segunda-feira, 31 de maio de 2010

Pergunta (pesquisa) Virtual, sem maiores pretensões se não satisfazer o espírito humano da curiosidade.

Sabendo que o prefeito de Valença está cassado, a pergunta é: Quem seria o melhor prefeito para "tocar" o resto do mandato (2010-2012):



(a) Afonso Diniz (PCB)

(b) Alvaro Cabral (PR)

(c) Luiz Antônio (PMDB)

(d) Luis (Fernandinho) Graça (PSC)

(e) Vivili (PRB)

(f) Preguiça do Jardim de Baixo

(brincadeirinha - proteja a natureza, NÃO FAÇAM ISSO COM A PREGUIÇA!)


A enquete (sem bricadeira) continua na coluna direita do Blog até as eleições (ou até alguém nos processar, como é de praxe)

domingo, 30 de maio de 2010

Polêmica: lançar ,ou não, as notas dos alunos pelo site conexão do professor?


O final do primeiro bimestre trouxe uma novidade, bem polêmica, para os professores do Estado do rio de janeiro. De acordo com a secretaria de educação, todas as escolas deveriam lançar as notas dos seus alunos através do site conexão do professor. A medida se configuraria como sendo mais um passo para a informatização das escolas do Estado do rio de janeiro.

A polêmica se instalou quando a secretaria informou quem seria o responsável pelo lançamento das notas: o professor. Ele seria o funcionário destinado à lançar a nota dos seus alunos. A determinação dividiu os professores: há os favoráveis, os desfavoráveis e os indiferentes.

Os professores favoráveis argumentam que a medida é inevitável frente às novas tecnologias e que os pais dos professores têm direito de saber como o seu filho está se saindo em sua vida escolar. Além disso, a responsabilidade do professor em fazer isso já ocorre quando os profissionais da educação preenchem o diário de papel. Sendo assim, não seria nada demais os professores aceitarem a nova determinação e lançarem as notas.

Os professores contrários à medida, incluindo o autor da postagem, possuem um entendimento diferente sobre o que está sendo pedido. Apesar de concordar com o lançamento on line das notas, os contrários à medida questionam o fato de serem os responsáveis pelo envio das notas. Criticam com base numa constatação: o mecanismo de lançamento on line das notas representa um aumento no trabalho do docente.

O professor, agora, é responsável por tornar público o desempenho dos seus alunos. Antes, a atribuição de publicizar a nota era tarefa da secretaria das escolas. Eram as secretárias que lançavam as notas na caderneta do estudante. Agora o professor será responsável por esta tarefa.

Você gostaria que aumentassem o seu trabalho sem um equivalente aumento de salário? Veremos a resposta dos motoristas de ônibus.

Volta e meia somos surpreendidos por greves de motoristas de ônibus. Umas das novas reinvidicações está no fato de que hoje muitos motoristas são obrigados a trabalhar também como cobradores. Prática esta que se torna comum entre as empresas do ônibus. O motorista, além de dirigir, tem que cobrar dos seus passageiros. O pedido dos motoristas é o aumento dos salários face às novas obrigações. Um entendimento que ainda é minoria entre os professores.

O docente hoje é responsável pelo diário de papel e o envio para a secretaria das notas que são lançadas nas, pré-históricas, cadernetas escolares. O que a secretaria de educação do Estado do rio de janeiro está querendo fazer é um acrescimento de trabalho. O docente, que ainda teria o diário de papel e teria que enviar as notas para a secretaria, agora, deveria lançar as notas através da internet.

O questionamento dos docentes contrários à determinação podem ser divididas em três categorias: aqueles que querem o fim do diário de papel e a migração para o meio digital; outros que defendem que é papel das secretarias escolares o envio on line das notas; há ainda aqueles que defendem o pagamento para o acréscimo do trabalho a ser feito pelo professor.

[Maricá] INTERNET SE TORNA A ARMA DO POVO

A internet está virando o TERROR dos políticos (...), agora o povo no Brasil, e no mundo, fica sabendo quem são os (...) ladrões que governam cidades, estados, e até mesmo um país.

Muitas das vezes a imprensa vendida e calhorda não divulga, manifestações contra os poderosos, e não revela certas verdades, mas hoje a internet, o meio mais democrático que existe, assume este papel.

Vejam que o prefeito de Maricá anda mal na fita com o povo, e todos no Brasil ficaram sabendo, por que um vídeo foi feito e enviado ao YOUTUBE, até o jornal Extra deu a matéria.

Viva a internet.

Reprodução da matéria do Extra on line, clique aqui e veja.

O aniversário do município de Maricá, na Região dos Lagos, foi marcado por protestos. Certamente isso explica a ausência do próprio prefeito da cidade, Washington Quaquá, aos principais eventos comemorativos. A turma fez até um vídeo que pode ser conferido abaixo.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Vicente Guedes diz que aguardará no cargo a publicação do acórdão, que pode demorar TRÊS semanas.

O prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), deve continuar no cargo até a publicação do acórdão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializando a decisão dos ministros, que cassaram o diploma do prefeito e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, em sessão na noite de ontem (27). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Vicente Guedes descartou a possibilidade de se afastar do cargo antes da publicação do documento.

De acordo com a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do TSE, o texto com a decisão passa por várias fases de revisão antes da publicação oficial. Assim, geralmente o acórdão só é publicado entre duas e três semanas após a sessão. "Como os tribunais de justiça de todo o país estão em ritmo de greve, pode ser que demore um pouco mais", afirmou um funcionário da Coordenadoria.

Após a publicação do acórdão, Vicente Guedes deve entrar com um recurso para que a decisão seja revista. Até lá, repetiu, continua no cargo.

"O prefeito não renunciará em hipótese alguma. Ele vai exercer todos os recursos cabíveis e só vai se pronunciar depois que receber comunidade oficial sobre a decisão", comentou sua assessoria.

Um advogado ouvido pelo DIÁRIO DO VALE disse achar ‘dificílimo' que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique a decisão dos ministros do TSE. Ele ainda avaliou que, por bom censo, o prefeito já deveria se afastar do cargo.

- Porque se cria uma situação conturbada. O prefeito já foi cassado, mas o acórdão só deve sair em vinte dias. Nesse meio tempo ele pode assinar um contrato como prefeito, mesmo com a cassação? Teoricamente pode, pois enquanto a decisão não é publicada ele continua respondendo como prefeito. Mas em nome do bom censo deveria se afastar - disse.

A denúncia contra Vicente Guedes teve origem porque, no ano em que foi eleito prefeito de Valença, ele era prefeito de Rio das Flores, no exercício do segundo mandato consecutivo. Assim, exerceu o cargo de chefe do Executivo pela terceira vez seguida, ainda que em cidades diferentes. Em sua argumentação, o representante do Ministério Público Federal classificou a atitude como um "projeto de perpetuação do poder, pela via da fraude à lei".

Nova jurisprudência

Apesar da defesa de Vicente Guedes sustentar que a candidatura foi validada pelos tribunais locais e o diploma foi expedido sem problemas na época de sua posse, no ano passado, os ministros do TSE levaram em consideração uma nova jurisprudência sobre o tema estabelecida em dezembro de 2008, quando o tribunal julgou dois processos semelhantes.

Com a nova jurisprudência, a Corte passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato, visando o exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município, desrespeita a um disposto no artigo 14 da Constituição, que trata de inelegibilidades, entre outras questões.

Até 17 de dezembro de 2008, o TSE adotava posição de que o exercício de dois mandatos consecutivos de prefeito em um município não gerava inelegibilidade nas eleições para prefeito por outro município, logo em seguida, desde que o candidato se desincompatibilizasse do cargo e transferisse seu domicílio eleitoral dentro do prazo legal.

Voto a voto

No início de março, o ministro Felix Fischer, do TSE, emitiu decisão monocrática cassando o diploma do prefeito e de sua vice. Após um recurso dirigido pela defesa de Vicente Guedes ao Plenário do TSE, os ministros iniciaram julgamento em colegiado.

Ontem, a sessão começou com o placar empatado em 1 a 1 - o último julgamento foi interrompido com o pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido. Já havia votado contra o prefeito o novo relator, Aldir Passarinho Junior, e a seu favor o ministro Marcos Aurélio Mello.

Autor do pedido de vista, o ministro Hamilton Carvalhido destacou em seu voto a nova jurisprudência e afirmou que a regra atinge a candidatura do prefeito impugnado porque foi aplicada em dois casos semelhantes relativos às eleições de 2008.

O ministro rejeitou o argumento do prefeito de que exercia "cargos de mesma natureza, mas não o mesmo cargo". Hamilton Carvalhido lembrou que o objetivo do artigo 14 da Constituição foi justamente evitar a perpetuação de um cidadão em cargo de chefe de Poder Executivo.

- O parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal permite o exercício de apenas dois mandatos consecutivos na chefia do Poder Executivo em um mesmo cargo. A nova jurisprudência do TSE deve prevalecer - salientou o ministro.

Os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Carmen Lúcia, e o presidente do TSE, Ricardo Lewandoski, também acompanharam o voto do relator.

Novas Eleições

Com a decisão do TSE, a condução do processo retoma para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deverá convocar novas eleições para o município. A forma com que isso se dará, contudo, só ficará clara após a publicação do acórdão.

Nas eleições de 2008, Vicente Guedes teve pouco mais de 50% dos votos (21.672 votos válidos). Em seguida, Dr. Álvaro (PRB) recebeu 45% da contagem (19.587), e a candidata Vivili (PRTB) foi a preferida de 3% do eleitorado (1.714 votos).


Fonte: Diário do Vale

Vicente Guedes cassado: nota da prefeitura de Valença

Fonte: http://www.valenca.rj.gov.br/

O Prefeito Vicente Guedes, em razão da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de ontem, comunica à população valenciana que aguardará a publicação do acórdão da decisão para tomar a melhor atitude, que atenda os legítimos interesses da maioria da população valenciana. Desta forma, continuará no cargo de Prefeito Municipal.

TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

Retirado do site do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, proferida em decisão individual pelo ministro Felix Fischer, que já não compõe mais a Corte. O Tribunal entendeu que Vicente de Paula era inelegível por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.

No recurso acolhido pelo ministro Felix Fischer e contestado pelo prefeito e sua vice, o Ministério Público informa que Vicente de Paula exerceu dois mandatos como prefeito de Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.

Autor do pedido de vista do recurso apresentado pelo prefeito impugnado, que já havia sido negado em sessão anterior pelo relator ministro Aldir Passarinho Junior, o ministro Hamilton Carvalhido destacou, em seu voto-vista, que o TSE firmou nova jurisprudência em dezembro de 2008 ao julgar dois processos referentes ao tema.

Disse ele, assim como antes afirmara o ministro Aldir Passarinho Junior, que a Corte passou a considerar que a transferência de domicílio eleitoral de candidato, visando o exercício de um terceiro mandato como prefeito em outro município, desrespeita ao disposto no artigo 14 da Constituição, que trata de inelegibilidades, entre outras questões.

Até 17 de dezembro de 2008, o TSE adotava posição de que o exercício de dois mandatos consecutivos de prefeito em um município não gerava inelegibilidade nas eleições para prefeito por outro município, logo em seguida, desde que o candidato se desincompatibilizasse do cargo e transferisse seu domicílio eleitoral dentro do prazo legal.

O ministro Hamilton Carvalhido afirmou que a nova jurisprudência fixada pelo TSE em dezembro de 2008 não desrespeita a segurança jurídica e atinge a candidatura do prefeito impugnado porque foi aplicada em dois casos semelhantes relativos às eleições de 2008.

O ministro rejeitou o argumento de Vicente de Paula, entre outros, de que exercia “cargos de mesma natureza, mas não o mesmo cargo”. Hamilton Carvalhido lembrou que o objetivo do artigo 14 da Constituição foi justamente evitar a perpetuação de um cidadão em cargo de chefe de Poder Executivo.

“O parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal permite o exercício de apenas dois mandatos consecutivos na chefia do Poder Executivo em um mesmo cargo. A nova jurisprudência do TSE deve prevalecer”, salientou o ministro.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu dos demais ministros e votou a favor da concessão do recurso do prefeito e da vice-prefeita impugnados. O ministro entende que a legislação eleitoral não estabelece a inelegibilidade de candidato a cargo de prefeito em uma outra cidade, logo após este ter exercido dois mandatos consecutivos na prefeitura de um outro município.

Processo relacionado: Respe 4198006

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Atenção, SEPE Convoca:



Vicente perdeu!

Por maioria dos votos os ministros do TSE desproveram o agravo regimental! Vicente não é mais prefeito!

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4198006 ( MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR )
Origem:
VALENÇA-RJ
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Decisão:
O Tribunal, por maioria, desproveu o Agravo Regimental de Dilma Dantas Moreira Mazzeo, nos termos do voto do Relator. Vencido o Ministro Marco Aurélio. Votaram com o Relator os Ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski (Presidente).


Segundo uma postagem anônima: Na verdade ele continua prefeito pelo menos até sr publicada tal decisão. Após publicada ele ainda poderá entrar com um embargos declaratórios, julgados os mesmos e publicados, aí sim, ele terá que sair do cargo, ou seja, ele poderá até recorrer ao STF, porém, fora do cargo.

Vicente Guedes está sendo julgado AGORA:

Valença no Fashion Rio

Sete empresas do Vale do Paraíba vão representar o Polo de Moda Sul Fluminense na 2ª edição do Rio-à-Porter, salão de negócios de moda e design, integrado ao Fashion Rio. De acordo com o Presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Sul do Estado do Rio de Janeiro (Sindvestsul), Wagner Mehl, as empresas estão preparadas e a expectativa é de que conquistem bons clientes.


- As criações vão apresentar as características do interior, que tem a tradição do trabalho manual. Esse será um grande diferencial - Wagner.

As coleções, desenvolvidas com o acompanhamento do Senai Moda, são inspiradas no tema Flores Tropicais e apresentam a flora brasileira nas roupas e acessórios. As peças trazem as mais novas tendências do mundo da moda, valorizando o simples, a memória, a cultura, as experiências e as emoções. Os modelos abusam dos bordados, babados, fuxicos, laços, flores e diversos tipos de tecidos. Cores e texturas fazem uma leitura da riqueza do detalhe das flores, além do toque artesanal sempre presente nas coleções do polo.

As empresas do Vale do Paraíba que irão participar são Amparo Brasil (Barra Mansa), Chris Silvares (Valença), Dona Chica (Volta Redonda), Francamente (Vassouras), Lugar de Arte (Valença), Maria-Fia (Barra do Piraí) e Penduricalho (Valença).

O evento ocorre entre o próximo sábado e terça-feira, dia 1º, no Pier Mauá – Cais do Porto, no Centro, e vai apresentar as tendências verão 2011. O horário de funcionamento é das 10h às 22h.

Retirado do Globo Bairros

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Prefeito Itinerante: TSE julgamento marcado para 27/05

É o que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Confira aqui

Pauta do dia: 27/05/2010

61 Sessão ordinária

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4198006 ( MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR )
Origem: VALENÇA-RJ Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.
Membro Vista: HAMILTON CARVALHIDO

Amanhã no Jornal Local:

Greve acaba bem

Paulo Henrique Nobre

Teve final feliz, nesta segunda-feira (24), a greve organizada pelos profissionais da Rede Municipal de Educação, iniciada na terça-feira, dia 18. A mobilização foi finalizada por causa do acordo firmado entre a categoria e o Poder Público que, entre outras coisas, garantiu o descongelamento dos triênios devidos nos últimos 10 anos e a incorporação, aos vencimentos dos profissionais, do abono de R$ 100,00, que poderá ser feito em até duas parcelas. O prazo de início de execução das primeiras medidas já é para o próximo dia 1º de junho...

(Maiores detalhes no Jornal Local)

Governo e grevistas debatem reivindicações

Prefeito assina pauta de compromissos


Fonte: www.local.jor.br

FACULDADE DE MEDICINA DA FAA CUMPRE PARCIALMENTE MEDIDAS DE SANEAMENTO DO MEC



PORTARIA No- 594, DE 24 DE MAIO DE 2010

Adotando por base os fundamentos expostos na Nota Técnica nº 456/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC (ID), que demonstrou que (i) o Centro de Ensino Superior de Valença cumpriu parcialmente as medidas e condições estabelecidas em Termo de Saneamento de Deficiências celebrado com a Secretaria de Educação Superior em relação ao seu curso de Medicina ofertado no município de Valença/RJ, tendo em vista limitações no campo de prática, e que (ii) há possibilidade de modulação dos efeitos da penalidade de encerramento da oferta de curso, por meio da redução de vagas, em atenção ao princípio da adequação entre meios e fins na aplicação de sanções necessárias ao atendimento do interesse público; em atenção aos referenciais substantivos de qualidade expressos na legislação e nos instrumentos de avaliação dos cursos de Medicina, e às normas que regulam o processo administrativo na Administração Pública Federal; e com fundamento expresso nos art. 206, VII, 209, II, 211, § 1º, e 214, III da Constituição Federal, no art. 46 da LDB, no art. 2º, I, VI e XIII, e 45 da Lei nº 9.784/1999, e nos art. 49 a 53 do Decreto nº 5.773/2006, a Secretária de Educação Superior, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Instaurar processo administrativo para aplicação de penalidade ao curso de Medicina do Centro de Ensino Superior de Valença, ofertado no município de Valença/RJ, objetivando desativação do curso, com possibilidade de modulação dos efeitos da penalidade em redução de vagas, em atenção ao princípio da proporcionalidade.

Art. 2º. Atenuar a medida cautelar administrativa de suspensão de novos ingressos, determinada por Despacho nº 2/2009-COS/DESUP/SESu/MEC, de 29 de janeiro de 2009, para que o Centro de Ensino Superior de Valença reduza para 60 (sessenta) vagas totais anuais o número de novos ingressos em seu curso de Medicina oferecido no campus de Valença/RJ, redução essa que deverá perdurar até a conclusão do processo administrativo, tendo em vista as melhorias parciais em suas condições de oferta.

Art. 3º. Designar o Coordenador-Geral de Supervisão da Educação Superior, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, desta Secretaria, para a condução do processo.

Art. 4º. Determinar a notificação da Instituição para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias contados do seu recebimento.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI


Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 25/5/2010 - http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=25/05/2010&jornal=1&pagina=54&totalArquivos=136

terça-feira, 25 de maio de 2010

Marcelo Freixo

Campanha sob escolta

Jurado de morte, o deputado carioca Marcelo Freixo precisa de proteção armada na busca de votos para a reeleição

Wilson Araújo

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SEGURANÇA
Policiais seguem Freixo, caçado pela máfia das milícias

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O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), 43 anos, não bota o pé fora de casa sem a companhia de uma comitiva formada por pelo menos cinco homens atentos, carregando caixas parecidas com as usadas para transportar instrumentos musicais. Em vez de violão ou violino, porém, as caixas contêm armas de grosso calibre. E o séquito que acompanha o deputado é formado por policiais e agentes penitenciários escolhidos a dedo para sua proteção. Jurado de morte, Freixo é candidato à reeleição a deputado no Rio de Janeiro e não poderá fazer campanha nas ruas. Na zona oeste da cidade, região que concentra 35% do eleitorado carioca, nem seus militantes poderão pedir votos. Milicianos já avisaram que quem ousar vai “levar chumbo”.

Freixo só se desloca pela cidade em carro blindado e uma viatura da PM passa as noites de plantão na porta de sua casa. Ele é perseguido por ter atuado contra o crime organizado no Rio, em especial por combater a máfia das milícias, que domina 40% das 1.200 comunidades carentes do Estado. “Vamos utilizar a internet e outras ferramentas virtuais para fazer nossa proposta chegar à população”, diz ele, convicto de que não pode expor ninguém ao perigo nem mesmo a si próprio. “Não quero ser um herói morto”. O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública já abortou dois planos para matá-lo.

O poder das milícias que marcaram Freixo para morrer pode ser medido por seu faturamento. Elas arrecadam mais de R$ 200 mil diários somente com o controle do transporte alternativo. Em seis meses de investigação, a CPI que Freixo liderou na Assembleia carioca levou para a cadeia quase 300 integrantes desses grupos criminosos. Ela também desbaratou o esquema fraudulento do auxílio-educação, praticado por alguns deputados, que embolsavam as cotas de R$ 400 concedidos a cada dependente de funcionário matriculado em escola particular. Freixo ainda esteve à frente do processo de cassação do ex-chefe de Polícia do Rio deputado Álvaro Lins (PMDB), envolvido com a máfia dos caça-níqueis.

“Estamos assistindo a uma violação do princípio democrático que implica o direito de cada um, seja ele deputado ou não”, revolta-se o sociólogo carioca Gláucio Soares, do Instituto de Pesquisas Universitárias (Iuperj). Fazer campanha pela internet é, por enquanto, a única alternativa de Freixo. O presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, não arrisca prever que resultado o deputado poderá conseguir com uma campanha desse tipo: “Nunca vimos uma coisa dessas antes”, diz ele.

“Vamos utilizar a internet para divulgar a nossa proposta”
Marcelo Freixo, deputado estadual (PSOL-RJ)


Fonte: Isto É

segunda-feira, 24 de maio de 2010

TERMINOU A GREVE DO MAGISTÉRIO

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Depois de uma tarde de debates e negociações, a categoria das(os) educadoras(es) de Valença/RJ decidiu encerrar a greve de 5 dias, acatando em assembleia a proposta construída no gabinete do governo Vicente Guedes.
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A base da proposta aprovada e lavrada em ata* foi a seguinte: Reajuste de 5% (data-base) + Pagamento de todos os triênios devidos dos últimos 10 anos + Incorporação do Abono ao piso em no máximo duas parcelas. Além das questões salariais foram acordados: a iminente recuperação de escolas e creches, a necessária adequação da legislação (estatutos) ; a qualidade do ensino e da merenda; a inclusão do SEPE no Conselho do Instituto Gestor da Previ/Municipal, a legitimidade do movimento grevista.

Segundo as lutadororas, encerrara-se a greve, mas não o movimento, que esperam celebrar em comensais futuros assim que prefeito honrar o compromisso. O prazo de execução das medidas é 1º DE JUNHO DE 2010 - Semana que vem.

* Logo mais vou postar a cópia do documento!

ATENÇÃO!

ATO E ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES MUNICIPAIS
HOJE - SEGUNDA - 24/5 - 15hs - NA PORTA DA PREFEITURA


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AUDIÊNCIA COM O PREFEITO, A VICE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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COMPAREÇAM!!!

domingo, 23 de maio de 2010

SAIBA O QUE É O CAPITALISMO

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de idéias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.

Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.

População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.

1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);

2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);

884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);

925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);

1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);

2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);

774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco.org );

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);

218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

CONCLUSÃO

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.

Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!

Atílio Borón*

Semana de cultura alternativa: hoje tem palestra do professor Alexandre

Dia 23 de maio – domingo

16h
Palestra: “A Fitoterapia na Bioenergética”
Palestrante: Devanir Ribeiro Alves – Estudioso de Bioenergética – Valença, RJ

17h
Palestra: “Os Chakras: canais para o autoconhecimento” Palestrante: Márcia Berião César - Graduada em Letras e Literatura Brasileira, Reikiana, Cromoterapeuta, Terapeuta Floral associada à ATENEMG (Associação de Terapeutas Energéticos e Naturistas do Estado de Minas Gerais) – Valença, RJ

18h às 18h30min
INTERVALO COM ARTE - Apresentação de dança de salão: Maria Enedy e Diego Antonio

18h30min
Palestra: “ Bem-Estar de Seres Humanos e outros Animais” Palestrante :Elizabeth Mac Gregor – Geógrafa, Gerente de Desenvolvimentoda WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal – Rio de Janeiro, RJ

19h30min
Palestra: “Contracultura e os Movimentos Sociais Alternativos”
Palestrante: Prof. Alexandre Fonseca – Professor Especialista em História Social - Valença, RJ.

20h30min
Palestra: "Emoções e Doenças Psicossomáticas”
Palestrante: Dr. Olair Rafael da Silva Júnior – Médico Homeopata e Pediatra, membro da Ordem Rosa Cruz – Jacareí, SP

21h45min
Música no ar: “Pelo Telefone” – samba de raiz
Jô Macedo – voz e percussão Bebeto – voz e cavaquinho Paulinho Lima – voz e violão Antonio Rocha – flauta Raul Brinquinho – voz e pandeiro Maguila – surdo / marcação

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Que Local é esse? [resposta]

Incentivado pelo texto postado ontem neste blog (Veja AQUI), o editor do Jornal Local Gustavo Abruzzini enviou o texto abaixo, pra falar "que local é esse". A resposta veio por email, e em comum acordo decidimos que seria interessante para os leitores terem acesso a sua resposta, que esclarece alguns pontos.
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Que é Local é esse?
É o Local onde se faz jornalismo aberto e prestação de serviços sem pré conceitos ou patrulhas academicistas e ideológicas. É o Local, de um jornalista que não tem cargo em TCEs ou Alerjs, e nem está e nem estará alinhado com nenhum político, mas que com sua iniciativa dá sustento a quatro jornalistas, uma publicitária e quatro colaboradores, sem falar na participação nos lucros que fornece a combalida atividade de bancas e de entrega de assinaturas. É o jornal que está atendendo a cidade e as necessidades de divulgação de instituições e empresas.


É aquela velha história. "Continuam vendo a pinga que a gente toma, e continuam não vendo o tombo que a gente leva". Olha, Vitor, ter de produzir um jornal de vinte páginas toda semana, pensar na sua viabilização e construir uma primeira página atrativa, já que o jornal não é de graça, lhe asseguro, não é fácil. Nem sempre eu acerto. Até porque, a primeira página é "bolada" por volta das 23 horas das terças, que geralmente começam, pra mim, às 7 horas da manhã. Normalmente, na manhã do dia seguinte, me arrependo de muitos títulos e opções. Neste mesmo, que você critica, meus colaboradores são testemunhas de que no dia seguinte achei uma merda, pois vi que ficou prá lá de bajulador. Vi que melhor efeito teria se fosse: "Prefeito premiado", pensando justamente no efeito duplo sentido.

Quanto a questão dos informes gerarem chamadas, não vejo pecado, pois sinto-me livre para reconhecer que muitas vezes o conteúdo do informe publicitário pode oferecer algo tão relevante, interessante e atraente quanto o conteúdo jornalístico. Às vezes faço esta concessão, sem culpas, pois, insisto, estamos construindo comunicação num campo - você sabe disso - prá lá de complicado e para isso a perfeição ou o apuro que vocês idealizam, demandam tempo e uma estrutura que perseguimos com tenacidade e perseverança. Os erros de pedreiro e os equívocos de engenheiro fazem parte, assumo e estou consciente.

Mas enfim, acho que você me ajudaria muito mais se exercesse esse papel de 'ombudsman' via meu e-mail toda semana, com seus comentários que me soariam construtivos. E não, como agora, via blog, como se não houvesse canal de comuncicação entre nós. As portas do Jornal Local estão abertas. Ajuda fazendo, pois sua atitude me soou como besta e petulante. Mais do que nunca, te garanto, falar é fácil, quero ver fazer. Acho, no final das contas, que você, como muitos outros patrulheiros, me consideram uma decepção ou uma ameaça a Valença, porque, talvez, me achem muito melhor do que, provavelmente, eu sou e por isso, me veem maquiavélico e cheio de segundas intenções. Se for isso, você, assim como os muitos outros, estão enganados.

No mais, um forte abraço.
Gustavo Abruzzini - Jornal Local

Luto pela Educação

O dia que os EUA invadiram o Brasil

Os americanos descobriram que o Brasil, assim como o Irã, está enriquecendo urânio pra fins "não pacíficos" (medicina, energia, industria, desenvolvimento do seu povo e etc.)



Se f. em verde e amarelo! kkkkk

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Que Local é esse?

Como é normal, ao pegar o jornal a primeira coisa que vejo com mais atenção são as chamadas de capa. Não foi diferente hoje, quando peguei o Jornal Local da semana passada (edição de 13 de maio). Uma das chamadas chamou mais atenção do que as demais: “Prefeito vencedor”, ao lado de uma foto do prefeito Vicente Guedes com um troféu na mão. No subtítulo a explicação, falando que o prefeito recebeu um prêmio do Sebrae e que aguardava o julgamento do TSE sobre sua manutenção no cargo ou não.

Até aí tudo bem (será?), já que o jornal aproveitou pra fazer uma graça, provocando as pessoas a se interessarem pelo jornal, ficarem curiosas. Mas deixando de ser ingênuo, pra quem lê o jornal na banca, é um passo para sair dizendo que o prefeito ganhou o direito de governar a nossa cidade e haja boato na Rua dos Mineiros. O que fica claro é que houve um interesse muito maior em polemizar e/ou apoiar descaradamente a manutenção do cargo do prefeito. Coisa que não é o papel da imprensa e consequentemente não é papel do Jornal Local.

Até acho que um jornal pode manifestar apoio por uma ou outra decisão, que possa julgar ser mais importante pra cidade A ou B e encampar isso em suas páginas. Mas pra isso tem que assumir esse papel claramente, e não de forma subjetiva. Como foi o caso.

Uma segunda surpresa vem ao ir para a página indicada na chamada. Ao chegar lá, a matéria é exclusivamente sobre o julgamento do TSE sobre a cassação ou não do mandato do prefeito. Prêmio do Sebrae nada. Mas eis que na página de informe publicitário da prefeitura de Valença temos lá a mesma foto da capa e aí sim um texto discorrendo sobre o prêmio ganhado por Vicente Guedes.

Se se trata de um informe publicitário, como aparecer na capa do jornal, com uma chamada que indica que o prefeito é vencedor? Pra amenizar isso, o Local poderia ter colocado uma interrogação na chamada e teria mais sentido, ficaria uma coisa do tipo: vencedor? Ganha por um lado, mas está prestes a perder por outro. Seria um posicionamento mais perto da neutralidade. Ou não né, poderia ser visto com maus olhos, como se o jornal estivesse já julgando o prefeito como derrotado. E talvez fosse ruim para o jornal. Para os leitores já é outra história.
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Não é a primeira vez que o Jornal Local lança em sua capa chamadas para anúncios. Em edições anteriores já existiram chamadas exclusivamente para o Informe Publicitário, sem que o mesmo fosse identificado na página de capa. Está ficando cada vez mais comum isso no Jornal Local. Uma pena.
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Aproveitando a oportunidade, na mesma edição, também na capa, aparece uma chamada em que Vicente e André inauguram uma nova confecção. Aqui o problema não é do jornal, mas da política não só em Valença de personalizar todas as ações. Se pensar na chamada literalmente, imagina-se que Vicente e André viraram sócios e abriram uma empresa. O que de fato não é.

Eu só quero saber do que pode dar certo. Não tenho tempo a perder*.


* Artigo publicado no Jornal Local de 20/5/10


Esta é uma semana decisiva pra Valença. Provavelmente quando a edição do Local chegar às bancas, a gente já vai saber se o prefeito foi cassado, se ficou no cargo, se pediu para sair ou ainda se o vereador-pistoleiro continua na tranca. Casos emblemáticos daquilo que se tornou a nossa outrora Princesinha da Serra, hoje mais pra Tô Ficando Atoladinha da Serra.

Aqui em Valença, assim como em outros lugares, a população infelizmente encarnou aquela perigosa “fé supersticiosa no Estado”, ou seja, acreditamos que basta elevar um iluminado ao poder (Lula), ou então um(a) gerentão tocador(a) de obras (Serra, Dilma, Vicente...), para que nossos problemas se resolvam como num passe de mágica. Ora, a estrada vai além do que se vê! A própria existência do Estado é a prova do estado de falência humana em gerir nossos destinos de maneira plena e autônoma. Em que pese todas as exigências e complexidade da sociedade pós-moderna, com os ditames líquidos de sua constituição, o Estado Governamental baseado “apenas” no sufrágio universal (voto) nunca vai tirar das mãos dos mesmos o monopólio do poder econômico, cultural e político. É necessário um mergulho profundo nos movimentos da sociedade, organizados ou não. É urgente a construção de espaços de democracia direta pela destruição dos modelos atrasados e conservadores de fazer política. Ou então ficaremos a mercê dos “homens de preto”, como vem acontecendo hoje no Brasil (e em Valença). A judicialização da política é um fenômeno perigoso, as cortes são compostas por homens de carne e osso, suscetíveis a erros, assim como os eleitores. E, além disso, não é a toa que a gente escuta por aí aquele famoso dito popular sobre cabeça de juiz.

Para que Valença não acabe se tornando uma cidade tragédia, sem valor e sem identidade, uma espécie de Japerí sem trem (com todo respeito às pessoas que vivem lá), nós temos a obrigação de encontrar soluções positivas pro nosso município. A primeira seria expulsar da vida pública todos os políticos corruptos, pilantras e transgressores da lei, e isto a Câmara de Valença já poderia fazer, abrindo processo por quebra de decoro contra parlamentar que fica dando “tiro a esmo pela cidade”. Outra solução é a reengenharia da administração pública, uma reforma do estado municipal que contemple de fato, e não apenas no discurso eleitoral, a participação cidadã, a democracia direta, a transparência contábil, o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social das grandes fortunas... Parece difícil, e é, por isso, lutemos, mãos às obras!

Rede Municipal - A greve continua...





NOVA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA

HOJE - QUINTA 20/5

NA PORTA DA PREFEITURA - 10 HORAS


TODO CIDADÃO(Ã) ESTÁ CONVIDADO(A)

(Câmara dos Vereadores, quarta, 19/5/10)


terça-feira, 18 de maio de 2010

Servidor em estágio probatório que entra em greve não pode ser punido

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma editada pelo governo de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos em movimentos grevistas. Para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em greves.

Todos os ministros presentes à sessão da última quinta-feira votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha comentou que, no presente caso, ao distinguir servidores estáveis e não estáveis, o dispositivo afrontaria o principio constitucional da isonomia.

Julgamentos como esse acontecem porque o governo federal ainda não tem uma legislação sobre greves no serviço público e suas eventuais punições. A regulamentação sobre o tema é prometida há vários anos, mas nunca sai do papel.


Link da matéria completa no Jornal EXTRA (Clique AQUI):

http://extra.globo.com/blogs/servidor/posts/2010/02/05/servidor-em-estagio-probatorio-que-entra-em-greve-nao-pode-ser-punido-263685.asp

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Sepe Informa:



Conexão do Professor:Professores da rede estadual devem se recusar a realizar tarefas que não tenham a ver com o trabalho docente

Sobre as notas na conexão professor

Diante da exigência da SEEDUC de que os professores lancem as notas via internet e por falta de orientações claras sobre a realização da tarefa, divresas direções de escola estão exigindo que professores utilizem lan house , caso haja algum problema com o laptop ou a conexão, e que utilizem seu horário de recreio, de almoço, de planejamento ou fim de semana para isso.

A falta de concurso para funcionários administrativos, que prejudica o trabalho das secretarias das escolas, fica evidente nesse momento. A tarefa de lançamento de notas no sistema pertence às secretarias e, já que não há pessoal suficiente, a SEEDUC repassa o trabalho para os professores.

Além de não ser parte do trabalho do professor o lançamento das notas no sistema e sim da secretaria da escola, a sobrecarga de trabalho fica evidente. A utilização do horário livre é trabalho não remunerado e o horário de planejamento já não é suficiente para as atuais tarefas, que consistem em preparar aulas, corrigir exercícios e provas e preenchimento de fichas e diários .A utiliização do horário de aulas seria um prejuízo ainda maior para os alunos que já amargam a falta de professores , funcionários e condições precarias das escolas.

O SEPE/RJ orienta os profissionais da educação a não utilizarem os horários livres , de planejamento ou de aulas para tal tarefa.

A SEEDUC deve definir o horário a ser utilizado para tal tarefa, ou se pagará hora-extra.

Segunda -feira, dia 17 de maio, teremos audiência com a SEEDUC e colocaremos a questão.

[Premio Nobel a vista] Leia a íntegra do texto do acordo de troca de combustível nuclear do Irã

Do G1, com agências internacionais


Estes são os principais termos da "declaração comum" de dez pontos assinada nesta segunda-feira por Irã, Turquia e Brasil, que estabelece uma troca de combustível em território turco para tentar pôr fim à crise nuclear iraniana ):

Tendo-se reunido em Teerã em 17 de maio, os mandatários abaixo assinados acordaram a seguinte Declaração:

1. Reafirmamos nosso compromisso com o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e, de acordo com os artigos relevantes do TNP, recordamos o direito de todos os Estados-Parte, inclusive a República Islâmica do Irã, de desenvolver pesquisa, produção e uso de energia nuclear (assim como o ciclo do combustível nuclear, inclusive atividades de enriquecimento) para fins pacíficos, sem discriminação.

2. Expressamos nossa forte convicção de que temos agora a oportunidade de começar um processo prospectivo, que criará uma atmosfera positiva, construtiva, não-confrontacional, conducente a uma era de interação e cooperação.

3. Acreditamos que a troca de combustível nuclear é instrumental para iniciar a cooperação em diferentes áreas, especialmente no que diz respeito à cooperação nuclear pacífica, incluindo construção de usinas nucleares e de reatores de pesquisa.

4. Com base nesse ponto, a troca de combustível nuclear é um ponto de partida para o começo da cooperação e um passo positivo e construtivo entre as nações. Tal passo deve levar a uma interação positiva e cooperação no campo das atividades nucleares pacíficas, substituindo e evitando todo tipo de confrontação, abstendo-se de medidas, ações e declarações retóricas que possam prejudicar os direitos e obrigações do Irã sob o TNP.

5. Baseado no que precede, de forma a facilitar a cooperação nuclear mencionada acima, a República Islâmica do Irã concorda em depositar 1200 quilos de urânio levemente enriquecido (LEU) na Turquia. Enquanto estiver na Turquia, esse urânio continuará a ser propriedade do Irã. O Irã e a AIEA poderão estacionar observadores para monitorar a guarda do urânio na Turquia.

6. O Irã notificará a AIEA por escrito, por meio dos canais oficiais, a sua concordância com o exposto acima em até sete dias após a data desta Declaração. Quando da resposta positiva do Grupo de Viena (EUA, Rússia, França e AIEA), outros detalhes da troca serão elaborados por meio de um acordo escrito e dos arranjos apropriados entre o Irã e o Grupo de Viena, que se comprometera especificamente a entregar os 120 quilos de combustível necessários para o Reator de Pesquisas de Teerã.

7. Quando o Grupo de Viena manifestar seu acordo com essa medida, ambas as partes implementarão o acordo previsto no parágrafo 6. A República Islâmica do Irã expressa estar pronta - em conformidade com o acordo – a depositar seu LEU dentro de um mês. Com base no mesmo acordo, o Grupo de Viena deve entregar 120 quilos do combustível requerido para o Reator de Pesquisas de Teerã em não mais que um ano.

8. Caso as cláusulas desta Declaração não forem respeitadas, a Turquia, mediante solicitação iraniana, devolverá rapida e incondicionalmente o LEU ao Irã.

9. A Turquia e o Brasil saudaram a continuada disposição da República Islâmica do Irã de buscar as conversas com os países 5+1 em qualquer lugar, inclusive na Turquia e no Brasil, sobre as preocupações comuns com base em compromissos coletivos e de acordo com os pontos comuns de suas propostas.

10. A Turquia e o Brasil apreciaram o compromisso iraniano com o TNP e seu papel construtivo na busca da realização dos direitos na área nuclear dos Estados-Membros. A República Islâmica do Irã apreciou os esforços construtivos dos países amigos, a Turquia e o Brasil, na criação de um ambiente conducente à realização dos direitos do Irã na área nuclear.

Manucher Mottaki
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irã

Ahmet Davutoğlu
Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia

Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

domingo, 16 de maio de 2010

Entrevista com Libório Costa (pós Secretaria de Cultura)

Entrevista publicado na edição número 29 do VQ impresso.

É a segunda entrevista de Libório Costa ao Valença em Questão. Mas ela se faz necessária. Nesse meio tempo, entre as duas entrevistas, Libório foi chamado para ser secretário de Cultura e Turismo de Valença (segundo ele por causa da entrevista aqui) e pediu sua exoneração. E isso de outubro a fevereiro, apenas quatro meses. Numa conversa franca, pré jogo em que o Botofago se classificaria para a final da Taça Guanabara vencendo o Fluminense, o botafoguense Libório soltou o verbo e desabafou alguns dos problemas vivenciados durante sua gestão. Uma entrevista que vai dar o que falar, como a primeira.

Entrada na secretaria de Cultura e Turismo
- O grande mérito de eu ter sido convidado, um fator detonador, foi a entrevista que eu concedi a vocês. A partir da entrevista as pessoas conheceram minhas idéias, culminando com o convite do Wilson Fort para entrar no governo Fábio Vieira. Isso é senso comum, o Wilson ficou sabendo e aprendeu a dar atenção e valor ao que eu estava fazendo na cidade por causa da entrevista que eu dei para vocês. Muita gente na cidade ficou tomando conhecimento de quem eu era e do que eu estava fazendo por causa da entrevista de vocês. Até então os setores populares, a Folia de Reis, me conheciam, mas a cidade não sabia. A entrevista foi fundamental para meu nome vir à tona.

E quando o governo sentiu a necessidade de tirar a Daniele por questões políticas, fui procurado pelo Wilson Fort me dizendo que ele tinha carta branca no governo e que era o momento de eu assumir a secretaria. Falei que não ia sair de pedra para virar vidraça sem ter compromisso, sem acreditar nisso. Mas ele me vendeu um monte de situações de autonomia, de condições de trabalho, que me levou a acreditar no desafio, mesmo sabendo que ia ser difícil.

Dificuldades - A dificuldade administrativa eu já sabia que ia passar. Esse foi um desafio que eu assumi, e não foi isso que me fez sair da secretaria. O que me motivou a entregar o cargo na sexta-feira, véspera de carnaval, não foram as questões de verba, condições de trabalho. Isso tudo foi complicado, fatores estressantes (nas três semanas anteriores ao carnaval, o telefone da secretaria não tocava, não falava, o celular cortado, sem Internet. Fazer produção sem meios de comunicação... O meu celular pessoal passou a ser o telefone da secretaria, que cortaram por falta de pagamentos).

Saída - Mas o que me levou a sair foi a falta de responsabilidade do Wilson comigo. Ele me convidou para assumir uma secretaria e garantiu condições de trabalho que ele mesmo não cumpriu. Claro que ele teve os problemas dele. Da mesma forma que ele me enganou, foi enganado por falsas promessas do governo Fábio Vieira.

Nem as questões administrativas, por exemplo, que quando entrei solicitei a ele urgentemente um relatório de todas as despesas que não estavam pagas da gestão anterior, ele não fez até hoje. Ele é uma pessoa inteligente, sagaz, perspicaz, mas virou o homem todo poderoso dentro do governo, é dublê de secretário de administração, é dublê de secretário de governo, era o dublê de secretário de cultura.

Na semana anterior ao carnaval se ausentou um dia para gravar programa do prefeito, no outro dia para fazer a edição do Deus tá vendo, então a secretaria de cultura não era prioridade para ele? Ele me deixou numa sinuca de bico, porque quem estava levando o ônus todo da parada era eu, porque eu que era o secretário. Eu não estou aqui para fazer crítica pessoal, mas acho que houve falta de compromisso e responsabilidade. Essa coisa de querer ser o salvador da pátria do governo Fábio Vieira, querer ser o milagreiro, eu acho até uma atitude louvável, mas isso só não resolve. Tem aquela velha frase do Chico Science: “o orgulho, a arrogância e a glória enchem a imaginação de domínio”, e pior ainda são as falsas glórias e os falsos poderes, porque se a glória e o poder legítimos já enchem a imaginação de domínio, pior quando são as falsas glórias e os falsos poderes.

Deus tá vendo - E aí entra uma outra crítica que eu queria fazer que é a questão do jornal “Deus tá vendo”. Nesta edição que o Wilson Fort ficou preparando na semana do carnaval, tem na pagina 02, “Governo Fábio Vieira para o Deus tá vendo”, onde ele coloca: “Preocupado com a situação complicada o prefeito procurou alternativas. Com este espírito no final do ano passado alguns arcanjos [enfatiza] foram convidados a trabalhar na secretaria de Cultura e Turismo e aceitaram, vêm fazendo inclusive um ótimo trabalho como já se pôde perceber neste curto espaço de tempo e quase sem verba alguma produziram a Virada Cultural na cidade” e tal, tal, tal...Coloca como se essas ações todas fossem fruto do Deus tá vendo. Eu nunca vi o Deus tá vendo discutir estes assuntos, nunca vi o Deus tá vendo levantar um debate sobre a importância da cultura popular, nunca fui arcanjo do Deus tá vendo e a única pessoa que entrou na prefeitura do Deus tá vendo foi o Wilson Fort, pois o Titi já era da secretaria. Então, eu não entendo esse artigo querendo me vincular, e querer vender como se a gestão minha na secretaria de cultura fosse uma gestão Deus tá vendo. Isso aqui vai de encontro a uma matéria que está do lado, que Deus tá vendo é verdade. Se eles acham que Deus tá vendo é verdade, Olorum acha que Deus tá vendo tá mentindo.
E ainda ficar se vangloriando com ações dos outros?! Insinuar que o Libório era arcanjo do Deus tá vendo, que as minhas idéias eram idéias do Deus tá vendo, isso é uma grande mentira, uma grande falácia! Com que interesse isso foi colocado? E ainda tem mais mentira neste texto que eu li aqui. Falar que foram eles que acabaram com a OSCIP mostra um desconhecimento profundo do processo, já que foi uma ação popular impetrada contra a OSCIP. O Fábio Vieira já tinha feito um acordo de conduta técnica na justiça para acabar com isso porque ele sabia que era ilegal. Agora, falar que isso é mérito do Deus tá vendo também é mais uma falsa glória, no meu ponto de vista.

Outra coisa que quero deixar claro é que, ao contrário do que foi noticiado por aí, que a minha amizade com o Wilson Fort foi rompida, eu nunca fui amigo dele. O conheci quando ele foi na minha casa me convidar para ser secretário de cultura. Não tinha nenhum envolvimento com ele, nunca escrevi para o Deus tá vendo. Tinha críticas profundas ao Deus tá vendo de anos, que foram colocadas de lado para não ser um radical e não julgar a pessoa pelo que os outros falam.

Tem um artigo muito bom nesta mesma edição do Deus tá vendo que é Informação, desinformação e misinformação. E na outra página escrito “Deus ta Vendo é verdade”. O próprio jornal é super contraditório. Por que o que eles estão fazendo é desinformação e misinformação, criando factóide e vendendo isso como verdade. A questão da minha gestão até a minha saída da secretaria de cultura, da questão da OSCIP, da relação deles com o Fábio Vieira, isso tudo é desinformação.

Outro artigo aqui que é Desordem Urbana, que é a capa do jornal, pretende discutir a falta de postura, barracas no meio da rua, brigas. Isso é um exemplo do descompromisso que eles têm com o coletivo. Quando você discute código de postura, você tem que trabalhar primeiro a questão da relação interpessoal. Da postura que você tem com o coletivo, essa coisa de você se sentir superior e não se inserir nos movimentos coletivos da sua cidade... Eu nunca vi esse pessoal do Deus tá vendo em nenhuma reunião do plano diretor, do conselho da cidade. Tem um calendário aprovado de dois meses de reuniões nos distritos e na cidade para discutir os códigos de postura, e tem essa matéria falando sobre postura e não se fala do movimento que está acontecendo na cidade para discutir justamente isso? Acho que isso acontece porque não existe uma postura do senso coletivo. Eu prefiro a prática à teoria. Você só ficar de discurso, se achando superior, o dono da verdade, com arrogância e prepotência, isso não constrói transformação nenhuma. Não é esse tipo de postura política que o século 21 quer da gente. Temos que partir para o respeito à alteridade, divergir no debate e tentar buscar o que une e não o que diverge. Eu não acredito em pessoas que só ficam no blá, blá, blá. Isso não é coerente.

Dívidas - Para vocês terem uma idéia, esse relatório que eu pedi é porque o jornal que a Daniele Dantas distribuiu na Festa da Glória não foi pago. Ela mandou imprimir sem ter verba. Vários eventos realizados em Conservatória, os 150 anos da cidade, Festival de Cinema de Conservatória, nada tinha sido pago quando eu cheguei lá em 22 de outubro.

Então, eu perdi 40 dias da minha gestão conversando com fornecedores e prestadores de serviço que não receberam por serviços que tinham sido solicitados pela gestão anterior. Quando eu acordei já estava na hora de pensar em final de ano, reveillon, Folia de Reis e carnaval. Isso tudo eu me propus a fazer, que era trabalhar a questão da memória, da identidade, e nesses 100 dias que eu fiquei lá, o pouco que eu pude fazer, eu fiz. A exposição das Folias de Reis, o cortejo, de o encontro em dois dias, a virada multicultural, o mapeamento dos estudantes, o tema do carnaval, isso tudo estava dentro da minha filosofia de ação, mas o trabalho de gestão acabou que não tive tempo de fazer, porque fui atropelado pelo calendário de eventos da cidade.
Mesmo assim tentei plantar uma semente dentro desses eventos para que tivessem seqüência. A equipe que eu montei que ainda está lá - o Renato, o Gabriel, o Luis Francisco - eles têm plena condições de fazer isso. E gostaria muito que eles dessem continuidade a esses projetos.
Experiência - Quando você entra no poder público, e isso é uma coisa que eu me empenhei muito, atendi todas as pessoas que chegaram na secretaria de Cultura, seja da gráfica Rio Florense querendo cobrar, gente querendo criticar ou pessoas querendo apresentar projeto. Atendi a todos. Você tem que ouvir, que você minimiza os riscos de posturas antipáticas, arrogantes, prepotentes.

A minha experiência lá foi muito boa, aprendi muito, agradeço ao Wilson Fort ter me convidado a assumir o cargo, mas eu me desencantei com essa forma de postura, meio rolo compressor, de achar que é o dono da verdade, de achar que sabe tudo e não focar a ação dele na secretaria de cultura. É um cara que é inteligente e tudo mais, mas de boa intenção o inferno está cheio. Quando se ocupa um cargo público você tem que procurar ser o mais isento, imparcial possível e ter atuação com interesse público, não com interesse de alimentar seu ego, seu orgulho, sua vaidade ou achando que o único governo que vai ter chance de trabalhar é o do Fábio Vieira, em pensar em sugar ao máximo. Quem tem competência se estabelece em qualquer governo.

A gestão – Minha gestão se resumiu à manutenção do calendário tradicional da cidade. Com o diferencial das Folias de Reis. Mas qualquer secretário de cultura e de turismo tem essa agenda que é fixa. E neste ano o carnaval foi no inicio de fevereiro, o que gerou um desgaste profundo. Trabalhar a virada cultural diferente do que já foi feito, porque não foi apenas um showzinho de virada. E isso gera produção. Depois das Folias de Reis foram 12 dias de jornada, evento quase todo dia. Eu trabalhava uma média de 10 a 12 horas por dia. Acabou isso, foi direto carnaval. Eu sou totalmente contra essa política de eventos, mas eu tive que trabalhar com manutenção do calendário, que é obrigatório. A partir do carnaval que eu ia começar a pensar na seqüência do mapeamento, das oficinas artísticas e tal. Mas a verba da prefeitura, R$ 381 mil da função cultura, foi toda embora praticamente no carnaval.

Saída para falta de verbas - Das promessas que me foram feitas, uma era que a partir de 1º de janeiro, teríamos uma reforma administrativa implantada na prefeitura e eu teria autonomia para nomear quem eu quisesse. Isso também não se mostrou verdade. Até porque a estrutura administrativa que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro é tão distante da realidade quanto a antiga. A secretaria de cultura e turismo precisa ter produtor cultural, captador de recursos, elaborador de projetos, avaliador de projetos. Já que a cidade é pobre, não tem recursos, PIB baixo, você tem que ter técnicos competentes para sair captando recursos, tem que ter planejamento.

Eu trouxe um profissional competente, recém-formado em produção cultural, para trabalhar comigo na questão de projetos de captação, mas acabou virando assessor do senhor sub-secretário. Ia gravar programa do prefeito. Até isso não foi respeitado. Então, em alguns momentos eu fui desrespeitado enquanto secretário. Tomava decisões e o sub-secretário resolvia outras coisas sem me consultar. Chegou a um ponto insustentável. E já que foi ele que me convidou, eu tive a hombridade de chegar na sexta-feira de carnaval e entregar o celular– que não servia nem para receber nem para falar -, simbolicamente, e junto a responsabilidade de assumir a secretaria, já que alguns compromissos que assumiu comigo ele não estava cumprindo.

Conservatória - Conservatória é uma república anárquica, independente dentro de Valença. Tem o primeiro arranjo produtivo local de cultura e entretenimento no Brasil, tem um mapeamento cultural feito pelo Sebrae e Instituto Idéias. Começou com a organização da sociedade civil, os empresários, produtores culturais, hoteleiros. Lá tem eventos culturais em 38 semanas no ano, e o ano tem 52 semanas. Ou seja, tem uma vida cultural muito mais adiantada que a própria sede do município.

Eu acho que a situação da emancipação de Conservatória está por um fio. Eu considero legítimo este caminho que Conservatória, Santa Izabel e Ipiabas estão tomando. Mas, como valenciano lamento, porque seria uma perda muito grande para o mosaico cultural e histórico do município, como as serestas e o quilombo São José.

Secretário de novo - Voltaria a ser secretario numa negociação muito mais límpida e transparente e com pessoas que tenham simplicidade, humildade e interesse coletivo na frente de arrogância, prepotência e interesse pessoal.