O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 20/11, em Salvador, 30 decretos regularizando a ocupação de 342 mil hectares de terras por 3.818 famílias quilombolas. A medida abre caminho para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avalie o valor das propriedades e indenize seus donos, entregando os títulos de posse aos quilombolas. Dentre os territórios abrangidos no ato presidencial, estão as localidades de Preto Fôrro, em Cabo Frio (Região dos Lagos), e São José da Serra, em Valença (Médio Paraíba), ambas no Rio de Janeiro.
Os dois antigos quilombos no estado reúnem 43 famílias, que receberão títulos de regularização de posse de terra. As demais propriedades beneficiadas no país ficam em Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Todos os moradores terão acesso aos programas federais Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Cozinhas Comunitárias e ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf).
— Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com as comunidades. Essa é a importância do título — afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Fonte: sítio do jornal Extra
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domingo, 29 de novembro de 2009
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
QUILOMBOLAS NA POLÔNIA
“Imagens do Jongo”, documentário escrito e dirigido por Guillermo Planel, sobre as 26 horas da Festa do Jongo em homenagem aos pretos-velhos do Quilombo São José da Serra, que fica em Valença, interior do estado do Rio, foi selecionado para o Aspekty Film Festival, que acontece em novembro, na Polônia.
Fonte: sítio do Ancelmo.com
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Quilombo São José da Serra
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