Última atualização em 23/06/2010, às 18h50
Brasília
O processo de cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), está muito próximo de ser concluído. O acórdão, que oficializa a decisão tomada no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foi digitado, revisado e agora enviado para a assinatura do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, e do relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior. Agora há pouco, por volta de 12h, o presidente devolveu o documento assinado à Coordenadoria de Acórdãos e Resolução. Agora, falta apenas a assinatura do relator, que pode acontecer nas próximas horas, para que o acórdão seja publicado.
Vicente Guedes e sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, foram julgados no dia 27 de maio e por seis votos a um os juízes do TSE resolveram cassar o diploma de ambos. A denúncia contra Vicente Guedes teve origem porque, no ano em que foi eleito prefeito de Valença, ele era prefeito de Rio das Flores, no exercício do segundo mandato consecutivo. Assim, exerceu o cargo de chefe do Executivo pela terceira vez seguida, ainda que em cidades diferentes.
No dia seguinte à cassação, o prefeito afirmou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantiu que continuaria no cargo até a publicação do acórdão.
De acordo com a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do TSE, o texto com a decisão passaria por várias fases de revisão antes da publicação oficial, processo que poderia levar de duas a três semanas.
No início desta semana, os ministros concluíram a revisão do documento e a Coordenadoria incluiu as modificações pedidas no texto. A partir da publicação do acórdão, a condução do processo passa ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que deverá convocar novas eleições e empossar provisoriamente no cargo o presidente da Câmara Municipal, Luiz Fernando Graça (PP).
Fonte: sítio do Diário do Vale
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