segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Confusão na Nilo Peçanha, poliçada alvoroçada!


Confusão e corre-corre agora (18h) na Av. Nilo Peçanha, esquina do Venturão. Este reporter não ficou pra apurar maiores informações, pois tem fobia de sirene e confusão. Quem souber o que se passou, por favor, comente.

Sei não, mas acho que sábado de manhã lá pelo Benfica nossos bolsos correram mais riscos...

Sepe convoca rede estadual para ir à Alerj nesta terça (dia 1º de setembro) para impedir votação do Projeto 2474

Bancada governista da Alerj descumpre acordo com profissionais das escolas estaduais e, em vez de fazer o tramitar o projeto de Lei 2474 do governador, que tira direitos do plano de carreira pelas comissões, decidiram manter a “urgência urgentíssima” para que o projeto entre em votação no plenário nesta terça.


O Sepe convocou uma paralisação emergencial nas escolas estaduais nesta terça-feira (dia 1º de setembro) para que os profissionais possam realizar protesto na Alerj, a partir das 14h, contra a entrada em regime de urgência na pauta de votação do projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que propõe a incorporação da gratificação do Nova Escola em seis anos e altera o plano de carreira da educação estadual, diminuindo a diferença entre os níveis da carreira da categoria de 12% para 7,5%.

Desde a semana passada, a educação estadual se encontrava em estado de greve para acompanhar a tramitação do projeto de lei na Alerj. Em assembléia realizada nas escadarias da Alerj, no dia 26 de agosto, a categoria tinha decidido fazer uma paralisação no dia da votação do projeto para protestar e pressionar os deputados a garantirem a inclusão de emendas no projeto que mantenham o atual plano de carreira e incorporem a gratificação do Nova Escola de uma vez, conforme promessa do governador na campanha eleitoral de 2006.

Protesto na semana passada já tinha impedido a votação do projeto 2474
Na semana passada, a presença de centenas de profissionais na ALERJ já tinha garantido o adiamento da votação do projeto. Com a pressão da categoria, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente que o projeto não seria votado antes de tramitar por todas as comissões da Alerj, o que garantiria tempo para que os profissionais discutissem com os deputados a inclusão de emendas que alterassem o seu conteúdo.

A rede estadual exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12% e que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata.

“Aumento” do governador vai representar perda salarial para diversos níveis da categoria

Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.

Fonte: sítio do Sepe

Alerta aos professores*

Segundo notícia publicada no site da Alerj, o projeto do governo sobre a incorporação do Nova Escola entrará na pauta para votação única nesta terça-feira (01/09). Esse fato vai de encontro ao dito pela comissão de educação que marcou a segunda audiência pública para o dia 02/09, ou seja na quarta-feira, um dia após a votação do projeto.

Mais uma vez, os deputados tentam nos enganar e tornar um fato consumado a espoliação de nossos salários e lutas.

Ainda há tempo para inundarmos as caixas-postais deles. Vamos deixar bem claro que, aquele deputado ou deputada que votar a favor do governo nessa questão não será merecedor de nosso voto.

* Alerta retirado do blogue amigo Papagaio Rouco

domingo, 30 de agosto de 2009

Biblioteca itinerante

Bárbara Borges

Com o objetivo de testar o cardápio de seu delivery, ver se as pessoas o estavam lendo, que o cozinheiro e proprietário Fernando Monção iniciou, em um pequeno canto, uma campanha para doação de livros. Pelo grande sucesso do estabelecimento a ideia teve boa aceitação e a arrecadação começou a acontecer. Entusiasmado, Monção resolveu que faria uma biblioteca itinerante com o nome de "Livro Sem Fronteiras" e levou o projeto à frente. Passou a pesquisar sobre outros projetos paralelos na Internet e logo se deparou com o chamado "Livro Errante", sob o comando de Regina Porto, de Recife (PE). Tem a proposta de se "esquecer" um livro em um local público, para que outras pessoas possam lê-lo e posteriormente "esquecer" em outro local.

- Ela incentivou muito o "Livro Sem Fronteiras", não me deixou desanimar - conta. Auxiliado por um site de relacionamentos, a ideia foi sendo mais bem divulgada, e para lugares mais distantes dentro do país. A partir desse impulso, conseguiram montar um acervo inicial de quase 1,2 mil livros - hoje esse número passa de cinco mil.

O projeto começou a tomar grandes proporções a partir de uma conversa informal com o recém formado em arquitetura e urbanismo Germano Brito, que a partir de uma ideia despretensiosa se propôs a escolher e criar um local, destinado a se tornar abrigo para os livros.

- A intenção já era de ser na Praça 15 de Novembro no "Jardim de Baixo", e tinha pensado em alguma tenda com um baú. Quando cheguei tive logo a ideia de uma casa na árvore, algo misturada à natureza - explica Brito, acrescentando que precisava de algum projeto que não incomodasse a natureza, já que o Jardim é tombado pelo Patrimônio Histórico e de responsabilidade do Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), que vem avaliando cada ponto para liberar de vez a obra.
- Escolhi algo móvel, efêmero. Como se a biblioteca e os livros abraçassem a árvore, mas sem afetar na estrutura da planta - comenta.

A biblioteca tem previsão de ficar pronta por volta do mês de outubro, terá um acervo de cerca de 800 livros, sem qualquer organização, que serão encapados com a logo do projeto, "para legitimar o livro, lembrar que é do projeto", e que ficarão sob os cuidados da própria população. Conta no acervo também, cerca de 20 obras em braile cedidas pelo Instituto Benjamin Constant (IBC).

- Não vai ter ninguém lá tomando conta, cada um pega o livro que quiser e pode ficar com ele por tempo indeterminado, mas para isso precisamos contar com a educação de todos e de cada um - observam os idealizadores do projeto.

Centro de cultura

O projeto da biblioteca é todo em madeira tratada e de reflorestamento, "a poluição, inclusive a visual, é mínima", além de totalmente harmônico à natureza. Permite o acesso de cadeirantes, crianças e idosos. O usuário-leitor desfrutará de uma exuberante vista convidativa à contemplação quando ali se encontrar, poderá usufruir tanto dos 37m² do piso térreo quanto dos 25m² da cobertura, que será conectada verticalmente por meio de uma bela escada tipo Santos Dumont. A mesma cobertura também poderá ser usada para apresentações ou como mirante com sua majestosa vista para o jardim.

- Temos o desejo de que a biblioteca fique aberta 24 horas, mas como o Jardim fecha o horário de visitação será durante o funcionamento do local - explicam.

Há também outras propostas de transformar o Jardim em um centro de cultura, com oficinas em volta da biblioteca. E de criar outros pontos com outras bibliotecas.
É desejo reunir o "Livro Sem Fronteiras" a outros projetos e tornar de fato Valença como a Cidade da Leitura, e divulgar mais isso.

- Valença já é a Cidade da Leitura, só é preciso que todos fiquem sabendo. Por exemplo, a cidade é a única do mundo que tem um monumento à inteligência - lembra Fernando Monção.

O "Livro Sem Fronteiras" foi possibilitado pelas cerca de 80 empresas de diferentes ramos engajadas com o projeto, além da prefeitura, com a Secretaria de Educação, por meio da vice-prefeita Dilma Dantas, a madrinha do projeto, mais a Câmara Municipal e a instituição FAA.

Além dos conhecidos, a iniciativa despertou também a sensibilidade de entusiastas da cultura e de todos que ouviram sobre o projeto. "Todos se envolvem incondicionalmente e sem esperar nada em troca", ressaltam.

Cerca de 70% dos livros já arrecadados vieram de outras cidades e até estados. Para uma maior arrecadação na própria cidade de Valença foram abertos cinco pontos de coleta situados no maior mercado da cidade, na Catedral Diocesana, na Igreja Metodista, no Grupo Espírita Chico Xavier e no cinema.


Fonte: sítio do jornal Diário do Vale

sábado, 29 de agosto de 2009

“Eu ia ao gabinete do José Gomes Graciosa somente para assinar o ponto e receber salário"

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal ouviu, nesta quinta- feira (27/08), Marina de Paula Duque, ex-funcionária do TCE exonerada após a conclusão de um inquérito administrativo que concluiu pela irregularidade de sua requisição.

Ela, no entanto, admitiu que nunca prestou serviços ao TCE. “Eu ia ao gabinete do (então) presidente (do tribunal) José Gomes Graciosa somente para assinar o ponto e receber salário, que era utilizado para a minha subsistência”, esclareceu. “Ela veio aqui e disse claramente que ia ao TCE, assinava o ponto e não trabalhava, só recebia todo mês. Isso aconteceu durante seis anos. Então, vejo tantos pontos já identificados que justificariam o afastamento do conselheiro Graciosa, que é escandaloso o tribunal não se posicionar e tomar uma providência”, contestou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).

A ex-funcionária Marina Duque, que entrou para a Prefeitura de Valença em 1982, antes da Constituição de 88, que definiu o concurso como única forma de ingresso e estabilidade no serviço público, declarou que foi chamada para trabalhar na administração municipal quando William Silveira Telles, seu ex-marido, que já foi ouvido pela CPI do TCE, conheceu José Gomes Graciosa, então prefeito de Valença e hoje conselheiro do TCE. “Como o candidato que eu apoiava no município não se elegeu, senti-me muito perseguida dentro da prefeitura. Foi aí que meu ex-marido me trouxe para a Alerj em 1995, quando deixei de receber pela prefeitura. Eu também não recebia pela Assembleia. Depois fui para o TCE, onde nunca trabalhei, mas recebia”, garantiu.

Também nesta quinta, a CPI ouviu o analista setorial do TCE, Cláudio Guedes Seixas, que, em 1994, foi designado para fazer inspeção nas contas da Prefeitura de Valença. Segundo ele, várias irregularidades foram constatadas. “Teve funcionário que recebeu hora-extra 12 vezes no mesmo dia, mas, como eu não era o responsável pela inspeção de pessoal, não posso dar maiores detalhes”, alegou Seixas. Quando o conselheiro José Gomes Graciosa foi reeleito para a presidência do tribunal, o funcionário disse ter feito uma manifestação contrária, colocando uma faixa preta no braço em sinal de protesto. “Fui punido pelo ato e a minha gratificação de controle externa foi retirada”, contou.

A presidente da CPI disse que Graciosa pediu para outros conselheiros serem relatores no processo que o envolvia como prefeito de Valença, mas que ninguém aceitou. “Ele mesmo relatou as irregularidades de suas contas e mandou arquivar, dizendo que estava tudo muito bom e que o prefeito era ótimo. Ora, o prefeito era ele”, exclamou Cidinha. A deputada informou que, apesar de este processo ter desaparecido do TCE, a CPI conseguiu reaver parte importante dele, onde consta a assinatura do conselheiro Graciosa relatando suas próprias contas enquanto prefeito de Valença. “Vou enviar esse documento ao Ministério Público e ao atual presidente do TCE, Maurício Nolasco. Agora, ele (Nolasco) vai saber oficialmente que quem relatou o processo das contas de Valença foi o próprio Graciosa”, sublinhou Cidinha.

O relator da CPI, deputado João Pedro (DEM), lamentou o fato de o Ministério Público ainda não ter se pronunciado sobre as denúncias discutidas na CPI. Os próximos convocados para depor na comissão, no dia 3 de setembro, serão Enide Cruz, prima de uma ex-funcionária do TCE morta durante uma inspeção no município de São Gonçalo, e Edílson Gomes, ex-vereador do mesmo município. Também participaram da audiência os deputados Marcelo Freixo (PSol), Caetano Amado (PR) e André Corrêa (PPS).

Fonte: sítio da Alerj

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Audiência pública na Alerj sobre o Nova Escola

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai realizar na próxima quarta-feira (02/09), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma segunda audiência pública para discutir as mudanças na Lei 1.614/90, que define o Plano de Carreira do Magistério e, dentre outras coisas, faz com que a gratificação do Nova Escola seja incorporada aos salários-base dos servidores. De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado pretende esgotar o debate desse tema. “Não podemos perder a oportunidade, pois estamos falando de um plano de quase 20 anos atrás. Temos que aproveitar esse momento para que o magistério e a educação fluminense saiam ganhando. Essa discussão diz respeito a uma categoria que é essencial”, afirmou o parlamentar.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009


ATENÇÃO:
SEPE CONVOCA:
ASSEMBLEIA para MOBILIZAÇÃO:
SEXTA - 28/8 - 17hs - Escadaria do C.E. THEODORICO FONSECA.
PANFLETAGEM na RUA DOS MINEIROS:
SÁBADO- 29/8 - 9hs - Em frente ao BANCO ITAÚ

Deputados Debatem sobre a Incorporação do Nova Escola

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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Vitória: mais de 1 mil profissionais na ALERJ garantem o adiamento da votação do projeto

Em assembleia realizada nessa quarta, dia 26, logo após a audiência pública na ALERJ, cerca de mil profissionais da educação do estado decidiram decretar “estado de greve” na rede. A assembléia decidiu também realizar uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro, quando ocorrerá uma segunda audiência pública para discutir o Projeto Lei 2474, que acaba com os 12% entre os níveis do nosso plano de carreira e incorpora somente em seis anos a gratificação do Nova Escola. Logo após a audiência pública, ocorrerá assembléia nas escadarias da ALERJ.


O Sepe, acompanhou a audiência pública do dia 26, juntamente com a UPPES, que discutiu o projeto, tendo denunciado todas os ataques contra a categoria contidos no texto do PL 2474. Os secretários de Planejamento, Sergio Ruy, e da Educação, Teresa Porto, foram à audiência, tendo sido muito criticados pelos representantes do Sepe e pela maioria dos deputados presentes. Logo após a assembléia, houve uma passeata até a Secretaria de Planejamento (SEPLAG).


A presença de centenas de profissionais na ALERJ garantiu o adiamento da votação do projeto. Com a pressão, o líder do governador na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Mello (PMDB), e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Comte Bittencourt (PPS), assumiram publicamente que o projeto não será votado antes da audiência pública do dia 2 de setembro.


A categoria exige que seja retirada do PL 2472 a diminuição dos 12%; exige que a incorporação da gratificação seja feita de forma imediata, como o governador se comprometeu ainda na eleição há dois anos; e a inclusão dos profissionais de 40 horas e funcionários administrativos ao plano. O que o governo quer com a incorporação da gratificação em longas parcelas é investir menos do que investe atualmente na Educação – investimento atual que já é bem menor do que permite a lei, como denunciou os últimos boletins do sindicato.


Um estudo do Sepe concluiu que um professor que está se aposentando hoje, no nível 9, recebe 2,5 salários mínimos. Com a incorporação total da gratificação somente daqui a seis anos e a redução pra 7,5% entre os níveis, como propõe o PL, em outubro de 2015, o mesmo profissional no nível 9 receberá 1,9 salário mínimo – veja a tabela com esses dados na página 4. Ou seja, se o PL 2474 for aprovado da forma como está hoje, ocorrerá uma queda de 58% no salário de um professor nível 9 em 2015.


Além disso, diversos segmentos ficaram de fora do PL, como os professores de 40 horas, animadores culturais e funcionários administrativos, demonstrando que o governo realmente nada acena para esses segmentos. Os aposentados também estão se organizando e compareceram em peso na vigília hoje na ALERJ. Em resumo, o PL não traz nenhum ganho para a categoria, apenas perdas. Pior, daqui a seis anos, com a mudança do nível para 7,5%, a situação salarial vai piorar, como comprova o estudo do Sepe.


Atenção profissional de educação: o estado de greve abre espaço para a direção do Sepe convocar uma greve a qualquer momento em defesa do plano. Estaremos atentos, caso os deputados descumpram a palavra e votem o projeto antes de quarta-feira ou até mesmo nesse dia, logo após a audiência, o PL 2474.


Assim, para nos prepararmos melhor, foi organizado o seguinte calendário:

27 e 28 de agosto: reuniões nas escolas;

31 de agosto e 1º de setembro: assembléias dos núcleos e regionais (capital) para discutir a melhor forma de mobilização e preparar a paralisação do dia 2 de setembro e a ida à ALERJ;

2 de setembro (quarta-feira): audiência pública a partir das 10h, com assembléia da rede logo após, nas escadarias da ALERJ.

Os núcleos e regionais devem se organizar para levar o máximo de profissionais e pessoas da comunidade escolar para a audiência pública na quarta-feira, dia 2. O momento é o da rede estadual mostrar toda sua força e conquistar uma vitória exemplar, como ocorreu em 2007 na rede municipal do Rio. Naquele momento, manifestações com milhares de pessoas em frente à prefeitura e Câmara de Vereadores pressionaram os vereadores a derrubar a resolução da secretária de Educação, que buscava a institucionalização da aprovação automática.

Fonte: sítio do Sepe

Alerj Debate: Incorporação do Nova Escola

Patrícia Cabral entrevista o deputado Estadual e Presidente da Comissão de Educação Comte Bittencourt (PPS) e a representante da União dos Professores Públicos do Estado (UPPES) Maria Lúcia Sardenberg
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domingo, 23 de agosto de 2009

Sustentabilidade em debate

Amanhã, segunda-feira dia 24 de agosto, o Cine Glória recebe o ecologista chileno Marco Ossandon. O tema da palestra, que será realizada no Cine Glória, às 19h, é "Ecologia Sistemas Autosustentáveis". Ossandon representa uma organização internacional de ecologia chamada Condór Blanco. Além de Valença, o ecologista também vai palestrar no Rio de Janeiro, Florianópolis e Belo Horizonte.

O debate é gratuito e aberto a todos os interessados.


Palestra Sistemas Autosustentáveis

Data: 24/08/2009
Local: Cine Glória (Jardim de Cima)

Horário: 19h Entrada gratuita (com vagas limitadas)

sábado, 22 de agosto de 2009

Sepe convoca profissionais da rede estadual para assembléia - vamos defender o plano de carreira

Amanhã, sábado [22/08] o Sepe fará uma assembléia geral, a partir das 14h, no SindJustiça (Travessa do Paço 23 - 13º andar - Rio de Janeiro), onde a categoria vai decidir as estratégias de mobilização contra as últimas investidas do governador Sérgio Cabral contra a educação estadual.

O Sepe também convoca os profissionais de educação da rede estadual para uma audiência pública na ALERJ, nessa quarta-feira (26/08), a partir das 10h. A audiência foi convocada pela Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei 2474, do governador Sérgio Cabral, que ataca o plano de carreira da categoria, além de instituir a incorporação da gratificação do Programa Nova Escola em parcelas que levará seis anos para ser concluída.

Os profissionais de educação estão em estado de mobilização contra o ataque do governo do estado contra o plano de carreira.

Fonte: sítio do Sepe

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

CPI DO TCE OUVIRÁ AUDITOR DAS CONTAS DE VALENÇA NA GESTÃO DE GRACIOSA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio ouvirá, nesta quinta-feira (27/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o auditor responsável pela inspeção no município de Valença durante a gestão do então prefeito José Gomes Graciosa, hoje conselheiro do tribunal, que apontou excesso no pagamento de horas extras.

De acordo com a CPI, este mesmo processo foi, mais tarde, relatado pelo próprio Graciosa, no TCE, como conselheiro. Na mesma reunião também será ouvida Marina de Souza Duque Telles. A CPI vai investigar a relação dela com a Prefeitura de Valença e sua requisição para o TCE e para a Alerj.

Fonte: sítio da Alerj

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

CPI DO TCE É PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira (19/08) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal.

Criada em março, a comissão, que já teve seus trabalhos prorrogados uma vez, ganhará mais 60 dias para concluir suas investigações. Com o acréscimo, a CPI espera conseguir ouvir os investigados, atualmente protegidos por uma liminar que a Casa espera ver cassada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Para fazer denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado, a população também conta com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da Alerj.

Fonte: sítio da Alerj

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Como são as coisas...

Há um mês, quando o VQ 37 ficou pronto, deixei certa quantidade da publicação na portaria do Palacete Valença (Rio de Janeiro). Isto é (era) um costume, já que há muitos valencianos residindo no prédio (dentre eles eu).

Porém, desta vez, a presidente da Associação Balbina Fonseca estava no edifício e solicitou ao porteiro que recolhesse o VQ imediatamente. No VQ 37 encontrava-se uma matéria sobre o enriquecimento de José Gomes Graciosa durante sua carreira no Tribunal de Contas - "Graciosa: o 'novo rico'".

Apesar de ter achado a atitude exagerada, tentei compreender o fato visto que trata-se de um espaço privado. Contudo, ao chegar ao prédio hoje a noite, vejo o Jornal Local à disposição dos moradores, gratuitamente, assim como acontecia com o VQ.

Até aí tudo bem, visto que a Associação é uma das grandes patrocinadoras do Local e poderia ter direito a uma cota de distribuição. Mas, para minha grande surpresa, vi que a edição disponibilizada é a de número 141, de 16 de Julho de 2009. Ora, mas por que distribuir um jornal de um mês atrás?

Nesta edição de 141 está estampado na capa: "Graciosa vence mais uma", onde aparece o conselheiro ao telefone tomando um cafezinho, aparentando grande alívio após "vencer mais uma batalha na Justiça" contra as investigações da Polícia Federal.

Pensei com meus botões: "se é pra espalhar notícia de Valença no Palacete Valença, que circule o que eu queira que circule, já que aqui quem manda sou eu".

Afinal, como diz a primeira frase da matéria sobre o Graciosa no Local, "aos poucos o inferno astral se dissipa.". E com a ajuda das instituições valencianas, Graciosa e seus asseclas conseguem fazer com que as investigações da CPI do TCE e da Polícia Federal até ganhem o nome de "inferno astral". É bom lembrar que inferno astral, no senso comum, remete a procurar um bode expiatório para tudo o que não queremos que seja de nossa responsabilidade.

Mas tenho a certeza que esse "inferno" deve ter servido para alguma coisa, como requentar as pizzas frias que alimentam a elite política carioca frequentemente após investigações serem engavetadas.

Cabral recebe vaia histórica ontem em Nova Iguaçu

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Confirmado: Cabral ataca o plano de carreira; Sepe convoca categoria para vigília na ALERJ




Os profissionais de educação da rede estadual fazem uma vigília amanhã em frente à Assembléia Legislativa (ALERJ), a partir das 13h, em defesa do plano de carreira da categoria. O governo do estado anunciou na imprensa hoje o envio do projeto de lei que incorpora as gratificações do programa Nova Escola para 165 mil servidores da educação. No entanto, o projeto vai mexer no plano de carreira vigente desde 2002, diminuindo a diferença entre os níveis da carreira dos atuais 12% (percentual pago em cima do salário a cada mudança de nível, que ocorre de cinco em cinco anos) para 7,5%.

A categoria não vai permitir que isto aconteça e que o governador acabe com um direito conquistado após anos de luta apenas para conceder um benefício parcelado em seis vezes e que só estará incorporado integralmente em 2015 – ou seja, já em outro mandato. A mobilização da categoria poderá até mesmo levar a paralisações prolongadas, já que os profissionais estão revoltados com o achatamento salarial que a mudança do plano de carreira vai gerar.

Marcado pela sua falta de palavra e compromisso para com os profissionais da rede estadual, o governador Sérgio Cabral tem marcado a sua administração por meio de promessas que nunca se cumpriram: em carta enviada no período eleitoral para todos os profissionais da rede, ele dizia que iria incorporar o Nova Escola ao piso salarial, sem prejuízo dos direitos dos profissionais de educação; repor as perdas salariais dos últimos 10 anos. Manter o atual plano de carreira, com inclusão dos professores de 40 horas; acabar com a política de abonos, entre outras coisas. Pouco ou nada foi cumprido.

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SEPE CONVOCA:
ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
SEGUNDA - 24/8 - 17:30 - C.E. BENJAMIN GUIMARÃES
PAUTA: INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA - REPOSIÇÃO (GRIPE SUÍNA)
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ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
QUARTA - 26/8 - 17:30 - C.E. BENJAMIN GUIMARÃES
PAUTA: VALE-TRANSPORTE- ABONO DO FUNDEB - PREVIDÊNCIA - GRIPE SUÍNA
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PARTICIPE!!!
FILIE-SE AO SEPE
O SEPE SOBREVIVE SOMENTE DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA E ABRE MÃO DO FAMIGERADO IMPOSTO SINDICAL

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Valença registra 37 casos suspeitos de gripe suína

Valença registrou até hoje (17) 37 casos de suspeita de gripe suína - Influenza A (H1N1). Entre as suspeitas estão 14 grávidas que já receberam alta e aguardam o resultado do exame em casa. Somente uma pessoa permanece internada.

Um homem com mais de 60 anos foi internado ontem (16) e colheu hoje (17) o material para a realização do exame que detecta a gripe suína. De acordo com informações da diretora de Vigilância em Saúde de Valença, Rosângela Guimarães, o homem já apresentou melhora e deve receber alta em breve.

Rosângela ressaltou que todos os casos de suspeita foram tratados na cidade e que até hoje (17) não foi registrado nenhuma morte com suspeita da gripe suína.

Festa

Entre os dias 7 e ontem (16), Valença realizou a Festa de Nossa Senhora da Glória - padroeira da cidade. Nos dez dias de festa várias atrações passaram pela cidade atraindo turistas e a população local.

Segundo Rosângela Guimarães, durante a festividade equipes realizaram um trabalho de prevenção e orientação focado na gripe suína.

- Montamos uma tenda, distribuímos folders e orientamos a população sobre os cuidados, os sintomas e as providências que devem ser tomadas em caso de suspeita - frisou Rosângela.

Nos dias de maior movimento - 15 e 16 - foram feitas barreiras nas três entradas do município. "Paramos os veículos para distribuir folders e informar a todos, inclusive os turistas", contou a diretora de Vigilância em Saúde.

Aulas

Os alunos da rede municipal de ensino voltam a frequentar as salas de aula na próxima quarta-feira (19). As aulas começaram no dia 3 deste mês, mas em razão do grande fluxo de pessoas que a cidade recebeu durante as férias, foram interrompidas no dia 10.

Amanhã (18), todos os professores participam de uma reunião para receber orientações sobre a doença e os procedimentos adequados de higiene e em casos de suspeita.

Segundo Rosângela Guimarães, medidas como o lacre dos bebedouros nas escolas já foram tomadas.

Fonte: sítio do Jornal Diário do Vale

ALERJ VOTARÁ PRORROGAÇÃO DA CPI DO TCE NESTA TERÇA-FEIRA EM PLENÁRIO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), vai submeter ao plenário da Casa, nesta terça-feira (18/08), o Requerimento 412/09, para prorrogar por mais 60 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal.

De acordo com Picciani, a expectativa é de que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) acate o parecer do Ministério Público estadual e casse a liminar concedida pelo desembargador Luis Leite Araujo, que impediu a CPI de ouvir os investigados, entre eles, o ex-presidente do tribunal, conselheiro José Gomes Graciosa. “Ninguém está imune a ser investigado e todos aqui terão direito a ampla defesa. O que eles podem fazer é não se autoincriminar, ou seja, não produzir provas contra si mesmos”, afirmou Picciani.

Ainda de acordo com o parlamentar, a CPI agiu rigorosamente dentro de suas atribuições, o que foi referendado pelo parecer do Ministério Público, assinado pelo sub-procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pelo promotor Sérgio Bumaschny, que reconheceram a "absoluta regularidade da atuação investigatória da CPI". Segundo os membros do MP, se uma CPI pode apurar atos praticados até mesmo por autoridades vinculadas aos outros poderes, inclusive magistrados, "esse poder investigatório se afigura legítimo quando se trata de apurar atos dos conselheiros dos tribunais de contas, órgãos que, à luz da ordem constitucional vigente, se acham vinculados ao próprio Poder Legislativo". Ponderando que "a comissão tem o dever de investigar", Picciani ressaltou: "A Assembleia não denuncia, quem denuncia é o Ministério Público estadual e federal. O colegiado não tem mais dúvida de que eles serão denunciados, tanto por improbidade, quanto criminalmente. O que vamos fazer é facilitar as denúncias, colhendo elementos para dar robustez às provas, porque, quanto ao envolvimento dos acusados, não temos mais dúvidas".

O presidente da Alerj disse, ainda, que "as liminares vêm limitando o trabalho da CPI, e isso não pode acontecer; o trabalho da CPI não pode ser cerceado”. Os indiciados recorreram também ao STJ contra o indiciamento feito pela Polícia Federal e conseguiram liminar para o desindiciamento, concedida pelo ministro Paulo Galotti, mas o mérito ainda será julgado pelo colegiado. Picciani informou que vai procurar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Rocha, junto com os membros da CPI, para pedir celeridade no julgamento dos processos que correm nos dois tribunais.

Para a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), fazer a CPI funcionar é uma obrigação do Poder Legislativo. “Eles têm que vir, têm que depor. Precisa ser esclarecido por que a Polícia Federal os indiciou por crimes tão graves. Estou absolutamente convencida de que eles sofrerão penalidade”, disse Cidinha, referindo-se aos conselheiros José Gomes Graciosa, Jonas Lopes e José Leite Nader e aos familiares dos acusados. Cidinha acrescentou que ainda falta obter as informações decorrentes da quebra de sigilo dos acusados, para que, com esses instrumentos, o trabalho da comissão seja fortalecido.

Iniciada em março, a CPI do TCE-RJ já teve seu funcionamento prorrogado uma vez, por mais 60 dias, a partir de 26 de maio. Na ocasião, a presidente da comissão argumentou que, além do volume de trabalho, a prorrogação tinha uma motivação adicional: fazer com que as decisões judiciais que impediam o colegiado de ouvir os conselheiros indiciados fossem revistas.

Fonte: sítio da Alerj

domingo, 16 de agosto de 2009

Secretário Sérgio Ruy confirma ameaça ao plano de carreira da educação

Na audiência realizada na manhã desta sexta-feira [14/08] com os representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE), o secretário de Planejamento Sérgio Ruy não definiu datas para anunciar um reajuste para o funcionalismo do Estado. Com relação à educação estadual, o secretário também não apresentou um calendário para a incorporação da gratificação do Nova Escola, mas voltou a dizer que o governo “terá que criar algum tipo de compensação para poder arcar com o impacto na folha de pagamento dos profissionais de educação gerado com a incorporação do benefício”. Ou seja, o secretário, mais uma vez, admitiu que o governo estadual planeja mexer no plano de carreira da categoria, diminuindo ou acabando com os 12% do percentual da diferença entre os níveis para “compensar” os efeitos da incorporação do Nova Escola.

Segunda-feira, dia 17, o MUSPE realiza reunião para discutir a mobilização da categoria contra os ataques do governo.

Dando continuidade à mobilização dos profissionais da rede estadual e dos servidores estaduais que integram o movimento unificado, os profissionais da rede estadual realizaram uma vigília durante a audiência com o secretário Sérgio Ruy.

Fonte: sítio do Sepe

sábado, 15 de agosto de 2009

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra. Em 2006, então pré-candidato à presidência da República, Garotinho disse que foi vítima do crime de calúnia em uma série de reportagens sobre irregularidades na sua campanha e no governo de sua mulher, Rosinha Garotinho. Uma das denúncias dizia respeito à liberação de R$ 254 milhões, sem licitação, pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) para 12 ONGs. Em protesto às matérias jornalísticas, o ex-governador deu início a uma greve de fome.

Assim como o juiz, a 1ª Câmara Criminal do TJ, que julgou recurso de Garotinho contra a sentença, considerou que não houve por parte do jornalista a intenção de caluniar ou ofender a honra do ex-governador. O voto do relator do recurso, desembargador Marcus Basílio, foi acompanhado por unanimidade.

“O crime de calúnia reclama a presença do dolo, ou seja, da vontade de ofender a honra objetiva da pessoa, com outras palavras, a vontade de imputar a outrem, falsamente, a prática de crime. No caso presente, como bem reconheceu o juiz de 1º grau, não se encontra presente aquela vontade de caluniar”, afirmou o relator.

Ele disse que Bruno Thys, na época diretor de redação e editor responsável do jornal Extra, atuou na condição de jornalista, no seu legítimo direito de crítica. “Fez duras críticas ao querelante. Reclamou explicações que todo agente político deve prestar à população. Noticiou fato amplamente divulgado em todos os jornais e que teria ocorrido no governo de sua esposa Rosinha. Penso tratar-se do legítimo exercício do direito de crítica, tendo o agente atuado com animus de criticar, de narrar e nunca de ofender a honra alheia”, finalizou o desembargador.

O ex-governador entrou com ação imputando ao jornalista a prática do crime de calúnia previsto no artigo 20 da Lei de Imprensa, revogada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo continuou, no entanto, uma vez que o crime também é previsto no Código Penal. “Afastada a lei especial, pode ser aplicada a lei geral”, afirmou o relator.


Fonte: sítio do Jornal Aqui - Volta Redonda

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Exemplo

Carro Oficial do Gabinete do Prefeito, placa 002, estacionado em local proibido (e na contra-mão), hoje, 14 de agosto de 2009, às 14h, na Rua Dr. Oswaldo Terra (ao lado do Roge Guts), no Centro de Valença.





Em plena festa da Glória, com a cidade cheia de PM e "guardinha" - fiquei almoçando por meia hora, fui embora e nada de multa! O veículo continuou lá.


Enquanto isso, meu fusquinha...

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Alteração na programação da Festa da Glória

O show de Dudu Nobre, que estava marcado para o sábado, agora acontece na sexta. E o show de Diogo Nogueira, anteriormente marcado para sexta, será no sábado.

Veja a programação completa AQUI

Sul Fluminense realiza Conferência Regional de Comunicação

Evento reunirá especialistas, órgãos públicos e sociedade civil no próximo fim de semana

Será realizada nos próximos dias 14 e 15 de agosto a I Conferência de Comunicação do Sul Fluminense, etapa regional da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), convocada pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2009. O encontro tem a participação aberta e o credenciamento de dois delegados ou delegadas por entidade da sociedade civil, órgão público, movimento social ou veículo comunitário ou comercial de comunicação está previsto para o sábado, dia 15, de 8h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Volta Redonda.
A abertura do evento acontecerá na sexta-feira, dia 14, às 18h30, no Salão Nobre do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), com o debate A importância da Conferência Nacional de Comunicação para a Sociedade. Os expositores convidados são a deputada federal Cida Diogo (PT), membro da Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação, o professor Marcos Dantas, da Escola de Comunicação da UFRJ, a jornalista Oona Castro, do Coletivo Intervozes de Comunicação Social, e a psicóloga Noeli Godoy, do Conselho Regional de Psicologia.
A programação do sábado, dia 15, será toda realizada na Câmara Municipal de Volta Redonda, e terá início às 8h30 com o credenciamento dos delegados e delegadas. Em seguida, a primeira plenária aprovará o regimento interno da Conferência de Comunicação do Sul Fluminense. Às 9h30, está prevista a realização do painel Comunicação: o que temos e o que queremos. Logo após o almoço, os participantes se dividirão em grupos temáticos que debaterão temas como Convergência Digital, Controle Social, Comunicação Comunitária, Mídia e subjetividade e Políticas Públicas Locais de Comunicação, entre outros. Encerrando o evento, será a realizada a plenária final, que aprovará as propostas e elegerá a delegação representante do Sul Fluminense na I Conferência Estadual de Comunicação, acontecerá em outubro no Rio de Janeiro.
Mais informações:
Álvaro Britto – Sindicato dos Jornalistas (24) 9918-2329
Fabiana Longo – DCE-UBM (24) 9251-2490
Clovis Lima – Fórum de Mídia Livre (24) 9242-1444
Maninho (Abraço-RJ) (24) 8802-5565
Wagner Mattos (Pastoral da Comunicação) (24) 9831-0963

O site da Câmara está funcionando (mais ou menos)

Para quem tentou acompanhar, através da internet, as ações de nossos vereadores uma espera acabou. Depois de 8 meses, o site da câmara voltou ao ar. O site é importante pois permite encontrar informações sobre nossos representantes e o que eles fazem nas sessões ordinárias.
Contudo, o mais ou menos do título se deve ao fato que nem todas as funções estão disponíveis para acesso do internauta. Confira abaixo as opções que não funcionam:

A ata das sessões não está disponível;
O download do regimento interno não está funcionando;
Os links das Leis Ordinárias de 2006, 2007, 2008 estão quebrados. O ano de 2009 ainda não foi colocada;
Os links das Leis Complementares de 2006, 2007, 2008 estão quebrados. O ano de 2009 ainda não foi colocada;
O download do estatuto do servidor não está funcionando;
O link da Lei Orgânica Municipal não está funcionando;
A prestação de contas está indisponível no site;
As licitações estão indisponíveis no site;

Tomara que, depois de uma espera de 8 meses, os nossos representantes consigam colocar as informações de interesse público na grande rede de computadores. Até mesmo porque, se levarmos ao pé da letra, o convite feito no site da câmara que diz: Toda a população está sendo convidada a participar das sessões para acompanhar, de perto, o trabalho dos vereadores. Alguém consegue imaginar toda a população valenciana ocupando a Câmara? Acho que vai um pouco apertado, não?
Veja o site Aqui

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

[Eleições 2010] Pesquisa aponta empate no RJ

Uma pesquisa Band/Vox Populi revela que, se as eleições para o governo do Rio de Janeiro fossem neste mês, o eleitorado fluminense estaria dividido.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) aparece com 27% das intenções de voto, em empate técnico com Wagner Montes (PDT), que tem 26%. Antony Garotinho (PR) aparece em terceiro com 13%. César Maia (DEM) teria 10% dos votos, e Lindberg Farias (PT), 5%.

Em um segundo cenário, com Fernando Gabeira (PV), Sérgio Cabral é o primeiro colocado com 29%. Wagner Montes é o segundo, com 26%, e 13% dos entrevistados escolheriam Antony Garotinho. Outros 9% votariam em Gabeira, e 5% em Lindberg Farias.

Oitocentos eleitores foram entrevistados entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

(É como dizia a Lei de Murph: quando a gente acha que chegou no fundo do poço, sempre dá pra cavar mais um pouquinho)

terça-feira, 11 de agosto de 2009



Enquanto a LIGHT S.A. banca os shows da Glorinha e o ziriguidum do carnaval em Valença, dezenas de postes na cidade estão apagados e a energia residencial acaba dia sim e outro também, por vezes por mais de hora.

Universitário valenciano preso com drogas na Rocinha

Dois estudantes de odontologia foram presos nesta segunda-feira (10), na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro, sob suspeita de vender drogas em universidade. Segundo a Polícia Militar, com eles, os policiais apreenderam três tabletes de maconha e duas trouxinhas de haxixe.

Policiais militares do 23º BPM (Leblon) faziam patrulhamento de rotina, quando desconfiaram dos dois jovens que estavam dentro de um veículo. Um dos estudantes é morador da Tijuca, na Zona Norte. O outro é do município de Valença, na Região Sul Fluminense.

De acordo com a polícia, os suspeitos teriam confessado que compraram as drogas para revender na universidade. Eles foram levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado.

Fonte: G1

Rede estadual participará da passseata do funcionalismo estadual ao Palácio Guanabara no dia 13 de agosto

Os profissionais da rede estadual participarão, na próxima quinta-feira (dia 13 de agosto) da passeata do funcionalismo estadual ao Palácio Guanabara. No dia 14 de agosto, a categoria fará uma vigília na porta da SEPLAG (AV. Erasmo Braga 118 - Centro), durante uma audiência com o secretário de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy. A passeata foi deliberada durante uma assembléia unficada do funcionalismo estadual, realizada no mês de julho. As diversas categorias que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) reivindicam reajuste imediato de 70%, unificação dos planos de carreira e a reconstrução do sistema de saúde dos servidores (IASERJ).

Os profissionais de educação da rede estadual estão mobilizados também para barrar as ameaças do governo do estado de atacar o plano de carreira, extinguindo os 12% de diferença entre os níveis da carreira, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy, em entrevista ao Jornal o Dia. O anúncio do ataque ao plano de carreira veio seguido de mais uma promessa do governo do estado de incorporar a gratificação do Programa Nova Escola aos vencimentos dos profissionais de educação.

Fonte: sítio do Sepe

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Fundação Cecierj oferece 2400 vagas para cursos gratuitos de extensão

A Fundação Cecierj está com as inscrições abertas para os Cursos de Extensão até o dia 30 de agosto. São 2400 vagas distribuídas nas áreas de Biologia (500), Educação em Ciências (400), Física (200), Geografia (300), Governança: Gestão, Auditoria e TIC (100), Matemática (400) e Química (500).

Os Cursos de Extensão da fundação Cecierj estão presentes nos seguintes municípios: Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Campos, Cantagalo, Duque Caxias, Itaocara, Itaperuna, Magé, Macaé, Niterói Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende (Centro e FAT/UERJ), Rio Bonito, Rio das Flores, Rio de Janeiro (Maracanã e Campo Grande), Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

Podem se inscrever professores das áreas específicas e afins, assim como graduados e formandos, no último ano. Caso o número de candidatos exceda o número de vagas disponíveis na disciplina, os candidatos terão a seguinte ordem de preferência: os professores de escolas públicas em exercício no estado do Rio de Janeiro, os professores das escolas particulares, os graduados na área específica e os licenciandos de último ano. Diferente das outras áreas, o curso de Governança é direcionado a todos profissionais formados em qualquer área.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, através do preenchimento da ficha de inscrição no site www.cederj.edu.br/extensao, até o dia 30 de agosto. Vale ressaltar que para se inscrever no curso de atualização de professores, o candidato deverá ter domínio da navegação na internet e ter um e-mail pessoal ativo.

Mais informações pelo site www.cederj.edu.br/extensao ou pelos telefones 0800 2823939 e (21) 2334-1584.

domingo, 9 de agosto de 2009

MAIS QUATRO CIDADES DO RIO SÃO CONTEMPLADAS COM RECURSOS DO PADEM

Os municípios de Valença, Araruama, Bom Jardim e Natividade vão receber recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). Os contratos foram assinados nesta sexta-feira (07/08) pelo governador Sérgio Cabral. O Padem garante o custeio pelo Governo Estadual de até 95% do valor total das obras propostas pelas administrações municipais.

Valença será beneficiada com R$ 10,5 milhões. O prefeito de Valença, Vicente Guedes, usará os recursos para obras de infraestutura urbana e modernização. “Vamos investir na aquisição de terrenos para a construção de unidades habitacionais e na reforma da Escola Municipal Maria Madalena e do Mercado Municipal, além de serviços de manutenção e recuperação das redes de drenagem em todo o município”, explicou Guedes.

Trechos retirados do sítio da Alerj

sábado, 8 de agosto de 2009

CPI DO TCE APURA REQUISIÇÕES IRREGULARES E ESTUDA PARALISAR TRABALHOS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal anunciou o dia 24 de agosto como data limite para divulgar se interrompe os trabalhos ou se pede nova prorrogação.

“Estamos tendo dificuldades para trabalhar e é preciso que isto seja dito. Perdemos algumas ações, como a do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que não podemos investigar os conselheiros. Embora não seja comum, a Casa já teve CPIs que duraram mais tempo por uma questão de necessidade. Uma outra opção é a interrupção dos trabalhos para aguardarmos as outras decisões judiciais”, afirmou a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), durante a reunião desta quinta-feira (06/08).

Na ocasião, a comissão ouviu William Silveira Telles, um ex-funcionário do TCE, exonerado após a conclusão de um inquérito administrativo aberto pelo presidente do tribunal, Maurício Nolasco, que concluiu pela irregularidade de sua requisição. Apesar da decisão, ele garante que era funcionário efetivo da Prefeitura de Valença, de onde foi cedido. Telles disse ter entrado para a prefeitura em 1977, antes da Constituição de 88, que difiniu o concurso público como única forma de entrada e estabilidade no serviço público. Na administração local, conheceu, em 1982, o então prefeito – e hoje conselheiro – José Gomes Graciosa. “A partir daí, sempre trabalhei com ele e o acompanhei quando foi para a Alerj e, logo depois, para o TCE”, garantiu.

Sua ex-esposa, Marina de Paula Duque Telles, também foi requisitada para a Alerj, mas pelo gabinete do deputado Délio Leal (PMDB). No entanto, Telles afirma que ela jamais trabalhou na Casa. “Ele afirmou que a ex-esposa não recebia da prefeitura nem da Alerj. Deve ser uma mulher muito dadivosa para trabalhar de graça. Vamos ver então se alguém recebia por ela”, destacou a pedetista.

Também nesta quinta foi ouvido o analista de Controle Externo Jorge Luiz Costa de Albuquerque, funcionário concursado do TCE desde 1993. Segundo ele, em todos os anos de inspeção jamais sofreu algum tipo de pressão para mudar qualquer instrução em seus processos. “Em algumas coisas no País vemos que o político se sobrepõe ao técnico, mas se em algum momento tivesse recebido um pedido para modificar uma constatação de irregularidade colocaria meu cargo à disposição imediatamente, pois não estou aqui para isto”, destacou.

Amigo de uma ex-funcionária do TCE morta durante uma inspeção no município de São Gonçalo, Albuquerque afirmou não saber de nenhuma possível pressão que a funcionária pudesse estar recebendo para não falar sobre as irregularidades encontradas. “Eu não sabia de nada e se soubesse teria dado dicas para tentar evitar o ocorrido, como deixar cartas com parentes com os nomes de responsáveis e divulgar isto, mas ela não comentou nada comigo”, garantiu o analista.

A presidente da CPI contou que a funcionária teve todos os dedos quebrados, uma prática que disse ser comum na máfia, em um código já traduzido, que significaria “o que a pessoa sabe, não vai escrever”. A CPI já pediu a reabertura deste inquérito.

Fonte: sítio da Alerj

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

CPI DO TCE VOLTA E OUVE FUNCIONÁRIOS DE VALENÇA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal realizará sua próxima reunião nesta quinta-feira (06/08), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Os convocados para depor nesta data serão Wiliam da Silveira Telles e Marina de Paula Duque Telles, funcionários do município de Valença, na região do Médio Paraíba fluminense, que foram requisitados para o TCE de forma irregular.

Quem quiser fazer denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da CPI.

Fonte: sítio da Alerj

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

15° prêmio nacional Assis Chateaubriand de redação

Estão abertas inscrições para o 15° prêmio nacional Assis Chateaubriand de redação / projeto memória. O prêmio tem como assunto central o tema: "Rondon: a luta pela integração nacional e a causa indígena".

As inscrições se encerram no dia 31 de agosto de 2009. O maior concurso de redação do país, que este ano irá oferecer um total de R$ 35.000,00 em prêmios, é destinado a estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário.

Capa do regulamento - frente

Capa do regulemento - verso

Informativo sobre o Marechal Cândido Rondon

INSCRIÇÃO

Site para maiores informações - http://fac.correioweb.com.br

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Sepe quer audiência com SEE

O Sepe já pediu uma audiência com a secretária Tereza Porto para discutir a informação da imprensa de que o governo vai acabar com os 12% entre os níveis contidos no Plano de Carreria. Na audîência, o sindicato vai reafirmar que a categoria não aceita essa mudança no plano e aguarda o cumprimento das promessas de campanha de Sérgio Cabral, entre elas a incorporação da gratificação do Nova Escola. Mas sem a retirada de nossos direitos, como os 12%.

Nessa quinta-feira, a nova diretoria do sindicato terá sua primeira reunião e essa investida do governo contra os profissionais de educação será discutida - no sábado, ocorrerá o primeiro Conselho Deliberativo dessa diretoria.

Fonte: sítio do Sepe

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Incorporação do Nova Escola - parte 2

Servidores da área receberão 1ª parcela do Nova Escola em outubro. Gratificação será fixa

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - O governo do Estado vai incorporar este ano R$ 435 aos salários de 93 mil servidores ativos e 64 mil inativos da Secretaria de Educação, referentes à gratificação do Nova Escola, criada no governo Garotinho e posteriormente cancelada.

Em contrapartida, vai alterar a lei que regulamenta os vencimentos do magistério, que determina o interstício (hierarquia) de 12% entre o vencimento básico de cada nível da carreira. No processo de incorporação, que será em parcelas, o governo acabará com a hierarquia.

Esta foi a fórmula encontrada para concretizar uma das principais promessas do governador Sérgio Cabral. Se mantivesse o interstício, o Estado não teria condições de pagar a gratificação, já que ela poderia chegar a R$ 1 mil para quem está no topo da carreira.

Outro ponto importante é o fato de os inativos também terem direito à bonificação. O impacto no Rio Previdência, por exemplo, será de 100%, pois os servidores perdiam o Nova Escola quando se aposentavam.

Segundo estudos da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, a folha de pagamento terá impacto de R$ 650 milhões ao término da incorporação do Nova Escola, incluindo o aumento de outros benefícios, como triênios, que são calculados de acordo com o vencimento básico do servidor.

O projeto de lei que vai determinar a incorporação e modificar os critérios de remuneração será enviado ainda este mês para a Alerj. A proposta é conceder a primeira parcela no contracheque de setembro, que é pago em outubro, mesmo período que os servidores da área de Segurança Pública deverão receber o reajuste salarial deste ano. O Estado defende que a incorporação do Nova Escola será o maior benefício pago à categoria nos últimos anos.


Incorporação em troca de reajuste

Com o anúncio da incorporação da gratificação Nova Escola ainda este ano, é possível que os servidores da Educação não recebam o reajuste que está previsto para setembro, já que o Executivo optou por pagar o máximo da gratificação concedida atualmente, que varia entre R$ 100 e R$ 435. Com a determinação, os professores e profissionais de apoio, sem exceção, receberão a incorporação.

Fonte: sítio do jornal O Dia

domingo, 2 de agosto de 2009

Promessa de incorporação do Nova Escola para ativos e inativos


Trechos da entrevista do governador Sérgio Cabral ao jornal O Globo de 02 de agosto de 2009.

sábado, 1 de agosto de 2009

A proibição de pensar

O título deste artigo foi tomado de empréstimo de Slavoj Zizek, um dos pensadores europeus mais conscientes e merecedores de atenção, por diversas razões. Sua clareza e produtividade espantam a quem está acostumado a estilos obscuros e ilegíveis, ou ainda, a pensamentos circulares que não levam a nada. Nele, os problemas são formulados e as respostas fluem sem medo de errar. Seu senso moral é imbatível, bem como seu compromisso com um pensamento renovado, sem esquecer as longas raízes de uma visão crítica do mundo, nascida no século XIX e desenvolvida, com muitos percalços, no século passado.

Para quem vive no hemisfério sul, a obra do autor esloveno chama à atenção pelo seu universalismo e por sua capacidade crítica de resistir à tentação do eurocentrismo. Não é necessário concordar com ele em tudo. Entretanto, a leitura dos seus livros, fartamente traduzidos ao português, é uma aventura no terreno positivo das provocações intelectuais, demonstrando a validade de idéias e fatos históricos que forças poderosas prefeririam que fossem esquecidos ou permanecessem escondidos. Zizek examina velhas e novas teorias, faz a ligação do passado com o presente e desenvolve propostas que devem irritar profundamente os conservadores antigos e "modernosos" que, porventura, cheguem a ler suas obras.

As sociedades humanas tendem a desenvolver tabus, assuntos que não devem ser discutidos. Em versões mais suaves, discute-se o problema com a superficialidade aceitável pelo poder. Poucos ousam ir mais fundo e trazer à tona a vida que existe nas profundezas dos fatos históricos. No Brasil, isto não se passa de modo diverso. Não pensar virou moda, com o atual desprestígio da crítica escrita e falada. O forte "presentismo" atual tenta afogar quaisquer tentativas de iluminar o passado e mostrar as relações com o que hoje se vive. Também, o presente é tratado como algo que se deva aceitar de modo inelutável. Não se pode discutir seriamente o que já se passou. É, igualmente, proibido falar de modo mais ácido sobre o que está se passando agora.

A forte naturalização dos fenômenos sociais e políticos é moeda corrente nas mídias, sobretudo, nas que dominam o cenário. A publicidade e a propaganda política são, em muitos casos, exercícios radicais do não-pensamento e do culto aos preconceitos e a outras irracionalidades. Seria possível fazer uma lista extensa do que é varrido para debaixo do tapete ou tratado com imensa superficialidade, mesmo que seja assunto abundantemente abordado pelas mídias.

Um exemplo, apenas para ilustrar, é o modo que o crime é tratado pelas grandes mídias. A lógica usada é a mesma dos filmes de ação. Mocinhos e bandidos são exibidos com garbo, nem sempre é claro quem é quem. Não parece estranho, a você leitor, pessoas andando nas ruas das grandes e médias cidades brasileiras e nas suas comunidades pobres portando armas de guerra? Não é ainda mais esquisito o fato de não haver uma guerra para valer, como existe na Colômbia? E o que dizer das balas tracejantes que sobrevoam sua casa, iluminando o céu como fogos de artifício? E os helicópteros com seu imenso ruído e com soldados armados até os dentes? Tudo isto é tratado como coisas absurdamente naturais, com as quais se devem comungar e aceitar com a (in)tranqüilidade possível ou impossível.

Você que chegou até aqui, deve estar pensando em inúmeros assuntos que gostaria de compreender melhor. Coisas que te disseram, mas não te convenceram, a não ser, em um primeiro momento. A intriga funciona assim. Inicialmente convence e mobiliza consciências. Depois, gera uma imensa frustração porque se descobre - quando acontece ou foi possível -– o engano e a manipulação. A espiral da intriga tomou de assalto a sociedade brasileira e, com especificidades, o mundo atual. Facilmente, imagina-se que determinado assunto se está plenamente esclarecido. Em seguida, descobre-se que havia elementos antes desconhecidos ou censurados pelo poder de plantão.

O "deserto do real", em uma das expressões bombásticas de Zizek, surge, por vezes, em um átimo. Para nos segundos seguintes, esconder-se atrás da nuvem de preconceitos e irracionalidades que caracterizam as trocas comunicacionais e informacionais do tempo presente. As mídias muito comumente operam este jogo de luzes. As sociedades estão treinadas a aceitá-lo como natural. Afinal, ele é repetido incansavelmente até que acreditem na sua veracidade.

Quase sempre não é agradável ver o real de perto. O escritor esloveno tem razão. Ele é desértico. Suas cores são borradas pela intensa luminosidade que quase cega quem tem a coragem de se aproximar. É mais confortável viver na penumbra, sobretudo, se quase todos a vivem sem problemas como na famosa caverna de Platão. É difícil convencer a muitos que é melhor sair da caverna e ver a luz do Sol. Há quem prefira, como advertiu o velho sábio grego, a escravidão, os grilhões que atavam os habitantes do mesmo local.

A fuga do real é um problema humano, tão antigo como a própria humanidade. Entretanto, ninguém sobrevive, com dignidade, tendo uma vida só de ilusões. Elas não enchem a barriga, não protegem ninguém da natureza e nem da exploração do homem pelo homem. Manter-se indefinidamente nelas significa negar sua própria natureza e a capacidade de qualquer um conhecer e interpretar o mundo. Logo, se está de frente a um paradoxo, talvez insolúvel.

Existem os que escolhem o papel terrível de alienar, de tentar impedir de todo jeito que se possa compreender o que está em volta. Na outra ponta, felizmente, a crítica e os críticos fazem exatamente o contrário, em diversos espaços sociais. No mundo moderno, as possibilidades de esclarecer são infinitamente maiores do que no passado. Todavia, os meios do esclarecimento são os mesmos que servem para produzir descerebrados, pessoas que nada ou pouco reclamam, aceitando o destino como algo inexorável e impossível de mudar. Tudo depende de quem tem a propriedade ou consegue influenciar os meios humanos e técnicos de comunicação.

Luís Carlos Lopes - Fonte: sítio da Agência Carta Maior