Valença na mídia - Matéria de Fernando Gabeira para o Jornal O Estado de São Paulo deste domingo

Jornal o Estado de S. Paulo

Valença- Um é pouco, dois é bom, três é demais. O prefeito Vicente Guedes, de Valença, situada a 150 kms ao sul do Rio, conseguiu  driblar a lógica da lei eleitoral,voltando ao cargo, para ocupar um terceiro mandato, graças a liminar obtida no Supremo. Magalhães foi salvo pelo gongo, pois a decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada horas antes de uma eleicão  em que cinco candidatos disputavam o lugar vazio do prefeito.

Antes de vencer as eleições de 2008, em Valença, Vicente Gudes,56, foi duas vezes consecutivas prefeito de Rio das Flores, que dista 17kms e tem  8 mil habitantes. Ao mudar para Valença, no fim do segundo mandato, ele se tornou o que o Superior Tribunal Eleitoral chama de prefeito itinerante, que vai para outra cidade, com o objetivo de driblar a lei de reeleição.

Prefeito de Valença, Vicente Guedes(foto FG)

A prática está proibida por lei, mas Vicente Guedes conseguiu escapar porque foi eleito e diplomado antes do TSE tomar a decisão . O grande problema é que as diferentes intepretações da justiça trouxeram um impacto negativo na cidade.

Nas eleições, o juiz local aprovou a transferência do prefeito e considerou sua eleição legal. O mesmo aconteceu com o TRE. Em junho de 2010, o ministro Felix Fisher, do TSE, destituiu Guedes do cargo.

De lá para cá a cidade já viveu duas tentativas frustradas de eleição para prefeito. A primeira foi em outubro de 2010, a segundo em fevereiro de 2011. Os candidatos foram lançados fizeram progaganda, gastando para cada pleito cerca de R$1,5 milhão, e na ,véspera ,as eleições foram suspensas. A própria justiça eleitoral perdeu dinheiro pois teve de investir R$11 mil para preparar a última eleição abortada.

O maior impacto foi na administração. De 2009 até hoje, a cidade teve três prefeitos. Cada presidente da Câmara que assumiu destituiu o secretariado e contratou novos cargos de confiança. O orçamento de Valença está em torno de R$90 milhões.

Vicente Guedes atribui sua vitória em Valença à administração na cidade vizinha. Segundo ele, 34% dos eleitores não o conheciam mas diziam que iriam votar no prefeito de Rio das Flores:

-      “Havia um desgaste na política local e qualquer prefeito vizinho venceria as eleições em Valença-afirma ele. Criei um polo textil na pequena Rio das Flores e isso me capacitou”

O mais forte rival de Guedes é o medico Álvaro Cabral, PRB. Ele perdeu as eleições de 2008 por quase dois mil votos num universo de 50 mil eleitores. Era o candidato favorito em outubro de 2010 e em fevereiro.

-      “O que fizeram com a cidade foi muito ruim. No sábado, a população protestou e vou continuar lutando para vencer na decisão final do Supremo”.

Cabral dá aulas de artes marciais para crianças carentes e faz questão de ser fotografado mostrando o número quatro com os dedos:

- Tentei quatro vêzes e tentarei mais para mudar a atual situação de Valença.

Álvaro Cabral é o maior contendor do prefeito.(foto FG)

Num dia ensolarado , Valença no meio da semana  parece ter esquecido as manifestações do sábado anterior às eleições. Depois de se preparar duas vezes para escolher um novo prefeito e protestar diante das oscilações da justiça eleitoral, a cidade parece cansada de política e de eleições que não se consumam.

O prefeito Vicente Guedes afirma que fará um mandato tampão, pois compreende, que, a partir de agora, não pode se recandidatar. Sua alternativa seria indicar a vice chamada Dilma Dantas, uma educadora do seu partido, o PSC. Ele pode até recorrer à formula “depois do cara, vote na coroa”. Seria uma repetição, mas sem nenhuma consequência legal.

10 questões que devem cobradas do "novo" prefeito:

1) CEDAE - Quem vai pagar a conta?

2) Multiproof - Quem vai pagar a comissão de 40% pro dono?

3) Previdência Municipal- Quem vai explicar o rombo de 2 milhões?

4) Hospitais - Quem vai nos socorrer?

5) Conselho da Cidade e Plano Diretor Participativo - Quem rasgou o Plano?

6) Creches e Escolas - Quem as largou de mão?

7) Áreas de Lazer (quadras e praças) - Quem conhece uma que não esteja péssima?

8) Trânsito e malha urbana - Quem se aventura a andar sem se machucar pelas ruas esburacas e escuras da cidade? 

9) Estradas e escoamento agrícola - Como chegar e plantar em Valença?

10) Indústrias e responsabilidade ambiental - Quem vai cuidar e desentupir nossos pulmões?

Novo Ato da #IntifadaValenciana contra os poderes Executivo e Judiciário que cancelou pela segunda vez as eleições em Valença/RJ

Hoje, segunda, a partir das 9 horas, nas Ruas de Valença. Concentração no Jardim de Baixo rumo à Prefeitura (9hs.)

Eu sei que ninguém me perguntou, mas seguem minhas sugestões para a Intifada Valenciana:

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1) Greve geral do funcionalismo municipal até que a justiça julgue o recurso ou atenda o clamor das ruas (as leis de um país não podem ser maiores que a vontade de seu povo);
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2) Escolha de um candidato unificado em oposição ao Eixo do Mal (vicente-andré-picciani-cabral-e-dafarmácia) que não seja nenhum destes que apareceram até agora (Álvaro, Fernandinho, Chico, João, Sarkis...). Esta medida é condição inegociável (a liderança emerge do poder popular e não o contrário).

RJ TV (Sul Fluminense) - Eleição para prefeito de Valença é suspensa pela segunda vez

RJTV (edição Rio de Janeiro) - Nova eleição para prefeito é suspensa em Valença

Conheça o famigerado Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal que concedeu liminar cancelando a eleição de Valença

RJ TV de hoje (05/02) sobre o cancelamento da eleição suplementar para prefeito

Supremo Tribunal Federal suspende eleição para prefeito de Valença

 

Fonte: TV RIO SUL

PS: A cobertura da manifestação de hoje será no RJ TV segunda edição

João Batista, Fernandinho Graça, Chico Lima e Álvaro Cabral falam para a população

Vídeos da manifestação de hoje (05/02)

População valenciana fica indignada com decisão da justiça de cancelar a eleição para prefeito

Manifestação hoje pela manhã (05/02) no Centro de Valença. População indignada cobrava da justiça eleição para a Prefeitura. Os candidados Álvaro Cabral, Chico Lima, Fernandinho Graça e João Batista. Do outro lado da manifestação estava o outro candidato, Paulinho da Farmácia, junto com os deputados estadual André Corrêa e federal Leonardo Picciani, que foram muito criticados pelos manifestantes e candidatos.

Está suspensa a eleição em Valença

Ministro suspende eleições marcadas para este domingo (6) em Valença (RJ)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as eleições para prefeito do município de Valença (RJ), que estavam marcadas para o próximo domingo (6). O ministro concedeu liminar na Ação Cautelar (AC 2788) ajuizada por Vicente de Paula de Souza Guedes, eleito prefeito da cidade no pleito de 2008 pelo PSC, e que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, Mendes determinou que Vicente de Paula exerça o mandato de prefeito até o julgamento do mérito do recurso extraordinário que apresentou ao STF, que já foi admitido pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

O TSE cassou o mandato do prefeito eleito por entender que Vicente de Paula era inelegível por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal. Vicente de Paula foi por duas vezes (2001-2004 e 2005-2008) prefeito do município de Rio das Flores (RJ). Transferiu seu domicílio eleitoral para o município vizinho, candidatou-se ao cargo de prefeito de Valença nas eleições municipais de 2008 e foi eleito. Ocorre que, em dezembro de 2008, o TSE firmou nova jurisprudência sobre o tema e passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato, visando ao exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município, desrespeita ao disposto no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição, que trata de inelegibilidades, entre outras questões.

Após esta mudança jurisprudencial, o Ministério Público Eleitoral e a coligação adversária de Vicente de Paula naquele pleito impugnaram a expedição de seu diploma e seu mandato acabou sendo cassado. Na ação cautelar ao STF, a defesa do político afirma que o entendimento do TSE estaria equivocado, pois, na aplicação do dispositivo constitucional, não levou em conta a distinção entre “reeleição para o mesmo cargo” e “reeleição para cargo de mesma natureza”. Outro argumento é o de que o novo entendimento do TSE viola o princípio da segurança jurídica e que uma nova orientação jurisprudencial fixada já no período de diplomação não pode prejudicar os candidatos eleitos.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que as mudanças jurisprudenciais ocorridas depois de encerrado o pleito eleitoral não devem retroagir para atingir quem dele participou de forma regular. O ministro verificou que Vicente de Paula transferiu regularmente seu domicílio eleitoral, desincompatibilizou-se, registrou sua candidatura e participou do período de campanha e de todo o pleito eleitoral sem qualquer contestação ou impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral ou de qualquer partido ou coligação. Segundo o ministro relator, as regras do processo eleitoral vigentes à época davam a Vicente de Paula plenas condições de elegibilidade.

“E, neste ponto, é importante enfatizar que as condições de elegibilidade são aferidas na data do registro da candidatura. O quadro fático apresentado nestes autos está a revelar uma séria questão constitucional que envolve um princípio muito caro no Estado de Direito, que é a segurança jurídica. Parece extremamente plausível considerar, tal como o fez o autor, que mudanças jurisprudenciais ocorridas uma vez encerrado o pleito eleitoral não devam retroagir para atingir aqueles que dele participaram de forma regular (conforme a interpretação jurisprudencial das normas eleitorais vigentes à época do registro de sua candidatura) e nele se sagraram vitoriosos”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Valença espera decisão do STF para eleições

Última atualização em 29/1/2011, às 16h30 - Júlio Black

Valença vai eleger o novo prefeito que comandará a cidade até o final de 2012 no próximo dia 6 de fevereiro. Ou não. A tradicional cidade do Sul Fluminense pode viver a insólita situação de eleger um prefeito que não vai tomar posse - ou pior: ter o pleito marcado para o primeiro domingo do próximo mês cancelado pela segunda vez.

Como se não bastasse a confusão vivida nos últimos sete meses, que começou com o processo de cassação do mandato do então prefeito Vicente Guedes (PSC) - que deixou o cargo em julho - e fez o município ser administrado por três prefeitos diferentes num prazo de seis meses, agora Valença vive a expectativa pelo julgamento da ação cautelar enviada por Guedes ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o seu retorno ao posto enquanto seu processo não seja julgado em definitivo. A ação - que provocaria o adiamento da eleição ou até mesmo mais uma troca no Executivo valenciano - tem a expectativa de ser analisada ainda esta semana pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso.

Vivendo sob o signo da incerteza, os mais de 70 mil moradores da cidade fundada em 1823 acompanham a campanha eleitoral que se iniciou em dezembro: são inúmeras placas e cartazes pelas ruas de Valença - principalmente nos bairros mais afastados - e alguns poucos carros de som e cabos eleitorais pelas ruas agitando bandeiras, retrato bem acabado do desânimo que parece, em parte, ter tomado conta de boa parte dos eleitores.

Para o comerciante Eduardo Schirm, de 50 anos, Valença passa por uma situação, no mínimo, "inusitada".

- Isso nunca aconteceu em Valença, ter quatro prefeitos em menos de um ano. Sem contar que ainda podemos ter um prefeito eleito que não vai tomar posse - disse, referindo-se à ação movida por Vicente Guedes - Mas esse tipo de atitude acaba atrapalhando a cidade. Ele tem o direito de tentar voltar, até porque o erro aconteceu na eleição de 2008, quando o tribunal deixou que ele concorresse, mas essas trocas acabam sendo ruins para Valença - acredita.

Eduardo disse, ainda, que tem conversado com muitos amigos sobre a eleição, considerando que o futuro prefeito terá muito pouco tempo para resolver os problemas enfrentados pelo município.

- A cidade deixou de ter os investimentos necessários, piorou muito na área de Saúde, além do problema do desemprego. Precisamos de concurso público, urgente. O jeito é escolher o "menos ruim" - concluiu, desanimado.

A dona de casa Maria de Fátima Ribeiro, de 38 anos, compartilha da mesma opinião.

- Esse tempo é curto. Os que ficaram quatro anos fizeram nada, agora mesmo temos a saúde abandonada - advertiu.

O balconista Iata Anderson, de 38 anos, por outro lado, declarou-se animado com a disputa política, e que considera bons os candidatos envolvidos na disputa, mesmo que alguns tenham entrado na corrida "em cima da hora", como declarou. Quando o assunto é a ação movida por Vicente Guedes, ele também tem posição discordante da de Eduardo:

- Acho que ele não deveria mais correr atrás [do recurso], pois já pensamos em eleger um novo prefeito. A população passa a ficar desacreditada com a política se não tivermos eleição no próximo dia 6 - argumentou.

Já a auxiliar de cozinha Nelma Alves Araújo, de 39 anos, é uma das ferrenhas defensoras do prefeito alijado do posto.

- Ele está certo, sim, já que foi eleito não deveria sair depois, foi a Justiça que permitiu. Se ele voltar vai ser melhor, ele pode fazer coisas boas nesses dois anos. Valença está uma bagunça total, abandonada, só um milagre para resolver. O desemprego está um horror, estamos virando uma cidade dos aposentados - desabafa.

Sem esperanças

Aos 51 anos, o aposentado Nivaldo Paiva pensa até em mudar de cidade, ao ver as poucas perspectivas para o futuro do município.

- Os candidatos são os mesmos, não muda nada, Valença vai continuar parada - criticou.

Para ele, o clima vai ficar péssimo caso a eleição seja suspensa. Mesmo acreditando que Vicente Guedes tenha feito uma boa administração, ele faz parte do grupo que acredita que o prefeito eleito em 2008 não deve voltar.

- Vamos ter uma revolta se isso acontecer, descontentamento. A lei diz que não pode, e vivemos nessa confusão desde que liberaram a candidatura dele - afirma.

Apesar de seu pessimismo, ele reconhece que a população tem falado muito sobre a eleição do próximo domingo pois, segundo disse, a cidade pode, enfim, voltar à calmaria nos quase dois anos de mandato que o futuro prefeito terá.

O advogado, que tem um filho adolescente entrando no segundo grau e demonstrando preocupação pelo seu futuro profissional, pensa em sair de Valença pela escassa oferta de empregos no município.

- Temos ma lei que incentiva a vinda de empresas através da diminuição de impostos, mas os empregos gerados são em número muito menor que o esperado, além dos baixos salários. O futuro prefeito tem que pensar em cursos técnicos profissionalizantes para que esses empregos fiquem com os moradores. Penso em mudar de cidade justamente por essa falta de oportunidade, fico preocupado com meu filho. Não vejo futuro para Valença - sentenciou.


Diário do Vale

Recebi uma carta (email) de um deputado estadual tentando me convencer a votar no Paulinho da Farmácia.

Não vou publicar o conteúdo do email, mas é uma das peças políticas mais engraçadas que eu já li. Nela, o nobre deputado tenta me convencer a votar no Paulinho da Farmácia, pois embora ele não tenha estudo formal, é uma pessoa muito boazinha. Tipo o Lula, segundo a carta.

Mas antes ataca o "temperamento" do Álvaro Cabral (obviamente porque este está a frente nas pesquisas) dizendo que ele "não mudou" e que se aliou com o conselheiro do TCE, José Graciosa. O engraçado é que a carta fala que andar com o conselheiro é mais feio que bater na mãe, mas, ao mesmo tempo e no mesmo parágrafo, Graciosa é citado como "honrado valenciano".

A minha avaliação disso tudo é que a maioria das candidaturas estão lutando pra ver quem é o "grupo" menos odiado em Valença. E para isto eles usam a famosa chantagem com o nome do governador, do presidente, do senador e até de Deus.

Mal sabem estes tolos hereges que Deus está morto desde o século XIX. Mas Ele ainda está vendo.

O olho de Deus

Plantão CBO - Central de Boatos do Orkut - PT não tem mais candidato a prefeito de Valença

Segundo boatos postados na comunidade de Valença no site de relacionamentos Orkut, o ex-presidente do PT, Claudinho Munir, abriu mão de sua candidatura a prefeito em nome de Álvaro Cabral (PRB), na tentativa de derrotar a milionária candidatura Paulinho da Famácia (PPS) e a tríplice aliança "Picciani-Vicente Guedes-André Correa"

Engraçado disso é que há pouco mais de dois anos, justamente o candidato do PT fora às ruas contra uma manobra parecida de seu ex-aliado Luiz Antônio. Será que a Vivili também vai ficar brava?

Aos interessados ou a quem tiver mais informações extras, favor nos comunicar.

Informou a CBO

[Enquete eleitoral] Lá vamos nós de novo...

 

Então, em quem você vai votar para prefeito de Valença na tão aguardada eleição do dia 6 de fevereiro próximo, hein? Responda a enquete clicando em uma das alternativas na coluna a direita do Blog.

Lembrando que a enquete não tem carater de pesquisa oficial, segundo resolução do TSE.

Eleição para Prefeito de Valença será dia 6 de Fevereiro de 2011

O TRE-RJ aprovou hoje (2), por unanimidade, a Resolução que disciplina a eleição para a Prefeitura do município de Valença, no Sul Fluminense. A decisão confirma o dia 6 de fevereiro como a data da votação.
 
Após a cassação do prefeito e da vice da cidade, em agosto, sob acusação de exercerem um terceiro mandato consecutivo, o presidente da Câmara de Vereadores, Fernandinho Graça (PP), assumiu o Executivo interinamente. Ele ficaria no cargo até outubro, quando um novo prefeito seria escolhido ao mesmo tempo em que aconteceriam as eleições presidenciais.

Mesmo com as campanhas eleitorais já em andamento, a eleição foi suspensa e seria marcada para o próximo ano. Com isso, Fernandinho ficaria no cargo até dezembro, quando o novo presidente da Casa, Paulinho da Farmácia (PPS), assumiria o cargo até a escolha do novo prefeito.

As eleições correram o risco de serem inclusive suspensas, quando Paulinho e outros cinco parlamentares tentaram entrar com uma emenda à Lei Orgânica do município, que determinava que o próprio Paulinho, por ser o próximo presidente da Câmara, administraria o município até o fim do mandato.
 
Na última semana, o TSE enviou uma nota autorizando o TRE-RJ a realizar as eleições, mas solicitando que a mesma aconteça ainda este ano.

Fonte: Diário do Vale.

Eleições em Valença serão realizadas até o fim do ano [Diário do Vale]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (23) que as eleições suplementares em Valença, para a eleição de novo prefeito, devem ser realizadas até o fim do ano. Agora caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir a data do novo pleito. O mais provável é que ele aconteça no dia 5 de dezembro - esta era a data pretendida pelo Tribunal Regional quando fez a consulta ao TSE.

Com a decisão do TSE, perde força a iniciativa de um grupo de vereadores que propôs alteração na Lei Orgânica Municipal com o objetivo de efetivar o próximo presidente da Câmara, Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), na chefia do Executivo até o fim de 2012, via eleições indiretas. A iniciativa foi taxada de "tentativa de golpe" pelo vereador Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho, o Zan (PSC) e foi mal recebida por moradores de Valença.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a confirmação da data do novo pleito pode sair até o final do dia.

Entenda a situação

O prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e a vice, Dilma Dantas Mazzeo, foram cassados pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felix Fischer, em março deste ano. Eles foram acusados de estar em seu terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal, já que haviam cumprido dois mandatos na prefeitura de Rio das Flores.

Na ocasião, Vicente se negou a deixar o cargo alegando que esperava a publicação do acórdão, um documento que oficializava a cassação. Com a publicação do mesmo, em junho, o prefeito enfim deixou a prefeitura.

Com a impossibilidade de a vice assumir o Executivo, já que também havia sido cassada, o presidente da Câmara na época, Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP), assumiu a prefeitura até que houvesse novas eleições, que seriam em outubro.

Na semana do novo pleito, o TSE alegou as eleições suplementares não poderiam ser realizadas na mesma data das eleições gerais, e postergou o pleito para o primeiro semestre de 2011. Com a troca da presidência da Câmara, em janeiro, de Fernandinho Graça para Paulinho da Farmácia, a cidade teria seu terceiro prefeito enquanto esperaria pelo quarto.

Contudo, na última semana seis vereadores entraram com uma emenda na Câmara Municipal que altera a Lei Orgânica do Município, impedindo eleições para escolher um novo chefe do Executivo. Pela alteração, o próximo presidente da Câmara completaria os últimos dois anos do mandato. O próximo presidente da Casa, Paulinho da Farmácia, é um dos parlamentares que assinam a emenda.

Além de Paulinho, assinam a alteração os vereadores Salvador de Souza, o Dodô (PSB), José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo (PMDB), Pedro Paulo Magalhães Graça (PTB), João Carlos Modesto, o Carlinhos do Osório (PSB) e Paulo Celso Alves Pena, o Celsinho do Bar (PPS).

Fonte: Diário do Vale

Vereadores tentam impedir eleições de Valença

Reprodução

Alteração: Emenda tenta mudar Lei Orgânica para impedir novas eleições em Valença

A polêmica em torno do cargo de prefeito de Valença parece estar longe de acabar. Na última semana, seis vereadores entraram com uma emenda na Câmara Municipal que altera a Lei Orgânica do Município, impedindo eleições para escolher um novo chefe do Executivo. Pela alteração, o próximo presidente da Câmara completaria os últimos dois anos do mandato. O próximo presidente da Casa, o vereador Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), é um dos parlamentares que assinam a emenda.

Além de Paulinho, assinam a alteração os vereadores Salvador de Souza, o Dodô (PSB), José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo (PMDB), Pedro Paulo Magalhães Graça (PTB), João Carlos Modesto, o Carlinhos do Osório (PSB) e Paulo Celso Alves Pena, o Celsinho do Bar (PPS).

Na emenda à Lei Orgânica número 02/2010, que deu entrada na Câmara no último dia 17, o grupo justifica as alterações afirmando que elas visam alterar a Lei Orgânica do Município de Valença, feita em 1993, à Constituição Federal, feita em 1988. Os trechos mais polêmicos são os do artigo 4º, principalmente os parágrafos 1 e 3.

O primeiro parágrafo propõe que, caso os cargos de prefeito e vice-prefeito fiquem vagos nos dois últimos anos do mandato, o município realizará eleições 32 dias após o vice ser afastado. No entanto, a escolha seria feita pelos vereadores e não pela população.

No terceiro parágrafo, a mudança diz que, caso a lei de eleições indiretas do município não tenha sido aprovada, o presidente da Câmara escolhido nos últimos dois anos de mandato completará o prazo. Ou seja: a alteração propõe ou eleições diretas ou a ausência desta escolha, sendo o próximo presidente da Câmara o chefe do Executivo até o final do mandato.

O vereador Luiz Antonio Rocha de Assumpção Filho, o Zan (PSC), que denunciou a entrada da emenda na Câmara, considera a alteração um golpe.

- Estamos com um governo interino em Valença e há a expectativa de termos eleições no primeiro semestre do ano que vem para ver quem vai fechar o mandato. Pela Lei Orgânica, se houver a vacância dos cargos no último ano de governo, pelo fato de ser no último ano, ou seja, 2012, o presidente da Câmara assume. Mas eles querem antecipar isso para dois anos e transformar o presidente da Câmara em prefeito. Considero isso um golpe - desabafou.

Ele lembrou que descobriu a tentativa de "golpe", como classificou, por fazer parte da comissão de Justiça e Redação, que analisa o projeto antes de ele entrar em votação.

- Para propor mudança na Lei Orgânica precisam ser seis vereadores. A lei entrou essa semana na Câmara e, quando chegou na Comissão de Justiça e Redação eu vi. Vou mostrar inconstitucionalidade do projeto, mas não sei dos outros membros. O presidente da Comissão deve me acompanhar, mas o terceiro membro também assina a alteração - comentou.

Zan afirma que não poder escolher seu próximo prefeito será muito ruim para a população. "A gente vem de um problema político de prefeitura há anos. Tivemos cinco prefeitos em seis anos, ou porque morreu, ou porque foi cassado. Não existe em outro lugar o que eles querem fazer. O povo não vai gostar nada dessa informação", resgatou.

Para o parlamentar, alterações na Lei Orgânica de Valença são necessárias, mas ele considerou a atitude dos seis vereadores "oportunismo".

- A desculpa é boa, de que estão adequando a Lei Orgânica do Município à constituição de 1988, mas essa não é uma adequação necessária, eleições indiretas na Câmara: dentro do município. Não é o momento de mudar isso, porque estamos vivendo o problema, então isso é oportunismo, é legislar em causa própria. Acho um resquício de ditadura que não cabe mais em 2010 - lamentou.

Os vereadores de Valença que assinam a emenda estavam hoje em uma reunião a portas fechadas e não puderam comentar as alterações. A assessoria de Paulinho da Farmácia, contudo, afirmou que "nem ele está a par dessa lei, que está mais a par é o Naldo ou o Pedro Graça, que são do grupo também".

A assessoria de Pedro Graça, por sua vez, limitou-se a dizer que não sabe informar a respeito. "È só com ele mesmo", respondeu a assessoria. Já a de Naldo não quis se pronunciar.
Entenda a situação

O prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e a vice, Dilma Dantas Mazzeo, foram cassados pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felix Fischer, em março deste ano. Eles foram acusados de estar em seu terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal, já que haviam cumprido dois mandatos na prefeitura de Rio das Flores.

Na ocasião, Vicente se negou a deixar o cargo alegando que esperava a publicação do acórdão, um documento que oficializava a cassação. Com a publicação do mesmo, em junho, o prefeito enfim deixou a prefeitura.
Com a impossibilidade de a vice assumir o Executivo, já que também havia sido cassada, o presidente da Câmara na época, Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP), assumiu a prefeitura até que houvesse novas eleições, que seriam em outubro.

Na semana do novo pleito, o TSE alegou as eleições suplementares não poderiam ser realizadas na mesma data das eleições gerais, e postergou o pleito para o primeiro semestre de 2011. Com a troca da presidência da Câmara, em janeiro, de Fernandinho Graça para Paulinho da Farmácia, a cidade teria seu terceiro prefeito enquanto esperaria pelo quarto.

Fonte: Diário do Vale

Quem quer ser prefeito de Valença?

Última atualização em 20/11/2010, às 19h02
Angélica Arieira

Desde que Vicente Guedes foi cassado em junho deste ano e retirado da prefeitura de Valença (por conta da acusação de estar em seu terceiro mandato consecutivo), o município vive um verdadeiro estado de instabilidade. O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP), assumiu o cargo de prefeito, que ocuparia até a eleição do novo chefe do Executivo. O pleito foi marcado para o último mês de outubro pelo TRE (Tribunal Regional eleitoral); no entanto, a eleição acabou sendo cancelada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prolongando, assim, o mandato substitutivo de Graça.

Dessa forma, existe a possibilidade de o município ver não apenas três, mas quatro pessoas diferentes sentadas na cadeira do Executivo em menos de um ano. Acontece que Fernandinho Graça é presidente da Câmara até 31 de dezembro; a partir de primeiro de janeiro o presidente da Casa será Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), que assumirá o comando do Legislativo no último biênio da legislatura. Sendo assim, há quem diga que, com a mudança da presidência, o que mudará é o prefeito da cidade por mais uma vez. Paulinho da Farmácia teria, assim, um mandato relâmpago, já que se espera que até março novas eleições sejam marcadas na cidade.
A possibilidade de ter que entregar a prefeitura a um colega de Câmara não assusta o atual prefeito. Ele diz, porém, que o que o TSE tem feito com Valença é um absurdo já que, segundo ele, o município está um caos. - Assumi a prefeitura interinamente e, por conta de todos saberem disso, os fornecedores se negam a prestar os serviços à prefeitura por medo de o prefeito seguinte não honrar as dívidas feitas por mim e por Guedes. As pessoas temem fazer planejamento por conta de acharem que tudo pode acontecer na cidade. É um período de instabilidade, e somente quem perde é o município. Esta situação já deveria ter sido resolvida - afirmou.

Graça afirma que tem um relacionamento positivo com Paulinho da Farmácia desde que foram vereadores e que não se importaria em passar todos os detalhes do período em que a gestão do município esteve sob seu comando, mas teme que, por conta do troca-troca de prefeitos, a cidade perca ainda mais. - Eu e Paulinho conversamos sempre. Temos um bom relacionamento. Mas a questão não é passar as informações para ele, mas passar toda uma administração para mais uma pessoa que terá um mandato tampão. O que queríamos - e pedimos - é que o TRE e o TSE resolvam a questão o mais rápido possível e que esclareça a mim, ao Paulinho e à população o que deveremos fazer no dia primeiro de janeiro - argumentou.

O prefeito em exercício disse que no final da última semana mandou mais um documento ao TSE solicitando informações de como ele deve proceder no dia primeiro de janeiro de 2011, já que não há nenhuma informação a esse respeito sendo repassada a ele e aos demais vereadores. - Eu e o Paulinho da Farmácia não sabemos realmente se terei de passar o cargo no dia primeiro. O documento que me intimou a assumir a prefeitura estabelece que eu fique no cargo até a execução das eleições por eu ser o presidente da Câmara. No entanto, esta situação seria até dezembro, depois será outro. Neste sentido mandamos um documento ao TRE questionando esta questão - explicou Graça, ressaltando ainda que até a última sexta-feira ainda não teria recebido informação nenhuma sobre os questionamentos.

Eleição pode ocorrer em dezembro, mas não tem data confirmada
A assessoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) foi procurada pela reportagem, e informou somente que já teria solicitado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dois ofícios questionando a possibilidade de realização das eleições. No entanto, não teria recebido confirmações de nenhuma data.

Já a assessoria do TSE disse que, para que a eleição seja marcada realmente, é o TRE do Rio que teria que sugerir uma data a ser aprovada pelo colegiado superior. No entanto, como o processo é administrativo, a intenção do TSE é que as eleições aconteçam ainda no mês de dezembro. A assessoria informou, no entanto, que verificaria se o pedido de nova data já havia sido feito. Porém, até o fechamento desta edição, o TSE não repassou a informação.

Quanto ao futuro ocupante da prefeitura (caso a eleição não ocorra até dezembro), uma fonte ligada ao órgão afirmou que, pela legislação, o mais coerente seria que o novo presidente da Câmara assumisse o governo municipal de forma interina.

‘Terceiro prefeito' diz que receberia gestão ‘capenga'
O vereador Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), confirmou que possui um bom relacionamento com Fernandinho Graça, prefeito adjunto de Valença. No entanto, não hesitou em falar, que ainda assim, se for prefeito, receberá a prefeitura capenga: "uma verdadeira bomba".

- O Graça fez um trato com a empresa de ônibus da cidade e já estabeleceu uma dívida para ser paga até 2022. Era uma dívida que se arrestava, mas me deixará uma dívida. Isso é um exemplo. Mas uma prefeitura que a cada hora tem um prefeito é uma bagunça. Esta história já começou errada, é uma gestão capenga - analisou o vereador.

Embora o TSE não descarte que a eleição possa acontecer até dezembro, Paulinho acha que ela não vai acontecer com tempo hábil e que, por conta do troca-troca de prefeitos, é possível que o TSE mantenha-o no cargo até 2012, quando haveria novas eleições em período normal.

- O juiz eleitoral da cidade me disse que o TSE pode me manter até 2012 na prefeitura, aproveitando as novas eleições municipais em todo o país para definir novo prefeito. Se isso ocorrer não digo que não será um desafio, mas estarei preparado para assumir o cargo - disse ele, que informou também estar no terceiro mandato de vereador e ter sido vice-prefeito na gestão de Luiz Antônio Correa.


Diário do Vale