OS PROCESSOS

Sem permissão para ser livre


O ano de 2009 foi para o Valença em Questão um ano complicado no âmbito judicial: fomos processados por três vezes. A primeira, pelo então candidato à prefeitura e agora atual prefeito, por conta de uma enquete sobre as eleições no blog do jornal. A condenação previa uma multa que variava de 53 mil a 106 mil reais, além de suspensão imediata da publicação sob pena de multa diária. As outras duas foram movidas pelo vereador da cidade Felipe Farias (PT), que se disse “psicologicamente abalado” ao ler um texto publicado em nossa página na internet. Entrou com uma ação criminal e outra cível, pedindo ainda um ressarcimento moral de mais de 18 mil reais. O texto que o abalou diz que ele atuou de “forma recuada” ao se manifestar em uma reunião do Conselho da Cidade.

Em ambos os casos, mais do que o motivo do processo, o que mais nos preocupa é a falta de disposição das elites políticas da cidade em conviver com uma imprensa que não está ali para viver à custa da subserviência do poder, mas luta exatamente para que exista controle social sobre ele. De uma imprensa que expõe o contraditório, e não de uma que silencia sobre os temas controversos.

A proposta do jornal /blog é criar canais de exposição de outras posições e pontos de vista que não são contemplados pelos veículos hegemônicos. Escolhemos o papel de nos colocar como um contraponto, como uma recusa aos consensos apresentados pelos grandes veículos, com o objetivo de dar voz aos segmentos da sociedade civil que não costumam tê-lo nos veículos tradicionais.

Do primeiro processo fomos absolvidos no início do ano – apenas tivemos que arcar com os honorários do advogado. Em relação aos outros dois, foi realizada uma audiência de conciliação do autor do processo e com os autores do texto, relativo ao processo cível. O vereador continuava a alimentar a mentira de que lhe foi negado o direito de resposta – que não nos foi solicitado e, pior, foi oferecido ao vereador. Ele inclusive responde o email que enviamos a ele, confirmando o recebimento. Semanas depois, a surpresa do processo. Com o resultado final do processo, já em janeiro deste ano (2010), tivemos a grata surpresa de nos ver mais uma vez absolvidos – e mais uma vez arcando com os custos judiciais.

Vale lembrar que o Valença em Questão é distribuído gratuitamente e é produzido por voluntários, sem qualquer fim lucrativo. O custo da impressão de seus 3 mil exemplares é cotizado entre os voluntários e algumas poucas instituições e empresas parceiras. O blog, da mesma forma, é mantido em platafformas gratuitas e seus integrantes e colaboradores nada ganham em termos financeiros.

Tendo sua primeira edição em abril de 2005, o Valença em Questão, nas suas 37 edições, sempre teve a preocupação de respeitar pessoas que eram citadas em suas páginas. Diferente do pensamento do vereador que nos processou, de que o papel da mídia é “limitar-se a demonstrar o que realmente é dito”, fazemos questão de não nos calarmos diante das injustiças e de pensar e refletir sobre as ações políticas em nossa cidade. Sorte da cidade, azar de quem pretende a perpetuação da política de coronéis. Continuaremos na luta, mantendo nossas convicções, sem pedir permissão para sermos livres.