sexta-feira, 8 de julho de 2011

PREVI-VALENÇA: Carta do SEPE aos funcionários e servidores da Prefeitura de Valença

CAROS SERVIDORES(AS) DA PMV,

Valença vive em crise financeira. Não há perspectiva alguma sobre nossa valorização profissional, muito menos qualquer outro tipo de melhora concreta em nossas vidas. Só há maquiagem e estelionato às vésperas das eleições. O governo Vicente Guedes é aliado de primeira do governador Sérgio Cabral, aquele que chama bombeiros de vândalos e médicos de vagabundos.

Para gente lembrar do martírio mais recente, o «primeiro» governo do prefeito criou (com ampla maioria dos vereadores) o PREVI-VALENÇA, sem consultar o trabalhador e seu legítimo (não único) representante,  o sindicato SEPE.

Nós, profissionais da Educação, só ficamos sabendo da tal PREVI-VALENÇA depois que foi aprovado. Nenhum trabalhador foi consultado sobre ficar ou sair da proteção do INSS (que mesmo tendo diversas deficiências, ainda não é controlado por alguns  políticos gananciosos de Valença).

VOCÊS LEMBRAM DO IPREVALE ??

Num passado recente os funcionários da PMV  sofreram duro  golpe com outro engodo: o IPREVALE. Fomos descontados no salário durante um bom tempo e depois o dinheiro sumiu. Ninguém sabe, ninguém viu.

A  legislação previdenciária determina que o empregador também contribua com o Fundo (11%).  Será que a Prefeitura de Valença vem fazendo isso? Até pouco tempo não vinha e no SEPE não chega nenhuma prestação de contas, ATÉ PORQUE, COMO VALENÇA TODA JÁ SABE, O SEPE FOI EXCLUÍDO DA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. Você sabe por que? Pois é...

Houve um rombo comprovado e assumido pelo Prefeito de UM MILHÃO DE REAIS (R$ 1.000.000,00) em apenas oito meses de funcionamento (2010).

Fundos de Previdência na verdade são muito perigosos quando não são geridos com honestidade. O Fundo PREVI-RIO (da Prefeitura do Rio de Janeiro) apresenta um rombo de 70 milhões de reais. E o que está acontecendo no PREVIRIO? O prefeito Eduardo Paes enviou uma mensagem para Câmara Municipal do Rio, obrigando quem já se aposentou que volte a contribuir novamente com 11% dos seus ganhos, sob pena de falência do PREVI RIO.

O caso do PREVI-VALENÇA chega a ser mais dramático. O Fundo já nasceu sem fundo, como o SEPE vem denunciando há dois anos. O FUNCIONALISMO CORRE O RISCO DE PERDER SUA APOSENTADORIA, POIS SE EM APENAS OITO MESES O FUNDO JÁ ERA DEFICITÁRIO, IMAGINEM DAQUI HÁ DEZ OU QUINZE ANOS? O QUE VAI ACONTECER? IREMOS NOS APOSENTAR?

Se não bastasse esta incerteza, o modo como foi criado o PREVI-VALENÇA chega a ser escandaloso. Tudo foi feito na surdina. Uma minoria de (menos de dez) funcionários ficou sabendo. Não houve um processo amplo, com participação e decisão dos trabalhadores. Tudo aprovado na calada da noite, com o apoio da maioria dos vereadores  (até aqui nenhuma novidade).

E pior, para gerir o PREVI-VALENÇA foram criados cargos públicos, com salários de quase  R$5.000.000. É claro que estes cargos estão sendo ocupados por pessoas INDICADAS e não aprovados em concurso público, como prega a Constituição.

Quem indicou essas pessoas para ocupar estes cargos (que são verdadeiras «boquinhas»)? Por que o funcionalismo não tem nenhum controle sobre a gestão financeira do Fundo? Por que tudo foi feito sem a participação do funcionalismo? Pois é...

Nós do SEPE temos lutado uma batalha sobre esta situação. Já fomos várias vezes à Câmara. Já conseguimos, através de muita pressão, que os vereadores aprovassem uma auditoria para verificar as razões do rombo no PREVI-VALENÇA. Ou seja, estamos fazendo um trabalho que deveria ser dos vereadores que sistematicamente têm se posicionado contra os servidores (com ressalvas). Seja na nossa frente (quando àquela casa ocupamos por diversas vezes) seja pelas costas mesmo, como é prática de alguns.

O problema é que a Educação sozinha, sem a união dos demais servidores, terá uma chance muito reduzida de vitória,  a maioria dos vereadores têm lavado as mãos. Nem a auditoria eles querem providenciar, pois dizem que “falta dinheiro”. Como falta dinheiro se nessa legislação o ex-presidente da Câmara, Fernandinho Graça, DEVOLVEU UM MILHÃO DE REAIS PARA O EXECUTIVO?

O que falta é boa vontade e compromisso com o servidor. Apelamos para o sindicato de vocês (SINDSERV), no entanto só ouvimos a voz do silêncio. É como clamar no deserto. É por isso que estamos dialogando diretamente com você, Servidor(a) da PMV, sem intermediários.

Criaram um muro entre a educação e os demais servidores (saúde, garagem, administração, guarda municipal, etc.) que só nos divide. Cabe a nós lutarmos juntos. Derrubar este muro. Defender os nossos interesses. Garantir o nosso futuro, assim como a nossa aposentadoria.

Sabemos que há lutas específicas de cada categoria. Nós, por exemplo, estamos lutando pela incorporação de abonos, pelo Estatuto do Magistério e também pelo pagamento dos triênios. Mas essa é uma luta de todos nós!

A NOSSA APOSENTADORIA É SAGRADA! É UM DIREITO! E DIREITOS NÃO PODEM SER RETIRADOS!

Os políticos passam e nós continuamos. O objetivo deles é nos dividir, para reinar! Chegou a hora de reagirmos! Dar um basta! De lutar pelos nossos direitos! Todos nós, unidos, teremos condições de pressionar as autoridades (executivo e legislativo) e mudar esta situação. A hora é agora! Não podemos esperar mais! Ou então poderá ser tarde demais! Precisamos marcar uma assembléia de todo o funcionalismo! Aguardem uma nova comunicação!

Um forte abraço dos profissionais da educação das escolas e creches! Á luta companheiros! 

 (Julho de 2011)
SEPE
SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

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