quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Em Belo Horizonte, proposta para Ficha Limpa é aprovada. Já em Valença...

Retirado do G1

Uma proposta de emenda para a Lei da Ficha Limpa foi promulgada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB). A lei condena a prática de atos ilícitos para cargos de direção ou chefia ligados aos poderes Executivo e Legislativo, impedindo a nomeação de pessoas que respondam por infrações e crimes. A norma municipal é mais rigorosa do que as aplicadas em outras cidades, pois é extensiva a trabalhadores terceirizados.

O projeto foi criticado por vereadores da capital mineira pois, foi considerado como um impedimento para pessoas que cumpriram penas e pretendem se reintegrar à sociedade. A norma passou por uma alteração e se restringiu aos crimes relacionados à Justiça Federal, economia popular, fé pública, administração e patrimônio público e o abuso de poder econômico ou político.

A norma também tem caráter retroativo e será aplicada aos atuais ocupantes dos cargos. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a emenda passa a valer a partir desta quarta-feira (14), quando será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

6 comentários:

Anônimo disse...

APENAS DOIS COMENTÁRIOS:

1º - Verificar melhor a notícia que diz "Uma proposta de emenda para a Lei da Ficha Limpa foi promulgada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB)." PRESIDENTE DE CÂMARA NÃO PROMULGA LEI, NEM EM BELO HORIZONTE E NEM EM NENHUMA CIDADE DO BRASIL. QUEM PROMULGA LEI É O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

2º - As pedras do calçamento estão todas na calçada do GOLDEN GOL, podem ir até lá para ver.

Vitor Castro disse...

Alô Anônimo sabidão, apenas um comentário.

Verificar melhor a cachola sobre a notícia que diz "Uma proposta de emenda para a Lei da Ficha Limpa foi promulgada nesta terça-feira pelo presidente da Câmara...".

Eu não sou especialista em legislação eleitoral, e podia até me abdicar de responsabilidade, já que a matéria é reprodução literal do site de jornalismo G1 (como indicado).

Mas de qualquer forma, a explicação para que a Lei tenha sido "promulgada" pela Câmara é de que se trata de uma proposta de emenda à lei orgânica municipal. Por conta disso o projeto não precisou do aval do prefeito de BH.

abs.

Anônimo disse...

Pelo cheiro e pelo som o "cara" é contra o projeto ficha limpa. Deve ter suas razões que democraticamente vamos respeitar.
A preocupação são as pedras...

Tyler Durden disse...

Apaguei a postagem anonima que diziz "que as pedras do mercado municipal tavam na casa de não sei quem lá".

Denuncia, só botando a cara e nunca anônima. As mensagens ficaram guardadas comigo, se por acaso o anonimo resolver se revelar e assumir as denuncias. Abraços.

Anônimo disse...

Tão sim, no Golden Gol, apenas uma parte. As demais roubaram mesmo. Qto ao Ficha Limpa o G7 encabeçado pelo Felipe Farias barrou na assessoria jurídica da Câmara.

Anônimo disse...

VOU DAR UMA PISTA: AS PEDRAS ESTÃO NA ESTRADA VALENÇA-RIO DAS FLORES, PERTO DE TABOAS... O RESTANTE TÁ EM CHACRINHA, NO ANTIGO BALNEÁRIO DO NILTO.

QUANTO A LEI FICHA LIMPA, PASSOU EM BELO HORIZONTE PQ LÁ O POVO DEVE TER UMA CABEÇA MELHOR, DEVE PARTICIPAR MAIS E COBRAR MAIS DOS VEREADORES.
AH E TB PQ NALDO, FELIPE FARINHA DO MESMO SACO, DODO NAO DESCOBRIRAM O CAMINHO PRA CHEGAR LÁ. SE DESCOBRIREM, BELO HORIZONTE EM 5 ANOS FICA MENOR Q JUIZ DE FORA!

SÉRIO!!!!!! PIOR Q É SÉRIO!!!