segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Já tenho meu candidato para o Senado no Rio

*Leonardo Sakamoto


Há setores do PMDB carioca que querem lançar o deputado estadual Jorge Picciani para uma vaga no Senado no ano que vem. Disputaria, provavelmente, com nomes como Fernando Gabeira (PV), Marcelo Crivella (PRB) e, talvez Lindberg Farias (PT) – se este fosse convencido a não concorrer contra o governador Sérgio Cabral. Da minha parte, apóio totalmente a proposta e, desde já, me coloco como um entusiasta que Picciani seja lançado ao Senado.

Assim poderemos lembrar durante a campanha eleitoral, um dia sim, no outro também, como ele escravizou trabalhadores em sua fazenda no Mato Grosso.

Sua propriedade, localizada em São Felix do Araguaia, no Mato Grosso, foi alvo de uma operação do grupo móvel de fiscalização do governo federal em junho de 2003, quando 39 trabalhadores foram libertados. De acordo com auditores fiscais, que participaram da operação, os peões estavam submetidos à vigilância armada de “gatos” (contratadores de mão-de-obra que trabalham para os fazendeiros) para evitar fugas e não tinham acesso à alimentação decente. Além disso, as pessoas tinham que utilizar a mesma água para lavar a roupa, tomar banho e matar a sede. Entre os trabalhadores, havia um adolescente de 17 anos.

Além de Jorge, a Agropecuária Vale do Suiá (Agrovás) tem também Leonardo Picciani, seu filho e ex-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, entre os sócios. A Agrovás chegou a figurar na “lista suja” do trabalho escravo e esteve impedida de receber créditos públicos. Ninguém perdeu o mandato por isso. Continuam ocupando cargos públicos, felizes da vida.

Em último caso, vai ser bom para todos ele ser levado ao Senado. Poderá encontrar outros senadores que incorreram no mesmo crime ou em coisa tão grave quanto e reclamar das injustiças dessa vida. Se sentirá acolhido, em casa. E nós garantiremos que um jeito de viver a vida pública, que poderia estar extinto, possa ficar sobreviver, ficar junto, reproduzir-se.


* publicado originalmente no blog do sakamoto. link aqui

domingo, 29 de novembro de 2009

Lula regulariza quilombolas em Cabo Frio e Valença

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 20/11, em Salvador, 30 decretos regularizando a ocupação de 342 mil hectares de terras por 3.818 famílias quilombolas. A medida abre caminho para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avalie o valor das propriedades e indenize seus donos, entregando os títulos de posse aos quilombolas. Dentre os territórios abrangidos no ato presidencial, estão as localidades de Preto Fôrro, em Cabo Frio (Região dos Lagos), e São José da Serra, em Valença (Médio Paraíba), ambas no Rio de Janeiro.

Os dois antigos quilombos no estado reúnem 43 famílias, que receberão títulos de regularização de posse de terra. As demais propriedades beneficiadas no país ficam em Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Todos os moradores terão acesso aos programas federais Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Cozinhas Comunitárias e ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf).

— Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com as comunidades. Essa é a importância do título — afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Fonte: sítio do jornal Extra

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

CPI vai apurar contrato do TCE com FGV

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal vai buscar mais informações sobre um contrato do tribunal com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no valor de R$ 4,5 milhões. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26/11), durante reunião da comissão.

De acordo com informações recebidas pela CPI, o acordo para a padronização dos serviços de informática foi feito sem licitação e já está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), quer saber se existe alguma ligação entre a ida do ex-conselheiro do TCE Sérgio Quintela para a vice-presidência da fundação e o negócio entre as instituições. “Vamos observar a data em que foi feito o contrato, por quem ele foi assinado e se a posse de Quintela na FGV tem alguma ligação, como se fosse um prêmio de consolação, por exemplo. Além disso, o contrato foi firmado sem licitação”, frisou a parlamentar.A CPI também tem a gravação de um telefonema entre Quintela e o conselheiro José Gomes Graciosa sendo periciada desde o início dos trabalhos. “Quero saber ainda se aquela conversa tem alguma ligação com o contrato da FGV”, anunciou Cidinha, durante a reunião onde foi ouvido Advaldo Moreno do Nascimento, funcionário da Alerj cedido ao tribunal.

Atualmente assessor do conselheiro Graciosa, Nascimento trabalhava no administrativo do órgão. Segundo Cidinha, durante a passagem do funcionário pelo setor, o tribunal teve um contrato com a Fundação José Bonifácio para digitalização de processos, também realizado sem licitação, e renovado por um valor 80% inferior. Nascimento era o principal assessor do responsável pelos contratos, Carlos César Sally, mas disse não se recordar das circunstâncias em que os mesmos foram feitos. “Não era função minha, mas do presidente da Comissão de Licitações, que não me recordo quem era”, disse o funcionário, acrescentando desconhecer a renovação do contrato por um valor bem menor.

A comissão também ouviu o aposentado da Alerj e ex-diretor de Recursos Humanos do tribunal, Vilson Marques de Oliveira. Ele admitiu ter efetuado a requisição de sua própria filha, da Câmara Municipal de Cordeiro para o tribunal. Ela, no entanto, nunca trabalhou no Legislativo da cidade serrana. “Não acho que a requisição tenha sido irregular, pois ela poderia ter sido contratada antes de ir para o TCE e isso não seria errado”, afirmou Oliveira, que disse não saber se a filha trabalhava na câmara. Para o vice-presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSol), é inadmissível que o diretor do RH desconhecesse o fato de que só podem ser requisitados funcionários efetivos. “Ele ainda disse que a filha morava no Rio e que nunca trabalhou em Cordeiro.

De 2001 a 2006, imagine quantas contratações irregulares não ocorreram?”, questionou o deputado. Para Cidinha Campos, a posição de Oliveira era estratégica. “Ele não sabia sequer suas atribuições e foi posto lá porque fazia o que pediam. Ele jamais negou uma nomeação”, afirmou. “Isso vai dando um desespero porque apontamos os erros, mas não cabe a nós corrigi-los. Vemos cada dia mais a necessidade de se fechar o TCE, parar tudo, fazer uma auditoria, limpar toda a sujeira, e partir do zero”, afirmou a presidente da CPI.Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal pode entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da CPI.

Entrevista Ana Vaz, pres. do Concidade


Entrevista de Paulo Henrique Nobre do Jornal Local com Ana Vaz – Presidente do ConCidade, publicada em 26/11/2009 contendo esclarecimentos sobre todo o processo referente ao Concidade e à 4ª Conferência Municipal da Cidade de Valença, a realizar-se neste sábado, dia 28/11, às 8:30 no Anf. da Faculdade de Medicina.


1) Quais os principais objetivos da Conferência Municipal da Cidade? É uma determinação federal?

Com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”, o principal objetivo da 4ª Conferência da Cidade é provocar a participação e discussão pelo poder público e sociedade, das questões pertinentes ao Ministério das Cidades - habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano – que culminará na Conferência Nacional em maio, quando serão avaliados os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.

É uma determinação federal. Entretanto, o calendário de cumprimento está atrasado, pois as tres primeiras conferências ocorreram em meados do ano. O Estado do Rio de Janeiro nem convocou ainda, não atendendo às determinações federais.

2) Sua realização é da competência de quem: do ConCidade ou, também, da Prefeitura?

De ambos, e também isoladamente com a participação efetiva da sociedade organizada, que pode convocá-la se o Executivo não o fizer.

A convocação da Conferência no Município de Valença atendeu à Resolução Normativa nº 10 do Conselho Nacional das Cidades publicada no DOU de 03/08/09 seção 01 nº 146 pág. 78, Art. 40 “§ 2º Caso o Executivo não a convoque até o prazo estabelecido, o legislativo ou entidades representativas em nível municipal ou regional de, no mínimo, quatro dos segmentos, conforme estabelecidos no art. 17, poderão fazê-la, no prazo do dia 1º ao dia 31 de outubro de 2009, divulgando-a pelo meio de comunicação local”, e resolvida por presentes na Assembleia Ordinária do mês de outubro do ConCidade-Valença-RJ, representantes: do Poder Judiciário; Associação de Moradores do Cruzeiro; Associação dos Moradores de Parapeúna; Associação dos Moradores e Amigos de Pentagna; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-RJ; Associação de Engenheiros e Arquitetos de Valença; Associação de Produtores Orgânicos de Valença; SalveaSerra Grupo de Proteção Ambiental da Serra da Concórdia; Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-RJ, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença; Partido Comunista Brasileiro e Associação dos Amigos da Biblioteca D. Pedro II. Aderiram à preparação: Associação de Defesa Ambiental Coropós, Rotary Club de Valença, Parque Estadual da Serra da Concórdia e Movimento Rede FluMineira.

A princípio, estamos fazendo como etapas preparatórias municipais, pois já estavam agendadas. O governo do Estado do Rio de Janeiro ainda não convocou a Conferência Estadual e o governo Municipal ainda não aderiu à preparação.

3) Como estão acontecendo as Conferências Distritais?

Agendamos em Parapeúna (19), Santa Isabel do Rio Preto (24) e Valença (28). Em Parapeúna durou quase 4 horas. Tinham poucas pessoas, mas muito interessadas. Tivemos um episódio desagradável, que foi uma correspondência encaminhada à Associação de Moradores de Parapeúna pelo Chefe de Gabinete, com a conivência do Vereador local que não estava presente, tentando coibir o encontro, mas, o resultado foi bem satisfatório.

4) Como está a participação da PMV e do Legislativo?

Ainda sem definição. O documento protocolado na Prefeitura no dia 14/10 comunicando a convocação da Conferência e solicitando apoio e parceria, foi arquivado no dia seguinte, sem resposta. E a solicitação do recurso para despesa, inclusive o que é destinado ao Conselho Municipal da Cidade na Lei Orçamentária Anual, também sem resposta. Outra tentativa de aproximação com o Executivo deu-se através de integrantes da Comissão junto ao Chefe de Gabinete, sem que ainda tenha resultado. Quanto ao Legislativo, a maioria age conforme o Executivo. É preciso ressaltar que a Conferência está sendo convocada por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada.

5) Qual é a programação do evento em Valença? Haverá palestrantes? Quem pode participar?

Discutiremos os temas encaminhados pela Nacional; 1. Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; 2. Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3. A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e 4. Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano; e responderemos às questões já formuladas no Texto Base.

Convidamos representantes do Poder Executivo para explanarem sobre a revisão do Plano Diretor Participativo de Valença e sobre os programas governamentais do Eixo 4. Pelo próprio teor dos temas, fica clara a importância da participação dos poderes constituídos.

Todo Cidadão deve participar, pois é no âmbito local onde o controle social pode ser mais efetivo, tornando fundamental o debate sobre a produção das cidades.

Não poderemos definir os Delegados para a Estadual, aguardando definição de lá.

6) Pelo que você contou ao telefone, a PMV continua contestando sua presidência no Conselho. Fale sobre o que ocorreu e explique o motivo de ainda se manter à frente do ConCidade.

Quando iniciamos o ano, animados com a idéia de podermos continuar o Plano Diretor Participativo de Valença e a promessa de gestão democrática e participativa, esbarramos logo com a notícia de contratação da CEDAE. Em fevereiro, a Presidente do ConCidade renunciou, e eu, Vice-Presidente, assumi. Como mantivemos o mesmo propósito que tínhamos no governo anterior, o respeito ao PDPV quanto à promoção pelo Poder Executivo de Audiências Públicas para definição de um modelo de gestão integrada para o serviço de saneamento com revisão do Plano Diretor de Saneamento, incomodamos. Encontraram a Portaria 670/2008 e a usaram equivocadamente, até hoje, inclusive no encontro em Parapeúna, para destituir a mim e Cláudia Torres, Secretária do ConCidade, e tornar nulas todas as deliberações do Conselho. Consta do texto da portaria, a destituição, a partir de 30 de dezembro de 2008, de “todos os membros designados para constituir COMISSÕES, COMITÊS, CONSELHOS, CREDENCIAMENTOS E OUTROS, em todos os setores da Prefeitura Municipal de Valença”, sem que tenha sido feita qualquer menção acerca dos membros dos Conselhos Municipais, cuja natureza é de órgãos auxiliares do Poder Executivo, com regimento interno próprio. Referida portaria, portanto, apenas destituiu as comissões, comitês, conselhos e credenciamentos dos setores internos da Prefeitura Municipal, procedimento este comum no fim do mandato ou por conveniência e oportunidade do Ente Público. Com esta análise feita pela Defensoria Pública e o aval do Plenário, continuamos e aguardamos as indicações da totalidade dos membros do Executivo, que só foram apresentados na Assembleia de junho, quando já havíamos decidido recompor o ConCidade e promover eleições. Aí, resolveram questionar a Lei de criação do Conselho. Formamos comissão, fizemos diversas reuniões para revisão da lei. Aproveitamos para reduzir o número de Conselheiros de 40 titulares para 25, e deixar clara a questão da destituição de Diretoria eleita antes de fim do mandato, que no nosso caso, é fevereiro/2010. Após encontro com o Procurador Jurídico que fez poucas ressalvas no ante-projeto de lei, encaminhou ao Vereador Felipe Farias, que nos repassaria para apresentação ao Plenário, o que pretendíamos fazer na Assembleia Ordinária de outubro. Estamos aguardando o material e dando continuidade aos trabalhos, dentro das nossas possibilidades. Estou indicada para o próximo mandato do ConCidade Valença-RJ representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

A etapa da 4ª Conferência Municipal da Cidade – Valença – RJ no Distrito sede acontecerá no dia 28/11 às 8:30 horas no auditório da Faculdade de Medicina de Valença.

Toda a população está convidada a comparecer!

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Pobres comprando? Que absurdo, diz o Globo



O jornal O Globo parece querer fazer humor, só pode. No ano passado, colocou seus analistas para desenharem um monstro sobre a crise. Disseram que o governo Lula não estava preparado para enfrentá-la. Sugeriram uma forte pisada no freio da economia. Sorte que poucos empresários acreditaram. Agora, explode o consumo e reclamam do Lula por baixar impostos. Querem o aumento de juros para controlar o desabastecimento. A manchete de hoje entrará para a história da farsa jornalística: “Lula estimula mais consumo e produtos começam a faltar”. Sim, faltam condicionadores de ar, picolés, cocas-zero e a culpa não é do calor, mas do Lula.

Logo logo vai aparecer um editorial do Globo para versar sobre os novos tempos bolcheviques, onde os “homens de bem” precisam se misturar ao povo para comprar seus eletrodomésticos. Será que a Daslu já vende condicionador de ar? Sugerindo pauta para o professor Hariovaldo Almeida Prado, segue um vídeo onde podemos aprender a fazer um condicionador de ar, já que o governo stalinista de Lula patrocina a escassez de produtos com sua política econômica de inspiração cubana:



Só um detalhe: no final da reportagem do Globo, em seu último parágrafo, uma visão diferente de analistas. Lógico que não mereceu atenção e não motivou outra manchete:

Para alguns economistas, um paradigma está sendo quebrado no Brasil. Ao estimular o consumo o governo provoca o espírito empreendedor e criam-se condições favoráveis para que o investimento se realize, com crescimento sustentável.

3 comentários:

Romanzeira disse...

Rapaz, mas eu levei um susto com essa manchete hoje. Quando li, me veio a cabeça terríveis recordações do plano cruzado. Levada pelo impulso e pavor li o subtítulo ainda temerosa: condicionadores e ventiladores!!!??? Eu pensando na falta de ovo, na falta de carne, de feião e etc... e o estardalhaço é por causa de eletrodomético?!
Só pode ser sacanagem com a nossa cara!!!

Zeca disse...

O calor é culpa do Lula. O efeito estufa é culpa do Lula. As chuvas, as catástrofes, os deslizamentos de terra, os acidentes de trânsito, o bolo que abatumou, o orgasmo que falta a Miriam Leitão. TUDO, absolutamente TUDO é culpa do Lula.

Felipe Canêdo disse...

"Na verdade a Globo tá tentando se eximir de suas culpas. O que não é culpa da Globo hoje?"
Acho que na verdade ela tá esperneando com medo da mudança de áres na América Latina, principalmente em relação à conjuntura da comunicação e a dos grandes veículos. Hehehe, o Estado de Minas deu uma mancada aqui anteontem sobre o PED do PTMG que também que foi engraçada.

Plano de cargos de professores de 40 horas aprovado na íntegra

Após quase 20 anos, os professores com carga horária de 40 horas semanais terão um Plano de Cargos e Vencimentos. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (25/11), o projeto de lei 2.712/09, do Poder Executivo, que cria o plano, beneficiando mais de 6,5 mil profissionais da ativa e quase 400 inativos, como lembrou o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS). Ele foi o responsável pela aprovação do texto nesta tarde, ao solicitar aos seus colegas a retirada das 18 emendas que fariam o projeto sair de pauta. "Eu pedi a retirada das emendas de todos os autores porque este é o resultado de uma luta de mais de 16 anos dos profissionais de Educação que ficaram marginalizados durante esse período todo. Eram professores que fizeram concursos para a antiga Fiep, extinta, e foram transferidos para os quadros da Secretaria de Estado de Educação, sem serem contemplados pelos planos dela.”, explicou, alegando que a aprovação garantirá benefícios ainda este ano. O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar a proposta.

O Plano, cujo estudo foi estabelecido por emenda da Alerj na lei de incorporação da gratificação intitulada Nova Escola, prevê uma progressão salarial de 12% a cada cinco anos, enquadrando os docentes nas tabelas de vencimento de acordo com o tempo de serviço, sem efeitos retroativos. “O projeto de lei determina ainda a extinção dos mencionados cargos que se encontrem vagos, sendo os cargos que se encontrem providos extintos à medida que vagarem, vedados novos provimentos”, explica o governador Sérgio Cabral na justificativa. O plano vai gerar impacto de R$ 46 milhões no orçamento.

O plano prevê o enquadramento dos docentes nas tabelas de vencimento considerando o tempo de serviço. Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), isso representará um aumento de 40% nos vencimentos-base a partir de janeiro de 2010. A partir de janeiro, 81% dos 1.514 professores DOC I (que lecionam da 6ª à 9ª séries), e recebem atualmente R$ 1.831,74 de vencimento-base, passarão a receber R$ 2.573,46. Os 19% restantes passarão a ganhar R$ 2.297,73. Os 5.054 professores da categoria DOC II (que lecionam da 1ª à 5ª séries) e recebem R$ 1.168,20 de vencimento-base serão beneficiados seguindo a mesma lógica. 91% receberão R$ 1.641,23 e 9% receberão R$ 1.465,39. Ambos serão beneficiados ainda pela incorporação do Nova Escola, o que, a partir de outubro do próximo ano, aumentará estes valores.

Do site da Alerj

Trabalhadores da Saúde fazem passeata pelas ruas de Valença contra o prefeito Vicente Guedes

Nesta quarta-feira, dia 25, vários trabalhadores da área de Saúde de Valença percorreram as ruas da cidade em uma manifestação contra o prefeito Vicente Guedes. Após percorrerem todo o centro da cidade com o auxílio de um carro de som, a manifestação seguiu para o centro administrativo da prefeitura. Os manifestantes tentaram ser recebidos pelo prefeito Vicente Guedes, que não os recebeu e não mandou ninguém para falar em seu nome. Os manifestantes não se incomodaram e ficaram por várias horas se revezando ao microfone gritando palavras de ordem e lembrando as promessas de Vicente Guedes quando ele ainda era candidato.

Os manifestantes reclamaram da pouca atenção do prefeito em relação a alguns dos problemas relacionados com a saúde, em especial com o programa de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde.



Fonte: Radio Cultura do Vale

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

4ª Conferência Municipal da Cidade - Valença - RJ

O combate às desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte, é competência do Ministério das Cidades, que deve atender a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.

É de todos nós, Cidadãos, a tarefa de transformar esta realidade assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças, espaços de lazer, esporte e cultura, e acesso ao transporte público - transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, a 4ª Conferência Municipal da Cidade* – Valença - RJ é a oportunidade para formular questões e propor diretrizes para as políticas de habitação, saneamento básico e ambiental, transporte e mobilidade urbana, e planejamento territorial urbano com proteção do nosso patrimônio histórico, artístico e cultural.

Compareça! Participe!

4ª Conferência Municipal da Cidade - Valença - RJ

dia 28 de novembro, às 8:30 horas no auditório da Faculdade de Medicina de Valença.

Conselho Municipal da Cidade de Valença–RJ E-mail: concidadevalenca@gmail.com

CNPJ nº 10.239.724/0001-46

* 4ª Conferência Municipal da Cidade – Valença-RJ faz parte do cronograma da 4ª Conferencia Nacional das Cidades e é a oportunidade para formularmos questões e propormos diretrizes para as políticas de habitação, saneamento básico e ambiental, transporte e mobilidade urbana, e planejamento territorial urbano com proteção do nosso patrimônio histórico, artístico e cultural. Foi convocada pelos presentes na Assembleia Ordinária de outubro, representantes do Poder Judiciário; Associação de Moradores do Cruzeiro; Associação dos Moradores de Parapeúna; Associação dos Moradores e Amigos de Pentagna; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-RJ; Associação de Engenheiros e Arquitetos de Valença; Associação de Produtores Orgânicos de Valença; Santuário de Vida Silvestre da Serra da Concórdia - SalveaSerra; Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-RJ, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença; Partido Comunista Brasileiro e Associação dos Amigos da Biblioteca D. Pedro II.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Recadastramento para as próximas eleições. Valença está de fora

Em propaganda veiculada na TV, o Tribunal Superior Eleitoral divulga que as pessoas devem fazer o "recadastramento para identificação biométrica dos eleitores" para poderem votar nas próximas eleições. A propaganda não é lá muito esclarecedora. O que ela dá é um telefone para tirar dúvidas e indica o site do TSE.

A propaganda acaba preocupando o eleitor que não entende. Em Valença, o eleitor pode ficar tranquilo, que a cidade não está entre as selecionadas para o recadastramento. A expectativa do TSE é que em oito anos todas as cidades brasileiras já tenham esse tipo de identificação do eleitor. Valença por enquanto fica de fora. Aliás, no Estado do Rio de Janeiro, não há nenhuma cidade incluída, nem mesmo a capital.

Ao todo são apenas 51 municípios que deverão fazer o recadastramento:

AC - Bujari
AL - Rio Largo, Barra de Santo Antônio, Branquinha, Chã Preta, Igaci, Jaramataia, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, São Miguel dos Milagres, Coité do Nóia, Maribondo
AP - Ferreira Gomes
BA - Pojuca
CE - Eusébio
ES - Viana, Castelo
GO - Hidrolândia
MA - Paço do Lumiar, Raposa
MG - São João Del Rei, Pará de Minas, Curvelo, Ponte Nova
PA - Capanema,
PB - Pedras de Fogo, Cabedelo
PE - Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso, Tamandaré
PI - Piracuruca
PR - Balsa Nova
RN - Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, Pedro Avelino, Pilões, João Dias
RO - Candeias do Jamari
RS - Canoas
SE - Barra dos Coqueiros
SP - Nuporanga
TO - Pedro Afonso, Alvorada, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Talismã, Santa Maria do Tocantins, Figueiropólis

80 anos da Banda Progresso

No próximo dia 22 de novembro, domingo, a Banda Progresso comemora seus 80 anos. Uma cerimônia, com entrega de diplomas de Honra ao Mérito a beneméritos da banda, será realizada na Catedral de Nossa Senhora da Glória, aàs 19:30h, após a missa das 18h. Antes porém, às 17:30h, a Banda Progresso sai de sua sede social e desfila pelas principais ruas de Valença, rumo à Catedral.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Professor baleado pela PM de Sergio Cabral volta à sala de aula

Relato do Professor Ciro (foto),
baleado pela PM quando defendia nosso Plano de Carreira


"Hoje expirou minha licença médica. Voltei para sala de aula. Os alunos continuam os mesmos; brincam e riem de tudo. Os profissionais de educação me saúdam e seguem para seus afazeres diários. O Governo continua insensível ao que está acontecendo nas salas de aula, não há estímulo ao conhecimento, à investigação permanente, ao saber.... Estamos sendo tratados como bois para o curral.

Tudo muito metódico e repetitivo, muitas teorias e conchavos políticos. Enquanto isso, os alunos contam os dias para irem ao baile funk se esbaldar com as "xuxucas"ou "Os Ousados" nos finais de semana e verem a vida de forma reducionista, endeusando a luxúria e o sexo. Outros adolescentes, menos hedonistas, contam os dias para ouvirem uma repreensão em um templo religioso e sentirem-se culpados ao término, podendo assim, tornarem-se mas brandos e domesticados.

Tenho liberdade de escrever a vontade sobre meus alunos, pois descobri que, quase todos, não tem hábito de leituras. Esse ócio cultural vêm das primeiras séries e no Ensino Médio, é difícil reverter. Nós, educadores, estamos nos empenhando com vários projetos para estimulá-los a leitura mas parece que falta alguma peça chave nesse processo. Descobri que, por mais que queiramos levantar a auto-estima do corpo discente, não lograremos êxito com governos corruptos e insanos.

Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa manda jogar bombas em educadores; Sergio Cabral chama motoristas de vans de vagabundos; Eduardo Paes manda derrubar as casas dos mais pobres, alegando ser área de preservação ambiental, porém, mantém erguida as casas dos mais ricos; Lula vive uma fase de encantamento com o seu "Eu". Parece que o mundo gira em torno dele. "Nunca antes houve algo assim..." diz ele. Seu filme, já se sabe, teve 4 financiamentos ocultos. Empresas que não querem aparecer como patrocinadoras do filme-biografia do Lula.
Bom, melhor parar por aqui. Volto para sala de aula e continuo blogando. Abraços e obrigado por ter lido até aqui".

Retirado do Blog Abala Mas Não Imobiliza

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Inclusão dos profissionais de 40h no Plano de Carreira

Mensagem que chegou na ALERJ, enviada pelo governo, que inclui os profissionais de 40h no Plano de Carreira.


PROJETO DE LEI Nº 2712/2009
EMENTA:

INSITITUI PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): PODER EXECUTIVO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º

Fica instituído plano de cargos e vencimentos para os Professores Docentes I e Professores Docentes II a que se refere a Lei nº 2.162, de 29 de setembro de 1993, transferidos para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996.


Art. 2º

Os cargos de Professor Docente I e Professor Docente II serão estruturados em níveis e ordenados em referências numéricas, na forma do Anexo I desta Lei.
§1º Aplica-se aos cargos de que trata a presente Lei, no tocante ao enquadramento por níveis, o disposto nos artigos 21, 22 e 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.

§2º A progressão entre referências far-se-á de acordo com o disposto no artigo 29 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990.

§3º O enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos de que trata a presente Lei nas respectivas referências, para efeitos da aplicação do plano de cargos e vencimentos ora instituído, será efetuado levando em consideração o tempo de exercício no cargo ocupado, apurado em 31 de dezembro de 2009.

§4º O enquadramento realizado com base na presente Lei não terá efeitos retroativos.


Art. 3°

Fica fixado o vencimento-base dos cargos a que se refere a presente Lei, na forma do Anexo II.
Parágrafo único

O vencimento-base dos cargos a que se refere a presente Lei guardará o interstício de 12% (doze por cento) entre referências.


Art. 4º

Fica extinta, a partir de 1º de janeiro de 2010, a gratificação estabelecida pelo art. 4º do Decreto nº 26.458, de 07 de junho de 2000.


Art. 5°

Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:
I - aos servidores públicos inativos integrantes dos cargos referidos pelo art. 1º desta Lei; e

II - aos pensionistas de servidores públicos integrantes dos cargos referidos pelo art. 1º desta Lei.


Art. 6º

Os servidores ativos e inativos e os pensionistas abrangidos pela presente Lei que, em virtude de sua implementação, venham a apresentar eventual decréscimo em sua remuneração bruta, farão jus ao recebimento de vantagem pessoal nominalmente identificada, no exato valor do decréscimo verificado, sendo o valor de tal vantagem reduzido na proporção e na medida em que seja implementada qualquer majoração da remuneração percebida por tais servidores e pensionistas, até sua inteira absorção.


Art. 7º

Fica alterada a tabela constante do Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, que passa a vigorar na forma dada pelo Anexo III desta Lei.


Art. 8º

Os cargos a que se refere a presente Lei:
I – que, na data de publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;

II – que se encontrem providos, na data da publicação desta Lei, serão extintos automaticamente à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.

Parágrafo único –

É vedada a admissão de pessoal para novo provimento dos cargos de que trata a presente Lei.


Art. 9º

As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.


Art. 10

Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2009. 

SÉRGIO CABRAL
Governador



JUSTIFICATIVA

MENSAGEM Nº 54/2009 Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2009.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa, inclusa Proposta de Lei que "INSTITUI PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA A CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A iniciativa busca atender à recomendação constante do artigo 9º da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, no sentido de que o Poder Executivo realizasse "estudos para a inclusão dos Professores Docente I e Docente II em regime de 40 horas no plano de cargos e vencimentos instituído pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, ou por novo plano que venha a substituir o atualmente vigente".

A proposta estabelece um plano de cargos e vencimentos para os Professores Docentes I e Professores Docentes II a que se refere a Lei nº 2.162, de 29 de setembro de 1993 – os chamados "Professores 40 horas" –, transferidos para a estrutura da Secretaria de Estado de Educação por força da Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, atendendo assim aos anseios de tal categoria funcional.

De acordo com o projeto ora apresentado, aplicar-se-ão aos cargos em questão as regras de enquadramento em níveis e de progressão em referências constantes da Lei nº 1.614/90, sendo seus atuais ocupantes enquadrados nas respectivas referências de acordo com o tempo de exercício no cargo, apurado até 31 de dezembro de 2009 – data imediatamente anterior à pretendida para início de vigência da norma proposta.

Os vencimentos-base dos cargos de que trata o projeto são estabelecidos na forma trazida por tabela constante como anexo, já garantindo aos profissionais em tela majoração vencimental até outubro de 2015.

Outrossim, o projeto de lei em comento promove a necessária adequação da tabela constante do Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, para supressão da referência, naquela tabela, aos vencimentos-base dos cargos de que ora se trata .

O projeto de lei em referência determina ainda a extinção dos mencionados cargos que se encontrem vagos, sendo os cargos que se encontrem providos extintos à medida que vagarem, vedados novos provimentos.

A iniciativa ora encaminhada a Vossas Excelências, assim, garante reajustes para as categorias funcionais mencionadas nos próximos seis anos, resultando não apenas na preservação do poder aquisitivo dos vencimentos, mas também em ganho real considerável.

Essas despesas adicionais previstas para o próximo ano, bem como os elevados encargos financeiros e administrativos do Poder Executivo, me impedem de conceder reajustes maiores ou em menores prazos do que os aqui propostos.

Finalmente,cabe registrar que a concessão dos reajustamentos aqui previstos não implica em revisão do rumo adotado desde o primeiro dia de governo, de promoção de um severo ajuste fiscal que ponha em bases financeiramente sustentáveis a gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa prevista na presente iniciativa será largamente compensada com substantivas reduções nas despesas de custeio e de pessoal.Solicito, portanto, que este projeto de lei seja apreciado por essa Augusta Casa Legislativa, imprimindo-lhe caráter de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição Estadual

SÉRGIO CABRAL
Governador


SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Maria José de Lima Barcellos
Marlêne da Silveira Maia Barbosa

domingo, 15 de novembro de 2009

Festival de Besteiras que assolam Valença

É incrível como alguns escritores conseguem escrever tudo aquilo que nos imaginamos fazer. Mais incrível ainda quando a gente encontra um deles assim meio que por acaso. O meu encontro com Stanislaw Ponte Preta (Sergio Porto) (1923-1968) foi assim. Na época do colégio li um conto dele para aula de português. Já comecei a gargalhar pelas situações que o autor criava e o raciocínio genial de mostrar a nossa estupidez cotidiana

Quase uma década depois encontro a coleção completa das crônicas organizadas num único livro. Criador do FEBEAPA (Festival de besteiras que assolam o país), Sergio Porto divulgava a estupidez dos atos dos nossos governantes na época da ditadura militar. Entre 1966 a 1968, o autor esteve em pleno vapor para alcançar o seu objetivo: demonstrar a ignorância dos nossos políticos. O criador do primo Altamirando tinha o talento de Charles Chaplin: falar de coisas importantes através do humor. Stanislaw escrevia sobre o absurdo da realidade de uma piada sem graça chamada Brasil.

Citarei aqui a minha tirada favorita quando ele comenta o projeto de um radialista de instituir o dia da Avó: “... o segundo inventado por uma radialista “porque existem tantos dias e ninguém ainda se lembrou da avozinha”. A distinta não reparou que existe o “Dia das Mães” e que – jamais em tempo algum- mulher nenhuma conseguiu ser avó sem ser mãe antes.”

Estamos numa situação pior do que a época do Stanislaw: demonstrar a ignorância dos militares que usurparam o poder é uma coisa. Falar sobre a ignorância dos nossos políticos é falar da nossa própria ignorância, já que nós os colocamos no poder. A estupidez, talvez, seja a coisa bem mais distribuída entre os grupos sociais do nosso país.


A proposta da postagem é pensar na seguinte situação: o que faria Sergio Porto em Valença durante o ano de 2009? Pois bem, a primeira coisa que ele faria seria ler as atas da Câmara Municipal de Valença. Já na segunda sessão (18/02/2009), o autor já teria trabalho a fazer: durante a fala do vereador Naldo temos a “boa” notícia de que a “bolsa escola” seria incorporada ao salário dos professores. Não obstante, o nosso vereador ZAN aproveitou a onda e disse que o “bolsa escola” era uma ótima notícia para os professores seguido do comentário do petista Felipe Farias que também achou a iniciativa importante e puxou a sardinha para o seu presidente falando da importância do bolsa família para as famílias carentes.


Acho que os professores realmente estão chorando muito nossos problemas. Até nossos “distintos” representantes já acham que os professores estão ganhando “bolsa escola”. Nenhum dos três sabia, eles deveriam saber, que não existe “bolsa escola”, o programa chama-se nova escola. Claro é que não podemos esperar que nossos vereadores saibam dos programas de valorização, há controvérsias, do professor.


Mas, não seria apenas falta de amor no coração do escritor num domingo à noite em desenterrar uma besteira de fevereiro de 2009? Bolsa escola não seria a mesma coisa de nova escola?


Um sonoro não! O programa bolsa escola foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso. O programa vinculava uma renda para as famílias que mantivessem seus filhos na escola. Em suma, o professor não ganhava nada. Já o programa nova escola foi criado pelo governo estadual onde o professor ganhava uma gratificação de acordo com a nota da sua escola em provas organizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Bem parecido, não?


Existe uma coisa que eu nunca vi: vereador que não defenda a educação. Pode observar quando estiver conversando com algum. Na verdade, caso não precise de um cargo comissionado, faça a seguinte pegadinha: pergunte para o vereador se ele acha que a educação é importante. Com muita paciência escute todo aquele discurso fácil de que a educação mudará o país e coisa e tal e tal e coisa. Depois pergunte quais as leis já feitas por ele com o tema da educação. Pergunte também se na Câmara dos Vereadores existe alguma comissão especial para a educação. Perguntar e perguntar. É a regra fundamental de Sergio Porto, que faz falta....


Ps: Fica instituída então a homenagem ao Sergio Porto e inaugura-se o FEBEAV (Festival de besteiras que assolam Valença).

Sobe para 49 o número de desabrigados em Valença

De acordo com os dados divulgados ontem (14) pela secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, as fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias deixaram 49 pessoas desabrigadas em Valença. No primeiro balanço levantado, o número era de 19 moradores.

Ainda segundo os dados, 37 edificações foram danificadas e oito destruídas. O número de desalojados chega a 148.

No total, as chuvas dos últimos dias afetaram mais de 36 mil pessoas no Estado do Rio, além de deixar seis feridas e causar três mortes. No total, há 1.373 desalojados e 715 desabrigados. As chuvas danificaram 46 edificações e destruíram 11.

As informações são da Agência Brasil.

sábado, 14 de novembro de 2009

Feira Econômica e Acadêmica na FAA


Valença - Começou ontem a primeira edição da FECOVALE (Feira Empresarial e Comercial de Valença). A FECOVALE será realizada no campus I do CESVA (Centro de Ensino Superior de Valença – Ginásio da FAA), situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, bairro de Fátima. O evento tem como finalidade promover oportunidades e demonstrar ao seu público as grandes vantagens das empresas de Valença.

A ideia quanto à realização da FECOVALE faz parte de uma das várias ações de marketing promovidas pela ACIVA (associação comercial e industrial de Valença) que ao longo do ano de 2009 realizou campanhas, eventos e fomentou o associativismo no município de Valença, através da integração de seus associados.

Para concretização dessa Ação Empreendedora foi indispensável o apoio do SEBRAE/RJ e das instituições como: Fundação Educacional Dom André Arcoverde, FACERJ (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Rio de Janeiro) através do Programa Empreender, da Prefeitura Municipal de Valença e das empresas patrocinadoras: VALE SUL E 3B-RIO.

A FECOVALE se estenderá aos dias 14 e 15 de novembro, e em todos os dias o público pode aproveitar shows ao vivo de MPB e Chorinho, desfile de moda, parque de diversão, Pizzaria Parma e Restaurante Dom Bistrô. A entrada é franca em todos os dias.

FEIRA UNIVERSITÁRIA É UMA DAS ATRAÇÕES

Para enriquecer ainda mais o evento, a Fundação Educacional Dom André Arcoverde de Valença realizará a segunda edição da Feira Universitária “Profissão e Mercado” no mesmo local. Os visitantes poderão conhecer melhor a estrutura e os Cursos disponíveis pelo CESVA, possibilitando a todos os participantes e visitantes o seu grande potencial de ensino, capaz de garantir o futuro de seus alunos no mercado de trabalho.

FEIRA É A PRIMEIRA NA ERA DO TWITTER

A FECOVALE apesar de estar em sua primeira edição já começa grande, em uma ação de marketing digital foi criada uma conta no mini blog twitter, a nova febre da internet, o que possibilita o internauta saber passo a passo o andamento da feira, quem quiser seguir a FECOVALE é só acessar o link: http://twitter.com/fecovale

Fonte: Folha do Café

Vestibular Cederj 2010.1

O Cederj - Centro de Educação Superior a Distancia do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com as universidades públicas (UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, oferece 3.718 vagas para cursos de graduação a distância. São eles: Administração, Tecnologia em Sistemas de Computação, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em História e Licenciatura em Turismo.

Se você tem vontade de cursar uma faculdade, mas se preocupa com a falta de tempo, de dinheiro e com a qualidade do curso a escolher, saiba que é possível conciliar trabalho, estudo e ainda garantir um ensino de qualidade e gratuito. Ao ser aprovado no vestibular do Cederj, você será um estudante regularmente matriculado em uma das universidades parceiras e realizará um dos cursos de graduação com sistema de tutoria presencial nos pólos regionais e a distância (por telefone, fax, internet), além de aulas práticas de laboratório; e, ao concluir a graduação, receberá um diploma igual ao dos alunos presenciais.

Você pode optar por um dos 32 polos regionais do Cederj distribuídos pelo Estado do Rio de Janeiro. São eles: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itacoara, Itaperuna, Macaé, Magé, Miguel Pereira, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende (Centro e FAT), Rio Bonito, Rio das Flores, Rio de Janeiro (Campo Grande e Maracanã), Santa Maria Madalena, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

Escolha o curso e a região que melhor lhe atendam e inscreva-se no Vestibular Cederj 2010.1, entre os dias 28 de outubro e 29 de novembro, no site www.cederj.edu.br/vestibular.

A prova será realizada no dia 19 de dezembro de 2009, contendo uma parte objetiva e outra parte específica.

Mais informações pelos telefones: (21) 2334-1728/ (24)2431-9982/ (22)3861-4844

João Buracão!!!



sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Chuva deixa 148 desalojados em Valença

Um balanço da Coordenação da Defesa Civil do Estado mostra que em Valença 148 pessoas estão desalojadas e 19 desabrigadas em decorrência das chuvas. A prefeitura vem trabalhando para ajudar as famílias atingidas. Os bairros mais afetados foram Varginha, João Bonito e Carambita.

A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil vem trabalhando integralmente nestas comunidades e garantiu segurança às casas com risco de desmoronamento, além de doar colchões e cobertores para as famílias abrigadas nas escolas próximas aos locais de maior vulnerabilidade. A RJ-145, que havia sido obstruída por um deslizamento, já está liberada para o trânsito.

A prefeitura também disponibilizou almoço nas escolas e creches que receberam os desabrigados e na sede administrativa estão sendo recolhidas doações de roupas e alimentos para as famílias.

Fonte: sítio do Diário do Vale

João (agora buracão) - Lamentável!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

CPI quer saber quantos recebem comissões do TCE

Foto: Felippo Brando / Alerj
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) já indiciados pela Polícia Federal vai enviar um ofício ao tribunal solicitando informações sobre a quantidade de funcionários que faz parte de comissões do órgão. A decisão ocorreu durante reunião nesta quinta-feira (12/11) quando o coordenador de Recursos Humanos do TCE, André Luiz Martins de Albuquerque Menezes, contou que os funcionários que participam de comissões recebem uma gratificação. De acordo com Menezes, que faz parte da composição de uma comissão, a gratificação dele seria de R$ 1,5 mil. A CPI quer saber quanto cada um desses funcionários recebe. Para a presidente da comissão da Alerj, deputada Cidinha Campos (PDT), a gratificação não se justifica. “É inadmissível que alguém possa receber mais para realizar seu próprio trabalho. É como se os deputados que presidissem uma comissão recebessem mais para isso, o que já está previsto em suas atividade”, criticou a parlamentar.

Em seu depoimento, Menezes confirmou a fala do secretário de Administração do TCE, Emerson Maia, que disse à CPI, no último dia 3, que cada conselheiro tem direito a receber R$ 48 mil que devem ser gastos, segundo critérios próprios, com funcionários “de confiança”. O coordenador do RH disse que cada um fornece uma lista especificando o valor e o funcionário que deve receber e reafirmou que os atos não são mesmo publicados (atos secretos). “Realmente para este tipo de gratificação não há publicação, mas já reconhecemos esta falha e estamos revendo. De qualquer forma, estas gratificações são previstas em lei”, afirmou Menezes, dizendo apenas não lembrar o número da norma. Para a presidente da CPI, o coordenador não lembra da lei porque ela não existe. “Como você dá em branco um cheque de R$ 48 mil para distribuir a quem quiser? Então eu quero que ele me diga qual é esta lei. O que acontece é um rodízio de personagens. Num mês, você ganha R$ 20 mil; em outro, recebe R$ 5 mil, e fica uma bagunça. O serviço público é rigoroso e isto é uma manobra que ainda não sei, sequer, se é para o valor voltar para o próprio conselheiro”, frisou Cidinha.

Ainda durante esta reunião, a CPI ouviu o servidor do TCE-RJ Sérgio Roberto de Souza, que é motorista do conselheiro José Gomes Graciosa, e o bombeiro Josias da Conceição, cedido para o tribunal e que afirmou trabalhar na segurança e no gabinete de Graciosa. Questionados pela CPI sobre a possibilidade de já terem recebido cheques do conselheiro ou de algumas pessoas envolvidas a ele, ambos disseram ser possível. Souza e Conceição afirmaram que, constantemente, iam ao banco prestar favores a pedido de colegas de trabalho. Entre os favores, os dois disseram trocar cheques, de diversas pessoas, e admitiram não se lembrar de todos que já foram trocados. O motorista de Graciosa disse ser funcionário do tribunal desde 1990 e afirmou receber cerca de R$ 17 mil mensais. Ele informou que mora na Rua Santa Clara, em Copacabana, zona Sul do Rio. O endereço, de acordo com Cidinha Campos, é fornecido por outros funcionários do tribunal. Já o primeiro sargento do Corpo de Bombeiros disse trabalhar no órgão desde 1998, de onde garantiu receber R$ 5.100, incluídos dois auxílios-educação.

Nesta quinta, a CPI também aprovou, por unanimidade, a convocação coercitiva da ex-funcionária do TCE-RJ Célia Maria de Paula Monteiro Valva; de Celso Gomes Graciosa, irmão do conselheiro Graciosa, e do ex-assessor Jorge Luiz da Silva. Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da CPI.

Fim dos Tempos!

The Black Bullets ganha prêmio de Agrado Popular no Canta Rio Sul

A banda valenciana The Black Bullets ganhou o prêmio de Agrado Popular nas semifinais do Festival Canta Rio Sul em Barra do Piraí, no dia 07/11/09, com a música "Pedras e Rancores".

Atualmente o grupo é composto por:
João Jr.: Vocal
Felipe Martins: Guitarra, Backing Vocal.
Rominho Alvernaz: Guitarra, Backing Vocal.
Fred Ielpo: Baixo.
Cristiano Budiú: Bateria.

Além de composições próprias, a banda toca covers de Led Zeppelin, Black Sabbath, Jimi Hendrix e muitos outros clássicos do Rock.

Parabéns à rapaziada e à torcida que saía de Valença para acompanhar a banda em cada etapa!

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

uma contribuição de alguém que anda sumida

As incongruências do jornalismo engajado


Aqui Lúcia Hipólito diz que o Ministro Edison Lobão deu declarações que atrapalham tudo, que provocam mais confusão (clique aqui). A declaração criticada foi o Ministro ter dito que o que ocorreu ontem nada tem a ver com o apagão de 2001. É claro que não tem nada a ver, diz Lúcia. Agora foi um acidente, em 2001 foi racionamento.

Ué, então onde o erro do Ministro? Diz a Lúcia que, ao enfatizar as diferenças, Lobão quis apenar livrar o governo Lula – livrar do quê se, segundo a Lúcia, o apagão de ontem provavelmente foi fruto de um acidente? Diz que Lobão falou besteira, porque não tem nada a ver.
Daí a gente pula para o G1, o canal de notícias do sistema Globo:

apagao

Clique aqui para a entrevista de Luiz Pinguelli ao Bom dia Brasil. Entrevista cautelosa e técnica do Pinguelli. O ALexandre Garcia levanta a questão dos riscos que o sistema sofre com os índios e com o MST. Imperdível!

Por Luciano Prado

O pior se deu ontem à noite quando a jornalista Lucia Hippolito entrou ao vivo pela CBN/Globo, direto de sua residência para informar ao público ouvinte que o problema do blackout ocorrera porque o presidente Lula autorizara a isenção de impostos da linha branca fazendo com que muitos aparelhos (novos) em funcionamento sobrecarregassem o sistema.

A especialista também alertou para a grave dependência brasileira aos combustíveis fósseis, havendo necessidade de substituição dessa matriz energética.

Já imaginaram, substituir aquele rio de petróleo que move as turbinas de Itaipu por água?

É informação jornalística, de primeira, na veia. Direto da CBN/Globo, a rádio de “troca” notícia.

Comentário

Quando os primeiros comentaristas vieram com essa informação, não dei destaque achando ser gozação. Pelo visto, ocorreu. Quem tiver o link, favor enviar.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Graciosa vai à delegacia acompanhar bombeiro preso por CPI do TCE

O bombeiro Edgar dos Santos indo para a delegacia. Foto: Rafael Wallace
O conselheiro José Gomes Graciosa, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), compareceu à 1ª Delegacia Policial (Centro) na tarde desta segunda-feira (09/11), para acompanhar o bombeiro Edgar dos Santos de Oliveira Júnior, que recebeu voz de prisão da presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ, deputada Cidinha Campos (PDT). Graciosa estava acompanhado por cinco assessores, entre eles seu advogado particular, Joaquim Queiroga Neto. O bombeiro, que está cedido para o tribunal desde 1998, prestou depoimento à CPI nesta segunda-feira, conduzido coercitivamente por policiais da Polinter. Durante seu depoimento, Júnior mentiu sobre o valor de sua gratificação no TCE, deu um endereço diferente do fornecido à polícia, passou sua matrícula de bombeiro errada e afirmou não conhecer Ricardo Montello Amaral, pessoa de quem já recebeu um cheque de mais de R$ 9 mil.

Também prestaram depoimento na 1ª DP o diretor do Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito da Assembleia Legislativa, Marcelo Pose, e o chefe de Gabinete da deputada Cidinha Campos, Woltair Simei Lopes. Pose entregou ao delegado José Luiz Silva Duarte as notas taquigráficas da reunião da CPI onde o bombeiro foi ouvido. Após prestar depoimento à polícia, o bombeiro deverá ser liberado, porque é beneficiado pela Lei 9.099/95, que prevê penas alternativas para crimes com penas inferiores a dois anos. Apesar disso, Cidinha ressaltou: “Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha perante a CPI é crime previsto em lei. Ele não só deixou de dizer a verdade, o que já não seria permitido, como mentiu. É preciso que as pessoas entendam que não estamos brincando. Estamos cumprindo a nossa obrigação”.

Durante a sessão da CPI, ao ser questionado sobre um cheque de R$ 9,4 mil que Júnior teria recebido do assessor especial do Gabinete do conselheiro José Gomes Graciosa, Ricardo Montello Amaral, o depoente disse não se lembrar e afirmou que jamais vendeu ou prestou serviços para Amaral. Júnior disse conhecer muitos “Ricardos”, mas, inicialmente, afirmou não saber se era a mesma pessoa citada pela parlamentar. Pressionado, Júnior confirmou que apenas conhecia Amaral de vista e que o cheque a que a CPI teve acesso poderia ter sido “fruto de um favor”. “Não sei como este cheque está com meu nome, mas pode ser que eu estivesse na fila do banco um dia e alguém tenha me pedido para retirar (o dinheiro). Para isto, temos que pôr o nome e também uma identificação (na parte de trás do cheque)”, argumentou o bombeiro. A justificativa não convenceu a CPI. “Primeiro diz que não o conhece; depois lembra quem é Ricardo. E ele esqueceria de um cheque deste valor? Ele não vai brincar com nossa inteligência”, frisou a presidente da comissão.

Júnior contou receber do Corpo de Bombeiros o equivalente a R$ 1,8 mil e afirmou que a gratificação proveniente do tribunal era de R$ 2,1 mil, que, com descontos, cairia para menos de R$ 2 mil. “Estou com a ficha financeira aqui. O senhor recebe R$ 4.538,18. Será que alguém está ficando com seu salário no TCE?”, questionou Cidinha, referindo-se ao incompatível salário declarado. Sobre as ausências de Júnior às reuniões da CPI, para onde já havia sido convocado duas vezes, o bombeiro disse que não tinha comparecido por não considerar necessário. Segundo a deputada Cidinha Campos, uma autoridade do Corpo de Bombeiros teria pedido que ele comparecesse, mas o pedido teria sido negado. “Ficamos sabendo que o senhor foi procurado pelo Corpo de Bombeiros para que viesse aqui na condição de testemunha, mas que o senhor teria dito que só aceitaria ordens do conselheiro Graciosa, e que este teria lhe indicado para não comparecer”, disse a parlamentar. Júnior comentou que trabalha como segurança-brigadista do TCE e que não tem qualquer proximidade com os conselheiros no serviço que presta.

Retirado do Site da Alerj

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

CIRCULAR 11/2009 - ConCidade Valença - RJ



Prezados Conselheiros e Interessados,

O Conselho da Cidade do Município de Valença convida para a próxima Assembleia Ordinária que ocorrerá na terça-feira, dia 10/11, com início às 19 horas no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Valença.

Além de informes gerais, trataremos da organização da 4ª Conferência Municipal da Cidade - Valença - RJ, que acontecerá no dia 28 de novembro, às 8:30 horas no auditório da Faculdade de Medicina de Valença, e do processo eleitoral.

Seguem anexos: - Ata ConCidade 2009-10
- Folheto divulgação da conferência
- Texto base para a conferência

Informamos que a 4ª Conferência Municipal da Cidade – Valença – RJ é a oportunidade para formularmos questões e propormos diretrizes para as políticas de habitação, saneamento básico e ambiental, transporte e mobilidade urbana, e planejamento territorial urbano com proteção do nosso patrimônio histórico, artístico e cultural. Foi convocada pelos presentes na Assembleia Ordinária de outubro, representantes do Poder Judiciário; Associação de Moradores do Cruzeiro; Associação dos Moradores de Parapeúna; Associação dos Moradores e Amigos de Pentagna; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-RJ; Associação de Engenheiros e Arquitetos de Valença; Associação de Produtores Orgânicos de Valença; Santuário de Vida Silvestre da Serra da Concórdia - SalveaSerra; Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-RJ, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença; Partido Comunista Brasileiro e Associação dos Amigos da Biblioteca D. Pedro II.

Atenciosamente,

Ana Vaz
Presidente