Por que Valença é o município que menos investe em meio ambiente?
Recebendo irrisórios R$ 27 mil de ICMS Verde – comparando com Rio das Flores e Barra do Piraí, por exemplo, que embolsam mais de R$ 1 milhão –, Valença demonstra sua total falta de preocupação com o meio ambiente
POR Flávio Nunes
O município de Valença é a segunda maior cidade do estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, perdendo apenas para o município de Campos dos Goytacazes. Possui uma área verde imensa, com inúmeras possibilidades de investimento e desenvolvimento de trabalhos que podem beneficiar não só os donos das terras, mas todos os cidadãos. Aqui não me refiro às atividades ruralistas, mas as atividades de preservação do meio ambiente, sustentabilidade, ecoturismo, entre outros.
Recentemente li o artigo “Valença é a cidade que menos investe no meio ambiente no estado do Rio” no Blog do VQ. O texto traz a relação de todos os municípios do Rio e os respectivos valores que recebem do governo sobre conservação do meio ambiente, o chamado ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Quanto maior é o investimento em conservação ambiental, maior o repasse do ICMS Verde.
O objetivo do ICMS Verde é ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, como, por exemplo, o tratamento de esgoto e na destinação de seus resíduos. Os valores repassados são: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão dos resíduos sólidos.
Valença é a cidade que menos recebe o ICMS Verde, apenas vinte e sete mil reais (R$ 27.368,00). Qual foi minha surpresa ao ver que Vassouras recebe mais de oito vezes o valor de Valença – quase 220 mil reais (R$ 218.878,00). Já Barra do Piraí (R$ 1.033.534,00) e Rio das Flores (R$ 1.121.014,00) recebem mais de um milhão de reais.
Não estou desmerecendo as cidades que nos circundam e nem questionando sua administração pública, mas estes valores, por serem tão discrepantes, me trouxeram certo incômodo. Aqui cabem três perguntas que imediatamente vêm a minha mente:
1) Para onde vai o valor que Valença recebe de ICMS Verde?
2) Por que e como cidades menores como Rio das Flores recebem mais de um milhão?
3) Por que Valença não faz nada para melhorar neste aspecto?
Soluções?
Infelizmente há tanto para ser feito, mas tão pouco é realizado. Há pessoas de bem em nossa cidade, pessoas que acreditam em seu potencial e que se esforçam para ver uma Valença cada vez melhor. Todavia, enquanto alguns procuram utilizar o tempo e os recursos que tem para ver mudanças acontecerem, outros “perdem” tempo com discussões políticas em plena Rua dos Mineiros sobre “melhorias” que não passam de um “blá-blá-blá” sem sentido. Outros, porém, desejam aparecer em cada foto do jornal, para ilustrar as manchetes com seus nomes, no intuito de serem vistos e lembrados – quem sabe almejando um cargo elevado na prefeitura.
Nascido e criado em Valença, fiz faculdade de Medicina Veterinária na FAA e pós-graduação na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Como acontece com muitos, por falta de oportunidades saímos de Valença e migramos para outras cidades. Assim o fiz sem nunca perder o foco que algo precisa ser feito pelo nosso município. Foi assim que fiz contato com professores, mestrandos e doutorandos da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de representantes de ONGs, entre elas a WSPA (World Society for the Protection of Animals – Sociedade Mundial de Proteção Animal).
Projetos para Valença
O motivo de todos estes contatos que cultivei – e ainda cultivo – tem apenas um objetivo: conseguir apoio para desenvolver projetos em Valença, para melhorar a qualidade de vida da nossa população, com projetos culturais e ambientais e que terão como consequência um maior engajamento de nossos cidadãos nestes ramos da sociedade, dentro e fora do país.
Enquanto morava em Valença, desenvolvi alguns projetos voltados para questões ambientais e culturais, mas todos sem repercussão e importância por parte dos nossos representantes governamentais. Um dos projetos envolveu nove escolas municipais e uma escola de crianças especiais (CIMEE). O objetivo foi incentivá-los a pensar o meio ambiente local por meio de desenhos e redações. Desenvolvi um sistema de premiação e fui de escola em escola, de turma em turma, sozinho, para divulgar e recolher os trabalhos. No dia da premiação a satisfação era não só dos jovens, dos professores e pais dos alunos, como minha também. O próximo passo seria tentar instituir uma “Semana Científica” nas escolas. Fica aqui a dica e a disponibilidade para a retomada desta ideia.
Outro projeto tinha a finalidade de transformar Valença num posto de referência no desenvolvimento de estudos ambientais para estudantes de pós-graduação da USP, diminuindo a distância entre nossos jovens e o ambiente acadêmico, podendo gerar intercâmbios, parcerias e formação de gente qualificada para trabalhar na área ambiental. Precisava apenas de um lugar que tivesse condições de abrigar uma sede e que estivesse próximo à mata atlântica, de preferência com um lago ou nascente. Eu tinha este lugar na época. Uma vez que houvesse concordância no desenvolvimento das atividades, uma comissão da USP viria para pensarmos juntos como faríamos para gerar renda e desenvolver atividades no local. Desenvolveríamos, entre outras coisas, atividades locais relacionadas ao meio ambiente, cursos, palestras, simpósios, semanas acadêmicas e workshops. Também não tivemos apoio.
ICMS Verde
Eu já sabia que Valença era a cidade que menos recebia o repasse do ICMS Verde, só não sabia que era tão pouco. Conheço cidadãos valencianos competentes e que levam as questões ambientais muito a sério, mas pelo visto, se não tiram do próprio bolso ou realizam esforços magnânimos, nada vai adiante. Eles foram – e ainda o são – guerreiros das causas ambientais. Depois deles, há uma nova geração que apareceu com garra e força, mas ainda, pelo que tenho visto, os esforços não estão sendo suficientes para mudar a mentalidade dos cidadãos e políticos valencianos. Desculpa a franqueza, e me corrijam se eu estiver errado, mas algo precisa ser feito, algo duradouro e gerador de respostas concretas que se perpetuem para as futuras gerações. Isso, em outras palavras, significa ser sustentável.
Como eu, muitos saíram da cidade para melhorarem de vida, mas não o teriam feito caso as oportunidades estivessem diante deles. Poucos foram espertos o suficiente para enxergarem estas oportunidades a tempo e desenvolvê-las, com esforço e dedicação.
É louvável o desenvolvimento industrial do município, isso gera novos empregos e, como consequência, fará o dinheiro girar dentro do município. Entretanto, gerar trabalho sem uma base adequada para desenvolvimento pessoal, na minha visão, é como fazer um pequeno roedor acreditar que, preso dentro de sua gaiola, girando em sua rodinha, um dia vai dar a volta ao mundo.
Para finalizar, peço desculpas por não ser capaz de levar adiante os projetos que tenho, para ver uma
Valença melhor para todos. Não era o meu desejo permanecer longe e nem “evadir”, mas fui forçado e se não o fizesse corria o risco de ser apenas mais um reclamando que entra governo, sai governo, e nada acontece de diferente. O poder dos governantes está nas mãos de sua população. O povo tem o poder de desejar o que quiser e de mudar os seus destinos. Se a população nada fizer e não se unir para cobrar das autoridades os seus direitos, nada muda. E o pior acontece, seremos governados por pessoas que não possuem todas as qualificações que desejamos e queremos.
Deixo ainda minhas últimas perguntas: Quais são os projetos que Valença tem para desenvolver atividades ambientais e de conservação do ambiente (me refiro não só à zona rural, mas à urbana também)? Como nossos jovens estão engajados nisso? Quais são as parcerias existentes com ONGs e universidades no estado e fora dele? Qual é a perspectiva de desenvolvimento e elevação do ICMS Verde do nosso município? Já foram à Barra do Piraí, Vassouras e Rio das Flores (entre outros municípios), para perguntar como desenvolvem seus projetos e como fazem para gerar resultados satisfatórios?
Sempre falei e sempre vou repetir: o município de Valença tem um tesouro ambiental nas mãos. É uma pena não conseguirmos, enquanto governantes e cidadãos, enxergar isso. Como filho dessa terra eu continuarei levantando a bandeira para a potencialização de melhorias nas práticas ambientais e culturais no nosso município.
Flávio é médico-veterinário
