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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Valença tem cinco candidatos a prefeito

retirado: site do TRE/RJ

Valença tem cinco candidatos a prefeito

Nesta quinta-feira (19), último dia para partidos e coligações requererem registro de candidatura às eleições suplementares de Valença, cinco candidatos entraram na disputa para prefeito e vice do município. Os candidatos ainda podem fazer o requerimento individual do registro à 111ª ZE até o dia 21 de agosto, desde que tenham sido aprovados em convenção partidária. A eleição suplementar de Valença está marcada para o dia três de outubro, mesma data das eleições gerais deste ano.

João Batista Leite da Cruz (PTdoB) tem como vice Marco Antônio Gomes. Álvaro Cabral da Silva (Coligação Continua pela Vontade do Povo – PR/DEM/PRB) encabeça a chapa que tem Aderly de Oliveira Valente como vice. Pela Coligação Compromisso com Valença (PP/PCdoB/PTB/PV) vem Luiz Fernando Furtado da Graça, que, como presidente da Câmara, está exercendo a função de prefeito em exercício. Completa a chapa o candidato a vice-prefeito Lourenço Gioseffi Jannuzzi. O PSOL lançou Francisco de Paula dos Reis Lima para prefeito e Wilson Pires Gonçalves para vice. Já o PCB traz o candidato Afonso Maria Diniz para prefeito e José Geraldo Mariano para vice.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

A ditadura do PMDB no Rio

Durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi o partido de oposição ao regime. A suposta redemocratização do Brasil se deu com a liderança de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Desde então, a legenda, que passou a chamar-se PMDB, esteve quase sempre no primeiro escalão federal. Tudo o que se sabe nas eleições presidenciais deste ano é que, seja quem for o eleito, o partido permanecerá no poder. Já no estado do Rio de Janeiro a presença peemedebista é ainda mais marcante.

Tradicionalmente tratado como moeda de troca por PT e PSDB, o PMDB exerce uma influência sem paralelo na história do estado. O governo, a prefeitura da capital, a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores são, todos, capitaneados por peemedebistas. Dos 92 prefeitos fluminenses, 91 apoiam ou não se opõem à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). Nas estatais com sede no Estado, o deputado federal Eduardo Cunha (RJ) e o senador José Sarney (AP), ambos peemedebistas, têm forte influência.

[...] A adesão maciça dos prefeitos à candidatura de Cabral talvez possa ser explicada pela relação de dependência que lhes foi imposta durante os quatro anos do mandato peemedebista. O governo estadual já investiu, por exemplo, R$ 25 milhões em obras. Há ainda a aliança tríplice entre governos federal, estadual e municipal (capital). Boa parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é aplicada no Estado. “O PMDB faz política a partir da máquina do Estado. Boa parte das prefeituras que dão apoio é da oposição. É o apoio pelo interesse. O governo manipula, por exemplo, os recursos dos royalties [do petróleo]. Os métodos são o fi siologismo e o clientelismo”, explica o cientista político Leo Lince.

[...] Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) é outro que detém enorme poder. É o candidato ao Senado imposto, inclusive, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que preferia formar aliança com Lindberg Farias (PT), prefeito de Nova Iguaçu (RJ) até abril, e com o senador Marcelo Crivella (PRB). Na Câmara Municipal, o presidente Jorge Fellipe é o peemedebista que controla uma base de 31 dos 51 vereadores.

[...] Ex-presidente da Alerj, Sérgio Cabral tem relação de amizade histórica com prefeitos e teria o domínio dos mecanismos de controle pelo clientelismo. A aliança com o PT, nos planos estadual e nacional, também ajuda. A aliança com o partido fragilizaria o eventual surgimento de uma oposição à esquerda – atualmente rarefeita, protagonizada pelo Psol e por dissidentes de PT e PDT. O deputado federal Eduardo Cunha é outro que exerce forte infl uência. O presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, teria sido indicado por ele. José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás, também com sede no Rio, é da cota do senador José Sarney (AP). Na Petrobras, o partido aponta diretores e controla a Transpetro – o presidente, Sérgio Machado, foi indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

MAIS UM TROFÉU QUE ENVERGONHA

Uma semana depois do Rio de Janeiro ter sido anunciado como o vice-líder em educação precária, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), outro ranking volta a envergonhar os cariocas. O estado foi apontado, pela Polícia Federal (PF), como líder em incidência de crimes eleitorais. A PF fez mais de 3400 investigações no estado, nos últimos quatro anos. O objetivo era averiguar denúncias de caixa dois, compra de votos, boca de urna e transporte irregular de eleitores. O maior número de currais eleitorais foi constatado no interior do estado.

(*) Reportagens publicadas originalmente no Brasil de Fato.

Trechos retirados do sítio do Fazendo Media. Para acessar a matéria completa, clique AQUI

quarta-feira, 30 de junho de 2010

PSDB pede proibição de música do Ultraje a Rigor por causa da expressão "mulher pra presidente"

Retirado do site JUS Brasil
Representantes do PSDB nacional entraram semana passada junto ao TSE com um pedido de proibição da música "Eu gosto de mulher", da banda paulistana Ultraje a Rigor, durante o período de campanha eleitoral. A música, que fez sucesso a partir do final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".

O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.

Caso não consiga vetar a reprodução da música nas rádios, o partido pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a nenhum candidato - ou candidata - que dispute as eleições deste ano.

O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido do presidente Lula e da candidata Dilma diz se tratar "de uma feliz coincidência".

A banda, por sua vez, diz não ter sido contactada por nenhum partido político até o fechamento desta matéria.

Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:

Eu Gosto De Mulher

Vou te contar o que me faz andar

Se não é por mulher não saio nem do lugar

Eu já não tento nem disfarçar

Que tudo que eu me meto é só pra impressionar

Mulher de corpo inteiro

Não fosse por mulher eu nem era roqueiro

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Procuradores protestam nesta terça-feira contra a 'Lei Maluf'

Retirado do site do Jornal Estado de São Paulo

SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outras autoridades do Ministério Público Federal (MPF) reuném-se a partir das 15 horas desta terça-feira, 6, em Brasília, para pressionar a Câmara dos Deputados a rechaçar o projeto de lei nº 265/2007, conhecido como "Lei Maluf" ou "Lei da Mordaça". Um manifesto de repúdio, liderado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), deve ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Maluf (PP), abre a possibilidade de condenação de autores de ações públicas e populares quando for reconhecida pela Justiça intenção de promoção pessoal, má-fé ou perseguição política. A iniciativa prevê aos responsáveis pela ação pena de multa equivalente a dez vezes o valor dos custos processuais, além de condenação de até 10 meses de prisão. A proposta tramita em regime de urgência e pode ser apreciada pelo plenário da Casa nas próximas semanas.

O presidente da ANPR e organizador do movimento, Antonio Carlos Bigonha, ressalta a importância do ato, para ele um meio de fortalecer a posição contrária do MPF à "Lei da Mordaça". "Uma proposta inaceitável e que quer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor", defende. A entidade avalia que Maluf não "tem qualquer credibilidade para exigir punições ou levantar questionamentos sobre o trabalho do MPF". "Maluf já foi preso por denúncia de corrupção, processado pelo MP e, agora, entrou no rol dos procurados pela Interpol", critica.

Concomitante ao movimento organizado em Brasília, as Procuradorias Regionais pretendem realizar atos semelhantes em outras capitais brasileiras. Em São Paulo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) promove, às 11 horas, na sede do órgão, iniciativa em repúdio à proposta. Às 15 horas, será a vez da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) protestar contra a Lei da Mordaça, também na sede do órgão, em Recife.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

No Rio de Janeiro, tá tudo dominado!


EXECUTIVO:



- Mulher do governador Sérgio Cabral (PMDB) é advogada da empresa que administra o METRÔ RIO em ações contra o próprio governo do estado. (CLIQUE AQUI - Blog do Ricardo Gama).

JUDICIÁRIO:

- Conselho Nacional de Justiça afasta Roberto Wider, Corregedor* da justiça estadual por envolvimento com empresário acusado de tráfico de influência e favorecimento em sentenças (CLIQUE AQUI - Jornal O Globo).

LEGISLATIVO:

- Dom Delio Leal (PMDB/RJ), deputado que o outro DOM trouxe à Valença pra pedir teu voto, foi o único contra a investigação pela CPI (CLIQUE AQUI - Jornal O Globo).


* Corregedor é aquele que tema função de fiscalizar a justiça, ou seja, é a raposa tomando conta do galinheiro, rsrs.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Lula, filho do PT, adota o Brasil do PMDB

“Lula, o filho do Brasil” conta a história do presidente do País sem mostrar sua carreira política. Vai direto do sindicalista ao estadista que abraça o Brasil do PMDB.

“Você sabe quem é esse homem, mas não conhece sua história”. Este é a frase estampada nos cartazes do filme de Fábio Barreto. E que história conta a produção sobre Lula da Silva?

Até uns 15 anos atrás, a resposta era clara. A maioria da população considerava Lula um sindicalista radical, grevista, presidente de um partido de baderneiros. Podia ser também um ignorante, analfabeto, nordestino da ralé, fantoche na mão de subversivos. Mas, antes de tudo, Lula era a cara do PT.

Este Lula praticamente não aparece no filme de Barreto. A criação e a trajetória do PT são ignoradas. Com isso, 23 anos de história política do País são apagados. E sem esse elemento, a produção vira mito, relato de auto-ajuda, roteiro de novela, conto de Natal. No entanto, o filme acaba trazendo implícitas as atuais opções políticas de Lula.

O filme mostra o início da carreira pública de Lula. Eleito para uma diretoria de pelegos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o filho de dona Lindu começou sua vida sindical sem enfrentar a ditadura de 64. Mas, com sua grande inteligência e faro políticos, sentiu que vivia um momento histórico decisivo. A agonia do regime dos generais se aproximava. As decisões tomadas naquele momento definiriam quem iria dirigir o trem da história e quem seria atropelado por ele.

A maior e mais corajosa decisão de Lula foi dizer sim à proposta de criar e presidir um novo partido de oposição. Uma organização formada por militantes católicos de base, sindicalistas, grupos que combateram a ditadura clandestinamente e milhares de jovens. E que afirmava claramente sua opção pelo socialismo.

A fundação do PT desagradou a oposição oficial da época. Eram os políticos tradicionais e engravatados do MDB. Os doutores Tancredo, Ulysses, Fernando Henrique e alguns outros, queriam os trabalhadores e estudantes sob suas ordens. E com certeza viam em Lula apenas uma liderança intuitiva, de segundo escalão, pronta a obedecer seus chefes diplomados.

O PT era uma panela de pressão que fervia sobre o fogo das lutas sindicais e populares. Lula mal conseguia manter a temperatura do partido longe do ponto de explosão. Suas posições políticas pessoais sempre foram bastante moderadas. Ele e seu grupo eram favoráveis a alianças mais amplas, a tratar com menos hostilidade patrões e governos e a afastar o partido de posições radicais.

Se dependesse de Lula e seus aliados, o PT teria se tornado um partido da ordem muito mais cedo. Para a sorte dele, as bases do PT não deixaram. Somente assim, Lula viria a se destacar como alguém que não se deixava enganar pelos politiqueiros. Somente assim, o PT foi se credenciando como partido coerente, duro em suas posições, classista e sem medo da cara feia da extrema direita.

A própria figura de Lula colaborava para manter a radicalidade do PT. Ele representa tudo o que a classe dominante brasileira mais odeia. Um pernambucano do sertão, sem diploma universitário, falando errado, incendiando assembléias e comícios. E essa rejeição contaminou os trabalhadores e pobres em geral durante muito tempo. Acostumado a doutores, o povo não queria um operário no poder.

A classe dominante brasileira também ajudou a tornar o PT radical. Se não era a repressão dos militares, era o jogo sujo da oposição do MDB que tornava difícil o caminho da moderação.

Basta lembrar das Diretas Já. Foi o PT que iniciou esse movimento. Rapidamente, multidões encheram as ruas e praças das grandes cidades para exigir eleições diretas para presidente. O MDB não perdeu tempo. Assumiu a direção do movimento e o usou para barganhar uma saída honrosa para a ditadura.

Com isso, o golpe fatal contra o regime dos generais seria dado no Colégio Eleitoral. Longe das ruas e sob controle das classes dominantes. O PT se recusou a participar desse acórdão entre as elites. Foi chamado de obscuro, infantil, incendiário. Mas, ampliava seu patrimônio de coerência e respeito à vontade popular.

Com o fim da ditadura, a vitória de Collor e 10 anos de ataques neoliberais, finalmente o PT começou a trilhar o caminho que Lula sempre defendeu. Por dentro do sistema, fazendo alianças, moderando o discurso, procurando o diálogo com empresários e latifundiários, aceitando medidas neoliberais como um mal menor.

A crise do neoliberalismo no final dos anos 1990 abriu a “janela de oportunidade” que Lula e a maioria da direção do PT souberam aproveitar. Todo o patrimônio de lutas e resistência do PT foi colocado a serviço da vitória nas eleições presidenciais. Com a vitória em 2002, Lula voltava a fazer política por dentro do sistema. Tal como fazia no ABC até ser obrigado a convocar greves contra o regime e não apenas por melhores salários.

O PT foi definhando durante o governo Lula. Não como estrutura. Esta está mais forte do que nunca. Mas como partido de luta e organização com vocação socialista. Para a população, o PT é cada vez mais a caricatura criada pela grande mídia. É o “partido dos aloprados corruptos, dos barbudos agarrados a seus cargos, dos esbanjadores do dinheiro público”.

Tudo isso para quê? Os números oficiais dizem que a renda dos mais pobres aumentou. No entanto, isso vinha acontecendo desde o final da década de 90. O capitalismo não vive só de miséria. Em certos casos, precisa desenvolver um mercado interno mínimo para gerar seus lucros. É possível que seja isso que venha acontecendo há mais de 10 anos no Brasil.

O governo Lula parece ter acelerado esse processo. A melhor maneira de fazer isso é aumentar a renda entre os mais pobres. Por isso, o governo petista foi o que melhor colocou em prática programas sociais. Mas, gente do próprio PT admite que a divisão do bolo tem sido feita entre os que vivem de salário.

A minoria que vive da exploração do trabalho alheio continua intocável. Grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores permanece sob controle de uma elite que representa 1% da população brasileira.

As melhoras econômicas do povo jamais colocaram sob ameaça aqueles que o exploram há mais de 500 anos. A classe dominante agradece penhorada. É o que mostra a lista de patrocinadores do filme sobre a vida de Lula. São milhões de reais da OAS, Odebrecht, Vale, Camargo Corrêa, Oi, Volkswagen. Enormes empresas generosamente amamentadas pelo Estado brasileiro.

Antes, a estrela do PT radicalizava Lula, mesmo contra a vontade dele. Hoje, Lula amaciou o PT sob sua sombra de estadista conciliador. E a candidatura petista para 2010 vem embrulhada numa aliança com o PMDB, o mais fisiológico dos partidos.

Tudo isso é muito complexo para caber num texto sobre cinema. Mas, o filme de Barreto foi explícito demais ao apagar o PT da vida de Lula. Dá graves sinais sobre o que pode acontecer na política nacional em 2010.

Tudo indica que as eleições presidenciais devem se dividir entre duas grandes opções. Ambas, muito tranqüilas para a burguesia. De um lado, o PMDB mandando no País, com o PT enfeitando o trono. Do outro lado, toda a porcaria tucana querendo voltar ao poder. Lula está fazendo tudo para que a primeira opção vença, mas já disse que não ficaria muito triste se perdesse a parada.

Afinal, o Brasil atual é o país dos sonhos daquele Lula enfiado na direção pelega dos metalúrgicos do ABC. Um paraíso do grande capital, em que a explosão de lucros para os de cima faz sobrar migalhas suficientes para os debaixo. É coerente com uma frase que Lula costumava dizer e está presente no filme de Barreto: “Não vou chamar de inimigo quem paga meu salário”. A conseqüência maior dessa política é a manutenção da injustiça e da exploração para a grande maioria dos outros filhos do Brasil.

Retirado do Blog MÍDIA VIGIADA

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

2009, mais uma "viagem redonda".

A feição de 2009 ficará gravada no calendário da história pelas tintas fortes da crise. O cataclismo que abala as estruturas da ordem mundial atravessou o ano espalhando o seu ímpeto destrutivo pelos quatro cantos do planeta. Aqui no Brasil, apesar da superfície pantanosa dos acontecimentos políticos, o ano foi de reboliço geral no fundo das estruturas.
No bojo da crise mundial - e determinado pelos fluxos que dela procedem - o capitalismo brasileiro, principalmente no seu vértice dominante, viveu em 2009 uma verdadeira metamorfose. As megafusões, incorporações, aquisições de empresas configuram um processo ainda em curso de alteração profunda dos mecanismos onde repousa o poder real em nossa sociedade. Estamos vivendo mais um rearranjo no interior das elites dominantes, onde os chamados "pontos fortes" se tornaram ainda mais fortes, na lógica tradicional da restauração oligárquica.

Apenas a título de ilustração ligeira, vale citar alguns exemplos entre tantos. O processo de concentração do capital financeiro, onde cinco grandes bancos já dominam 80% do mercado, foi acelerado ainda mais pela estranhíssima fusão do Itaú com o Unibanco. Na telefonia privatizada, a fusão da Oi com a Brasil Telecom foi um parto cesariano que alterou as relações de poder neste setor já oligopolizado. Na petroquímica, a Braskem, do Grupo Odebrecht, cresceu rapidamente com a incorporação de grupos menores e o beneplácito da Petrobrás, cada vez mais operando na lógica do mix público-privado. A formação da Brasil Foods, resultante da fusão da Sadia com a arqui-rival Perdigão, muda o formato do controle sobre o mercado de alimentos industrializados. Ainda na área da alimentação, a aquisição da Seara pelo grupo Marfrig e a fusão dos grupos Bertin e JBS-Friboi são elos da mesma cadeia de mudanças de elevado impacto sobre o funcionamento do mercado interno e as exportações. No setor do papel e celulose, a fusão entre a Votorantim e a Aracruz cumpre a mesma trajetória e destino.

Há um nexo que articula os elos desta corrente de acontecimentos e, ao mesmo tempo, define mudanças substanciais na dinâmica de funcionamento do capitalismo brasileiro. Em todos e cada um dos eventos brutais de concentração de poder, nos nomeados no parágrafo acima e nos demais não listados, há o dedo do governo e a utilização dos mais poderosos aparatos do Estado na facilitação da operação rearranjo do poder oligárquico. Mudanças, às vezes na calada, da legislação infraconstitucional de controle antitruste, vista grossa das instituições encarregadas de tal controle, interferência na composição das agencias reguladores, manipulação dos fundos de pensão e financiamento direto do BNDES, entre outros, são alguns dos mecanismos utilizados no processo. Sem falar na interferência direta do presidente em pessoa, pragmático do poder e vocacionado para tratativas do gênero.

Alias, não é por acaso que uma figura como Delfin Neto, sempre alerta na defesa dos interesses estratégicos do conservadorismo, tenha dito que o Lula, no ano de 2009, "salvou o capitalismo brasileiro". E, como reiterou o sociólogo Werneck Vianna, o presidente hoje lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês". Depois da farra neoliberal, o febril ativismo dos potentados (agronegócio, casta financeira, barões da privatização, grandes empreiteiras e oligarquias políticas) prepara o terreno para emergência de mais um surto, agora, do "neodesenvolvimentismo".

"A viagem redonda" é o título do último capítulo do livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, onde se afirma que, no Brasil, "o poder - a soberania nominalmente popular - tem donos que não emanam da nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócio e não mandatário". Nada mais atual. O invólucro político do lulismo florescente restaura o domínio oligárquico e o padrão prussiano da política como emanação do Estado. A euforia no coral dos contentes indica a emergência de mais um "choque de capitalismo", em tudo semelhante aos surtos anteriores: autoritário, excludente, conservador.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência polític

Retirado do Blog do PSOL de Juiz de Fora/MG

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Deputados aprovam aumento no número de Vereadores!

E de quebra reduzem repasse às Câmaras Municipais, ou seja, agora ficou muito mais fácil (e barato) pros prefeitos comprarem o apoio dos vereadores, uma vez que em 99% dos municípos brasileiros esta casa legislativa funciona como um despachante do Poder Executivo.

Valença "corre o risco" de voltar a ter 15 vereadores!


. . . . . . . . . . . . . Durma com um barulho desses!

Do JB on line:

BRASÍLIA - O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, a proposta de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta em cerca de 7 mil o número de vereadores no País. As emendas à Constituição não vão à sanção presidencial, sendo validadas pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado, em sessão conjunta.

O texto da PEC afirma que o número de vereadores aumentaria de 51.748 para até 59.791, um crescimento de 8.043. Porém, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que, com base em dados populacionais atualizados, o aumento seria de 51.988 para 59.611, ou seja, mais 7.623 vereadores.

Apesar de aumentar o número de vereadores, a emenda constitucional aprovada ontem pela Câmara estabelece um teto de gastos para as Casas Legislativas municipais. Com a inclusão deste dispositivo, os percentuais de repasse das prefeituras às Câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, devem passar a ser de 3,5% a 7%, dependendo da população do município.

Se o artigo sobre os repasses tivesse sido retirado do texto, como ocorreu quando a matéria estava em tramitação no Senado, além do aumento no número de vereadores, a aprovação da proposta representaria também aumento nos gastos públicos.

O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, de acordo com a população dos municípios. As cidades com até 15 mil pessoas terão nove vereadores. O número máximo de 55 vereadores será permitido para municípios com mais de 8 milhões de habitantes (apenas São Paulo se enquadra neste limite).

O artigo sobre os gastos foi motivo de polêmica por ter sido retirado da PEC durante sua tramitação no Senado e o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la. O Senado chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a matéria entrasse em vigor, mas acabou desistindo da tentativa, com a mudança na presidência da Casa e a vitória do atual presidente, José Sarney (PMDB-AP).

Depois de Chinaglia, Michel Temer (PMDB-SP) assumiu a presidência da Câmara e manteve a postura de não promulgar a PEC até obter a garantia do não aumento de gastos. A proposta então voltou a tramitar nas comissões da Casa, e o grupo parlamentar criado para debater o assunto redigiu a proposta que disciplina novos percentuais financeiros para o total das despesas do Poder Legislativo Municipal.

Com a garantia deste ponto, a matéria encontrou acordo para ser aprovada para a satisfação de dezenas de vereadores que lotavam as galerias superiores ao Plenário da Câmara.

Apesar de o texto da PEC afirmar que a proposta tem efeito imediato, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, já se manifestou dizendo que, na sua avaliação, é juridicamente impossível que a PEC passe a valer imediatamente.

O relator da matéria na Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), garantiu que a PEC valerá sim a partir do momento de sua promulgação.

Impacto da PEC dos Vereadores
Municípios com até 100 mil habitantes: atualmente podem gastar 8% com o Legislativo municipal. A PEC preve disponibilização de 7% dos recursos. Cidades atingidas pela mudança 5.312.

Municípios com 100.001 a 300 mil habitantes: Percentual de receita destinada ao Legislativo passa de 7% para 6%. Cidades atingidas pela mudança: 174.

Municípios com 300.001 a 500 mil habitantes: Podiam gastar 6% da receita com os vereadores. Agora, o percentual baixará para 5%. Cidades atingidas pela mudança: 42.

Municípios com 500 mil e um a 3 milhões de habitantes: receita destinada ao Legislativo passa de 5% a 4,5%. Cidades atingidas pela mudança: 34.

Municípios de 3 milhões a 8 milhões de habitantes: redução de 5% para 4% na receita destinada aos vereadores. Cidades atingidas pela mudança: 1.

Municípios com mais de 8 milhões de habitantes: redução de 5% para 3,5%. Cidades atingidas pela mudança: 1.

Total de municípios 5.564.