domingo, 28 de fevereiro de 2010

CPI DO TCE É SUSPENSA POR 45 DIAS OU ATÉ JULGAMENTO DE MANDADO NO TJ

A CPI do TCE-RJ decidiu suspender os trabalhos por 45 dias. A decisão foi tomada durante reunião deliberativa realizada nesta quinta-feira (25/02). De acordo com a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), o objetivo é aguardar o julgamento do mérito de um mandado de segurança impetrado pelo conselheiro José Gomes Graciosa que impediu a comissão de ouvi-lo e de ouvir também as pessoas ligadas a ele. “Há quase um ano a CPI está trabalhando e o desembargador Luiz Leite Araújo não julga este mérito no Tribunal de Justiça. O Judiciário não tem que atrapalhar nossas investigações, que já têm muitas comprovações, mas, sim, colaborar para que toda a sociedade ganhe. Por isso, aguardaremos os 45 dias ou até o julgamento, caso ele ocorra antes deste tempo”, explicou a parlamentar.

Cidinha acrescentou ainda que a CPI também encaminhará uma representação contra o desembargador Leite Araújo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A representação ficará pronta ainda hoje e a nossa esperança é que a nossa atitude possa trazer uma reviravolta para os trabalhos da comissão. A demora deste julgamento é inadmissível e é absurdo pensar em um mandado de segurança que impeça a CPI de ouvir até mesmo a tia da esposa de Graciosa”, criticou. “Além disso, o desembargador já deveria ter se dado por impedido de pegar o processo, pois sabemos que ele tem ligações com conselheiros investigados”, frisou a pedetista.

Para o relator da CPI, deputado João Pedro (DEM), fica cada vez mais claro a constatação do que chamou de “força de interesses que liga o TCE-RJ a outras instituições”. “Sempre defendi a autonomia entre os poderes, que é o pressuposto da democracia. Neste caso, é um poder que está interferindo na harmonia e independência de outro, mesmo com todos os elementos aqui já levantados que comprovam tantas irregularidades”, frisou o democrata.

João Pedro teve suas palavras endossadas pelo deputado Paulo Ramos (PDT), membro da CPI. “Tanto a Justiça como os servidores do TCE deveriam estar colaborando com a CPI para que o tribunal possa ficar mais transparente. E este silêncio da Justiça só nos prova, mais uma vez, a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 60/10 (que cria o Tribunal Estadual de Contas dos Municípios), retirando tanto poder e influência do TCE”, ressaltou o parlamentar.

Ainda nesta quinta, a CPI decidiu quebrar o sigilo bancário e fiscal da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio. “Chegou ao nosso conhecimento, através de um dos próprios membros do tribunal, que a associação teria R$ 3 milhões em caixa para tentar modificar o voto dos deputados que estão apoiando a PEC, que cria regras nítidas de controle e transparência capazes de estabelecer um novo marco na fiscalização da gestão dos municípios fluminenses”, denunciou Cidinha. “Durante todo este tempo de funcionamento da CPI, nunca recebemos a visita de um servidor do tribunal para relatar todos os desmandos que acontecem lá, mas, agora que alguns funcionários que receberam gratificações por altos cargos sentem-se ameaçados, eles procuram os gabinetes”, criticou a deputada. “A quebra de sigilo não é nenhum tipo de ofensa. Só tem a temer quem não anda correto”, acrescentou a parlamentar.

Fonte: Alerj

Sergio Cabral, o governador do cartão-postal

por BRUNO BONETTI


Parece óbvio que governantes governem olhando para quem mais precisa. O cidadão abonado não precisa que o Estado provenha saúde para a sua família ou educação para seus filhos. Seu lazer está garantido, assim como suas três refeições diárias.

No Rio de Janeiro, esta lógica foi subvertida. O Governador Sergio Cabral volta suas ações para os mais ricos e governa para os formadores de opinião. Vejamos o caso das UPPs, unidades de polícia pacificadora. Sem nenhuma dúvida, é demanda antiga do povo do Rio uma ação enérgica contra o crime organizado. Não é mais possível que aceitemos a presença de traficantes portando armamento pesado, vendendo drogas e constituindo um verdadeiro estado paralelo dentro de nossa sociedade.

Mas Cabral resolveu jogar para galera. Começou pelo Santa Marta, morro pop-star, pano de fundo de vídeos de Michael Jackson e Beyonce. “Pacificar” o Santa Marta dá Ibope, é o morro retratado no livro “Abusado, o dono do Dona Marta”, foi palco de uma guerra midiática protagonizada por Zaca e Cabeludo nos anos 80, época em que a Rede Globo, afim de destruir a reputação de Brizola, iniciou um processo “tarantiano” de retratação da cidade. Quem não se lembra das sequências cinematográficas dos “arrastões”?

A estratégia de “pacificação” prosseguiu pelos morros da Zona Sul. Cantagalo, Pavão, Tabajaras, Chapéu Mangueira e Babilônia foram agraciados. Em breve promete-se pacificar o Vidigal e a Rocinha (coisa que torço para que aconteça, mas duvido). O que pretende Cabral com isso? Jogar para a galera.

É claro que estas comunidades ansiavam pela sua “libertação”. Pergunto: por que não iniciar pelo Complexo da Maré, pelo Batan ou Complexo do Alemão? Respondo: porque não tem o mesmo apelo. São locais distantes dos cartões-postais da cidade e, na verdade, o que se pretende é varrer a sujeira para baixo do tapete. Cabral governa para o cartão postal. Sabe que a violência só pode ser combatida com uma profunda reestruturação social. Seu projeto não é reestruturante, é eleitoreiro.

Assim como ocorre com as UPPs, o projeto de democratização de sinal de acesso grátis à internet está disponível em Copacabana, Leme, Ipanema e Leblon. Por que não começou nos calçadões de Campo Grande ou Madureira? Não parece óbvio que os moradores da Zona Sul tenham mais facilidade de acesso à web que os moradores da Zona Oeste ou do subúrbio?

Suspeito que um dos motes de Cabral para a campanha que se aproxima é a pacificação dos morros sem UPP no 2º mandato. Bom gancho, mas ele sabe que não conseguirá. A UPP do Santa Marta conta com mais policiais disponíveis que a cidade de São Gonçalo, com seu milhão e meio de habitantes. Não há policiais suficientes para ocupar as comunidades dominadas pelo tráfico.

Anda mal, mesmo, o Governo Cabral. Houve a escandalosa prorrogação do prazo de exploração para a (péssima) concessionária do metrô para mais trinta anos. Isso no último dia de 2007, quando quase ninguém lê o Diário Oficial. O que falar da compra, com sobre-preço superior a 50%, dos 30 mil laptops para os professores da rede pública? E a clientela do escritório de advocacia da primeira-dama, que atende diversas empresas que tem contratos com o Governo?

Espanta-me também como a Rede Globo, outrora tão combativa (de Brizola a Rosinha, com especial atenção ao Governo Garotinho) se cala ante tantos absurdos… será que as polpudas verbas publicitárias estatais ajudam a explicar?

Consola verificar o quão frágil é a candidatura Cabral. A esmagadora maioria dos Governadores oscila nas pesquisas de opinião entre 50% e 60% de intenção de voto para o pleito de outubro. Serginho se esforça para manter os 30%. A entrada de Gabeira no quadro dificultou ainda mais a vida dele. Por isso constrange Lula e o PT a implodirem a candidatura Garotinho. Dá com os burros n’água.

Esse fim de ano promete. Para quem gosta de política, 2010 será um ano divisor de águas. É o fim da era Lula. E tomara que, para o povo do Rio, o início de um tempo onde se olhe para quem mais precisa e, não apenas, para os cartões-postais.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Educação Municipal em Debate


Carta publicada no Jornal LOCAL do dia
25/2/2010:


Ao ler a edição nº 172 deste importante veículo eu pude saber pela própria secretária de educação que a PMV “fundiu” o CAIC Djalma Macedo e a Escola Municipal Pedro Paulo em Juparanã e pretende usar do mesmo expediente em outras escolas do município.

Como cidadão do século XXI eu me preocupo com esta medida, pois dada a vocação natural de Valença para a vida e o trabalho no campo, fechar escolas dos trabalhadores rurais é uma ação pouco racional, mesmo que for para por fim às “classes multisseriadas”.

Avaliando apenas pela perspectiva sociológica é um absurdo tirar pessoas do campo num município imenso como o nosso, ainda mais crianças. É antiecológico, antipedagógico e desumano racionalizar custos às custas das pessoas na administração pública. Enquanto isso, o prefeito vai na rádio falar dos milhões que tão vindo pra Valença. Eu me pergunto, aflito, onde será investido esse dinheiro, pois vendo ações e justificativas como esta da digna secretária, tendemos a acreditar que pra Educação é que não é.

Em 2008 Vicente Guedes foi eleito empunhando a bandeira do “Novo”. Mas, ao assumir um governo cheio de dívidas, amedrontado por uma situação eleitoral irregular e cercado pela mesma burocracia canibal que devora a máquina pública há tempos, logo se percebeu o engodo. Instalaram por aqui, de bate pronto, a pior empresa pública do estado (CEDAE), pra tentar resolver um problema histórico de investimento (como se aqueles que dilapidaram o patrimônio público não fossem conhecidos e muitos deles não estivessem ocupando cargo público até hoje). O artífice da “privatização estatal” de nossa água foi o secretário de obras e vice governador Pezão, do famigerado PMDB fluminense. Para tal empreitada contaram com a conivência dos vereadores de Valença. Aliás, nem precisaram. O Jornal Local e o blog do Valença em Questão (www.blogdovq.blogspot.com) têm narrado a ópera bufa valenciana, como por exemplo na doação do terreno do Colégio Polo Agrícola (aprovada pelos vereadores e desautorizada pelo prefeito); ou então o boicote do prefeito aos conselhos populares do município; ou ainda a exclusão sumária do SEPE na fiscalização do Fundo de Previdência; A situação do Assentamento Gisele Lima no bairro da Varginha, mecanicamente nomeada pelas nossas autoridades como “Conjunto Habitacional Vista Alegre” e etc.

Na educação Vicente assinou uma carta compromisso com o Sindicato, REGISTROU e PAGOU em Cartório estas promessas, talvez porque sua campanha eleitoral tivesse dinheiro sobrando. E até agora praticamente nada está sendo cumprido, como descongelamento dos triênios, incorporação do FUNDEB, escolas em horário integral e etc. Valença paga hoje o pior piso salarial do Estado do Rio e um dos piores do Brasil e isso a gente não ouve na rádio.

Cabe aos valencianos, principalmente aos funcionários da educação, instruirem a sociedade contra o comportamento egoísta embutido em determinadas soluções pedagógicas. Alertar para as conseqüências dos nossos atos e, se preciso for, “perder” alguns minutos do dia pra lutar pelo novo de verdade. Por isso agradeço o espaço nesse importante jornal da minha cidade e convoco os demais profissionais de educação a engrossar a fileira da resistência pacífica pelas ideias.

Samir Resende G. Souza
, professor de educação básica, coordenador-geral do SEPE de Valença/RJ."

Release Informativo enviado pela PMV em 26/2/2010:

Unificação de escolas em Valença

Com o objetivo de diminuir gradativamente as classes multisseriadas, a Secretaria de Educação vem unificando algumas escolas de Valença. As fusões irão reduzir as turmas de Escolas do Campo onde um professor dá aulas para alunos que vão do pré-escolar ao 5° ano do Ensino Fundamental e que, em geral, têm poucos estudantes. Visando um melhor desempenho dos docentes e também dos alunos, já que é importante que crianças troquem experiências e estudem com outras que tenham os mesmos interesses, a Secretaria pretende que cada série tenha seu próprio professor. Outra preocupação é que a proximidade entre escolas seja respeitada e, para evitar transtornos, o transporte será garantido pela Prefeitura, que continuará oferecendo o veículo escolar. Um outro caso de fusão, por outras razões, ocorreu em Juparanã, com a unificação do Caic Djalma Macedo e a Escola Municipal Pedro Paulo. O Caic, com uma estrutura física ampla, quadra esportiva coberta, biblioteca, laboratório de ciências, laboratório de informática, auditório, sala de artes, refeitório espaçoso, cozinha industrial, gabinete médico e odontológico montado, tinha apenas 80 alunos. Na mesma vila, a Escola Pedro Paulo, com mais de 550 alunos agrupados em espaço apertado e sem os recursos do Caic. Hoje, com a fusão das duas, mais de 600 alunos contam com uma educação melhor. Toda mudança, num primeiro momento, sofre uma reação, mas, aos poucos, os resultados confirmarão a necessidade das decisões tomadas.


Assessoria de Comunicação PMV
(24) 2452-5075


Agora conta uma novidade...

Milhões ‘evaporam’ nas escolas


JORNAL O DIA, 25/2/10

Estado admite que já gastou R$ 130 milhões para obras de adaptação, mas não sabe quantas escolas receberam ar-condicionados. Comissão da Alerj cobra solução para ‘caldeirão’ em salas com aparelhos que não funcionam

Rio - A Secretaria Estadual de Educação admitiu que já gastou R$ 130 milhões com obras de adaptação para receber aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede, mas não sabe informar quantas unidades foram beneficiadas. A falta dos aparelhos — e, em alguns casos, equipamentos que ainda não funcionam — tornou-se um problema para alunos e professores, que têm enfrentado temperaturas de até 40 graus nas salas de aula. Ontem, a Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), informou que vai encaminhar ofício ao estado solicitando uma alternativa emergencial nos colégios.

“Não é só uma questão de mau planejamento do projeto nas escolas, mas de saúde. Não tem com um aluno render numa sala de aula a 40 graus. Se não tem refrigeração, então que coloquem pelo menos ventiladores”, disse o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão. A promessa da secretaria é instalar 34 mil ar-condicionados até o fim do ano.

Os aparelhos vão custar aos cofres públicos R$ 38 milhões — valor referente ao aluguel por 14 meses. A quantia não está incluída nos R$ 130 milhões já gastos, porque esse dinheiro foi somente para obras de vedação e adequação ao quadro de energia nas escolas. “Não tenho como precisar quantos aparelhos estão instalados ou funcionando. Esse número muda todos os dias, mas estamos fazendo o levantamento”, argumentou o superintendente de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Educação, Sergio Fonseca Marcondes. Ele também não soube informar se haverá um plano alternativo para as escolas que estão com vedação e sem ar-condicionado.

A coordenadora do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Beatriz Lugão, disse que os professores se reunirão em 10 de março, na Alerj, para uma audiência. O grupo vai contestar informações divulgadas pela secretaria de que o ano letivo de 2009 foi marcado pela instalação de ar-condicionado. “Está insuportável lecionar em salas lotadas sem ventilação, e no verão mais quente que já vimos”, reclama a professora.

Improviso de estudantes para suportar calor de 40°

Para se refrescar, vale desde um leque improvisado com a capa dura de um caderno até toalhinhas de algodão, passando por garrafas congeladas de água e ‘ vaquinhas’ para a compra de miniventiladores portáteis. Na mochila de Felipe Nascimento, 19 anos, aluno do 3º ano do Colégio Estadual Professor Daltro Santos, em Bangu, não faltam paninhos de algodão, usados para secar o suor que escorre pelo pescoço e ensopa a camisa do jovem.

O aluno Leonardo Bernardes, 17 anos, aluno do 2º ano da mesma escola, conta que sua turma é obrigada a mudar de sala constantemente por causa do calor. “Ninguém aguenta aquele forno. Hoje a gente está tendo aula com quatro ventiladores porque dois foram retirados de outra sala. Já tive dores de cabeça muito fortes”, conta.

(Governo do Estado FAIL)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Email recebido de fonte que pediu sigilo, por medo de represálias:

"Ontem, numa Assembleia mal convocada, foi aprovado um empréstimo com uma empresa ligada ao Deputado de MG Ruy Muniz, de até 10 milhões de reais. Acho que ganhamos um sócio.

Será o ideal? Podemos reverter?"


Ruy Muniz é deputado estadual de Minas Gerais, natural de Montes Claros e foi eleito pelo DEM. É, aquele DEM... partido do governador e dos assessores que gostavam de transportar dinheiro em meias e cuecas.

Se este empréstimo vai ser bom pra FAA a gente não sabe, aliás nem sabemos se a "notícia" é verdadeira, uma vez que a fonte, embora revelada pra nós, pediu direito ao sigilo com medo de represálias.

Quem souber de mais detalhes não se acanhe, entre em contato pelos comentários, ou então pelo email: valencaemquestao@yahoo.com.br

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

CPI DO TCE CONFIRMA QUE VOZES DE GRAVAÇÃO SÃO DE GRACIOSA E QUINTELA

A CPI do TCE informou que a perícia da Polícia Federal considerou autêntica a gravação telefônica onde o conselheiro José Gomes Graciosa e o ex-conselheiro Sérgio Quintela conversam sobre dinheiro. O anúncio da comprovação foi feito pela presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), durante reunião nesta terça-feira (23/02).

Cidinha foi quem recebeu e divulgou esta gravação logo no início dos trabalhos da comissão. “Na época, Quintela disse que a voz não era dele e que me processaria, mas a perícia foi muito bem detalhada. O País já está em uma situação tão suja, que uma gravação pode parecer pouco, mas é uma conversa sórdida onde tratam de um pagamento que Quintela faria a Graciosa. Já sabemos que nem a Justiça acredita, mas o povo sabe a verdade”, ressaltou a pedetista.

Nesta terça, a CPI também ouviu o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio, Raymundo Theodoro Carvalho Oliveira, para questionar um contrato feito pelo TCE-RJ, na gestão de Graciosa, com dispensa de licitação, que custou R$ 22 milhões. O mesmo serviço, de acordo com a comissão, foi cancelado na troca de administração do tribunal, quando o conselheiro Maurício Nolasco assumiu a presidência do TCE. “Nolasco contratou o mesmo serviço por R$ 900 mil. A diferença é tamanha que comprova que houve roubo na administração desses recursos e que alguém ficou com esta diferença”, frisou Cidinha.

Oliveira, que não presidia a fundação na época da assinatura dos contratos, disse que os mesmos, que foram feitos para a digitalização de processos, precisam ser comparados. “É preciso verificar se ambos tratam da mesma quantidade de processos, porque, se for para a mesma finalidade e mesma quantidade, a diferença dos valores é realmente inaceitável e teria que ser verificada com lupa”, destacou Oliveira.

A CPI pediu que a fundação encaminhasse todos os contratos feitos pelo órgão de janeiro de 2002 a dezembro de 2006. A mesma solicitação foi feita pela comissão à Fundação Getúlio Vargas, através de seu presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal. Na reunião, Leal foi questionado sobre o contrato que o TCE-RJ fez com a FGV no valor de R$ 7,2 milhões para a organização e operacionalização da Escola de Contas. O objetivo da CPI era entender se existia alguma ligação entre a ida do ex-conselheiro Quintela para a vice-presidência da FGV e o contrato firmado.

De acordo com Leal, que assinou o contrato, embora possa parecer um valor alto para uma pessoa física, para a FGV o documento foi considerado de médio para pequeno porte. “O contrato foi feito para ser aplicado em cinco anos e ainda damos manutenção a este programa”, explicou o presidente da FGV. Para a deputada Cidinha Campos, não há nenhum questionamento a ser feito em relação à eficiência e ao desempenho da fundação, mas, sim, sobre os serviços prestados. “Um dos contratos, no valor de R$ 22 mil, era apenas para avaliar a eficiência do TCE-RJ”, criticou a parlamentar.

Outro depoente a ser ouvido pela CPI foi Didácio José de Morais Penna, ex-prefeito de Rio Claro, cidade do Médio Paraíba fluminense, que confirmou à CPI que cedia funcionários não concursados da prefeitura a outros órgãos, inclusive o TCE-RJ. “Eu recebia um ofício pedindo que cedesse um funcionário para determinado órgão e, algumas vezes, até contratava tal funcionário para poder cedê-lo”, admitiu Penna. Para a presidente da CPI, isto caracteriza falsidade ideológica, uma vez que os servidores eram apresentados “com matrícula falsa e como funcionários da prefeitura”.

Fonte: sítio da Alerj

Pop Rock na Quinta!

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Superm. Bramil é o PORCÃO de Valença



"Bramil, com a carinha de bom moço, é um PORCÃO... Os sócios do Clube dos Coroados e as pessoas que passam na rua Dr. Figueredo sofrem com o cheiro de carne podre... ( video gravado em frente a portaria do Clube)".

PS: É por isso que eu compro no JOPAG.

Projeto cria novo Tribunal de Contas

Clique abaixo e leia matéria no site do jornal O Globo

Projeto cria novo Tribunal de Contas que desobriga prefeitos e vereadores de prestarem contas de salários

Em seu site, o deputado Marcelo Freixo explica o porquê da PEC 60, que cria os novos Tribunais:

"Barganhas políticas de ordem suspeita, corrupção em larga escala, em um contexto de total falta de controle e transparência, tornaram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro uma caixa preta e seus conselheiros uma casta de intocáveis. Nesse contexto, foi criada na Alerj uma CPI em 2009 que quebrou esse paradigma ao apurar a responsabilidade de conselheiros em diversos desvios. E a reação veio forte, por meio de ações para atravancar as investigações dos conselheiros envolvidos em esquemas milionários, evidenciados em inquérito da Polícia Federal. Para mudar esse quadro, os parlamentares integrantes da CPI do TCE propuseram a PEC 60, que cria o Tribunal Estadual de Contas dos Municípios. Tal medida tem como objetivo principal desconcentrar a ação fiscalizadora sobre as contas municipais, de modo a desmantelar a organização que corrompeu o papel original e legítimo do TCE. Para aprimorar a PEC 60, o mandato Marcelo Freixo propõe 12 emendas ao texto, no sentido justamente de promover garantias de participação e controle social, transparência, qualificação técnica na atuação do novo sistema de fiscalização de contas públicas, sem criação de cargos ou aumento de despesas.


As emendas
Entre as 12 emendas propostas pelo mandato Marcelo Freixo no sentido de aprimorar o projeto, vale destacar três que contemplam medidas claras e contundentes para garantir eficácia na contenção de eventuais riscos e ameaças de desvio da destinação do novo órgão:

Emenda 5 – Sobre o perfil técnico que deve ser exigido dos conselheiros;

Emenda 6 – Sobre as medidas para impedir qualquer tipo de aumento de despesas;

Emenda 11 – De reforço à exigência constitucional de respeito ao teto salarial de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Também vale ressaltar a relevância, no sentido da ampliação da participação e controle social sobre o novo sistema de fiscalização das emendas 1 e 10.

Acesse a íntegra da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2010, QUE CRIA O TRIBUNAL ESTADUAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Reunião do Fórum Sul Fluminense por uma Comunicação Ética e Democrática

No próximo sábado, dia 27/02, às 14 horas, na Cúria de Volta Redonda (Praça Brasil - Vila Santa Cecília), realizaremos a primeira reunião de 2010 do Fórum Sul Fluminense por uma Comunicação Ética e Democrática, criado na I Conferência Regional de Comunicação.


Além do balanço da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro em Brasília, onde o Sul Fluminense foi representado por cinco delegados, será discutido o Plano de Ação e Organização do Fórum. Também serão socializadas informações da Comissão RJ Pró-Confecom (há a proposta de realização de um Seminário Estadual de avaliação da Confecom).

Na última reunião, realizada em 28/11/09, foram apontadas algumas prioridades para 2010:

1. Campanha pela criação de Conselhos Municipais de Comunicação na região Sul Fluminense:
- estudar experiências anteriores de outros conselhos;
- criação de um Conselho piloto em uma cidade do Sul Fluminense.

2. Popularização e conscientização sobre a Comunicação Social e Propostas da Confecom:
- Projeto de Educomunicação e Leitura Crítica da Mídia para jovens;
- Criação de um Observatório Regional da Mídia na região Sul;
- Realizar Debates Públicos sobre a Comunicação.

3. Debater e construção de uma plataforma de Comunicação a ser apresentada aos candidatos/as 2010 da região Sul Fluminense.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Choque de ordem?

No final do mês de janeiro, Valença foi palco de uma operação da Polícia Federal, que apreendeu dezenas de máquinas caça-níqueis. No mesmo período, uma operação da Prefeitura para impedir o trânsito de motocicletas e motociclistas sem documentação na cidade, dentro do planejado e tão falado “choque de ordem” deram ares de “ordem” na cidade. Em editorial do Jornal Local (de 4 de fevereiro), havia lá um estímulo à essas ações: “Com pulso forte, determinação e ordem, quem sabe o município entra no eixo!”.


De imediato lembrei de um documentário, que pro acaso assisti novamente este mês. Falo do Notícias de uma Guerra Particular, que trata das ações policiais no Rio de Janeiro. Em determinado momento do vídeo o então delegado da Polícia Civil Hélio Luz diz que era fácil acabar com a corrupção na polícia. E citou um exemplo, de quando foi delegado de uma cidade pequena, no interior do Rio. Dizia ele que eram 30 policiais, e que não havia corrupção. A população se animou, os crimes diminuindo, quase chegando a zero. Nada de roubo, nada de mortes. E quando haviam, os responsáveis eram punidos.

Num belo dia, continua Hélio Luz, um segurança bate em um adolescente que roubava cachaça em um supermercado. A polícia autua tanto o jovem, por roubo, quanto o segurança, por agressão. Protestos contra a polícia, que não deveria autuar o segurança, que estava fazendo o serviço dele e que o garoto era um ladrão e merecia mesmo apanhar. Desde então a polícia já não era mais tão bem vista na cidade.

A derrocada final da polícia foi quando um fazendeiro local mata um de seus funcionários e a polícia autua e prende esse fazendeiro. Mais protestos. Como um fazendeiro, integrante da elite da cidade, poderia ser preso? Ele matou apenas um funcionário, nada demais...

Lembrei dessa história especialmente no caso das apreensões de motocicletas em Valença. A ordem aqui foi muito bem aceita, os jovens que não sabem pilotar um veículo desses foram punidos, suas motos apreendidas, os comerciantes que mantinham funcionários sem carteira fazendo entregas de motos ou que não pagaram o IPVA também foram punidos. Até aí, nada de mais. Tudo dentro do previsto na legislação e que, é verdade, em Valença há tempos passa a olhos vistos sem serem incomodados.

A pergunta que comecei a me fazer é até quando esse tipo de operação vai continuar? Neste final de semana, em conversa com um amigo aposentado, ele disse que “um monte de moto foi apreendida” e que “tinha que fazer isso mesmo. A gente que anda certinho, paga tudo, gasta dinheiro com IPVA, regulariza o kit gás, renova carteira, e quem não faz nada disso não é punido?”, indagava ele. Mas sua indignação não parou, disse também que “um amigo” dele escutou uma história de que essa operação deveria ser feita também com os carros, que em quantidade temos muito mais irregulares (tanto veículos como motoristas) do que motos, mas que “uma pessoa influente”, que pretende sair candidata a deputado, disse que a fiscalização dos carros não poderia sair agora, antes das eleições, que dificultaria sua eleição.

Não disse nomes, e nem procurei saber de quem se tratava. Aquilo ali bastava para que eu percebesse, assim como o Hélio Luz vivenciou e explicou no documentário, que enquanto não houver justiça plena, para todos, de forma igual, vamos viver de fragmentos de justiça para calar a população. “Olha só, fiscalizamos as motos, já é muita coisa”. Fiscalizaram e só. Nada mais do que a obrigação. Enquanto acharmos que a obrigação deles for um favor para a população, e enquanto a obrigação deles for apenas de interesse deles, vamos continuar desse jeito. Um choquezinho aqui, outro ali. E que fiquem todos satisfeitos.
_________
PS: há tempos não entrava no google analitycs, para ver como andava o acesso ao blog. Só pra se ter ideia, na segunda-feira de carnaval, dia 15 de fevereiro, foram 183 visitas. Do dia 1º ao dia 20 de fevereiro foram 2081 visitas. Prum mês de carnaval, uma média de 104 visitas diárias não é nada mau.

'Associação de prefeitos quer esconder atos públicos'

Em material enviado para o email do Valença em Questão (valencaemquestao@yahoo.com.br), o leitor do blog e advogado José Souto Tostes, atualmente em Miracena, no Norte Fluminense, escreveu o artigo abaixo, em que discorre sobre a importância e necessidade de se publicar os atos administrativos. No caso específico, ele cita a situação da Associação de Prefeitos do Rio de Janeiro, no qual o prefeito da cidade de Valença, Vicente Guedes, é presidente.

Vale lembrar que os textos de leitores postados em nossa página não necessariamente refletem a opinião do blog, sendo de inteira responsabilidade de seus autores. Os interessados em terem seus textos publicados devem enviar um email para valencaemquestao@yahoo.com.br com nome e contato.

Associação de prefeitos quer esconder atos públicos
Por José Souto Tostes*

“A agressão aos direitos de terceiros e da comunidade em geral deve ser repelida imediatamente com os instrumentos fornecidos pelo Estado de Direito, sem embaraços, sem tergiversações, sem leniências.”
Ministro Gilmar Mendes

A associação de prefeitos do Rio de Janeiro, entidade mantida com dinheiro público, através da contribuição das prefeituras, vem oferecendo aos municípios filiados, uma ferramenta de publicação de atos oficiais na internet denominada “diário oficial eletrônico”, onde os atos administrativos que hoje são publicados nos órgãos de imprensa e nos diários oficiais (Municipal, Estadual e da União) passariam a ser publicados gratuitamente. O alcaide, presidente da entidade, atual prefeito de Valença, no Sul Fluminense e ex-prefeito da vizinha Rio das Flores (terceiro mandato consecutivo), Vicente Guedes, vem prestando um desserviço aos seus pares e à população fluminense ao orientar os chefes do executivo a não publicarem, de forma impressa em papel, seus atos administrativos, em flagrante desacato ao texto da Carta Magna de 1988.


Como é público e notório, todos os atos administrativos, sob pena de inválidos, obrigatoriamente, devem ser publicados em algum jornal ou órgão oficial impresso (boletins oficiais). A Constituição prevê isto em seu artigo 37, onde enumera os princípios da administração pública, nos quais está incluído o princípio da publicidade de todos os atos públicos.

É verdade que o texto constitucional não fala em publicação através de jornais ou diários oficiais, mas a Lei de Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal são taxativas ao afirmarem, inclusive, que todo ato deve ser publicado e em que tipo de jornal ou órgão oficial, variando de acordo com sua importância ou valor. O objetivo da lei é que os atos públicos sejam de conhecimento do maior número de pessoas possível e que a publicação seja abrangente, atingindo a todos.

Também não existe lei prevendo a publicidade dos atos oficiais “somente” via internet (online), como quer a associação de prefeitos, substituindo o papel pela publicação virtual. Portanto, trata-se de uma forma de negar à população o acesso às informações que lhe são necessárias para fiscalizar a gestão de cada administrador. E o gestor público só pode fazer o que consta da lei (princípio da legalidade), não bastando lei municipal instituindo o diário eletrônico como órgão oficial municipal, já que a obrigatoriedade deriva de lei federal.

A população fluminense, apesar de habitar um dos Estados mais desenvolvidos da federação, está longe de ter acesso aos diários oficiais eletrônicos (publicados só na internet). E reservar esses atos aos poucos com acesso contínuo à internet, ceifando o povo de acompanhar o que faz seu prefeito ou sua Câmara de Vereadores é, no mínimo, uma arbitrariedade, para não falar em possível improbidade.

Na verdade, o prefeito Vicente Guedes quer, sob o pretexto de economizar recursos públicos, sonegar do povo a única forma dos contribuintes de controlar os gastos oficiais, sob o manto da manutenção do obscurantismo que ronda (de forma generalizada) os políticos e gestores municipais, principalmente. Os diários eletrônicos são, sobretudo, imorais, se considerarmos o diminuto número de acessos que terão e a abrangência, ainda mínima dos mesmos. Enquanto a lei exige ampla divulgação.

A publicidade dos atos chamados de públicos, através de todos os meios possíveis, deveria ser incentivada pela associação que tem por objetivo proteger e orientar os prefeitos e não induzi-los a cometer um erro grave. Até porque, o Senhor Guedes esqueceu de combinar o desrespeito à lei com os membros dos Ministérios Públicos (Estadual e Federal), Judiciário, tribunais de contas e também com os munícipes (que podem agir através de ações populares). Por falar em Judiciário, importante informar que recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgou irregular a convocação de um candidato aprovado em concurso público através do boletim oficial (impresso). Entendeu a 15ª Câmara Cível, que a convocação através da imprensa é imprescindível, reforçando a tese da publicidade ampla e irrestrita.

Claro está que o tal diário eletrônico não pode ser usado como única fonte de publicação dos atos oficiais das prefeituras, por não existir previsão legal com a instituição desses e por exigência das leis (federais) em vigor, que falam claramente em publicação em jornais e diários oficiais impressos. Tanto é assim, que o governo federal e os governos estaduais ainda mantêm seus diários oficiais, impressos em papel, em pleno funcionamento, alguns apresentados na forma impressa em papel e também na versão eletrônica, ampliando, inclusive, a publicização.

Vencendo a tese da associação, sepultaremos qualquer discurso futuro em prol da transparência e do controle efetivo dos atos derivados do Poder Público. Até porque a transparência deve abranger a todos, sob pena de afronta ao Estado Democrático de Direito, com a instituição de atos secretos, publicados somente no mundo virtual.

*José Souto Tostes é advogado e atua com o Direito Público desde 1993

5ª CAMINHADA NA NATUREZA DE VALENÇA/RJ

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ESPORTES POPULARES

5ª CAMINHADA NA NATUREZA de Valença, RJ

CIRCUITO SERRA DA CONCÓRDIA

Data: 07 de março de 2010, domingo.

Quem promove: Federação Internacional de Esportes Populares - IVV, ANDA BRASIL - CIRCUITOS DE CAMINHADAS NA NATUREZA e ONG SALVEASERRA, Valença/RJ.

Atrativos: Serra da Concórdia, Santuário de Vida Silvestre da Serra da Concórdia, outras trilhas na Mata Atlântica do Santuário, plantações de Sistemas Agroflorestais, banho de bica e na volta o Restaurante Fogão de Lenha com Pesque e Pague.

Distância: 12 km.

Percurso: baixa dificuldade, estradas de terra, leves subidas e trilhas na floresta.

Partida/Chegada: no Restaurante Fogão de Lenha, perto de São Francisco, Valença. Estrada Barra do Pirai - Valença. Para mais informações de como chegar ao local de partida: 24 - 24538210, Restaurante Fogão de Lenha.

Horário do início da 5º Caminhada na Natureza de Valença: das 8 às 9 horas.

Largada: cada grupo ou cada pessoa parte logo após a inscrição e caminha no seu próprio ritmo. Esta caminhada é uma atividade prazerosa, saudável, de total integração à natureza e não é competitiva. Siga o seu passo.

Quem pode participar: qualquer pessoa, de qualquer idade.

Exigência: preenchimento de ficha com dados pessoais e assinatura de Termo de Responsabilidade.

Quanto custa: grátis.
Distribuição da Caderneta Internacional do IVV

Caderneta: quem já possui a caderneta apresenta-a na partida para receber o crachá de controle de passagem pelos postos. Ao final a caderneta será carimbada registrando a conclusão do percurso. Não é preciso ter a caderneta para caminhar.

Acompanhamento: haverá monitores ambientais no percurso e uma equipe de saúde para atendimento a qualquer necessidade dos caminhantes.

Água e frutas: haverá distribuição na partida e no percurso.

Importante: Traga tênis, roupa de manga comprida, roupa de banho, chapéu e protetor solar.

Informações:
Telefones: (24) 2452-4864, (24) 9907-3106
santuariodaconcordia@uol.com.br ou www.andabrasil.com.br

APOIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO
RESTAURANTE FOGÃO DE LENHA - PRODUTOS DA ROÇA
FAZENDA SÃO JOSE - AGA ADUBO ORGANICO
SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA DA CONCÓRDIA

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Golaço do PET no programa da Ana Maria BREGA

A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.



Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”.

A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.

“Musas” direitistas do Cansei

Ana Maria Braga já se meteu em várias outras frias – tanto que o corrosivo colunista José Simão já a apelidou de “Ana Ameba Brega”. Em meados de 2007, ela foi umas das “musas” do movimento “Cansei”, organizado por ricos empresários e notórios direitistas para desgastar o governo Lula.

Ela surgiu em outdoors ao lado da malufista Hebe Camargo, da “medrosa” Regina Duarte e da “festeira” Ivete Sangalo. Apesar da participação “gratuita” destas estrelas midiáticas, a patética iniciativa não conseguiu seduzir a sociedade e sucumbiu rapidamente.

Fonte: Portal Vermelho

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Balanço do Carnaval 2010 na sede do município de Valença:

• Pouca segurança;
• Muitas brigas;
• Espaço ridículo pra assistir aos shows;
• Decoração chinfrin;
• Banheiros inacessíveis;
• Escolas de samba meia boca;
• Desrespeito ao patrimônio histórico e cultural do município;
• Falta de incentivo às manifestações espontâneas e aos artistas do município
• etc.
.
Um jovem da cidade, perguntado sobre o melhor do carnaval em Valença, respondeu, sem titubear:
.
- A estrada que leva pra Rio Preto/MG*

* (não que lá seja tão melhor, mas pelo menos não tem a megalomania e o discurso demagógico das "autoridades" valencianas. Clementina, Rosinha, Baianinho o Lider e outros devem estar revirando no túmulo).

"A Festa do Carnaval em Valença, como em qualquer lugar, só é feita graças ao empenho de algumas pessoas muito importantes e, na maioria das vezes, pouco lembradas: os próprios foliões. Com garra e emoção, eles percorrem a avenida Nilo Peçanha levando samba e o tema da agremiação. Mais do que simplesmente desfilar, eles defendem suas escolas e fazem de tudo para garantir que a agremiação seja a mais bela na passarela." (PHN)

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2010


O presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Carlos Möller, presidiu a celebração ecumênica que marcou a abertura da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE), na noite desta quarta-feira, 17, no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Ao falar sobre o tema da Campanha, Economia e vida, o pastor criticou o sistema econômico mundial e, citando muitos dados referentes à economia internacional e brasileira, denunciou o aumento do número de famintos no mundo.

Precisamos ter a coragem de afirmar que o sistema econômico atual é imoral e insuficiente”, disse. “A Campanha da Fraternidade deve nos fazer ousados para rever os conceitos econômicos que imperam no mundo e no nosso país”, completou. Ele condenou, por exemplo, as altas taxas de juros e o lucro dos banqueiros. “Nada justifica as altas taxas de juros”, acentuou.

A Campanha da Fraternidade deste ano discute a economia e sua relação com a vida. As cinco Igrejas que compõem o Conic, responsável pela Campanha, denunciam uma economia que coloque o lucro acima da vida e da dignidade da pessoa humana. Rejeitam, igualmente, um sistema econômico que tenha como base um desenvolvimento que agride o meio ambiente e faz aumentar a distância entre pobres e ricos.

Todo e qualquer sistema econômico deve estar a serviço da vida e não do lucro e dos bancos”, disse o presidente do Conic.

Segundo Möller, a meta estabelecida pela ONU de reduzir pela metade o número de famintos e empobrecidos no mundo até 2015 está longe de ser alcançada. “Dez anos se passaram e o número de pobres aumentou”. Para o pastor, o Brasil será viável na medida em que aplicar os impostos arrecadados naquilo a que se destinam. Ele cobrou ainda “honestidade e melhor distribuição de renda” no país.

Fonte: Sítio da CNBB

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

quando o samba não chama

Minha família é nordestina e até os 15 anos eu morei em Salvador. Meu carnaval se resumia às tradições baianas e ao reinado de Bel do Chiclete com Banana e seus pares. Assisti de camarote ao despontar de Ivete, em tempos de Banda Eva. Admirei embasbaca cada passagem que pude acompanhar dos Filhos de Gandhy. Araketu, Gilberto Gil, Timbalda e Olodum, apenas para falar dos favoritos, compõem minhas referências carnavalescas da infância. Lembrança distante, mas concreta, é a das escolas de samba do Rio. Não havia qualquer tradição na família, mas o desfile não passava incólume pelo pequeno apartamento da família disfuncional que ainda vivia na Pituba – bairro de classe média da capital baiana. Não podia ser diferente, a Globo já estava aí, firme e forte na sua missão de unir esse país de dimensão continental – pasteurizando e massificando como um rolo comprensor. Enfim, em meio ao axé e à água de cheiro, acompanhávamos distantes as escolas do Rio, sempre simpáticos à Mocidade Independente de Padre Miguel e Mangueira. À época rolava uma exaltação de um tal Castor de Andrade, que pelo que eu ouvia era “meio” envolvido com coisas que podiam ser consideradas ruins, mas era um cara “legal” porque levava a Mocidade para “as cabeças”. Eu nunca entendi muito bem também porque uma parada que envolvia música se misturava com escola. Tinha dificuldade ainda para compreender porque aquelas músicas chatas, cheias de palavras difíceis, longas demais, sem refrão óbvio podiam ser chamadas de samba – samba pra mim era o samba do Gera Samba, nobre expoente da música brasileira que ficou mais conhecido como É o Tchan.

Uma parada rápida para o leitor não achar que mamãe apenas me ofereceu referências musicais de gosto duvidoso. Deixando de lado o preconceito, reconheçamos o valor de uma Timbalada e sua batida inconfundível. Mas não só isso, além de profunda admiração por Bel e sua calvície nunca revelada, de casa levo também o gosto por Raul Seixas e algo de João Gilberto. Em casa de baianos, era baianos que se ouvia.

Retomemos. O tempo passou, o carnaval de Salvador se industrializou (não que no meu tempo fosse uma festa popular idílica, mas a coisa se expandiu consideravelmente) e eu me mudei da Bahia. Já retirante (de avião, porque pau-de-arara virou história depois que inventaram a Gol), morei em alguns lugares, até cair no Rio de Janeiro. Entre a Bahia e o Rio, meu carnaval se resumiu a apreender por osmose o refrão do axé do momento. Também por osmose sabia das escolas de samba.

No Rio a coisa mudou um pouco. Descobri que a “primeira Escola surgiu no Estácio de Sá porque existiam naquele tempo os professores do lugar Mano Nilton, Mano Rubem e Edgar” (Primeira Escola, samba de Pereira Matos e Joel de Almeida). Entendi o que era samba-enredo, qual era a relação entre escola, samba e o tal de desfile. Percebi que aquilo tudo que pra mim se resumia a uma referência distante na televisão era um “rio que passou na vida” de muita gente, amor de filhos fiéis e defensores, como cantou Cartola.

Aprendi a respeitar a tradição e em alguma medida admirar. Mas, definitivamente, de todos os encantos que o balneário de São Sebastião oferece, esse foi um que não me pegou. Não pegou porque eu não consigo compreender o que ainda faz com que as pessoas se mobilizem. O desfile parece um programa da Globo. É feito em função das câmeras e da grade: o horário, o tempo, o recuo da bateria (num palco!), os patrocinadores, a forma como o espaço é ocupado, a apuração. Ninguém sabe o que é dinheiro público, o que é Liesa, o que é Globo. Mas é assim, eu explico: o governo (munícipio e estado) repassa dinheiro pra Liesa (porque não requer licitação), a Liesa gasta como quer (inclusive “devolvendo” ao governo camarotes luxuosos, vista privilegiada e duas boas noites de diversão com sexo, drogas e samba’n’roll). Aí, a Liesa faz mais um dinheirinho com a grana que a Globo gasta com a transmissão, exclusividade e subordinação. A Globo, por sua vez, não gasta a tôa: ganha dos anunciantes e faz girar a roda da hipnose que exerce sobre esse povo brazuca via artistas, moda, camarotes e essas coisas que alimentam o sedutor mercado das celebridades. Quer dizer, carnaval na avenida é um negócio lucrativo para uma escória que eu, pessoalmente, não admiro.

Aí vem a escola de samba. A comunidade. A tradição. Vem nada... a parada é jogo do bicho e tráfico. Quer dizer: o jogo é ilegal, mas t-o-d-o mundo sabe que existe e mais, t-o-d-o mundo sabe que banca a escola. Quando não, é dinheiro do tráfico. Quando não, é dinheiro de política – será que o Neguinho trouxe os 3 milhões do Arruda nas meias? Você leitor, pode dizer, que para além disso tudo tem o desfile, o enredo que pode ser interessante, a música, a empolgação. Concordo e não critico quem gosta. Isso tudo nunca foi o suficiente pra me atrair. Ocorre que na minha cabeça a parada é uma representação. É dinheiro girando para gerar mais dinheiro. Não tem disputa – e isso me incomoda demais, porque há um ser competitivo aqui. Então eu olho para a Porto da Pedra e penso: tadinhos, arruma um esquema aí com o tráfico ou com o bicho senão vai ser esse sobe e desce pra sempre. Se ao menos houvesse iguais condições de disputa eu até me animava. Mas nem isso. Umas tem mais, outras bem menos, quem tem mais compra o que de melhor existe (o que está em disputa não é o samba, é a capacidade da escola de comprar mais plumas, comprar o serviço do artista mais bem preparado, chamar umas celebridades e pagar, pagar, pagar, quem não pode pagar é amador), compra inclusive os jurados. E a coisa, pra mim, fica repetitiva: um eterno passar pela avenida de adereços que me parecem bregas – mas sei que são caros –, rostinhos da novela das 8, políticos que curtem uma sacanagem, sambas que não me dizem nada e na quarta-feira de cinzas todo mundo empolgado, a quadra transbordando suor da “comunidade”, esperando pra ver se o Anísio Abrãao esse ano comprou pra Beija-Flor ou não.

Um interlocutor mais atento dirá: mas é assim com tudo na vida, o samba não perde sua importância. Talvez seja verdade, pena que essa certeza não me pegou. Um atento que me conheça bem, dirá mais: “mas e o futebol? É assim e você vai lá, paga ingresso caro, perde horas de discussão, se rende àquele circo de cartolas, patrocinadores e afins”. É igualzinho, de acordo. Não tiro a razão. Da máfia da Fifa, à máfia da CBF, passando pelo campeonato da faculdade, o futebol tem minha dedicação e atenção como poucas paixões nessa vida. Mas aí, meu caro, fica o meu pensamento de hoje a tarde, enquanto almoçava e passava as vistas na apuração do desfile: a cada um, o fetiche que lhe cabe – tem capitalismo para todo mundo.

*clementina é botafoguense, gosta de samba, carnaval e cerveja.

Vida que segue...




Do excelente Malvados

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Governo do Estado: trabalhando por você!

Chegaram os aparelhos de ar-condicionado da minha escola. Dizem as más línguas que são todos alugados de mais uma firma de deputados que mandam na educação fluminense e que o contrato de manutenção dos mesmos é outra excrescência.

Como se não bastasse, as instalações que foram feitas simplesmente são INCOMPATÍVEIS COM AS TOMADAS DO APARELHO! INACREDITÁVEL (veja as fotos):





Moral da história: continuamos dando aula no calor nababesco, só que agora com um diferencial, dois aparelhos de ar-condicionado enfeitando a sala! Quem sabe até o inverno não chegam os adaptadores, né? No estado do RJ é preciso ter fé, por que só boa vontade e honestidade tá f...!

80.000

Em dois anos no ar, 80.000 (oitenta mil) acessos no Blog do Valença em Questão!!!
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É mais do que a população da cidade inteira!!!
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E viva a imprensa livre!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Resultado Parcial do Concurso do Magistério Estadual

Ainda não está somado as notas dos títulos. Faça o download Aqui

Solidariedade e liderança fazem a diferença.


A menina Natalie Gilbert, de 13 anos, ganhou um prêmio e foi cantar The Star-Spangled Banner, hino dos EUA, no jogo da NBA.



Vinte mil pessoas no estádio, ela afinadinha.
Aí o braço tremeu, ela engasgou, esqueceu a letra...DEU BRANCO!

Treze anos. Sozinha, ali no meio...

O público, estupefato, ameaça uma VAIA.

De repente, Mo Cheeks, técnico dos Portland Trail Blazers, aparece ao seu lado e começa a cantar, incentivando-a, e trazendo o público junto.

Bonita cena. E o que é mais incrível, só o técnico tomou a iniciativa de ir até lá para ajudar, enquanto os demais observavam.

Mostra como uma atitude de liderança e solidariedade, NA HORA CERTA, pode fazer uma grande diferença, para ajudarmos um ser humano e mudar a história.
Será que isso já não aconteceu em nossas vidas?

E a nossa atitude foi a do Técnico ou a de todos que estavam ao redor, de apatia e descaso?

Tem gente que está no mundo para ajudar.
Outros para liderar.
Outros simplesmente para vaiar.
Pense nisso.... mas lembre:



domingo, 7 de fevereiro de 2010

Gestão Democrática e Transparência.


Quando foi eleito, estas eram duas das principais "bandeiras" do prefeito Vicente Guedes e da vice Dilma Dantas. Bobo aquele que acreditou.

Além de boicotar os conselhos municipais que não "rezam" na cartilha, nem o Boletim Oficial do Município é mais publicado na Internet, como era prática no governo anterior.

A última edição que está disponível no sítio da prefeitura (www.valenca.rj.gov.br) é datada de 4 DE AGOSTO DO ANO PASSADO! Ou seja, há mais de 6 MESES que a sociedade não tem acesso aos atos da PMV, por este instrumento barato e ecologicamente correto que é a Internet!

Será que é pra sociedade não ficar sabendo que a farra dos cargos comissionados continua? Ou tá faltando dinheiro pra pagar um webmaster digitalizar as edições?

Espero que com esse caminhão de dinheiro que tá vindo pra Valença, sobre uma beiradinha pra mostrar à população pra onde está indo o nosso dinheiro.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

CPI DO TCE ENVIARÁ INFORMAÇÕES SOBRE GRACIOSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A CPI do TCE vai enviar ao Ministério Público do Estado do Rio documentos e informações levantadas sobre o conselheiro José Gomes Graciosa. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (03/02) durante reunião da comissão.

O MP pediu à CPI que encaminhasse os dados logo após abrir um inquérito para investigar possível evolução patrimonial incompatível com as rendas do conselheiro, que é ex-presidente do tribunal. De acordo com a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), não faltarão subsídios para que o Ministério Público possa fazer a apuração. “Vamos enviar os documentos e também o relatório, que será concluído até março. A investigação do MP é uma grande vitória e chama atenção para o nosso trabalho. Queremos acelerar o processo deles com o envio dos dados já coletados”, afirmou a parlamentar.

De acordo com o inquérito do MP, documentos obtidos pelo jornal “O Estado de Minas Gerais” mostram que o patrimônio de Graciosa teria aumentado de R$ 660 mil para R$ 3 milhões, entre 2000 e 2006. Ainda segundo o documento, “de acordo com (...) corretores de imóveis da cidade do Rio de Janeiro, o patrimônio do ex-presidente do TCE estaria no patamar de R$ 6 milhões”.

A presidente da CPI destacou que o objetivo da comissão é não apenas apurar as irregularidades e punir os responsáveis, mas também deixar proposições para a melhora do TCE. “Desde que começamos a CPI, muitas coisas que apontamos como erradas já puderam ter correção”, frisou a parlamentar. O relator da comissão, deputado João Pedro (DEM), que terá 15 dias após o término da CPI - no dia 2 de março - para apresentar o relatório final, ressaltou que o viés político não pode se sobrepor ao trabalho técnico do tribunal e que o documento pretende sugerir propostas que tornem o TCE mais eficiente. “O trabalho deve ser exercido de forma rápida e eficaz, sem muita burocracia”, frisou.

Na reunião desta quarta, o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Ricardo Ewerton Britto dos Santos, admitiu existir desvio de função no tribunal, mas disse que todos os processos são acompanhados por um analista. Segundo a presidente da CPI, existem cerca de 100 processos relativos a desvios de função no tribunal. “São funcionários de ensino fundamental e médio exercendo atividade de ensino superior e outros de ensino superior que exercem funções de cargos de ensino médio e fundamental. Como isso é possível?”, questionou a parlamentar.

Ainda de acordo com informações do funcionário, que entrou para o TCE em 1993 através de concurso público, existem, aproximadamente, 900 vagas no tribunal a serem ocupadas por concurso. “O ideal seria que os concursos fossem feitos a cada dois anos, para oxigenar o corpo técnico e não de uma vez só”, afirmou. O ex-vereador do município de Valença e atual assessor técnico de Graciosa, Roberto Silva Machado, também depôs à CPI e disse ser amigo do conselheiro há mais de 45 anos, mas negou ter recebido qualquer valor em dinheiro dele, motivo pelo qual teria sido convocado.

Membro da CPI, o deputado André Corrêa (PPS) sugeriu que fosse criada uma comissão especial após a conclusão dos trabalhos da CPI. “Constatamos a existência de processos que demoram 17 anos e viram instrumento de pressão política, funcionários requisitados de forma irregular e outros problemas que não podem continuar a existir”, ressaltou.

Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), um serviço telefônico gratuito da CPI.

Fonte: sítio da Alerj

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Parece que foi hoje

Pronunciamento

(Do Sr. Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

Parece que foi hoje. O escritor Luis Fernando Veríssimo, em artigo na revista “Caros Amigos”, ressalta a perpetuação de duas figuras simbólicas no cenário brasileiro: os sem-terra e os sem-vergonha. Detalhe importante: o texto é de outubro de... 2000, em plena ‘era FHC’, há quase uma década. Os sem-terra, espera-se que sejam extintos pela realização da Reforma Agrária. Os sem-vergonha, espera-se que sejam extintos – ou pelo menos tenham sua influência reduzida na política brasileira – pela realização de reformas políticas e eleitorais, que garanta o financiamento público exclusivo de campanha, o fortalecimento dos partidos políticos, que vede a participação nas eleições de candidatos corruptos e que torne o processo eleitoral mais democrático. O Governo Lula, apesar de sua “retórica reformista”, prefere se apequenar nas articulações com a bancada ruralista e com a bancada fisiológica no Congresso, impedindo qualquer avanço democrático.

“Duas Histórias de Sucesso

As duas maiores histórias de sucesso no Brasil de hoje são a do Movimento dos Sem-Terra e a da – como chamá-la? – cultura da mão dupla (uma mão lava a outra, uma mão molha a outra, uma mão jura que não sabia o que a outra estava fazendo) que se desenvolveu à sombra da pseudo-social-democracia em flor no poder, e da qual só nos deixam ter vislumbres a cada investigação de escândalo abordada. Pode parecer cruel comparar os despossuídos do MST com os beneficiários de arranjos, conchavos e lobbies ao contrário de Brasília, mas o MST é, sim, um sucesso e, como os sem-vergonha, também deve seu sucesso a uma forma de pré-absolvição.

Nenhum outro movimento social se organizou e se mobilizou como o dos sem-terra no Brasil recente e, se alguma coisa foi feita em matéria de reforma agrária nestes últimos anos, foi devido à sua pressão. Com os sindicatos acuados pela crise e a oposição esmagada ou enrolada pela ‘base de sustentação’ do governo, o MST conta com a determinação dos que não têm nada a perder e a evidente justiça da sua causa – cujo argumento mais óbvio e indiscutível é a simples existência de uma "causa" fundiária num país deste tamanho – e é hoje a única força de contestação conseqüente à situação. Fora um banho de sangue, que pegaria muito mal lá fora, o governo não tem muitas outras maneiras de lidar com o problema do que já faz, que é ceder aos poucos e protelar o que pode. Já que nem o problema nem o MST irão embora e uma reforma agrária mesmo, como a prometida, parece estar fora da questão.

O sucesso dos espertos impunes em Brasília se deve a uma decisão tácita de que este governo não pode ser perturbado por questões menores, como a ética, quando tantos interesses maiores dependem da sua absolvição, apesar das provas em contrário. Como a justiça da sua briga garante a razão dos sem-terra, a conveniência política da sua impunidade garante o sossego dos sem-vergonhas.

E, no fim, os dois sucessos derivam de dois fracassos. A falta de uma política agrícola e de uma política industrial no caso dos excluídos sublevados e a falta de uma mudança nos hábitos da República, apesar de toda a retórica reformista, no caso dos incluídos corruptos.”

Esse texto “atualíssimo” foi escrito, repito, em pleno governo FHC. A realidade retratada é a mesma do Governo Lula. As bases do atraso da sociedade brasileira permanecem intocadas.

O PSOL tem lutado, junto aos movimentos sociais do campo e da cidade, para que a Reforma Agrária se torne realidade. E realizado todos os esforços para que a democracia brasileira se torne mais republicana. Ontem mesmo, enviamos ao TSE manifesto de solidariedade, que transcrevo, às iniciativas que visam tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral.

“Nós, parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), manifestamos nosso total apoio às iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral que visam tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral.

Compartilhamos desta preocupação com o TSE e em 2009 apresentamos proposição – PL 6186 – tornando obrigatório que os partidos declarem a procedência dos recursos repassados aos candidatos.

O Brasil vive uma crescente “democracia empresarial”, com “eleições de negócios", em que os partidos se tornam, com poucas exceções, ajuntamentos de interesses difusos para fruir das benesses do poder.

Ao eleitor, a quem de direito cabe decidir o resultado das eleições, tem sido negado o direito às informações necessárias para a boa escolha dos seus representantes. As empresas têm utilizado brechas para incidir de forma oculta no processo eleitoral, privilegiado setores políticos com os quais tenham maior afinidade ou interesses em comum. São essas brechas: 1 – as doações feitas aos partidos e repassadas aos candidatos; 2 – doações aos comitês de arrecadação; 3 – doações aos partidos, que utilizam este recurso com gastos rotineiros, economizando dinheiro do Fundo Partidário para ser enviado ao candidato; 4 – doações feitas por associações setoriais, sem que o nome das empresas doadoras seja registrado.

As preocupações do TSE, que esperamos sejam transformadas em resolução, garantirão transparência plena, vinculando cada recurso recebido pelo candidato com a empresa que o doou. Precisamos dar passos importantes na construção de uma democracia republicana. O Brasil necessita de eleições limpas, com discussão de projetos e soluções para os problemas que afligem nossa população, e financiamento austero e visível das campanhas.”


Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2010.

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Nós, os professores hipopótamos

Começou hoje (03/02/2010) no centro de eventos da FAA, a abertura do ano letivo municipal. Os professores da rede municipal de ensino foram reunidos para a palestra ministrada pelo senhor Serrano Freire com o título “Seja o professor que você gostaria de ter”.

O palestrante realizou sua conferência de forma didática e bastante organizada. O conteúdo da palestra motivacional, nas palavras do autor, era demonstrar a importância do professor desenvolver sua auto-estima. Geralmente, segundo Serrano Freire, os professores estabelecem uma concepção muito negativa sobre a sua profissão. Geralmente, eles só reclamam dos alunos e dos seus salários.

Para Serrano, é preciso virar o jogo contra o desânimo. Para isso é necessário tornar as aulas mais interessantes assim como tornar o contato entre o professor e aluno mais estimulante. Pode ser através de técnicas de relaxamento, de variações no tom de voz, de brincadeiras em sala de aula. Uma série de competências necessárias para a construção do professor do século XXI.

O ponto central da palestra de Serrano Freire: o desenvolvimento das novas competências individuais dos professores é a solução para a melhoria da educação. Não existiria nenhum tipo de problema (seja ele social, político, cultural ou econômico) capaz de resistir às novas capacidades do professor. Tentei colocar em prática os ensinamentos dados pelo palestrante pensando num problema que aflige a maioria dos professores.

Um professor de um município que tem como salário base o valor de R$ 487,39 centavos e trabalha numa escola do interior. O professor percebe que a estrada que leva até a sua escola não possui asfaltamento. Observa que o esgoto está a céu aberto. Qual a competência motivacional necessária para o tal professor?

Nosso professor chega à sala de aula e lá estão os seus alunos. O professor ao tentar ler a situação da turma observa que: alguns alunos não tomaram banho, outros estão dormindo em sala de aula e ainda há aqueles que estão morrendo de fome. Durante o recreio, nosso mestre escuta histórias sobre espancamentos, estupros, problemas de alcoolismo e drogas. A faculdade de licenciatura não preparou o seu profissional para enfrentar nenhum desses problemas. Nosso professor fica perdido, sem saber o que fazer.

Eis que a Secretaria Municipal de Educação de Valença convida o professor para uma palestra. Num gesto otimista, o professor acredita que o tema será algo relevante para a sua prática docente. Será uma palestra sobre violência nas escolas, sobre a desestruturação familiar, sobre a falta de infra-estrutura nas escolas. Nada disso. Elas contrataram uma palestra motivacional...

Palestra motivacional é a forma encontrada para as empresas de demonstrar que o buraco não é tão ruim como parece. Tudo é uma questão de superação individual. O clichê da palestra motivacional é aquele que fala que todos são especiais. A lenda é famosa: dos bilhões e bilhões de espermatozóides, você, caro ouvinte conseguiu nascer...

Durante o decorrer da palestra uma questão martelou minha cabeça: será que o nosso palestrante já entrou numa sala de aula? Ele me diz com toda a desenvoltura que o professor é capaz de melhorar a educação. No entanto, não vejo como a minha atuação docente pode fazer o que é de responsabilidade do poder público realizar. De que maneira a minha prática pode fazer com que as crianças se alimentem, que os vícios dos pais desapareçam ou que a rua seja asfaltada?

Confesso que não fiquei até o encerramento da palestra. O meu limite foi ultrapassado quando o palestrante convidou todos os professores a começarem a dançar ao som de uma música americana e usando o data show para reproduzir um hipopótamo dançando. Segundo ele, isso era uma atividade para superar o medo que impede o pleno desenvolvimento das novas competências. Um sentimento oceânico de vergonha alheia foi o resultado daquele espetáculo terrível. Parecia que eu tinha entrado num episódio bizarro dos Teletubbies ou que estava visitando a Bobolândia. Quatro anos de esforço na Universidade e vários livros para que, no final das coisas, observar os professores municipais valencianos se sujeitarem a virar massa de manobra. É triste perceber que a nossa secretaria não tem a mínima idéia das carências de seu professor. Eu tenho saudades de um outro Freire... Como chegamos a tal ponto?


Projeto propõe a criação do Tribunal Estadual de Contas dos Municípios

Os deputados André Corrêa (PPS), Cidinha Campos e Paulo Ramos (PDT), Marcelo Freixo (PSol) e Gilberto Palmares (PT), autores do projeto de emenda constitucional (PEC) 60/2010, convocam para entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (03/02). Na oportunidade, eles vão detalhar a proposta, que sugere a criação do Tribunal Estadual de Contas dos Municípios (TECM). O TECM assumiria parte das atribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), dividindo com o TCE o seu atual orçamento e corpo técnico, sem aumento de despesas ou criação de cargos.


A proposta está publicada hoje (03/02), no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Local da coletiva: Sala da Presidência (Palácio Tiradentes - Rua Dom Manoel, s/nº, Praça XV).
Horário: 14h30

Veja o Projeto e a justificativa
 
Trechos justificativa:

"Entre as novas regras a serem aprovadas, deverão constar a exigência de tramitação eletrônica de todos os atos administrativos internos, a disponibilização da lista de todos os cargos funcionais efetivos e comissionados, assim como a divulgação de todos os atos administrativos, acompanhamento on-line das sessões plenárias, entre outros dispositivos que não estão descritos nesta emenda pelo fato de não caberem juridicamente em texto constitucional."


"Acreditamos que esses controles sociais, somados à boa escolha dos conselheiros e o estabelecimento de punições claras, não permitirão que esse novo órgão se transforme no que o TCE-RJ se transformou ao longo dos anos. E que esse exemplo de transparência do TECM estimule seu tribunal-irmão e órgãos da administração pública a adotar medidas semelhantes, impondo a essas instituições, que representam a sociedade, a agir da forma que hoje a sociedade exige."

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Atenção professores da Rede Estadual:

Orientações curriculares para 2010:


http://www.conexaoprofessor.rj.gov.br/orientacoes.asp


Clique em cima da sua disciplina!

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CEFET em Valença. Será que agora vai??

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2010 - 15:24 Nesta segunda feira, 1º de fevereiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugura, de forma simultânea, 78 unidades federais de educação profissional. Todas as regiões do país serão contempladas. Com as 63 escolas entregues desde o início do governo, ocorre a duplicação do número de unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A cerimônia será realizada no Brasília Alvorada Hotel, em Brasília, e transmitida para todo o país pelas emissoras TVMEC e NBR, a partir das 17h.

As novas escolas resultam da política de expansão da rede federal, implantada em 2005. Outras 99 estão em obras e devem ficar prontas até o fim do ano. O número total de escolas de educação profissional chegará, então, a 380, com mais de 500 mil vagas. Até 2002, a rede contava com 140 escolas. Os investimentos ultrapassam a casa de R$ 1,1 bilhão.

Rio de Janeiro - Oito escolas de educação profissional serão inauguradas no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, dia 1º. A implantação das unidades de Realengo, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Engenheiro Paulo de Frontain, Quissamã, Itaperuna, Valença e Itaguaí, exigiu investimentos de mais de R$ 9,5 milhões. Hoje, elas atendem 2.830 estudantes, mas esse número deve chegar a 9,6 mil alunos.

Outras nove escolas já foram construídas nos municípios de Guarús, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Paracambi, Duque de Caxias, Volta Redonda, e no bairro de Maria da Graça. Há no estado dois institutos federais, com 21 campi no total. Além dessas unidades, há ainda o Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) e o colégio técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro. De todas essas escolas, 17 resultam da expansão da rede federal.

Cada nova escola tem investimentos de cerca de R$ 5 milhões em infraestrutura, mobiliário e equipamentos e deve contratar, por concurso público, 60 professores e 40 técnicos administrativos. Até o fim do ano, o número de escolas federais de educação profissional sairá de oito em 2005 para um total de 25.

Fonte: Portal do MEC

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

ZIRIGUIDUM! TELECO-TECO!

Carnaval 2010 – Secretaria de Cultura e Turismo divulga programação oficial da folia!

A abertura do Carnaval em Valença será no dia 11/02, QUINTA-FEIRA, às 20h com o Carnaval Antigo de Conservatória, realizando um desfile de Carros Antigos e com o Bloco da 3ª idade e a Banda Rancho Carnavalesco. Às 24h, haverá um show com o Grupo Nosso Sentimento.


Na SEXTA-FEIRA, às 10h: desfile do Bloco do CAPS. Às 21h, é a vez do Bloco das Piranhas e Bloco da Paz. Meia-noite o show é por conta da banda Bonde do Forró.

No SÁBADO, de 11h às 13h – Samba de Raiz com o Grupo Pelo Telefone na Rua dos Mineiros. Às 17h, Som com DJ na Rua Padre Luna. O desfile de blocos na Av. Nilo Peçanha começa às 20h30. E o grande show da noite é com o Grupo Swing e Simpatia.

DOMINGO à meia-noite tem show com o Jorginho do Império. Além do Samba de Raiz na Rua dos Mineiros e o som eletrônico na Padre Luna. Às 20h30 tem Desfile das Escolas de Samba na Av. Nilo Peçanha.


SEGUNDA e TERÇA-FEIRA tem Baile infantil nos Clubes. E o grande show da segunda-feira de Carnaval é com o sambista Arlindo Cruz. Antes do show, às 20h30, tem desfile de Blocos na Av. Nilo Peçanha.

A TERÇA-FEIRA gorda tem o Grupo Pelo Telefone, de 11h As 13h, fazendo mais uma roda de samba de raiz na Rua dos Mineiros, baile infantil nos clubes às 15h. No fim da tarde, tem som com DJ na Rua Padre Luna. O Desfile das Escolas de Samba Campeãs do carnaval 2010 acontece às 20h30 e a Banda Via Show sobe ao palco à meia-noite, fazendo o último show do Carnaval na sede do município.

DISTRITOS


A festa segue pelos distritos: em Parapeúna, o destaque fica por conta da Banda Lima Santos que abre o Carnaval na quinta-feira, dia 11/02. E no domingo tem o Desfile da Escola de Samba Unidos de Parapeúna.

Pentagna recebe as bandas Reluz (sexta, sábado e domingo) e Rancho Carnavalesco Progresso (domingo, segunda e terça).

Em Juparanã, quem comanda a festa é a Banda Bahia & Cia nos dias 12, 13, 14 e 16 de fevereiro. Na segunda-feira tem show da Banda Reluz.


Santa Isabel terá Baile Popular com a Banda Santtorini de sábado à terça-feira.


Em Conservatória haverá desfile de blocos todos os dias e shows com a Banda Aladim.