No Rio de Janeiro, tá tudo dominado!

EXECUTIVO:

- Mulher do governador Sérgio Cabral (PMDB) é advogada da empresa que administra o METRÔ RIO em ações contra o próprio governo do estado. (CLIQUE AQUI - Blog do Ricardo Gama).

JUDICIÁRIO:

- Conselho Nacional de Justiça afasta Roberto Wider, Corregedor* da justiça estadual por envolvimento com empresário acusado de tráfico de influência e favorecimento em sentenças (CLIQUE AQUI - Jornal O Globo).

LEGISLATIVO:

- Dom Delio Leal (PMDB/RJ), deputado que o outro DOM trouxe à Valença pra pedir teu voto, foi o único contra a investigação pela CPI (CLIQUE AQUI - Jornal O Globo).

* Corregedor é aquele que tema função de fiscalizar a justiça, ou seja, é a raposa tomando conta do galinheiro, rsrs.

Sou solidário ao Valença em Questão. É crime?

Por Paulo Roberto Figueira Leal, professor da UFJF (este texto foi originalmente publicado na edição 130 do Jornal Local, de 30 de abril de 2009)

Nunca tive qualquer problema pessoal com o vereador Felipe Farias. Nas vezes em que conversamos, concordando ou discordando, trocamos ideias respeitosamente. Espero que assim continue em relação a ele ou a qualquer outra pessoa que se disponha a tal. Mas me reservo o direito de discordar frontalmente – e publicamente - de sua disposição de transformar em pendenga jurídica uma crítica feita por membros do jornal Valença em Questão à sua atuação política. Li e reli a matéria publicada pelo VQ em que o vereador avalia ter sido ofendido e estou convencido de que, se considerarmos que aquele tipo de crítica constitui uma ofensa passível de criminalização, todos os jornais brasileiros devem ser sumariamente fechados e todos os jornalistas, inapelavelmente presos. Vamos aos fatos:

1) A crítica publicada no VQ baseava-se sobretudo no fato de que o vereador não quis explicitar sua posição durante a reunião do Concidade que discutiu a concessão do sistema de água para a Cedae. No texto publicado pelo vereador no Jornal Local da semana passada, Felipe recupera trecho da ata da reunião em que ele mesmo diz “que não pode se manifestar em cima de hipóteses”. O texto do VQ disse o mesmo: o vereador (e outros participantes) “permaneceram durante a plenária reiterando o discurso de que as informações sobre a contratação são oficiosas”. Para mim, é a mesma coisa. O vereador tem todo o direito de não se posicionar publicamente sobre um tema. Qualquer cidadão tem o direito de discordar dele, sobretudo porque a referida reunião ocorreu depois que o próprio prefeito municipal já tinha dado entrevistas a jornais da região informando que a Cedae tinha sido escolhida. E, surpresa das surpresas, qual empresa foi efetivamente escolhida?

2) Os autores do texto do VQ, ao avaliarem a postura do vereador, criticam o Partido dos Trabalhadores. Algumas das expressões que aparecem no texto (e que foram reproduzidas na resposta publicada pelo vereador no Jornal Local) são as seguintes: “politicamente comprometidos com as elites” e “postura recuada, reformista e cooptada do partido”. Ter essa opinião é crime? Se é, vamos logo fechar todos os departamentos de Ciência Política do país, já que a esmagadora maioria dos estudos acadêmicos produzidos nos últimos anos aponta exatamente para o fato de que o PT caminhou em direção ao centro (“postura reformista”) e fez alianças com segmentos conservadores (“elite” é um nome possível para eles). Cuidado, Merval Pereira, colunista de O Globo! Cuidado, porque agora apontar criticamente a trajetória política de um partido (qualquer um) pode dar processo...

3) Um agente público tem que aprender a conviver com a crítica. Trata-se de uma oportunidade de entrar no debate, de trazer mais gente ao debate, de estabelecer o contraditório neste debate. Se o presidente da República, por exemplo (e, para quem não se lembra, fundador do PT), processasse cada jornalista ou veículo de comunicação que fez a ele críticas muito mais severas do que estas recebidas pelo vereador, não teria tempo de governar. Felizmente, numerosos ocupantes de cargos públicos – inclusive Lula – já perceberam que a tarefa da imprensa é apresentar pontos de vista variados (e, eventualmente, críticos) sobre a postura dos representantes que ocupam cargos eletivos.

Felipe pode processar quem bem entender – é direito de todo cidadão fazê-lo. Eu e muitas outras pessoas, por nossa vez, temos o direito de achar que essa decisão é despolitizada e despolitizante – além do fato de que pode produzir como efeito o cerceamento da indispensável postura de criticidade por parte da imprensa. Ninguém do Valença em Questão precisa, para usar uma expressão do vereador, “suplicar solidariedade”: ela vem naturalmente pelo fato de muitos (eu entre eles) considerarem que o estabelecimento do contraditório é a base da democracia. Será que pensar assim é crime?

A má-fé do processo

Ao apresentarmos o Valença em Questão como um movimento, ou um instrumento de mídia livre, alternativa e independente que busca fazer contra informação à mídia burguesa, queremos dizer que nos posicionamos, radical e incondicionalmente, ao lado da classe trabalhadora e oprimida na luta de classes. Por opção ideológica não nos colocamos como conciliadores de classe e nem buscamos atingir a tão proclamada credibilidade com setores que nada representam e contribuem para setores e movimentos populares, pelo contrário, representam o que há de mais espoliador nas relações sociais. Reivindicamos, sim, o reconhecimento e credibilidade junto aos movimentos sociais, populares e com aqueles que têm comprometimento com as demandas desses movimentos.

Por dispensarmos os créditos vindos do setor conservador, elitista e explorador, além de nossas prioridades sempre serem as voltadas para as demandas populares, estamos sofrendo duro processo de criminalização, assim como o que atinge os movimentos sociais por todo o país.

A estratégia construída pelos setores conservadores aponta a inviabilização dos movimentos sociais e seus aliados pela via da criminalização, ou seja, usa-se da repressão e opressão judicial para atingir e dissolver os meios e instrumentos de intervenção. Vivemos nos últimos meses a ofensiva antimovimentos materializada na forma de processos contra os componentes do coletivo Valença em Questão. Primeiro quando, ao publicarmos a edição especial sobre as eleições municipais, fomos processados - através do editor do jornal, Vitor Monteiro - porque nossos colaboradores se posicionaram de forma não cooptada, se colocando contra as formas espúrias de financiamento, de política rasteira e compra de votos. Na verdade essa ação mostrou ser mais um ardil daqueles que se acomodam às práticas do coronelismo que sempre foram, são e continuarão sendo as de imposição e perseguição política aos grupos ideologicamente independentes.

Desde então o VQ se reafirmou para estes setores como contestador das formas e estruturas políticas dadas ao longo da história, e mais especificamente naquele momento. Seguindo essa lógica da tentativa de inviabilização dos instrumentos de intervenção e dissolução do movimento, o VQ volta a ser processado, agora pelo vereador Felipe Farias (PT), integrante do partido que um dia já esteve ao lado dos movimentos e hoje faz parte da estratégia capitalista de criminalização. Os processos – civil e criminal - são contra dois dos militantes do VQ, Ana Maria Reis e Danilo Vieira Serafim.

Por romper com as limitações factuais da mídia burguesa, o VQ entra em seu terceiro processo não porque injuriou e, menos ainda, criticou de maneira infundada um “agente político”, mas por se recusar a reproduzir os discursos despolitizados e alienadores daqueles que impõem à população em geral que o papel da mídia é “limitar-se a demonstrar o que realmente é dito”, como alega o injuriado vereador nos dois processos que tramitam no judiciário desde o início do mês de março.

Felipe Farias preferiu a via judicial sem ao menos se dispor ao debate travado no blogue, ignorando o espaço oferecido peloVQ para que desenvolvesse seus posicionamentos já que desacorda dos autores do texto. Considerar que as críticas encontradas no artigo “O Concidade e a máscaragovernista” como “acusações descabidas/infundadas”, causando ao inexperiente vereador não mais que “constrangimento e desconforto”, não foi surpresa para o grupo, dada sua fragilidade político-ideológica. Surpreendente foi encontrar nos autos do processo civil a alegação do mesmo que afirma ter feito “contato para as necessárias alterações” do texto “sem lograr êxito” com sabe-se lá quem do grupo – com os autores, com os demais componentes ou com o blogue é que não foi. Ao contrário, o VQ procurou o vereador para que pudesse se manifestar. No dia 17 de fevereiro, portanto antes dos processos existirem, o VQ entrou em contato com o vereador, via email, oferecendo espaço para que pudessese manifestar: “Caro Felipe, (...) Caso tenha interesse em publicar um texto seu rebatendo as críticas e/ou explicando o seu papel nesse imbróglio da concessão da água em nossa cidade, esteja à vontade. É só nos enviar o texto que o publicamos”.


Para nós do Valença em Questão, essa falsa alegação além de caracterizar a inexperiência do vereador e advogado em causa própria, vem publicizar sua inclinação à autosabotagem política: alegar que procurou o grupo e não foi atendido, sem provas e sabendo que, ao contrário, nós temos como comprovar que o espaço fora a ele cedido, caracteriza-se não idiotia, mas má-fé e mau caratismo. Não satisfeito em mentir, em fugir do debate, FelipeFarias parece querer permutar sua reputação pela aplicação ao VQ “de R$ 18.600 (dezoito mil e seiscentos reais) para efeitosde dano moral”! No que depender de nós, entretanto, o vereador continuará como afirma estar: psicologicamente abalado.


Por fim, sem temer os cães de guarda dos poderes locais instituídos e sem cair na esparrela promovida pela perseguição moral travada por cabos eleitorais e bajuladores de plantão coniventes com práticas que só interessam aos ricos direitosos da política valenciana, mais uma vez reiteramos que estamos ideologicamente posicionados de forma crítica contra as posturas que desagravam e oprimem a população pobre e trabalhadora em favor dos interesses da minoria rica. Sem recuo ou retratação, com a cara à tapa, sem covardia, o VQ assina esse texto, como sempre fizemos em todasas nossas ações. Continuaremos na luta, mantendo nossa posição ideológica, sem pedir permissão para sermos livres.

Valença em Questão

Pelo direito de fazer critica política

*Paulo Roberto Figueira Leal, professor da Faculdade de Comunicação da UFJF


Quem ocupa um cargo eletivo deve saber, de antemão, que enfrentará críticas políticas. É absolutamente natural: numa democracia, há partidos (o nome deriva de “parte”, ou seja, da constatação de que aquela é apenas uma dentre muitas posições disponíveis). Em todos os países que permitem a livre organização partidária e respeitam o direito à opinião e à expressão, fica patente que as divergências (ideológicas, programáticas e de várias outras ordens) são, não apenas naturais, mas saudáveis.

Aliás, é preciso ressaltar que os cidadãos (individualmente ou organizados institucionalmente) têm o direito de discordar daquilo que seus representantes fazem no espaço público e na condição de agentes públicos. E os cidadãos que efetivam suas críticas sobre essas questões - em debates transparentes e relativos a problemas que interessem à coletividade – não estão ofendendo ninguém. Ofensa é ofensa. Crítica política é crítica política. Ninguém deve imaginar que foi ofendido apenas porque recebeu crítica política.

É nesse sentido que considero lamentável que um vereador processe Danilinho e Ana Reis (colaboradores do Valença em Questão) apenas porque foi criticado. Houve injúria? Houve calúnia? Houve difamação? Houve algum dano moral ou material? Em minha leitura do texto que motivou a ação, definitivamente isso não ocorreu: houve apenas e tão somente uma crítica política, sempre bem vinda numa democracia.

Se eu concordar que alguém merece ser processado apenas porque discordou de um representante, estarei contrariando um princípio fundamental. O que sugere que este episódio fala para além de si mesmo. Será que, de agora em diante, todo mundo que discordar de um político e divulgar os motivos dessa discordância será levado às barras dos tribunais? Espero que não, porque, se isso acontecer, esse será o primeiro passo para deixarmos de ter uma imprensa fiscalizadora, uma democracia saudável e uma sociedade que respeite a pluralidade de posições.

Solidariedade ao VQ

O Brasil passou, não tem muito tempo, por um dos mais sombrios episódios de sua história. Durante a Ditadura Militar, centenas de jornalistas foram perseguidos, torturados e mortos por um simples motivo: ousaram expressar seu descontentamento com a situação política do país. Além disso, redações foram fechadas e não foram poucos os profissionais de comunicação que tiveram que conviver, diariamente, com a figura dos truculentos e temidos censores de plantão. Para encurtar a história: a Ditadura acabou, houve a Anistia, as Diretas Já e a volta da liberdade de imprensa. Certo? Nem tanto.

Passados tantos anos desde a abertura política no país – e, teoricamente, do fim da censura à imprensa e às artes –, ainda é de se estranhar que a tão cultuada liberdade de expressão seja constantemente estuprada pelos coronéis das grandes e pequenas cidades brasileiras. Em alguns casos – que não são poucos, infelizmente – jornalistas e radialistas são barbaramente assassinados por insistirem em denunciar, apontar ou comentar atos políticos. São calados à bala. Mas há outros casos. Incomodados com a liberdade de expressão, os grandes coronéis encontram outras maneiras de aplicar a mordaça àqueles que ‘ousam’ pensar e tornar públicos seus pensamentos: perseguições, ameaças, demissões, danos morais, injúrias calúnias e – por que não? – processos.

Na tentativa desesperada de fazer calar as diferentes correntes de pensamento, é comum que os detentores do poder usem de todos os artifícios possíveis para desqualificar, moral e socialmente, todos aqueles que, baseados no direito que lhes dá a Constituição, dizem o que lhes passa pela mente. É vergonhoso que em pleno século XXI e, ainda mais, após todo o terror pelo qual passou o país durante o Ato Institucional n.º 5 , alguns poderosos, em vez de utilizarem os meios adequados para rebater informações que supostamente os prejudicam, lancem mão do Poder Judiciário para denegrir e causar embaraços desnecessários a pessoas cujo único ‘crime’ foi questionar.

É preciso que as pessoas comprometidas com a democracia se unam a fim de evitar que os estupradores da liberdade de expressão continuem a exercer a vergonhosa e reprovável vilania de perseguir, ameaçar e amordaçar pessoas. Por acreditar na democracia e na liberdade que todo brasileiro tem de se expressar, presto minha solidariedade aos amigos do Valença em Questão e faço votos de que este democrático e independente veículo de comunicação não esmoreça frente às dificuldades. Avante, sempre!

Helena Brunet, jornalista

O PROCESSO

" ... a razão humana só se envolve com a falsidade absoluta da autocontradição." (Hegel)

Os recorrentes casos no Blog do Valença em Questão (esse é o segundo e virão mais) me faz lembrar de um clássico da literatura mundial: O Processo de Franz Kafka, editado e lançado em 1925. Trata-se de um romance escrito pelo checo Franz Kafka, e conta a história de Josef K., personagem que acorda certa manhã e, sem motivos sabidos, é preso e sujeito a longo e incompreensível processo por um crime não revelado. 1925 era também o período da luta fracional do Stalinismo e o surgimento do germe do fascismo na Itália de Mussolini.

Inicio este texto me dirigindo diretamente aos rábulas de plantão, que ficam sedentos de sangue para servir de capacho da burguesia arruinada de Valença. O processo desta vez contra meu filho Danilo e sua companheira Ana, trata-se de um artigo escrito no Blog, numa crítica ao Conselho da Cidade, que tenho total e plena concordância. Para que tem servido este conselho? Boa parcela de seus principais atores foram cooptados pela administração municipal. A outra parte que não foi tragada não faz mais do que reuniões retóricas de salão. Não mobilizam a população contra nada ou a fovor de nada. Seguem os mesmos rumos das associações de moradores que fundamos na década de oitenta e acabaram sendo cooptadas pelos chefes políticos de Valença, impedindo a livre participação e o direito de opinar e decidir.

Por que o Conselho da Cidade não se envolve na luta dos Sem Teto da Varginha? Por que o Concidade não toma uma posição clara a favor da reforma agrária e do MST? Por que estes frequentadores de salão não se posicionam sobre a crise moral da classe política dirigente de Valença que está estampada nas páginas dos grandes jornais e da TV? Não se falam de tantos laranjas, de tantos bois? A pergunta é a seguinte: numa situação dessas para quem o rábula trabalha? Rábulas e dinheiro andam em par, sempre juntos, e procurando como fazer para arrancar um dinheirinho dessa moçada rebelde?

A falência do setor têxtil em Valença foi patrocinada pela classe política dirigente que representa as duas facções políticas hegemônicas na cidade. E os culpados, numa certa manhã, foram os operários das fábricas, o sindicato e a CUT! Assim como em o Processo de Kafka. Até hoje há operários destas fábricas sem receber o FGTS. Quantos anos fazem, quinze? E de novo se descobre através de mais um escândalo que o empresário comprou terra grilada no Pará, que houve vários laranjas etc.

A desapropriação dos galpões (alguns em ruínas) destas fábricas que faliram já fizeram parte da pauta das reuniões do Conselho da Cidade? Os bens acumulados por esses homens e seus laranjas foram sequestrados? Houve redistribuição de riquezas, foram julgados e presos os amigos dos rábulas? No estado de direito da burguesia a justiça é cega somente para os de baixo, os desvalidos, o lumpem, os negros, os expulsos do campo, os sem moradia, os desempregados das Santas Rosas, Chueks e Ferreiras Guimarães. E agora também da CSN. Ela tapa o olho para aqueles que enricaram da noite para dia, ajudados talvez por Deus.

Eu concordo com Danilo e Ana, e acho que eles não se abaterão, pois não estão sós. Somos poucos, mas existimos e reagimos. A decadência da burguesia valenciana será inevitável. O problema maior, a tarefa maior que nos cabe é a de desmascarar estes tipos que deveriam cumprir pelo menos com aquilo que lhes foi outorgado pelo processo eleitoral que sabemos como funciona. Por quê o Concidade, o Comanva e a Câmara de Vereadores não convocam, juntamente com a sociedade organizada que ainda sobrevive em nossa cidade como o Valença em Questão, um debate com participação ampla da população para discutir, por exemplo, a questão da água e do esgoto que escorre pelas ruas da cidade? Por que não fazer uma profunda investigação sobre a CEDAE, que está sucateada e privatizada, virando uma espécie de loteamento pelo controle da água, por políticos ligados aos mesmos que dirigem essa cidade? Um negócio extremamente lucrativo! Enquanto isso, as pessoas ficam doentes e morrem de enfermidades por não ter na cidade uma usina de tratamento de esgoto!

Uma outra hipótese que surgiu é a seguinte: Danilo e Ana são processados por alguém que deseja notoriedade, fazendo uma espécie de sedução para a burguesia e mostrando os seus serviços? Seria uma banalidade pensar assim de minha parte? A prostituição acontece em diversas esferas do capital e a pior que existe e a mais degradante é a prostituição política. Serei eu o próximo da lista? Por favor me avisem, pois precisarei de advogado, e não de rábula!

Danilo Serafim, coordenador geral do Sepe/RJ e da Executiva Nacional da Conlutas.

Processe o VQ e concorra a prêmios!

Deu a louca na terrinha! Não param de chegar processos judiciais contra o VQ e os concorrentes ao prêmio de um final de semana em Águas de Lindóia, com tudo pago, foram muito criativos!

O vencedor deste mês da promoção "Processe o VQ e concorra a prêmios!" foi o vereador Felipe Farias (PT), com a falta de capacidade de argumentar intelectual e politicamente a postagem sobre o Concidade feita pelos companheiros Danilinho Serafim e Ana Reis. Na postagem feita neste blogue, Felipe teve seu nome e postura (?) citados.

Agindo da maneira mais cômoda para ele – através da via judicial – e aproveitando para reciclar seus dons advocatícios, Felipe Farias superou nosso último premiado, Vicente Guedes, ao dizer que não tem nada contra o VQ, mas apenas contra os autores do texto que exageraram um pouquinho na postagem!

Bem, se ele não tinha nada contra o VQ, agora tem! Nós é que não temos nada contra ele. Como podemos ser contra alguém que não tem nada a apresentar e a acrescentar?! Afinal, se houver uma possibilidade de discussão, já sabemos de antemão que tudo não vai passar de um monólogo: nós argumentando de cá, e ele não se posicionando de lá, pois prefere não criar juízo até que o prefeito se manifeste e diga o que ele deve dizer. E, se bobear, ainda pode procurar a Justiça para pedir danos morais pelos nossos posicionamentos! Credo e cruz!

Felipe, cumprimos o que prometemos. Entre em contato conosco através do valencaemquestao@yahoo.com.br para retirar suas passagens e hospedagem para um final de semana relaxante em Águas de Lindóia, com direito a um acompanhante (não podendo ser algum(a) correligionário(a) do PT, para não criarmos problemas para o hotel).

Não enviamos um e-mail parabenizando-o pelo prêmio pois o último correio eletrônico não foi respondido. Lembra-se dele? Foi quando soubemos que você havia procurado o pai de um de nossos companheiros para falar que entraria na Justiça contra nós. Então, escrevemos a você dizendo que abriríamos espaço no blog para se manifestar, mas você preferiu outro caminho.

Porém, a promoção continua! Processe você também o VQ e, desta vez, ganhe um final de semana emocionante, com tudo pago, em Japeri, acompanhado do guia de turismo Breninho!

OBS.: Promoção válida enquanto durarem nossas parcas economias e estivermos em liberdade.