Royalty do petróleo: falta debate público e informação

Por Marianna Araujo

O governador e o prefeito-playboy conseguiram colocar, no último dia 26, algumas milhares de pessoas nas ruas do centro do Rio de Janeiro para o protesto contra o projeto de lei (PL 448/11) que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Nas ruas, além dos servidores dispensados do trabalho e “militantes” oficiais de CUT, PMDB, PcdoB e outras instiuições que formam a imensa e disforme geleia que o governo chama de “base”, estavam também artistas. Entre esses últimos, não era difícil identificar o perfil comum: são pessoas que vivem dos editais e leis de incentivo. Com as declarações recentes do governador, de que o estado sofreria um colapso, nada mais natural do que o fato de abraçarem a causa: a cultura entraria também em “colapso” sem a grana. Pois bem, a festa foi “linda”, só não saberemos quanto vai custar. Será que foi paga com recursos do petróleo?

Nos jornais, os bilhões perdidos são calculados sabe-se lá como, mas o que importa é que é muito dinheiro. Apenas a título de exemplo, tomo dois veículos da mesma empresa. No G1, o valor da perda em 2013 é estimado em “mais de R$ 3,4 bi”, em O Globo a projeção para o mesmo ano é exatamente “R$ 2,079 bi”. A fonte do cálculo é difícil de achar. As porcentagens são todas condensadas de forma a demonstrar que a perda é grande, sem explicar ao leitor as nuances da lei.

A fraca cobertura da imprensa e sua função pouco ou nada informativa não é tema deste texto. Mas outro bom exemplo desta realidade me parece ser a matéria do tal Diário do Vale reproduzido aqui neste blog. Detenho-me em dois aspectos. Diz a matéria que “há mudança no critério de distribuição” dos royalties e que “pela nova regra, o ‘bolo’ dos royalties destinado aos municípios passa a ser dividido pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)“. No texto, parece que municípios produtores e aqueles afetados pela extração estão incluídos neste critério. Não é assim.

O PL 448/11 está disponível para consulta aqui

O que o projeto propõe é incluir na divisão que hoje é feita uma porcentagem para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os critérios para a distribuição dos royalties são amplos. Não me cabe aqui discutir até porque não sou especialista no tema. Mas lendo o projeto, e sugiro que todos leiam com o objetivo de formar uma opinião sobre ele, fica claro que não dá para confiar no que dizem os jornais. Há uma série de nuances nos critérios que estabelecem as alíquotas. Nos jornais, o que se diz é que os estados deixam de receber 26% e passam a receber 20%. Mas de que tipo de extração estamos falando? No projeto, para a extração “em terra, rios, lagos, ilhas lacustres ou fluviais” é mesmo 20%. Mas nos casos de ocorrer em “plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva” é 22%. E de que parcela de royalties se está falando? A lei para a parcela de 15% sobre a produção é uma, quando o valor é menor, a alíquota é outra. Apenas um exemplo: quando o royalty for apenas 5% da produção e ocorrer “em terra, rios, lagos, ilhas lacustres ou fluviais” o projeto prevê 70% para o estado produtor. Como os jornais chegam tão rápido a cifras e números redondos em um cálculo com tantas nuances?

O outro aspecto da matéria do Diário do Vale que pretendo me deter é o que o repórter chama de fundo “Robin Hood”, aquele que tira “dos ricos para dar aos pobres”. Diz o texto: “a extensão do critério do FPM para a distribuição dos royalties, portanto, ignora completamente a presença de instalações de exploração de petróleo e o fato dessa atividade afetar o município, entregando mais dinheiro para prefeituras teoricamente de menor receita”. Só pode ser má fé ou ignorância. Vejamos: o projeto prevê que em casos de royalties de 15% sobre a produção, em terra, rios, lagos, ilhas lacustres ou fluviais, os municípios produtores devem receber 10% e o fundo para os municípios 25%. Supondo que em um dado contrato, o Rio de Janeiro seja o único produtor e o valor total do royalty seja R$ 100. O Rio ficará com R$ 10 e TODOS os outros municípios do Brasil repartirão R$ 25. Como o projeto não toma em conta a forma como a extração afeta o município e “entrega mais dinheiro para prefeituras mais pobres”?

Vale a pena, além de conhecer o projeto dos royalties, ler também sobre o o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). De acordo com o TCU, “a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro e e na renda per capita de cada estado”. A lei que regula o fundo é de 1997. No cado do FPE a coisa é mais complicada. A lei é de 1989 e estabelece uma porcentagem por estado para distribuição dos recursos. Ocorre que estas alíquotas, de acordo com a própria lei, deveriam valer apenas até 1992 e depois seriam recalculadas. Isso não foi feito e em 2010 o STF julgou que a lei era inconstitucional e as alíquotas valeriam apenas até 2012. Era tarefa do Legislativo estabelecer novos parâmetros, mas isso não ocorreu e essa discussão deve se arrastar pelo menos durante o ano que vem. Se a lei dos royalties for aprovada esta será uma discussão central. Vale lembrar, que os dois fundos estão determinados na Constituição Federal, em seu artigo 159 que trata da distribuição dos impostos arrecadados pela União. Não tem nada de fundo Robin Hood (que tira dos mais ricos, como diz o jornal), é um dispositivo constitucional voltado para a distribuição dos recursos nacionais entre as unidades federativas. Que esse dispositivo atenda a critérios socioeconômicos não deveria causar espanto, uma vez que a mesma Constituição prevê em seu artigo 3º que um dos “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” é “reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Antes de partir para a conclusão, uma observação. Às vésperas da votação na Câmara o governo lançou seu ministro da Educação (aquele que tratou a greve dos professores com mão de ferro) na fogueira para fazer barulho afirmando que o governo defendia aplicação de 100% dos royalties em educação. Um detalhe apenas: a proposta do governo dizia respeito aos novos contratos e não aos já assinados. Quanto será gerado pelos novos contratos? De que forma seria regulada a aplicação na educação? Isso o governo não diz. Apenas defendia, absolutamente de acordo com o interesse dos estados produtores, capitaneados por Sérgio Cabral, manter os contratos já assinados como estão. A coisa toda me parece mais uma manobra para manter em vôo de cruzeiro a aliança com o PMDB e uma bravata que usou de um tema sensível ao brasileiro: a educação. Ora, se o governo de fato desejava ver os royalties na educação porque não enviou uma proposta antes, indicando regulação, estudos de valores e afins? Por que não mexer nos contratos já assinados? Esses são, para mim, indicativos de que o projeto aprovado deve ser vetado.

Minha posição em relação aos recursos oriundos das riquezas do país, a priori, é que sejam distribuídos com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais, levando melhorias aos milhões de brasileiros que perecem com o latifúndio, a falta de saneamento básico, moradias precárias, sem acesso à educação e saúde. No meu entendimento, tratam-se de recursos que pertencem a todos os brasileiros. Como reza a Constituição em seu artigo 20: “São bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; o mar territorial; (...) os recursos minerais, inclusive os do subsolo”. Não vejo sentido em privilegiar um estado ou município em detrimento de outros, sobretudo quando os mais beneficiados seguiriam sendo aqueles que historicamente concentraram recursos. No entanto, não sei se este projeto já aprovado atende plenamente a essa questão. Não tenho condições de criticá-lo. Como disse, desconheço o tema a fundo e esse não foi um assunto amplamente debatido na sociedade, mas discutido nos porões do poder – sempre contaminado por interesses privados e elitistas. O que não quer dizer que a sociedade e os movimentos sociais não lutaram por colocar o tema na agenda pública. Basta lembrar da campanha "O Petróleo tem que ser nosso" que há muito propôs a criação de um fundo social com os recursos gerados pela extração - inicitiva com a qual me alinho integralmente. A incerteza em relação à lei contrasta com outras duas certezas. A primeira delas: o ideal seria que todo brasileiro fosse um verdadeiro especialista no tema, fundamental para o futuro próximo do país. Não se trata de ignorância nossa, mas falta de debate público. A segunda: a deprimente cobertura da imprensa mais obscurece, como de costume, do que informa.
____

Apenas uma anedota. O governador falastrão Sérgio Cabral chegou a dizer que com a mudança na arrecadação dos royalties ficaria difícil realizar as Olimpíadas. Isso numa cidade que está com as torneira$ abertas e que deve ser um dos maiores polos de investimentos do país nos próximos anos. Em resposta, o governador também falastrão e fanfarão do Ceará, Cid Gomes, disse: “se o Rio não conseguir, o Ceará faz”. Quem não quer receber os investimentos que a cidade do Rio está recebendo? Bravata do Cabral.

Programação Cine Glória 30/11 a 06/12

A ORIGEM DOS GUARDIÕES (3D)
Classificação: Livre
Gênero: Animação / Dub
Horários: 17:00, 19:00 e 21:00

AMANHECER PARTE 2
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Gênero: Aventura / Dub
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007: OPERAÇÃO SKYFALL
Classificação: 14 anos
Gênero: Ação / Dub
Horários: 21:15

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Tel: (24) 2453 3040 / (24) 81341249

Royalties do petróleo: região perde R$ 48 milhões em 2013

Do Diário do Vale

A nova fórmula de distribuição dos royalties, aprovada na terça-feira pelo Congresso Nacional, tira R$ 48 milhões de receita do conjunto dos 15 municípios da região. Cinco deles, porém, terão ganhos, caso essa fórmula venha a ser adotada: Barra do Piraí, Pinheiral, Quatis, Valença e Vassouras. As maiores perdas serão para Angra dos Reis, que verá sua receita encolher da casa dos R$ 109 milhões para o patamar de R$ 83 milhões, e para Volta Redonda, que irá de R$ 23 milhões para R$ 11 milhões. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

A mudança na distribuição dos royalties depende, agora, da presidente da República, Dilma Roussef (PT), que pode sancionar ou vetar a matéria aprovada no Congresso (veja box). A lei ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), caso Dilma a sancione.

O motivo das perdas é a mudança do critério para a distribuição: atualmente, recebem royalties ou participação especial os municípios que tenham, em sua plataforma continental, atividades de extração de petróleo - caso inexistente na região - ou que sejam de alguma forma afetados pela retirada do produto; pela nova regra, o "bolo" dos royalties destinado aos municípios passa a ser dividido pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Acontece que o FPM é um fundo que tem participação "Robin Hood", tirando dos ricos para dar aos pobres. Esse fundo, atualmente, retira parte da receita de certos tributos (principalmente o IPI) e distribui às prefeituras, privilegiando as que têm menor receita.  A extensão do critério do FPM para a distribuição dos royalties, portanto, ignora completamente a presença de instalações de exploração de petróleo e o fato dessa atividade afetar o município, entregando mais dinheiro para prefeituras teoricamente de menor receita.

A distribuição das receitas provenientes dos royalties entre os estados, conforme aprovada pelo Congresso Nacional, seria feita de acordo com o Fundo de Participação dos Estados. As consequências serão semelhantes ao que ocorre com os municípios, com o efeito "Robin Hood" prejudicando estados mais desenvolvidos e, teoricamente, beneficiando os mais atrasados.

Isso explica o motivo de as maiores perdas ocorrerem em municípios com economias mais desenvolvidas, como Angra dos Reis, Volta Redonda , Porto Real e Resende. As perdas desses municípios, juntas, chegam a R$ 47 milhões.

(...)

O texto aprovado pela Câmara não foi o proposto pelo Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidenta também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Leia a matéria completa no site do Diário do Vale

Programação Cine Glória 23 a 29/11

-- 007: OPERAÇÃO SKYFALL
Classificação: 16 anos
Gênero: Ação / Dub
Horários: 21:15 / Sala 1*
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.

-- AMANHECER PARTE 2
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura / Dub
Horários: 16:30, 19:00, 21:30 / Sala 2

-- ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia / Nac
Horários: 17:00 e 19:15 / Sala 1*
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.

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VQ // 46 // Quadrinho

Por Panta

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VQ // 46 // Poesia

O Ruído do fim

Por Juliana Guida Maia

Uma canção inacabada, o nosso amor
Serena melodia muda
Olhos molhados, cor de poesia
Letra rabiscada na canção do dia-a-dia

Mil rosas pisadas, pétalas caídas
Aos seus pés
Desprezo cifrado, canção em dor maior
Poeta rejeitado nas noites distraídas

Seresteiro abandonado, esvaziado de melodia
No som de seus nãos acorrentado
Dolorido em agonia
Rima pobre, poema rico de sofrer

Um ruído descompassado, a falta de você
Música e poesia quebradas
Notas e letras rasuradas
Pelo barulho inaudível da sua ausência.

Poema vencedor de Menção Honrosa no I Festival de Poesias de Conservatória

VQ // 46 // Navegando

A dica do mês é literária, inovadora. É uma não-dica:

www.istonaoeumcahimbo.com




O blog tem um objetivo: disponibilizar perfis de escritores brasileiros contemporâneos. Mas não são perfis como nós conhecemos. Há quem diga até que o escrtitor Luiz Nadal, responsável pela página, reinventou o gênero. O que ele faz é uma mistura de perfil com texto de ficção e a coisa fica bem diferente, para dizer o mínimo. Lá já estão os perfis de gente como Lourenço Mutarelli, Marcelino Freire e Marcia Tiburi. As entrevistas que dão origem aos perfis são sempre “acompanhadas” de uma bebida e uma trilha sonora. Ou não. Os textos são divertidos porque não sabemos o que é de fato informação sobre o escritor, o que foi, digamos, aumentado e o que é fição mesmo. Será que o Mutarelli tem mesmo “cinco gatos e vive sujo de tinta”? Não sabemos, não saberemos e não importa. O que vale é entrar no universo dos autores e a experiência de ver quem faz ficção no meio de uma. A ideia é inovadora e, pelos textos que já estão no blog, divertida.

O escritor Lourencço Mutarelli toma um irish coffee na foto-montagem do blog

VQ // 46 // Previdência

Previ Valença:
solução ou problema para servidores e município?

Concebida sem um estudo e sem ouvir servidores, a Previ Valença, pela falta de transparência, vem indicando que quem pode pagar a conta é a população

Por Fabrício Ferreira Itaboraí

A previdência social, fundamental para a consecução do Estado do bem-estar, é a síntese de históricas lutas sociais objetivando a proteção do trabalhador e de seus dependentes nos momentos em que advêm as dificuldades de sustento próprio. No Brasil, esse instrumento ganha importância ainda maior, em virtude da ausência do Estado em muitos setores, como Educação, Saúde e porque não dizer, geração de empregos e renda.

Em municípios menores e mais pobres, a renda dos aposentados e pensionistas movimenta substancialmente a economia local. Mesmo em cidades maiores, é cada vez mais comum idosos aposentados ou pensionistas serem os provedores, ou pelo menos a renda advinda de seus benefícios constituir importante complementação no orçamento familiar.

Desta forma a previdência social ocupa papel de destaque na economia local. Hoje temos três tipos de Previdência Social: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos e o Regime de Previdência Complementar. Cada um deles conta com regras específicas, definidas por meio da Constituição Federal e de atos legais próprios.

Previ Valença
Em Valença, no governo Vicente Guedes, foi instituída pela Lei Complementar nº 121 de 07/12/2009 o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Valença (Previ Valença). Uma autarquia municipal responsável pela concessão dos benefícios, bem como gerir o fundo gerado pelas contribuições dos servidores municipais e também pela contribuição patronal. Ou seja, os servidores são descontados mensalmente em seus salários, e o prefeito é obrigado a fazer o repasse da parcela patronal.

É importante lembrar que a Previ Valença é a segunda tentativa de se organizar uma Previdência Social do município. Anteriormente foi realizada uma aventura instituindo outro Instituto Previdenciário que nasceu e morreu quase que na clandestinidade. Os servidores chegaram a ser descontados, entretanto voltou para o regime antigo, o RGPS-INSS. Quando acontece esse tipo de situação, de “falência”, pode-se voltar para o RGPS, entretanto é necessário que o município arque com a proporcionalidade dos benefícios, o que significa uma indenização pelo tempo de contribuição. Assim, o insucesso gera danos patrimoniais ao município que deverá suportá-lo, o que geralmente é feito através de confissão de dívida e parcelamento.

Não é incomum o RGPS passar por desastres econômicos exigindo intervenção do Estado (dinheiro público) para sanar suas contas e consequentemente continuarem honrando com suas obrigações. O que certamente diminui a capacidade de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Cálculo atuarial
Caso emblemático é o da Previ Rio. Dados da Prefeitura do Rio revelam quadro alarmante em relação à situação financeira deste fundo, que está sendo alvo de investigação por conta de aplicação financeira suspeita. Segundo informações consolidadas pela Controladoria Geral do Município (CGM), a partir de 2014, o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro (Funprevi) não terá saldo suficiente para pagar todas as pensões. O rombo previsto é de mais de R$ 143 milhões no caixa previdenciário.

A importância da Previ Valença vai além do pagamento aos 300 aposentados, 205 pensionistas e 120 auxílios-doenças. Números ainda tímidos se considerarmos todo o funcionalismo público atual. Lembrando que a conta não é tão simples assim, pois para se fechar os números da Previdência é necessário a realização do cálculo atuarial.

O estudo do cálculo (também conhecido como avaliação atuarial) é necessário para a prefeitura descobrir quanto deverá gastar com os encargos previdenciários de seus servidores. Ele serve para os dois regimes de Previdência Social. Ele toma por base a análise dos dados dos servidores efetivos e concursados, além dos inativos e pensionistas. A partir da análise dessas informações, seguindo as regras estabelecidas pela Lei 9.717/98 e outras normas legais, é que se saberá a quantidade de recursos necessários para manter o sistema previdenciário, o que inclui o pagamento de benefícios e encargos.

Esse é um dos pontos que mais assusta. Pois a Previ Valença foi concebida sem um estudo, sem realização de censo dos servidores municipais, e sem ouvir os maiores interessados, os servidores públicos municipais. Quando digo maiores, é porque não são os únicos interessados: a população também deve ser ouvida. É uma falácia de alguns e tentativa de golpe na cidade afirmar que este assunto só interessa aos servidores. Está claro que qualquer problema com a aposentadoria, pensão ou auxílio-doença acarretaria danos profundos na economia local.

Falta de transparência
Outro fato bastante assustador é a conta apresentada de 140 milhões de reais que deverão ser repassados à autarquia pelo município nos próximos 34 anos. Qual o motivo? Na verdade quando o objeto de debate é a Previ Valença circulam apenas as perguntas, não existem respostas. Ou pelo menos não são claras, aliás, essa é uma característica: falta de transparência.

Além disso, temos ainda a falta de legalidade, pois não foi respeitada a Constituição Federal, uma vez que todos os cargos dentro da autarquia municipal são preenchidos por indicação do Executivo. Considerando que a Previ Valença foi instituída em dezembro de 2009, já era mais do que tempo para a realização de concurso público.

No site da Instituição, a Previ Valença é definida com “autonomia administrativa, patrimônio e gestão financeira próprios”. Como falar em autonomia se é o Executivo quem indica os cargos? Cabe aos gestores da Previ Valença fiscalizar e denunciar o chefe do Executivo em caso deste não repassar as contribuições patronais. Desta forma não existe autonomia, pois se não atender a vontade e os caprichos do prefeito poderá ser exonerado e outro mais “amigável” assumirá. Talvez esteja explicado um dos motivos para a falta de concurso público.

Assim como a autonomia, outra falácia é dizer simplesmente que “a Previdência Municipal também reduziria significativamente os gastos públicos com pessoal, uma vez que no Regime Próprio de Previdência Social a alíquota patronal é de 11% (onze por cento) enquanto que no Regime Geral de Previdência Social (INSS) é de 22% (vinte e dois por cento)”.

Inconstitucionalidade
Apesar de ser verdadeiro, esqueceram de avisar que a alíquota de contribuição do servidor municipal seria aumentada, o que significava menos dinheiro no bolso do trabalhador e consequentemente menos dinheiro na economia local.

Por fim, as notícias ainda alarmantes como o “reforço de caixa” de 140 milhões, noticiado nesse obscuro projeto que atualmente tramita na Câmara, tem-se na esteira o dispositivo ilegal que tenta inserir 50 % de vagas através de concurso público. Chega a ser risível, além de inconstitucional, já que o ingresso à carreira de servidor público obrigatoriamente se dá através de concurso, ressalvando hipóteses excepcionais previstas em lei. Será que a outra metade se enquadra nessas hipóteses? Pouco provável.

O que propomos com este texto é apenas levantar algumas questões para que possam ser amplamente debatidas. Até porque não existem números e dados para um estudo aprofundado, por conta da falta de transparência.

Entretanto, mesmo que de forma superficial podemos tirar as seguintes conclusões:

- A Previ Valença foi instituída sem a participação dos servidores públicos municipais e população;

- A falta de transparência e legalidade na sua constituição são vícios que afetam diretamente seu funcionamento, pois servidores indicados e não efetivos vinculam-se à vontade do Executivo;

- Em virtude de atos lesivos ao erário público tem-se visto rombos e prejuízos nas Previdências Municipais como no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu – para citar apenas dois exemplos –, ficando a cargo do município cobrir a falta de recursos, o que acarreta menos dinheiro para educação, saúde e demais áreas.

- Considerando que nossa cidade já carece de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, não parece loucura o aporte de 140 milhões na Previ Valença? Terá ainda o município saúde financeira para realizar as melhorias que necessita? Por fim, a soma aplicada na Previ Valença garantirá os benefícios aos servidores?

No caso de Valença só o tempo poderá responder. Entretanto, em cidades como Rio de Janeiro e Nova Iguaçu (municípios mais ricos) quem está pagando a conta é o servidor, junto com o restante da população.

Fabrício é advogado

VQ // 46 // Política

Quem é quem na nova Câmara de Vereadores?

Com caricaturas do artista João Paulo Maia, apresentamos sucintamente quem são os novos - na sua maioria não tão novos - vereadores do nosso município, eleitos para a gestão 2013-2016

Naldo (PMDB) - 1737 votos
José Reinaldo Alvez Bastos, o Naldo, tem 52 anos e foi eleito pela quinta vez consecutiva para o cargo de vereador em Valença. É funcionário público do estado (policial civil) e formado em Gestão Pública pela Universidade Severino Sombra. Sua votação é sempre expressiva no distrito de Barão de Juparanã.
Em maio de 2010 o vereador foi preso na delegacia de Barra do Piraí, após ser flagrado atirando a esmo na Rua Júlio Xavier, no bairro Laranjeiras, em Valença. Na ocasião foi apreendida uma pistola calibre 40, que, segundo os PMs, é de propriedade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ficou preso por mais de um mês no Complexo Penitenciário de Gericinó, mais conhecido como Complexo de Bangu.
Em 2001 e 2002 – quando foi presidente da Câmara - teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto o TRE deferiu sua candidatura.
Bens declarados: R$ 88 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil

Zan (PT) - 1152 votosLuiz Antonio Rocha de Assumpção Filho, o Zan, tem 30 anos e foi eleito pela primeira vez nas eleições de 2008, quando estava no PSC. Agora no PT, foi eleito pela segunda vez. Teve atuação relativamente destacada, especialmente porque era a voz mais alta de oposição ao prefeito Vicente Guedes. Embora seja um dos mais novos, vem da família Graciosa, grupo tradicional que também já governou Valença.
Bens declarados: R$ 8 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil

Fábio Antônio (PTB) - 1128 votosFábio Antônio Pires Jorge, de 42 anos, foi candidato em 2008 pelo PPS. Agora foi eleito pelo PTB. Morador de Conservatória, é dono de uma pousada no distrito. Como lembrou um leitor, é morador da Rua Antônio Moreira (Rua do Cemitério), que teve o asfalto retirado e nunca mais foi pavimentada. Essa omissão do poder público diante de Conservatória pode ter ajudado o candidato a se eleger.
Nenhum bem declarado
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil






Silvio Graça (PP) - 1006 votos
Tem como sua principal marca a família Graça. Filho de Fernando Graça (prefeito por diversas vezes em Valença) e irmão de Fernandinho Graça (segundo colocado nas eleições para prefeito este ano), Silvio Rogério Furtado da Graça, de 48 anos, foi eleito pelo PP.
Bens declarados: R$ 12 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 20 mil



 

Genaro Rocha (PC do B)- 997 votosGenaro Eurico Rocha já havia sido vereador entre 2000 e 2004, mas não foi reeleito em 2008. Agora em 2012, Genaro Rocha foi eleito pelo PC do B.
Bens declarados: R$ 290 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil







Celsinho do Bar (PTB) - 975 votos
Reeleito para seu segundo mandato consecutivo, Paulo Celso Alvez Pena, o Celsinho do Bar, tem 44 anos e é morador e proprietário de um bar no Dudu Lopes. Possui influência eleitoral também no Bairro da Passagem.
Bens declarados: R$ 20 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil



Marcelo do Didi (PHS) - 947 votos
Marcelo Moreira de Oliveira, o Marcelo do Didi, tem 43 anos e teve sua votação basicamente no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, onde nasceu e mora atualmente. Militar reformado, talvez seja a principal surpresa nesta eleição para vereador, eleito pela primeira vez e fora da lista de “favoritos”.
Bens declarados: R$ 285 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil



 

Dodô (PSB) - 822 votos
Salvador de Souza, o Dodô, não é nenhuma novidade na vereança valenciana. Agora em 2012, aos 62 anos, permanece na Câmara.
Bens declarados: R$ 20 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 180 mil



 


Braz Carteiro (PMDB) - 768 votos
Braz Elísio Ricardo dos Santos, o Braz Carteiro, já nas eleições de 2008 ficou como suplente para a Câmara de Vereadores. Agora foi eleito pela primeira vez, aos 61 anos.
Bens declarados: R$ 25 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil

 
 Paulinho da Farmácia (PSD) - 732 votos
Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia, curiosamente não é farmacêutico, já que cursou até o Ensino Fundamental. Na última gestão chegou a assumir o cargo de prefeito, enquanto foi presidente da Câmara, na ausência de Vicente Guedes por questões judiciais.
Nenhum bem declarado
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil




Felipe Farias (PT) - 723 votos
Felipe Fulgêncio Farias, de 30 anos, é formado em Direito pela FAA. Foi eleito pelo segundo mandato. Em seu blog frisa que é “rotariano” e “irmão” da Santa Casa de Valença.

Nas eleições de 2008 foi o primeiro candidato do PT a assumir o cargo de vereador em Valença. Foi o primeiro vereador também a processar o Valença em Questão – e por enquanto o único. O motivo do processo foi que ele se sentiu – nas palavras dele – “psicologicamente abalado” ao ler um texto publicado em nossa página na internet. Entrou com uma ação criminal e outra cível, pedindo ainda um ressarcimento moral de mais de 18 mil reais. O texto que o abalou diz que ele atuou de “forma recuada” ao se manifestar em uma reunião do Conselho da Cidade.

Em relação a esses processos foi realizada uma audiência de conciliação do vereador com os autores do texto. O vereador continuava a alimentar a mentira de que lhe foi negado o direito de resposta – que não nos foi solicitado e, pior, foi oferecido ao vereador. O resultado final do processo saiu em janeiro de 2010, com a derrota do vereador.
Bens declarados: 32,9 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil






Michelle Cabral (PRB) - 619 votos
Michelle Vieira Cabral da Silva, de 31 anos, é formada em Odontologia e a única mulher eleita para a Câmara de Vereadores para essa gestão. Mas sua principal credencial na política provavelmente é ser filha do candidato eleito prefeito de Valença Álvaro Cabral e da ex-vereadora e médica Célia Vieira. Foi eleita pelo PRB, mesmo partido de seu pai nas eleições 2012.
Nenhum bem declarado
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil

VQ // 46 // Resenha

O novo carioca

Reunindo 19 artigos escritos nos últimos 10 anos por três intelectuais nascidos e criados na periferia do Rio de Janeiro, os textos refletem sobre um novo modo de ser e estar na cidade

Prefácio de  Francisco Bosco
 

Jailson de Souza e Silva
Jorge Luiz Barbosa e
Marcus Vinícius Faustini
Mórula Editorial,
220 páginas, 2012

É provável que no futuro os historiadores olhem para este nosso presente da cidade do Rio de Janeiro e o vejam como um daqueles momentos – raros, em uma época que chegou a postular “o fim da história” – em que os dados se encontram no ar, girando, alguns instantes antes de tombarem decretando seus números finais. Que números serão esses ou, descodificando a metáfora, que cidade resultará desse momento de aparente abertura? Isso ainda não podemos dizer.
 
Mas pode-se dizer algumas coisas. Dentre elas: a consolidação da economia brasileira, seguida de um governo de orientação de esquerda, que distribuiu melhor a renda e impulsionou o crescimento por meio da criação de um novo mercado interno, resultante do aumento do poder aquisitivo da população de baixa renda. Isso, por si só, não é pouca coisa – e desmente as tentativas de abolir as diferenças entre direita e esquerda, a partir de uma perspectiva estrita e redutoramente econômica, como se o fim do projeto socialista de tomada dos meios de produção pelo Estado significasse uma indistinção ideológica.
 
No Rio de Janeiro, somam-se a essas características um fluxo de investimento financeiro enorme, devido à proximidade de megaeventos esportivos internacionais, e um acontecimento social de profundo impacto, que foi a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em mais de duas dezenas de territórios antes controlados pelo tráfico de drogas. São esses alguns dos motivos mais importantes que nos levam a crer que existam dados girando no ar. Mas há outros, que induzem a pensar que os dados, ao final de algumas piruetas esperançosas, cairão exatamente com os mesmos números voltados para cima. Afinal, o Rio de Janeiro (o Brasil como um todo) tem um senso republicano ainda precário, que se manifesta tanto nas condutas do Estado como nas de sua população: o espaço público é cotidianamente desrespeitado em suas regras e os governantes continuam governando muito mais em nome de interesses particulares de pequenos grupos do que do interesse geral da população. Mesmo o acontecimento altamente benéfico das UPPs corre o risco de aprofundar a desigualdade na cidade por meio do processo que vem sendo chamado de gentrificação e cuja consequência é a expulsão dos moradores das comunidades, incapazes de arcar com a súbita valorização de seus imóveis e do custo que acarretam.
 
Pois bem, O novo carioca foi pensado precisamente nesse instante de dados no ar – não apenas como um ‘retrato-em-movimento’ de câmera sutil, capaz de perceber os sentidos de um contemporâneo mutante em tempo real, mas também como uma tentativa de mudar a direção dos dados, em favor de suas propostas. “O novo carioca”, aqui apresentado, é assim, em parte uma constatação, em parte um desejo. E um desejo político, para os autores deste livro, não se separa de um ato político, isto é, do engajamento na tentativa de tornar a realidade mais parecida com esse desejo.
 
Se o novo carioca se define sobretudo por sua mobilidade física e simbólica, por sua capacidade de circular entre diversos territórios da cidade em condições de igualdade, a maior prova de que ele se refere, ao menos em parte, a algo já existente são os próprios autores. Egressos “dos grupos sociais populares, das periferias”, Jailson de Souza e Silva, Jorge Luiz Barbosa e Marcus Vinícius Faustini intervêm na “peleja da invenção do imaginário”, na disputa pelas representações da cidade, com um gesto de força inequívoca: eles não apenas desconstroem as representações tradicionais das favelas (chegando mesmo a historiá-las e situá-las no foco mais amplo da representação comum a diversas cidades do Ocidente contemporâneo) e propõem outras maneiras de vê-las, mas interpretam, eles mesmos, os representantes tradicionais desta representação, deixando nu o seu lugar discursivo.
 
É isso o que faz a simples e magistral carta aberta a Zuenir Ventura, contestando, ou ao menos relativizando, a noção de “cidade partida”. O autor do texto lembra que a cidade só é partida da perspectiva das classes média e alta, pois os moradores das periferias “sempre tiveram que circular na cidade, em busca de trabalho, de lazer, de atividades culturais. (...) a cidade é atravessada por um conjunto de práticas de circulação que faz com que ela não seja ‘partida’ para os pobres, pelo menos não na dimensão da inserção no território”. Parte da força dessa visão vem do fato de que ela revela a naturalização da representação dominante, que nem é capaz de se perceber como relativa. E tudo isso é escrito num tom professoral, no melhor sentido da palavra, reconhecendo no interlocutor não um adversário, mas um parceiro na luta pelo esvaziamento das fronteiras físicas e simbólicas. Prova irrefutável da existência de novos cariocas, egressos da periferia, que ocupam o lugar de mestres, não de “alunos e aprendizes”, como insiste outro texto deste livro.
 
Não quero tirar o prazer do leitor de descobrir por si mesmo, e nas formulações mais precisas de seus autores, as ideias aqui contidas. Quero apenas destacar, como manifestação de gratidão pelo aprendizado que elas me trouxeram, as noções decisivas de “discurso da ausência”, “morada” e “caos como imago urbis”. Na minha leitura, essas noções formam uma espécie de espinha dorsal do pensamento deste livro.
 
Sempre me indignei com o fato de que enquanto há, nos “países ricos” (a essa altura a expressão já soa estranha), “brasilianistas”, “africanistas” etc., os “países pobres” (idem) não produzem “americanistas”, “europeístas” e por aí vai. Essa é uma das manifestações da centralidade geopolítica. Centro é antes de tudo aquele que representa o outro. Aquele que julga deter o poder – senão a exclusividade – de representar o outro (a própria palavra “outro” possui um resíduo etnocêntrico ou sociocêntrico). Assim como é raro que pensadores das periferias do mundo tenham a ousadia de pensar o centro do mundo, é raro – ou era – que pensadores das periferias da cidade tenham a ousadia de pensar o centro da cidade. Mas esses aqui têm. E esse pensamento tem como objetivo “descentralizar o centro”, multiplicar as perspectivas, abrir os caminhos. O presente livro é um sopro na inteligência do leitor – e nos dados que giram no ar.

VQ // Carta do leitor

Farmácia popular em Valença é uma vergonha!
 
Bom dia amigo, quero descrever-lhe uma situação vivida em Valença, que é uma vergonha! (...) A farmácia popular está um caos, a população precisa que fiscalizem a farmácia! Não há empregados, é só vir como cliente e verás que são somente 4 atendendo, que a fila é grande às vezes... Eu já procurei o farmacêutico 6 vezes e “saiu”...
 
Hoje pela manhã [09/11] fiquei esperando do lado de fora e vi que ele estava na academia de ginástica do Shopping 99 malhando, outro dia estava na farmácia dele na Av. Nilo Peçanha, perto do Venturão... PIADA (...)!
 
A mocinha, outra farmacêutica, nunca se vê! Nunca vai na farmácia, também tentei conversar com ela sobre uma dúvida de um medicamento e “deu uma saidinha”... Tentem achá-los lá! Piada esse nosso BRASIL!
 
Os atendentes todos atenciosos, se matando. Em um desabafo, um deles me disse que (...) o salário atrasa e que está atrasado há meses! Outra Piada! Vou enviar este e-mail para jornais, revistas, MP e onde puder... Quem sabe alguém toma uma providência, o povo que paga seus impostos está perdendo muito com a vergonha que está a saúde valenciana e com essa Farmácia Popular mal administrada!
 
Tenho vergonha de ser brasileiro às vezes... Peço ajuda, clamo por socorro! A população está sofrendo muito com essa vergonha toda! Se precisar conversar com o farmacêutico sobre algum medicamento ele nunca está, pelo amor de Deus né!? Cadê o prefeito Vicente Guedes? Deve estar passeando em sua fazenda em Goiás, vendo as milhares de cabeça de gado! E o tal Thiago José? Deve estar administrando a obra de sua mansão e só faz tirar do povo! (...) Valença é uma vergonha, é só conseguir um cargo melhorzinho que começa a lesar o povo (...)!
 
Joaquim Xavier, por email

VQ // 46 // Editorial

O lançamento do VQ 46 impresso será no sábado, dia 17, no Costelão da Getúlio Vargas, com o Sarau Solidões Coletivas.
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Será que agora teremos UM prefeito nos próximos quatro anos?

Depois de muita indefinição - e dos traumas recentes em relação à prefeitura - o TSE definiu pela posse de Álvaro Cabral, o candidato mais votado nas últimas eleições

Como disse o professor Paulo Roberto Figueira Leal na última edição do VQ, Valença não pede muito, apenas que o eleito governe. Nos últimos anos passamos por muitos percalços, desde a morte de Fernando Graça, quando Fábio Vieira assumiu, até a agora conturbada eleição em que Fernandinho foi considerado eleito pela Justiça Eleitoral, e finalmente definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com a confirmação da legalidade da candidatura de Álvaro Cabral, no último dia 23 de outubro. O candidato Fernandinho Graça, que ficou em segundo lugar, disse que vai recorrer da decisão, o que levaria o caso ao Plenário. Pode ser mais um capítulo da conturbada vida política valenciana.

Mas estamos aqui para pensar no melhor para Valença. O agora eleito Álvaro Cabral tem todos os motivos para fazer um governo menos pior que os antecessores, principalmente por conta da situação que Valença se encontra. Parece que estamos à beira do abismo, sem uma gestão presente. Nesse sentido, qualquer ação pode aparentar um caráter mais positivo do que o normal. Essa não é uma situação nova. Vicente Guedes, quando assumiu, também tinha tudo para fazer isso, depois de uma decepcionante gestão de Fábio Vieira. Mas não fez por onde, e a justiça também ajudou a atrapalhar.

Entre os problemas que Valença enfrenta, podemos citar a questão da água, a coleta de lixo, e estender ainda mais esta lista, infelizmente. Uma questão com pouca transparência é a questão da previdência social de Valença. O governo Vicente Guedes instituiu a Previ Valença em dezembro de 2009, mas de lá pra cá, o que temos visto é a total falta de transparência. A Previ Valença foi concebida sem um estudo, sem a realização de censo dos servidores públicos municipais e sem ouvir estes mesmos servidores, os principais interessados. Para elucidar e questionar a falta de transparência, fazendo perguntas que precisam de respostas, publicamos o artigo de Fabrício Itaboraí.

Ainda sobre eleições, fizemos um resumo de quem são os eleitos para a casa legislativa para a gestão 2013-2016. Destaque para as caricaturas de João Paulo Maia dos 12 eleitos.

Ainda nesta edição, a resenha do livro O novo carioca, a poesia de Juliana Guida Maia, com o poema vencedor de Menção Honrosa no I Festival de Poesias de Conservatória, a estreia do artista Panta na tirinha da última página e a seção Navegando. Cabe destacar também a indignação do leitor Joaquim Xavier (na carta aqui ao lado) sobre a dificuldade em ser atendido por um farmacêutico na Farmácia Popular.

Sábado, 17/11, lançamento da edição 46 do VQ

No próximo sábado, dia 17 de novembro, teremos o lançamento do VQ 46 (veja a capa da edição abaixo), no Costelão da Getúlio Vargas (Em frente ao Colégio Estadual Oswaldo Terra). Como é de praxe, o lançamento conta com o Sarau Solidões Coletivas, esta edição em homenagem a Bram Stocker, Cruz e Souza e Led Zeppelin.

Lançamento da edição 46 do VQ e Sarau Solidões Coletivas

17 de novembro de 2012

A partir das 18:30 horas

Costelão da Getúlio Vargas

Programação Cine Glória 15 a 22 de novembro

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia
Horários: 19:30 / Sala 1
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.

AMANHECER PARTE 2
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura
Horários:
De 15 a 17 de novembro:
Dublado: 14:00, 16:30, 17:00, 19:00, 21:40 e 23:50
Legendado: 21:25
Dia 18 de novembro:
Dublado: 14:00, 16:30, 17:00, 19:00, 21:40
Legendado: 21:25
De 19 a 22 de novembro:
Dublado: 16:30, 17:00*, 19:00, 21:15*
Legendado: 21:30
* não terá sessão dos horários com asterisco terça-feira (20/11)

www.cinegloria.com.br
(24) 2453 3040 / (24) 81341249

Programação Cine Glória 9 a 14 de novembro

FRANKENWEENIE (3D) de Tim Burton
Classificação: Livre
Gênero: Comédia, Aventura
Horários: 18:30 e 20:30 Dub / Sala 2*
*Obs: Não haverá sessão na sala 2 segunda-feira.

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia
Horários: 19:30
Sábado e domingo sessão extra às 17:30 Nac. / Sala 1*
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.

ATIVIDADE PARANORMAL 4
Classificação: 12 anos
Gênero: Suspense.
Horários: 21:30 – Leg. / Sala 1*
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.


PRÉ-ESTREIA: AMANHECER PARTE 2 (de 14 para 15/11)
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura
Horário: 00:01 – Dub. e Leg. / Salas 1 e 2.

www.cinegloria.com.br
Tel: (24) 2453 3040 / (24) 81341249

Quem tá ganhando com a obra do Maracanã?