Jornal Diário do Vale - Volta Redonda - 8/8/13

Audiência Pública pela Educação de Valença/RJ - Agosto de 2013

 "A greve não adianta nada", "Estão a serviço do vereador tal", "Eles são tudo(sic) uns baderneiros"... (com Professor Danilo Serafim e Deputados(As) Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Ines Pandeló, Marcelo Freixo, Robson Leite, Andre Corrêa e Nelson Golçalves) 

Mídia NINJA Valença. Quase ao vivo da Ocupação da PMV. ‪#‎OcupaCabral‬, Álvaro Cabral!

Discurso do Dep. Marcelo Freixo (Psol) em Valença

Confira abaixo a lista dos 33 Deputados estaduais que não assinaram o manifesto solicitando a liberação dos Bombeiros detidos.

Dos 70 parlamentares, apenas 37 assinaram. Percebam que nenhum do PMDB esteve ao lado dos militares. Nem muito menos o presidente da ALERJ, Paulo Melo, assim como era de se esperar do líder do governo Sérgio Cabral, o deputado "valenciano" André Corrêa.

 

 

Alerj vai rever "Lei Rosinha" com inclusão de mais cidades

Mais conhecida em Valença como "Lei André Corrêa" (é a lógica do personalismo na política), a "Lei Rosinha" (dá-lhe personalismo), ou então a Lei 4.533 de 2005, que reduziu de 19% para 2% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em determinados municípios, entre eles Valença, pode estar com os dias contados, já que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na próxima semana sua revogação ou não.

Na verdade Valença não corre o risco de perder a alíquota, mas outras cidades devem ser incluídas com as novas regras. Em audiência pública onde foi discutida a regra com representantes de alguns municípios da região Centro-Sul que também pleiteiam o benefício, a sugestão da Casa Legislativa é de que algumas cidades não saiam prejudicadas. Porém, se todos os municípios forem beneficiados, o que vai acontecer é uma inversão. Ao invés de beneficiados, todos serão "desbeneficiados", já que vão arrecadar menos e sem nenhuma vantagem em relação a qualquer outra cidade próxima. Por conta disso, foi proposta um cláusula de saída, com um limite a ser alcançado para que a cidade volta à taxação normal. Também para evitar equívocos em relação à escolha das cidades, foi proposto ainda a realização de um estudo econômico sobre os municípios que se dizem prejudicados.

A proposta é do deputado Edson Albertassi (PMDB), que assina o texto junto com o deputado Luiz Paulo (PSDB), o deputado André Corrêa (PPS), o deputado Paulo Melo (PMDB), o deputado Jorge Picciani e a deputada Waldeth Brasiel (PR).

O novo texto inclui os municípios de Areal, Engenheiro Paulo de Frontin, Comendador Levy Gasparian, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Rio das Flores, Mendes e Vassouras na lista que, atualmente, contempla 37 cidades. Também propõe que seja concedida a mesma alíquota de 2% às empresas de artigos ainda não produzidos no estado que venham a se instalar em municípios que não têm taxação diferenciada.