domingo, 18 de julho de 2010

TRE marca eleições em Valença para 3 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu marcar a nova eleição para a prefeitura de Valença para o dia 3 de outubro, mesma data do pleito que vai eleger Presidente da República, Senadores, Governadores e Deputados. A data, que já vinha sendo estudada pelo tribunal, deve reduzir os custos para a Justiça Eleitoral e visa também evitar um alto número de abstenção.

A coincidência nas datas vai permitir, ainda, que todos os eleitores inscritos até cinco de maio deste ano estejam aptos a votar também para prefeito. Pela legislação eleitoral, só participa de um pleito quem estiver alistado até 151 dias antes da eleição.

A decisão foi tomada anteontem [11/07], através da aprovação de uma Resolução que regulamenta a eleição suplementar. De acordo com o texto, duas urnas vão ser instaladas em cada seção eleitoral de Valença, uma delas exclusivamente para eleger o novo prefeito.

O prefeito em exercício, Fernandinho Graça (PP), já declarou que deve disputar as eleições. Graça está no posto provisoriamente depois que Vicente Guedes foi cassado, por decisão do TSE. Guedes ainda está recorrendo da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).


Calendário

A Resolução também estabeleceu um calendário eleitoral para o município: as convenções partidárias vão ser realizadas entre os dias 14 e 18 de agosto e os pedidos do registro de candidatura devem ser requeridos por partidos e coligações até as 19 horas do dia 19 de agosto. Caso o partido deixe de fazer o pedido, os candidatos escolhidos em convenção podem fazê-lo, individualmente, até 23 de agosto.

A propaganda eleitoral vai ser permitida a partir de 20 de agosto e o horário eleitoral gratuito no rádio e televisão pode ocorrer a partir de dois de setembro.

Fonte: sítio do Diário do Vale

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