terça-feira, 14 de abril de 2009

Conselho Municipal da Cidade de Valença

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O plenário do Concidade, conselho criado com base nas leis municipais nº 2199/2005 e 1755/1996 (e que já foi objeto de debates aqui no blog), deliberou em sua última plenária (14/4) que, tendo em vista a falta do devido entendimento jurídico acerca de suas funções precípuas pela administração pública municipal (PMV) e sua procuradoria jurídica, solicitará em ofício audiência do prefeito Vicente Guedes com o pleno das entidades que compõe o Concidade, para que sejam dirimidas as dúvidas e sanadas as deficiências que impedem o seu devido trabalho regimental e estatutário.

Algumas destas deficiências são:

- Ausência dos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal às reuniões ordinárias;
- Incompetência da Portaria 670 de 30/12/08 em anular atos autônomos do plenário do Concidade;
- Falta de repasse dos recursos estabelecidos por lei à representação do Conselho;
- Aluguel de imóvel sem condições de uso para funcionamento do Conselho e com preço acima do mercado (Processo Administrativo Municipal nº 5750/2009, publicado no Boletim Oficial de 27 de Março de 2009, encaminhado pela ex-presidente afastada Maria Lúcia de Mendonça);
- Processo 6132/09 que solicita cumprimento da Lei do Plano Diretor Participativo de Valença.

Ficou deliberado também que, enquanto o Concidade não obtém acesso à imóvel com condições de funcionamento, as suas reuniões de trabalho executivo serão realizadas na sede do Sindicado dos Educadores (SEPE) de Valença, à Rua Araújo Leite, 280.

10 comentários:

Anônimo disse...

Segundo o que foi declarado, o aluguel do imóvel - 500,00 (quinhentos reais) teve seu valor majorado. Quando foram verificar na imobiliária era de 350,00 (trezentos e cinquenta reais). No Boletim Oficial o valor subiu mais 150,00 (cento e cinquenta reais). Esse imóvel pertence ao Hélio Suzano. Está alugado por um ano, e não supre as necessidades do Conselho tendo em vista que demanda obras. Existem imóveis na faixa de 240,00/300,00 mais condizentes. Tenho pra mim que esse povo correu demais e se danou na escolha do imóvel e no preço também. Nada que é feito às pressas, com o sentido de "vigança" dá bons frutos. É preciso baixar a poeira. Tá faltando bom senso de ambas as partes. Agora, CANCELAR esse aluguel exorbitante é imprescindível. Isso é dinheiro público. E provar que o erário está sendo lesado é a coisa mais fácil diante da disponibilidade de salas existentes, muito melhor localizadas e a preço bem mais em cionta. Quem come apressado, come cru e passa mal.

Anônimo disse...

CONCIDADE = SEPE = REVOLTA = ATRASO
PENA QUE O SEPE TB TA ENVOLVIDO NISSO

Anônimo disse...

Até que enfim alguém sensato, além de mim obviamente, postando por aqui.

Essa estratégia de "aparelhar" as instituições é a coisa mais anacrônica que podemos enxergar aqui na terra dos Graciosas.

Bruno Olivieira

Anônimo disse...

UÉ, MAS NÃO É ESSE MESMO CONSELHO QUE FOI CRITICADO NESSE BLOG E AGORA ESTÃO OS RAPAZES E MOÇAS DO VQ EMPARELHADOS COM O DESACREDITADO CONSIDADE?

SE O CASO É SEPE + CONCIDADE, BOA PARTE DO VQ TEM DEDO NISSO, OU NÃO?

BOIEI NESSA.

CIDADÃO INSTIGADO disse...

O pior cego é aquele que não quer se enxergar...Bruno
O que existe de mais anacrônico na Terra dos Coroados são as graças, desgraças e graciosas que usam o poder público para roubar e desrespeitar a população e os intrumentos LEGAIS de mobilização social.

D. disse...

O VQ não etá parelhado com o Concidade não, no meu caso eu quero distância. Minhas críticas - que estão amíude no texto que motivou o processo contra nós, pela incapacidade e incopetencia de debater de um certo vereador do PT - são institucionais e político direcionadas ao palanque montado para o Vicente Guedes num instrumento que deveria ser isento.

Já o Samir é o Samir. A postagem foi ele quem fez, o SEPE está no Concidade e ele acredita que lá existe um espaço em disputa. Eu acho nada se tem a disputar ali, que só existe elitismo, interesses pessoais e tecnocracia pequeno-burguesa.

O SEPE é o SEPE, o VQ é o VQ, apesar do horizonte ser o mesmo os espaços de luta são distintos. Nem tudo o que SEPE fa ou está nós vamos concordar e vice-versa.

O SEPE tá é pecisando de um blogue...

D. disse...

Outra coisa, me parece que essa postagem é um informe. Não tem posicionamento algum.

Anônimo disse...

Fui a um debate realizado pelo Concidade com os candidatos a Prefeito de nsa cidade.Lembro do VG dizendo que iria trabalhar junto aos conselhos(?)Lembro da Maria Lúcia c uma baita placa do VG em sua casa de São Francisco.Ele ganhou...Trouxe a CEDAE sem conversar c ninguem...Maria Lúcia s revoltou,saiu!Acalmou...inclusive a Clara Pentagna hj é secretária...Não tô entendendo nada.A politica tá mt rápida!

Anônimo disse...

O Samir é um gentleman. O que ele fez foi disponibiizar o espaço de SEPE para um encontro pontual de pessoas de modo que pudessem deliberar questões aprovadas na plenária daquele Conselho, sugeridas, inclusive, pelo próprio Samir, com a lucidez e o equilíbrio que a situação exigia. Não houve essa cessão de espaço para o ConCidade, do modo como está sendo interpretado. Ao SEPE, que tem acento no Conselho, credito responsabilidade e insenção nesta hora.

Anônimo disse...

ENTÃO TÁ. INTENDI AGORA. BOA SORTE PROCÊS, GENTLEMANs, ISENTOS E EQUILIBRADOS.

ABRAÇÃO.