Coluna Observatório, publicada no Jornal Local, de 12/12/12

Estadualização do Hospital Geral

O Governador do Estado assinou decreto com intenções de desapropriar a Santa Casa de Misericórdia de Valença, a pedido do Dep. André Corrêa.

Transferir o Hospital Geral para o governo do estado parece ser a melhor solução. Mas só parece. A Saúde no Estado do Rio de Janeiro vive uma crise sem precedentes, assim como a Educação, a coleta de lixo, a água e o esgoto. Hospitais estaduais, como o IASERJ e o Carlos Chagas, são fechados arbitrariamente ou vivem à míngua. Percebe-se que o problema está na gestão estadual de Sérgio Cabral e Sérgio Cortês, o Secretário carequinha que veio em Valença, prometendo mundos e fundos, dizendo que ia dar um jeito no Hospital Geral. Deu no que deu (fechamento). Quem deve ta feliz são a Delta e a Toesa, empresas com contratos suspeitíssimos com o governo fluminense.

O Sistema Único de Saúde (SUS), uma excelente iniciativa dos valores constituintes de 1988, teve a competência de descentralizar o sistema, dando autonomia aos entes federados e controle à população. Por isso, mais do que nunca, um município como Valença, com sucessivos aumentos de arrecadação, inserido de maneira honesta, transparente e com controle social no SUS, tem mais do que capacidade de gerir o seu hospital municipal (assim como deveria gerir o destino do lixo, do esgoto, da água, da licitação do transporte publico e etc.). Ainda mais contando com instituições auxiliares do setor, como o Hospital Escola/FAA e a UNIMED.

A decisão de estadualizar o Hospital Geral, às vésperas de um outro governo municipal assumir e sem consultar o prefeito eleito é, na minha ligeira impressão, mais uma manobra político-partidária em detrimento à gesta democrática. Se bem que até agora a estadualização do Hospital Geral ainda não saiu do papel, sendo na verdade mais uma inauguração de promessa do deputado. A cidade já está lotada de faixas agradecendo mais essa “benevolência”.

Nada impede que numa visão sistêmica de saúde, o Hospital Geral incorpore, no mesmo espaço, uma gestão compartilhada entre Município (atenção básica, primária) e Estado (centro de referência, atenção especializada). Essa de fato seria uma boa solução, calçado nos princípios constitucionais do país, mas a vaidade dos senhores envolvidos na questão infelizmente ainda impede essa quimera.

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Consumo, logo existo.

Grandes filas e supermercados lotados no final de ano, e o direito ao caixa preferencial para gestantes e idosos solenemente ignorado pelos grandes comerciantes e pela população em geral. É o preço do consumismo: todos na ânsia de servir ao Deus Mercado no final de ano.

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Instituto Federal de Ensino Superior e Tecnológico

Valença é uma cidade excelente para se viver e tenho certeza que a sociedade merece estudar e aprender numa instituição pública de referência em nossa cidade. O Governo Federal, através dos Programas de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) e implementação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET´s), dobrou o número de escolas técnicas no país. Acho que o candidato do PT ao governo do estado, Senador Lindebergh Faria pode encampar esse sonho, dentro da visão estratégica de desenvolvimento nacional, através do Sistema Nacional de Ensino, conforme resoluções da I Conferência Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação (PDE).

Valença ainda vai salvar o Rio de Janeiro, com nossa cordialidade e acolhimento aos filhos(as) da burguesia fluminense e, um pouco graças às cotas, aos filhos(as) das classes desfavorecidas.

Junto com Dr. Álvaro prefeito é hora de reconstruir a estratégia fundamental de passagem do Estado herdado (o que temos) para o Estado necessário (o que queremos/precisamos). Para tal, é necessário no plano tático e operacional derrotar os partidos que têm uma visão mercadológica da Educação, como o PMDB/RJ e seus aliados.

Poderíamos federalizar o Centro de Ensino Superior da FAA, ou até compartilhar entre os entes federados, num regime de cooperação, como define os preceitos constitucionais e da LDB. A Lei dá brecha até para uma Universidade Pública Municipal, que formasse para o trabalho e estivesse inserida, por exemplo, dentro da Lei do Estatuto do Magistério Municipal.

O fato é que a promiscuidade público privada entre PMV e FAA é tão descarada que se eu fosse prefeito, botava a nu essa relação incestuosa. Mas eu ainda não sou prefeito.

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E o cheiro de final de ano nas ruas de Valença não poderia ser outro: chorume de lixo nas portas do cidadão que paga seus impostos. Feliz Natal, hohoho!