Qual será o futuro de Valença?
O VQ conversou com Álvaro Cabral, o futuro prefeito de Valença, sobre diversas questões do município e sobre os projetos para nossa cidade: a situação financeira da prefeitura e a transição para seu governo, sua expectativa com a nova Câmara de Vereadores, a questão da saúde, ultimamente combalida em nosso município, o estacionamento rotativo, a Cedae, a Previ-Valença e a educação. Acompanhem nas próximas páginas o resultado dessa entrevista.
Você já tem ideia de como receberá a prefeitura, especialmente em relação às finanças? Já teve alguma conversa sobre a transição com Vicente Guedes? Quais serão os principais desafios a curto prazo?
Não é novidade que a prefeitura está com grandes dificuldades, são questões de falta de pagamento em vários setores, gerenciamento de pessoal, obras inacabadas, outras que ainda não iniciaram, um certo abandono urbano, problemas com previdência municipal, inadimplência, várias questões na saúde, educação, saneamento etc. Enfim, acho que quase toda a população tem uma ideia, mesmo que vaga, da situação difícil que estamos todos atravessando.
E com isso tudo, a nossa presidente ainda tomou medidas que reduzem a arrecadação dos estados e municípios, e vai colaborar para piorar a situação.
Ainda não tive conversa pessoal com o prefeito atual, mas já tive várias conversas com seu secretariado, basicamente com Pedro Graça, Roberto e com o procurador do município. A transição está correndo bem e em paz, com muita colaboração da equipe do Vicente. Os desafios iniciais serão muitos: folha de pagamento, tantas dívidas com fornecedores...
Por conta da gestão atual – considerada ruim pela população – um governo razoável já deve significar uma mudança substancial para Valença. Em 93-96 você “reclamou” que governou com muita oposição da Câmara e no final do mandato dos governos estadual e federal. Qual sua expectativa com a Câmara eleita e também em relação aos governos estadual e federal?
Tenho certeza que os que se elegeram têm consciência, mais do que em qualquer outra eleição, que o povo vai cobrar muito de todos os eleitos, porque Valença está muito desesperançada, carente de serviços efetivos e resultados práticos.
Todos estaremos sob forte cobrança de se trabalhar em conjunto, unidos pela cidade e deixando paixões e interesses pessoais um pouco de lado. É o que o povo espera. Tivemos uma renovação na Câmara importante, que sinaliza a vontade popular, O povo não quer ficar mais vendo brigas improdutivas de grupos políticos ou de vereadores dominadores que querem, na volúpia de ter cada vez mais, atrapalhar a cidade, obstruir o executivo, e nem político que não respeite o legislativo.
Eu acredito que vamos ter um bom trabalho conjunto com a Câmara de Vereadores e acho que aqueles mais experientes vão dar o exemplo, e entender, colaborar para dar a resposta as suas localidades, e não há uma que não esteja com problemas.
Por isso acho que todos vão fazer seus esforços para que a cidade avance, somando com a “Nova proposta para a cidade”, este novo projeto que temos e que foi aprovado pela população nas urnas.
Veja bem, o povo espera muitas mudanças na cidade, e quem estiver contra essas mudanças, certamente vai amargar a maldição do povo, que já deixou vários de fora da Câmara; outros tiveram uma votação bem abaixo do que esperavam e, mesmo gastando muito, quase não se elegeram.
Isto é uma sinalização, e aquele que estiver atrapalhando os que estão querendo trabalhar vão ser cobrados e penalizados por seus eleitores, e até mesmo por seus parentes que vivem nesta cidade e que também estão sofrendo os efeitos da atual situação e estão descontentes, principalmente quando precisam e não veem a saúde ou a educação funcionar.
Portanto, acho que teremos bom entrosamento. Esta é a hora de pensarmos e agirmos mais pela cidade.
Quanto ao governo estadual, não acredito que teremos problemas, vamos somar a favor de Valença, que tem muita gente aqui que já votou no Pezão e Sérgio Cabral por várias vezes, e espera também isso deles. Tenho a certeza que vão ser aliados de Valença.
No governo federal também tenho boa abertura e grandes aliados.
Já tem o nome dos secretários, ou de alguns deles? Poderia já divulgá-los?
Alguns nomes já estão até colaborando na transição de governo já que hoje faz parte da Lei Municipal e também é exigência da Lei de Responsabilidade, tanto para os que saem da prefeitura, quanto para os que entram neste mandato.
Mas ainda estou avaliando com muita cautela, não aceitando pressões, porque com as leis atuais é crucial que a escolha recaia sobre pessoas que não deixem o prefeito em situação delicada no futuro ou que venham a ter algum tipo de improbidade.
Considero a escolha do secretariado uma das partes mais delicadas, porque a escolha para mim e meu grupo tem que passar por pelo menos quatro critérios: honestidade, ter certa vocação de fazer a boa política, ter alguma qualificação para a área e ter lealdade ao prefeito e à cidade. São ingredientes importantes.
Por isso, tenho certa cautela para reunir no nome escolhido o máximo desses atributos, e também porque hoje quem responde legalmente é o prefeito solidário ao secretario escolhido.
Até o momento já optei por duas pessoas excepcionais:
1) secretária de Educação: professora Tânia, esposa do cardiologista Alencar, que reúne muita experiência na área educacional e há mais de 17 anos assessora vários municípios. Possui dois mestrados e doutorado, desenvolve trabalho junto ao MEC e tem grande experiência e mestrado na área de Gestão, inclusive assessorando universidades. Quando entrei no mestrado de Educação ela estava saindo.
2) secretário de Saúde: Sérgio, médico em Barra Mansa, foi secretário de Saúde de Barra Mansa, ganhou prêmio pela sua gestão na área, aumentou a arrecadação da saúde de R$ 900 mil para mais de R$ 4 milhões por mês, e levou diversos serviços para Barra Mansa, como cirurgia cardíaca, UTI neonatal, vários serviços de alta complexidade, centro de referência na área de audição (para surdos), sendo que hoje Barra Mansa oferece aparelhos auditivos para a região. Também conseguiu reerguer a Santa Casa de Barra Mansa com novos serviços, foi presidente do Conselho Estadual de Saúde, é um grande conhecedor do sistema SUS, tem bom trânsito no Ministério da Saúde, e foi convidado agora para ser Secretario de Saúde em duas cidades. É uma pessoa amiga, um grande cirurgião ginecológico e obstetra, e espero que fique conosco e encare o nosso desafio em Valença, que não é pequeno.
Nestas duas áreas importantes, saúde e educação, minha intenção foi ousar, dar um salto de qualidade, para oferecer algo diferente e melhor para Valença.
Uma das questões mais problemáticas hoje em Valença é a saúde pública. Temos uma faculdade de Medicina e ainda assim um hospital que fechou suas portas; o atendimento no Pronto Socorro é desumano. O que é preciso fazer para mudarmos essa situação, o que é preciso fazer para reabrir o hospital integralmente?
Bom, para melhorarmos os serviços de saúde vamos detectar onde estão as falhas do sistema SUS em Valença, fazer um “raio x” da situação e fazer as mudanças necessárias. Algumas aberrações já detectamos inicialmente, como desvios, incompetência, mau gerenciamento, excesso de política e pouca efetividade. O sistema SUS é um dos mais premiados no mundo, mas quando funciona como um relógio harmônico.
Em Valença está quase tudo errado na área de saúde, sem falar nos esquemas e na corrupção.
Um grande desafio nesta área será a mão de obra especializada que hoje é mal remunerada, principalmente o médico. Alguns precisam de capacitação, mas, por outro lado, tem muita gente querendo ajudar e querendo que dê certo.
O sistema SUS tem índices regulatórios de qualidade, e vamos perseguir estes índices para buscar melhor atendimento e, com isso, obtermos mais recurso federal.
A área de saúde é o maior desafio de todos os prefeitos, é um problema nacional, mas existem algumas ilhas de atendimento que fogem a esta regra e muitas cidades fazem um bom trabalho.
Vamos levantar dados, detectar as aberrações, capacitar, criar novos serviços, implantar o SAMU que até hoje não deslanchou, otimizar serviços da área de saúde, buscar fortalecer os nossos hospitais e usar a capacidade instalada. Fortalecer a atenção básica, o PSF [Programa de Saúde da Família], Agentes de Saúde, modernizar serviços, melhorar a Saúde Mental, os exames laboratoriais, melhorar os serviços de Pronto Socorro e atendimento de emergência.
Vamos trabalhar com metas a curto, médio e longo prazo em todos os setores da Saúde visando melhorar gradativamente a oferta dos serviços de saúde em Valença.
Tentaremos cumprir os pedidos de melhoria dos serviços, que ouvimos do povo durante a campanha, apesar de estarmos bem conscientes das dificuldades e do pouco, ou quase nenhum, recurso financeiro para as reformas que precisamos e queremos.
Em funcionamento desde abril deste ano, o Estacionamento Rotativo agora se expande para mais ruas, não tão centrais da cidade. A prefeitura alega ter feito um estudo para decidir as ruas e o valor cobrado, mas não o disponibiliza – estamos desde abril solicitando, e sempre têm uma desculpa; os valores oferecidos pelas empresas na licitação também não foram divulgados; para onde vai o dinheiro arrecadado também não. Qual seu posicionamento em relação ao Estacionamento Rotativo? Pelo menos transparência a gente pode esperar?
Nós vamos rever tudo na prefeitura e verificar como foi implantado. Sou favorável ao estacionamento rotativo, hoje é uma realidade em muitas cidades, inclusive nas da região. O que vamos avaliar é se este é o melhor modelo, se as tarifas devem ou não sofrer mudanças, e também rever a questão das áreas do estacionamento que me parecem abusivas à primeira vista. Sou a favor também da transparência, não tem porque ser diferente.
Uma outra coisa que os valencianos não estão entendendo, são os diversos semáforos instalados que não funcionam. Também preocupa se uma vez em funcionamento irão de fato melhorar o trânsito ou até mesmo piorá-lo. Os sinais entrarão em funcionamento? Há algum estudo que indique que eles podem melhorar o trânsito em Valença?
Ainda não fui informado sobre isto, poderei responder depois esta pergunta. Ouvi falar pelas ruas que existe alguma coisa a ser paga e que não foi, e que iriam retirar os semáforos por esta razão. Mas não garanto que isto seja verdade e temos que esperar para saber. Depois faremos estudos com gente da área.
A Cedae vem batendo recordes de processos contra ela na cidade do Rio de Janeiro – quase 5 mil processos por mês. Boa parte desses processos é por cobrança indevida. Qual a sua visão em relação à gestão da água em Valença? Como é compulsório para o consumidor – ele não tem outra opção – ele fica à mercê da empresa. Não seria o caso de ser um serviço público gerido pelo município?
Quem acompanhou meu posicionamento sobre isso na campanha sabe que nosso grupo nunca foi a favor da vinda da Cedae para Valença. Chegamos a entrar na justiça contra as irregularidades, através do engenheiro Paulo César e do Aderli Valente.
Quando fui prefeito gerenciava a água através do DAE [Departamento de Água e Esgoto], com recursos próprios e com tarifas mais sociais. Nesta área os investimentos e o material de consumo são muito caros, até mesmo porque nossa rede é velha e precisa de investimentos na captação, tratamento e também na distribuição da água.
Contudo, coloquei água em vários setores da cidade na ocasião, fiz reforma no tratamento, construímos um novo floculador da ETA [Estação de Tratamento de Água] na época, expandimos bastante a rede e também foram trocados canos de ferro por modernas tubulações.
A respeito da modalidade de gestão existem algumas alternativas, mas o importante é não perdermos os investimentos federais que estão sendo feitos e termos tarifas compatíveis com o poder econômico de Valença, que não é muito.
Vamos nos inteirar sobre o assunto quando assumirmos. O que fico pasmo é com a cara de pau de alguns picaretas da oposição, figuras carimbadas que ficam nas ruas e no facebook dando uma de entendidos e de que são os corretos, se achando no direito de cobrar de nós a saída da Cedae de Valença. É um discurso da boca para fora, porque quando a Cedae veio para a cidade, nem ele, nem seus comparsas e nem seu deputado foram contra, concordaram com tudo, apoiaram o prefeito e se calaram.
São tão caras de pau que não podem nem chegar perto de cupim. São os falsos moralistas que fazem plantão para o deputado, vivem às custas das benesses da política e não se preocupam com o povo.
Nessa mesma linha podemos comparar a coleta de lixo, que estava terceirizada pela Locanty e agora voltou para o município, trazendo alguns transtornos para a população como interrupção da coleta durante um período. Ou seja, o dinheiro pago à Locanty não significou nenhum investimento, já que voltou para o município sem nenhuma melhoria. É melhor que o serviço de coleta de lixo seja gerido pelo município?
Hoje ainda não sei como está funcionando, me parece que existe falta de pagamento a esta empresa por vários meses e, por isso, há certo caos na coleta do lixo e na capina.
Tem que ser bem avaliado, porque os caminhões de coleta são muito caros e são usados dia e noite. Quando quebram, e não se tem um sobressalente para repor, causa um grande transtorno para a cidade, que às vezes só conta com um ou dois caminhões. O conserto é um pouco demorado.
Outro complicador da gestão própria é a questão da mão de obra que aumenta a folha de pagamento, sendo que a nossa já está bastante alta. Os funcionários da coleta de lixo têm alta incidência de problemas por se tratar de serviço insalubre e que exige saúde perfeita, pois é preciso correr atrás do caminhão de lixo. Então, quando isso falha, você é obrigado a contratar, o que não é permitido hoje, só em situações excepcionais, deixando o prefeito engessado nestes casos.
E, por vezes, o concursado nesta área também passa por este problema de saúde, e não se consegue substituí-lo muito rápido por outro.
Quando terceirizado com preços vigentes no mercado, talvez seja a solução mais econômica e viável, no tocante à quebra e substituição imediata do veículo por outro da empresa licitada, assim como o funcionário que está incapaz e é substituído de forma mais rápida, sem ônus maior para o município e sem aumentar a folha de pagamento - o que fere a Lei de Responsabilidade e a Lei Camata [Lei de 1995 que limita os gastos com pessoal em até 60% da receita do mês corrente].
Mas tudo isso vamos avaliar no momento certo. Embora todos saibamos que de uma forma ou de outra - privado ou público - as coisas em Valença sejam muito difíceis, em face da grande extensão do território, da quantidade de distritos e bairros e da grande quantidade necessária de mão de obra e caminhões para fazer a coleta do lixo urbano e da capina em toda Valença.
Qualquer modalidade de gestão é cara e precisa de gente e máquinas para toda a cidade ficar limpa e agradável às pessoas.
Em dezembro de 2009 Vicente Guedes instituiu a Previ-Valença – sem um estudo, sem realizar um censo dos servidores municipais, e também de forma compulsória, já que eles não foram consultados. No projeto que tramita na Câmara, a prefeitura deve repassar R$ 140 milhões pelos próximos 34 anos (mais de 4 milhões por ano). De onde vem esse valor, se não realizaram nenhum estudo? Qual sua posição em relação à Previ-Valença?
Temos que rever tudo, avaliar com especialistas do ramo, sentar com o funcionalismo e com a área econômica e ver a viabilidade de tudo.
A previdência própria é uma modalidade incentivada pelo governo federal, algumas dão certo e são bem administradas como a da cidade de Piraí.
Vamos descascar mais esse pepino no seu tempo, porque é urgente e envolve problema para o prefeito e para o funcionalismo, como inadimplência federal e gasto para a cidade.
Iremos propor várias saídas para esta situação de inadimplência com a Previ.
Outra questão é que atualmente todos os cargos da Previ-Valença são indicados pelo Executivo, o que não indica autonomia da autarquia. No projeto que tramita na Câmara, 50% dos cargos passariam a ser de contratados via concurso público – ainda assim, os outros 50% continuariam sendo indicados. Isso não é um problema?
Acredito que sim e posteriormente irei avaliar esta questão, quando terei então mais detalhes e informações.
Já existe algum projeto de seu governo no campo da educação? O secretário estadual de Educação já deu indícios de que o Estado vai aos poucos abandonando o Ensino Fundamental. Como estruturar o município, por exemplo, para receber a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, que possivelmente ficará a cargo do município?
Estruturar o município não acredito que seja tão difícil. O problema é lidar com esta situação se o governo do Estado não repassar recursos suficientes para essa transferência de incumbências. E, pelo que me parece, vai acontecer isto. Temos escolas em Valença que estão funcionando com baixa ocupação e subutilizadas.
O EJA tem que ser reestruturado para que cumpra sua finalidade. Temos que implantar de forma eficaz o EJA para o Ensino Médio.
Mas vejo uma luz no fim do túnel quanto à educação brasileira, principalmente quando se fala da conversão dos recursos dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação. Isto é muito bom e animador. Muito pode ser feito para os jovens quando se tem vontade política e honestidade para se cumprir essas metas.
