sexta-feira, 9 de abril de 2010
Convocação para o Estado 2010: História, Filosofia, Sociologia e Geografia.
Clique aqui e seja feliz
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Tragédia em Niterói
Nota de esclarecimento
Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.
Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.
Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.
Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.
Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.
Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.
Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
SINDSPREV/RJ
SEPE – Niterói
SINTUFF
DCE-UFF
Mandato do vereador Renatinho (PSOL)
Mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL)
Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)
Movimento Direito pra Quem
Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares
Mobilização: Carta aberta sobre o projeto de pensão à viúva do prefeito
É chegada a hora de nos mobilizarmos para impedir mais uma farra com o nosso dinheiro. O Blog do Valença em Questão elaborou um modelo de carta para ser enviados aos nossos vereadores pedindo a não aprovação de uma lei absurda. A todos que se indignaram, pedimos que envie a carta para a caixa de e-mails dos nossos vereadores como forma de pressão. Segue o modelo da carta
Aos senhores vereadores,
Venho por meio deste e-mail expressar o meu temor em relação ao projeto de lei orgânica nº 01/2010 oriunda da mensagem do prefeito municipal número 037/2010. O projeto concede pensão à viúva do prefeito.
O projeto de lei ataca a distinção entre homem público e homem privado junto com a criação de uma despesa desnecessária ao interesse público e ao bom funcionamento da administração pública. O projeto carece de legitimação também dentro do campo da filosofia política: os vencimentos e as vantagens do cargo de prefeito são provenientes de sua condição de escolhido pela população através das eleições. A representatividade dada ao indivíduo que se torna prefeito não pode gerar benefícios para seus parentes.
O projeto de lei em questão abre um perigoso precedente para a prática do patrimonialismo que tanto influenciou a formação histórica de nosso país. Ao legitimar a transferência do dinheiro público para um indivíduo não eleito pela população, estaremos retrocedendo ao projeto de construção de uma Valença republicana e democrática.
Termino pedindo aos nobres vereadores que não permitam a criação de um privilégio.
Atenciosamente,
Coloque o seu nome aqui!
Segue a lista de e-mails dos vereadores de Valença
carlinhosdeosorio@yahoo.com.br
vereadorpaulinhodafarmacia@hotmail.com
vereadorpedrograca@yahoo.com.br
A imprensa brasilera no aniversário da ditadura militar
de Mazinho Pereira
Já que estamos "comemorando", hoje, 46 anos do golpe militar de 1964, não custa lembrarmos dos "bravos" cidadãos-de-bem da grande imprensa deste país que desfraldaram bandeiras em apoio a tão nobre atitude militar.
Alguns destes "grandes impresários" nacionais tiveram dias de glórias durante a ditadura. Outros, no entanto, tomaram do próprio veneno e se lascaram com a censura que se seguiu depois de 64. Não importa. O importante, hoje, neste dia de "júbilo", é ver o grande apreço e zelo que nossa grande imprensa tinha (tinha ?) pela "democracia", pela qual tanto se batem e clamam quando se fala, ainda hoje, em "controle social da mídia".
Divirtam-se e não se esqueçam: TODOS estes jornalões ainda estão por aí "lutando" contra a corrupção, a ameça sindicalista que pode 'tomar de assalto o estado brasileiro", os "agitadores" do campo e da cidade que confabulam para solapar a ordem nacional, e as políticas sociais que estrangulam nossas "precárias contas públicas".
O golpismo do jornal O Globo
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada…, atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos… Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.
“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.
Conluio dos jornais golpistas
“Minas desta vez está conosco… Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.
“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade… Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República… O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.
Apoio à ditadura sanguinária
“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984.
Já que estamos "comemorando", hoje, 46 anos do golpe militar de 1964, não custa lembrarmos dos "bravos" cidadãos-de-bem da grande imprensa deste país que desfraldaram bandeiras em apoio a tão nobre atitude militar.
Alguns destes "grandes impresários" nacionais tiveram dias de glórias durante a ditadura. Outros, no entanto, tomaram do próprio veneno e se lascaram com a censura que se seguiu depois de 64. Não importa. O importante, hoje, neste dia de "júbilo", é ver o grande apreço e zelo que nossa grande imprensa tinha (tinha ?) pela "democracia", pela qual tanto se batem e clamam quando se fala, ainda hoje, em "controle social da mídia".
Divirtam-se e não se esqueçam: TODOS estes jornalões ainda estão por aí "lutando" contra a corrupção, a ameça sindicalista que pode 'tomar de assalto o estado brasileiro", os "agitadores" do campo e da cidade que confabulam para solapar a ordem nacional, e as políticas sociais que estrangulam nossas "precárias contas públicas".
O golpismo do jornal O Globo
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada…, atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos… Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.
“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.
Conluio dos jornais golpistas
“Minas desta vez está conosco… Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.
“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade… Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República… O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.
Apoio à ditadura sanguinária
“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
O absurdo do ano: Prefeito Vicente Guedes pede pensão para viúva de ex-prefeito.
Vergonha alheia. Só sobrou isso ao tomar conhecimento o projeto de lei orgânica nº 01/2010 a partir da mensagem do prefeito municipal número 037/2010. O projeto recomenda a concessão de pensão à viúva do prefeito falecido. Escrito dessa forma, o projeto já causa aquele mal estar. Por que nós devemos dar uma pensão para a esposa de um político? Qual a relação entre a vida política e vida privada de um prefeito?
Contudo, para se acompanhar a política valenciana, devemos acompanhar o conselho dado por Dante Alighieri em sua obra Divina Comédia quando o personagem principal entra no Inferno: Abandonai toda a esperança, vós que entrais! O mais interessante é que a política valenciana consegue produzir situações cada vez mais bizarras. Nem todas as viúvas de prefeitos serão beneficiadas. De acordo com a ata de 29/03/2010, apenas terão direito ao privilégio as esposas dos prefeitos que estavam no terceiro mandato.
Ao comentar o projeto, o vereador Naldo fez aquilo que ele melhor sabe fazer: defender o poder executivo. Em sua fala o vereador contextualizou a chegada do exótico projeto: Comentou que no velório do Sr. Prefeito Fernando Graça fez uma proposição para que sua viúva, Dona Lurdinha, recebesse uma pensão vitalícia. Disse que fez um anti-projeto para que a viúva do Prefeito com três mandatos consecutivos recebesse, não só 50%, mas uma pensão integral e vitalícia, mas na época o Prefeito Fábio Vieira argüiu este projeto. Comentou que hoje chegou a esta Casa uma Mensagem do Prefeito Vicente Guedes, e pedirá que aumente esse percentual para 70% e seja em caráter de urgência.
Sendo mais realista que o rei, o vereador Naldo sugeriu aos nossos representantes a adição de mais uma “singela” emenda: o acréscimo das viúvas dos vereadores como candidatas ao privilégio da pensão. De acordo com a ata: Pediu aos Vereadores que façam uma emenda estendendo também os benefícios às viúvas dos Vereadores, para que fiquem amparadas. Pediu que todos assinem e aprovem o mais rápido possível, pois estarão fazendo justiça por tudo que o Prefeito Fernando Graça fez por Valença. Parabenizou o Prefeito Vicente Guedes por fazer justiça. Vereador Naldo parece desconhecer duas coisas: a diferença entre o homem político e o homem privado e o significado da palavra justiça. Quem perde com isso é a democracia e a república. Perdemos nós.
Contudo, para se acompanhar a política valenciana, devemos acompanhar o conselho dado por Dante Alighieri em sua obra Divina Comédia quando o personagem principal entra no Inferno: Abandonai toda a esperança, vós que entrais! O mais interessante é que a política valenciana consegue produzir situações cada vez mais bizarras. Nem todas as viúvas de prefeitos serão beneficiadas. De acordo com a ata de 29/03/2010, apenas terão direito ao privilégio as esposas dos prefeitos que estavam no terceiro mandato.
Ao comentar o projeto, o vereador Naldo fez aquilo que ele melhor sabe fazer: defender o poder executivo. Em sua fala o vereador contextualizou a chegada do exótico projeto: Comentou que no velório do Sr. Prefeito Fernando Graça fez uma proposição para que sua viúva, Dona Lurdinha, recebesse uma pensão vitalícia. Disse que fez um anti-projeto para que a viúva do Prefeito com três mandatos consecutivos recebesse, não só 50%, mas uma pensão integral e vitalícia, mas na época o Prefeito Fábio Vieira argüiu este projeto. Comentou que hoje chegou a esta Casa uma Mensagem do Prefeito Vicente Guedes, e pedirá que aumente esse percentual para 70% e seja em caráter de urgência.
Sendo mais realista que o rei, o vereador Naldo sugeriu aos nossos representantes a adição de mais uma “singela” emenda: o acréscimo das viúvas dos vereadores como candidatas ao privilégio da pensão. De acordo com a ata: Pediu aos Vereadores que façam uma emenda estendendo também os benefícios às viúvas dos Vereadores, para que fiquem amparadas. Pediu que todos assinem e aprovem o mais rápido possível, pois estarão fazendo justiça por tudo que o Prefeito Fernando Graça fez por Valença. Parabenizou o Prefeito Vicente Guedes por fazer justiça. Vereador Naldo parece desconhecer duas coisas: a diferença entre o homem político e o homem privado e o significado da palavra justiça. Quem perde com isso é a democracia e a república. Perdemos nós.
Ata de 29.03.10 da Câmara dos Vereadores de Valença.
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Página 8, linhas 24, 25 e 26:
"(...) O Vereador Naldo disse que está se tornando um ídolo do Vereador Felipe Farias. (...)"
Sem mais, meritíssimo.
Página 8, linhas 24, 25 e 26:
"(...) O Vereador Naldo disse que está se tornando um ídolo do Vereador Felipe Farias. (...)"
Sem mais, meritíssimo.
terça-feira, 6 de abril de 2010
A culpa é de São Pedro??
Acompanho desde ontem o caos que se instaurou aqui no Rio de Janeiro e na região metropolitana do Estado. O cenário é de catástrofe, o número de mortos já passa da primeira centena, milhares de desabrigados, outro tanto de desaparecidos e grande parte dos trabalhadores presos no trânsito - já infernal normalmente. Como hoje, por conta da “recomendação” do prefeito e do governador de que as pessoas não saíssem de casa, ganhei uma folga no trabalho e pude analisar os discursos da mídia burguesa e das autoridades públicas pra justificar a tragédia “trazida pelas chuvas”.
O primeiro é direcionar a culpa a São Pedro, a frente fria que veio muito rápida do sul, ou seja, a culpa pelo caos é volume de água que caiu do céu. Ignoram o fato que a chuva é um fenômeno natural, que acontece sistematicamente por explicações meteorológicas. Não existe essa que o Rio foi “surpreendido” pela chuva. Todos os anos é a mesma coisa, em maior ou menor proporção, e não existe nenhuma reforma na infra-estrutura urbana para que episódios desse tipo não aconteçam tão reiteradamente.
O segundo discurso é culpar a população pobre, oprimida e explorada de ocupar a encosta dos morros, sabendo que existe o risco iminente de deslizamentos e desmoronamentos. E ainda, embutido nesse discurso, culpam também por essas tragédias a falta de fiscalização dos órgãos competentes que deixam as famílias se instalarem nesses locais. O que me indigna é que em momento algum é colocado que se as pessoas moram onde moram e correm todos os riscos inerentes às moradias precarizadas, é porquê elas não tem mais onde morar, porquê é reflexo de um processo histórico de expropriação territorial das massas pelo elitismo das “revitalizações urbanas” e porquê não existe nem um esboço de projeto de habitação popular direcionado prioritária e emergencialmente para moradores de áreas de risco.
O Rio de Janeiro historicamente abandonado por sucessivos governos desastrosos, e agora por um governador fanfarrão e por um prefeito playboy vai sediar Copa do Mundo e Olimpíadas. O investimento bilionário que vai ser feito para “inglês ver” bem que poderia ser feito para dar conta das questões estruturais e das agruras da população pobre da cidade. Porque a cidade Olímpica é ao mesmo tempo a cidade da miséria, da violência estrutural e institucional, da corrupção e impunidade, da desigualdade social, de Cabrais, Graciosas, Piccianis...
A chuva continua, a tragédia também e eu continuo ilhado no meu ap.
O primeiro é direcionar a culpa a São Pedro, a frente fria que veio muito rápida do sul, ou seja, a culpa pelo caos é volume de água que caiu do céu. Ignoram o fato que a chuva é um fenômeno natural, que acontece sistematicamente por explicações meteorológicas. Não existe essa que o Rio foi “surpreendido” pela chuva. Todos os anos é a mesma coisa, em maior ou menor proporção, e não existe nenhuma reforma na infra-estrutura urbana para que episódios desse tipo não aconteçam tão reiteradamente.
O segundo discurso é culpar a população pobre, oprimida e explorada de ocupar a encosta dos morros, sabendo que existe o risco iminente de deslizamentos e desmoronamentos. E ainda, embutido nesse discurso, culpam também por essas tragédias a falta de fiscalização dos órgãos competentes que deixam as famílias se instalarem nesses locais. O que me indigna é que em momento algum é colocado que se as pessoas moram onde moram e correm todos os riscos inerentes às moradias precarizadas, é porquê elas não tem mais onde morar, porquê é reflexo de um processo histórico de expropriação territorial das massas pelo elitismo das “revitalizações urbanas” e porquê não existe nem um esboço de projeto de habitação popular direcionado prioritária e emergencialmente para moradores de áreas de risco.
O Rio de Janeiro historicamente abandonado por sucessivos governos desastrosos, e agora por um governador fanfarrão e por um prefeito playboy vai sediar Copa do Mundo e Olimpíadas. O investimento bilionário que vai ser feito para “inglês ver” bem que poderia ser feito para dar conta das questões estruturais e das agruras da população pobre da cidade. Porque a cidade Olímpica é ao mesmo tempo a cidade da miséria, da violência estrutural e institucional, da corrupção e impunidade, da desigualdade social, de Cabrais, Graciosas, Piccianis...
A chuva continua, a tragédia também e eu continuo ilhado no meu ap.
Promessa cumprida!
Com a chuva que caiu ontem na capital, Sergio Cabral e Eduardo Paes (PMDB-RJ) cumpriram pelo menos uma promessa de campanha: levar água e esgoto para todas as casas do Rio.
Conjuve lança campanha pela PEC da juventude
Do site do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da emenda constitucional 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. De acordo com o Conjuve o objetivo é que o maior número possível de twitteiros enviem mensagens para os senadores de seus estados pedindo a votação da PEC. “Pensamos no twitter como uma ferramenta para exercer uma pressão positiva e direta nos senadores”, afirma Danilo Moreira, presidente do Conselho.
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da emenda constitucional 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. De acordo com o Conjuve o objetivo é que o maior número possível de twitteiros enviem mensagens para os senadores de seus estados pedindo a votação da PEC. “Pensamos no twitter como uma ferramenta para exercer uma pressão positiva e direta nos senadores”, afirma Danilo Moreira, presidente do Conselho.
Segundo Moreira, o projeto de emenda se tornou uma bandeira dos movimentos de juventude desde maio de 2008, quando aconteceu a Conferência Nacional de Juventude. “De lá para cá utilizamos vários canais de mobilização: ocupamos galeria no Congresso, participamos de audiências públicas. Agora, com o twitter, queremos dar a todo jovem, mesmo aquele que não é ligado ao Conjuve, a possibilidade de contribuir com a aprovação da PEC”, explica ele.
A campanha tem o objetivo de garantir a votação da PEC que insere a referência ao jovem noTítulo VIII (capítulo VII) da Constituição Federal. Neste trecho a Constituição cita e garante direitos para crianças, adolescentes e idosos. A emenda incluiria os jovens entre os já citados. Para Moreira, trata-se do reconhecimento da luta da juventude, mas também é uma forma de garantir direitos desta fração da sociedade. “A lei tem um duplo valor. Primeiro o valor simbólico porque inclui o jovem como sujeito de direito na constituição, mas também um valor prático. Ela dá segurança jurídica para que os governantes invistam na juventude. É importante também porque o texto da PEC prevê a criação do Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude”, explica o presidente do Conjuve.
Danilo Moreira, presidente do Conjuve
Ele acrescenta que o ambiente no Senado Federal é favorável à aprovação da emenda. A questão agora é garantir que a PEC da Juventude entre na pauta e que além disso haja quórum para a votação, pois como se trata de uma emenda à constituição é preciso que pelo menos dois terços dos senadores estejam presentes. Por isso, a campanha no twitter é voltada para os líderes do Senado, pois são eles que definem as matérias a serem voltadas. Mas também para os demais senadores, afim de que compareçam para a votação.
Como participar da campanha
Para participar da campanha é preciso estar cadastrado na página e possuir um perfil no twitter. Aqueles que já acessam a rede social devem procurar o perfil dos senadores do seu Estado no link: www.twitter.com/senadoresbrasil Após encontrar o senador, é só enviar uma mensagem pedindo que ele participe e ajude a agilizar a votação da PEC 42/2008. É importante incluir a palavra (tag) que faça referência à campanha no final da mensagem: #pecdajuventude.
Como participar da campanha
Para participar da campanha é preciso estar cadastrado na página e possuir um perfil no twitter. Aqueles que já acessam a rede social devem procurar o perfil dos senadores do seu Estado no link: www.twitter.com/senadoresbrasil Após encontrar o senador, é só enviar uma mensagem pedindo que ele participe e ajude a agilizar a votação da PEC 42/2008. É importante incluir a palavra (tag) que faça referência à campanha no final da mensagem: #pecdajuventude.
Não deixe de votar e ajude a divulgar entre outros jovens. Qualquer dúvida procure o Observatório de Favelas no twitter (www.twitter.com/defavelas) ou o Conselho Nacional de Juventude (www.twitter.com/conjuve).
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Procuradores protestam nesta terça-feira contra a 'Lei Maluf'
Retirado do site do Jornal Estado de São Paulo
SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outras autoridades do Ministério Público Federal (MPF) reuném-se a partir das 15 horas desta terça-feira, 6, em Brasília, para pressionar a Câmara dos Deputados a rechaçar o projeto de lei nº 265/2007, conhecido como "Lei Maluf" ou "Lei da Mordaça". Um manifesto de repúdio, liderado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), deve ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
O projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Maluf (PP), abre a possibilidade de condenação de autores de ações públicas e populares quando for reconhecida pela Justiça intenção de promoção pessoal, má-fé ou perseguição política. A iniciativa prevê aos responsáveis pela ação pena de multa equivalente a dez vezes o valor dos custos processuais, além de condenação de até 10 meses de prisão. A proposta tramita em regime de urgência e pode ser apreciada pelo plenário da Casa nas próximas semanas.
O presidente da ANPR e organizador do movimento, Antonio Carlos Bigonha, ressalta a importância do ato, para ele um meio de fortalecer a posição contrária do MPF à "Lei da Mordaça". "Uma proposta inaceitável e que quer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor", defende. A entidade avalia que Maluf não "tem qualquer credibilidade para exigir punições ou levantar questionamentos sobre o trabalho do MPF". "Maluf já foi preso por denúncia de corrupção, processado pelo MP e, agora, entrou no rol dos procurados pela Interpol", critica.
Concomitante ao movimento organizado em Brasília, as Procuradorias Regionais pretendem realizar atos semelhantes em outras capitais brasileiras. Em São Paulo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) promove, às 11 horas, na sede do órgão, iniciativa em repúdio à proposta. Às 15 horas, será a vez da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) protestar contra a Lei da Mordaça, também na sede do órgão, em Recife.
Sérgio Cabral volta a beneficiar cliente de sua mulher
Do Estado de São Paulo
RIO DE JANEIRO - Ao ordenar a prorrogação do contrato de concessão da empresa que explora os serviços ferroviários do Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) vai beneficiar mais um cliente do escritório de advocacia de sua mulher, Adriana Ancelmo Cabral. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no Tribunal Regional do Trabalho identificou pelo menos 83 processos em que integrantes do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados defendem a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. em litígios trabalhistas.
Previsto para ser oficializado esta semana, o acordo com o governo do Rio ampliará até 2048 o direito de a empresa operar o serviço. A Supervia é citada por repetidos problemas de superlotação, atrasos, sucateamento de maquinário e até agressões a usuários. Além da Supervia, o governador também determinou a prorrogação do contrato da Metrô Rio até 2038. A medida foi tomada em 2007, primeiro ano de seu mandato.
Na época, a empresa contratou os serviços do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados - conforme o jornal revelou em janeiro. A Procuradoria-Geral de Justiça já abriu investigação, a pedido de deputados do PT e do PSOL, para apurar o caso.
No Rio, os serviços de metrô e trens foram privatizados na década de 90. Com isso, os clientes do escritório da primeira-dama têm de ser fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), cujos conselheiros são indicados por Cabral. Foi a Agetransp que autorizou o governador a prorrogar o contrato da Supervia, na semana passada.
A mesma autarquia havia imposto, há duas semanas, multa de R$ 1 milhão à empresa pelo episódio conhecido como "trem da chibata". Em 15 de abril do ano passado, passageiros que embarcavam na estação de Madureira foram agredidos com socos, pontapés e até chicotadas por seguranças contratados pela concessionária que agora terá seu contrato prorrogado. A prorrogação autorizada pela Agetransp ocorre 13 anos antes do fim do atual contrato.
O governo do Rio divulgou que o acordo prevê o investimento de R$ 2,3 bilhões na modernização do sistema, que ficará a cargo da concessionária, e na compra de novos trens - nesse caso, bancada pelo Tesouro estadual. Sem restrição - O escritório da primeira-dama disse que não há nenhum impedimento legal para atuar em qualquer tipo de causa.
O sócio e ex-marido de Adriana, Sérgio Coelho e Silva Pereira, disse que não daria mais declarações. É ele quem atua diretamente na maior parte dos processos localizados. Procurado, o governador Sérgio Cabral não quis se manifestar. Sua assessoria divulgou nota em que também afirma não haver impedimento legal para a atuação de Adriana. "Mesmo não tendo impedimento para atuar em causas contra o Estado, a primeira-dama não participa de ações dessa natureza", conclui a nota do Palácio Guanabara. A Supervia não quis se pronunciar sobre a prorrogação do prazo de concessão. "Esse tipo de assunto não se comenta", disse o assessor de comunicação da empresa, Thiago Nehrer.
RIO DE JANEIRO - Ao ordenar a prorrogação do contrato de concessão da empresa que explora os serviços ferroviários do Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) vai beneficiar mais um cliente do escritório de advocacia de sua mulher, Adriana Ancelmo Cabral. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no Tribunal Regional do Trabalho identificou pelo menos 83 processos em que integrantes do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados defendem a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. em litígios trabalhistas.
Previsto para ser oficializado esta semana, o acordo com o governo do Rio ampliará até 2048 o direito de a empresa operar o serviço. A Supervia é citada por repetidos problemas de superlotação, atrasos, sucateamento de maquinário e até agressões a usuários. Além da Supervia, o governador também determinou a prorrogação do contrato da Metrô Rio até 2038. A medida foi tomada em 2007, primeiro ano de seu mandato.
Na época, a empresa contratou os serviços do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados - conforme o jornal revelou em janeiro. A Procuradoria-Geral de Justiça já abriu investigação, a pedido de deputados do PT e do PSOL, para apurar o caso.
No Rio, os serviços de metrô e trens foram privatizados na década de 90. Com isso, os clientes do escritório da primeira-dama têm de ser fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), cujos conselheiros são indicados por Cabral. Foi a Agetransp que autorizou o governador a prorrogar o contrato da Supervia, na semana passada.
A mesma autarquia havia imposto, há duas semanas, multa de R$ 1 milhão à empresa pelo episódio conhecido como "trem da chibata". Em 15 de abril do ano passado, passageiros que embarcavam na estação de Madureira foram agredidos com socos, pontapés e até chicotadas por seguranças contratados pela concessionária que agora terá seu contrato prorrogado. A prorrogação autorizada pela Agetransp ocorre 13 anos antes do fim do atual contrato.
O governo do Rio divulgou que o acordo prevê o investimento de R$ 2,3 bilhões na modernização do sistema, que ficará a cargo da concessionária, e na compra de novos trens - nesse caso, bancada pelo Tesouro estadual. Sem restrição - O escritório da primeira-dama disse que não há nenhum impedimento legal para atuar em qualquer tipo de causa.
O sócio e ex-marido de Adriana, Sérgio Coelho e Silva Pereira, disse que não daria mais declarações. É ele quem atua diretamente na maior parte dos processos localizados. Procurado, o governador Sérgio Cabral não quis se manifestar. Sua assessoria divulgou nota em que também afirma não haver impedimento legal para a atuação de Adriana. "Mesmo não tendo impedimento para atuar em causas contra o Estado, a primeira-dama não participa de ações dessa natureza", conclui a nota do Palácio Guanabara. A Supervia não quis se pronunciar sobre a prorrogação do prazo de concessão. "Esse tipo de assunto não se comenta", disse o assessor de comunicação da empresa, Thiago Nehrer.
Alunos espancam diretora
Retirado do site do Dia: Aqui
Autora da reportagem: Maria Luisa Barros
Educadora tentou separar briga entre estudantes de colégio municipal em Vila Isabel e foi atacada. Ameaçada de morte pelo grupo, que também depredou escola, profissional pediu afastamento. Professores temem voltar à unidade.
Rio - A violência voltou a se instalar dentro dos muros de uma unidade escolar. Uma diretora da Escola Municipal General Humberto de Souza Mello, em Vila Isabel, foi agredida a socos e pontapés e ameaçada de morte por alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). A unidade acabou depredada e as aulas, suspensas. Assustados, professores se recusam a voltar para as salas e os pais temem mandar os filhos ao colégio. Traumatizada, a diretora pediu afastamento. O caso aconteceu há uma semana, mas só agora veio à tona após denúncia do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
No dia 29 de março, a diretora M. tentou apartar a briga de cerca de dez estudantes no pátio da escola e acabou virando alvo do grupo. “Eles formaram uma roda ao redor dela e passaram a agredi-la. Ela caiu no chão e eles continuaram dando socos e pontapés. Até que ela conseguiu fugir e se trancar no banheiro junto com outros funcionários”, contou a diretora do Sepe Edna Félix.
PAUS, PEDRAS E FERRO
Segundo o sindicato, um dos alunos agressores foi para casa e, em seguida, voltou à escola na companhia da mãe e de outras pessoas da família que começaram a xingar palavrões e a incitar os demais alunos contra os professores. Armados com pedras, pedaços de pau e ferro, estudantes quebraram vidraças e os computadores do colégio. Outros funcionários correram e se refugiaram na cozinha.
Enquanto isso, os baderneiros arremessavam cadeiras e espalhavam documentos pelo chão. As latas de lixo foram usadas para fechar a rua em frente à escola. Segundo o Sepe, a Polícia Militar só apareceu um dia depois, por causa de denúncia da 2ª Coordenadoria Regional de Educação. A escola atende moradores do Morro dos Macacos e da Mangueira — dominados por facções criminosas rivais.
Sindicato, professores e funcionários se reúnem hoje para pedir providências à secretária municipal de Educação Cláudia Costin. O Sepe quer a contratação de agentes-educadores (antigos inspetores) e a redução no número de alunos por sala. O grupo vai apresentar dossiê da violência escolar ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Câmara de Vereadores e à Assembleia Legislativa (Alerj).
Agressões contra docentes seriam comuns nas escolas
O sindicato coleciona uma série de episódios violentos recentes contra educadores em escolas públicas do Rio. Em abril de 2003, uma professora de Educação Física da Escola Municipal Rodrigo de Mello Franco, no Andaraí, foi agredida por uma mãe voluntária, que ajudava na cozinha da escola. A professora recebeu socos e mordidas da mãe de um aluno da unidade.
Mesmo com marcas da agressão pelo corpo e vários hematomas, o caso não veio a público por medo da professora em se expor. Na época, a vítima chegou a registrar ocorrência na delegacia, mas, como a agressora era moradora de uma comunidade no morro do Andaraí, a professora desistiu de levar adiante o inquérito.
Segundo o sindicato, a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenaria Regional (CRE) limitaram-se a abrir sindicância e orientaram a professora a se afastar, mas mantiveram a mãe voluntária na escola.
Autora da reportagem: Maria Luisa Barros
Educadora tentou separar briga entre estudantes de colégio municipal em Vila Isabel e foi atacada. Ameaçada de morte pelo grupo, que também depredou escola, profissional pediu afastamento. Professores temem voltar à unidade.
Rio - A violência voltou a se instalar dentro dos muros de uma unidade escolar. Uma diretora da Escola Municipal General Humberto de Souza Mello, em Vila Isabel, foi agredida a socos e pontapés e ameaçada de morte por alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). A unidade acabou depredada e as aulas, suspensas. Assustados, professores se recusam a voltar para as salas e os pais temem mandar os filhos ao colégio. Traumatizada, a diretora pediu afastamento. O caso aconteceu há uma semana, mas só agora veio à tona após denúncia do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
No dia 29 de março, a diretora M. tentou apartar a briga de cerca de dez estudantes no pátio da escola e acabou virando alvo do grupo. “Eles formaram uma roda ao redor dela e passaram a agredi-la. Ela caiu no chão e eles continuaram dando socos e pontapés. Até que ela conseguiu fugir e se trancar no banheiro junto com outros funcionários”, contou a diretora do Sepe Edna Félix.
PAUS, PEDRAS E FERRO
Segundo o sindicato, um dos alunos agressores foi para casa e, em seguida, voltou à escola na companhia da mãe e de outras pessoas da família que começaram a xingar palavrões e a incitar os demais alunos contra os professores. Armados com pedras, pedaços de pau e ferro, estudantes quebraram vidraças e os computadores do colégio. Outros funcionários correram e se refugiaram na cozinha.
Enquanto isso, os baderneiros arremessavam cadeiras e espalhavam documentos pelo chão. As latas de lixo foram usadas para fechar a rua em frente à escola. Segundo o Sepe, a Polícia Militar só apareceu um dia depois, por causa de denúncia da 2ª Coordenadoria Regional de Educação. A escola atende moradores do Morro dos Macacos e da Mangueira — dominados por facções criminosas rivais.
Sindicato, professores e funcionários se reúnem hoje para pedir providências à secretária municipal de Educação Cláudia Costin. O Sepe quer a contratação de agentes-educadores (antigos inspetores) e a redução no número de alunos por sala. O grupo vai apresentar dossiê da violência escolar ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Câmara de Vereadores e à Assembleia Legislativa (Alerj).
Agressões contra docentes seriam comuns nas escolas
O sindicato coleciona uma série de episódios violentos recentes contra educadores em escolas públicas do Rio. Em abril de 2003, uma professora de Educação Física da Escola Municipal Rodrigo de Mello Franco, no Andaraí, foi agredida por uma mãe voluntária, que ajudava na cozinha da escola. A professora recebeu socos e mordidas da mãe de um aluno da unidade.
Mesmo com marcas da agressão pelo corpo e vários hematomas, o caso não veio a público por medo da professora em se expor. Na época, a vítima chegou a registrar ocorrência na delegacia, mas, como a agressora era moradora de uma comunidade no morro do Andaraí, a professora desistiu de levar adiante o inquérito.
Segundo o sindicato, a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenaria Regional (CRE) limitaram-se a abrir sindicância e orientaram a professora a se afastar, mas mantiveram a mãe voluntária na escola.
domingo, 4 de abril de 2010
Entrevista com Álvaro Cabral (candidato 2008)
Vida Política
Antes de ingressar na vida política, formei em Medicina em Valença, no início dos anos 80, trabalhei por muitos anos como médico voluntário ao lado da Irmã Albina, com quem fundei uma “farmacinha” popular. Depois, passei a atender em centros espíritas. Participei, ao lado de Rogério Fort, da criação do Lar Mei Mei, em funcionamento até hoje no bairro da Água Fria. Saí a candidato ao cargo de vereador nas eleições de 1988, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), após recusar muitos convites durante quase 10 anos. Na época, já muito próximo de grupo do Luiz Antônio, por questões de fidelidade partidária, me identifiquei totalmente com o estatuto do PDT, em especial no tocante à educação e ao reparo dos direitos das minorias.
Como prefeito, em 1993, fui o primeiro a nomear negros para cargos de secretariado (nas áreas do “Esporte e Lazer”, “Bem Estar Social” e “Educação”) e criei a primeira escola para crianças e jovens especiais, que logo se tornou referência em educação em todo O Estado. Governei todo o meu mandato com a Câmara dos Vereadores contra mim, o que dificultou a implementação de vários projetos – ainda assim conseguir fazer 27 km de rede de água. Tentei romper com as políticas de troca de favores em Valença, ao passar a primeira parte do meu mandato reestruturando e saneando o setor administrativo da Prefeitura. Para acabar com a política “do varejo”, criei a Secretaria de Bem Estar Social, que, através de cadastro e avaliações, garantia à população carente algum tipo de benefício, como cestas básicas. Outros obstáculos à minha gestão foram a inflação, que muito prejudicava os pequenos municípios e o “boicote” de parte do funcionalismo público, ligado a grupos político fortes, como o do ex-prefeito de Valença, Fernando Graça.
Na sua gestão, houve dois episódios muito polêmicos. Um foi de o funcionalismo receber em praça pública e o outro, quando você saiu e o funcionalismo ficou três meses sem receber e a cidade ficou também três meses sem coleta do lixo
O Fernando Graça me falou, quando me chamou a uma conversa particular, que eu não chegaria a seis meses de Governo. Durante os quatro anos do meu mandato, aprendi muito com a política da “oposição” e de “boicote” que fizeram contra mim. Assim que fui eleito, constatei que o Fernando havia contratado em torno de 500 funcionários. Ele fez isso esperando sair vencedor nas urnas e depois de eleito, demitiria o grupo. Mas como eu ganhei as eleições, eu teria que demitir esse pessoal. E o critério? Pensei, tenho que ter contato com essa “turma”, tem que causar um impacto pra todos entenderem que mudou, que o negócio agora seria diferente. E forçar de certa forma as pessoas a se demitirem. Pra pagar esse pessoal e indenizar, uns e outros, não havia dinheiro. Tinha gente de Barra do Piraí que nunca tinha pisado na Prefeitura e recebia por aqui. Com o funcionalismo em praça pública consegui identificar 150 funcionários lotados apenas na Rodoviária. E como fazer pra identificar quem trabalhava e quem não trabalhava? Não foi pra intimidação, mas sim um ato chocante. Porque mais ou menos 20% se demitiram. Assim que eu ganhei, todo mundo brigava por uma vassoura, pra mostrar que trabalhava e não perder o emprego. Na praça, eu fui separando uma turminha que era o time que nunca trabalhou. Muitos disseram que trabalhariam em qualquer função, então eu disse: “Olha aqui, nossa cidade tá feia, suja, desacreditada. Vão começar na Rua dos Mineiros?” Responderam que sim, então começaram a limpar tudo.
E no final do mandato, o que houve?
Quando chegou no final do Governo, quando eu lancei um candidato a reeleição, eu tinha mais de 60% de aceitação. Aí o que acontece, quando eu indiquei o Manoel Macedo, era um empresário, não era um homem do povão, era fraco. Aí o Fernandão voltou a candidato e pelo PSDB! Marcelo Alencar, PSDB do Governo do Estado; no Governo Federal, Fernando Henrique, do PSDB. O Zé Graciosa na época também estava muito ligado ao PSDB e ao Alencar. Então, qual foi a estratégia deles? O ICMS vem do Estado. Fundo de Participação vem do Governo Federal. Os dois são PSDB, nós temos um candidato aqui. No período de eleição, não repassavam o ICMS. Bloqueavam o Fundo.
Levei 3 anos e 9 meses, dobrei o salário do funcionário, tripliquei o salário do professor, investi 37% em Educação quando na verdade tinha que investir 25%. Nunca houve atraso e justamente no período da eleição, pô?! O Marcelo Alencar com a cara cheia de uísque, disse que eu, quando éramos do PDT, não quis sair com ele pro PSDB e que não teria “colher de chá”, ainda mais que ele disse ter um acordo lá com o “Deputado”, que era o “Zé”, porque o Zé tinha interesse em reeleger o Fernando.
Com o ICMS que não vinha, começou a atrasar o funcionalismo, e o Fernando agindo também com o conhecido boicote dos funcionários que permaneceram nos quadros da Prefeitura, fiéis a ele. Dentro do Planejamento, tive que trazer o Esquadrão de Bomba do Rio de Janeiro pra desmontar uma bomba que colocaram no pátio da Prefeitura.. . era boicote pra tudo quanto era lado.... e aí eles começaram, limpeza pública, 5 meses, 4 meses pra terminar o Governo, os funcionários não obedeciam aos secretários. Eu tive que cobrar mais do pessoal que estava do meu lado, que ficaram porque ganhavam mais do que na época do Fernando. Eu criei a imagem da limpeza na cidade e eles queriam, politicamente, queimar a minha imagem. Mas só nos últimos meses ficava claro que havia algo por trás, porque se eu fosse um mal gestor, teria atrasado um ano inteiro ou mais.
Educação em Valença
Hoje nós temos um problema que é um grande desinteresse do jovem, com atraso, evasão, professor desestimulado e falta de conteúdo programático e pedagógico adequado aos jovens e à realidade do mundo. Nós temos uma distorção entre a série e a idade do aluno. Alguns deles têm que trabalhar, aí já ficam desestimulados, porque teve políticas aqui que fecharam escolas na zona rural. É preciso investir para que o aluno se interesse mais pela Educação e o profissional se sentir mais valorizado, melhorando a questão salarial. Eu tive essa visão tanto que eu dobrei o salário do professor no primeiro ano de Governo, mas não fiz politicagem com isso. Reformamos todas as escolas e ainda fiz mais quatro escolas, uma delas para criança especial que ninguém nunca tinha pensado nesse lado.
Resolvi criar uma escola municipal para crianças especiais para obrigar todo prefeito, depois de mim, ter que dar psicólogo, professor, pedagogo, médico, psiquiatra, enfim, toda aquela infra-estrutura que precisa uma criança especial e merenda escolar! Ter estrutura pra funcionar, tanto que eu informatizei, 13, 14 anos atrás. Era uma escola de referência aqui no Estado. Hoje é o contrário, tá sem merenda, sem apoio, a última pintura quem deu fui eu, quando inaugurei.
No campo da educação tem dois grandes nomes que eu admiro: Darcy Ribeiro e Cristóvam Buarque. O Darcy foi um cara que estava à frente da época dele. Se hoje os CIEPs estivessem funcionando em horário integral, teríamos menos jovens nas ruas. Lógico que tem que ter uma infra-estrutura.
Fiz mestrado em educação e fui estudar as políticas na área da educação aqui no país. Minha visão é de que a educação é a mola-mestra. Nos países que dão certo, tudo é a educação, a educação continuada. O professor hoje tem que entender que ele é mais um orientador do estudo, no ato de selecionar o que é bom e o que não bom. É dar a visão dele sobre aquele assunto, contando aí, a sua experiência, que é o que o jovem não tem.
Eu vou criar um site do Professor para que eles possam fazer intercâmbio. Eu acho que pelo menos um dia da semana o professor não teria que dar aula, seria pra ele se capacitar, ter aula à distância. A cada capacitação, o professor tem que ter uma pontuação pra ganhar mais, sempre incentivando. E também aumentar o número de bibliotecas na cidade.
Penso em criar um pós-Ensino Médio Técnico, para levar o jovem para o mercado de trabalho, orientando como ser empreendedor, a usar as novas tecnologias, da internet. Com uma Agência Municipal de Desenvolvimento, que signifique fomento ao desenvolvimento aos pequenos empreendedores, aos produtores e também ao comércio.
Agricultura e o homem do campo
Eu vou criar um programa voltado ao homem do campo. Porque hoje a idade do homem do campo é de 50, 60 anos de idade, porque os jovens estão na cidade. Assim vai falir, vai acabar. Então você tem que colocar o currículo nas escolas rurais, com as questões voltadas ao agronegócio, à questões que são do pequeno produtor, que é a vivência deles lá e pra manter o cara lá. Hoje temos muitas políticas públicas pra isso, tem o PRONAF [Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar], o Plano Safra [da Agricultura Familiar], O PRONAF estimula a complementação de renda pro homem do campo e mexe com a questão da alimentação. O estoque hoje do Brasil é de 1,6 milhão de tonelada de alimento; o Governo do Lula quer jogar pra 9 milhões de toneladas de alimento. Então eles estão estimulando muito isso aí, muito recurso por causa dessa questão.
Eu trouxe um modelo de Agricultura Orgânica para Valença, que ninguém sabia o que era isso. Hoje o mundo inteiro fala nisso, os produtos orgânicos são mais valorizados. Teve Encontro Regional de Agricultura Orgânica, há 15 anos atrás. Eu sabia que ia incomodar o Waldir Moraes, os pecuaristas, que acham que a agricultura não existe, que o mundo não precisa de alimento! O próprio pessoal da pecuária que me criticava não achava solução pro sangue que saía de toda matança do matadouro do Waldir Moraes que poluía o rio da cachoeira de Pentagna. A solução veio da Agricultura Orgânica. Meu secretário foi ao Rio, importou um programa da Igreja Católica no qual se previa o reaproveitamento do sangue como adubo orgânico para a agricultura. Acabou a poluição do rio. Então foi um tapa de luva no pessoal que criticava isso aí.
Saúde
Temos que trazer novas referências para o Município. No Hospital Escola, nós temos vocação para o ensino, temos que ter pesquisa. A minha intenção é trazer Traumo-Ortopedia-Buco-Maxilo, UTI Neonatal, investir na área de medicina vascular e uma outra é trazer medicina hiperbárica, que é tratar várias doenças com oxigênio a 100% em um ambiente enclausurado.
Habitação
O Governo do Estado tem projetos de habitação. Governo Federal, também. Tem o Plano Nacional de Habitação. Tem o Habitar Brasil 1, Habitar Brasil 2, Pró-Moradia, Agro-Vilas e projeto de reforma em casa de família de baixa renda. Eu vou buscar esses recursos todos. Habitar Brasil 1 no Vadinho Fonseca, eu já fiz esse. Montar projetos e ter um político forte, pra liberar, que eu tenho, que é o Senador Crivella. Então, estamos com a faca e o queijo na mão pra poder trazer projetos de moradia.
Ocupação Gisele Lima
Aquilo ali chama-se imbróglio. Imbróglio que o Luiz Antônio e o Fábio Vieira causaram ali. Porque o projeto quem começou fui eu, eu comecei a terraplanagem pra construção de casa popular, montei o projeto, perdi o Governo. O Paulo César (secretário de Obras e engenheiro) levou pro Fernando, que não tocou aquilo. Levou pro Luiz Antônio e ele tocou pra frente. Algumas casas foram implantadas ali, mas de péssima qualidade. Aí a Rosinha e o Garotinho, quando aqui estiveram, disseram que já haviam mandado dinheiro pra lá, mas que não sabiam o que tinha sido feito. Aí o Fábio “autorizou” o pessoal a invadir, veio gente da Baixada Fluminense, um imbróglio, tá um rolo danado, ali tem que fazer projeto de moradia, reavaliar, uns invadiram outros foram sorteados. O déficit habitacional no Município é enorme, a minha idéia é de 300 a 500 casas por ano para uma política habitacional.
Virou um grande ícone de luta pela habitação, não pode ser simplesmente ignorado. Como o prefeito de Rio das Flores falou que aquilo ali virou uma favela, ofendendo as pessoas que estão ali e ofendendo aos moradores da Varginha.
quarta-feira, 31 de março de 2010
Escritório da mulher de Cabral tem crescimento fantástico de causas (1.836%) desde que ele assumiu
// Postado por Eucimar de Oliveira
Assunto levantado pelo jornal Estado de S. Paulo desde domingo, a atuação do escritório de advocacia da primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo, começou, finalmente a repercutir na imprensa do Rio. Na edição de hoje, em reportagem assinada por Fábio Vasconcelos, de O Globo,é mostrado o fantástico e incomum crescimento da banca nos últimos anos, notadamente a partir do momento em que o marido de Adriana, o governador Sérgio Cabral, assumiu o cargo. De 506 causas para 9.800, crescimento de 1.836%. Veja a reportagem abaixo, em negrito.
O escritório e as causas do Metrô do Rio
O escritório e os fornecedores do estado
O escritório e a assessoria em licitaçõe públicas
O escritório de advocacia Coelho, Ancelmo e Dourado, que tem como um dos sócios a primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo, teve um desempenho pouco comum no mundo jurídico desde que o governador Sérgio Cabral assumiu, em 2007.
De acordo com o “Anuário Análise Advocacia”, entre 2007 e 2008, o número de causas defendidas pelo escritório subiu de 506 para 9.800 (um aumento de 1.836%).
Nesse período, o escritório também ampliou as áreas de atuação e o quadro de funcionários. O anuário informa que, em 2006, não havia advogados contratados, além dos três sócios. No ano seguinte, já eram 23 profissionais; em 2008, chegaram a 30.
O escritório da primeira-dama defende a concessionária Metrô Rio numa ação movida pelo Ministério Público estadual em 2008. Sérgio Coelho, sócio de Adriana, disse que o crescimento atribuído ao escritório não é compatível com o tamanho da empresa e atribuiu os dados a algum erro de digitação do anuário.
Segundo ele, em 2007, o escritório já tinha mais de 506 causas. A Análise Editorial, que tem sede em São Paulo e publicou o anuário, informou que os dados são enviados pelos próprios escritórios.
- Desde que fundamos o escritório, em 1996, tivemos crescimento regular todos os anos. Em 2007, acho que tínhamos cinco mil causas e não 506. Possivelmente houve erro na digitação do anuário. Atribuo o nosso crescimento ao nosso trabalho – disse Sérgio.
Mas, para advogados ouvidos pelo GLOBO, mesmo um crescimento de cinco mil para 9.800 (960%) causas, num ano, é pouco comum no mundo jurídico.
Além de defender a Metrô Rio, Adriana Ancelmo foi também advogada da Quinze de Maio Incorporações, uma das responsáveis pela implantação de um resort em Búzios.
Tanto a incorporadora como outras empresas e a antiga Feema enfrentam uma ação que questionada a legalidade da licença ambiental do empreendimento. Embora Adriana conste no site do Tribunal de Justiça como advogada da empresa, Sérgio Coelho informou que ela não atua na causa desde 2008.
Apesar do crescimento, o escritório não foi lembrado pelos principais empresários do país em 2009. O anuário do ano passado não o cita como um dos 500 maiores do Brasil. Em 2007 e 2008, ele ficou na 161ª e na 155ª posições.
Retirado do Youpode.
terça-feira, 30 de março de 2010
Escolas estaduais paralisam atividades dia 31
Os profissionais de educação das escolas estaduais do Rio paralisam suas atividades por 24 horas, na quarta-feira, dia 31. Também na quarta-feira as professoras e funcionários realizarão uma passeata da Candelária até a Alerj, com concentração marcada para as 10h. Estas atividades marcarão o lançamento da campanha salarial 2010. A categoria reivindica a recomposição das perdas salariais de mais de 60% nos últimos 10 anos, além dos seguintes itens da pauta de reivindicações: descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e incorporação integral e imediata da gratificação do programa Nova Escola – a gratificação, cujo valor máximo é de R$ 500,00, começou a ser incorporada ano passado e só será finalizada em 2015! Ou seja, os profissionais só terão a gratificação incorporada de forma completa daqui a dois governos.
Ainda no dia 31, às 14h, os profissionais de educação realizam uma assembléia geral, no auditório da ABI.
Governo tem dinheiro, mas não investe o que devia na Educação:
A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o Executivo gaste até 46,55% da sua receita corrente líquida com pessoal. Mas o estado do Rio gasta apenas 27% de sua receita com os salários de seus servidores. O governo estadual é o que menos gasta de sua receita com pessoal, comparado a 17 outros estados da federação. Mesmo se considerarmos apenas o gasto com pessoal ativo, o estado do Rio possui a segunda pior relação Receita/Habitante X Despesa/Habitante (ganha apenas do Rio Grande do Sul). Significa dizer que o governo estadual não devolve à população em serviços públicos aquilo que arrecada.
O governador Sérgio Cabral fez a opção de continuar achatando os salários dos servidores e favorecer as grandes empreiteiras e empresas de tecnologia. Para termos idéia do que isso significa, o governo estadual poderia conceder um reajuste de 70% para todos os servidores e mesmo assim não ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cabral não investe o suficiente para superar o atraso educacional:
Do ponto de vista dos recursos investidos, o governo Cabral não demonstra qualquer prioridade para a educação. O governo estadual investe apenas aquilo que é obrigado constitucionalmente. E mesmo o que se aplica é polêmico, como comprova esse dado: em 2009, os recursos da Secretaria Estadual de Educação aumentaram R$ 161 milhões em relação a 2008. Mas somente o projeto Climatizar (ar condicionado nas escolas) consumiu R$ 119 milhões ou 74% do acréscimo de recursos da secretaria. Ou seja, a prioridade educacional do governo é investir em aparelhos de ar-condicionado que não funcionam e em obras sem planejamento e respeito pelas escolas. No fim, o dinheiro não serve para melhorar a educação, mas para beneficiar as empresas que alugam os aparelhos e realizam as obras.
Os poucos investimentos, associados aos péssimos indicadores educacionais do estado, condenam a próxima geração de estudantes a continuarem sem acesso a uma educação pública de qualidade. Assim, em termos de educação, o governo Cabral não representa qualquer avanço para o Rio de Janeiro.
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