Autoridades ignoram audiência pública
As autoridades valencianas sequer respeitam decisões em audiências públicas. Em 03 de setembro do ano passado, durante audiência pública realizada no Clube dos Democráticos, o diretor de Interior da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Heleno Silva, dizia que “o povo de Valença estava bebendo água de cocô!” para justificar a presença da empresa no município. Convocada pelo então prefeito interino Fernandinho Graça (PP), e conduzida pelos procuradores da prefeitura, Márcio Roncalli de Almeida Petrillo, Vitor Gama Natiel e Leonardo Amarillo, a audiência foi tumultuada pela infeliz declaração do diretor da Cedae, que quase não conseguiu prosseguir na tentativa de explicar os R$ 50 milhões em investimentos prometidos pela empresa; os iniciais 25% no aumento da produção; as limpezas em poços e as trocas de bombas.
Naquela noite nada foi capaz de impedir a antipatia dos valencianos, que atropelando a intenção consultiva da audiência deliberou aos gritos e protestos pela rescisão imediata do contrato de concessão que, segundo voz unânime, tinha sido empurrado goela abaixo do povo pelo prefeito Vicente Guedes (PSC), segundo informações colhidas pelo jornalista Jeff Castro durante a audiência, porque havia prometido matar a questão no peito, informando que o contrato com a Cedae tinha sido fechado dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ).
Enfrentando ações na justiça que alegam a ilegalidade do contrato de concessão, seja por descumprimento de lei municipal que determina o valor máximo de R$ 0,80 por metro cúbico de água; ou pelo descumprimento da lei que determina a licitação em caso de concessão para empresas com capital misto - 49% das ações da empresa pertencem ao setor privado – e, ainda, por não terem sido realizadas as audiências públicas previstas no plano diretor para discutir a assinatura do contrato, a Cedae foi fortalecida com o retorno do prefeito Vicente Guedes ao cargo após o seu afastamento pela Justiça Eleitoral.
A imagem da Cedae entre comerciantes, empresários e industriais também não era considerada boa naquela oportunidade. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Valença (Aciva), Wellington Elias, revelava que na enquete realizada com 107 associados da entidade, 5% disseram querer rever o contrato; 12% não souberam ou não quiseram opinar; 16% foram favoráveis ao entendimento; 20% quiseram discutir a tarifa e 57% aprovaram a adoção de medidas judiciais contra a empresa. Enquanto a tarifa mínima no setor residencial era de R$ 21, no setor comercial chegava a R$ 106.
Dentre as reclamações dos populares na audiência pública realizada no ano passado, algumas chamavam atenção pela forma como foram apresentadas. Enquanto pessoas da platéia esbravejavam contra as tarifas apresentando contas de água da Cedae com aumentos superiores a 100%, o presidente da Associação de Moradores do Osório, José Maria Menezes, revelava que estava na audiência sem tomar banho porque no loteamento Garibaldi as cobranças eram entregues nas casas sem água. Já o engenheiro agrônomo Silvio Guimarães questionava o hidrômetro revelando que em todas as contas recebidas o consumo era idêntico, sem oscilar nem um pouquinho para mais ou para menos.
Entre os membros do Legislativo valenciano a imagem da empresa também era embaçada. O então presidente da Câmara, vereador Salvador de Souza (PSB), o Dodô, antes de criticar duramente o prefeito por não ter enviado o contrato para ser votado no Legislativo, disparava: “Senhor Heleno, que infelicidade! O senhor deve desculpas à população valenciana que nunca bebeu água de cocô!”.
Já o vereador Luiz Antonio Filho (PSC), o Zan, alfinetava Vicente Guedes, acusando-o de ter assinado um convênio descumprindo o que havia prometido durante a campanha política que o levou ao cargo de prefeito. “Eu não trai Vicente Guedes, foi Vicente Guedes quem não cumpriu o que prometeu no palanque”, dizia Zan, justificando-se por ter apoiado o prefeito nas eleições municipais em 2008. Zan também questionava a legalidade do contrato citando incoerência na tarifa social da empresa. “A tarifa social é cobrada somente nos imóveis financiados pelo governo federal. O resultado é que apenas alguns moradores de bairros considerados carentes terão este benefício”, criticava, lembrando que a Constituição Federal determina que em casos assim deve ser observada a capacidade de pagamento da população abastecida. O vereador encerrava sua fala lamentando que o patrimônio municipal tinha sido entregue sem qualquer avaliação técnica a uma empresa com ações na bolsa de valores.
Um anos depois e nada mudou!
Retirado do blod do jornalista "barradopirainse" Jeff Castro
