quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Debate presidencial ao vivo (na net)




"Enfrentar as milícias é defender a democracia" Entrevista com Luiz Eduardo Soares



Retirado do site da campanha do Marcelo Freixo (50123) para deputado estadual

Poucos no país entendem tanto de segurança pública e de direitos humanos como o cientista político e antropólogo Luiz Eduardo Soares. Não à toa, volta e meia, governantes das mais diversas esferas o reivindicam para ocupar postos estratégicos ou para construir os programas de governo voltados para tão explosiva área. Luiz Eduardo aceita os desafios, mas nunca abre mão do que acredita. Muito do que vivenciou na gestão pública inspirou o autor de livros como Meu casaco de general, Cabeça de Porco e Elite da Tropa. Pois Luiz Eduardo assina agora, com André Batista, Cláudio Ferraz e Rodrigo Pimentel, Elite da Tropa 2, cujo tema central são as milícias. Luiz Eduardo explica aqui o porquê de Marcelo Freixo ser o primeiro nome entre os poucos escolhidos para compor as dedicatórias do novo livro.

Como situa o mandato Marcelo Freixo na história da Alerj?

É um dos dos mais importantes, senão o mais importante mandato das últimas décadas. O tempo vai permitir uma avaliação melhor, mas se teve algum mandato mais importante eu não me lembro.

E por quê?

Marcelo Freixo foi o único que enfrentou o maior problema emergencial do Rio de Janeiro, que são as milícias. Enfrentou um problema que extrapola o terreno partidário, que é suprapartidário porque diz respeito à defesa da democracia.

Como avalia a gravidade da ação das milícias?

Essa máfia, que controla territórios para a exploração de atividades econômicas, impede o próprio desenvolvimento do estado e gera uma crise democrática que vai muito além do âmbito de atuação da polícia. É a maior ameaça e a mais perigosa contra o Estado democrático de direito. E Marcelo Freixo enfrentou essa ameaça dentro das possibilidades de seu papel parlamentar. Só por isso, ele já merece respeito.

Antes da CPI, não havia toda essa compreensão de gravidade...

Não havia um entendimento de que a milícia era o nosso principal problema. E havia setores que até aplaudiam a milícia como algo "do bem". E autoridades como Cesar Maia, que a defendiam, ou Eduardo Paes, que assumiu como prefeito vacilante, sem um discurso claro, em relação a essa questão. Houve autoridades que se associaram às milícias, aproveitando-se delas do ponto de vista político, numa aliança perversa. Éramos poucos os que antes da CPI das Milícias já entendiámos a gravidade do problema. E pedir a CPI foi a primeira ação parlamentar do Marcelo, assim que tomou posse em fevereiro de 2007. Mas só foi possível mesmo a mudança da opinião pública e a abertura da CPI depois do sequestro de tortura de jornalistas na favela do Batan, controlada por milicianos, na Zona Oeste, em 2008.

No seu livro, como no filme, tem um personagem inspirado no Marcelo Freixo?

Tem sim. Mas se no filme o nome do personagem é Fraga, no livro o militante dos direitos humanos que vira deputado e enfrenta as milícias se chama Marcelo Freitas. Misturei algo de mim ao Freitas do livro, mas está claro em quem o personagem é inspirado. E não por acaso Marcelo Freixo é o primeiro nome na pequena lista de nomes que nós, os autores, escolhemos por unanimidade para incluir nas dedicatórias do livro, por terem arriscado as suas vidas em nome do enfrentamento das milícias.

Tem muito herói nesta história: nossos vereadores e a CEDAE

O blog do Valença em Questão pesquisou as atas da Câmara Municipal de Valença com o objetivo de verificar a atuação política dos nossos vereadores em torno da chegada da Cedae em nosso município. A sociedade fiscalizando o poder legislativo.

Ano: 2009

Setembro e outubro

Ps: Para os meses anteriores, clique aqui e aqui.

05/09/2009


João Carlos Modesto: Requerimento nº. 181/09, de 05/10/2009, do Vereador João Carlos Modesto, ao Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior da CEDAE, Sr. Heleno da Silva de Souza, para que responda a esta Egrégia Casa de Leis o motivo excessivo de ruptura da rede de esgoto, vazamentos e entupimentos de bueiros no município de Valença. Logo após, sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade.


05/10/2009


José Otávio: Requerimento nº. 184/09, de 05/10/2009, do Vereador José Otávio Conceição Soares, ao Ilmo. Sr. Diretor da CEDAE - Valença/RJ, solicitando-lhe que, devida a inúmeras reclamações trazidas a este que subscreve, possa esclarecer o seguinte: 1. Como os consumidores estão sendo informados quanto à instalação dos hidrômetros; 2. Os medidores que estão sendo instalados possuem eliminadores de bolhas de ar; 3. Em caso negativo quanto aos eliminadores de bolhas de ar, os consumidores estão sendo orientados quanto aos procedimentos a serem tomados. Logo após, sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade.


Dodô: O Vereador Salvador de Souza (Dodô) cumprimentou a todos. Disse que na quarta-feira entrará com uma Indicação para o Bairro Cambota, por causa de entupimentos na rede de esgoto que, com as chuvas, retorna às residências e disse que esse problema compete à CEDAE. Disse que os Vereadores dão sustentação ao Prefeito, mas não são coniventes com esses problemas.


Paulo Jorge Cesar: O Vereador Paulo Jorge César (Paulinho da Farmácia) pede aparte. Comentou que na quinta-feira foi feita uma denúncia que havia um vazamento na rede de esgoto no Bairro João Bonito, e que ligaram para a CEDAE, e esta informou não ter uma retroescavadeira para realizar o conserto. Disse que é um desrespeito da CEDAE com a população valenciana e que temos que cobrar. Disse que gostaria de assinar a indicação do Vereador Dodô e pediu ao Vereador Pedro Graça que solicite um representante da CEDAE para vir a Câmara Municipal prestar esclarecimentos. O Vereador Dodô continuou dizendo que os assuntos da CEDAE precisam ser mais discutidos, como exemplo, em relação à ventosa dos hidrômetros, e entende que a Prefeitura Municipal de Valença não tem que fornecer escavadeiras ou outros serviços para a CEDAE.


07/10/2009


Naldo: Comentou que o Prefeito Vicente Guedes, em nove meses, já conseguiu R$ 40 milhões de investimentos para Valença e que temos que propor a tarifa social a CEDAE, porque é fundamental.


14/10/2009


Pedro Graça: Comentou sobre a visita dos diretores da CEDAE, que informaram sobre os investimentos para nossa cidade, em torno de R$ 53 milhões, distribuídos em 30 municípios; R$ 5 milhões em Conservatória e R$ 16 milhões nos distritos.


Felipe Faria: O Vereador Felipe Fulgencio Farias cumprimentou a todos e registrou a presença de algumas pessoas na assistência. Comentou sobre a visita dos diretores da CEDAE, que fizeram esclarecimentos e trouxeram informações pertinentes, respondendo muitas dúvidas dos Vereadores, esclarecendo que foi o autor de dois requerimentos, sendo apoiado por todos os Vereadores. Sugeriu que seja criada uma Comissão Provisória desta Casa Legislativa para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela CEDAE no município de Valença.


João Carlos Modesto: O Vereador João Carlos Modesto continuou sua fala e comentou sobre a visita do Dr. Heleno, diretor da CEDAE, a esta Casa, que explanou tudo sobre as obras que serão feitas em Valença, passando tudo aquilo que os Vereadores queriam saber, e informando que esgoto não é de responsabilidade da CEDAE e sim da Prefeitura Municipal de Valença.


Jose Otávio: Comentou sobre a visita do Dr. Heleno, diretor da CEDAE, que deu certeza aos Vereadores que todo o pessoal (mão-de-obra) e material usados na empresa serão de Valença e disse que isso é de uma relevância muito grande.


19/10/2009


Jose Otávio Conceição: Requerimento nº. 202/09, de 19/10/2009, do Vereador José Otávio Conceição Soares, ao Ilmo. Sr. Diretor da CEDAE/Valença, solicitando-lhe que esclareça o seguinte: 1- por que da cobrança diferenciada, ou seja, as residências que já possuem hidrômetro estão recebendo as faturas, enquanto outras que não receberam poderão consumir livremente; 2- Se o prazo para a instalação dos hidrômetros é de doze meses, podendo vir a ser estendido por mais um ano, por que não aguardar a conclusão da instalação de todos os hidrômetros para efetuar a cobrança. Logo após, sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade.


terça-feira, 28 de setembro de 2010

Decisão do TSE sobre as eleições de Valença

28 de setembro de 2010 - 22h33

Eleição municipal em Valença (RJ) não ocorrerá junto com o pleito nacional

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão administrativa desta terça-feira (28), pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para realizar, no próximo domingo (3), eleições suplementares no município de Valença, para eleger o novo prefeito, em conjunto com as eleições gerais.

O pedido foi negado pelo relator, ministro Marco Aurélio, que considerou imprópria a junção das duas modalidades de eleição, o que repercutiria na vontade dos eleitores. Os demais ministros seguiram o relator.

BB/LF

Do site do TSE

Educação [em greve] fará ato no aniversário da cidade [quarta]

 

A greve do funcionalismo ligado à Educação continua. Na quarta-feira (22/09), os profissionais foram novamente à Câmara dos Vereadores. Agora, querem intensificar o movimento: na próxima semana, a categoria pretende realizar amplo movimento e um ato de protesto no dia do aniversário da cidade (29/09).

Segundo Danilo Serafim (Sepe), ocorreu na quinta-feira (23/09) a maior assembleia dos funcionários: mais de 250 pessoas reuniram-se às portas da Catedral para avaliarem o movimento até aqui. Segundo o Sepe, a categoria acha que os vereadores estão tirando o corpo fora com relação à situação do Previ Valença. Enquanto isso, o sindicato está surpreso com o movimento, que só faz aumentar, mesmo com inúmeras ameaças veladas que o Governo Municipal estaria veiculando nas escolas. “Eles estão pedindo aos educandários que seja entregue os nomes dos profissionais que estão participando das paralisações de 24 horas até o dia 30, dia do pagamento da PMV”.

Danilo informou que, na próxima semana, a luta será mais intensa. Na segunda-feira (27/09), os profissionais fazem nova paralisação de 24h, com ida à Câmara; na terça-feira (28/09), a paralisação continua, com assembleia às 17 horas, nas escadarias da Catedral, para votar a continuidade da greve durante toda a semana; e na quarta-feira, pela manhã, durante os festejos do aniversário de Valença, ato público da categoria no Centro. O Sepe está convocando todos os funcionários a participarem do movimento.


segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Justiça manda Dilma, Picciani, Sergio Cabral e sua turma pararem de distribuir o "VotoCard"


O juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, chefe da fiscalização eleitoral no Rio, acaba de notificar as campanhas dos candidatos Dilma Rousseff (presidente), Sérgio Cabral (governador), Jorge Picciani (senador), Eduardo Cunha (deputado federal) e Fábio Silva (deputado estadual) para que deixem de distribuir o Voto Card. A peça de propaganda imita um cartão de crédito, tem o nome do eleitor em alto relevo e é enviada pelo correio.



Promotor quer fazer teste de leitura e escrita com Tiririca






Retirado do site da Folha de São Paulo

O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, pediu neste sábado autorização da Justiça Eleitoral para fazer um teste de escrita e leitura com o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR).

"Existe uma suspeita séria de que esse homem é analfabeto. É preciso saber se ele tem condição de ser candidato", afirmou o promotor".

Lopes quer que Tiririca passe pelo exame na segunda-feira. Se a Justiça determinar, o candidato terá que fazer um ditado e uma leitura de um trecho da Constituição.

A lei eleitoral permite o voto dos analfabetos, mas proíbe a candidatura deles.

A suspeita do promotor acontece depois de reportagem da revista "Época" mostrar indícios de que Tiririca é analfabeto.

Para a revista, o humorista Ciro Botelho --que escreveu o livro "As piadas fantárdigas do Tiririca" afirmou que o candidato não sabe ler ou escrever. A reportagem também descreve situações em que o candidato mostra dificuldade de leitura.

O promotor contou que foi hoje ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo pessoalmente, mas não encontrou juízes para aceitar o pedido.

Quando se registrou, Tiririca apresentou uma carta afirmando que sabe ler e escrever.

CARTILHAS

O promotor também disse que vai protocolar um pedido contra um polêmico gibi distribuído pela campanha de Tiririca.

Para ele, o gibi pode ser considerado brinde porque é distribuído preferencialmente para crianças.

"Se a revista for propaganda, é uma coisa. Se ela for considerada um brinde, é outra coisa."

Na publicação, que leva na capa a sigla de seu partido, o PR, cada frase séria com ideias do candidato vem acompanhada de uma piada.

Na página que leva o texto "os idosos, que tanto trabalharam pelo Brasil, não foram esquecidos por Tiririca", o humorista aparece abraçado a um casal de velhinhos e afirma, em um balão: "Essa véia ainda dá um caldo".

FALSIDADE IDEOLÓGICA

O pedido do exame não é o primeiro que o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes faz contra Tiririca.

No dia 20, ele denunciou o palhaço por falsidade ideológica, que foi recebida pela Justiça.

Em entrevista concedida à revista "Veja", o humorista afirmou que declarou ao TSE não possuir bens, pois teria colocado todo o seu patrimônio em nome de terceiros, depois de responder a processos de sua ex-mulher.

O promotor pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca, assim como cópias de processos contra ele que tramitam em segredo de Justiça no Ceará.

Pela mesma entrevista e pelo mesmo motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo --órgão do Ministério Público Federal-- encaminhou ofício à Justiça Eleitoral no último dia 10 para adoção das medidas cabíveis contra possível crime eleitoral cometido por Tiririca.

Procuradoria

As reclamações do promotor contra Tiririca já obrigaram a Procuradoria a soltar uma nota para dizer que o slogan "pior do que está não fica" não pode ser considerado crime eleitoral.

No texto, a procuradoria lembrou que o promotor não tem atribuição de impugnar candidaturas ou tratar de propaganda irregular.

Para Lopes, a propaganda do candidato é irregular por passar mensagens subliminares. Ele também disse que Tiririca não poderia aparecer no horário eleitoral gratuito vestido de palhaço.

O promotor ainda critica o fato da Procuradoria não ter dado atenção aos seus pedidos.

Até o momento o candidato não foi encontrado para comentar o pedido do promotor.

"Ditadura" da Venezuela realiza sua 11ª eleição em 12 anos

Numa das eleições mais fiscalizadas do mundo e com uma participação de 66,45% dos eleitores (lá o voto não é obrigatório), os aliados de Chávez elegeram 92 deputados dos 165 em jogo. A oposição, 59. E os movimentos indígenas, três. Falta definir 11 cadeiras. A oposição celebra o resultado.

O governo havia prometido anunciar os resultados da eleição parlamentar deste domingo duas horas depois de encerrada a votação.

O Conselho Nacional Eleitoral acabou levando pouco mais de oito horas para fazer isso.

domingo, 26 de setembro de 2010

Você suja a nossa cidade, nós sujamos a sua cara!

Assista apertando "pause" e divirta-se!

Vandativismo

A revolta com o excesso de placas de campanha política gerou entre os paulistas um tal de "vandativismo" (mistura de vandalismo com ativismo). Um grupo de quatro pessoas sai às ruas pichando, depredando e até ateando fogo nas placas irregulares - tudo isso, gravado em vídeo. Confira.


Manifesto do Grupo:
Político desrespeitando a lei (antes ou depois de ser eleito) é inadmissível!!
Somos um movimento apartidário, não apoiamos nem somos contra nenhum partido ou candidato. Mas não vamos permitir que a impunidade já comece antes mesmo do mandato, seja lá de quem for.

A Lei Eleitoral No. 12.034 permite a colocação de propagandas eleitorais em locais e horários específicos. Mas não é isso que alguns candidatos estão fazendo.

E SE A FISCALIZAÇÃO NÃO FAZ, NÓS FAZEMOS!!


Não somos a favor da destruição pela destruição. Vandativismo = vandalismo + ativismo (tá , óbvio, sabemos, mas nunca é demais deixar claro). E todas nossas ações foram praticadas de modo que não destruísse ou danificasse nada além das propagandas irregulares. (tomamos cuidado para que nenhuma árvore pegasse fogo, calçada fosse pichada, etc.)

Convidamos você para agira também: acesse nosso site www.vandativismo.wordpress.com e mande pra gente sua forma de impedir propagandas eleitorais ilícitas! Nós publicaremos a foto em nosso blog e colocaremos o nome do candidato em nossa lista.

Se você pretende fiscalizar/punir os políticos infratores também, por favor tome o mesmo cuidado. Não estamos aqui para destruir a cidade, e sim protegê-la.

Um abraço,
Grupo Vandativista

twitter.com/vandativismo
www.vandativismo.wordpress.com

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Um voto por uma vida



Hoje saio da baboseira e poesia que perambulam por este blog, e venho fazer um pedido a todos os residentes do estado do Rio de Janeiro que por aqui passarem.

Eu sempre fui alienada política por opção. Quando tinha meus 14 anos, um instinto justiceiro e questionador até brotou em mim, e comecei a me interessar pelo assunto, ao que ouvi as palavras do meu pai:

-Ah, minha filha. Fico feliz que você tenha esperança. Mas fique sabendo que isso passa.

E não demorou muito. Na época de Grêmio do colégio, UNE, UBES, cheguei a ser selecionada e convidada para reuniões. Logo percebi que a maioria desses encontros não passava de uma eterna disputa de egos ávidos pelo poder e basicamente um pretexto pra fumar maconha e fazer pegação sou-hippie-nos-anos-90. Meu pai, mais uma vez, estava certo. Alienei-me por completo, e cá prá nós, era bem feliz assim.

E aí veio o terceiro ano do segundo grau, e com ele, o melhor professor de história que eu já tive: Marcelo Freixo.

Depois de me encantar desvendando várias facetas ocultas da história do Brasil, ao final do ano, ele começou nos “ensinar” política. Digo “ensinar”, assim entre aspas, porque ele não nos apresentou uma explicação teórica, ou o funcionamento técnico e burocrático da coisa.

Ele inaugurou o pensamento político dentro de mim, a dinâmica política, uma nova maneira de enxergar as coisas. Colocava os alunos em círculo, promovia debates, e conseguia pescar aquelas vinte e poucas mentes adolescentes para uma discussão edificante. E íamos embora empogados.

Lembro-me muito bem da paixão com que ele falava sobre o assunto, fazendo meu coração ter uma pontinha de esperança que talvez, um dia quem sabe, se mais pessoas como ele se encontrassem e em conjunto trabalhassem, esse país teria jeito.

Historiador, excelente professor, membro da comissão de Direitos Humanos, Marcelo Freixo desenvolvia trabalhos sociais com presos, estando inclusive dentro de um presídio durante rebelião.

Um dos meus colegas de turma durante este período, engajou-se na causa política, e foi por ele que soube a primeira vez que Marcelo Freixo era candidato a Deputado Estadual. Que bom, que alegria, que alívio: pela primeira vez na vida, eu votaria por vontade, consciente, e não por obrigação ou escolhendo o menos pior.

Votei, votaram meus pais, votaram tantos outros, e ele foi eleito.

Como muito bem disse uma reportagem no GLOBO, “É comum você votar num candidato e se decepcionar depois. Difícil é eleger um político e ele não só cumprir as expectativas como ir muito além. O deputado estadual Marcelo Freixo faz parte deste seleto grupo”

E como a honestidade em nosso país tem preço alto, Freixo hoje é jurado de morte. Motivo? Foi ele quem, em 2008, chefiou com sucesso a CPI das milícias na Alerj. Ao final, obteve-se uma lista com 1.113 nomes de pessoas suspeitas de ligações com grupos paramilitares,  225 indiciadas — de policiais a parlamentares — e a apresentação de 58 medidas concretas para acabar com tal máfia.

O troco veio em seguida: as milícias — que controlam a venda de gás, a segurança, o transporte público por vans, o mercado imobiliário e a gatonet em cerca de 300 comunidades, com faturamento estimado em R$ 60 milhões anuais — encomendaram a morte de Freixo.

Hoje em dia anda cercado de seguranças armados, não possui mais privacidade ou vida social alguma. O que inclui, obviamente, sua família. Marcelo Freixo inclusive, já teve um irmão assassinado durante a campanha anterior.

Se não for reeleito, Freixo perderá o esquema de segurança garantido pelo estado, não lhe restando outra alternativa a não ser sair do país.

Por uma vida, por um marido, por um pai, por um professor, por uma boa alma, por uma porção de caráter e coragem no meio dessa nojeira corrupta, vil e egoísta que é a política brasileira.
Se você não tem candidato, está em dúvidas, quer anular, ou pensa em, num ato de protesto (ou piada) votar em pessoas como Elymar Santos, Wagner Montes, Tati Quebra Barraco, etc…por favor, peço que reconsidere seu ponto de vista. Salve uma vida e a esperança de um futuro limpo e honesto.  E pra ninguém esquecer… aqui vai:


Saiba mais sobre o deputado estadual Marcelo Freixo:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Freixo
http://www.psolzonasul.org/2010/09/campanha-de-vida-ou-morte-para-deputado.html#more
http://www.marcelofreixo.com.br

Mídia:

Reportagem Mauro Ventura: http://www.marcelofreixo.com.br/site/upload/Entrevista%20Freixo%202%20MAURO%20VENTURA.pdf
Outras: http://www.marcelofreixo.com.br/site/midia.php

E  meu muito obrigada a quem leu até o fim. =)

RJTV entrevista candidato a prefeito de Valença Álvaro Cabral



Fonte: TV RIO SUL

Da série por que não acredito em ninguém com mais de 30 anos. Capítulo de hoje: Justiça Brasileira

Imperdível. Julgamento do recurso Ficha Limpa. Por enquanto (01:08 AM) está empatado em 5 x 5

http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/ao+vivo+celso+de+mello+e+contra+aplicacao+da+ficha+limpa+em+2010/n1237782787350.html

PS: Quem apresentou e defendeu a tese a favor da Ficha Limpa (contra Joaquim Roriz e etc. no STF) foi o PSOL. Misto de orgulho e lamentação, pois não vai adiantar porcaria nenhuma! As Sumo Excelências do Supremo cagaram na cabeça do povo e das milhões de assinatura do projeto de iniciativa popular que clama por Ficha Limpa PRA ONTEM!!!

HORA NEWS!

01:37 AM - O presidente da corte suspendeu a plenária, sem proclamar decisão. O presidente do Supremo votou CONTRA a ficha limpa e pode ser considerado o voto de minerva. O povo que se dane! Com a data máxima venia: J... Bundão! Tira a toga e cai na mão!

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Teremos, ou não, eleições para Valença?

De acordo com o site do TSE: O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa desta quinta-feira (16) que editará resolução impedindo eleições suplementares a partir do dia 1º de julho do ano em que se realizam as eleições gerais.

Os ministros apontaram vários motivos para a medida. Dentre eles, o fato de que as urnas eletrônicas ficam comprometidas com o processo eleitoral do pleito ordinário. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, observou ainda que as urnas ficam à disposição de eventuais impugnações por 60 dias após as eleições.

Procurando no google, o site de Mato Grossso Aguaboanews já deu a notícia referente aos municípios do Estado que teriam eleições suplementares em 2010. Segue a notícia: O Tribunal Superior Eleitoral - TSE enviou uma normativa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alertando que as novas eleições em Poconé, Novo Mundo, Campos de Júlio e Ribeirão Cascalheira deverão ser realizadas apenas seis meses após as eleições gerais deste ano. Desta forma, as eleições serão apenas no primeiro semestre de 2011.

Se isso ocorrer, as novas eleições serão depois que houver passado mais da metade dos mandatos dos prefeitos cassados. Isso pode permitir que as Câmaras Municipais nessas cidades realizem uma 'eleição indireta' para escolher o novo prefeito. Assim, os eleitores não escolheriam seus representantes. Apenas os vereadores teriam esse direito de indicar o novo prefeito.

O presidente do TRE, Rui Ramos, aguarda um posicionamento do TSE acerca dessa situação.

"A resolução foi nos comunicada na sexta-feira (17). Estamos no aguardo de outra que virá. Só para esclarecer, essa resolução não foi só para o TRE de Mato Grosso, mas para todos os regionais do Brasil. Agora temos um problema jurídico. Talvez na nova resolução venha alguma especificação, por isso estamos esperando", disse o presidente do TRE, Rui Ramos.

O site do TRE/RJ não possui nenhuma atualização sobre o impedimento das eleições suplementares. E agora?






RJ TV entrevista o candidato a prefeito de Valença Luiz Fernando da Graça


Fonte: TV RIO SUL

Gonzaguinha!

domingo, 19 de setembro de 2010

Candidatos desrespeitam acordo com juiz: a bagunça das bandeiras

Em reunião emergencial realizada ontem (18/09), o juiz Cláudio Alves firmou acordo com os representantes e candidatos à prefeitura relativos ao uso de material de propaganda, em especial bandeiras e cavaletes. A reunião foi marcada de forma emergencial porque o Juiz percebeu a dificuldades em transitar de carro pelo Centro de Valença, nesse último sábado (18/09), por conta do grande número de bandeiras que atrapalhavam o trânsito. No entanto, já no dia seguinte (hoje, 19/09) assistimos ao desrespeito às regras estabelecidas. E infelizmente a fiscalização não esteve presente no Mercado Municipal para averiguar.

DETERMINAÇÕES
As determinações indicaram que, no caso das bandeiras, no quarteirão formado pelas Ruas Silva Jardim, Araújo Leite e Padre Luna e Avenida Nilo Peçanha, poderão ser utilizadas no máximo 14 bandeiras, sendo sempre utilizada no lado do estacionamento, e não podendo atrapalhar o trânsito de pedestres. Por trechos, podem ser utilizadas 5 bandeiras na Rua Padre Luna e 5 bandeiras na Avenida Nilo Peçanha (da AraújoLeite atéa esquina com Silva Jardim) por candidato. Nas Ruas Araújo Leite (até o Fórum) e Silva Jardim, Até a esquina com a Padre Luna), duas bandeiras por candidato.

Também ficou estabelecido que na Rua dos Mineiros (trecho sem trânsito de carros) não poderão ter nenhuma bandeira nem cavalete. Já no trecho que vai da esquina com a Av. Nilo Peçanha até o Jardim de Cima, é permitido a utilização de uma bandeira por candidato.

Na Avenida Nilo Peçanha, da esquina com a Rua Silva Jardim até o Clube dos Fenianos, mais 3 bandeiras podem ser colocadas por candidato.
Uma outra determinação, por questão de segurança, é que nenhuma bandeira pode ficar a menos de oito metros de qualquer esquina, pra não atrapalhar a visibilidade dos carros.

Também no Jardim de Cima, podem ficar até três bandeiras por candidato em cada um dos quatro lados, e sempre do lado oposto ao Jardim (é proibido qualquer propagando dentro de parques e jardins públicos).

Em relação aos cavaletes dos candidatos, não será permitido o uso de nenhum deles na Rua dos Mineiros e nos demais espaços poderá ser utilizado um a cada 30 metros, e não podendo atrapalhar de forma alguma o trânsito de pedestres.

Na Feira Municipal, em especial aos domingos, é permitido o uso de no máximo 10 bandeiras por candidato, sendo seu uso permitido apenas do lado em que há estacionamento de carros. Hoje, um dia depois da conversa do juiz com as candidaturas, o acordo já foi desrespeitado:

ABAIXO FLAGRANTES DO DESRESPEITO (mais de 10 bandeiras por candidato, bandeiras dos dois lados das ruas, bandeiras nas esquinas...)

PENSE NISSO - Todo sábado e domingo...

... sabe Deus onde é que você vai!


Valeu Hylldon

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Decratada a invalidação do contrato da CEDAE com a Prefeitura

Reproduzimos abaixo release enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Valença:


Fim do contrato da Prefeitura de Valença com a CEDAE

A Prefeitura Municipal de Valença informa à população que, em razão de vícios de legalidade na contratação da CEDAE, foi decretada a invalidação do contrato através do decreto n°200 de 14 de setembro de 2010.

Por conseguinte, todas as operações que envolvem o abastecimento e arrecadação relativos ao serviço de saneamento voltaram para o município.

Portanto, a Prefeitura de Valença decretou a invalidação do contrato com a CEDAE.

DECRETO DE Nº. 200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
“Decreta a invalidação do contrato de programa e recisão do convênio de cooperação a que se refere, dando outras providências correlatas”

Luiz Fernando Furtado da Graça, Prefeito Interino do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a prestação de serviços públicos outorgada a CEDAE/RJ se deu através de contrato de programa firmado entre o Município de Valença, a Secretaria de Estado de Obras e a CEDAE /RJ, conforme consta no processo administrativo nº. 4042/09;

Considerando que houve convênio de cooperação para delegação pelo Município das atividades de organização e planejamento dos serviços públicos de saneamento básico, restando autorizada a execução dos serviços a CEDAE/ RJ conforme consta no Processo administrativo nº. 4042/09;

Considerando que o artigo 11 da lei nº.11.445/07 exige como conditio sine qua non à validade dos contratos que tenha por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, a realização prévia de audiência e consulta pública sobre a minuta do contrato;

Considerando a inexistência de lei autorizativa específica do poder legislativo municipal para que o Município firmasse os citados convênios de cooperação e contrato de programa;

Considerando que o plano diretor participativo do Município de Valença (lei complementar 062/06) prevê que caberá a deliberação em audiências públicas acerca da definição do modelo de gestão integrada para o serviço de saneamento, o que até o momento não foi feito pelo Município;

Considerando que a política tarifária aprovada pela lei 2.395/08 não vem sendo observada pela contratada;

Considerando o teor da Súmula 473 do STF;

Considerando o teor da ata da audiência pública realizada no último dia 03/09/10;

DECRETA
Art. 1º - Fica decretada a invalidação do contrato de programa firmado entre o Município de Valença e a Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.


Art. 2º- Fica rescindido o Convênio de Cooperação celebrado entre o Município de Valença e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras para delegação das atividades de organização e planejamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.


Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2010.
Luiz Fernando Furtado da Graça
Prefeito Interino

Tem muito herói nesta história: nossos vereadores e a CEDAE

Ano: 2009
Abril

1/04/2009

Pedro Graça: Destacou a presença do Sr. Walter, que está à frente da CEDAE em Valença, acha que o Prefeito acertou em trazer esta empresa para nossa cidade. Disse que participa de política há vinte anos e que do Obelisco para baixo ainda não viu nenhum investimento. Falou que a CEDAE é uma empresa do Estado, que o Walter dará notícias a respeito dos investimentos que serão colocados, acha que a vinda dessa empresa é uma decisão acertada e tem certeza que ninguém ficará sem água, buscando o que há de melhor para nossa cidade.

Dodô: Falou ao Sr. Walter, engenheiro da CEDAE, que a já observa que as coisas melhoraram. Disse que até então não conhece o trabalho da empresa, que algumas pessoas a criticam, mas espera que a CEDAE, chegando em Valença, tenha uma tarifa social, até porque a população de Valença é de baixa renda. Disse que o Prefeito Vicente Guedes já conseguiu verbas e que muitas outras coisas boas vão chegar em termos de obras para nossa cidade, que a CEDAE seja bem-vinda para equacionar o problema da falta d’água, que aflige a todos.

22/04/2009

Felipe Faria: O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 27/04/2009. Requerimento nº. 62/09, de 22/04/09, do Vereador Felipe Fulgencio Farias, ao representante da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE a comparecer a esta Câmara Municipal para prestar esclarecimentos quanto prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento em nosso Município, principalmente para saber sobre investimento, instalação de hidrômetro, tarifa social e saneamento. O autor esclarece que só fez esse requerimento porque a população valenciana precisa obter maiores esclarecimentos quanto à prestação de serviço de abastecimento de água e saneamento em nosso município. Salienta que o Sr. Walter, representante da CEDAE, já esteve nesta Casa transmitindo algumas informações, mas que não foram suficientes, que a população quer saber sobre tarifa social, saneamento, como vai proceder a instalação dos hidrômetros, etc.

Nos meses de maio, junho e julho, nossos vereadores não usaram a tribuna para falar sobre o caso CEDAE.

Agosto

17/08/2009

Pedro Graça: Convênio com a CEDAE, que garantirá investimentos no sistema de abastecimento de água do município em torno de R$ 46 milhões.

24/08/2009

Paulo Jorge Cesar: Requerimento nº. 148/09, de 24/08/2009, do Vereador Paulo Jorge César, ao Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior da CEDAE, Sr. Heleno Silva de Souza, para que possa esclarecer através desta Casa Legislativa, em uso da tribuna, e informe o mais breve possível: “quais e em que fase se encontram os serviços destinados a melhoria no abastecimento de água no município”. Logo após, sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade.

26/08/2009

Pedro Graça: O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça cumprimentou a todos. Ratifica as palavras do Vereador Naldo, diante a preocupação com os servidores públicos. Vê um momento de desenvolvimento de Valença, com a chegada de novas empresas, convênios para conseguir recursos, investimentos através da CEDAE que irão gerar empregos e melhor qualidade de vida para a população valenciana.


quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Tem muito herói nesta história; lembre a atuação dos vereadores no caso CEDAE


Exemplo de Atas:

Será que a atuação dos nossos vereadores em relação à Cedae mudou? O blog do Valença em Questão pesquisou as atas da Câmara Municipal de Valença com o objetivo de verificar a atuação política em torno da chegada da Cedae em nosso município.


Exemplo: A atuação política do vereador Naldo. A ata do dia 09/03/2009 consta o uso da tribuna pelo vereador: Exemplo de Atas: "Disse que a CEDAE em Valença não é um bom negócio". Menos de um ano depois, a opinião do vereador sofreu uma brusca mudança. De acordo com a ata do dia 08/02/2010, o vereador Naldo falou: Exemplo de Atas: Disse que se a CEDAE fosse ruim, sessenta e cinco municípios, no Estado do Rio, não teriam a CEDAE. Fez defesa para a que a água seja de qualidade e não falte. Disse que vota a favor do referendo e a favor da CEDAE, sem medo".


Agora que os nossos políticos estão brigando para saber quem foi o "heroí" que retirou a Cedae. Consultar as atas pode ser um bom remédio. Dividimos por meses.


Ano: 2009

Meses: Fevereiro e Março

Exemplo de Atas:

Naldo: Comenta sobre o convênio com a CEDAE e tem grande preocupação com os valores que irão ser cobrados. Disse que o Prefeito Vicente Guedes é competente e tem certeza de que sua administração vai dar certo, mas que Valença não tem condições de suportar o custo que a nova Cia da Água irá cobrar. Alertou sobre a falta de diálogo, pois não houve nenhuma discussão ou audiência pública para saber se a comunidade aceitaria ou não a nova Cia para administração da água na cidade de Valença.


Pedro Graça: Comentou sobre a CEDAE. Disse ter certeza de que o Prefeito tem habilidade na administração e que irá trabalhar com carinho.


02/03/2009


Felipe Farias: Requerimento no 03/2009, de 02/03/09, do Vereador Felipe Fulgêncio, solicitando que seja convocado um representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE a comparecer, a esta Câmara Municipal para prestar maiores informações sobre a prestação do serviço de abastecimento de água e saneamento, nos termos do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Valença. Colocado em discussão o autor do Requerimento prestou informações sobre o presente pedido. Logo após, sem que ninguém mais quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado à unanimidade.


Naldo: Acha perfeita a solicitação do Vereador Felipe Farias, para que venha alguém da CEDAE discutir sobre a falta d’água, saneamento básico, mas que por ser a CEDAE uma empresa de cunho público não foi necessária que se fizesse a licitação e com isso os vereadores ficaram fora desse processo, mas que as cobranças são feitas aos Vereadores. Comentou sobre a falta d’água, disse que numa casa pode faltar tudo, como mulher, luz, menos água. Disse que o que está acontecendo é uma transição mal feita, tomando qualquer medida e não medindo conseqüências de quem vai pagar. Disse que a falta d’água está um caos, até nos distritos está faltando e nenhuma providência foi tomada, sequer os vereadores tem ciência do contrato feito pela Prefeitura Municipal de Valença e CEDAE. Disse que as pessoas não tem onde fazer reclamações, na Câmara os vereadores não sabem de nada, não tem ciência do contrato, que só se viu publicação em jornal local. O Vereador vê que o governo não convocou nenhum vereador e sequer fez alguma audiência pública para saber se a CEDAE era a melhor empresa para Valença.


Fernandinho Graça: O Vereador Luiz Fernando Furtado da Graça comentou sobre a fala do Vereador Naldo sobre a CEDAE, e disse que é um ponto que precisa ser esclarecido. Disse que a CEDAE chegou em Valença sem a gente saber, mas que tem certeza que veio para fazer um trabalho direito, e que tem certeza de que a taxa de 17,70 citada pelo vereador Naldo ainda não foi discutida, sendo noticiado em jornal local uma taxa social de 9,90. Falou que a água começou errada há 8 anos atrás, quando foi aprovada a iniciativa privada. Disse que a falta d’água se dá devido a Cia anterior ter deixado todo equipamento sucateado.


09/03/2009


Dodô: Quanto à CEDAE, disse que não conhece a empresa, mas vê que a água está barrenta, de péssima qualidade.


José Otávio: Com relação à CEDAE, disse que foi abordado na Rua dos Mineiros e questionado se os vereadores foram comprados para permitirem que a CEDAE viesse para Valença. Falou que os Vereadores jamais fariam isso, já que querem transparência, querem lutar por Valença e não fazer falcatruas. Disse que é importante constar esse “abordamento” em ata.


Naldo: Fez comentários sobre a CEDAE, disse que já fazia previsão de que os Vereadores iam ser tachados como autores da permissão da CEDAE, mas que os Vereadores não tiveram sequer cópia do contrato. O Vereador Dodô pede a parte e explica que é para os valencianos não pagarem à água referente à Cia anterior. O Vereador Naldo informa que o ex-Prefeito Fábio Vieira trouxe outra Cia. e a Câmara Municipal de Valença aprovou, foi uma concessão. Disse que a CEDAE em Valença não é um bom negócio.