terça-feira, 22 de junho de 2010

FECHAMENTO DE ESCOLAS - Decreto


E assim caminha a humanidade...


DECRETO Nº 119, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais; Considerando o desativamento das Escolas Municipais; Considerando a exigência da Coordenadoria Estadual de Educação para formalizar o fechamento das escolas;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarado o fechamento das escolas abaixo relacionadas, constando seus últimos anos de atuação:

- Escola Almirante Protógenes – dezembro 1982;
- Escola Alfredo Pinto Pontes – dezembro 1993;
- Escola Paulo de Almeida – dezembro 1995;
- Escola Savério V. Pentagna – dezembro 1995;
- Escola Parada Duque - dezembro 1996;
- Escola Santa Emília – dezembro 1996;
- Escola da R. Arieira – dezembro 1997;
- Escola Barbosa Gonçalves – dezembro 1998;
- Escola São Pedro dos Rochedos – dezembro 1998;
- Escola Nossa Senhora das Neves – dezembro 1998;
- Escola Affonso Cravalhaes – dezembro 1998;
- Escola Fazenda São Paulo – dezembro 1998;
- Escola Caxias – dezembro 1999;
- Escola Juvenal Mendes – dezembro 2000;
- Escola Santo Inácio – dezembro 2001;
- Escola Maria Alves Tancredo –dezembro 2001;
- Escola Paulo Werneck – dezembro 2001;
- Escola Capelinha – dezembro 2002;
- Escola Fazenda Cantagalo – dezembro 2002;
- Escola Pedro Ramos Gomes – dezembro 2002;
- Escola Padre Barreira – dezembro 2002;
- Escola Destino – dezembro 2004.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Valença, 25 de maio de 2010.
Vicente de Paula de Souza Guedes
Prefeito Municipal

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