sexta-feira, 29 de julho de 2011

4º Encontro Cultural Brasil-Japão em Valença - 30 e 31/07

O evento acontece no Colégio Estadual José Fonseca, Av. Nilo Peçanha, 82 - Centro, Valença-RJ

PROGRAMAÇÃO
Sábado 30/0

9h - Abertura da Exposição

11h - Abertura Oficial

Apresentação do Coral Hikari
Apresentação do Kaminari Taiko
12h às 15h - Almoço (Venda de Yakisoba)

15h - Bon-Odori de Campo Grande (RJ)

16h - Bon-Odori - Tottori-ken (SP)

16:30h - Apresentação de Goju-Ryu Karate

17h - Apresentação de Tae kwon Do

17:30h - desfile de cosplay


Domingo 31/07

9h às 16h - Exposição

11h - Bon-Odori - Tottori-ken (SP)

12h às 15h - Almoço (Venda de Rice-kare)
15h - Apresentação de Nova Friburgo (RJ)
15:30h - Workshop de Taiko

16h - Encerramento

Valença: a Terra Encantada das fábricas que não fabricam.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Você pensa que a Copa é nossa?

Marcha por uma Copa do Povo!


Os governos falam o tempo todo que a Copa e as Olimpíadas trarão benefícios para o Rio e para o Brasil. Mas benefícios pra quem? O custo de vida e o aluguel não param de aumentar, famílias são removidas das suas casas, ambulantes e camelôs, proibidos de trabalhar.

Mais: eles estão gastando dinheiro público nas obras e apresentaram uma lei para não prestar contas depois. Pra piorar, a Fifa, a CBF e o seu presidente, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, sofrem várias denúncias de corrupção.

Tudo indica que com a Copa e as Olimpíadas vamos repetir em escala muito maior a história do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro público, obras grandiosas, mas inúteis depois das competições, benefícios só para os empresários amigos do poder e violação dos direitos de milhares de brasileiros.


As remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar um verdadeiro Estado de Exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis.

Deste jeito, qual será o legado dos megaeventos? A privatização da cidade, da saúde e da educação? A elitização do futebol e dos estádios? O lucro e os benefícios com isenções e empréstimos subsidiados com o nosso dinheiro para empreiteiras? O lucro da copa é dos empresários, mas a dívida é nossa. Vamos permitir que as histórias da Grécia e da África do Sul se repitam?

Junte- se a nós! Vamos juntos mudar este resultado, venha lutar.

Venha bater uma bola com a gente no Largo do Machado, dia 30 de julho a partir das 10hs indo em direção da Marina da Gloria

Remoção zero!

Cidade não é mercadoria!

Não à privatização das terras e recursos públicos, dos aeroportos, da educação e da saúde.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Agenda do prefeito

No Jornal Local dessa semana, na seção publicitária da prefeitura, tem lá a "Agenda do Prefeito". Reproduzo aqui, integralmente:

01/08 2° feira - A definir
02/08 3° feira - A definir
03/08 4° feira - A definir
04/08 5° feira - A definir
05/08 6° feira - A definir

Governo do Estado não esta nem aí para a reposição das aulas.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Cachorrada volta a latir nos comentários do Blog.

Volta e meia neste conceituado espaço, pessoas com mentes limitadas ou criminosas vêm aqui defender a "honra" dos tradicionais velhacos da nossa política, culpados de transformar Valença numa Japerí sem trem (com respeito ao povo que vive lá). Esta prática se dá por intermédio da calúnia  e da difamação, anônima e ameaçadora, que aparecem nos comentários do Blog. (clique na foto abaixo para ver dois comentários que chegaram logo após a denúncia da FARSA QUE É A LEI ANDRÉ CORRÊA e a PROMISCUIDADE E SERVIDÃO DO PREFEITO VICENTE GUEDES aos interesses nefastos do Governo Estadual).

A tática de amedontrar e ameaçar as pessoas é bem conhecida na história nacional, só que neste ano de 2011 a coisa piorou: DOIS BLOGUEIROS DO ESTADO DO RIO FORAM BALEADOS!!!(clique aqui e aqui)

Em tempo, agradeço ao meu amigo TYLER DURDEN que postou gentilmente este meu desabafo em forma de réquiem, e comunico que, se alguma coisa ruim (pau, cadeia, cemitério) acontecer comigo, Samir,  eu deixo meu bem maior (uma bicicleta) em nome do meu amigo e comprade Carlos Alberto Fernandes de Oliveira para ver se ele perde uns quilinhos. Att.



Lembrando que o Blog do VQ sempre esteve aberto a publicar a defesa de qualquer autoridade e pessoa citada, embora elas já tenham os jornais vendidos pra isso. Aliás, o Blog do VQ se reserva o direito de publicar qualquer coisa de qualquer pessoa, desde que esteja alinhada com a nossa ideologia, postura política e conduta moral. Isto aqui não é um espaço neutro. Não existe neutralidade em seres humanos.

Para publicar ou "se defender" no blog o email é: valencaemquestao@yahoo.com.br

A resposta do MST que o Globo não publicou

Por que a população não sai às ruas contra a corrupção?
Da Página do MST


Para fazer a matéria, os repórteres Jaqueline Falcão e Marcus Vinicius Gomes entrevistaram os organizadores das manifestações de defesa dos direitos dos homossexuais e da legalização da maconha. E a Coordenação Nacional do MST.

A repórter Jaqueline Falcão enviou as perguntas por correio eletrônico, que foram respondidas pela integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos, e enviadas na quinta-feira em torno das 18h, dentro do prazo.

A repórter até então interessada não entrou mais em contato. E a reportagem saiu só no domingo. E as respostas não foram aproveitadas.

Por que será? (deixe seu comentário no final)

Abaixo, leia as respostas da integrante da Coordenação Nacional do MST que não saíram em O Globo.

Por que o Brasil não sai às ruas contra a corrupção?

Arrisco uma tentativa de responder essa pergunta ampliando e diversificando o questionamento: por que o Brasil não sai às ruas para as questões políticas que definem os rumos do nosso país? O povo não saiu às ruas para protestar contra as privatizações – privataria – e a corrupção existente no governo FHC. Os casos foram numerosos - tanto é que substituiu-se o Procurador Geral da Republica pela figura do “Engavetador Geral da República”. 

Não saiu às ruas quando o governo Lula liberou o plantio de sementes transgênicas, criou facilidades para o comércio de agrotóxicos e deu continuidade a uma política econômica que assegura lucros milionários ao sistema financeiro. 

Os que querem que o povo vá as ruas para protestar contra o atual governo federal – ignorando a corrupção que viceja nos ninhos do tucanato - também querem ver o povo nas ruas, praças e campo fazendo política? Estão dispostos a chamar o povo para ir às ruas para exigir Reforma Agrária e Urbana, democratização dos meios de comunicação e a estatização do sistema financeiro?

O povo não é bobo. Não irá às ruas para atender ao chamado de alguns setores das elites porque sabe que a corrupção está entranhada na burguesia brasileira. Basta pedir a apuração e punição dos corruptores do setor privado junto ao estatal para que as vozes que se dizem combater a corrupção diminua, sensivelmente, em quantidade e intensidade. 

Por que não vemos indignação contra a corrupção?

Há indignação sim. Mas essa indignação está, praticamente restrita à esfera individual, pessoal, de cada brasileiro. O poderio dos aparatos ideológicos do sistema e as políticas governamentais de cooptação, perseguição e repressão aos movimentos sociais, intensificadas nos governos neoliberais, fragilizaram os setores organizados da sociedade que tinham a capacidade de aglutinar a canalizar para as mobilizações populares as insatisfações que residem na esfera individual. 

Esse cenário mudará. E povo voltará a fazer política nas ruas e, inclusive, para combater todas as práticas de corrupção, seja de que governo for. Quando isso ocorrer, alguns que querem ver o povo nas ruas agora assustados usarão seus azedos blogs para exigir que o povo seja tirado das ruas. 

As multidões vão às ruas pela marcha da maconha, MST, Parada Gay...e por que não contra a corrupção? 

Porque é preciso ter credibilidade junto ao povo para se fazer um chamamento popular. Ter o monopólio da mídia não é suficiente para determinar a vontade e ação do povo. Se fosse assim, os tucanos não perderiam uma eleição, o presidente Hugo Chávez não conseguiria mobilizar a multidão dos pobres em seu país e o governo Lula não terminaria seus dois mandatos com índices superiores a 80% de aprovação popular. 

Os conluios de grupos partidários-políticos com a mídia, marcantes na legislação passada de estados importantes - como o de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul - mostraram-se eficazes para sufocar as denúncias de corrupção naqueles governos. Mas foram ineficazes na tentativa de que o povo não tomasse conhecimento da existência da corrupção. Logo, a credibilidade de ambos, mídia e políticos, ficou abalada.

A sensação é de impunidade?

Sim, há uma sensação de impunidade. Alguns bancos já foram condenados devolver milhões de reais porque cobraram ilegalmente taxas dos seus usuários. Isso não é uma espécie de roubo? Além da devolução do dinheiro, os responsáveis não deveriam responder criminalmente? Já pensou se a moda pegar: o assaltante é preso já na saída do banco, e tudo resolve coma devolução do dinheiro roubado...

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em recente entrevista à Revista Piauí, disse abertamente: “em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Por que eu saio em 2015. E aí, acabou.(...) Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional.” 

Nada sintetiza melhor o sentimento de impunidade que sentem as elites brasileiras. Não temem e sentem um profundo desrespeito pelas instituições públicas. Teme apenas o poder de outro grupo privado com o qual mantêm estreitos vínculos, necessários para manter o controle sobre o futebol brasileiro.
São fatos como estes, dos bancos e do presidente da CBF – por coincidência, um dos bancos condenados a devolver o dinheiro dos usuários também financia a CBF - que acabam naturalizando a impunidade junto a população.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Tenho vergonha do meu Estado, por isso estou EM GREVE e não me acovardo

Terceirizados nas escolas estaduais do Rio de Janeiro custam o dobro dos concursados
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Jornal O Globo

RIO - A rede estadual de ensino conta com 13 mil trabalhadores terceirizados. São faxineiros, vigias e merendeiras. Para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), eles custam mais ao estado (R$ 1.300 cada) do que os concursados nestes mesmos setores (que ganham salário inferior a R$ 550).

A Secretaria estadual de Educação reconhece que estes funcionários de apoio custam mais caro se forem terceirizados - apesar de não ter divulgado quanto custam aos cofres os servidores concursados destas áreas. O subsecretário de Gestão de Ensino Antonio Neto acredita, no entanto, que vale mais a pena ter faxineiros, vigias e merendeiras contratados de empresas privadas.

- Estes funcionários não precisam ser de carreira pública. Dá para exigir das empresas um perfil específico para o que se espera. Ganha-se flexibilidade e rapidez. E eles não precisam ter uma base pedagógica, já que estes serviços são muito específicos - aponta o subsecretário.

A coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Beatriz Lugão, porém, discorda da visão do subsecretário:

- Qualquer um que trabalha dentro de uma escola precisa ter uma visão pedagógica. Merendeiras e vigias estão no pátio, no corredor e no refeitório o tempo todo, lidando com os alunos. Estes não devem ser serviços de alta rotatividade.

O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), disse que vai entrar com representação no Ministério Público contra o estado, pela falta de concursos públicos para trabalhadores de apoio:

- O último concurso para pessoal de apoio foi em 1994. As últimas gestões têm uma visão de que estes profissionais não têm compromisso com o ambiente escolar.
O subsecretário, no entanto, rebateu as críticas:

- Uma merendeira só precisa manusear os alimentos. A maneira de se oferecer a comida deve ser vista pela diretora.

Meu comentário: Que absurdo! Todos que trabalham dentro da escola tem um papel educacional a cumprir, desde o porteiro, que é o primeiro a receber o aluno, até a merendeira, passando pelos professores, é claro. Apelo mais uma vez aos colegas de Valença que não aderiram à greve: não deixem que transformem as escolas em fábricas, daqui a pouco o Theodorico e o José Fonseca vão virar uma Richard´s ou uma Metalúrgica, onde o empregado (professor) tem três minutos pra ir ao banheiro. NÃO SE OMITAM, NÃO SE ACOVARDEM!

"O que me assusta não é a gritaria dos maus, mas sim o silêncio dos bons!"






segunda-feira, 18 de julho de 2011

O sujo falando do mal lavado - Blog do Garotinho bota Vicente Guedes na roda de maracutaias do vice-governador Mão Grande, quer dizer, Pezão

Inauguração da Fábrica que não fabrica, em Valença.
 (na foto,  a seleção: André Correa, Serginho Cabral, Vicente Guedes, empresário que se dá bem, Pezão e Picciani filho.)

Vejam como é tudo uma maracutaia só, uma cambada só. Vocês vão entender na matéria abaixo, o envolvimento de Cabral, Picciani, Paulo Melo e Pezão com o esquema de superfaturamento de UPAs e UPPs no governo do Estado. Para não deixar nenhuma dúvida da intimidade, ousadia e dos negócios paralelos do grupo, na sexta-feira, na véspera da denúncia da revista VEJA, foi realizado no Portobello Resort, o Leilão Nelore Rio Elite. Vocês poderão conferir no convite acima, os nomes dos promotores do evento, entre eles Paulo Melo, presidente da ALERJ e agora dono da Mauá Agropecuária Reunida (quem diria Paulo Maria-Mole virou fazendeiro) e Ronald de Carvalho, da Fazenda Boa Vista. Entre os convidados, também sinalizado em vermelho no convite, estão Jorge Picciani e Filhos, do Grupo Monte Verde. É bom lembrar que o PortoBello Resort fica em Mangaratiba, no mesmo condomínio onde Cabral tem sua mansão inexplicável, comprada, segundo ele, com dinheiro emprestado pelos assessores. 

Quero avisar que nas próximas semanas estaremos divulgando o enorme sucesso de Paulo Maria-Mole como fazendeiro. Só vou adiantar que para não ficar atrás de Picciani, ex-presidente da ALERJ que o antecedeu, já adquiriu uma fazenda em Uberaba, vizinha à do amigo. Estão juntos em mais uma empreitada. Mas isso é assunto para as próximas semanas. Voltemos agora para as ligações da “turma de Cabral” que administra o Estado com o empresário Ronald de Carvalho. O convite acima não deixa dúvidas: eles têm negócios paralelos e se conhecem muito bem. 

O golpe para superfaturar as UPAs e UPPs Vou revelar como funciona o golpe que o Mão Grande montou para o seu amigo Ronald de Carvalho ganhar todas as licitações das UPAs e UPPs. A jogada começa com a Metalúrgica Valença (o galpão abandonado) apresentando sempre o preço mais baixo. Muito bom isso, alguns dirão. Mas não sabem como funciona o golpe. Depois da obra ganha, Pezão passado um tempo, manda a secretaria de Saúde liberar um aditivo de 30% no valor da obra e com isso seu amigão Ronald de Carvalho acaba fazendo as UPAs superfaturadas, mais caras que o maior preço apresentado. Reparem na reprodução abaixo que no dia 11 de março de 2011, a secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial, 17 aditivos para obras de UPAs, a cargo da empresa de Ronald de Carvalho, que fizeram com que 8 unidades tivessem seu preço final acrescido de mais R$ 10,5 milhões. Isso é apenas uma amostra. Outros aditivos foram aprovados para outras UPAs.

As publicações no Diário Oficial estão reproduzidas no link ao final da matéria
As publicações no Diário Oficial estão reproduzidas no link ao final da matéria

Entenderam agora como funciona o golpe do Mão Grande com Ronald de Carvalho? O que parece ser mais barato não chamando a atenção, no final fica muito mais caro. O Mão Grande é realmente um espertalhão.


Cliquem no link abaixo e conheçam todos os detalhes da maracutaia das UPAs, que envolve não apenas Pezão, Cabral e Ronald de Carvalho. Outro personagem dessa história podre é o prefeito de Valença, Vicente Guedes, outro amigo de longa data do Mão Grande, que cedeu o terreno do galpão abandonado gratuitamente. Vicente Guedes foi vice de Pezão na Associação dos Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro. Vocês vão ver todos os documentos, comprovantes de pagamentos, publicações do Diário Oficial, e até duas fotos de Cabral e Ronald de Carvalho na inauguração da fábrica que não fabrica. 


Clique aqui e veja a versão completa


domingo, 17 de julho de 2011

A FARSA da lei André Corrêa. Agora no GLOBO (clique nas imagens para ampliar)





Valença na mídia - envolvida nos "esquemas" do vice-governador Mão Grande, quer dizer, Pezão. A farsa da "Lei André Correa"

Foto: Sérgio Cabral e o amigão de PezãoRonald Carvalho, o homem que já ganhou R$ 140 milhões do dinheiro do povo com as UPA's e UPP's.



Por que o Governo Sérgio Cabral não constrói nada, e sempre usa "containers" para as UPP's e UPA's ?

Resposta: Pura maracutaia, leia a revista Veja, principalmente a parte em vermelho, já volto.


Reprodução da Revista Veja, clique nas imagens para AMPLIAR.




Voltei.
Leram ?
Agora está explicado a FARSA e a MARACUTAIA, nos últimos três anos uma única empresa recebeu R$ 140 milhões de reais para a construção dos containers das UPA's e UPP's, inclusive essa empresa recebeu aquela grana do Eike Batistagrande amigão de Sérgio Cabral.
Essa empresa que recebeu a grana do povo para fazer os "containers" foi criada em 2009, meses antes do primeiro repasse de verbas, a Metalúrgica Valença recebeu um empréstimo de R$ 4 milhões do Governo Sérgio Cabral e a concessão de uso de um terreno entre 2009 e 2014, período exato do mandato de Cabra, para se instalar.

Coincidência  ?
Mas continuemos, na sede da empresa em Valença, não há nada além de uma estrutura metálica. A fábrica chegou a ser inaugurada em 2010. Mas dali, não saiu, até agora, sequer uma chapa de aço.
Seria uma empresa de fachada ?
Mas agora as coisas finalmente ficam claras, e se revela a tara de Sérgio Cabral por containers, o dono da Metalúrgica Valença é Ronald de Carvalho, conhecido na vizinha Barra do Piraí por sua grande amizade com o vice-governador Pezão.
Quem de fato faz os containers é outra empresa de Ronald, o amigão de Pezão, a Metalúrgica Barra do Piraí, que não tem contrato com o governo do estado.

Em suma, o Sérgio Cabral pegou R$ 4 milhões do dinheiro do povo e "emprestou"" a um grande amigo do Pezão para que fizesse um fábrica de containers. Sem dizer que Cabral ainda deu a concessão de um terreno.
Depois Sérgio Cabral contratou essa empresa para fazer os containers das UPA's e UPP's com exclusividade, e já repassou R$ 140 milhões do dinheiro do povo para o amigão de Pezão.
Só que essa empresa que possui contrato com o governo é de fachada, ou seja, não existe, mesmo tendo recebido R$ 4 milhões do povo e um terreno.
Quem faz os containers para o Governo Sérgio Cabral é outra empresa também do mesmo amigão dePezão, que NÃO possui nenhum contrato com o Governo do Rio de Janeiro.

A Revista Veja não mencionou, mas com certeza não deve ter tido licitação para a contratação dessa empresa de fachada do amigo de Pezão que já pôs no bolso R$ 140 milhões.

E numa boa gente, se houve licitação foi uma fraude.

A pergunta é, agora com essa denúncia GRAVÍSSIMA da Revista Veja, será que o MP e os Deputados vão fazer alguma coisa ?

Sinceramente, esse governo Sérgio Cabral é uma MÁFIA, e lugar de mafioso é na CADEIA !!!

Fonte: Blog do Ricardo Gama




E viva a lei "André Correa"!!!

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Mentiroso ou Incompetente? A ABSURDA entrevista com o Secretário Estadual de Educação (???), Wilson Risolia, que não sabe que o Estado do RJ oferece sim o nível de Educação Fundamental para seus alunos.

Um comentário à entrevista da coordenadora do SEPE

A coordenadora geral do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) deu ontem uma entrevista para o RJTV 1ª edição e nela foram feitas algumas perguntas importantes para que fosse esclarecido para a sociedade o objetivo e os motivos do movimento grevista dos profissionais da rede estadual, que completa hoje 38 dias.

Embora eu considere que a coordenadora geral do SEPE, Beatriz Lugão, tenha se saído muito bem na entrevista que concedeu, gostaria aqui de complementar algo que, devido ao pouco tempo de entrevista, não foi devidamente explicitado pela coordenadora. Trata-se de complementar a resposta sobre dois pontos: o questionamento com relação à possibilidade de vínculo entre a continuação do movimento grevista e a filiação partidária dos coordenadores do SEPE e, também, o episódio da ocupação do prédio onde se localiza a SEEDUC - RJ (Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro).

Bem, quanto ao primeiro ponto, o fato é que não existe qualquer relação entre a filiação partidária dos coordenadores e a continuação da greve. Primeiro, porque a decisão de continuar a greve – ou não – é feita em assembleia do sindicato, a qual é aberta a todos os profissionais da educação, tanto para votar quanto para expor a sua posição sobre a pauta da assembleia. E a maioria esmagadora dos profissionais da educação do Estado não tem qualquer vínculo partidário. Em segundo lugar, porque o governo do Estado não atende às reivindicações que nos levaram a greve e nem apresenta uma proposta que satisfaça o movimento grevista, o qual, por isso, decide manter a greve de forma unânime desde o dia 7 de junho.

Sobre o episódio da ocupação da SEEDUC pelos profissionais da educação, não há razões para se considerar este ato excessivo, tendo em vista que o Secretário de Educação, Wilson Risolia, tinha fechado as negociações com o movimento grevista, o que pareceu demonstrar que ele não está dando a devida importância para os alunos que ficaram e ainda ficarão – caso isso não se resolva durante o recesso – sem aulas, sem contar as turmas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que tiveram suas formaturas adiadas por esta atitude do secretário. Além disso, o movimento não fez mais do que ocupar um lugar que o pertence (o que não configura invasão, como alardeiam alguns setores midiáticos) e pacificamente solicitar a presença do secretário Risolia para uma negociação com a categoria. E, depois do comprometimento de que tal negociação seria realizada, os manifestantes se retiraram sem maiores problemas para o prédio, mas com problemas, visto que foram atacados com spray de pimenta enquanto ocupavam a entrada do prédio. Ou seja, se tal ato não fosse realizado não haveria as negociações antes do fim do recesso e a probabilidade dos nossos alunos voltarem do recesso sem aulas seria ainda maior.

Diante disso, nota-se que o movimento grevista tem autonomia política e interesses que transcendem os próprios, já que, em última instância, a satisfação destes interesses corresponderá a uma melhor qualidade da educação das escolas públicas estaduais.

Rafael Monteiro – Professor da Rede Estadual em greve

terça-feira, 12 de julho de 2011

Professores do RJ mantêm greve e acampam em frente a secretaria

Reunião com secretário não teve resultados e haverá outra quinta-feira (15). Polícia usou spray de pimenta.


Professores em greve montam barracas em frente à Secretaria de Educação, no Centro do Rio (Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo) 
Professores montam barracas em frente a secretaria, no Centro 
Professores da rede estadual decidiram no início da noite desta terça-feira (12) manter a greve que já dura 35 dias e montar acampamento em frente ao prédio da Secretaria estadual de Educação, no Centro do Rio, pelo menos até quinta-feira (14), quando haverá nova reunião com os secretários estaduais de Educação, Wilson Risolia, e de Planejamento, Sérgio Ruy. Na quinta, é esperada também a participação do secretário estadual de Governo, Wilson Carlos, na reunião com os representantes dos grevistas.

A Secretaria de Educação confirmou a nova reunião na tarde desta terça, após um encontro de uma comissão de grevistas com os secretários. Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Danilo Serafim, a reunião não chegou a qualquer resultado. Os professores deixaram a reunião aos gritos de "a greve continua".

Secretários Sérgio Ruy, do Planejamento, e Wilson Risolia, da Educação, com uma comissão de professores grevistas (Foto: Divulgação/Secretaria estadual de Educação, Marcia Costa)
Secretários Sérgio Ruy, à esq, e Wilson Risolia, ao lado, durante reunião (Foto: Divulgação/Secretaria
estadual de Educação)
O secretário de Educação, Wilson Risolia, disse em nota que está "aberto à negociação e ao entendimento".
"Desde o início da greve, esta é a quarta vez que recebemos o sindicato. Estamos abertos à negociação e ao entendimento", disse Risolia.

A categoria pede reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015), e descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos.

No encontro, o secretário Wilson Risolia lembrou que o governo vem cumprindo os compromissos assumidos com a categoria, inclusive com melhorias salariais, e reafirmou os avanços conquistados até agora.

Mas, de acordo com Vera Nepomuceno, uma das coordenadoras do Sepe que participou da reunião, o governo não apresentou nenhum índice de reajuste para os professores. "Esperamos que o governo se sensibilize. Precisávamos de um índice (de reajuste), mas não foi apresentado. Até o momento foi oferecido muito pouco para a nossa categoria. Disseram que anteciparam parcela do Nova Escola, mas rebatemos que isso não é reajuste", afirmou, ao deixar o prédio da Secretaria de Educação.

Professores montaram acampamento em frente ao prédio da Secretaria estadual de Educação, no Centro do Rio, nesta terça (12) (Foto: Mylène Neno/G1) 
Professores montaram acampamento em frente ao prédio da Secretaria estadual de Educação, no Centro do Rio, nesta terça (12) (Foto: Mylène Neno/G1)

Spray de pimenta 

No início da tarde desta terça,  os professores chegaram a  invadir o prédio da Secretaria estadual de Educação, no Centro do Rio. Policiais do Batalhão de Choque entraram no prédio e jogaram spray de pimenta no grupo. Algumas pessoas ficaram com alergia nos olhos. O secretário Wilson Risolia disse que "o episódio era desnecessário, pois sempre houve diálogo com a categoria."

Em nota, a Secretaria de Educação lamentou o episódio. "A Secretaria de Educação informa que um grupo de professores invadiu o prédio da Secretaria de Educação e quebrou a porta de vidro, forçando a entrada. A Seeduc lamenta a postura dos servidores, e reafirma que está aberta ao diálogo em busca do entendimento pacífico entre as partes".

Ao sair da reunião de quase quatro horas, Vera Nepomuceno rebateu as acusações. "Não somos vândalos, não somos irresponsáveis, não quebramos nada, não invadimos nada", afirmou, ao microfone, para os professores que aguardavam o resultado da reunião em frente ao prédio da Secretaria de Educação.

Será que se o boletim da prefeitura ficar apenas na internet gera mais transparência?

Em release enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de 11/07, eles avisam, como se isso fosse algo positivo, que a Cãmara de Vereadores aprovou projeto que implanta em Valença a utilização do Diário Oficial Eletrônico da Assoc. Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), substituindo o Boletim Oficial que era impresso.

"A ação visa a (sic) modernização administrativa do município e proporcionará maior transparência (?) e agilidade na publicação de todos os atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios normas e editais", diz a nota.

Mesmo sendo uma ferramenta tão maravilhosa, na frase seguinte a nota se explica - tamanho o absurdo das qualidades citadas acima: "Essa nova ferramenta atende todas as exigências legais (...) e, municípios de outros estados que aderiram (...) tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas".

Se de fato proporciona mais transparência, por que afinal de contas o Tribunal de Contas poderia questionar? Por que é preciso reforçar que atende às exigências legais?

Até estaria de acordo se a prefeitura disponibilizasse computadores com acesso à internet a todos os moradores de Valença e que pudessem, assim, visualizar os atos. Mas Valença está muito longe disso.

Outra questão, já colocada em comentários aqui no BlogdoVQ é que o prefeito Vicente Guedes é presidente da tal Aemerj. Diria que a postura é no mínimo antiética. Legalmente talvez seja mais do que isso.

A única justificativa aceitável é a diminuição dos custos de impressão. Mas seria interessante que indicassem qual era esse custo, para termos ideia de quanto estamos economizando. E também de quanto é o custo para a contratação desse novo modelo. Fica a dúvida se vale mesmo a pena, já que os números foram omitidos.

A nota informa ainda que o Diário é publicado diariamente no site a Aemerj, mas não se dá ao trabalho de indicar qual é essa página. Numa busca rápida se encontra: http://www.aemerj.org.br/

Mas não encontrei o tal boletim diário lá sobre os atos de Valença. Se nós, que temos acesso à nota, certa noção de usabilidade na internet não encontramos, onde está a transparência tão valorizada?

PS: minutos antes de postar esse texto, enviei as seguintes questões à Assessoria de Comunicação da Prefeitura. Caso respondidas, serão postadas imediatamente e na íntegra aqui no BlogdoVQ:

- Qual o endereço onde podemos encontrar o boletim eletrônico?

- A partir de quando ele vai estar disponível?

- Vocês vão disponibilizá-lo no site da prefeitura de Valença?

- Caso alguém não tenho acesso à internet, como deve proceder para ter acesso ao Boletim? Vocês vão imprimir para essas pessoas? Vão ter computadores na prefeitura com acesso à internet para isso?

- qual era o valor gasto pela prefeitura com a impressão do boletim?

- qual o valor do contrato firmado com a Aemerj? Esses valores são relevantes para sabermos se de fato estamos economizando. E se a prefeitura deseja ser o mais transparente - e essa é uma medida nesse sentido, segundo o release - não mais justo que esses valores sejam divulgados

- como vão fazer chegar às pessoas que não tem acesso à internet que o boletim está disponível na internet? Estudo do TCE-RJ indica que menos de 15% da população têm acesso à internet em Valença.

- como ser transparente limitando o acesso ao boletim a um percentual tão pequeno da população?

- os boletins já não era disponibilizados na internet,na página da prefeitura? Qual a vantagem em contratar uma Associação (e provavelmente pagar por isso) para ter os boletins na internet?

- O prefeito Vicente Guedes também dirige a Associação contratada. Legalmente isso não impediria a contratação?

Em greve, professores do RJ OCUPAM prédio da Secretaria de Educação e são agredidos pela polícia de Sérgio Cabral

Mais cedo, eles fizeram um protesto nas escaderias da Alerj.
Categoria reivindica melhores condições de trabalho.


Os profissionais foram impedidos de subir ao andar onde fica a secretaria pelos policiais, que utilizaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes
 

Há manifestantes dentro e fora do prédio. O carro de som do sindicato está no local e, segundo eles, a situação é tensa


A principal reivindicação dos profissionais em greve é o reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos

Professores invadem prédio da Secretaria de Educação (Foto: Thamine Leta/G1) 
Professores OCUPAM prédio da Secretaria de Educação no Rio (Foto: Thamine Leta/G1)

Professores ocuparam o prédio da Secretaria estadual de Educação, no Centro do Rio, por volta das 12h30 desta terça-feira (12). Na tentativa de conter os manifestantes, policias do Batalhão de Choque entraram no prédio e jogaram spray com pimenta no grupo. Algumas pessoas ficaram com alergia nos olhos, outras foram derrubadas ao chão (foto).

Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e líder do movimento, Danilo Serafim, o secretário vai receber três membros da comissão dos professores. Enquanto isso, os manifestantes permanecerão no prédio. A categoria pede fim das indicações políticas e gratificações duvidosas, curriculo mínimo discutido entre professores, reajuste emergencial de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015), e descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos.

"Há quanto tempo que a gente espera por um reajuste? Estamos pedindo pelos funcionários e,  acima de tudo, por um ensino de qualidade", diz Daisi Madalena Coutinho, uma das manifestantes que OCUPOU a Secretaria.



O deputado federal Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), chegou por volta das 13h ao local para ajudar na negociação.

Mais cedo, os professores fizeram um protesto nas escadarias da Alerj. Por causa do protesto, o trânsito ficou lento no local. Parte da categoria está em greve há 35 dias.

No dia 7 de julho, a Justiça do RJ decidiu que a Secretaria de Educação não poderá cortar o s salários do grevistas, pois a greve é legítima.

domingo, 10 de julho de 2011

Projeto Florescer em Valença

O projeto Florescer, nos informa o maestro Antonio Carlos, está dando seus primeiros frutos. De acordo com o maestro já está sendo formada a orquestra de cordas, com apoio de amigos que estão doando instrumentos, possibilitando que cada vez mais jovens possam estudar música de qualidade.

O projeto, explica Antonio Carlos, vai além de ensinar música para crianças e jovens, mas pretende também "cultivar o espírito de participação coletiva".
Monitores do projeto Florescer

Quem tiver interesse em colaborar com o projeto Florescer pode fazê-lo doando instrumentos, apostilas de música e métodos, e até mesmo dando aulas - não só de música, mas de qualquer outra coisa que ajude no crescimento intelectual dos alunos, informa Antonio Carlos.

Estão sendo pensadas ações para levantar fundos para o projeto e quem quiser colaborar ou obter mais informações, pode entrar em contato por email (antoniovoz@yahoo.com.br).
Para doar instrumentos, é recomendado que se compre o equipamento junto com um músico experiente, ou até mesmo peça a ajuda aos integrantes do projeto, para que possa fazer uma boa compra, por um preço justo.

Atualmente o projeto Florescer está funcionando em dois lugares: no pavilhão da Igreja de São Cristóvão (quintas e sextas às 18h) e no salão da Etal Turismo (Antigo Hotel Glória) (quartas às 16h30min).

Que a iniciativa gere mais e mais frutos.

Projeto Salve a Serra concorre a prêmio

Em email enviado para o Valença em Questão, Roberto Lamego, da organização não governamental Salve a Serra - grupo de proteção ambiental da Serra da Concórdia pede a divulgação de uma campanha em que a ONG participa e pode receber uma importante doação. Abaixo o email e os links para votação na Salve a Serra:

Preciso da ajuda de vocês para votar e recomendar o voto no projeto do SALVEASERRA (...) na campanha Wave of Change, Onda de Mudança, da empresa de cosméticos NEUTROGENA.

(...)

Nesta campanha esta empresa doa 100.000 dólares para começar e acrescenta um dólar de cada produto vendido até 31 de Agosto 2011, chegando ao máximo de 250.000 dólares.

Os 9 projetos participantes das três categorias da campanha (Educação, Meio Ambiente e Recuperação de Desastres: Reconstruindo Vidas) foram escolhidos do catálogo de projetos apoiados pelo GlobalGiving.

Este ano, para nossa felicidade e orgulho, o projeto do SALVEASERRA, Árvores e Educação Protegem a Floresta Atlântica, foi um dos três selecionados na categoria Meio Ambiente entre 188 projetos desta lista.

Uma oportunidade rara e única.

Agora o importante: dos 9 projetos selecionados somente 1 em cada categoria será escolhido por votação na Internet para receber a doação e dividir os valor arrecadado.

Os outros 6 terão produções da MTV e divulgação em outros canais de mídia.

Para votar na campanha não é preciso comprar nenhum produto. Basta ir à página da NEUTROGENA abaixo e votar.

(...)Somos o único projeto do Brasil e isto vai ajudar.

Só com a sua votação e recomendação ao voto no nosso projeto poderemos ganhar esta super doação.

Oxalá tenhamos sucesso.

Site da campanha Wave for Change - Make Change a Reality: http://www.neutrogena.com/category/wave+for+change.do

Vocês irão encontrar: Vote for your favorite charities below.

No local da votação vejam as páginas dos projetos e escolham os seus preferidos

O do SALVEASERRA está em Environment e se chama Protect the Rainforest in Brazil

Tem que votar nas três categorias. Educação, Meio Ambiente e Recuperação de Desastres: Reconstruindo Vidas

Desde já obrigado.

Roberto Lamego

sábado, 9 de julho de 2011

A era das manifestações?

Tomara que essa "moda" não chegue em Valença (Ps: o dono do blog do VQ é o Vitin)

JORNALISTA QUE MANTINHA UM BLOG CRÍTICO AO GOVERNO DE VASSOURAS FOI BRUTALMENTE BALEADO EM SUA PRÓPRIA CASA



Vassouras - RJ
O jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, especializado em investigação política e autor do blog: http://www.vassourasnanet.net/ foi brutalmente baleado na tarde desta quarta feira (6) em sua casa no centro da cidade.
Mário denunciava as mazelas da cidade na internet e críticava ferozmente a classe política da terra dos Barões do Café, suspeita-se de assassinato por encomenda.
Da mesma forma que ocorreu a tentativa de assassinato ao jornalista-blogueiro Ricardo Gama na capital do estado do Rio de Janeiro, crítico constante ao Governo Sérgio Cabral, parece que Mário foi vítima da nova moda. A moda de tentar matar blogueiros que incomodam, simulando um assalto.
Acho triste que esse tipo de tocaia persista em pleno século XXI, em um Brasil que prega a liberdade de expressão.
Desejo melhoras ao Mário e também temo pela minha vida e de grandes amigos que criticam ferozmente o governo Neto. E espero que ninguém esteja à minha procura pra me matar.

Pietro Schimith (do blog TABLÓIDE FLUMINENSE)

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Jornalista sofre tentativa de homicídio em Vassouras

Por Natália Mazotte, do Blog Jornalismo nas Américas

O jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, dono do jornal online Vassouras na Net, foi baleado na tarde desta quarta-feira, 6 de julho, em sua residência, no Centro do município de Vassouras, interior do Estado do Rio de Janeiro (RJ), informa o site Diário do Vale.

Lopes foi atingido por três tiros, um na parte frontal da cabeça, outro no peito e um terceiro disparo na região do abdômen, de acordo com Vassouras Urgente. Segundo parentes e amigos, ele é especializado em jornalismo político e conhecido por fazer críticas a autoridades da região em seu site.

O jornalista chegou a contar a policiais militares que o autor dos disparos afirmou que pretendia assaltá-lo. No entanto, a Polícia Civil não descarta a possibilidade de atentado em razão da atividade profissional da vítima, informa o iG.

Após o crime, Lopes foi socorrido no Hospital Universitário da cidade, onde se encontra em estado grave, segundo o site Foco Regional. A tentativa de homicídio foi registrada na delegacia de Vassouras.

PREVI-VALENÇA: Carta do SEPE aos funcionários e servidores da Prefeitura de Valença

CAROS SERVIDORES(AS) DA PMV,

Valença vive em crise financeira. Não há perspectiva alguma sobre nossa valorização profissional, muito menos qualquer outro tipo de melhora concreta em nossas vidas. Só há maquiagem e estelionato às vésperas das eleições. O governo Vicente Guedes é aliado de primeira do governador Sérgio Cabral, aquele que chama bombeiros de vândalos e médicos de vagabundos.

Para gente lembrar do martírio mais recente, o «primeiro» governo do prefeito criou (com ampla maioria dos vereadores) o PREVI-VALENÇA, sem consultar o trabalhador e seu legítimo (não único) representante,  o sindicato SEPE.

Nós, profissionais da Educação, só ficamos sabendo da tal PREVI-VALENÇA depois que foi aprovado. Nenhum trabalhador foi consultado sobre ficar ou sair da proteção do INSS (que mesmo tendo diversas deficiências, ainda não é controlado por alguns  políticos gananciosos de Valença).

VOCÊS LEMBRAM DO IPREVALE ??

Num passado recente os funcionários da PMV  sofreram duro  golpe com outro engodo: o IPREVALE. Fomos descontados no salário durante um bom tempo e depois o dinheiro sumiu. Ninguém sabe, ninguém viu.

A  legislação previdenciária determina que o empregador também contribua com o Fundo (11%).  Será que a Prefeitura de Valença vem fazendo isso? Até pouco tempo não vinha e no SEPE não chega nenhuma prestação de contas, ATÉ PORQUE, COMO VALENÇA TODA JÁ SABE, O SEPE FOI EXCLUÍDO DA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. Você sabe por que? Pois é...

Houve um rombo comprovado e assumido pelo Prefeito de UM MILHÃO DE REAIS (R$ 1.000.000,00) em apenas oito meses de funcionamento (2010).

Fundos de Previdência na verdade são muito perigosos quando não são geridos com honestidade. O Fundo PREVI-RIO (da Prefeitura do Rio de Janeiro) apresenta um rombo de 70 milhões de reais. E o que está acontecendo no PREVIRIO? O prefeito Eduardo Paes enviou uma mensagem para Câmara Municipal do Rio, obrigando quem já se aposentou que volte a contribuir novamente com 11% dos seus ganhos, sob pena de falência do PREVI RIO.

O caso do PREVI-VALENÇA chega a ser mais dramático. O Fundo já nasceu sem fundo, como o SEPE vem denunciando há dois anos. O FUNCIONALISMO CORRE O RISCO DE PERDER SUA APOSENTADORIA, POIS SE EM APENAS OITO MESES O FUNDO JÁ ERA DEFICITÁRIO, IMAGINEM DAQUI HÁ DEZ OU QUINZE ANOS? O QUE VAI ACONTECER? IREMOS NOS APOSENTAR?

Se não bastasse esta incerteza, o modo como foi criado o PREVI-VALENÇA chega a ser escandaloso. Tudo foi feito na surdina. Uma minoria de (menos de dez) funcionários ficou sabendo. Não houve um processo amplo, com participação e decisão dos trabalhadores. Tudo aprovado na calada da noite, com o apoio da maioria dos vereadores  (até aqui nenhuma novidade).

E pior, para gerir o PREVI-VALENÇA foram criados cargos públicos, com salários de quase  R$5.000.000. É claro que estes cargos estão sendo ocupados por pessoas INDICADAS e não aprovados em concurso público, como prega a Constituição.

Quem indicou essas pessoas para ocupar estes cargos (que são verdadeiras «boquinhas»)? Por que o funcionalismo não tem nenhum controle sobre a gestão financeira do Fundo? Por que tudo foi feito sem a participação do funcionalismo? Pois é...

Nós do SEPE temos lutado uma batalha sobre esta situação. Já fomos várias vezes à Câmara. Já conseguimos, através de muita pressão, que os vereadores aprovassem uma auditoria para verificar as razões do rombo no PREVI-VALENÇA. Ou seja, estamos fazendo um trabalho que deveria ser dos vereadores que sistematicamente têm se posicionado contra os servidores (com ressalvas). Seja na nossa frente (quando àquela casa ocupamos por diversas vezes) seja pelas costas mesmo, como é prática de alguns.

O problema é que a Educação sozinha, sem a união dos demais servidores, terá uma chance muito reduzida de vitória,  a maioria dos vereadores têm lavado as mãos. Nem a auditoria eles querem providenciar, pois dizem que “falta dinheiro”. Como falta dinheiro se nessa legislação o ex-presidente da Câmara, Fernandinho Graça, DEVOLVEU UM MILHÃO DE REAIS PARA O EXECUTIVO?

O que falta é boa vontade e compromisso com o servidor. Apelamos para o sindicato de vocês (SINDSERV), no entanto só ouvimos a voz do silêncio. É como clamar no deserto. É por isso que estamos dialogando diretamente com você, Servidor(a) da PMV, sem intermediários.

Criaram um muro entre a educação e os demais servidores (saúde, garagem, administração, guarda municipal, etc.) que só nos divide. Cabe a nós lutarmos juntos. Derrubar este muro. Defender os nossos interesses. Garantir o nosso futuro, assim como a nossa aposentadoria.

Sabemos que há lutas específicas de cada categoria. Nós, por exemplo, estamos lutando pela incorporação de abonos, pelo Estatuto do Magistério e também pelo pagamento dos triênios. Mas essa é uma luta de todos nós!

A NOSSA APOSENTADORIA É SAGRADA! É UM DIREITO! E DIREITOS NÃO PODEM SER RETIRADOS!

Os políticos passam e nós continuamos. O objetivo deles é nos dividir, para reinar! Chegou a hora de reagirmos! Dar um basta! De lutar pelos nossos direitos! Todos nós, unidos, teremos condições de pressionar as autoridades (executivo e legislativo) e mudar esta situação. A hora é agora! Não podemos esperar mais! Ou então poderá ser tarde demais! Precisamos marcar uma assembléia de todo o funcionalismo! Aguardem uma nova comunicação!

Um forte abraço dos profissionais da educação das escolas e creches! Á luta companheiros! 

 (Julho de 2011)
SEPE
SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Programação cine Glória (8 a 14 de julho)


17h30 - KUNG FU PANDA 2 - Animação - Livre - DUBLADO
19h15 - QUALQUER GATO VIRA-LATA - Comédia Romântica - 12 anos - NACIONAL
21h15 - X-MEN: PRIMEIRA CLASSE - Aventura - 10 anos - LEGENDADO



Segunda e terça não haverá sessão.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

VITÓRIA - Governo do estado está IMPEDIDO pela Justiça de cortar salário dos professores grevistas

Processo nº:
0181463-81.2011.8.19.0001
Tipo do Movimento:
Decisão
Descrição:
Vistos, etc..., Da lavra do eminente magistrado, Des. JOSÉ DE SAMUEL MARQUES, temos o seguinte ementário jurisprudencial inerentes à matéria ora em exame, ´verbis´: ´Apelação. - Valores descontados dos vencimentos de funcionários públicos, a título de 'falta' em virtude de paralisação por motivo de greve. - Conduta abusiva e ilegal. - É lícito o exercício do direito de greve, por parte de Servidor Público, ante a reiterada omissão do legislador em regulamentar seu exercício. - Precedente do Supremo Tribunal Federal. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO PROVIDO.´ (TJ/RJ, 13ª C.Cível, Ap.Cível nº. 2006.001.67994, rel. Des. José de Samuel Marques, v.u., j. 18/04/2007). No contexto do aludido acórdão tiramos os seguintes comentários do voto do eminente Desembargador Relator, ´verbis´: ´[...], muito embora o art. 37, VII da CRFB imponha a necessidade da existência de lei complementar para o exercício do direito de Greve pelo Servidor Público, há decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL garantindo à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil o direito de greve, conforme se vê da decisão transcrita a fls. 133/134 (dos autos de MS). Entendimento em sentido diverso, a meu ver, atribuiria ao Poder Público o direito irrestrito à exploração abusiva do trabalho de seus servidores, de forma degradante. O Regime Estatutário, por si só, já acarreta inúmeras vantagens ao Estado, sendo limitados os direitos dos trabalhadores em relação ao regime da CLT, justamente por haver a necessidade de proteção do interesse público. Ocorre que, o argumento de ser proibido o exercício de greve, ante a alegação de inexistir uma norma regulamentadora, é o mesmo que negar a existência de um direito constitucionalmente deferido, pela inércia da parte interessada. Desta forma, deve ser reconhecida a conduta abusiva por parte da AUTORIDADE COATORA, ao descontar, dos vencimentos de seus servidores, a título de 'falta', os dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve.´ E conclui o eminente jurista em seu voto, ´verbis´: ´Sendo assim, voto dando provimento ao recurso para que seja concedida a segurança, determinando que a Autoridade Coatora se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos dos AUTORES, em virtude da greve deflagrada.´ Também da lavra do eminente Ministro do STF, MARCO AURÉLIO, sobre a questão emblemática, tiramos os seguintes comentários, ´verbis´: ´O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO - Presidente, o processo da lista de nº 11 trata de matéria constitucional: servidor, greve, possibilidade de desconto dos dias de paralisação. Entendo que o Estado não pode dar com uma das mãos e retirar com a outra; não pode viabilizar o direito de paralisação e, de certa forma, caminhar para o campo da coação política, já que os trabalhadores não têm fôlego para ficarem sem o salário, deixando de satisfazer, portanto, recursos para o sustento.´ (STF, 1ª T., Ag.Reg. no RE 399.338/Paraná, rel. Min. Carmen Lúcia, j. 1º/02/2011). CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO (´in, Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, 22ª Edição, 2007, São Paulo) apresenta a seguinte posição acerca do direito de greve dos servidores públicos, ´verbis´: ´Entendemos que tal direito existe desde a promulgação da Constituição, mesmo à falta de lei, não se lhes pode subtrair um direito constitucionalmente previsto, sob pena de se admitir que o Legislativo ordinário tem o poder de, com sua inércia até a presente data, paralisar a aplicação da Lei Maior, sendo, pois, mais forte do que ela´. Por final, temos os entendimentos doutrinários do ilustre jurista, JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (´in´, Manual de Direito Administrativo, Editora Lúmen Júris, 16ª Edição, 2006), com os seguintes comentários, ´verbis´: ´A verdade é que reina verdadeiro caos sobre o tema. Várias greves de servidores, algumas com a duração de semanas e até de meses, não acarretam qualquer efeito pecuniário ou funcional para os grevistas, parecendo mesmo que, em algumas oportunidades, o Governo teve que se curvar à força e às exigências do movimento. [...] O ideal é que o Poder Público diligencie para que seja logo editada a lei regulamentadora da matéria, porque toda a confusão sobre o assunto tem emanado da lamentável inércia legislativa. Com a lei, evitar-se-iam os abusos cometidos de parte a parte, abusos estes que acabam respingando sobre quem nada tem a ver com a história - a população em geral - que, a despeito de sua necessidade, permanece sem a prestação de serviços públicos essenciais, como previdência social, assistência médica, educação e justiça, entre outros.´ Por outro lado, há de se respeitar o princípio da continuidade dos serviços públicos que preceitua de que os serviços públicos não podem ser interrompidos, pois, como visto, eles destinam-se a atender a necessidade não de um ou alguns indivíduos, mas de toda a sociedade. Mesmo que não haja lei específica regulamentando o direito de greve dos servidores públicos, o direito pode ser exercido mediante a aplicação subsidiária da Lei nº. 7.783/99. Portanto, tem-se que o Supremo Tribunal Federal, embora mantenha posição de que a norma do art. 37, VII, da CR/88, consiste em dispositivo de eficácia limitada, assegurou o exercício imediato do direito de greve e para tanto viu na Lei nº. 7.783/99 o mecanismo legal para propiciar a cobertura jurídica desse direito. Se é certo de que tem o servidor público direito de greve, de igual forma tem o Poder Público o direito de ver-se ressarcido aos dias em que não prestado serviço pelo servidor que aderiu ao movimento paredista, independentemente da declaração de abusividade ou não da greve. No caso em tela, nada mais justo exigir-se destes servidores a reposição pelos dias faltosos. E, de fato, não é razoável que o exercício do direito de greve não tenha nenhuma conseqüência, permitindo que o trabalho não seja prestado e a remuneração seja recebida, tornando o exercício do direito de greve sem nenhum risco ou conseqüência. Em que pese o brilhante pronunciamento da ilustre representante do parquet Estadual, entendemos, em primeiro exame, diante do pedido autoral, e à luz das condições fáticas de que se cerca a pretensão, a necessidade de imediata apreciação do caso concreto, mesmo porque encontram-se presentes as evidências que dão suporte à medida, isto é, o fumus boni iuris e o risco de lesão irreparável, caso em que, colocaria o Autor e os titulares do direito ficar à mercê de atos autoritários da Administração Pública, até que se configure sobre a ilegalidade ou não daquele movimento paradista. Assim sendo, pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA vindicada exordialmente pela parte Autora, para determinar a parte Ré de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de ´falta´, pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve, devendo estes que aderiram ao movimento paredista prover a reposição de trabalho dos dias faltosos, à serem agendados e nos prazos estabelecidos pela própria Administração Pública, sob pena de ser efetuado desconto pelos dias não trabalhados. Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo, com as observações legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. I.