terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Ocupação Gisele Lima - um ano, nove meses e o problema da habitação não entra em pauta

Há um ano e nove meses algumas famílias ocupavam as casas populares no bairro da Varginha. Até então, as casas estavam inacabadas e já em processo de destruição pelo tempo (algumas paredes cediam apenas com um simples apoio), pois não tinham portas nem janelas. Vendo essa situação de descaso com o que é público, e que as obras estavam paradas desde 2004, um grupo de pessoas que não tinha onde morar se articulou para ocupar o espaço. Esse grupo foi fundamental para pressionar o poder público para o reinício das obras.

No dia 10 de dezembro o secretário de Assistência Social Rogério Fort informou que as casas ficariam para os 100 sorteados em 2004, pela gestão do então prefeito Luiz Antônio. Antes disso, em 1999, quando Fernando Graça era o prefeito de Valença, foi realizado também um sorteio das terras na Varginha, antes mesmo da construção das casas. Em 2004, o novo sorteio era para as casas que estavam sendo construídas no local.

Com a entrega das chaves para algumas famílias sorteadas, parece que a atual gestão pretende colocar panos quentes na situação. O secretário Rogério Fort acordou com o movimento organizado que ocupa 23 casas e construíram mais 30 barracas no local que seriam entregue 77 casas, e que as 23 ficariam com os ocupantes.

Não é o que diz para a imprensa (especificamente para o Jornal Local) e para os sorteados para as 23 casas já ocupadas. Segundo algumas pessoas contempladas para uma das 23 casas, o secretário Rogério Fort avisa que eles devem resolver o problema com as pessoas que estão nas casas, que agora a prefeitura não pode fazer mais nada. Para o grupo que ocupa as casas há quase dois anos, ele diz que é mentira, que o acordo de manter as 23 casas em posse do movimento está garantido.
Ontem fomos à ocupação e constatamos que a situação se mantém complicada. Algumas casas já foram ocupadas (acima) pelas pessoas sorteadas, mas muitas ainda estão vazias (abaixo). Escutamos por exemplo relato de que uma sorteada que ao chegar ao local e ver a casa, disse que “quebraria a casa e faria uma nova”, que ali não era lugar para se morar.

O questionamento da ocupação, totalmente relevante, é se algumas dessas pessoas precisam realmente de uma nova casa. “Eu te mostro quem são as pessoas que têm casa própria ali se quiser. Uma ainda falou que a casa não é dela, porque ela construiu nos fundos da casa do pai. Ora, se foi ela que construiu, então é dela. Ali tem gente que nem precisa, enquanto vários não tem pra onde ir e estão em barracas, com crianças, idosos e pessoas doentes”, afirma dona Creuza. Ela mora em uma barraca e estava “correndo”, porque faz salgados para fora e tinha uma entrega às cinco da tarde.

Outra moradora de um dos barracos é Fátima. Na sua casa moram oito pessoas, entre elas um irmão cego que teve um derrame recentemente, a mãe e três filhos. A situação do barraco dela é das mais perigosas. Uma das paredes é segura por uma estante (abaixo). Com as chuvas recentes e o vento, um das barracas já foi pelos ares. Ao redor é possível ver os pedaços de telhas jogados na terra.
Fátima está preocupada porque a barraca fica muito no alto, correndo risco de cair, e tem que trabalhar. Hoje ia cedo pra Barra do Piraí. O marido também trabalha (de dia trabalha em obra e à noite é vigia) e só está em casa nos finais de semana. O chão de terra dos barracos, em dia de chuva, vira lama. A lama formada também escorre com a chuva pelo barranco. O barraco de Fátima já tem a estrutura comprometida. A terra já desceu uns 40 centímetros da construção original (abaixo).
Rosinaldo também mora numa barraca, ainda mais acima da de Fátima. Ao chegarmos ele olha pro lado e lamenta. “Tá vendo essa terra aí, o que eu demorei uma noite pra carregar a chuva demorou uma hora pra descer” (abaixo). Também reclama das pessoas que dizem que estão lá por aventura: “Pô, se eu quisesse aventura ia pra outro lugar. Tem tanta aventura mais interessante por aí. Estamos aqui porque não temos pra onde ir, porque precisamos”. Além dele, moram em sua casa a esposa e os dois filhos.

Elaine, uma das coordenadoras de Núcleo da ocupação, está preocupada. “São famílias e mais famílias com crianças pequenas, recém-nascidas, nessa situação. São pessoas idosas, com doenças, que têm dificuldade de andar. Se alguém passa mal nesse barro, eles não conseguem descer e nem ambulância chega aqui”, comenta. Além disso, até mesmo as pessoas que moram mais próximas da entrada têm dificuldades de acesso. Logo na entrada, um lamaçal dificulta a passagem de pedestres e de carros (abaixo).

Após a visita fica engasgado na garganta as dificuldades enfrentadas pelas pessoas. Até onde vai o descaso do poder público com esses cidadãos? Até onde é correto fazer um sorteio para pessoas interessadas em ter uma casa, deixando de lado pessoas que realmente precisam de uma casa? “No sorteio em 2004, feito pelo mesmo Rogério Fort, ele explicou que 70 casas seriam sorteadas, e que 30 seriam entregues para pessoas que realmente necessitavam, e que seria feito um estudo minucioso par ver quem realmente precisava”, lembra Eliana, que esteve presente no primeiro sorteio.

Eu pergunto: não seria minimamente mais razoável oferecer casas para quem realmente precisa, visto a grande necessidade de habitação que passa a nossa cidade? E as famílias que não têm pra onde ir, o que será delas? Para Eliana, o próximo prefeito vai ter que “descascar esse abacaxi verde e azedo, embora não tenha culpa”. Veremos.
Créditos das fotografias: VMC

20 comentários:

Letícia disse...

Muito boa a matéria. Recentemente li uma nota em outro jornal falando que as casas estavam prontas (sic) e nem sequer mencionava a situação dos atuais ocupantes das casas da Varginha.
Acredito que qualquer acordo deve ser feito respeitando os atuais ocupantes das 23 casas. Afinal elas estão ali deflagrando uma séria problemática da cidade: a real falta de moradia.
Deve-se fazer um levantamento muito sério de quem são os sorteados e se realmente enfrentam os mesmos problemas que os atuais ocupantes das casas, que é não ter um teto para morar.
Entregar as casas para pessoas de um sorteio de mais de 4 anos atrás me parece falho. E fica a pergunta. Quais foram os critérios desse sorteio?

Carlos Henrique disse...

a situação ali parece ser precaríssima. Até quando isso continuará? Isso precisa ser mais divulgado. Outra coisa, por que a organização da ocupação não é devidamente ouvida nestas políticas governamentais?

Anônimo disse...

Mto bom que o VQ tenha visitado, registrado e noticiado mais um episódio da novela sobre o desinteressante do poder público em se debater a fundo e levar adiante a política de habitação séria em nosso Município.

Mas não concordo que o “atual” Governo, com a distribuição das chaves a parte dos contemplados em 2004, queira por panos quentes na situação. Muito pelo contrário.

Ontem ao sair da Ocupação Gisele Lima e verificar “novos moradores” no loteamento conclui que essa “oferta”, estrategicamente realizada no final de um Governo tão omisso quanto os que sortearam terrenos e casas sem qualquer critério válido do ponto de vista de uma política habitacional séria, enfim, que essa “distribuição de chaves” tem a ver com a tradicional prática da criminalização dos movimentos sociais.

Avizinhá-los, “sorteados” e “ocupantes”, em um espaço falsamente urbanizado, totalmente precário e fazendo com que informações truncadas sejam alimentadas entre as lideranças de ambos os grupos, é uma forma de omitir-se às questões de fundo da política pública em nosso país. É lavar as mãos e torcer pro circo pegar fogo na gestão que está por assumir o “imbróglio”.

Se espacialmente estão todos agora avizinhados, ideologicamente existe entre os grupos de moradores uma barreira intransponível. As lideranças são motivadas certamente por objetivos muito distantes, isto é, politicamente discordantes.

Por isso que considero uma cartada de mestre essas chaves distribuídas no final de Governo. Parabéns, Rogério Fort. Dentro de um bairro historicamente marginalizado como o da Varginha, onde tudo falta e é precário, um loteamento em conflito de interesse e histórias de vida em constante confronto, é o melhor presente de Natal que se pode dar a uma população descrente e desmotivada pra luta.

Ana.

Anônimo disse...

gostei da materia mas eu acho que as pessoas que foram sorteadas e estam morando nas casa nao podem esquecer que foi com a luta daquelas pessoas que ocuparam as casas.E foi muitas lutas , indo nas rua fazendo manifestaçoes na camara de verea dores e na prefeitura

Anônimo disse...

Pura viadagem essa matéria. Digna de quem não sabe porra nenhuma. Serviu de nada essa ocupação, minto, serviu sim para tumultuar. A retomada das construções das casas tem nada a ver com esse bando de baderneiros, embora socialmente necessitados. Essas casas já tinham dono e esses baderneiros que se acham com mais direitos que os outros querem tumultuar.
Beleza o Fort ter resolvido essa parada entregando as casas para que já era dono.
Para esses que apoiam esses baderneiros sugiro o seguinte: imaginem outros baderneiros invadindo as casas invadidas pelos baderneiros porque acham que tem mais direitos? Ou então que invadam outras casas em bairros melhores, larga mão desta coisa de pobre invadir casa de pobre. Invadam a casa chique do Bispo e a Casa do Padre Medoro.

Estrela Solitária disse...

Publico abaixo o comentário do Rogério Fort deixado na comunidade do VQ no Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=6006293&tid=5283373179312739532&start=1

primeira parte da minha resposta (casas)

primeira parte da minha resposta a pessoa que escreve colocando o nome do SEPE, mas que deveria colocar o próprio nome. A continuação da minha resposta continua nos outros tópicos que estou enviando.
Oi amigos. Alguém do SEPE, parece não querer revelar o próprio nome, usa o nome deste nobre Sindicato, escrevendo meia verdade sobre o meu envolvimento na entrega das casas da Varginha. Se estou sendo sem educação ao escrever dessa forma, compreenda-me, pois não consigo escrever de outro jeito.
Em 1999, se achando o dono da cidade o então prefeito da época distribui sem um critério correto, 100 permissões de uso dos lotes que hoje estão as casas construídas no bairro varginha. Esta distribuição não foi autorizada pela Câmara de Vereadores, mas como o então prefeito fazia o que queria e o que achava melhor para a cidade, de forma eleitoreira, igual a grande maioria dos políticos brasileiros, entregou as ditas Permissões.
Em 2003, o então prefeito, diferente do prefeito que distribuiu os lotes em 1999, enviou para a Câmara de Vereadores um pedido de autorização para iniciar um novo processo para dar 100 novas Permissões de uso para as casas que estavam iniciando as suas construções, o que foi transformado em Lei municipal de nº 2110, de 24 de novembro de 2003. Fez isso por não acreditar no critério adotado pelo prefeito anterior.

Estrela Solitária disse...

continuação sobre as casas na varginha

Em outubro de 2004, em minha opinião, de forma precipitada, o Prefeito daquele ano nomeou uma comissão para organizar o processo de inscrição, seleção e sorteio das casas, sob a minha presidência. Falei de forma precipitada, porque as casas não estavam com 50% das obras prontas e o pior de tudo é que o saneamento básico não estava iniciado, que era (é) da responsabilidade do Município, como contra partida do investimento do Governo do Estado, responsável pela construção das casas. Todo o processo sob a minha presidência ocorreu vigiado e fiscalizado por várias Instituições de nossa cidade. Na opinião de no mínimo 95% das pessoas que não ganharam casas no sorteio, todo o processo foi honesto. Duvido quem prove o contrário. Nós já sabemos que muitos políticos no exercício do poder, não respeitam os direitos do povo. Infelizmente o maior culpado pela chegada destes políticos ao poder, é o próprio povo, lógico com a nossa participação, por brigarmos mais defendendo os nossos pontos de vista, do que trabalhando no esclarecimento das pessoas socialmente humildes. Venho falando a mais de 20 anos que é preciso haver uma mudança no comportamento de todos nós, pois só assim é que haverá a verdadeira mudança da sociedade. Voltando ao assunto “Casas da Varginha”: O atual governo municipal, não sei por que motivo não iniciou assim que assumiu o poder, em 2005, como contra partida, o saneamento básico que envolve essas casas. O Governo do Estado, como sabemos que é indiferente as verdadeiras causas que maltratam a sociedade, também não conduziu direito a conclusão das obras dessas casas. Graças a Deus houve essa ocupação que sem dúvida chamou muita atenção dos Governos, Estadual e Municipal. Trabalhando junto à população carente, nos aspectos material e espiritual,

Estrela Solitária disse...

-continuação-

CONTRARIANDO interesses de alguns, tomei a iniciativa e comecei a entregar as chaves das casas, as pessoas que receberam em 2004 a permissão de real de uso. Muito contrariadas e até mesmo revoltadas, com toda razão, as 23 famílias que tiveram as suas casas ocupadas foram na secretaria que coordeno, perguntar como iria ficar a situação delas. A minha resposta foi que judicialmente as 23 casas pertencem às pessoas que tem a permissão de uso, mas que é preciso respeitar o acordo feito entre o atual Prefeito e o MST. Quando uma dessas pessoas me perguntou se podia tentar convencer a senhora Lúcia, que ocupava uma das 23 casas a lhe entregar a casa que tem a permissão de uso, não ocupa mais por ser permissionárias de umas das 77 casas entregues, respondi: se a senhora Lúcia quiser lhe entregar, em oficializo a entrega das chaves, mas é preciso esperar e cumprir o acordo feito. Quem desejar saber mais coisas sobre as casas, estou a disposição. Meu e-mail: rogeriofort_ea@yahoo.com.br. Aproveito a oportunidade para lembrar que, assim como tem pessoas que trabalham em bares vendendo bebida alcoólica, mas não bebem,

Anônimo disse...

Pelo que sei o sorteio foi regulado pela justiça, e so participou pessoas que se enquadravam no perfil para ganharem as casas.

O que foi feito é so cumprir ordens da justiça.

Se existe algum problema ai, a culpa é da justiça de ter aceitado pessoas que nao se enquadravam no perfil para o sorteio, mas tambem fiquei sabendo que todas elas estao sim dentro do perfil.

Sugiro a quem visitou as casas que procure saber como foi realizado todo o processo, para alem de se esclarecer melhor, poder escarecer nos leitores. E tambem investigar se quem foi comtemplado no sorteio esta realmente fora do perfil, como vcs publicaram em depoimento de uma pessoa.

Porque é um assunto muito serio para se estar discutindo e levantando nomes de culpados sem saber o real problema e quais foram as decisoes da justiça.

abs

Danilo Vieira Serafim disse...

A lógica da prefeitura é acender uma vela pra Deus e para o Diabo (obviamente que eles já sabem muito bem quem é o seu deus e quem é o seu diabo) e ver o circo pegar fogo, deixando o "problema" para ser resolvido jucdicialmente e/ou pela nova gestão. Nessa lógica não se percebe que o que está em pauta não é a resolução de um problema em um loteamento, mas toda questão habitacional que dá pano de fundo a esse episódio.

Colocar nesse momento os contemplados com o sorteio feito em 2004 sem uma avaliação criteriosa da tal "real necessidade" é simplesmente querer que haja o conflito (legal, ideológico e até moral!) entre os contemplados pelo sorteio, ou seja, os "legítimos" donos e os ocupantes que estão na "ilegalidade" que ainda permanecem lá devido a um acordo com a omissa gestão atual.

O objetivo das distribuição das chaves me parece óbvio, é desconstruir o ato político do movimento social lá presente que coloca em pauta a questão habitacional não só do município, mas nacional. E ainda, "ilegalizar" e deslegitimar a ocupação, com o objetivo da ordem do dia do capital que é criminalizar os movimentos sociais e criminalizar a pobreza. E sendo feito, mais um vez, de forma institucionalizada.

A ocupação Gisele Lima é legítima e essencial para a se discutir, e se fazer, política publica sérias e transformadoras para a questão da habitação. Que vai além daqueles que não tem onde morar, mas, tambem, os que deixam de comer e se vestir para pagar pela moradia, os que moram em situação precária e etc...

Viva a Ocupação Gisele Lima!!

Danilinho Serafim disse...

A lógica da prefeitura é acender uma vela pra Deus e para o Diabo (obviamente que eles já sabem muito bem quem é o seu deus e quem é o seu diabo) e ver o circo pegar fogo, deixando o "problema" para ser resolvido jucdicialmente e/ou pela nova gestão. Nessa lógica não se percebe que o que está em pauta não é a resolução de um problema em um loteamento, mas toda questão habitacional que dá pano de fundo a esse episódio.

Colocar nesse momento os contemplados com o sorteio feito em 2004 sem uma avaliação criteriosa da tal "real necessidade" é simplesmente querer que haja o conflito (legal, ideológico e até moral!) entre os contemplados pelo sorteio, ou seja, os "legítimos" donos e os ocupantes que estão na "ilegalidade" que ainda permanecem lá devido a um acordo com a omissa gestão atual.

O objetivo das distribuição das chaves me parece óbvio, é desconstruir o ato político do movimento social lá presente que coloca em pauta a questão habitacional não só do município, mas nacional. E ainda, "ilegalizar" e deslegitimar a ocupação, com o objetivo da ordem do dia do capital que é criminalizar os movimentos sociais e criminalizar a pobreza. E sendo feito, mais um vez, de forma institucionalizada.

A ocupação Gisele Lima é legítima e essencial para a se discutir, e se fazer, política publica sérias e transformadoras para a questão da habitação. Que vai além daqueles que não tem onde morar, mas, tambem, os que deixam de comer e se vestir para pagar pela moradia, os que moram em situação precária e etc...

Viva a Ocupação Gisele Lima!!

Danilinho Serafim disse...

ops, postei duas vezes o mesmo comentário...

Carlos Henrique disse...

quem é o rogério fort pra falar alguma coisa, fica aí na rua, junto com seu irmão (wilson) pagando dívidas da prefeitura e embolsando uma parte.

sabe como eles fazem? a prefeitura tem uma dívida de 5 mil, eles chegam, oferecem três mil pra sanar a dívida, alegando que se o cara não receber os três mil não vai receber nada no próximo governo, o cara assina um documento de que recebeu os cinco mil, e esse povo da prefeitura embolsa os dois mil restantes. e não é um caso isolado não, já tem vários casos na cidade.

Victor S. Gomez disse...

Penso que o problema é de vontade política, para que aja uma mudança significativa tem de haver uma mudança de pensamento, nada adianta se não se muda a mentalidade retrógada de certos políticos acostumados com o toma lá da cá. Tudo começa pela cultura e educação. Para que o povo lute por seus direitos, ele tem de saber por que está lutando. Trabalho social começa na escola, em casa, o aprendizado é fundamental para o desenvolvimneto de uma comunidade e para que ela começe a lutar por seus direitos mais básicos. Abraços

EDgar DO CAVACO disse...

Gostei de ler essa matéria... Particularmente ainda não fui ao local e tudo que tinho ouvido ate entao era completamente diferente do apresentado. Parace que há um certo "acordo" entre os "meios de comunicação" da "cidade" para deixar queto esse assunto. Na reportagem que vi, do "jornal" local, deu até vontade de comprar uma casa lá!

Estrela Solitária disse...

Continuação da resposta do Rogério Fort que pus anteriormente.

Aproveito a oportunidade para lembrar que, assim como tem pessoas que trabalham em bares vendendo bebida alcoólica, mas não bebem, eu trabalho numa secretaria municipal de assistência social, com um cargo político, sem ser conivente com os erros dos maus políticos.

Parte 5 - NUNCA NA HISTÓRIA DE VALENÇA UMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizou tanto, quanto a atual. Nosso trabalho foi voltado para a promoção das pessoas nos aspectos bio-psico-social-moral. POR TERMOS CONSEGUIDO melhorar tanto o nível do serviço social municipal, o Governo Federal nos concedeu o direito de atuarmos na categoria de Alta Complexidade, que possibilitará ao futuro governo receber mais verba, como, também instalar um atendimento aos moradores de ruas e melhorar a casa de acolhida da criança e do adolescente. Feliz Ano Novo para todos. Muita paz! Quem desejar saber mais sobre essas casas, estou a disposição. Meu e-mail: rfamigo@yahoo.com.br

sem moradia disse...

bio-psico-social-moral não quer dizer nada pra quem não tem onde morar. num é inventando palavras que vai resolver os problemas da pessoas não senhor rfamigo!

Anônimo disse...

É fato curioso Valença deve ser a maior cidade católica do mundo. Digo isso porque nunca vi repartição pública aberta em dia santo com uma porção de ateus trabalhando arduamente.

Anônimo disse...

Gostei do texto, muito bom mesmo e após refletir sobre o mesmo, deixo meu pesar com a seguinte frase: - Se cadeia fosse por merecimento eu certamente apontaria no mínimo uns cinquenta homens públicos que por seus méritos mereciam ir para lá.
JRN

googler disse...

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