Temos assistido nos últimos dias um conjunto de notícias negativas sobre as favelas ocupadas pelas UPP's ou, no caso do Alemão e Penha, pelo Exército: conflitos entre forças militares com setores da população e com traficantes, denúncias de ações arbitrárias e de atos de corrupção, protestos e reivindicações de moradores, etc. A grande imprensa tem divulgado com destaque esses episódios e revelado preocupação com os rumos do programa.
O que está acontecendo era previsível e já havíamos sinalizado essa possibilidade em textos anteriores. De fato, as forças de pacificação não são panacéias. Elas são instrumentos fundamentais para a garantia do exercício dos direitos fundamentais dos moradores das favelas, mas isso exige sua articulação com outras forças centrais, tanto no âmbito do Estado como no campo da sociedade civil.
o diálogo, a criação de instrumentos coletivos de participação e de controle social do território são os melhores caminhos para a presença da segurança pública
As UPP's devem estar integradas a um projeto de desenvolvimento local e subordinadas a princípios e estruturas republicanas de controle social. Assim, ouvidorias comunitárias, juizados especiais; câmaras de mediação de conflitos e outros órgãos de assistência aos moradores não podem deixar de ser levados em conta para que a experiência das UPPs não se transforme em novas formas de controle privado, e criminoso, dos territórios populares.
O fator mais preocupante, considerando o conjunto de notícias, é a dissonância reiterada entre as forças militares e uma parcela da população local. O fato revela que a ação policial continua sustentada em um pressuposto de afirmação de ordem urbana autoritária, hierárquica e externa à dinâmica local, em um quadro onde o Estado se sente o ponto de partida e de chegada de toda ação de ordenamento territorial. O contrário disso seria um pretenso caos que dominaria as favelas e só pode ser enfrentado a partir do controle estatal.
Com isso, perde-se a oportunidade de se construir uma perspectiva de ordem pública efetivamente democrática, participativa e negociada, no qual se busque, atender de forma efetiva, aos desejos dos cidadãos, levando-se em conta o direito à diferença e as formas particulares de convivência, historicamente estabelecidas nas favelas.
Não é simples buscar um caminho comum para a construção de uma cidadania integral. Mas, certamente, o diálogo, a criação de instrumentos coletivos de participação e de controle social do território são os melhores caminhos para que a fundamental presença da segurança pública, como um direito dos cidadãos das favelas, não se perca na frustração, na violência e no retorno da soberania criminosa a estes territórios.
O que está acontecendo era previsível e já havíamos sinalizado essa possibilidade em textos anteriores. De fato, as forças de pacificação não são panacéias. Elas são instrumentos fundamentais para a garantia do exercício dos direitos fundamentais dos moradores das favelas, mas isso exige sua articulação com outras forças centrais, tanto no âmbito do Estado como no campo da sociedade civil.
o diálogo, a criação de instrumentos coletivos de participação e de controle social do território são os melhores caminhos para a presença da segurança pública
As UPP's devem estar integradas a um projeto de desenvolvimento local e subordinadas a princípios e estruturas republicanas de controle social. Assim, ouvidorias comunitárias, juizados especiais; câmaras de mediação de conflitos e outros órgãos de assistência aos moradores não podem deixar de ser levados em conta para que a experiência das UPPs não se transforme em novas formas de controle privado, e criminoso, dos territórios populares.
O fator mais preocupante, considerando o conjunto de notícias, é a dissonância reiterada entre as forças militares e uma parcela da população local. O fato revela que a ação policial continua sustentada em um pressuposto de afirmação de ordem urbana autoritária, hierárquica e externa à dinâmica local, em um quadro onde o Estado se sente o ponto de partida e de chegada de toda ação de ordenamento territorial. O contrário disso seria um pretenso caos que dominaria as favelas e só pode ser enfrentado a partir do controle estatal.
Com isso, perde-se a oportunidade de se construir uma perspectiva de ordem pública efetivamente democrática, participativa e negociada, no qual se busque, atender de forma efetiva, aos desejos dos cidadãos, levando-se em conta o direito à diferença e as formas particulares de convivência, historicamente estabelecidas nas favelas.
Não é simples buscar um caminho comum para a construção de uma cidadania integral. Mas, certamente, o diálogo, a criação de instrumentos coletivos de participação e de controle social do território são os melhores caminhos para que a fundamental presença da segurança pública, como um direito dos cidadãos das favelas, não se perca na frustração, na violência e no retorno da soberania criminosa a estes territórios.










