quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

É Dia de Feira (Escolha o seu candidato na prateleira)*

* Artigo publicado no Jornal Local de 30/12/10


Fim de ano e o calendário de férias e festejos vai coincidir com outro calendário efusivo na cidade: a “festa” da democracia, na eleição para prefeito-tampão no dia 6 de Fevereiro. E como a bola já ta rolando, no jantar anual da Associação Comercial de Valença, o deputado estadual André Corrêa (PPS) fazia um desenvolto corpo-a-corpo (ou mesa-a-mesa) eleitoral, apresentando o vereador Paulinho da Farmácia como o novo “candidato do progresso”. Naquela hora eu achei que fosse só mais um balão de ensaio político, na tentativa de levantar/testar o nome do vereador. Como a anunciada candidatura se confirmou, eu começo a duvidar da real intenção daquele nobre deputado. Se é mesmo eleger o vereador do seu grupo ou então apoiar dissimuladamente a “reeleição” do prefeito Fernandinho Graça (PP).

Se não, raciocine comigo. A candidatura Paulinho da Farmácia (PPS) nasce, no meu ponto de vista, com quatro problemas preocupantes: primeiro está atrelada a uma velha raposa da política valenciana que, vislumbrando uma derrota constrangedora nas últimas eleições, “amarelou” na boca da urna (coisa que brasileiro não perdoa); segundo porque este vereador, até recentemente, vinha tentando junto com outros comparsas, aplicar uma espécie de golpe eleitoral na Câmara Legislativa; terceiro porque o André Corrêa teve pouco mais de dez mil votos em Valença e esse número não elege prefeito por aqui; quarto porque esta candidatura arranca mais voto do Álvaro (PRB) do que do próprio Fernandinho. Se bem que hoje Álvaro é favorito ainda pelo efeito do “recall” eleitoral, mesmo pesando o abandono de outras raposas felpudas que pularam da nau do médico para a do farmacêutico.

Um aspecto interessante desta eleição vai ser o comportamento dos novos aventureiros. O vereador Zan (PSC) perdeu uma ótima oportunidade de colocar seu nome à prova no jogo democrático; é jovem, tem defendido posições coerentes na Câmara e o momento político da cidade parece muito com aquele que alçou o tio dele (Graciosa) ao poder nos anos 80. Só não sei se os caciques do seu partido (leia Vicente Guedes) dariam legenda para ele, ou mesmo se o próprio teria coragem (autorização) para tal aventura. Pelo visto não teve.

Por outro lado, a esquerda democrática perdeu um grande quadro recentemente (Afonso Diniz). Sobrou o advogado Chico Lima (PSOL), que terá o voto progressista, mas sofrerá toda sorte de preconceito que uma cidade impregnada de um passado imperial e escravocrata tem a oferecer, principalmente a quem defende bandeiras como Reforma Agrária, participação democrática e agricultura familiar contra o agronegócio predador.

João Batista (PTdoB) e Claudinho Munir (PT) podem ser outras surpresas, cada um terá entre mil e quatro mil votos em minha opinião, sem falar no radialista Felipe Camêlo (PR), que vem apoiado pelo indefectível ex-governador Antony Garotinho. Enfim, a sorte está lançada, a única coisa certa até agora é que com tantos candidatos - e ainda dizem que a prefeitura tá falida (risos) - mais uma vez a cidade vai virar um chiqueiro de panfletos, papeluchos e santinhos. Só que agora estamos na época das chuvas. Que São Pedro tenha piedade de nós!

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Pedido de Fim de Ano e Natal

UM
PEDIDO
DE NATAL

Menino Jesus!
Ano Novo,
com novo prefeito interino,
novos cargos comissionados,
novos contratados,
novos cooperados...
e no segundo mês do Ano Novo,
tudo de novo, com novo prefeito,
novos cargos comissionados,
novos contratados,
novos cooperados...
A Ti peço: MINIMIZE O PREJUÍZO
DESTE POBRE POVO VALENCIANO!!!


Caríssimos,

peço que encaminhem para todos seus amigos influentes, para cgu@cgu.gov.br , olhovivo@cgu.gov.br e ouvidoria@mp.rj.gov.br, o pedido acima ou algo referente. Talvez, em rede, possamos evitar um dano maior.
Com esperança num Ano Novo promissor com Saúde e Paz, Te agradeço por estar presente nos meus momentos mais turbulentos.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Valença passa por nova maratona política para eleger prefeito

Eleitores de Valença vão definir em fevereiro quem irá governar a cidade até o final de 2012

Só em 2011: Eleitores de Valença vão definir em fevereiro quem irá governar a cidade até o final de 2012


Fonte: Jornal Diário do Vale.

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) remarcou mais uma vez as eleições de Valença. Desta vez, para o dia 6 de fevereiro de 2011, e os candidatos já começaram a fazer campanha. Além dos que já haviam se candidato (Álvaro Cabral (PR), Fernandinho Graça (PP), João Batista (PTdoB) e Francisco  Lima (PSOL)), mais três nomes entraram no páreo pela cadeira de prefeito: Felipe Camelo (PR), Cláudio Sarkis (PT) e Paulinho da Farmácia (PPS).

João Batista Leite declarou que estão entre suas principais propostas o fim da concessão do serviço de distribuição de água por parte da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) que, para ele, só tem cobrado da população taxas exorbitantes e sem propor melhorias.

- Se eu for eleito os cargos de secretários serão ocupados por funcionários municipais, e os responsáveis pela Saúde e Educação serão escolhidos por membros da própria classe - afirmou o candidato, ressaltando que os subprefeitos serão escolhidos por eleição em seus distritos.

Ainda na área da Saúde, João afirmou que buscará soluções definitivas para os problemas que o Hospital Geral vem passando, além de acelerar as obras do Mercado Municipal respeitando o produtor rural e os lojistas. Ele disse, ainda, que também está em seus projetos a criação do Passeio Parceiro, onde haverá a reforma dos passeios públicos em parceria com o comércio e a população, além da criação de Auditoria Municipal. O candidato pretende, por fim, oferecer maior incentivo para instalação de novas indústrias e a qualificação profissional dos valencianos.

- Só temos que lamentar por essa confusão que Valença vem passando, o município está parado há dois anos e uma crise em que não há vencedores - afirmou.

Novos na corrida

Dentre os candidatos que entraram na campanha recentemente está o vereador Paulinho da Farmácia. Ele explicou que não se candidatou anteriormente por acreditar que haviam propostas interessantes por parte dos pleiteantes ao cargo.

- Não me candidatei também por não ter conseguido a união que hoje tenho, com o apoio das  principais lideranças políticas do estado - afirmou.

Segundo Paulinho, suas principais propostas são para a área da Saúde, onde pretende melhorar o sistema de atendimento como um todo, levando a Valença uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

- Na área da educação valorizarei o corpo docente e discente buscando qualidade  no ensino e aprendizado, suprindo as diversas carências e lacunas em muitas escolas do município - afirmou o candidato, ressaltando que pretende implantar na área da assistência social programas e projetos que resgatem a cidadania.
Outro candidato que só entrou na disputa agora é Cláudio Sarkis Assis, do PT.

- É bom lembrar que participei da eleição regular de 2008 como candidato a vice-prefeito em aliança com o PMDB, na chapa encabeçada por Luiz Antônio que, sem maiores justificativas, renunciou. Tentei na Justiça assumir a disputa como candidato a prefeito em seu lugar, mas não havia mais tempo da ordem judicial de substituição - explicou.

Cláudio afirmou que - por se tratar de um mandato tampão - o futuro prefeito precisará estabelecer um marco zero na administração, solicitando ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) uma tomada de contas especial, seguidas de auditoria nas secretarias centrais. Assim, além de assumir o controle das finanças, o governo municipal pode informar à população a real situação do município e implantar uma administração de "arrumação da casa.

- Acredito que hoje Valença deveria ter duas prioridades, tornar a cidade mais atrativa para o turismo e aumentar a oferta de ensino público de qualidade

Para Cláudio a cidade ainda está sob forte influência oligárquica, principal motivo de do atraso econômico e social segundo ele.

- O principal é fazer que Valença mude sua cultura política - afirmou.

Para Felipe Camelo, do PR, Valença sofre um momento de crise financeira e institucional por conta da troca de prefeitos, além da crise moral que existira, segundo ele, pela falta de transparência nos atos do atual prefeito, Fernandinho Graça.

- É preciso arrumar a casa - disse o candidato, que recebeu o apoio do PSDB.

Uma das principais propostas de Felipe é fazer a integração do município ao restante da região com empresas e formação de mão-de-obra profissional. Ele, que já foi secretário de Educação de Valença e Barra Mansa, disse levará para Valença as "Escolas Inteligentes", integrando novas tecnologias à alfabetização, além de aproveitar todo aparato da cidade para trabalhar a educação.

- Pretendo fazer também uma nova licitação para a empresa de água e esgoto e também para o setor de transporte coletivo - prometeu.

A reportagem do DIÁRIO DO VALE enviou as perguntas por e-mail para o candidato Álvaro Cabral e também para a assessoria de Fernandinho Graça, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. Já o candidato Francisco Lima não foi encontrado

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Cabral anuncia gratificação de R$ 500 para servidores da área de Educação

Retirado do G1

Benefício é restrito a servidores que trabalham em unidades escolares. Segundo governo do Rio, dinheiro será depositado no dia 23 de dezembro.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou nesta segunda-feira (20) que mais de 70 mil servidores da Secretaria estadual de Educação, que trabalham diretamente em unidades escolares do Rio, receberão uma gratificação de R$ 500.

Segundo nota divulgada pelo governo, a gratificação extra faz parte da política de valorização e aprimoramento dos educadores e demais profissionais que estão em contato direto com os alunos. O dinheiro será depositado no dia 23 de dezembro.

O valor vai beneficiar 50.949 professores regentes - aqueles que estiverem em sala de aula -, 9.746 servidores extraclasse e 14.065 funcionários de apoio nas unidades escolares.



A verdade vencerá sempre

Por Julian Assange - fundador do Wikileaks

Em 1958, o jovem Rupert Murdoch, então proprietário e editor de The News de Adelaide, escreveu: "Na corrida entre segredo e verdade, parece inevitável que a verdade vencerá sempre.".

A sua observação talvez refletisse a revelação do seu pai, Keith Murdoch, de que as tropas australianas estavam a ser sacrificadas desnecessariamente por comandantes britânicos incompetentes nas costas de Gallipoli. Os britânicos tentaram calá-lo, mas Keith Murdoch não se deixou silenciar e os seus esforços levaram ao fim da campanha desastrosa de Gallipoli.

Quase um século depois, a WikiLeaks está também a publicar destemidamente factos que precisam de ser tornados públicos.

Cresci numa cidade rural de Queensland, onde as pessoas diziam o que pensavam de forma franca. Desconfiavam do grande governo como algo que podia ser corrompido se não fosse vigiado cuidadosamente. Os dias negros da corrupção no governo de Queensland, antes do inquérito Fitzgerald, são testemunho do que acontece quando os políticos amordaçam os meios de comunicação para não relatarem a verdade.

Essas coisas calaram-me fundo. A WikiLeaks foi criada em torno desses valores nucleares. A ideia, concebida na Austrália, era usar tecnologias da Internet em novas formas de relatar a verdade.

A WikiLeaks cunhou um novo tipo do jornalismo: o jornalismo científico. Trabalhamos com outros serviços informativos para trazer as notícias às pessoas, mas também para provar que é verdade. O jornalismo científico permite-lhe ler uma notícia, e a seguir clicar online para ver o documento original em que é baseada. Dessa forma pode ajuizar por si próprio: A história é verdadeira? O jornalista relatou-a com precisão?

As sociedades democráticas precisam de meios de comunicação fortes e a WikiLeaks é uma parte desses meios. Os meios de comunicação ajudam a que o governo se mantenha honesto. A WikiLeaks revelou algumas verdades difíceis sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão, e histórias interrompidas sobre a corrupção corporativa.

Houve quem dissesse que sou anti-guerra: para que conste, não sou. Às vezes as nações têm de ir à guerra, e há guerras justas. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir ao seu povo sobre essas guerras, e depois pedir a esses mesmos cidadãos que ponham as suas vidas e os seus impostos em jogo por essas mentiras. Se uma guerra for justificada, então digam a verdade e as pessoas decidirão se a apoiam.

Se leu alguns dos diários de guerra do Afeganistão ou do Iraque, algum dos telegramas das embaixadas dos Estados Unidos ou alguma das histórias sobre as coisas que a WikiLeaks reportou, pondere como é importante para todos os meios de comunicação serem capazes de relatar estas coisas livremente.

A WikiLeaks não é o único editor dos telegramas das embaixadas dos Estados Unidos. Outros serviços informativos, incluindo o The Guardian da Grã-Bretanha, o The New York Times, o El Pais em Espanha e a Der Spiegel na Alemanha publicaram os mesmos telegramas editados.

Contudo, é a WikiLeaks, como coordenadora desses outros grupos, que apanhou com os ataques e acusações mais maldosos do governo dos EUA e seus acólitos. Fui acusado de traição, embora seja australiano, não um cidadão dos EUA. Houve dezenas de apelos graves nos EUA para que eu fosse "retirado" por forças especiais dos Estados Unidos. Sarah Palin diz que devo ser «caçado como Osama bin Laden», um projecto de lei republicano apresenta-se ao Senado dos EUA procurando que me declarem «uma ameaça transnacional» e se desembaracem de mim em conformidade. Um conselheiro do gabinete do primeiro-ministro canadiano apelou na televisão nacional a que eu fosse assassinado. Um blogger americano pediu que o meu filho de 20 anos, aqui na Austrália, fosse raptado e maltratado por nenhuma outra razão senão chegar a mim.

E os australianos devem observar sem orgulho o favorecimento ignominioso desses sentimentos pela primeira-ministra Gillard e pela Secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton, que não tiveram uma palavra de crítica para com as outras organizações mediáticas. Isso acontece porque o The Guardian, o The New York Times e a Der Spiegel são antigos e grandes, enquanto a WikiLeaks ainda é jovem e pequena.

Somos os da mó de baixo. O governo de Gillard está a tentar matar o mensageiro porque não quer a verdade revelada, incluindo informação sobre as sua próprias relações diplomáticas e políticas.

Houve alguma resposta do governo australiano às numerosas ameaças públicas de violência contra mim e outro pessoal da WikiLeaks? Poder-se-ia ter pensado que um primeiro-ministro australiano estaria a defender os seus cidadãos contra tais coisas, mas houve apenas alegações inteiramente infundadas de ilegalidade. Espera-se que a primeira-ministra, e particularmente o procurador-geral, cumpram os seus deveres com dignidade e acima das querelas. Fiquem descansados, esses dois pretendem salvar as suas próprias peles. Não o farão.

Sempre que a WikiLeaks publica a verdade sobre abusos cometidos por agências dos EUA, os políticos australianos entoam um coro provavelmente falso com o Departamento de Estado: "Vai arriscar vidas! Segurança nacional! Vai pôr as tropas em perigo!" Depois dizem que não há nada importante no que a WikiLeaks publica. Não podem ser verdade ambas as coisas. Qual delas é?

Não é nenhuma. A WikiLeaks tem uma história de publicação de quatro anos. Durante esse tempo, mudámos governos inteiros, mas nem uma só pessoa, que se saiba, foi maltratada. Mas os EUA, com a conivência do governo australiano, mataram milhares só nos últimos meses.

O Secretário da Defesa dos Estados Unidos Robert Gates admitiu numa carta ao Congresso dos EUA que nenhumas fontes de informação ou métodos sensíveis tinham ficado comprometidos pela revelação dos diários de guerra afegãos. O Pentágono afirmou que não havia nenhuma prova de que os relatórios da WikiLeaks tinham levado alguém a ser maltratado no Afeganistão. A NATO em Cabul disse à CNN que não pôde encontrar uma só pessoa que precisasse de protecção. O Departamento de Defesa Australiano disse o mesmo. Nenhumas tropas australianas ou fontes foram prejudicadas por nada que tivéssemos publicado.

Mas as nossas publicações estão longe de ser insignificantes. Os telegramas diplomáticos dos EUA revelam alguns factos alarmantes:

Os EUA pediram aos seus diplomatas que roubassem material humano pessoal e informação a funcionários da ONU e a grupos de direitos humanos, incluindo ADN, impressões digitais, exames de íris, números de cartão de crédito, senhas de Internet e fotos de identificação, numa violação de tratados internacionais. Presumivelmente, os diplomatas australianos da ONU podem ser visados também.

O rei Abdullah da Arábia Saudita pediu que os representantes dos Estados Unidos na Jordânia e no Bahrain exigissem que o programa nuclear do Irão fosse detido por qualquer meio disponível.

O inquérito britânico sobre o Iraque foi ajustado para proteger os "interesses dos EUA".

A Suécia é um membro encoberto da NATO e a partilha de informação de espionagem dos EUA é escondida do parlamento.

Os EUA estão a jogar duro para conseguir que outros países recebam detidos libertados da Baía Guantánamo. Barack Obama concordou encontrar-se com o Presidente esloveno apenas se a Eslovénia recebesse um preso. Ao nosso vizinho do Pacífico Kiribati foram oferecidos milhões de dólares para aceitar detidos.

Na acórdão marco no caso dos Documentos do Pentágono, o Supremo Tribunal dos EUA disse que «só uma imprensa livre e sem restrições pode expor eficazmente as fraudes do governo». A tempestade que gira hoje em torno da WikiLeaks reforça a necessidade de defender o direito de todos os meios de comunicação a revelar a verdade.

Original: The Australian

Fonte: Informação Alternativa

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Deputado Chico Alencar não recebeu doação de empresa favorecida pela verba indenizatória

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Ao contrário do que foi noticiado ontem em um quadro anexo à reportagem do Contas Abertas, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) não é um dos parlamentares que pagou a terceiros com recursos da verba indenizatória e posteriormente recebeu doações dos favorecidos. O levantamento, que originalmente cruzou os dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) informados pela Câmara dos Deputados e Tribunal Superior eleitoral (TSE), apontou que Monique Cruz de Andrade teria doado ao deputado o valor de R$ 23 mil.

Ocorre que, no portal de transparência da Câmara dos Deputados, Monique, que presta serviço no gabinete de Alencar no Rio de Janeiro, aparece associada ao CPF do deputado ao invés do próprio número. Assim, ao confrontar o CPF indicado pela Câmara com dados do TSE, verificou-se a funcionária Monique como doadora. Deste modo, a doação de R$ 23 mil, na realidade, refere-se às doações do próprio deputado, que teve seu CPF indicado como pertencente à funcionária na prestação de contas da cota parlamentar de janeiro e abril de 2010.

Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas, conversou na manhã de hoje com o deputado e lamentou o mal entendido. “De início, preocupou-me a vinculação do Chico nesse levantamento, até porque ele sempre foi um parceiro na fiscalização dos gastos públicos”, disse Castello Branco. O economista lembra ainda que Alencar foi um dos únicos a se manifestar sobre a “situação indefensável do recesso branco” no Congresso Nacional. Segundo ele, as notas fiscais dos gastos com o “cotão” devem ser publicadas na internet e deve haver corte de benefícios em anos eleitorais. Leia mais.

“Volto a dizer que a reportagem é meritória, mas é preciso tomar cuidado. Como eu fui o próprio contador da campanha, soube de imediato que ela não era uma de minhas doadoras. Aliás, conheço todos os meus doadores”, afirmou Alencar. Após a conversa, o deputado afirmou ainda que iria ao Plenário da Câmara para tentar impedir o aumento do salário dos deputados. “Estou aqui lutando contra essa majoração absurda. Aliás, concordo rigorosamente com a posição que o Gil Castello Branco externou ontem na rádio CBN”, afirmou o deputado, que teve o voto vencido.

O nome do deputado foi incluído indevidamente na lista de parlamentares que teriam recebido doações de fornecedores ou prestadores de serviços pagos com a verba indenizatória. A assessoria do deputado atribuiu a falha na informação do CPF da prestadora de serviços ao sistema da Câmara dos Deputados. Todas as despesas com a cota parlamentar citadas na matéria foram coletadas no Portal de Transparência da Câmara e confrontadas com as prestações de contas finais dos candidatos apresentadas ao TSE até o dia 1º de dezembro. Veja aqui a lista atualizada.

O levantamento foi apresentado ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, que no fim do ano passado entrou com uma representação no tribunal para apurar o suposto uso irregular da verba indenizatória do deputado Edmar Moreira. Marsico, que entrou em recesso na semana passada, garantiu que irá analisar, a partir do início do próximo ano, todas as despesas registradas no relatório apresentado pela ONG. A exclusão do nome de Alencar foi levada ao conhecimento de Marinus.

Farra em Brasília: veja a posição dos deputados cariocas sobre o aumento de seus salários no valor de 60%

Resultado da votação

Sim:

279

Não:

35

Abstenção:

3

Total da Votação:

317

Indio da Costa Partido: DEM Favorável

Rodrigo Maia Partido: DEM Favorável

Solange Amaral Partido DEM Favorável

Edmilson Valentim Partido: PCdoB Favorável

Alexandre Santos Partido: PMDB Favorável

Bernardo Ariston Partido: PMDB Favorável

Edson Ezequiel Partido: PMDB Favorável

Eduardo Cunha Partido: PMDB Favorável

Nelson Bornier Partido: PMDB Favorável

Paulo Rattes Partido: PMDB Favorável

Solange Almeida Partido: PMDB Favorável

Jair Bolsonaro Partido: PP Favorável

Simão Sessim Partido: PP Favorável

Adilson Soares Partido: PR Favorável

Paulo Cesar Partido: PR Favorável

Geraldo Pudim Partido: PR Favorável

Léo Vivas Partido: PRB Favorável

Filipi Pereira Partido: PSC Favorável

Hugo Leal Partido: PSC Favorável

Sílvio Lopes Partido: PSDB Abstenção

Chico Alencar Partido: PSOL Contrário

Antonio Carlos Biscaia Partido: PT Favorável

Carlos Santana Partido: PT Favorável

Cida Diogo Partido: PT Contrário

Vinícius Carvalho Partido: PTdoB Favorável

Fernando Gabeira Partido: PV Contrário

Ps: Veja a lista completa clicando aqui

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Vereador Zan envia email com sua posição sobre projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal que torna o presidente da Câmara prefeito de Valença.



VEREADORES ELEITOS PELO POVO E CONTRA O POVO

No dia 17 de novembro deste ano, entrou na Câmara Municipal de Valença um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que com desculpa de adequá-la Constituição Federal, retira do povo o direito de escolher nosso próximo Prefeito. Seu autor é o Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), sendo assinado por 05 (cinco) vereadores.

O referido Projeto foi distribuído à Comissão de Justiça e Redação, recebendo parecer favorável à sua regular tramitação. Parecer este que me neguei assinar, pois sempre achei a matéria ilegal e imoral. No dia 22/11/10 foi remetido à Consultoria Jurídica, onde recebeu outro parecer favorável.

Já no dia 01/12/10 a proposição foi colocada em discussão única e votada, recebendo o voto contrário de 03 Vereadores, sendo eles: Zan, Zé Otavio e Dodô. Entrei com requerimento, pois tal votação é nula de pleno direito, uma vez que contraria o artigo 75 do Regimento Interno que diz: “São obrigações e deveres do vereador: V – votar as proposições, submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando tenha interesse pessoal na mesma, caso em que estará impedido de votar, sob pena de nulidade da votação, se seu voto houver sido decisivo”.  

O vereador Paulinho da Farmácia tomou parte na mesma e proferiu voto decisivo. Excluindo o voto deste, a propositura não seria aprovada, pois o quorum para aprovação de emenda à Lei Orgânica é de 2/3 dos membros da Câmara Municipal, ou seja, 07 votos.

A emenda retira do povo o direito de eleger seu novo representante e concede ao Paulinho da Farmácia o direito de ser prefeito nos próximos 02 anos sem concorrer ao pleito. Além disso, a mencionada votação foi prejudicada pelo fato de ter sido realizada com discussão única, o que só é permitido pelo Regimento Interno em caso de Requerimento ou Moção. No dia 13/12/10 teremos a "2ª votação" do mesmo, conforme exigência da Lei Orgânica respeitando o interstício mínimo de 10 dias, entre uma votação e outra.

Esta proposição fere de morte alguns dos princípios basilares da constituição Federal, entre eles: o da Moralidade, Impessoalidade e Supremacia do Interesse Público. Esses princípios traduzem a idéia de que toda atuação da administração deve visar ao interesse público, deve ter como finalidade a satisfação do interesse público e existindo conflito entre o interesse público e o particular, deverá prevalecer o primeiro, respeitados, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição. É vedado também por estes Princípios, a pessoalização e promoção pessoal de agentes públicos. E é público e notório que a alteração à Lei foi direcionada a uma única pessoa, beneficiando-a.

Diante do exposto, não há assertiva melhor que combater em todas as frentes a matéria. É o que busca o Vereador Zan, que ingressou com Mandado Judicial, buscando garantir ao cidadão o direito de escolher quem estará à frente da Prefeitura. De forma DEMOCRATICA!

HOMENAGEM A AFONSO MARIA DINIZ

Afonso Maria Diniz, um dos mais conhecidos advogados do Município faleceu em 11/12/2010, um dia depois da comemoração dos 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sempre advogou para os reconhecidamente pobres, por esse motivo chamado de advogado dos pobres.

Militante comunista, várias vezes candidato a prefeito pelo PCB - Partido Comunista Brasileiro, não deixou dúvidas quanto à sua opção ideológica. Sempre empunhou a bandeira da classe trabalhadora. Jeito simples, humilde, de expressão tranquila, fez muitos amigos. Não havia na sua trajetória política nenhum interesse de cunho pessoal, eleitoreiro. Ao contrário, acreditava na luta coletiva pela transformação radical da sociedade. Nunca se mostrou desanimado, mesmo quando fazia suas campanhas com pouca estrutura partidária e nenhuma financeira. Estava sempre firme, entusiasmado, criticando as mazelas do sistema capitalista e a classe política dominante, principalmente essa, tão presente no nosso Município. Não tinha receios de expor suas idéias onde quer que estivesse.

Como companheiro de profissão, sempre teve uma postura ética e de profundo respeito aos colegas. Porém, não se calava diante de injustiças! O grande número de presentes na sua despedida foi o reconhecimento de sua trajetória vitoriosa de vida. A OAB/Valença deve uma explicação aos advogado(a)s de Valença e aos valencianos por não ter homenageado o grande companheiro com uma bonita coroa de flores e por não ter decretado luto na Entidade. Afonso Maria Diniz não sairá de nossas memórias!

Francisco Lima - Presidente da Comissão Provisória do PSOL/Valença

Parlamentares voltam a plenário e querem aumentar próprios salários

Retirado do site do Bom dia Brasil

A proposta em discussão é igualar os salários de deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham 26,7 mil.

Antes de entrar de férias, o Congresso discute silenciosamente um aumento de salário de mais de 60%. A votação pode ocorrer nesta quarta-feira (15). Faltando nove dias para o Natal, os parlamentares trabalham para se dar um presente que, sem dúvida, muita gente gostaria de ganhar: esse superaumento.

Explicação eles têm: equiparar os salários aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso só depende deles. É botar em votação, aprovar e começar a receber. Papais Noeis em causa própria mesmo.

O aumento do salário dos deputados e senadores está em discussão, mas é um assunto entre eles. “Não há decisão sobre reajuste. A reunião foi suspensa sem uma deliberação definitiva sobre o assunto”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (PSDB-BA).

Os deputados que negociam o reajuste não querem falar. “O presidente da casa é quem fala”, disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quatro secretário da Câmara.

A proposta em discussão é igualar os salários de deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham 26,7 mil. Se for aprovado, será um reajuste de mais de 60%.

O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (15) na Câmara. Só o PSOL é contra. “Nivelar por cima é algo que não é explicável e não é aceitável para a população”, defende o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Para entrar em vigor, o reajuste também tem de ser votado pelos senadores. “Parlamentar ganha razoavelmente. Não ganha muito, nem ganha pouco, mas eu acho correto fazer a correção pela inflação do salário a cada quatro anos”, declarou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Para valer já em 2011, o aumento tem de ser votado na Câmara e no Senado ainda este ano. Se aprovado, vira lei. Não depende da sanção do presidente Lula.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Chico Alencar (Psol) e Deley (PSC) estão na lista dos deputados do Rio que conseguiram doações de entidades que receberam recursos da Cota parlamentar

O deputado Federal Chico Alencar recebeu 3.000,00 reais de Monique Cruz Andrade. A mesma Monique recebeu o valor de 23.100,00 reais da cota do deputado federal.

O deputado Deley recebeu 4.119,87 reais da empresa APF Distribuidora de Combustíveis LTDA. A empresa recebeu cerca de 65.529,91 da cota parlamentar do deputado Deley.

Chico Alencar conseguiu sua reeleição para o cargo de deputado federal. O deputado Deley não conseguiu. Esperamos um pronunciamento de Chico sobre o caso.

Entenda o caso clicando aqui

Parte da cota parlamentar retornou como financiamento de campanhas

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Parte da verba indenizatória gasta por pelo menos 42 deputados federais entre 2009 e 2010 voltou para o bolso dos parlamentares como doação nas eleições deste ano. Alguns fornecedores chegaram a doar aos candidatos a quantia exata recebida por serviços prestados em favor da atividade parlamentar. Ao todo, quase R$ 2 bilhões foram pagos nos dois últimos anos a empresas que financiaram parte das campanhas dos deputados que tentaram a reeleição em 2010.

Dos deputados que receberam doações de fornecedores, apenas 12 não conseguiram se reeleger. Entre os demais, 32 voltarão para a Câmara dos Deputados em 2011 e outros dois assumirão uma vaga no Senado. Gráficas, agências de comunicação e postos de combustível foram os estabelecimentos que mais dividiram a via de mão dupla. Mais de 80% dos R$ 636 milhões “devolvidos” na forma de doação partiram de empresas que prestaram serviços de manutenção de escritório, divulgação da atividade parlamentar e fornecimentos de combustíveis e lubrificantes.

O caso mais intrigante é o do deputado suplente Íris Simões (PTB/PR), que recebeu uma doação de R$ 8 mil da empresa de locação de veículos Cotrans. O valor, embora não esteja entre os maiores, é exatamente igual ao valor pago pelo deputado a empresa em fevereiro de 2010. Simões, que assumiu temporariamente a vaga do deputado Ricardo Barros (PP/PR), entre dezembro de 2009 e abril deste ano, não conseguiu se eleger por ter o registro de candidatura negado com base na lei da Ficha Limpa. Procurado pela equipe de reportagem, o parlamentar não retornou às ligações até o fechamento da matéria.

Quem também teve o valor da doação muito próximo ao da despesa foi a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que recebeu R$ 40 mil da agência baiana de publicidade Código 5. Alice aparece no topo da lista de principais clientes da empresa, que desde 2009 recebeu da deputada cerca de R$ 42,5 mil, segundo informações do portal de transparência da Câmara dos Deputados. A deputada, reeleita em outubro, também não esclareceu a relação com a agência até o fechamento da matéria.

Ao todo, nove deputados tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação. Além de Íris Simões e Alice Portugal, também aparecem na lista os deputados Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Jurandil Juarez (PMDB/AP), Wilson Santiago (PMDB/PB), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e João Almeida (PSDB/BA). Clique aqui para ver a lista completa.

O levantamento produzido pelo Contas Abertas foi apresentado ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, que no fim do ano passado entrou com uma representação no tribunal para apurar o suposto uso irregular da verba indenizatória do deputado Edmar Moreira. Marsico, que entrou em recesso na semana passada, garantiu que irá analisar, a partir do início do próximo ano, todas as despesas registradas no relatório apresentado pela ONG.

Todas as despesas com a cota parlamentar citadas na matéria foram coletadas no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e confrontadas com as prestações de contas finais dos candidatos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 1º de dezembro.

Uso irregular da verba indenizatória

Em 2009, a Corregedoria da Câmara dos Deputados instaurou investigações sobre as denúncias de que 25 parlamentares teriam utilizado a cota parlamentar de forma irregular. Após quase um ano de apurações, segundo informa o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), apenas três casos exigiram aprofundamento de investigação e instauração de processo formal na Corregedoria.

“Estes processos envolvem os parlamentares Severiano Alves (PMDB/BA), Uldurico Pinto (PHS/BA) e Marcio Junqueira (DEM/RR) e estão sendo conduzidos pelo corregedor substituto, deputado Odair Cunha (PT/MG). Como se trata de dois deputados da Bahia e um do Democratas, eu não podia conduzir as investigações”, afirma.

Na época, Magalhães Neto foi questionado se o uso da verba indenizatória em campanhas eleitorais seria irregular, ao que preferiu não se pronunciar sobre denúncias genéricas. “Só farei isso no momento adequado, nos autos da investigação, sobre casos concretos. Meu compromisso é concentrar esforços para apresentar resultados, e não haver sentimentos de impunidade, respeitados, é claro, o contraditório e a ampla defesa”, disse.

“A Câmara recebe 30 mil notas fiscais por mês e faz uma análise do ponto de vista formal das notas, identificando se aquilo que é solicitado para reembolso tem adequação com ato da Mesa Diretora que definiu essa questão, e se a nota é perfeita do ponto de vista formal”, afirmou Magalhães Neto na ocasião.


PF volta a investigar TCE do Rio e de Minas

Graças a um estimado - e atento - anônimo, publicamos esta notícia do dia 24 de novembro de 2010.


BRASÍLIA - Com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sem fazer alarde, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal recomeçaram as investigações sobre o suposto envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Rio de Janeiro com desvios de verbas públicas. O ministro Castro Meira, relator do caso no STJ, já até autorizou a polícia a intimar os conselheiros José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, o ex-conselheiro José Nader e o filho dele, o deputado estadual José Nader Filho (PTB).

O delegado Rodrigo Moraes Fernandes, novo encarregado das investigações, deve expedir intimação para ouvir os conselheiros e o deputado na próxima semana. Os conselheiros têm prerrogativa de marcar data, horário e local dos depoimentos. Moraes começou nesta terça-feira a interrogar funcionários ligados aos conselheiros que poderiam explicar supostas irregularidades nas condutas das autoridades encarregadas de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

O delegado pretende ouvir ainda esta semana pelo menos 13 servidores. O STJ também autorizou a Polícia Federal a interrogar três conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais: Wanderly Ávila, Antônio Carlos Doorgal e Elmo Braz.

Os conselheiros de Minas e do Rio começaram a ser investigados a partir de documentos apreendidos na Operação Pasárgada, da PF. Iniciada há dois anos, a operação apontou suposto envolvimento de conselheiros com manobras da consultoria SIM para favorecer prefeitos suspeitos de desvios de dinheiro. A PF e o MPF investigam se conselheiros receberam vantagens para aprovar contas irregulares dos prefeitos.

No Rio de Janeiro, as denúncias levaram a criação de uma CPI na Alerj, mas as investigações da polícia e da assembleia acabaram limitadas por decisões do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Castro Meira, que assumiu a relatoria, atendeu pedido do MPF e em agosto autorizou a PF a interrogar conselheiros e servidores do TCE. No despacho, o ministro pede que a polícia o mantenha informado de cada etapa da investigação.

O Globo

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Valença perde o advogado Afonso Diniz

A notícia da morte do advogado Afonso Maria Diniz, de 60 anos, pegou de surpresa e deixou triste a população valenciana no sábado, dia 11. O advogado Afonso Diniz, como era conhecido, era um advogado combativo e como membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi por muitas eleições candidato a prefeito de Valença.

Defensor de várias idéias que mexiam com os políticos valencianos, Afonso Diniz gostava de uma boa conversa, quando ouvia as tendências políticas e defendia as suas teses. Recentemente, Afonso Diniz sofreu duas isquemias e precisou ser internado em um hospital de Juiz de Fora, Minas Gerais, onde familiares, parentes e amigos o estavam visitando, com a esperança de que melhorasse e retornasse ao convívio da população valenciana, o que lamentavelmente, não foi possível.

Na manhã desse domingo, dia 12 de dezembro, o seu corpo foi sepultado no cemitério Riachuelo, no bairro do Barroso, aqui em Valença, e o cortejo foi acompanhado por grande número de pessoas.

Rádio Cultura AM

Fábula para professores e cidadãos: o conselho de classe


Último dia do ano letivo e a sala está cheia. A expectativa de todo mundo é que seja feito um conselho de classe rápido. Todos estão planejando os presentes e as festividades do fim do ano. A coordenadora do conselho inicia os trabalhos:

Coordenadora: Mais um ano se passou. As regras todos já sabem. O aluno que não conseguir 20 pontos nos 4 bimestres vai para a decisão do conselho. Escolheremos em conjunto se tais alunos vão passar de ano. Temos aqui uma gestão democrática.

Ouvindo tudo e a todos, havia um professor cujas palavras ficavam mais nas suas idéias do que na sua boca. Pensando sobre tudo que havia visto e ouvido, suas palavras começavam a se projetar no seu mundo das idéias.

Professor (em pensamento): Gestão democrática!? Se dizem que a esperança é a última que morre, a democracia deve ser a primeira. Não escolhemos o secretário de educação, o coordenador da nossa região e, muito menos, o nosso diretor. Agora volta o discurso da democracia no momento que temos um monte de analfabetos funcionais correndo o risco de serem reprovados. Será que a coordenadora do conselho acredita mesmo no que está fazendo?

O nosso professor ficava divagando sobre o grau de alienação da coordenadora. Ele nem pôde perceber que os seus pares estavam com muitos diários escritos a lápis. Junto com a fala da coordenadora do conselho, a conversa de pé de ouvido entre os professores girava em torno das coisas mais distintas: novas receitas sobre a ceia de Natal, manifestações de alegria em relação ao time do coração, as alianças de professores com políticos para o próximo ano. Falava-se sobre tudo, menos sobre o ano trabalhado.

Coordenadora: Temos aqui a situação do fulano de tal. Ele ficou com 18 pontos em português, 18 em Matemática, 17 em Física e 16 em História. Vamos lá então: professores das áreas citadas, o aluno merece ganhar os pontos necessários em cada uma das matérias?

Professor de Português: olha, o menino aí não quer nada com nada. Acho que é um erro passá-lo.
Professor de Matemática: concordo com a opinião da colega
Professor de Físicas: idem
Professor de História: idem

Coordenadora: Olhe professores, a nossa escola tem uma gestão democrática. A questão é que se reprovar os alunos, muito provavelmente, eles deixarão a escola. Com isso, a escola perde recursos e perde turmas. Pode ocorrer que alguns professores tenham que sair da escola. Aqui nós somos uma família, uma família democrática. A decisão é de vocês.

Tinha-se substituído o conselho de classe e inaugurado a fábrica da materialização dos pontos. Quase ninguém percebeu a sutileza do discurso da coordenadora. Dizendo-se pensar no bem estar de todos os professores, a coordenadora cumpria as ordens de passar todo mundo. Contudo, nem todos estavam encantados pelo discurso da sereia.

Professor ( em pensamento): É incrível! O autoritarismo brasileiro é de uma mistura de paternalismo com individualismo. Quem quer correr o risco de reprovar alunos e parar em Santa Isabel do Rio Preto? Ainda bem que Hitler e Mussolini não nasceram no Brasil. Será que os meus pares perceberam a estratégia do afeto autoritário?

Professor de Português: Pensando melhor, acho que posso dar os 2 pontos pra ele...
Professor de Matemática: Não serei eu que prejudicarei algum companheiro meu, darei os pontos.
Professor de Física: A coordenadora falou muito bem. Família protege seus membros. O aluno tem os meus pontos e a senhora coordenadora tem a minha admiração.
Professor de História: Eu não darei ponto algum. O aluno em questão não possui as competências necessárias para passar de ano.

A sala dos professores foi tomada por um silêncio sepulcral. Daqueles silêncios que ocorrem quando se comete uma descortesia enorme. Os professores olhavam uns para os outros com a cara de preocupados. Sabiam que o professor de História não vestia a camisa da escola. O silêncio fora quebrado pela fala da coordenadora.

Coordenadora: Meu querido professor de História, eu sei que pode parecer que estou pedindo para passar o menino. O que eu desejo é a melhor solução pra todos: para o aluno, para a escola e para o professor. Se o senhor não concordar eu terei que chamar a decisão para o conselho de classe.
Professor de Física: Meu amigo, você sabe que os tempos são outros. Não vamos aqui ficar segurando o aluno. Ele é como um pássaro que deve aprender a voar sozinho.

Lá estava então o nosso professor de História. Ele, mais uma vez, não tinha conseguido ficar calado. Era o centro das atenções, Ele podia ouvir os comentários dos outros professores sobre a sua postura, podia sentir os olhares de reprovação, podia ver os relógios sendo olhados pelos seus colegas de profissão. Ele só sabia fazer uma coisa na vida. Quisera Deus que ele fosse bom no que fazia. E ele era.

Professor de História: Meus colegas de profissão. A nossa discussão não é se aprovamos ou não o aluno em questão. O aluno é o cara errado na hora errada. Ano que vem teremos outro e outro. O que devemos discutir é se aceitamos que o Estado forneça a pior educação possível para nossos alunos. Todos nós sabemos que ajudamos, e muito, os alunos para passarem de ano. Qual é o sentido em passarmos um aluno que não tem condições de prosseguir seus estudos? Será que ele aprenderá a voar sozinho? O que pensávamos quando conseguimos nossos diplomas de licenciatura? Passar todos sem distinção ou ensinar algo a alguém? Não estaríamos traindo o ideal da educação quando nos rebaixamos e fazemos o jogo sujo do Estado que acha que passar todo mundo é a solução?

Coordenadora: Tudo o que o senhor falou é muito bonito. Deixe-me ensinar uma coisa pra você. Eu já estou nisso há muito anos. Já vi vários idealistas como você reconhecerem que idéias não garantem a comida na mesa. Faço o que me mandam fazer. Ganho para isso. A única coisa que quero é me aposentar e jogar tudo isso para o alto. O senhor não é burro, sabe que não pode vencer o Estado. Sabe que não pode vencer o sistema educacional. Sendo assim, por que continua reclamando sobre o que é inevitável? Por que não dá os pontos do sujeito e vamos todos curtir as nossas merecidas férias?

Professor de História: Faço tudo isso porque posso, porque agüento. Não sou o que o Estado quer que eu seja. Saudações ao seu chefe e diga pra ele que nem todos têm preço.

Ao fim do conselho de classe, todos os alunos tinham sido aprovados. O professor de História tinha sido o único a voltar contra a doação dos pontos. Os termos "educação" e "enrolação" tinham se tornados a mesma coisa. A vida voltava ao normal e a educação continuava sendo aquela coisa apreciadas por muitos e compreendida por poucos.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Retrospectiva Valença em Questão: Fevereiro 2010

CEFET em Valença. Será que agora vai?


Abertura do ano letivo no município de Valença. Nós, os professores hipopótamos


CPI do TCE enviará informações sobre Graciosa ao Ministério público


Retrospectiva Valença de cara nova

Educação municipal em debate

Lei que tenta impedir eleição de Valença é aprovada em primeira votação por 7 vereadores

Fonte: Diário do Vale

A emenda 02/2010, que altera a Lei Orgânica do Município (LOM) e impede as eleições diretas para escolha do próximo prefeito, foi aprovada em primeira votação na última semana. Apesar de não haver confusão, na porta da Câmara Municipal foi feito um reforço policial. A emenda com a alteração tramita no Legislativo desde 17 de novembro.
 
- Qualquer artifício neste sentido se chocaria com a Constituição. A nossa legislação diz que, quando a vacância é no segundo ano de mandato, o que foi o caso de Valença, a eleição tem que ser direta. O presidente do TRE já reforçou isso e nenhuma lei é superior à Constituição - explicou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, na ocasião.

De acordo com o TRE, a eleição em Valença deve acontecer em fevereiro.
Mesmo assim, a alteração foi aprovada por sete votos a um na última quarta-feira. A sessão foi acompanhada por jovens, com apito, movimentos comunitários, e idosos que foram à Câmara, mas sequer puderam entrar por causa do reforço policial.


O presidente da Câmara e prefeito interino, Luiz Fernando Graça, o Fernandinho Graça (PP), disse acreditar que o grupo tem assessoria jurídica para seguir com o procedimento. Mas ressaltou que a lei, mesmo aprovada, não condiz com a realidade do município, já que a vacância do cargo não ocorreu em 2011 e sim em 2010.


Paulinho da Farmácia diz que Valença ganhará com alteração

O vereador Paulinho da Farmácia (PPS), que se tornaria o prefeito de Valença nos próximos dois anos com a aprovação da emenda 02/2010, disse que não será o único beneficiado com a alteração da lei. "Tão achando que vai trazer benefício ao vereador Paulinho da Farmácia, mas não vai trazer benefício a ninguém e sim a Valença", afirmou.

Ele disse que os vereadores contrários à alteração insinuam que Valença vai "sofrer" com sua posse.

- O problema maior é que parece que o pessoal está querendo mostrar que Valença está sofrendo porque o Paulinho pode tomar posse. Mas a lei é para beneficiar Valença, para que tenha um prefeito só, foi com boa intenção que a criaram - defendeu.

- Não foi iniciativa minha, mas de um grupo de vereadores que estão adequando a lei do município à Constituição. Fui procurado e disseram que tinha que ter cinco assinaturas. Eu disse que não assinaria e não concordei, mas pertenço a um grupo político e votei com eles, mas não assinei - disse Paulinho.

Segundo Paulinho da Farmácia, a segunda votação do projeto deve acontecer dentro de dez dias, conforme o Regimento Interno da Casa.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Acharam que eu tinha esquecido, né?


Na verdade, o Fluminense não tem mesmo tantos títulos quanto seus maiores adversários.

Nossa especialidade mesmo é estragar "centenários" (sem ter nada). Em 1995 a barriga de Renato fez uma nação de urubus chorar feito criancinha. Agora, em 2010, o tornozelo inchado do Sheik fez a mesma coisa cus mano du curinthians.
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Pra isso existe o Fluminense!

Retrospectiva Valença em Questão: Janeiro 2010

Os investimentos da CEDAE em Valença

Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Vicente Guedes

Veja a atuação do seu vereador na doação de parte do terreno do pólo agrícola.

Câmara Municipal de Vereadores devolve 1 milhão ao poder Executivo

Valença também sofre com as chuvas

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

CINEMA PARA TODOS - Últimos Dias!

ATENÇÃO!


Você que ainda tem ingressos do programa "CINEMA PARA TODOS"
vá ao Cine Glória para trocar esses ingressos por um novo com uma
validade maior. Para você não perde-los, pois os atuais ingressos só
serão aceitos até o fim desse ano.

8/12/2010: 30 anos sem John Lennon

Faz muita falta.

Nota do SEPE


Nota de Esclarecimento da direção do SEPE de Valença

Desfazendo o fetiche criado pelo vereador Naldo



Nós do SEPE fomos surpreendidos com a matéria paga publicada pelo Jornal Local (25/11) de autoria do vereador Naldo (PMDB), sob o título: "Câmara Municipal aprova o absurdo". Surpreendidos não pela autoria da nota, mas sim pelo conteúdo, que tenta criar uma falsa polêmica jurídica.

Caros(as) leitores(as), não estamos aqui para discorrer sobre a vida pregressa de ninguém, embora o teor da mesma deva ser sempre colocado em relevância quando tratamos de pessoas que ocupam cargos públicos. Viemos mui respeitosamente, por meio deste significativo semanário, esclarecer e fazer justiça ao conjunto dos vereadores que acabaram de aprovar com todo o mérito o Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Valença.

Pois sim, nossos vereadores acabaram de aprovar duas mensagens (nº 63 e nº 64) vindas do Executivo e que tratam de matérias que fizeram parte da recente pauta de reivindicações dos profissionais de ensino de Valença, a saber: o referido Estatuto e a incorporação do abono aos profissionais da educação para o mês de novembro de 2010. O SEPE, em nome dos profissionais da rede municipal, agradece publicamente aos nobres edis, pela sensibilidade e pelo reconhecimento da importância dos trabalhadores de educação com o ensino público de nossa cidade.

A nossa surpresa vem do estardalhaço com que o vereador Naldo acusa publicamente os seus pares de terem cometido um gravíssimo erro ao votar e aprovar a emenda encaminhada pelo vereador José Otávio (DEM), que dá possibilidade aos educadores de nível médio de se candidatarem ao cargo de diretor de escola. Não enxergamos nenhuma ignomínia em acatar um encaminhamento que foi respaldado pelo sindicato da categoria. Se não vejamos: no marco legal, a gestão democrática está estabelecida na Constituição Federal do Brasil de 1988, como um dos princípios que deve nortear o ensino público. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, lei nº 9394/96), no mesmo sentido, indica que o ensino será ministrado com base, entre outros princípios, na "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino" (art.3º). Mesmo que de forma tímida, a LDB também determina alguns parâmetros para a gestão democrática, dentre os quais: participação dos profissionais da educação (professores e funcionários) na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A partir da legislação federal, os sistemas  de ensino (estaduais, municipais e DF) constituem suas normas próprias, objetivando a implantação da gestão democrática nas escolas sob sua jurisdição.

E é exatamente isto que a Câmara de Valença acabou de promover. Uma normatização que pode ter diferentes denominações: gestão democrática, gestão participativa, gestão compartilhada, co-gestão, eleição direta para diretores das escolas, entre outras. Portanto, a Emenda do vereador José Otávio vai no seguinte sentido: inúmeras escolas e creches do município de Valença encontram-se na periferia e zona rural responsáveis pela educação infantil e primeiro segmento do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano), onde a exigência legal é que estes professores tenham como requisito mínimo o curso normal. Ou seja, a formação em nível médio (magistério) de ensino.

Uma parte significativa dos nossos profissionais ainda não conseguiu adquirir formação de nível superior, pois não temos uma política clara e obrigatória neste sentido. Tudo que houve de avanço em Valença foi através da luta do SEPE e dos educadores, contida no atual Estatuto, em convênio com a FAFIVA, e que mesmo assim vive dando problema por atrasos de pagamento por parte da PMV. Justamente para evitar que naquelas escolas não haja eleições para dirigentes e para que os diretores não sejam indicados por políticos (como o vereador Naldo) é que foi encaminhada esta emenda.  

E é exatamente em função de elevar a qualificação destes profissionais que também acabamos de aprovar, no Art.72 do Estatuto dos Profissionais da Educação, a resolução que diz caber ao Município incentivar os Profissionais da Educação buscarem formação universitária através de bolsas de estudos integral. O objetivo é que todos que estão nas escolas, sem exceção, possam ter condições de alcançar uma formação continuada e superior. E não é só isto, o Estatuto aprovado pela maioria dos vereadores também tem o objetivo de:

a) contribuir efetivamente para que as ações pedagógicas tenham impacto direto na qualidade de ensino, considerando que os professores e os funcionários das escolas são servidores públicos que atendem uma demanda social, no caso, a Educação;

b) avançar numa concepção de educação que considere a ação pedagógica como uma relação direta entre professor e aluno, mas que, ao mesmo tempo, seja ampliada de tal forma que a atividade dos demais profissionais da escola, não-docentes, seja intrínseca ao processo ensino-aprendizagem dos educandos;

c) propiciar uma concepção mais ampla de educação, de forma a se entender que os funcionários de apoio e administrativos (secretárias, merendeiras, serventes, inspetores, jardineiros e outros) também têm compromisso com a atividade educacional.

São estes os objetivos contidos no novo Estatuto Unificado dos Profissionais da Educação. Quem lucrará com isso? Certamente os filhos e filhas de Valença!

Por fim, alertamos ao nobre vereador que ele está sim sendo extremamente preconceituoso. Pois da maneira como se comporta acaba tratando os trabalhadores não-decentes das escolas como subalternos. E ele assim os trata, ele e outras eminências pardas que estão urdindo em seus ouvidos tal invectiva.

O absurdo desta estória toda é que o vereador Naldo, junto a outros, outro dia mesmo propôs um golpe na população valenciana ao tentar alterar a Lei Orgânica para que não houvesse eleições diretas para prefeito, criando um mandato tampão na prefeitura para o próximo presidente da Câmara. Aí está o fetiche! Coincidência? Não! Os dois temas tratam de gestão democrática! De DEMOCRACIA! E essa palavra faz mal àqueles que vivem de sugar a população e a outros reacionários.


Valença, novembro de 2010
Direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) de Valença