Conselho Municipal de Saúde de Valença informa:

O perfil CMS deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Cruz Vermelha x Prefeitura":

O Conselho Municipal de Saúde de Valença, vem através deste, informar aos Srs. que toda e qualquer denúncia protocolada neste Conselho, são apuradas e encaminhadas aos órgãos competentes.

. Com relação a denúncia protocolada neste Conselho, de alguns usuários do SUS, foram encaminhados ofícios ao Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Saúde,Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Divisão de Auditoria do SUS e Ministério da Educação, este último, por ser tratar de denúncia contra o Hospital Escola.

. Com relação ao Secretário de Saúde - Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho,que foi objeto do Ofício nº 016/11, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Promotoria de Justiça, comunicou a este Conselho, através do Ofício nº 1190/1ºPJTC/11 que Instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em razão do ofício deste Conselho citado acima.

.Quanto a Sra. Neide Aparecida de Carvalho Diniz, que foi objeto de Ofício nº 062/11, deste Conselho, recebemos o Ofício nº 336/SE/CNS/GM/MS,datado de 05/04/2011, que diz:"A Sra. Neide fica impedida de ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde".

.Quanto ao Sr. Thiago José Gomes Faria, este Conselho esta tendo o mesmo procedimento quanto aos Secretários anteriores, ou seja, foram encaminhado ofícios para: Controladoria Geral da União, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Saúde, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro,Divisão de Auditoria do SUS, Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete do Senador Humberto Costa, Departamento de Jornalismo da TV Globo, Rede Record, SBT e Band TV e para o Jornal O Globo, O Dia, e Revista Veja.

.As contas da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2010, submetida ao Plenário, foi aprovada pela maioria e logo a seguir foi lido o Relatório que discordava da aprovação das contas, sendo que cópia deste relatório foi encaminhado para Controladoria Geral da União,Conselho Nacional de Saúde, Minstério Público, Divisão de Auditoria do SUS, Senador Humberto Costa, Procuradoria Regional Federal de Volta Redonda.

.Em relação a entrevista do Sr. Thiago José a um Jornal do Município, onde o mesmo diz que o Conselho Municipal de Saúde esta em situação irregular, a resposta é que não existe irregularidade, pois o mandato dos atuais Conselheiros termina em 28/01/2012, resposta esta que foi encaminhada ao Jornal.

.Os Srs. podem comparecer a secretaria deste Conselho, e verificar as cópias de todos os ofícios aqui mencionados e outras denúncias que estão sendo apuradas. A Secretaria do Conselho Municipal de Saúde de Valença, situada na Praça XV de novembro, 522 - Centro

Casas da Varginha. Mais um capítulo

Na última edição do Jornal Local, há uma matéria sobre as "casas da Varginha", que oficialmente se chama Condomínio Habitacional Campo Alegre. A matéria, de título "Obra pública pela metade?", fala do descaso do poder público para a região, da falta de asfalto e calçadas, áreas de lazer e a das péssimas condições da escola mais próxima do Conjunto.

A pauta veio à tona provavelmente por conta do anúncio de construção de 500 casas populares pelo governo municipal. E também para mostrar que as casas do local não devem servir de referência para as novas obras.

Esse descaso o blog do VQ (e até mesmo nosso jornal impresso, quando ainda circulava), já denunciava. Mas desde então pouco se fez. Desde março de 2007 (isso mesmo, 2007!) as casas populares, com obras paradas há ainda mais tempo, foram ocupadas por moradores sem teto de Valença.

Relembro aqui dois textos sobre a situação do local.

O primeiro de dezembro de 2008 (há quase três anos):

Ocupação Gisele Lima - um ano, nove meses e o problema da habitação não entra em pauta

E o segundo de dezembro de 2009:

Ocupação Gisele Lima: a omissão continua

E o caso da Metalúrgica Valença?

por Gabriel Moreira, do Jornal Local

Nos últimos quinze dias, a imprensa brasileira deu conta das providências tomadas pelo Ministério Público Federal visando apurar todos os fatos que envolvem uma das empresas que aqui se instalou graças aos incentivos relativos à redução do ICMS. Para vergonha de todos nós, precisou que o MPF entrasse no assunto para que tenhamos a possibilidade concreta de vermos plenamente esclarecida a atuação da Metalúrgica Valença no assunto que envolveu uma suposta emissão de documentos fraudulentos para “esquentar” uma possível negociata relativa ao fornecimento de estruturas metálicas para o Governo Estadual. Através da Portaria 410, de 24 de agosto último, foi instaurado um Inquérito Civil Público, pelo prazo de um ano, buscando a apuração e consequente apenação, se for o caso, dos responsáveis.

Cabe salientar que no auge deste problema, a Câmara de Vereadores de Valença assumiu a responsabilidade de buscar a apuração dos fatos que envolveram a Metalúrgica Valença através da constituição de uma Comissão de parlamentares municipais. No âmbito Estadual, o deputado André Corrêa prometeu que envidaria todos os esforços no sentido de que uma fiscalização especial do ICMS fosse destacada para Valença no sentido de fiscalizar todas as empresas beneficiadas com os incentivos fiscais. A partir daí, a população, isto é, todos nós, ficamos aguardando notícias sobre todo o prometido que, ao que parece, traduzido pelo silêncio de todas as partes envolvidas no processo, a coisa ficou mesmo na promessa e nada mais.

Enquanto a verdade não vem à tona, o que existe de concreto é uma suposta evasão de ICMS, na ordem de 47 milhões de reais, que deveriam ser recolhidos aqui e poderiam repercutir no cálculo dos benefícios que Valença tem direito no Fundo de Participação dos Municípios e que não aconteceu e ninguém tomou qualquer providência a respeito.

Prefeitura abre inscrições para 387 vagas

Retirado do G1

A Prefeitura de Valença (RJ) abre nesta terça-feira (1) as inscrições do concurso para 387 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 575 a R$ 3.256,60.

Os cargos de nível fundamental incompleto e completo são de mecânico de máquinas e carretas, operador de máquina pesada, tratorista agrícola, viveirista florestal, auxiliar de saúde bucal, bombeiro hidráulico, cozinheira, merendeira e motorista.

Os cargos de nível médio e médio/técnico são de agente ambiental, agente cultural, agente educacional I, assessor administrativo II, cuidador feminino, cuidador masculino, educador social, guarda municipal feminino, guarda municipal masculino, instrutor de libras, monitor, professor II, programador de computador, tradutor e intérprete de libras, fiscal de obras, técnico em administração, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em eletricidade, técnico em eletrônica telefonia, técnico de enfermagem, técnico em guia de turismo, técnico em manutenção de hardware, técnico em processamento de dados, técnico em saúde bucal e técnico em telecomunicação.

Os cargos de nível superior são de consultor jurídico, arquivologista, assistente social, auditor fiscal, bibliotecário, biólogo, contador, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fisioterapeuta, instrutor de esporte, médico veterinário, museólogo, nutricionista, pedagogo, professor i nas disciplinas de artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática, psicólogo, psicopedagogo, supervisor escolar e tecnólogo em gestão pública.

As inscrições devem ser feitas de 1º a 21 de novembro pelo site www.funcab.org. As taxas vão de R$ 33 a R$ 60.

A prova objetiva será no dia 4 de dezembro.

Acesse o Edital >>

Inscrições
De 1º a 21 de novembro
Vagas
387
Salário
De R$ 575 a R$ 3.256,60
Taxa
De R$ 33 a R$ 60
Provas
4 de dezembro

Programação Cine Glória (04 a 10/11)

Sala 2 (3D):
15h00 e 19h25 - OS SMURFS 3D - Animação - Livre - DUB
17h00 e 21h30 - OS TRÊS MOSQUETEIROS 3D - Ação/Aventura - 10 anos - DUB

Sala 1 (Normal):
17h10 - O HOMEM DO FUTURO - Comédia - 10 anos - NAC
19h00 - AMIZADE COLORIDA - Comédia Romântica - 14 anos - DUB
21h00 - GIGANTES DE AÇO - Ação/Drama - 10 anos - LEG

I Jornada de Comunicação do UBM

A I Jornada de Comunicação da UBM (Universidade de Barra Mansa), que acontece nos dias 7 e 10 de novembro, sempre as 19 horas, na ACIAP Barra Mansa, vai discutir o Marco Regulátorio da Comunicação e a Mídia e os Megaeventos. Veja a programação abaixo.

07-11, às 19h
MARCO REGULATÓRIO DA COMUNICAÇÃO: liberdade de expressão, interesse público, novas tecnologias e

- ROBSON LEITE - deputado estadual, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e Cultura da ALERJ

- IVONETE LOPES - jornalista, mestre em Comunicação e doutoranda na UFF. Deseenvolve pesquisa sobre televisão pública, políticas de comunicação e controle social dos meios de comunicação.

- HILTON ALEXANDRE - radialista, diretor proprietário da Rádio do Comércio de Barra Mansa, presidente da Associação das Emissores de Rádio e TV do Estado do RJ (AERJ) e membro do Conselho Superior da ABERT.

- BERENICE MENDES - diretora de cinema, vídeo e TV, além de documentarista, é membro da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e gerente executiva da EBC - TV Brasil.

10/11, às 19 horas
A MÍDIA E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: oportunidades e desinformação

- CLAUDIO MOTTA - diretor da Textual Comunicação e assessor de imprensa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

- MARCOS ALVITO - historiador e antropólogo, e fundador e diretor da Associação Nacional dos Torcedores (ANT)

- GILKA RESENDE - jornalista do jornal Fazendo Média e da Agência Pulsar Brasil.

- WILLIAN FERREIRA - jornalista e fundador do site InfoEsportes.

A ACIAP Barra Mansa fica na Av. Domingos Mariano, 196 - Centro. A entrada é gratuita.

Juízo Final

“O Sol há de brilhar mais uma vez
A luz há de chegar aos corações
Do mal será queimada a semente
O amor será eterno novamente”

 

Parte de diálogo colado do Facebook, uma espécie de Livro de Gentes no território livre da Internet, sobre as eleições municipais em Valença:

 

- “ Vai votar em quem?????? No maluco??? No filho daquele q afundou Valença????? No outro q na hora h roeu a corda???? Em quem???? ”

 

Infelizmente é a democracia que nos temos. Eleições brasileiras são um falso espetáculo, uma farsa. Há muito tempo já inventaram coisa melhor em termos de participação, a começar pela Comuna de Paris (esmagada pelo terror burguês conservador), passando pela Revolução Soviética (aniquilada pelo mostro burocrata e facínora do stalinismo), até a social democracia europeia e as experiências bolivarianas e populares de alguns vizinhos da América Latina e do antigo PT. No Brasil, lamentavelmente, a opressão de classe, a deficiência nutricional e escolar, e talvez o excesso carnavalesco encarnado no povo, é manipulado por quem vence eleições (a mídia), transformando o candidato em mais um produto na prateleira do ”voto de 50 contos”.

 

Tem também as obras que aparecem faltando um ano para as eleições (três anos de tempestade, praga e tragédia e um ano de bonança, cascalho e brita). Tem o inchaço da máquina pública com cargos comissionados, o descaso com a educação, as milícias que vão surgindo...

 

Acho seriamente que o atual prefeito corre o risco de se re-re-re-re-eleger, é muito interesse por trás. O eleitor pobre (grande maioria, ainda mais em Valença) prefere garantir salário pra família durante os três meses campanha, esquecendo dos outros quarenta e cinco meses. Sérgio Cabral, na eleição de 2010, tava pagando trezentão por semana, pra cada pessoa. Mil e duzentos por mês. Tem médico que não ganha isso.

 

Existe uma lógica perversa nisso. Só um milagre de Nossa Senhora salva essa terra, quiçá o Planeta.

 

***

 

 O Concurso Público

 

O Concurso Público é uma bandeira histórica da democracia. Porém, entendemos que acima de tudo tem que haver lisura no processo para que não haja margem para fraudes. Essa é a razão para que sindicatos como o SEPE de Valença tenham a obrigação de participar da fiscalização deste processo.

 

Todas as vezes que a sociedade civil organizada não participa, abre espaço para dúvidas de licitude. Nas duas reuniões da comissão fiscalizadora do concurso já realizadas, estiveram ausentes os representantes da Câmara de Vereadores e do Comanva!

 

Ainda sobre o concurso, registramos a ausência no Edital de abertura de vagas para Agente Educador II e Vigia. É público que as escolas e creches estão abarrotadas de contratos. Ou seja, indicações políticas e instabilidade para os servidores contratados. Fomos informados pela Secretária de Administração, Sra. Clara Pentagna, que a PMV pretende terceirizar estes setores.

 

Mais uma vez a História ensina que devemos ser contra certos “tipos” de terceirização. O exemplo clássico é a rede estadual de ensino. As firmas terceirizadas são controladas por políticos ligados ao governador. A prática é a troca de emprego por voto. Pessoas que não têm nenhuma relação orgânica com o processo educativo, trabalhando em condições precárias. Já teve caso em escola que trabalhei, onde inspetor de aluno ter que sair às três da tarde pra segurar bandeirinha de partido político. Estes e outros absurdos são públicos e notórios nas escolas estaduais.

 

O outro fator é o dinheiro que vai pro ralo. Sabemos como funcionam estes esquemas. O dinheiro que a população paga de impostos, recolhidos pelo erário, vai para pagar os amigos dos amigos e os grandes esquemas de sujeira e corrupção.  É um absurdo não aproveitar este momento e abrir vagas para Agente Educador II e Vigia.

 

(artigo publicado no Jornal Local, de 3/11/11)

Valença: minha inspiração

Clique na imagem para ampliar

Convite:: I Fórum do Rio Preto, dia 10/11

Prezados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, Sociedade Civil, Srs. Prefeitos, Secretários de Governo municipais e estaduais, Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, é com muita satisfação que vimos através desta convidá-los a participar do:

I Fórum do Rio Preto
Impactos ambientais das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH’s) na calha do Rio Preto.

Local: Antigo Clube de Visconde de Mauá
Endereço: R. Venceslau Brás, S/N, Distrito de Mauá, Resende/RJ
Data: 10/11/2011
Hora: 9h

Confirmar presença via e-mail (flaviapires@inb.gov.br) ou através do telefone (24) 3337-5661.

Clique na imagem para ampliar

Marcelo Freixo no exílio?

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) deixou o Brasil hoje rumo à Europa. O motivo: apenas em outubro foram sete ameaças de possíveis atentados contra a sua vida. Eles partiriam de policiais ligados às milícias que atuam no estado do Rio de Janeiro, sobretudo na Zona Oeste da capital. Por não ter sua segurança garantida pelo Estado, ele deixa o país a convite da Anistia Internacional. O destino do deputado, por questão de segurança, não é revelado.

A secretaria de Segurança (?) do Rio, quando questionada por Freixo sobre a necessidade de melhorar sua segurança, disse que "não foi encontrada alguma consistência real de uma efetiva ameaça à integridade" do parlamentar. Curiosamente, uma carta enviada a Freixo sobre possíveis atentados contra a vida dele citou outro alvo: um ex- coronel da policial militar. Na mesma semana do envio da carta, o agente foi assassinado. Se isso não dá consistência às ameaças, o que dará? A morte do deputado, como aconteceu com a juíza Patrícia Aciolli?

Lamentável a postura do governo do Rio, de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, ligados descaradamente a grupos milicianos e que, ao que parece, fazem questão de não se preocuparem com a vida de Freixo. Até quando vamos viver num Estado em que se você luta por justiça é penalizado?

Abaixo trechos de Marcelo Freixo, realizada em setembro de 2010 e publicada no site do Observatório de Favelas. A íntegra você pode acessar AQUI. A entrevista fiz junto com Marianna Araujo.
_____________
Marcelo Freixo, 43 anos, morador de Niterói, é professor de História e milita há 20 anos pelos Direitos Humanos. Em 2007 assumiu o primeiro mandato como deputado estadual do PSOL, na Alerj. Presidiu a CPI das Milícias, que indiciou envolvidos e 58 medidas concretas para acabar com essa máfia. Denunciou fraude no auxílio-educação na Alerj, o que levou à cassação das deputadas Jane Cozzolino e Renata do Posto. Pediu a cassação do deputado e ex-chefe de Polícia Álvaro Lins.

Entre as suas iniciativas legislativas, destacam-se a lei que reconhece o funk como atividade cultural, a lei de prevenção à tortura e as emendas constitucionais para a efetivação dos animadores culturais na rede estadual de ensino e a ampliação para seis meses da licença maternidade das servidoras estaduais. Freixo é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e também tem ativa participação na Comissão de Educação.

Em entrevista, Freixo fala sobre os objetivos do Mandato e da mudança de rotina por conta das ameaças de morte pela sua atuação contra os grupos milicianos.

Por que você está sendo prejudicado e não pode fazer campanha política?
A aprovação da CPI das Milícias foi o que causou maior impacto no mandato. A CPI aconteceu no segundo semestre de 2008 e desde então 225 pessoas foram indiciadas, pedimos a investigação de mais de 1.100 pessoas, mudou a opinião pública sobre milícias, mudou a relação com as forças, empurrou a Secretaria de Segurança para uma ação mais concreta.

Isso é visível nos números. Tivemos 5 milicianos presos em 2006. Em 2007 tivemos 17 milicianos presos. Em 2008 foram 24 e em 2009, depois da CPI, foram 275 milicianos presos. Então é óbvio que alguma coisa mudou a partir da CPI.

Tivemos casos de deputados, chefes de polícia e vereadores que não só perderam mandato como foram presos, nota-se um efeito também no setor forte da milícia, que causou a perda de espaço do braço político das Milícias.

A milícia tem uma estrutura de máfia, verdadeiramente crime organizado, e é promovida por agentes públicos. O domínio miliciano no território mexe com a estrutura do poder público. Muitas vezes as milícias dominavam as indicações dos delegados da região, diretores de escolas, dos hospitais, determinavam as bases daquelas localidades. É evidente que eles representavam o poder público naqueles lugares. Enfrentar isso tem suas conseqüências e por isso nesse momento tenho que andar com segurança, passar por mudanças na vida privada e muitas outras coisas.

(...)
Ciente do tamanho dos perigos e das consequências para a campanha, por que você compra essa briga com a Milícia? Porque é necessário. Se não fosse para comprar essa briga era melhor não ser deputado. Eu não posso abrir mão de comprar uma briga que o Rio de Janeiro tem que comprar. Se eu escolher as brigas e for motivado pelo medo é melhor não ter mandato. É melhor ficar em casa. Minha história é marcada pela busca dos Direitos Humanos. Eu faria de novo e não tenho receio, mesmo sendo desagradável. Temos que buscar alternativas para não agravar mais a situação. O enfrentamento da milícia também é obrigação de quem quer ter mandato. Faria tudo de novo.

Por que concorrer ao mandato de novo mesmo com tanto risco?
Primeiro porque ter um mandato hoje acaba sendo um instrumento de proteção. É mais difícil deles fazerem algo contra mim. Mais difícil um atentado contra um deputado do que a um militante pelos Direitos Humanos. Hoje, se eu não ganhar esse mandato terei que sair do país. O que mais nos move pela defesa do mandato é o convencimento de que ter um espaço no Parlamento é muito importante para as lutas sociais. Nosso mandato serve às lutas populares. É montado em cima disso.

De que forma essa situação muda sua rotina?
Em tudo praticamente. Ando em carro blindado, com escolta, não tenho rotina, não durmo no mesmo lugar. A minha rotina é o trabalho. Nos deslocamentos rotineiros, como chegar à Assembléia, eu tenho um cuidado maior.

(...)

Humor - clique na imagem para conhecer os personagens

Fonte: Facebook do Renatim (no território ainda livre da Internet)

Jornal Local: ruim com ele, pior sem ele

No editorial da última edição do jornal Local (de 27/10/2011), eles fazem referências a críticas que o jornal tem recebido. Por não acompanhar o cotidiano de Valença, não identifico os autores, apenas que são “da oposição”. Mas talvez não por acaso, elas também reverberaram nos comentários aqui no blog. Por aqui acusam o jornal de ser “vendido” para os anunciantes – em especial para a prefeitura, que compra pelo menos uma página por edição para incluir informes publicitários (embora o anúncio não venha explicitado de forma clara, o que seria o ideal) e também para outros políticos, que aparecem com alguma freqüência nas páginas do semanário (estes como fatos de notícias, e não necessariamente como publicidade).

Não é a primeira vez que o Local usa de seu editorial para responder a críticas. Numa dessas ocasiões foi inclusive explícito ao blog do VQ. O Local alega que os críticos esperam deles um posicionamento político partidário – e se os críticos de fato querem isso, me coloco totalmente contra essa posição.

O jornal explica, e não é a primeira vez, que o Local não tem uma superequipe (no sentido de quantidade, não estou entrando em méritos de qualidade) e que por conta disso não tem como atender todas as demandas, e pior, não tem como correr atrás de notícias que estejam num alcance não muito próximo. O ideal seria que tivessem equipe suficiente para isso, que tivessem como ir atrás de fatos, interrogarem os “críticos” sobre o que esperam do Local, etc. Até acredito que o editor idealize isso. Mas falta muita estrutura para o Local ter essa capacidade, e para isso precisaria de muito mais recursos do que provavelmente têm hoje.

Não tenho ideia de quanto o Local fatura, mas fazendo uma conta imaginária, mesmo que vendesse todos os exemplares impressos na banca toda semana – o que provavelmente não acontece – chegaria ao valor de R$ 5 mil (R$ 1250 x 4 semanas). Esse montante talvez pague a impressão (lembrando que muito provavelmente não se vende todos os mil exemplares).

Digo isso para explicar que a publicidade é o que sustenta o jornal hoje, e o fato do Local estar repleto dela na verdade não me preocupa, mas me anima. Isso me faz acreditar que o jornal está caminhando e seu tempo de vida – quase cinco anos – indica que a estratégia está dando certo, apesar das dificuldades financeiras do município. Não vou entrar em detalhes porque a intenção não é essa (algo nesse sentido comentei em outra oportunidade AQUI e o editor Gustavo Abruzzini respondeu AQUI).

No editorial dessa semana o Local fala da organização de determinados grupos em comunicar o que fazem, o que facilita e muito o trabalho do jornal, e em contrapartida, a desorganização dos críticos, que não comunicam nada e esperam que sejam contemplados nas páginas do jornal. Como disse, o ideal seria mesmo que o Local tivesse condições de atender a todas as demandas. Mas não é o que acontece.

Mesmo achando que o Local é parcial, por mais que em seus editoriais eles digam o contrário, mesmo tendo diversas críticas a seu conteúdo, achando que pode (e deve) melhorar muito – como esse blog também precisa melhorar muito –, uma coisa não posso negar: se Valença está como está com o jornal Local, podem ter certeza que pode piorar sem ele.

Procuradoria pede ação penal contra presidente e conselheiros do TCE-RJ

do Globo.com

RIO - A Procuradoria Geral da República pediu a abertura de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, e mais dois conselheiros do TCE-RJ, José Gomes Graciosa e José Nader (já aposentado).

Em denúncia assinada pelo subprocurador da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, os três são acusados de receber dinheiro, entre 2002 e 2003, para aprovar um contrato da empresa de contabilidade Grupo SIM com a prefeitura de Carapebus, no Norte fluminense, celebrado sem licitação.
Procuradoria pede afastamento de conselheiros

Eles também teriam facilitado a aprovação das contas da prefeitura, no mesmo esquema, para evitar que a cidade deixasse de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

A denúncia, encaminhada ao relator do caso, ministro Castro Meira, pede o afastamento de Jonas e Graciosa tão logo a ação seja instaurada. Por gozar de foro privilegiado, eles têm direito a defesa prévia num prazo de 15 dias.

Também foram denunciados o proprietário da SIM, Sinval de Andrade, o ex-deputado José Nader Júnior, o ex-secretário municipal de Carapebus José Álvaro de Carvalho Lopes e mais cinco pessoas.

O suposto esquema foi descoberto em 2008, quando a Polícia Federal lançou a Operação Pasárgada, para investigar a venda de sentenças na Justiça mineira.

Com o desdobramento das investigações, a PF constatou que o Grupo SIM, supostamente envolvido com corrupção nas prefeituras de Minas Gerais, mantinha também um "contrato de gestão em contabilidade pública" com Carapebus desde abril de 1997. Como a empresa fora contratada sem licitação, o TCE-RJ abriu quatro processos para examinar a legalidade do contrato.

Apesar das suspeitas levantadas pelos auditores do TCE, que apontaram inúmeras irregularidades, Jonas Lopes de Carvalho e José Nader teriam conduzido a maioria dos conselheiros a legitimar o contrato, abrindo caminho para a SIM fazer negócio com outras cidades fluminenses.
Graciosa, outro alvo da denúncia da procuradoria (Foto: Marcelo Sayão/29-3-2001)

As investigações demonstraram que o então secretário de Carapebus José Álvaro de Carvalho Lopes seria o operador do esquema de corrupção dos conselheiros. De acordo com a denúncia, ele teria se reunido com o então deputado Nader Júnior, em dezembro de 2002, para acertar o valor da propina.
Deputado teria solicitado propina de R$ 130 mil

Em depoimento à PF, o então advogado do grupo, Marcelo Abdalla, disse em 2008 que Sinval (dono da SIM) enviava valores diretamente a Nader Júnior. O deputado teria solicitado R$ 130 mil, em nome dos conselheiros, para "aprovar as contas do nosso amigo", referindo-se ao então prefeito de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro.

Um e-mail recolhido pela PF atestou que cinco conselheiros receberiam R$ 20 mil cada, enquanto o intermediário ficaria com R$ 20 mil e outros R$ 10 mil seriam divididos entre a assessoria responsável pela defesa da SIM.

No computador de Cleide Maria de Alvarenga Andrade, mulher de Sinval, estão registrados quatro repasses ao TCE, entre dezembro de 2002 e março de 2003, exatamente no valor total de R$ 130 mil.

Os advogados Nélio Machado, que defende Jonas Lopes, e Wladimir Reali, de Gomes Graciosa, reclamaram do cerceamento do direito de defesa. Eles disseram que, tão logo tiveram conhecimento da denúncia por intermédio da imprensa, procuraram o STJ e a Procuradoria Geral da República, mas ambos negaram o acesso ao documento, razão pela qual ficaram impossibilitados de se manifestar.

José Nader e seu filho, Nader Júnior, não foram localizados para comentar o caso.

Estatística para inglês ver?

Estudo recente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a partir de 2007 houve um aumento considerável de “mortes de causa indeterminada”. Ainda segundo o estudo, em 2009, mais de 3 mil assassinatos ficaram de fora das estatísticas de criminalidade no estado do Rio de Janeiro. Daniel Cerqueira, autor da pesquisa, chama esses números de “homicídios ocultos”. Na pesquisa ele demonstra que as reduções de homicídios divulgadas pelo governo do estado coincidem com o aumento das mortes por causas indeterminadas.

Os últimos dados divulgados pela secretaria de Segurança Pública registram uma significativa queda nos homicídios em 28% de 2006 a 2009. Para Cerqueira essa queda é de apenas 3,6%, se forem consideradas as mortes indeterminadas. Essas mortes indeterminadas tiveram um aumento assombroso, de 116%, de 2007 para cá. O mais intrigante é o perfil dessas vítimas, que Cerqueira comparou com o histórico de mortes por acidentes, homicídios e suicídios. Assassinatos geralmente acontecem nas ruas, contra homens jovens, pretos ou pardos. Suicídios em sua maioria acometem homens brancos na faixa de 45 anos. E acidentes geralmente acontecem com idosos. Esses dois últimos dentro de casa.

Cerqueira comparou os dados oficiais de homicídios divulgados pelo Rio com informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Em relação às mortes indeterminadas, Cerqueira concluiu que a maioria se enquadra no perfil de assassinados, jovens pretos ou pardos, tendo como local de morte a rua. Em entrevista à Carta Capital, Cerqueira diz que “o sistema de produção sobre as causas de morte violenta é feito para não gerar informações de qualidade. Parte tem a ver com o Instituto Médico de Legal, mas grande parte deste problema está com a polícia do Rio".

Se incluirmos as mortes por causas indeterminadas, o número de homicídios no Rio chegaria a 8.229 mortos, número bem superior aos 5.064 divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado. De acordo com o estudo, houve um “aumento substancial de óbitos violentos cuja causa não foi esclarecida, o que destoou completamente não apenas do padrão dos dados cariocas registrados até 2006, mas também da trajetória declinante de registros de óbitos indeterminados no âmbito nacional. (…) A taxa de mortes violentas indeterminadas no Brasil girava em torno de seis (por cem mil habitantes) e diminuiu levemente para cinco, entre 2000 e 2009. Esse indicador para o RJ que no começo do século já era alto e girava em torno de 13, também diminuiu suavemente, alcançando o patamar de 10 em 2006. Contudo, em 2007 esse número dobrou, passando a girar em torno de 20, a partir de 2007".

Está mais do que na hora de acabar com essas maquiagens de dados e estatísticas na tentativa de ludibriar as pessoas. E também já passou da hora dos eleitores deixarem de acreditar em super-heróis.

Quando Acabar o Maluco Sou Eu *

“Por um mundo mais louco” – taí um tema que a contracultura encarnou na juventude mundial, começando nas universidades e ruas francesas na década de 60, passando pela floral e lisérgica Califórnia e a punk Londres, chegando ainda cedo na América do Sul. Se este momento histórico não produziu uma corrente sólida no pensamento político, pelo menos nas artes foi um dos momentos mais “doidos” e lúcidos da nossa musicalidade e poesia. Todos deveriam assistir a uma aula de história do Prof. Alexandre uma vez na vida.

No Brasil, a ode à loucura, ao hedonismo controlado e ao desbunde responsável transita soberana no seio da juventude, em todas as cores e matizes possíveis. Desde militantes aguerridos na heróica resistência democrática, passando pelo playboyzinho “stronda” consumista e até mesmo na redação de uma esperta e doce aluna da rede pública estadual em Valença.

Enquanto em Wall Street/EUA, centenas de jovens protestam por melhores condições sociais, com sensatas críticas ao capitalismo financeiro, a imprensa babaca do Brasil tenta taxar o movimento de “indignados” e ajuda organizar passeatas estéreis, numa clara tentativa de atacar o governo da presidenta Dilma Roussef. Tô desconfiado que exista um acordo tácito entre a imprensa e o poder central, pois não é possível que os idiotas que lá trabalham não percebam que quanto mais batem no governo, mais este se fortalece. O problema da grande mídia é de credibilidade, ou falta dela.

Serão os jovens os loucos? Será mesmo que se deixam manipular por idéias radicais? Será que com o amadurecimento nos “curamos” da rebeldia? Como queria conversar com Sócrates um dia (o filósofo).

Só sei que nada sei nessa história toda. Para concluir, peço licença ao editor que me cede este precioso espaço, para transcrever os dois parágrafos iniciais do discurso que o filósoso Slavov Zizek proferiu para os jovens manifestantes amotinados em Nova Yorque: “Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem.

Então não culpe o povo e suas atitudes: o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que nos incita a sermos corruptos. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street”, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street. Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo. Mas a razão de estarmos reunidos é o fato de já termos tido o bastante de um mundo onde reciclar latas de Coca-Cola, dar alguns dólares para a caridade ou comprar um cappuccino da Starbucks que tem 1% da renda revertida para problemas do Terceiro Mundo é o suficiente para nos fazer sentir bem. Depois de terceirizar o trabalho, depois de terceirizar a tortura, depois que as agências matrimoniais começaram a terceirizar até nossos encontros, é que percebemos que, há muito tempo, também permitimos que nossos engajamentos políticos sejam terceirizados – mas agora nós os queremos de volta (...)”. Saudações a quem tem coragem.

* coluna publicada no Jornal Local, de 20/10/2011

Sai de Baixo [Tutty Vasques]

Quer apostar quanto como, pra variar, vai ter prefeito dizendo que choveu demais da conta quando a água bater no umbigo do País? Todo ano é a mesma coisa: a natureza, invariavelmente, surpreende nossos administradores municipais com sua infalível previsibilidade tropical. Está aberta, como se aprende na escola, a temporada de chover baldes no Brasil!

O dilúvio de sempre nunca foi o fim do mundo, mas, desse jeito, um dia ele chega lá! Há séculos, as cidades brasileiras sofrem com inundações e, a despeito do tanto de água que passou debaixo dessa ponte, aí vem mais um verão sem piscinões, diques, calhas, muretas de proteção, nada disso.

Tudo que foi prometido para evitar as catástrofes do ano passado foi mais uma vez adiado para o ano que vem.
Isso quer dizer o seguinte: já está quase tudo pronto para as tragédias em série da estação.

Pense nisso quando o prefeito de sua cidade culpar a malvada da chuva pela sua incompetência em fazer a água escoar nos pontos de alagamento.

Convém, também, comprar galochas, capa impermeável, guarda-chuva, velas, lanterna…

Thiago José é o novo secretário de Saúde*

PORTARIA PMV, Nº 502, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,

Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo CC1, que vinha exercendo junto a Prefeitura Municipal de Valença.

Art. 2º- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. THIAGO JOSÉ GOMES FARIA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo CC1, junto a Prefeitura Municipal de Valença.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
______
* Indicação de um leitor anônimo, mas atento

Vicente Guedes pretende se candidatar à reeleição (ou seria rerereeileição?)

Do Diário do Vale, via comentário Anônimo

O prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), ficou animado hoje (5) ao saber da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que considerou que o prefeito de Florianópolis, Dario Berger (PMDB), não poderia ser considerado prefeito itinerante, embora estivesse em seu quarto mandato seguido, porque foi orientado pela Justiça Eleitoral de que sua candidatura seria legal. Como também afirma ter sido orientado da mesma forma pelo TSE, Vicente acredita que sua gestão é legal, assim como uma possível reeleição no próximo pleito.

Vicente foi prefeito de Rio das Flores por duas vezes seguida e, no final de seu segundo mandato, transferiu seu título para a cidade Valença, onde se candidatou e venceu a eleição para prefeito. Para o TSE, a atitude configura a prática de prefeito itinerante, que é ilegal. Por isso, Vicente foi cassado. Como sua vice também foi acusada da prática, eleições suplementares foram marcadas para o município. Na véspera do pleito, contudo, Vicente conseguiu reassumir a prefeitura com base numa liminar, na qual alegava que já estava em campanha eleitoral quando a prática foi considerada ilegal e, por isso, tinha direito de voltar ao cargo.

No caso de Dario, que já estava no quarto mandato seguido, sendo dois por São José e dois por Florianópolis, a votação que o absolveu da prática de prefeito itinerante foi apertada e desempatada pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, em todos os casos que votou pela cassação de prefeitos itinerantes identificou um "quê de fraude", mas, neste caso, considerou que houve boa fé de Dario Berger ao buscar orientação na Justiça Eleitoral antes mesmo de transferir seu domicílio eleitoral e se desincompatibilizar do cargo de prefeito de São José.

Para Vicente, a semelhança entre os casos o tranquiliza quanto à sua situação eleitoral.

- Fico otimista quanto à minha situação, é lógico. Também fiz a consulta antes, mas ao TSE, e em relação ao mandato, essa decisão (sobre Dario) me garante a permanência até o final do mandato. Não é o mesmo caso, mas é caso da mesma natureza. O MPE (Ministério Público Eleitoral) perdeu no TSE e vai recorrer no Supremo, mas estou confiante que posso manter meu cargo, porque não tenho nada a ver com o TSE, uma vez que já ganhei no Supremo minha medida cautelar (liminar) - disse o prefeito de Valença.

Vicente acredita que as decisões das Justiças Eleitorais do estado e federal mostram que a Justiça ainda requer amadurecimento.

- A Justiça não está amadurecida nessa questão de prefeito itinerante. Sei que são dois pesos e duas medidas, tem o peso de Florianópolis e o peso de Valença, mas estou tranquilo quanto à questão legal. Seria interessante o TSE vir à Valença e pedir desculpas pelo que aconteceu - declarou.

Caso o TSE também considere que as ações de Vicente Guedes não configuram a prática de prefeito itinerante, o prefeito não nega que o interesse em uma pré-candidatura à reeleição.

- Serei pré-candidato à reeleição porque a questão legal me permite e neste aspecto vai tudo bem. O PMDB que foi meu adversário no passado agora já falou que vai apoiar minha pré-candidatura - antecipou.

Governo vai desativar 3 carceragens da Polinter no interior do RJ

Bases de Macaé, Nova Friburgo e Valença serão fechadas.Os 277 presos vão para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, no Rio.

Do G1 RJ

Até a próxima sexta-feira (7), o governo do estado, junto com a chefia da Polícia Civil, dá prosseguimento ao cronograma de desativação de três carceragens da Polinter no interior do Rio de Janeiro. Serão desativadas as bases de Macaé, no Norte Fluminense, Nova Friburgo, na Região Serrana, e Valença, no Sul Fluminense.

De acordo com o governo do estado, 277 presos vão ingressar no sistema penitenciário fluminense, na unidade de triagem, que fica no Presídio Ary Franco, em Água Santa, no subúrbio do Rio.

Após hiato de férias, Aríete volta a se apresentar em Valença! (zine Mundo Underground)

 
O bar BAT E PAPO fica na Av. Nilo Peçanha nº 712. (Tel: 2452-1480)
Vai rolar de 11 até o dia 15 de Outubro a "SEMANA DE ARTE E CULTURA" do bar BATPAPO em Valença/RJ, com várias atrações musicais, teatro interativo, exposições, grafitagem e muito mais... O destaque vai para a volta da banda ARÍETE, tão esperada em 2010 (quem será o baixista?). As participações do excelente músico André Medeiros e Marcus Prado e convidados, também são destaque. Pinheiro e Igor Almeida vão participar do evento no dia 12 de Outubro com uma apresentação com alguns alunos e ex-alunos. O dia 12/10 (QUARTA-FEIRA) é feriado e o show será no horário de 19h às 21h. Cada aluno e ex-aluno é convidado a estar presente e prestigiar não só os que vão tocar, mas também todo evento.

ARIETE: rock clássico de volta, mais uma vez.

Pinheiro: "Gostaria de repetir o horário de apresentação dos alunos, apartir das 19h!! Digo isso pois alguns deles têm compromisso no dia e vão se apresentar e sair para tocar em outro lugar, e se você chegar tarde não vai poder prestigiar o trabalho deles. Por favor, faça um esforço e saia mais cedo de casa neste dia. É feriado e começaremos apartir das 19h!Se você é ex-aluno nosso e também quer tocar com a gente, nos dê um toque! Pode ser que ainda haja uma forma de te encaixar com a turma que vai se apresentar. Será um imenso prazer. Se não der mais tempo pra isso, pelo menos apareça pra gente tomar uma coca-cola gelada e pôr o papo em dia. E saiba que teremos vários outros eventos assim, esteja preparado para o próximo então".

Alguns alunos e ex-alunos que vão se apresentar além do Pinheiro e do Igor Almeida:

- Arnaldo Jr
- Call Mergener
- Daniel Barbosa
- Douglas Lacerda
- Douglas Vaz
- Felipe Martins
- Felipe Erdelyi
- Gilberto Magalhães
- Henrique Soares
- Helair Gustavo
- Leo Vinícius
- Lia Nogueira
- Luiz Fernando
- Márcio Manhães
- Maria Mergener
- Nathália Tancredo
- Pedro Enrique
- Pedro Paulo
- Rafael Albuquerque
- Renãn Manhães
- Rhuan Pablo
- Rodrigo Siqueira
- Rominho Alvernaz
- Simone Melo
- Tamara Magalhães
- Thaís Sá Freire
- Wilson Fort

Copiado descaradamente do blog do "PINHEIRO MUSIC AULAS DE VIOLÃO E GUITARRA" :) [2]