domingo, 29 de março de 2009

CPI vai investigar sorteios no TCE (O Globo)


CPI investiga patrimônio de ex-presidente do TCE

RIO - O padrão de vida do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado, está na mira da CPI da Assembleia Legislativa do Rio que investiga irregularidades no órgão. Ex-presidente do TCE, ele é um dos indiciados no inquérito da Polícia Federal instaurado a partir da Operação Pasárgada, no ano passado, que apura o pagamento de propina de uma empresa, SIM, de Minas, a funcionários públicos, entre eles três conselheiros do tribunal do Rio. Segundo informações que chegaram à comissão da Alerj, desde 2006 o patrimônio de Graciosa, no mínimo, triplicou. Atualmente, já estaria próximo dos R$ 3 milhões.

Nascido numa tradicional família de Valença, onde foi vereador e depois prefeito entre 83 e 88, o conselheiro do TCE, formado em direito, foi deputado estadual e depois presidente do órgão até 2006. Além de Valença, ele tem imóveis em Niterói e Teresópolis. Em 2004, após comprar oito lotes num leilão, Graciosa começou a construir uma grande propriedade no Condomínio Paco de São Luiz, na localidade de Quebra-Frascos, em Teresópolis. O imóvel, que serve para veraneio, tem piscina e quadras de esporte. Em Niterói, onde mora, o conselheiro é dono de uma casa não menos imponente, no bairro de Pendotiba.

Na mesma cidade, fica um bem equipado spa, no bairro de Santa Rosa, que pertence à família, mas é comandado pela mulher do conselheiro, Flávia Graciosa. De acordo com documentos registrados na Junta Comercial no ano passado, a empresa, cuja razão social seria JGF Elemental Beauty Participações e Consultoria, tem capital social de R$ 2,4 milhões.

Fonte: sítio do jornal O Globo - AQUI

quinta-feira, 26 de março de 2009

CPI do TCE pede a quebra de sigilo de mais um conselheiro

A CPI da Alerj criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ já indiciados pela Polícia Federal (PF) pediu hoje a quebra de sigilo do conselheiros Jonas Lopes de Carvalho. O conselheiro foi indiciado pela PF na terça (24/03) e passa agora a também fazer parte das investigações da CPI. Lopes é suspeito de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e prevaricação.

O conselheiro teria votado a favor da contratação, sem concorrência pública, do Grupo SIM- Instituto de Gestão Fiscal pela prefeitura de Carapebus.

Jonas Lopes passa a ser o terceiro conselheiro indiciado pela PF - além dele foram indiciados José Gomes Graciosa e José Leite Nader. A PF acredita que cinco dos sete conselheiros integrariam o esquema de recebimento de propina para aparovação de contas de municíos do interior do estado. Dois ex-prefeitos de Carapebus - Eduardo Nunes Cordeiro e Rubem Vicente - também foram indiciados por corrupção e fraude de licitação.

Com informações do Globo AQUI

Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense se solidariza com o Valença em Questão

Moção de Solidariedade ao Valença em Questão

Nós, militantes e simpatizantes do Fórum de Mídia Livre Sul Fluminense, manifestamos a nossa solidariedade ao jornal Valença em Questão, que vem recebendo seguidos ataques e intimidações por parte daqueles que sempre controlaram a política local.

Recorrer à Justiça contra os responsáveis pelo VQ e recusar-se ao debate democrático nada mais é que uma tentativa de intimidar e calar o contraditório, essencial à Democracia. Tal prática lembra os dias mais sombrios da nossa história, quando a imprensa era amordaçada e a oposição perseguida.

Mas não conseguirão calar as vozes da imprensa alternativa e da mídia livre. Os companheiros e companheiras do VQ não estão sozinhos. O Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense soma-se às demais entidades que estão unidas no repúdio a essa atitude autoritária. Não passarão!

FML - Sul Fluminense 25/03/2009

quarta-feira, 25 de março de 2009

Coordenador do Sepe explica a greve dos professores de Valença

Greves e outras atividades em que as massas trabalhadoras jogavam papel decisivo eram vistas como uma ameaça contra seus privilégios e, por isso, eram contrariadas
Rosa Luxemburg
Com a crise econômica que assola todo o planeta, já podemos dizer que aqui no Brasil estamos num período de recessão. As demissões anunciadas no setor metalúrgico (como na CSN, em Volta Redonda, que ameaça demitir 1.800 operários), é um problema de Valença ou não? Quantos são os valencianos que trabalham na CSN? Quantos serão demitidos? E em outras firmas empreiteiras ou terceirizadas que prestam serviço à CSN? Pode-se concluir que toda a região Sul Fluminense, Médio Paraíba, Costa Verde e Região Serrana serão afetadas com as demissões, num efeito dominó em todos os setores pelo desemprego.

Em alguns lugares como São José dos Campos, o sindicato dos Metalúrgicos – ao contrário do sindicato de metalúrgicos de Volta Redonda –, não cedeu às pressões dos patrões com relação aos bancos de horas, não toparam pactos que prejudicassem o trabalhador e por isso, na época, ficou completamente isolado, inclusive dos movimentos sociais.

Hoje com a crise instaurada, aquilo que o presidente Lula tem chamado de diarréia, corresponde à demissão diária de 8.800 trabalhadores de postos de trabalho. Em São José dos Campos a decisão de três anos atrás, de não aceitar as imposições do capital, fez com que estes trabalhadores resistissem bravamente no caso da Embraer, até a justiça definir pelas demissões. Mas foi fundamental para elevar o brio do trabalhador e exatamente por isso, apesar das ameaças das montadoras, eles resistem bravamente em seus postos de trabalho. Qual a diferença de Volta Redonda para São José dos Campos? No segundo houve luta, resistência, intransigência do sindicato e dos trabalhadores. Em Volta Redonda houve fraqueza e desmobilização.

Aqui em Valença, no dia 24 de março, aconteceu mais uma assembléia dos profissionais da educação. Compareceram em torno de 300 professores e funcionários e numa assembléia eletrizante, com um alto sentimento de revolta, os profissionais votaram o início da greve a partir de quinta feira (26 de março), com uma próxima assembléia no dia 30/03 às 10h ao lado da Catedral.

O que pedem os educadores (as):

. Pagamento do mês de dezembro até o dia 31/03
. Pagamento de março até o quinto dia útil do mês de abril
. Regularização do vale-transporte
. Pagamento das gratificações de diretores de escolas
. Chamada dos concursados do último concurso.

Todas essas exigências são dívidas do executivo para com os servidores da educação e no caso de dezembro de todo o funcionalismo. É público e notório que em dezembro gasta-se mais e os trabalhadores contraem dívidas. Às vezes a médio e longo prazo, como prestações da Casas Bahia.

A pergunta que fica é por que o prefeito que saiu, não efetuou o pagamento do pessoal? Na minha opinião, a partir de um momento em que a mosca azul o picou e ele a qualquer preço quis se reeleger, tivemos como resultado o empreguismo, dívidas a fornecedores, gastos indevidos e até mesmo não gastar como foi o caso da educação que virou o ano com dinheiro em caixa.

Essas questões ficarão a cargo do Ministério Público, Tribunal de Contas (?), Tribunal Regional Eleitoral, etc. Ou seja, num regime democrático de estado de direito, o prefeito eleito em outubro foi Vicente Guedes. O fato do prefeito não ter feito tal dívida, não o exime das responsabilidades deixadas, inclusive as dívidas ao funcionalismo e aos fornecedores.

A situação objetiva é a seguinte: o pessoal da educação está sem dinheiro e vale-transporte para chegar ao local de trabalho, ou seja, nas escolas e creches. Estão endividados sem receber os salários de dezembro, quando contraditoriamente existe dinheiro dos recursos da educação como os 25% constitucionais, o Fundeb, salário educação, o Fundo de Participação dos Municípios, o IPTU e outras receitas, sejam impostos ou taxas.

Ora, se comprovadamente existem os recursos da educação, porque o prefeito Vicente Guedes não alivia a dor do pessoal que não sai em páginas de jornal? Por que não tomar uma atitude, ao invés de permitir que a coerção aconteça nas escolas para acabar com a greve? É melhor deixar o povo à míngua do que conceder.

Os profissionais da educação do município mostraram na assembléia a indignação e estão dispostos a assumir os riscos. O que seriam estes riscos? Aqueles como assédios morais, ameaças veladas de corte de ponto, estágio probatório, etc. Ainda assim, a maioria destas mulheres não se calaram e tomaram uma grave decisão. A greve!

O paradoxo é o conjunto dos servidores. Por que o pessoal da garagem, do lixo, dos departamentos, dos outros setores como saúde, não se manifestam, não reclamam não reivindicam, e se submetem a essa situação? Por que o sindicato dos servidores municipais não divulga uma simples nota? Por que têm diretores que ocupam cargo de confiança no executivo? Por que o silêncio e a inação? Por que esta direção deste sindicato só se preocupa com o dinheiro do imposto sindical?

O caso de Valença, a exemplo dos citados Volta Redonda e São José dos Campos, tem analogias. O SEPE sempre lutou todas as lutas nesta cidade, nunca desde sua fundação, há 31 anos, deixou de enfrentar qualquer governo. Não tem pelêgo. Não está a serviço do patrão! Por isso essa greve, além de legítima, é moralmente correta.

Por que ninguém fala do outro sindicato? Por que o mesmo não se mobiliza? Assim os servidores se sentem traídos justamente por quem deveria defendê-los? Nesse caso, este sindicato cumpre o mesmo papel do que o de Volta Redonda: não leva os trabalhadores à luta. Essa é uma diferença fundamental e objetiva. Em Valença está acontecendo na educação uma greve defensiva. A Prefeitura Municipal de Valença é quem deve aos trabalhadores.

Danilo Serafim coordenador do Sepe e da executiva nacional da Conlutas!

Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

Por iniciativa do Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, a região realiza no dia 28 de março, às 14 horas, o I Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que será realizado em Volta Redonda. A proposta do evento é reunir profissionais de comunicação, rádios e outros veículos de comunicação comunitários e alternativos, representantes de movimentos populares, sindicais, estudantis, culturais e a sociedade civil em geral dos diversos municípios da região.A atividade vai contar com a presença de representantes da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que realizam o Painel “Conferência Nacional de Comunicação, o que é, quem participa e importância”. Após a exposição, será realizado uma plenária para a organização do movimento do Sul Fluminense e aprovação de propostas de mobilização dos movimentos sociais e de calendário de atividades na região.

Com previsão de término às 18h, o Encontro pretende formalizar a data da Conferência Regional de Comunicação do Sul Fluminense e organizar a Comissão Pró-Conferência na região. A necessidade do Encontro foi colocada pelo presidente Lula durante o Fórum Social Mundial, que anunciou a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro de 2009.

As Conferências municipais e/ou regionais devem acontecer até 22 de junho e as estaduais até dia 15 de setembro. Os objetivos dos Encontros são identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do poder público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

Visite o blog do Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense

Vai um contrato aí?

Sou um apaixonado por filmes de zumbi. Meus preferidos são “Resident Evil: Apocalypse” e “Extermínio”. Em ambos os filmes existe uma cena que vou utilizar para fazer uma metáfora com a condição de se depender da nossa prefeitura. A cena acontece quando os personagens principais acordam e se deparam com a situação alarmante: uma cidade cheia de zumbis. Eles não sabem como o fenômeno começou e nem como solucioná-lo. Interessados eles estão apenas em sobreviver. Cada dia, um dia.

Ainda não existem zumbis em Valença, no entanto convivemos com um problema que ninguém sabe como surgiu ou como começou. Para as pessoas que passam em frente à Secretaria de Municipal de Educação a cena chega a ser esquisita: entra e saí de professores. Todos querendo um contrato temporário para dar uma aula qualquer em qualquer lugar. Falo com experiência de quem já foi contratado da prefeitura de Valença.

Aula qualquer significa que nenhum setor da secretaria procurará se informar se está contratando um profissional competente ou não. Basta apresentar o diploma e ter algum conhecido que você conseguirá um emprego.

Engraçado notar que sempre falamos da importância da educação para o futuro de um país e, numa cidade do interior, contratamos um profissional com metodologias nada objetivas: podemos escolher, como parâmetro, a metodologia do quem chegar primeiro, com a sua variante moderna (aquele que discar mais rápido o numero de telefone) e a sua variante pós- moderna (mandar o seu currículo via e-mail).

No entanto, trago aqui a receita infalível para conseguir um contrato: cite o nome de um político. “O político fulano de tal me mandou aqui ” (Nota1). É só falar que as portas do Paraíso vão se abrir para você meu amigo aspirante a ser contratado. Ninguém está preocupado se você tirou 10 no seu artigo científico, nem se você é um bom profissional. Mas, se tiveres um político ao seu lado.Aí você estará dando aula no dia seguinte.

Causa estranhamento o fato de nossos representantes terem a capacidade de decidir quem receberá o contrato, não sabia que eles tinham a competência intelectual para saber quem vai receber, ou não vai receber o contrato. No entanto nós professores somos obrigados a nos humilhar perante tão distinta classe como forma de ganharmos nosso sustento.

Assim como nos filmes, os maiores sustos ficam para a parte final. Tente conversar com os responsáveis pela secretaria sobre a melhor forma de escolha dos profissionais. Todos vão concordar que o concurso público é a melhor forma de selecionarmos os professores da rede municipal. Todavia, existe uma tendência das pessoas que têm consciência que estão fazendo coisas erradas de tentar explicar o mundo pelo que ele é, e não pelo que ele deveria ser. Nesse sentido, eles poderiam argumentar que há necessidades imediatas que precisam ser supridas pelo contrato. Retruque respondendo que não existe necessidade imediata que se repete todo ano. Se for perspicaz demonstre que uma coisa imediata tem um caráter contingente, bem diferente de uma coisa que se repete todo ano. Se você for bem enjoado, você ganhará a resposta definitiva: “é meu jovem, no entanto as coisas são assim aqui”.

Se as coisas são assim, o que fazer? Sendo assim podemos ignorar o fato de que temos um Concurso Público, o que obriga a secretaria chamar os profissionais da educação pelo mesmo. Será que nossos representantes gostariam de ver os seus filhos numa escola que contrata seus professores dessa forma? Nos filmes citados, o final não foi nada bom: ou a cidade foi abandonada até que todos os zumbis morressem (Nota 2) de fome ou então mandaram uma bomba atômica acabando com a cidade. Melhor sorte para a princesinha da Serra!

Nota1: Usei a expressão “fulano de tal” para evitar a nova moda dos políticos valencianos: o processo por problemas psicológicos. Assim, caso não exista um político chamado fulano de tal, ainda posso exercer a minha liberdade de opinião sem ter que pagar, ainda mais, pelos nossos representantes

Nota 2: Como um zumbi pode morrer?

terça-feira, 24 de março de 2009

Educadores param até receber os atrasados




Em Assembléia nesta terça-feira (24), com a presença de mais de 300 profissionais de educação, professores e funcionários das escolas municipais de Valença resolveram paralisar suas atividades, a partir de quinta (26), até que o governo pague o que lhes é devido.

Com os salários de dezembro atrasados, sem os vales-transportes e os passes de ônibus, sem a gratificação dos diretores, a categoria decidiu que não haverá mais aulas nas escolas municipais até que sejam resolvidas estas demandas urgentes da rede.

Segundo foi apurado pelo sindicato, existe dinheiro suficiente para pagar os educadores, uma vez que as verbas para educação advém do governo federal (60% do FUNDEB) e/ou são recursos carimbados (60% dos 25% constitucionais do orçamento). A avaliação do SEPE é que a decisão de não pagar à educação é uma decisão política do prefeito Vicente Guedes, que pretende pagar todo o funcionalismo de uma vez com a arrecadação do IPTU (a pergunta é: como vamos pagar o IPTU se o nosso salário está atrasado e se temos que tirar do nosso bolso para pagar vale-transporte?!?)

Ficou definido também que a categoria vai realizar uma outra Assembléia, na próxima segunda-feira, dia 30, às 10hs, nas escadarias da Catedral de N.S. da Glória, seguindo dali em protesto pacífico (passeata) até a porta da Prefeitura.
FOTOS: JORNAL LOCAL.

CPI do TCE tenta cassar liminar a favor de ex-presidente do órgão

Na terça-feira dia 17 de março, a CPI do TCE entrou com um agravo regimental na justiça para derrubar a liminar concedida ao conselheiro José Gomes Graciosa. A liminar impede que a CPI realizada na Alerj convoque o ex-presidente do TCE para depor e também suspende, até decisão final, as investigações sobre ele. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), criticou a tentativa do conselheiro de estender a liminar a seus familiares e aprovou a convocação da esposa do conselheiro e uma sócia dela em uma empresa que teria doado recursos so conselheiro.

Com informações do jornal O Globo AQUI

segunda-feira, 23 de março de 2009

Os anônimos, sempre eles...

Ontem e hoje recebemos uma leva grande de comentários (coisa de 30), e a grande maioria fazendo acusações a diversas pessoas. E como sempre, anônimos. Mesmo as pessoas se identificando, não poderíamos publicar alguams das acusações colocadas pelos anônimos.

A permissão para a postagem de comentários por anônimos é mantida porque, caso contrário, haveria a necessidade de realizarem um cadastro no google para que pudessem comentar. Como a nossa proposta é dar o maior espaço possível ao diálogo, seria um empecilho e a discussão diminuiria.

O anonimato também permite opiniões de pessoas que poderiam não se manifestar por medo de represália política ou até mesmo no trabalho, comum em cidades como Valença.

O diálogo está aberto para todos que têm responsabilidade para fazê-lo dentro de um espaço público que se torna, a cada dia, mais visitado (só pra constar, em fevereiro tivemos uma média diária de 92 acessos. Em março, até ontem, a méida subiu para 162 acessos diários - um aumento de mais de 76%).

domingo, 22 de março de 2009

Será coincidência?

Os grandes jornais estampam matérias afirmando que o MST é criminoso afinal, uma das fazendas do banqueiro Daniel Dantas foi invadida. Como se não bastasse ser banqueiro, este senhor está envolvido em nove entre dez das grandes falcatruas nacionais. Ano passado foi preso duas vezes e, prontamente solto.

Chico Alencar e João Alfredo, parlamentares do PSOL do Rio e do Ceará foram tema de um artigo do "saudoso" prefeito César Maia. Qual a acusação? Nenhuma. Só mais um factóide do pai do líder do PFL. Prontamente os grandes jornais ( e mais de 300 blogues) deram grande repercussão à "notícia". Na semana anterior foi a vez de Luciana Genro. Afinal de contas, propor o impedimento da governadora do Rio Grande do Sul é muita petulância para um partido tão pequeno. E tome primeira página e jornal nacional.

Temos um intenso caminho pela frente, de reorganização dos movimentos sociais, de incentivo às lutas dos trabalhadores e de reconstrução de um referencial político partidário da luta socialista.

Não estamos errados, mas que medo eles têm de nós.

Toda a solidariedade aos companheiros Danilinho, Ana e Vitor e a todos os lutadores sociais .

Rogério Alimandro - executiva estadual do PSOL

O "novo" secretário estadual de habitação:



Leonardo Picciani (PMDB/RJ)

É, este mesmo que costuma aparecer aqui em época de eleição, pedindo voto e alardeando que casou com uma valenciana (mais uma vez estes políticos se aproveitando das nossas "belezas naturais" =/ )

Enquanto isso, nas "casas" do bairro da varginha...

sexta-feira, 20 de março de 2009

Pelo direito de fazer critica política

*Paulo Roberto Figueira Leal, professor da Faculdade de Comunicação da UFJF


Quem ocupa um cargo eletivo deve saber, de antemão, que enfrentará críticas políticas. É absolutamente natural: numa democracia, há partidos (o nome deriva de “parte”, ou seja, da constatação de que aquela é apenas uma dentre muitas posições disponíveis). Em todos os países que permitem a livre organização partidária e respeitam o direito à opinião e à expressão, fica patente que as divergências (ideológicas, programáticas e de várias outras ordens) são, não apenas naturais, mas saudáveis.

Aliás, é preciso ressaltar que os cidadãos (individualmente ou organizados institucionalmente) têm o direito de discordar daquilo que seus representantes fazem no espaço público e na condição de agentes públicos. E os cidadãos que efetivam suas críticas sobre essas questões - em debates transparentes e relativos a problemas que interessem à coletividade – não estão ofendendo ninguém. Ofensa é ofensa. Crítica política é crítica política. Ninguém deve imaginar que foi ofendido apenas porque recebeu crítica política.

É nesse sentido que considero lamentável que um vereador processe Danilinho e Ana Reis (colaboradores do Valença em Questão) apenas porque foi criticado. Houve injúria? Houve calúnia? Houve difamação? Houve algum dano moral ou material? Em minha leitura do texto que motivou a ação, definitivamente isso não ocorreu: houve apenas e tão somente uma crítica política, sempre bem vinda numa democracia.

Se eu concordar que alguém merece ser processado apenas porque discordou de um representante, estarei contrariando um princípio fundamental. O que sugere que este episódio fala para além de si mesmo. Será que, de agora em diante, todo mundo que discordar de um político e divulgar os motivos dessa discordância será levado às barras dos tribunais? Espero que não, porque, se isso acontecer, esse será o primeiro passo para deixarmos de ter uma imprensa fiscalizadora, uma democracia saudável e uma sociedade que respeite a pluralidade de posições.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Solidariedade ao VQ

O Brasil passou, não tem muito tempo, por um dos mais sombrios episódios de sua história. Durante a Ditadura Militar, centenas de jornalistas foram perseguidos, torturados e mortos por um simples motivo: ousaram expressar seu descontentamento com a situação política do país. Além disso, redações foram fechadas e não foram poucos os profissionais de comunicação que tiveram que conviver, diariamente, com a figura dos truculentos e temidos censores de plantão. Para encurtar a história: a Ditadura acabou, houve a Anistia, as Diretas Já e a volta da liberdade de imprensa. Certo? Nem tanto.

Passados tantos anos desde a abertura política no país – e, teoricamente, do fim da censura à imprensa e às artes –, ainda é de se estranhar que a tão cultuada liberdade de expressão seja constantemente estuprada pelos coronéis das grandes e pequenas cidades brasileiras. Em alguns casos – que não são poucos, infelizmente – jornalistas e radialistas são barbaramente assassinados por insistirem em denunciar, apontar ou comentar atos políticos. São calados à bala. Mas há outros casos. Incomodados com a liberdade de expressão, os grandes coronéis encontram outras maneiras de aplicar a mordaça àqueles que ‘ousam’ pensar e tornar públicos seus pensamentos: perseguições, ameaças, demissões, danos morais, injúrias calúnias e – por que não? – processos.

Na tentativa desesperada de fazer calar as diferentes correntes de pensamento, é comum que os detentores do poder usem de todos os artifícios possíveis para desqualificar, moral e socialmente, todos aqueles que, baseados no direito que lhes dá a Constituição, dizem o que lhes passa pela mente. É vergonhoso que em pleno século XXI e, ainda mais, após todo o terror pelo qual passou o país durante o Ato Institucional n.º 5 , alguns poderosos, em vez de utilizarem os meios adequados para rebater informações que supostamente os prejudicam, lancem mão do Poder Judiciário para denegrir e causar embaraços desnecessários a pessoas cujo único ‘crime’ foi questionar.

É preciso que as pessoas comprometidas com a democracia se unam a fim de evitar que os estupradores da liberdade de expressão continuem a exercer a vergonhosa e reprovável vilania de perseguir, ameaçar e amordaçar pessoas. Por acreditar na democracia e na liberdade que todo brasileiro tem de se expressar, presto minha solidariedade aos amigos do Valença em Questão e faço votos de que este democrático e independente veículo de comunicação não esmoreça frente às dificuldades. Avante, sempre!

Helena Brunet, jornalista

Servidores da educação cobram definição da P.M.V.


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domingo, 15 de março de 2009

Consulta do VQ: "choque de ordem"

Prezad@ leitor,

Gostaríamos de sua opinião sobre o "choque de ordem" promovido pela Prefeitura Municipal de Valença.

Houve, como exemplos deste "choque", a proibição dos bares do Jardim de Cima em colocar mesas e cadeiras na rua. O mesmo ocorreu em Conservatória, através de uma ação com alto grau de repressão e que assustou os turistas, moradores e comerciantes presentes na ocasião.
Para você o que representa este "choque de ordem"? É uma atitude correta? Deve ser uma medida de prioridade do governo municipal? Colabore com o VQ.

Saudações do campeão da Taça Guanabara e, futuramente, do Carioca e Copa do Brasil,

Bebeto

sábado, 14 de março de 2009

CPI do TCE/RJ

Abaixo trechos da matéria publicada no sítio do jornal O Dia, de 13 de março de 2009. No link abaixo a matéria na íntegra:
http://odia.terra.com.br/brasil/htm/suspeita_de_propina_provoca_exoneracao_235781.asp

[...]
Integrantes da CPI da Alerj que apura o suposto envolvimento dos conselheiros José Graciosa, José Nader e Jonas Lopes de Carvalho com o esquema decidiram pedir à Mesa Diretora que busque forma jurídica para afastá-los do TCE. “Se eles estão sob suspeita, não podem continuar julgando contas”, alegou a presidente da CPI, Cidinha Campos (PDT).

A comissão vai requisitar contracheques dos conselheiros dos últimos anos para apurar se eles estariam ganhando acima do limite legal, de cerca de R$ 22 mil, como ficou comprovado no TCE-MG. A CPI ouviu três procuradores do TCE: Sylvio Lossio Mário Brasil, Arnão Mendes de Hollanda Filho, ambos indicados por Graciosa, e Dennys Lopes Zimmermann Pinta.


Nader também quer parar a investigação

Está nas mãos do desembargador Luiz Leite Araújo, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o destino da CPI da Alerj. Depois de conceder liminar a José Graciosa, interrompendo as investigações da comissão sobre ele, o magistrado terá que analisar petição apresentada por José Nader, que solicita para si a extensão do benefício.

Além disso, o desembargador tem em sua mesa embargos de declaração (recurso) interpostos por Graciosa, que pede que seus parentes também sejam excluídos das investigações da CPI.

“Ele (Graciosa) vai apelar para tudo. Família não é sociedade. Não basta a herança, vai querer também estender sentença judicial?”, questiona Cidinha Campos.

Também indiciado pela PF, o deputado estadual José Nader Júnior (PTB) passou a ter outra pendência na Justiça. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes, ofereceu denúncia contra ele por posse ilegal de arma de uso restrito. Segundo a denúncia, o parlamentar mantinha farta quantidade de acessórios e munições. Nader Júnior chegou a ser preso com as armas, em 2005, no Tocantins. Por ser deputado, foi solto.


Convite para o presidente do TCE depor

A CPI vai convidar o presidente do TCE, José Maurício Nolasco, para depor. A proposta foi aprovada ontem. Segundo a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da comissão, a intenção é discutir com Nolasco formas de modernização do TCE.

Uma das principais preocupações dos integrantes da CPI é com o procedimento utilizado pelo tribunal para sorteio dos conselheiros responsáveis pela análise das prestações de contas de prefeituras. “Há claros indícios de fraudes no sorteio. Acho que todos os tribunais de contas já devem ter sorteio eletrônico e, justo aqui no Rio, ainda se faz sorteio com bolinhas. Nem os programas de televisão usam mais esse tipo de sorteio”, afirmou Cidinha.

A CPI vai requisitar ao TCE gravações de áudio das sessões nas quais foram realizados sorteios de relatores de processos de contas municipais nos últimos anos. A comissão também quer a relação de todos os servidores efetivos do tribunal. Serão requisitados, também, os pareceres técnicos e as manifestações do Ministério Público sobre as contas dos municípios investigados pela PF.

Não somos nós

Chegando a Valença, fui informado de que está sendo atribuída ao Valença em Questão uma carta apócrifa assinada pelo "Movimento Valencianos honestos".

Gostaríamos de deixar bem claro que esta carta não é de autoria da publicação Valença em Questão nem tão pouco de algum de seus membros.

É bom esclarecer também que esta carta não foi postada como artigo neste blog. Algumas pessoas afirmaram que, ao buscar na internet, a carta aparecia como sendo do blog do Valença em Questão.

Como estamos com a necessidade de moderar nossos comentários, devido a alguns anônimos que postam mensagens de baixo calão, provavelmente esta carta difamatória tenha sido postada nos comentários das postagens durante o período em que não havia moderação.

Não é de nossa ética como grupo publicar ou produzir material que tenha por objetivo difamar a vida pessoal de qualquer um, por mais que este(a) esteja em lado de oposição ao nosso pensamento ideológico/prático.

Toda carta ou matéria feita pelo Valença em Questão é assinada pelo coletivo ou por seus membros individualmente.

Sem mais a esclarecer, agradecemos a compreensão de todos.

Saudações alvinegras, apesar de tudo.

Bebeto

sexta-feira, 13 de março de 2009

Dois processos de Álvaro contra a diplomação de Vicente Guedes são negados pelo TRE-RJ

Os processos RCED Nº 90 e AC Nº 238, foram extintos, ontem dia 12 de março de 2009, por "perda de objeto".

A decisão sobre os dois processos entendeu "que o presente recurso contra a expedição de diploma encontra-se despido de um dos requisitos de sua admissibilidade, julgo extinto sem o julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC."

As decisões foram indeferidas no final da tarde de ontem, por volta das 17:30h.

CPI do TCE avança

A CPI do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apura indícios de crimes e fraudes de conselheiros e procuradores do TCE, assim como de autoridades municipais do estado, avança a passos largos. Nesta quinta-feira, dia 12, em audiência publica, a CPI aprovou a solicitação das gravações de áudio referentes às sessões de sorteio para a escolha dos relatores que emitiram pareceres sobre a prestação de contas dos municípios fluminenses nos últimos anos. O vice-presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo, formulou o pedido após os depoimentos prestados pelo procurador-geral do tribunal, Sylvio Lossio Mário Brasil, o subprocurador-geral Arnão Mendes de Hollanda Filho e o procurador Dennys Lopes Zimmermann Pinta. Estes são acusados de nepotismo no TCE.

Na véspera, dia 11, também houve audiência pública da CPI do TCE. Na ocasião, os parlamentares ouviram o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Pasárgada, Mário Alexandre Veloso, que trouxe à tona o esquema de corrupção envolvendo o Grupo SIM, Instituto de Gestão Fiscal, prefeituras e membros do TCE. O delegado, que já indiciou o ex-presidente do TCE, José Gomes Graciosa, o conselheiro José Nader, e o deputado estadual José Nader Filho, informou que pretende instaurar novo inquérito para apurar irregularidades na contratação do Grupo SIM por cinco municípios do Rio. Ele confirmou ainda que vai indiciar um terceiro conselheiro, Jonas Lopes de Carvalho, por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Com informações do site do deputado Marcelo Freixo AQUI

Veja a matéria publicada no site da Alerj sobre a audiência pública ocorrida no dia 12 de março de 2009 AQUI

quinta-feira, 12 de março de 2009

O PROCESSO

" ... a razão humana só se envolve com a falsidade absoluta da autocontradição." (Hegel)
Os recorrentes casos no Blog do Valença em Questão (esse é o segundo e virão mais) me faz lembrar de um clássico da literatura mundial: O Processo de Franz Kafka, editado e lançado em 1925. Trata-se de um romance escrito pelo checo Franz Kafka, e conta a história de Josef K., personagem que acorda certa manhã e, sem motivos sabidos, é preso e sujeito a longo e incompreensível processo por um crime não revelado. 1925 era também o período da luta fracional do Stalinismo e o surgimento do germe do fascismo na Itália de Mussolini.

Inicio este texto me dirigindo diretamente aos rábulas de plantão, que ficam sedentos de sangue para servir de capacho da burguesia arruinada de Valença. O processo desta vez contra meu filho Danilo e sua companheira Ana, trata-se de um artigo escrito no Blog, numa crítica ao Conselho da Cidade, que tenho total e plena concordância. Para que tem servido este conselho? Boa parcela de seus principais atores foram cooptados pela administração municipal. A outra parte que não foi tragada não faz mais do que reuniões retóricas de salão. Não mobilizam a população contra nada ou a fovor de nada. Seguem os mesmos rumos das associações de moradores que fundamos na década de oitenta e acabaram sendo cooptadas pelos chefes políticos de Valença, impedindo a livre participação e o direito de opinar e decidir.

Por que o Conselho da Cidade não se envolve na luta dos Sem Teto da Varginha? Por que o Concidade não toma uma posição clara a favor da reforma agrária e do MST? Por que estes frequentadores de salão não se posicionam sobre a crise moral da classe política dirigente de Valença que está estampada nas páginas dos grandes jornais e da TV? Não se falam de tantos laranjas, de tantos bois? A pergunta é a seguinte: numa situação dessas para quem o rábula trabalha? Rábulas e dinheiro andam em par, sempre juntos, e procurando como fazer para arrancar um dinheirinho dessa moçada rebelde?

A falência do setor têxtil em Valença foi patrocinada pela classe política dirigente que representa as duas facções políticas hegemônicas na cidade. E os culpados, numa certa manhã, foram os operários das fábricas, o sindicato e a CUT! Assim como em o Processo de Kafka. Até hoje há operários destas fábricas sem receber o FGTS. Quantos anos fazem, quinze? E de novo se descobre através de mais um escândalo que o empresário comprou terra grilada no Pará, que houve vários laranjas etc.

A desapropriação dos galpões (alguns em ruínas) destas fábricas que faliram já fizeram parte da pauta das reuniões do Conselho da Cidade? Os bens acumulados por esses homens e seus laranjas foram sequestrados? Houve redistribuição de riquezas, foram julgados e presos os amigos dos rábulas? No estado de direito da burguesia a justiça é cega somente para os de baixo, os desvalidos, o lumpem, os negros, os expulsos do campo, os sem moradia, os desempregados das Santas Rosas, Chueks e Ferreiras Guimarães. E agora também da CSN. Ela tapa o olho para aqueles que enricaram da noite para dia, ajudados talvez por Deus.

Eu concordo com Danilo e Ana, e acho que eles não se abaterão, pois não estão sós. Somos poucos, mas existimos e reagimos. A decadência da burguesia valenciana será inevitável. O problema maior, a tarefa maior que nos cabe é a de desmascarar estes tipos que deveriam cumprir pelo menos com aquilo que lhes foi outorgado pelo processo eleitoral que sabemos como funciona. Por quê o Concidade, o Comanva e a Câmara de Vereadores não convocam, juntamente com a sociedade organizada que ainda sobrevive em nossa cidade como o Valença em Questão, um debate com participação ampla da população para discutir, por exemplo, a questão da água e do esgoto que escorre pelas ruas da cidade? Por que não fazer uma profunda investigação sobre a CEDAE, que está sucateada e privatizada, virando uma espécie de loteamento pelo controle da água, por políticos ligados aos mesmos que dirigem essa cidade? Um negócio extremamente lucrativo! Enquanto isso, as pessoas ficam doentes e morrem de enfermidades por não ter na cidade uma usina de tratamento de esgoto!

Uma outra hipótese que surgiu é a seguinte: Danilo e Ana são processados por alguém que deseja notoriedade, fazendo uma espécie de sedução para a burguesia e mostrando os seus serviços? Seria uma banalidade pensar assim de minha parte? A prostituição acontece em diversas esferas do capital e a pior que existe e a mais degradante é a prostituição política. Serei eu o próximo da lista? Por favor me avisem, pois precisarei de advogado, e não de rábula!

Danilo Serafim, coordenador geral do Sepe/RJ e da Executiva Nacional da Conlutas.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Manifesto em defesa da reabertura e de uma melhor infra-estrutura pública da Escola Itinerante do MST-RS

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius, e parte direitista do Ministério Público do estado estão golpeando as Escolas Itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, decretando o banimento dessas instituições educativas. O ato de proscrever essa inspiradora iniciativa educativa do MST é parte do processo de criminalização e de expulsão do MST do estado, conforme vem sendo denunciado pelas entidades democráticas de dezenas de países.

Para proteger os latifúndios e as corporações, em especial as de celulose, Yeda e seus aliados querem cortar o que julgam ser o "mal pela raiz": a educação das crianças, dos jovens e dos adultos que estão acampadas há anos, pois nada é feito em prol da reforma agrária. A governadora quer silenciá-los. Os camponeses foram expropriados de suas terras pelo poder do grande capital e nenhuma alternativa econômica lhes foi possibilitada.

É por isso que as bandeiras do MST tremulam à beira das rodovias que ladeiam os latifúndios destrutivos. Dignamente os camponeses resistem lutando pela democracia que, para ser verdadeira, não pode prescindir dos meios econômicos que assegurem condições de vida humana. E as Escolas Itinerantes são parte desse processo civilizatório. As Escolas Itinerantes do MST são espaços de conhecimento, criação, socialização com base em valores ético-políticos libertários e democráticos. São espaços públicos de formação humana, de crítica e de renovação do pensamento pedagógico brasileiro e latino-americano.

Estudiosos de diversos países as investigam e as difundem por meio de teses, artigos, experiências de educação popular, propagando ideais pedagógicos originalmente sistematizados e difundidos por Paulo Freire. As Escolas Itinerantes são lugares que estão propiciando reflexões que permitem construir um melhor futuro para a educação pública, gratuita, laica e autônoma frente aos interesses particularistas e mesquinhos como os professados pelo atual governo estadual.

Exigimos a imediata reabertura das Escolas Itinerantes acompanhadas pelo MST, bem como a garantia de que o poder público assegurará a infra-estrutura necessária ao pleno funcionamento das mesmas. Os signatários do presente Manifesto estarão acompanhando as ações do governo estadual nos sindicatos, nas escolas, nas universidades, nas lutas sociais, promovendo denúncias e atos políticos até que as escolas voltem às crianças, aos jovens e aos professores que nelas atuam.

Carlos Walter Porto-Gonçalves - UFF
Eduardo Galeano - Escritor (Uruguai)
Emir Sader - UERJ, Secretario Executivo do CLACSO
Gaudêncio Frigotto - UERJ
Ivana Jinkings -Editora Boitempo
Marcelo Badaró - UFF
Roberto Leher - UFRJ
Virgínia Fontes - UFF e Fiocruz

Para assinar o manifesto a apoiar a iniciativa, clique AQUI

terça-feira, 10 de março de 2009

Carta dos Educadores de Valença à População

Mais um do TCE indiciado pela PF

Delegado confirma à CPI na Alerj que vai acusar Jonas Lopes, que será o terceiro integrante do tribunal suspeito de corrupção
Por Alfredo Junqueira, do jornal O Dia

Rio - O delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Pasárgada, Mário Alexandre Veloso, vai indiciar o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Jonas Lopes de Carvalho, mesmo que não consiga ouvi-lo em depoimento. A informação foi confirmada por membros da CPI da Alerj que apura o suposto envolvimento de integrantes do TCE-RJ em esquema de corrupção para aprovação de contas de cidades do interior. Veloso e os deputados se encontraram ontem em Belo Horizonte para acertar o depoimento do delegado na CPI, amanhã.

Segundo parlamentares, o delegado mostrou nota supostamente assinada por Jonas Lopes que comprovaria sua ligação com a SIM Instituto de Gestão Fiscal — apontada pela PF como intermediária da propina. O conselheiro, informou Veloso, não foi indiciado porque não depôs.

Jonas Lopes, que, por ser conselheiro, pode decidir o local e a data em que será ouvido, chegou a marcar com o delegado, mas o depoimento não ocorreu. Posteriormente, o advogado Nélio Machado, que representa o conselheiro, entrou com petição ao Superior Tribunal de Justiça.

“Peço ao ministro Paulo Gallotti (relator do caso) que não permita que o delegado tome para si atribuições que não são suas e prejudique meu cliente”, explicou Machado. “Jonas Lopes tem direito de proferir votos de acordo com sua consciência”. Sobre o indiciamento, ele disse que tomará “todas as medidas legais para anular a iniciativa”.

José Graciosa e José Nader foram indiciados pela PF logo após prestarem depoimento, em fevereiro.

Ainda em BH, a CPI ouviu o advogado Marcelo Abdala, que trabalhava para SIM e fez acordo para delação premiada. Ele confirmou as denúncias de pagamento de propina aos conselheiros e ao deputado José Nader Filho (PTB) — também indiciado pela PF. “Ele ouviu conversa telefônica entre Nader e um dos sócios da SIM, na qual o deputado cobra dinheiro do empresário”, disse a presidente da CPI, Cidinha Campos (PDT).

O vice-presidente, Marcelo Freixo (PSOL), disse que Abdala mostrou planilha com os valores de propinas pagas por municípios. O termo ‘vinculado’ seria o código para identificar prefeituras que participavam do esquema.

Fonte: jornal O Dia - http://odia.terra.com.br/brasil/htm/mais_um_do_tce_indiciado_pela_pf_234937.asp

segunda-feira, 9 de março de 2009

Processe o VQ e concorra a prêmios!

Deu a louca na terrinha! Não param de chegar processos judiciais contra o VQ e os concorrentes ao prêmio de um final de semana em Águas de Lindóia, com tudo pago, foram muito criativos!

O vencedor deste mês da promoção "Processe o VQ e concorra a prêmios!" foi o vereador Felipe Farias (PT), com a falta de capacidade de argumentar intelectual e politicamente a postagem sobre o Concidade feita pelos companheiros Danilinho Serafim e Ana Reis. Na postagem feita neste blogue, Felipe teve seu nome e postura (?) citados.

Agindo da maneira mais cômoda para ele – através da via judicial – e aproveitando para reciclar seus dons advocatícios, Felipe Farias superou nosso último premiado, Vicente Guedes, ao dizer que não tem nada contra o VQ, mas apenas contra os autores do texto que exageraram um pouquinho na postagem!

Bem, se ele não tinha nada contra o VQ, agora tem! Nós é que não temos nada contra ele. Como podemos ser contra alguém que não tem nada a apresentar e a acrescentar?! Afinal, se houver uma possibilidade de discussão, já sabemos de antemão que tudo não vai passar de um monólogo: nós argumentando de cá, e ele não se posicionando de lá, pois prefere não criar juízo até que o prefeito se manifeste e diga o que ele deve dizer. E, se bobear, ainda pode procurar a Justiça para pedir danos morais pelos nossos posicionamentos! Credo e cruz!

Felipe, cumprimos o que prometemos. Entre em contato conosco através do valencaemquestao@yahoo.com.br para retirar suas passagens e hospedagem para um final de semana relaxante em Águas de Lindóia, com direito a um acompanhante (não podendo ser algum(a) correligionário(a) do PT, para não criarmos problemas para o hotel).

Não enviamos um e-mail parabenizando-o pelo prêmio pois o último correio eletrônico não foi respondido. Lembra-se dele? Foi quando soubemos que você havia procurado o pai de um de nossos companheiros para falar que entraria na Justiça contra nós. Então, escrevemos a você dizendo que abriríamos espaço no blog para se manifestar, mas você preferiu outro caminho.

Porém, a promoção continua! Processe você também o VQ e, desta vez, ganhe um final de semana emocionante, com tudo pago, em Japeri, acompanhado do guia de turismo Breninho!

OBS.: Promoção válida enquanto durarem nossas parcas economias e estivermos em liberdade.

domingo, 8 de março de 2009

O estupro e a excomunhão


Por Gilberto Dimenstein, da Folha On Line. Charge de Simanca


Não sou religioso --e, ainda por cima, sou judeu. Talvez não seja o indivíduo mais recomendado para comentar a decisão da Igreja Católica de excomungar a mãe da menina de nove anos em Pernambuco e os médicos que fizeram o aborto --a menina, de 9 anos, estava grávida do padrasto. A excomunhão me parece um segundo estupro.

Apesar de discordar, posso entender que a Igreja condene o aborto. Até, fazendo força, entendo que condenem um padre, parlamentar do PT, que defendeu o uso da camisinha. São posições arcaicas e, na minha visão, prejudiciais à saúde pública, mas se inserem em princípios.

O que não consigo entender é por que estão humilhando e fazendo sofrer ainda mais a mãe da menina grávida, já condenada a um drama familiar --um sofrimento que se estende para a garota, que fica como filha de uma excomungada. Quem conhece a religiosidade do interior do Nordeste sabe o peso disso.

Faltou aí não só bom senso, mas humanidade. Duvido que essa seja a opinião da maioria dos católicos.

Homenagem às mulheres - retificado

Hoje, oito de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Pouco se fala, porém, do porque dessa data e do motivo.

Segundo algumas pesquisas em fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), há indicações de que em março de 1911 (e não de 1857, como divulgado anteriormente), "numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares, na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água... Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras".

Com informações do site do Núcleo Piratininga de Comunicação AQUI, no texto de Sempreviva Organização Feminista.

Duke

Veja matéria do G1 AQUI

sábado, 7 de março de 2009

Era de se esperar...

Justiça suspende investigação na CPI do TCE

Órgão Especial dá liminar que impede apuração contra José Graciosa

Rio - A CPI criada na Assembléia Legislativa do Rio para apurar supostas irregularidades de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está provisoriamente impedida de investigar o ex-presidente da instituição José Gomes Graciosa. O desembargador Luiz Leite Araujo, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao conselheiro, impedindo sua convocação e determinando a suspensão das atividades de averiguação da comissão sobre ele.

A decisão é provisória e vale só para Graciosa. O conselheiro José Nader pode continuar sendo investigado. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de recebimento de propina para aprovação de contas de prefeituras do interior do estado. A Procuradoria da Alerj vai recorrer na segunda-feira.

O advogado Joaquim Queiroga Neto, que representa Graciosa, apresenta no mandado de segurança cinco argumentos para tentar suspender a CPI. Segundo ele, já existiria jurisprudência no STF de que conselheiro de TCE não pode ser investigado por CPI; que haveria desvio de finalidade na comissão; que o fato de já existir processo contra o conselheiro faria a comissão perder sentido e que CPI estadual não poderia investigar crime comum, de responsabilidade e nem infração administrativa.
Para a presidente da CPI, Cidinha Campos (PDT), a liminar não vai atrapalhar os trabalhos e era até esperada. “Era esperado. Toda CPI acontece a mesma coisa”, disse a deputada.
Cidinha explicou ainda que foi justamente por esperar decisões judiciais desfavoráveis que solicitou as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos já no primeiro dia da CPI.

Fonte: jornal O Dia -
http://odia.terra.com.br/brasil/htm/justica_suspende_investigacao_na_cpi_do_tce_234370.asp

quinta-feira, 5 de março de 2009

TCE: atraso sob suspeita*

* Do jornal O Dia AQUI, do repórter Alfredoi Junqueira.

Graciosa e Nader só entregam cópia de declaração do IR após início de CPI

Rio - Os conselheiros José Gomes Graciosa e José Nader só entregaram suas declarações de renda do exercício fiscal de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois que foi instaurada CPI na Assembléia Legislativa para investigá-los — mais de oito meses após o prazo correto. Documentos obtidos por O DIA mostram que os dois chegaram a ser notificados pelo presidente do TCE, José Maurício Nolasco, em setembro, sobre a obrigatoriedade de apresentar anualmente os documentos, sob pena de pagamento de multa.

A CPI da Alerj foi instaurada na tarde de segunda-feira. No início da noite, integrantes da comissão encontraram-se com Nolasco e pediram as cópias das declarações de renda dos conselheiros investigados. Elas, no entanto, ainda não haviam sido enviadas.

Apesar da Deliberação nº 180 do TCE determinar que os conselheiros devem apresentar suas declarações até 60 dias após o fim do prazo de entrega à Receita Federal, Nader enviou suas cópias à Coordenadoria de Recursos Humanos do TCE apenas na noite de segunda-feira. Graciosa o fez na manhã de terça-feira. De acordo com a legislação, cada um pode ter que pagar até R$ 1.930 de multa.

Graciosa e Nader foram indiciados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Pasárgada, por suposta participação em esquema de recebimento de propina para aprovação de contas de prefeituras. Os dois negam.

MÁ-FÉ E DESOBEDIÊNCIA
Para a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), o fato demonstra má-fé por parte dos conselheiros e pode ser tipificado como crime de desobediência. “Eles estão com medo de que vejamos suas declarações”, afirmou a deputada.

Graciosa, via assessoria, afirmou que entregou ao TCE sua declaração de 2008 dentro do prazo correto e que na terça-feira enviou apenas outra cópia. Ele disse que os documentos apresentados ano passado podem ter se extraviado na Coordenadoria de Recursos Humanos. Nader não retornou as ligações.

No Paraná, o conselheiro do TCE local Maurício Requião, irmão do governador Roberto Requião (PMDB), foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de súmula que proíbe o nepotismo.

terça-feira, 3 de março de 2009

Prefeito Vicente Guedes continua à frente da Prefeitura de Valença

A Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Valença divulgou hoje nota de esclarecimento sobre os boatos de que o prefeito teria renunciado ao cargo. Abaixo a Nota na íntegra.

Prefeito Vicente Guedes continua a frente da Prefeitura de Valença

Prefeitura Municipal de Valença
Assessoria de Comunicação Social

Espalha-se pela cidade e região a notícia de que o prefeito Vicente Guedes teve seu mandato cassado pelo Ministério Público Eleitoral. Em nada procede a informação. São apenas boatos a fim de desestabilizar o governo. Aliás, o Ministério Público não detém prerrogativa legal para tal ato.

O prefeito Vicente Guedes sofreu representação movida após o processo eleitoral, onde se questionava o registro de sua candidatura em função de um suposto terceiro mandato que tramitou perante a 111ª Zona Eleitoral de Valença – RJ com o número 93/2008.

Quanto a essa ação, o juiz eleitoral, acompanhado do Ministério Público Eleitoral, entendeu que apesar de não ser a via processual adequada, não se tratava de um terceiro mandato e sim de concorrência a um outro cargo, fundamentado com decisão do próprio Tribunal Superior Eleitoral- TSE.

Um dia após a diplomação do prefeito Vicente Guedes, o candidato Álvaro Cabral, propôs recurso contra a mesma junto ao TRE – RJ. No final da semana passada, o Ministério Público emitiu parecer pela procedência da ação sugerindo a convocação de nova eleição, já que Vicente Guedes foi eleito com 50,08% dos votos válidos, ou seja, mais da metade da população Valenciana acreditou na competência do prefeito.

Cabe ressaltar ainda, que esse parecer do Ministério Público não tem valor de decisão e a ação será julgada por um colegiado do Tribunal Regional Eleitoral- TRE. Sobre a decisão desse colegiado cabe ainda, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE e ao Supremo Tribunal Federal – STF.

A decisão da ação corrente não possui efeito suspensivo, ou seja, o prefeito Vicente Guedes continuará na posse do cargo até o julgamento final por todas as instâncias.

Questão Constitucional
A matéria discutida no referido recurso é de cunho puramente constitucional, cuja questão deve ser apreciada em última instância pelo guardião da constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal- STF, que dará o veredicto final.

Conselheiros sem segredos*

* Do Dia On Line AQUI

CPI aprova pedido de quebra de sigilos de Graciosa, Nader, mais 15 pessoas e 12 empresas

Rio - A CPI que investiga o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com esquema de corrupção aprovou ontem pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de 17 pessoas e 12 empresas. Já indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios em municípios do Rio e de Minas Gerais, os conselheiros José Gomes Graciosa e José Nader e o deputado estadual José Nader Filho (PTB) são três que serão investigados.

Também foi solicitada a quebra de sigilo de assessores e parentes dos conselheiros, além do grupo SIM — Instituto de Gestão Fiscal. Segundo as investigações da PF, essa empresa era contratada por municípios com dificuldade em aprovar suas prestações nos tribunais de contas do Rio e de Minas Gerais, intermediando pagamentos de propina a conselheiros e assessores. Segundo a presidente da CPI, Cidinha Campos (PDT), é provável que pelo menos mais um integrante do TCE passe a ser investigado. “Ele deve ser indiciado ainda esta semana pela PF e passará a ser investigado aqui também. Trata-se do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho”, disse a parlamentar, afirmando que o conselheiro aposentado Sérgio Quintella também pode se tornar alvo da comissão.

Cidinha apresentou gravação de conversa telefônica em que, segundo ela, um conselheiro e outro ex-conselheiro tratam do recebimento de propina. O material já foi encaminhado para a perícia. A CPI também definiu quem serão os dois primeiros depoentes. Quinta-feira será o delegado federal responsável pelo inquérito, Mário Alexandre Veloso Aguiar. Ainda sem data definida, o advogado Marcelo Abdala da Silva, consultor jurídico da SIM e apontado como testemunha-chave do caso, será o segundo a depor.

Cidinha apresentou levantamento sobre o patrimônio de Graciosa, de sua mulher e de assessores. Segundo ela, doações de somas vultuosas a Graciosa por seus funcionários evidenciam esquema de lavagem de dinheiro.

Graciosa informou que seus advogados estão analisando o caso e que não iria se pronunciar. No gabinete de José Nader, funcionários disseram que ele estava reunido com o presidente do TCE, José Mauricio Nolasco. Ele não retornou os recados. O deputado Nader Filho atribui seu indiciamento e a investigação da CPI a denúncias que faz contra o governo do estado. Todos negaram as acusações. Jonas Lopes e Quintella não foram localizados.

TCE muda página na Internet
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) se recusou a fornecer informações sobre os processos referentes à empresa SIM — Instituto de Gestão Fiscal, apontada como pivô do esquema de corrupção identificado pela Polícia Federal na Operação Pasárgada. Alegando motivos de segurança e reformulação, a Corte mudou sua página na Internet e retirou o mecanismo que permitia localizar processos por nomes de empresas ou conselheiros. A alteração foi feita às vésperas do início dos trabalhos da CPI.

O TCE ainda informou, via assessoria, que os dados só estarão disponíveis após receber, processar e responder as solicitações da CPI sobre o caso. O tribunal reiterou, no entanto, que continua a prestar informações.

Veja a notícia no Globo On Line AQUI

Veja postagens sobre o tema no blog AQUI, AQUI e AQUI

segunda-feira, 2 de março de 2009

Ministério Público sugere novas eleições em Valença

Em parecer emitido no último dia 27 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviou à Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento do Tribunal Regional Eleitoral, parecer sugerindo para que seja concedida a "antecipação de tutela postulada e, no mérido, provido o presente Recurso contra a Diplomação, com a determinação de realização de novas eleições no Município de Valença".

O processo RCED nº 90 - Recurso Contra Expedição de Diploma - foi requerido pelo candidato à prefeitura e segundo colocado das eleições municipais de Valença Álvaro Cabral. O TRE-RJ ainda não se manifestou após a sugestão do Ministério Público.

Novo pedido de impugnação de Vicente Guedes é negado pelo TRE-RJ

O processo de número 238, requerido pelo candidato a prefeito de Valença Álvaro Cabral no dia 28 de janeiro, que requer a anulação da diplomação do candidato Vicente Guedes e de sua vice (Dilma Dantas) e a diplomação do segundo colocado (no caso, o Álvaro), foi recebido hoje (às 17:53h) pela Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, com parecer do Ministério Público Estadual "pela extinção do feito sem apreciação do mérito"

Em outras palavras, o Ministério Público não acatou o pedido do candidato Álvaro Cabral.

Vicente Guedes não renunciou

Os boatos em Valença de que o prefeito Vicente Guedes havia renunciado à prefeitura não são verdadeiros. A afirmação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que disse também que vai enviar nota à imprensa ainda hoje (02/03) na tentativa de esclarecer a sociedade.

Ainda segundo a Assessoria, o que existe é um parecer do Ministério Público sugerindo novas eleições municipais em Valença (devido ao fato da eleição de Vicente Guedes se caracterizar como "prefeitos itinerantes - Veja mais AQUI e AQUI), mas que o prefeito não renunciou e nem pretende renunciar.

Assim que a nota for emitida, publicaremos a mesma na íntegra.

domingo, 1 de março de 2009

Barra do Piraí e Angra registram número alto de casos de dengue

A Secretaria Estadual de Saúde do do Rio de Janeiro notificou 2.297 casos e 12 mortes suspeitas de dengue no estado do Rio até o dia 18 de fevereiro. Foram notificados 1.918 casos no mês de janeiro e 379 em fevereiro. Na região Sul Fluminense, Barra do Piraí é a cidade com maior índice da doença, com 142 casos.

Apesar da epidemia no ano de 2008 e dos números este ano serem menores do que no mesmo período do ano passado (2.297 em 2009 contra 25.416), ainda há risco de nova epidemia em 2009. Todo cuidado é pouco. Como Barra do Piraí está ao lado de Valença, por aqui temos que manter a prevenção.

Foram registrados mortes pela doença nas cidades de Queimados, Magé, São João de Meriti e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Barra do Piraí, no Sul Fluminense, Itaguaí, Itaboraí e São Gonçalo, na Região Metropolitana, além do Rio de Janeiro.

Em todo o ano de 2008, o número de casos de dengue chegou a 259.392, com 240 óbitos confirmados e 50 em investigação. De acordo com a Secretaria, os municípios com maior número de casos em 2009 são Rio de Janeiro (783), Itaboraí (230), Niterói (204), Angra dos Reis (142) e Barra do Piraí (142). A faixa etária com maior número de notificações (69%) é a de 15 a 49 anos.

Veja como previnir a proliferação da doença AQUI

Veja a cartilha sobre a dengue do Ministério da Saúde AQUI

Acesse a página do Ministério da Saúde sobre a dengue AQUI