terça-feira, 7 de abril de 2009

TCE: CPI suspeita de fraudes em contratação

Relatório preliminar indica que alguns servidores cedidos ao tribunal não eram funcionários públicos

Com informações do jornal O Globo, de 05/04/2009

A CPI da Alerj, que investiga conselheiros do TCE-RJ obtevbe documentos que levantam novas suspeitas contra integrantes do órgão. dessa vez surgiram indícios de um esquema fraudulento na contratação de funcionários cedidos por prefeituras para trabalhar no TCE.

De acordo com o relatório preliminar da comissão, o tribunal recebeu de forma irregular alguns dos 42 servidores cedidos por prefeituras de municípios como São Sebastião do Alto, Santos Antônio de Pádua, Valença, Teresópolis e Paraty. O motivo: eles nunca teriam sido funcionários públicos. Vinte e quatro pessoas convocadas a dar explicações sequer compareceram ou apresentaram a documentação exigida, fazendo com que os processos fossem analisados à revelia.

No centro das investigações, que partiram de uma amostragem, está Ricardo Montello Amaral, chefe de gabinete do ex-presidente do órgão José Gomes Graciosa, que, assim como os conselheiros José Nader e Jonas Lopes, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura pagamento de propinas de empresas para aprovação de contas de prefeituras no TCE.

Em alguns casos levantados pela comissão, os funcionários foram contratados e, dias depois, concedidos para o TCE. Um exemplo é o agente de documentação médica Rogério Ravaglio, quarto lugar num concurso realizado pelo município de Paulo de Frontin em 1999, segundo publicação oficial de 16 de dezembro daquele ano, e cedido em 18 de abril de 2000 para trabalhar como assessor do conselheiro José Nader, sem ônus para a prefeitura. Dois contracheques mostram que ele ganhava R$ 419,98 líquidos e passaria a ter um cargo em comissão CCDAL-1 no TCE no valor de R$ 6.638,00.

Graciosa informou, por sua assessoria, que tem conhecimento apenas de que Montello é servidor de São Sebastião do Alto. Dois funcionários que não conseguiram comprovar vínculos com seus municípios de origem estavam lotados em órgãos ligados à presidência.

A comissão do TCE está visitando vários municípios para checar a veracidade dos documentos que foram entregues pelos servidores investigados.

3 comentários:

CURIOSO disse...

E por falar em CPI, investigações, processos, perseguição política etc etc, vocês não estão sendo processados mais não? Acompanhei o assunto na internet com dedicado interesse e sem mais nem menos, o assunto do processo desapareceu.sERÁ QUE o vereador deu uma trégua? Ele bem que podia se pronunciar publicamente, não? Já o fez? Outra coisa que me chamou atenção. No texto em que o vereador do PT se sente atacado um outro vereador também é criticado. isso signifca que tem mais processo por aí ou o segundo rapaz não se pronunciou? Estou curioso. Um abraço anônimo e caloroso pra vocês meninos (as). Bom feriadão, boa pascoa, felicidades.

Anônimo disse...

Contrato é inconstitucional?
Esclareçam, por favor!

D. disse...

Anonimo Curioso:

Continuamos sendo processados, não teve trégua nenhuma. O assunto não se esgotou, fique tranquilo que terá mais desdobramentos. Muito interessantes, por sinal...

Parece que ele nem vai se pronunciar publicamente, porque preferiu as vias judicias despolitizando e desqualificando um importante debate político.

Quanto ao outro vereador citado, o Zan, acredito que não nos processe (pode ser que eu me engane, mas até agora nada). Por ser mais experiente, ter maior acúmulo para o debate político, conhecer a mim e outros do blogue de longa data, com certeza é sabedor que minha crítica é política e nunca pessoal. Conhecendo o Zan acredito que ele aproveite a oportunidade para debater política e contribuir com o debate, mesmo estando do lado oposto ao nosso, ao invés de despolitizar o debate e criminalizar a pluralidade de opinião só porque o atinge politicamente, como fez o outro verador.

Abraço