Vicente Guedes confirma que irá recorrer da decisão do TSE

A Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite de 7 de junho a digitação e formatação do acórdão que vai oficializar a cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e da vice-prefeita Dilma Dantas. Os dois foram cassados pelo tribunal no dia 27 de maio. Em nota distribuída no dia 8 de junho à imprensa, o prefeito afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.

A decisão do plenário do TSE já havia sido enviada à coordenadoria responsável pela publicação do acórdão ainda no fim de maio, mas somente esta semana o documento começou a ser redigido de fato. A expectativa é que seja publicado em alguns dias, uma vez que depois de formatado ele ainda passa por revisão do ministro relator, Aldir Passarinho Junior.

Segundo um funcionário da coordenadoria, o acórdão não deve ser publicado ainda essa semana. Como o processo possui notas orais que precisarão ser redigidas, é possível que o tempo de espera demore um pouco mais.

Na nota enviada à imprensa Vicente Guedes diz que, depois de reunião com seus advogados, decidiu realmente recorrer da decisão "até o último grau de recurso permitido no Supremo Tribunal Federal". Contudo, ele admitiu que deverá se afastar do cargo antes de recorrer, quando for publicado o acórdão.

"O prefeito Vicente Guedes reafirma que mesmo se em determinado momento ele tenha que se afastar do cargo por decisão da justiça eleitoral, ele continuará lutando pelo restabelecimento dos seus direitos, que, na verdade, representam a vontade de mais de 50% dos eleitores valencianos, que nas eleições de outubro de 2008 votaram nele e na vice-prefeita Dilma Dantas", diz a nota.

A denúncia contra Vicente Guedes teve origem porque, no ano em que foi eleito prefeito de Valença, ele era prefeito de Rio das Flores, no exercício do segundo mandato consecutivo. Assim, exerceu o cargo de chefe do Executivo pela terceira vez seguida, ainda que em cidades diferentes. O prefeito foi cassado por decisão monocrática do ministro Felix Fischer, e depois a decisão foi confirmada pelo plenário do TSE, por seis votos a um.

Fonte: sítio do jornal Diário do Vale

Julgamento no TSE é adiado e prefeito Vicente Guedes cogita licença do cargo

Através de sua assessoria de imprensa, o prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), revelou hoje (13) que pretende se afastar do cargo, caso o processo eleitoral que corre contra ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demore a ser julgado. A expectativa era que o julgamento, interrompido depois de um pedido de vista, recomeçasse nesta quinta-feira. Contudo, o processo foi retirado da pauta e a nova previsão é que ele seja apreciado na próxima semana.

No início de março, o ministro Felix Fischer, do TSE, emitiu decisão monocrática cassando o diploma do prefeito Vicente Guedes e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo. Após um recurso dirigido ao Plenário do TSE, os ministros iniciaram julgamento, que pode reverter a cassação. Enquanto a decisão não sair, o prefeito pode permanecer no cargo.

O último julgamento foi interrompido com o pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, com teve placar empatado em 1 a 1. Votou contra o prefeito o novo relator, Aldir Passarinho Junior, e a seu favor o ministro Marcos Aurélio Mello. Ainda faltam votar os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Carmen Lúcia, e o presidente do TSE, Ricardo Lewandoski, além de Hamilton Carvalhido, que pediu a vista.

Apesar de na época ter declarado a veículos de imprensa regionais que não sairia do cargo enquanto houvesse recurso, o prefeito admitiu hoje (13), pela primeira vez, que pensa em se licenciar. De acordo com nota, Guedes "pensa em se afastar do cargo caso o processo eleitoral demore a ser julgado. Dessa forma, ele pediria licença por prazo indeterminado à Câmara de Vereadores e só voltaria ao cargo de Prefeito Municipal caso, ao fim do processo, ele obtivesse a vitória".

Ainda na nota, Guedes diz que sua condição de ‘prefeito sub-judice' traz insegurança à cidade e argumentou que o prolongamento dessa situação poderia atrapalhar o desenvolvimento do município.

"Vicente Guedes teme que o prolongamento dessa situação possa atrapalhar a atração de novos investimentos públicos e privados, que estão em fase de tratativas e ainda não foram anunciados", finalizou.

Fonte: Diário do Vale

13 de Maio - Dia da LIBERTAÇÃO dos escravos!

Oxalá que todos os santos nos LIBERTEM HOJE dos ´encostos´ que insistem
em nos escravizar em pleno século XXI!
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Amém, Saravá, Namastê!