domingo, 31 de maio de 2009

Universidade Severino Sombra/Vassouras vence primeiro jogo da final

A manhã, deste domingo, 31, teve clima de decisão pela Copa Rio Sul de Futsal. E quem começou levando a melhor foi Universidade Severino Sombra/Vassouras. A equipe venceu Posto Universitário/Valença por 4 a 2. O primeiro jogo da final foi realizado no Ginásio do Clube dos Coroados, em Valença.

As duas equipes entram em quadra novamente no próximo domingo, 7, pelo 2º jogo da final do campeonato, às 10h, no Ginásio da Universidade Severino Sombra, em Vasouras.

Se Universidade Severino Sombra/Vassouras ganhar, é a campeã da Copa Rio Sul de Futsal. Caso Posto Universitário/Valença consiga a vitória, haverá uma 3ª partida de desempate na quarta-feira, 10, em Vassouras.

Fonte: sítio da TV Rio Sul - AQUI

Privatizações à vista

O governador Sérgio Cabral encaminhou o Projeto de Lei 1975/2009 para a ALERJ que propõe a criação de Organizações Sociais para gerir e privatizar TODOS os equipamentos PÚBLICOS de cultura do nosso Estado.

São eles:

Fundação Theatro Municipal,
Fundação Museu da Imagem e do Som/MIS,
Fundação de Artes Anita Mantuano /Funarj e de suas unidades:
Sala Cecília Meirelles,
Teatro João Caetano,
Teatro Villa-Lobos,
Teatro Gláucio Gill,
Teatro Armando Gonzaga,
Teatro Arthur Azevedo
Teatro Mário Lago,
Escola de Dança Maria Olenewa,
Escola Técnica Estadual de Música Villa-Lobos,
Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena,
Casa França-Brasil,
Casa de Cultura e do Teatro Laura Alvim,
Casa de Oliveira Vianna,
Casa de Casimiro de Abreu,
Casa de Euclides da Cunha,
Museu do Ingá,
Museu do 1º Reinado,
Museu dos Esportes,
Museu dos Teatros,
Museu Antônio Parreiras,
Museu Carmen Miranda e
Museu Mané Garrincha

TODO ESSE PATRIMÔNIO, QUE ATÉ A PRESENTE DATA FOI SUSTENTADO COM DINHEIRO DO POVO, ONDE FORAM GASTOS MILHÕES PARA SUA MANUTENÇÃO, VAI SER ENTREGUE A UMA ADMINISTRAÇÃO DUVIDOSA, PRIVADA, ATRAVÉS DE UM PROJETO CHEIO DE CLÁUSULAS INCERTAS, QUE VISA SOMENTE PRIVATIZAR (E CONTROLAR) TODA A CULTURA NO RJ.

Tal modelo também põe em risco os 4 Corpos Estáveis do Theatro Municipal: a Orquestra, o Coral, o Ballet e a Técnica de Palco, uma vez que a gestão a ser implantada NÃO GARANTE A PERMANÊNCIA DESSES ARTISTAS NO THEATRO e, como consequência, a EXISTÊNCIA DOS MESMOS!
A NOSSA CIDADE E O BRASIL FICARÁ SEM UMA ORQUESTRA, UM CORO E UM BALÉ!

NÃO VAMOS DEIXAR QUE ISSO ACONTEÇA!
NÃO VAMOS DEIXAR QUE O GOVERNADOR NOS TIRE O QUE É NOSSO!
COMPAREÇAM, ENCAMINHEM, DIVULGUEM, AJUDEM DE ALGUMA FORMA A IMPEDIR QUE OS DEPUTADOS APROVEM ESSE PROJETO ABSURDO!

sábado, 30 de maio de 2009

Justiça determina quebra de sigilo fiscal de investigados na CPI do TCE na Alerj

RIO - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj, que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) , obteve permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) para a quebra de sigilo fiscal de 24 pessoas físicas e 11 pessoas jurídicas investigadas. Uma liminar foi concedida pelo ministro Marcos Aurélio Mello, derrubando a alegação da Receita Federal de que uma CPI estadual não teria prerrogativas para quebrar sigilos.

- A decisão aborda uma questão essencial para os trabalhos da comissão, pois sem a quebra do sigilo fiscal não teríamos como provar o envolvimento de muitas pessoas em todo este esquema de corrupção - comentou a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da CPI.

Em fevereiro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Graciosa por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Graciosa é um dos três conselheiros investigados pela Operação Pasárgada, da PF, que apura o envolvimento de prefeitos e juízes com fraudes cometidas no Rio e Minas Gerais.

Fonte: sítio do jornal O Globo - AQUI

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Valença é finalista da Copa Rio Sul de Futsal!

Nesta quinta-feira, 28, Novo G.R.E.S.P/Paracambi recebeu Posto Universitário/Valença. As equipes decidiram a outra vaga na final da Copa Rio Sul de Futsal. O time da casa venceu no tempo normal, por 6 a 5. Mas na prorrogação, os visitantes reagiram e levaram a melhor. O placar foi de 2 a 1.

Com o resultado, Posto Universitário/Valença será o adversário de Universidade Severino Sombra/Vassouras na final da competição.

O primeiro jogo será neste domingo, 31, às 10h, no Ginásio do Clube dos Coroados, em Valença.
Fonte: sítio da TV Rio Sul - AQUI

A Lei que regula o tempo máximo de filas nos bancos

Toda vez que tenho que resolver algum problema nos bancos de Valença eu já levo o kit contra o desperdício de tempo: de um lado o Mp3 tocando Beatles e de outro um livro. Fico revezando a ordem das prioridades, afinal, perco tempo suficiente nas filas de banco.

A história já é conhecida por muitos: você chega ao banco pega a sua senha e observa que: dos 4 ou 5 caixas existentes, muitas vezes, apenas dois estão com funcionários atendendo. O tempo passa e nós que utilizamos o serviço começamos a reclamar, uns com os outros, sobre a sacanagem dos bancos em não contratarem mais funcionários e, sendo assim, evitar as famosas filas. Contudo, ficamos com a idéia de que ir ao banco é sinônimo de perda de tempo ao invés de pensar se aquilo que acontece realmente tem que acontecer.

Procurando na Internet e desejoso de encontrar alguma lei que regulamentasse a sacanagem dos bancos, encontrei a lei 4423/2003 de autoria do então Deputado estadual Carlos Minc que regulamenta o máximo de tempo que o banco pode brincar com a nossa cara sem constituir uma possibilidade de multa.

Segundo a lei, o atendimento no caixa deve ser realizado no prazo máximo de 20 minutos para dias normais e 30 minutos para véspera e o dia posterior ao feriado. Falando de minha experiência nas filas de banco sei, perfeitamente, a quantidade de vezes que eu já ultrapassei o limite máximo de tempo. Mas, e aí? O que você faz quando o banco ultrapassa o tempo máximo permitido?

Certo. Já sei da existência da lei e quero exercer a minha função de cidadão crítico e denunciar o banco que me fez perder tempo. O que posso fazer?

A lei também fala sobre isso: todas as denúncias devem ser comunicadas à Comissão de Defesa do Consumidor na esfera municipal, estadual e federal.

Beleza então! Mas, o que acontece se o banco realmente for responsável por passar do limite? Segundo a lei temos duas possibilidades:

• Advertência [Olha senhor banqueiro não é porque o senhor consegue lucros na casa dos bilhões de reais, que você pode fazer os consumidores perderem tempo em filas]
• Multa de 10.000 a 50.000 UFRI’S [Pouco não?]

Havia uma terceira punição que fora vetada e que parecia ser mais radical. Infelizmente, o lobby dos bancos a retirou.

Como nenhuma lei caiu do céu e nem nasceu da terra. Temos que divulgá-la o máximo possível e demonstrar como é possível operacionalizá-la na pratica. A lei da fila nos bancos tem que pegar!

Obs: Se alguém souber os contatos da Comissão Municipal de Defesa do consumidor, ela existe? Poste nos comentários.

Obs2: Comissão de Defesa Consumidor da Alerj:
Presidente: Deputada Cidinha Campo
Vice-Presidente: Deputado Paulo Melo
Contato: 0800 282 7060

Obs3: Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Presidente: Ana Arraes
1ºVice-Presidente: Filipe Pereira
2ºVice-Presidente: Vinicius Carvalho
3º Vice-Presidente: Walter Ihoshi
Contato: cdc.decom@camara.gov.br

quinta-feira, 28 de maio de 2009

40 anos da Faculdade de Direito de Valença

Alerj prorroga CPI do TCE por mais 60 dias

A chamada CPI do TCE da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio indiciados pela Polícia Federal, terá seus trabalhos prorrogados por mais 60 dias.

A ampliação do prazo está prevista no Regimento Interno da Alerj e foi permitida pela aprovação do requerimento 368/09 – de autoria da própria comissão – nesta terça-feira (26). Para a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente do grupo de investigação, cujos trabalhos foram iniciados em março, a prorrogação ganha, neste caso, uma motivação adicional: as decisões judiciais que impedem o colegiado de ouvir os conselheiros indiciados, principais alvos do inquérito.

– Caso a Justiça nos deixe trabalhar, não demoraremos muito a concluir nossa investigação. Mas, caso contrário, acho que não teremos apenas mais 60 dias. Teremos 60, mais 60, mais 60, até que seja atingido nosso objetivo de ouvir os conselheiros – adiantou a parlamentar.

Cidinha aproveitou a prorrogação para divulgar o número do atendimento gratuito da comissão, o Disque Fraude TCE (0800 282 8890), destinado principalmente ao atendimento de prefeitos, vereadores e funcionários das administrações municipais que desejem fazer denúncias anônimas. Segundo a deputada, o número funciona com quatro ramais.

Ela afirmou ainda que, a respeito das dificuldades que a comissão vem encontrando, a Casa poderá abrir, futuramente, uma nova CPI, que seria destinada ao TCE como um todo. A razão seria acabar com o argumento da Justiça de que a investigação não tem objeto, pelo fato de os conselheiros já terem sido indiciados pela Polícia Federal.

– Embora a investigação não seja apenas sobre um fato criminal, mas administrativo – justificou Cidinha.


Mais um conselheiro envolvido em denúncias

No último dia 22 de maio, a Alerj recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que a Superintendência Regional da Receita Federal no Rio repasse as informações protegidas por sigilo fiscal solicitadas pela CPI do TCE.

Um dia antes, Cidinha revelou, em entrevista coletiva concedida ao lado do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que mais um conselheiro do TCE estaria envolvido em irregularidades, além de José Gomes Graciosa, José Leite Nader e Jonas Lopes de Carvalho . Na ocasião, Picciani declarou que a Casa daria todo o apoio à comissão para a prorrogação dos trabalhos caso fosse necessário.

Fonte: Agência Rio - AQUI

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Nada além da verdade...


Originalmente publicado AQUI

Alerj diz que Disque Fraude TCE já está funcionando

RIO - Quem quiser fazer denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado, pode ligar para o Disque Fraude TCE (0800 282-8890), serviço da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que, segundo a Alerj, já está em funcionamento.

O disque é um serviço da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ investigados pela Polícia Federal. O Disque Fraude TCE funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30min.

Fonte: sítio do jornal O Globo - AQUI

terça-feira, 26 de maio de 2009

Reitor da UERJ e secretário de Ciência e Tecnologia concedem coletiva sobre suspensão de cotas

26/05/2009
Retirado do site da Uerj: AQUI

Hoje, às 12h30, na Reitoria da UERJ, o Reitor da Universidade, professor Ricardo Vieiralves e o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, concederam entrevista coletiva a respeito da liminar que suspendeu ontem, dia 25, a concessão de cotas nas universidades estaduais fluminenses.

A decisão foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu a liminar ao deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro. Ele propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a lei de autoria da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Com isso, estão suspensos os efeitos da lei estadual 5.346, do ano de 2008, que prevê o sistema de cotas para o ingresso de estudantes considerados carentes nas universidades estaduais.

[SEPE] Assembleia da Rede Municipal


ASSEMBLEIA DE PROFESSORAS E FUNCIONÁRIAS DE ESCOLAS DA PMV!!
.
Terça - 26/05 - 17:30 - Escadaria do CE Benjamim Guimarães!

Pauta:

- Instituto de Previdência própria;
- Atrasados (triênios, vale transporte, data-base e pagamentos);
- Eleições do SEPE

ATO PÚBLICO!! TOD@ CIDAD@O ESTÁ CONVIDAD@!!!

Alerj vota prorrogação da CPI do TCE

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em discussão única, nesta terça-feira (26/05), o requerimento 368/09 que prorroga por 60 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Presidente da CPI, a deputada Cidinha Campos (PDT) defende a ampliação do prazo, prevista no Regimento Interno da Casa, argumentando que o tema é grave e ainda há muito a ser apurado. "Estamos falando de gente que julga, que fiscaliza, e isto é muito grave. Já temos, com certeza, a participação de mais um conselheiro e tudo o que tivermos de denúncias e indícios levantados pela comissão serão encaminhados aos órgãos competentes, como MP, Polícia Federal e Poder Judiciário", destacou e presidente da comissão, que acaba de ganhar um atendimento 0800 voltado aos administradores municipais. "Deve ter muito prefeito querendo denunciar o TCE, mas com medo de não ter suas contas aprovadas depois. Este serviço será mais um bom instrumento para a CPI", frisou a pedetista.

Em coletiva realizada na última quinta-feira (21/05), o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), reforçou seu apoio ao grupo de inquérito. Segundo afirmou na ocasião, a Casa continuará recorrendo a todos os procedimentos legais para garantir a eficácia da investigação, que tem tido limitações impostas por decisões do Judiciário. "O Poder Legislativo não pode ser impedido de exercer seu papel constitucional de fiscalizar e investigar", defendeu ele, para quem a prorrogação poderá ser a solução para o problema. "Para quem tenta não depor, o instrumento de adiar não terá efeito, porque também prorrogaremos, quantas vezes forem necessárias, o trabalho da comissão", afirmou Picciani.

Informações retiradas DAQUI

domingo, 24 de maio de 2009

Valença vence o primeiro jogo da semifinal da Copa Rio Sul de Futsal

Na tarde de ontem, 23 de maio, o time de Valença (Posto Universitário/Valença) venceu o Novo G.R.E.S.P de Paracambi por 6 a 3, jogando em casa, no ginásio do Clube dos Coroados, pelo primeiro jogo das semifinais da Copa Rio Sul de Futsal.

O time de Paracambi era tido como favorito para este jogo, já que teve uma melhor campanha durante a segunda fase da competição. Porém, o ala Buiu fez a diferença para Valença, marcando quatro gols. Vinícius marcou os outros dois gols da equipe.

O próximo jogo da semifinal será em Paracambi, na próxima quinta-feira, 28 de maio.

Os gols da partida estão disponíveis no sítio da Tv Rio Sul - AQUI

INFORMAÇÃO DE GRAÇA: O ÔNUS DA PARTICIPAÇÃO COLETIVA

Por Andreia Nobre (*)

No momento em que se discute a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão jornalística e a revogação da Lei de Imprensa no Brasil, a Europa Ocidental também vive um boom de democracia com a rápida expansão dos jornais gratuitos.

A liberdade de expressão e a democracia foram os temas do principal debate referente à lei revogada no último dia 30 de abril pelo STF, que previa severas sanções para os crimes de calúnia, injúria e difamação. No entanto, ainda é tabu falar na obrigatoriedade do diploma para esses profissionais. E a relação com os jornais gratuitos não poderia estar mais próxima do sonho democrático.

Embora, na sua maioria, os diários gratuitos sejam de âmbito nacional, eles são elaborados por profissionais qualificados e funcionam como qualquer outra publicação tradicional. É o caso do sueco Metro, que possui várias edições pelo mundo, inclusive em Lisboa, Edimburgo e São Paulo. Lisboa é ainda uma das capitais europeias cuja circulação de jornais gratuitos supera a de jornais pagos.

A história não é a mesma para os jornais regionais/locais, pelo menos não na maioria dos países em que o jornalista não precisa de diploma. Muitas das diversas publicações em circulação no interior ou àquelas destinadas aos bairros/regiões das grandes cidades são elaboradas por leigos. Não é que não se privilegie a formação profissional na área. Mas ela não impede a criação de uma publicação que, mais tarde, pode vir a empregar profissionais qualificados.

Os jornais de pequeno porte podem criar uma série de oportunidades para quem está cursando jornalismo e para os recém-formados darem um primeiro passo na carreira. No entanto, é preciso deixar de lado o preconceito em trabalhar voluntariamente num jornal comunitário. A experiência comprovada em redação pode contar valiosos pontos na hora de arranjar um trabalho remunerado.

As próprias mudanças na Lei de Imprensa, conquistadas recentemente, são mais uma prova da modernização do pensamento brasileiro. As novas tecnologias de informação, principalmente a Web 2.0, como são chamadas as mídias nas quais o usuário interage com o conteúdo, como os blogs, abriram o caminho para a interação entre produtores de informação e leitores. E, como mostrou o jornal O Globo em reportagem publicada no mês passado, os diários pessoais virtuais são um ótimo currículo para os jornalistas em início de carreira.

Muitos acreditam que os jornais gratuitos vieram, de certa forma, cobrir essa lacuna no acesso irrestrito à informação no mundo real, já que nem todo mundo tem acesso à internet. As notícias neles vinculadas são para serem digeridas rapidamente, na ida ao trabalho, durante o intervalo, na hora do cafezinho, ou na volta para casa. Mas essa é exatamente uma das maiores críticas ao fenômeno. O jornalismo ali praticado é condenado como um rebaixamento da língua escrita e da função explicativa que o jornal impresso alcançou após o surgimento do rádio.

A valorização do sensacionalismo e a falta de valor agregado ao veículo são outros fatores que costumam desvalorizar publicações distribuídas gratuitamente. Mas ninguém deve se enganar: esses jornais alcançam um público muito maior e cada vez mais pessoas têm acesso à informação, o que por si só já é um passo, mesmo que pequeno, dado em direção à participação coletiva.

(*) Andreia Nobre é jornalista e foi correspondente do Fazendo Media em Lisboa, agora encontra-se em Edimburgo na Escócia.

Fonte - sítio do Fazendo Media - AQUI

quarta-feira, 20 de maio de 2009

E a Normandy aumentou os preços...

Está mais caro viajar para Rio de Janeiro. A Normandy aumentou os preços das passagens de ônibus. Para quem não tem o costume de viajar para a cidade maravilhosa, a empresa tem três tipos de tarifas: 27 reais, 31 reais e 41 reais. A primeira é a do serviço convencional, a segunda é o serviço convencional mais o ar condicionado, já a terceira tarifa inclui o banheiro.

Devemos pensar que a empresa de ônibus não foi predestinada por Deus para fazer o transporte de passageiros, há um contrato que determina os direitos e os deveres da mesma.

Há, basicamente, dois objetivos básicos de uma empresa de ônibus: transportar pessoas com segurança, pontualidade e comodidade e a busca do lucro. Geralmente a primeira é divulgada como missão da empresa enquanto a segunda é silenciada. O objetivo do artigo é demonstrar as estratégias de obtenção de lucro da empresa funcionam para além do transporte convencional dos passageiros através do conceito de agregação de valor ao serviço.

Agregar valor a uma coisa significa introjetar nela características que tornam ela melhor. Nesse sentido, a empresa de ônibus pode, por exemplo, criar um quarto tipo de serviço incluindo nele a televisão ou acesso a internet. Tais serviços agregam comodidade ao transporte, mas não se confundem com ele.

Vamos salientar aqui a diferença estrutural entre o serviço convencional e suas formas de agregação de valor. No nosso caso, temos o serviço convencional: o trajeto Valença ao Rio de Janeiro. Nós pagamos 27 reais pelo serviço. Para agregar o ar condicionado pagamos 31 e agregando o banheiro somamos mais 10 reais com o total de 41 reais.

Se eu parasse o artigo aqui, meus amigos liberais se orgulhariam duplamente da empresa de ônibus: ela acompanha o desenvolvimento da modernas teorias econômicas; e ela dá o direito de escolha do consumidor de pagar o tipo específico de tarifa que caiba melhor no seu bolso. Mas, não vou parar e vou tentar demonstrar que a empresa condiciona a escolha do consumidor pelo produto de valor agregado.

Confira a tabela de horários para o trajeto Valença x Rio de Janeiro aqui

A metodologia é muito simples: do somatório de horários, vamos verificar a porcentagem de horários destinados para o serviço convencional e a porcentagem destinada para os serviços agregados.

Existem 73 horários semanais disponibilizados pela Normandy para viajarmos para o Rio de Janeiro. Destes 73 horários, apenas 13 (18%) correspondem ao serviço convencional; 36 horários (49%) possuem ônibus com ar condicionado e 24 (33%) possuem ônibus com ar condicionado e banheiro.

Partindo do pressuposto que o serviço convencional é a principal razão da existência do contrato com a empresa de ônibus, é muito estranho que tal serviço esteja numa porcentagem tão baixa. Já os serviços agregados, se somados, ocupam 82% do quadro de horários disponíveis. Ou seja, o cidadão é condicionado a consumir um serviço agregado com muito mais intensidade do que o serviço convencional.

Quer dizer então que o Valença em Questão quer agora que todo valenciano viaje para o Rio de Janeiro dentro de um “pau de arara”? Obviamente a resposta é negativa. E isso é impossível, pelo menos em teoria, já que a empresa deve transportar a todos com comodidade. Como o transporte é uma concessão pública, nós devemos lutar para que o serviço melhore como um todo. Não existe razão para que o serviço convencional venha a ser precarizado para viabilizar um super serviço agregado. Pelo menos não vejo razão dentro da minha expectativa de usuário de ônibus. Há quem não se preocupe...

terça-feira, 19 de maio de 2009

Posição sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família

1- Defendemos todas as políticas públicas que contribuam para resolver os problemas emergenciais das famílias de trabalhadores pobres do campo e da cidade, como a cesta básica e o programa Bolsa Família.

2- No entanto, consideramos insuficientes essas políticas assistencialistas que, pois não resolvem os problemas estruturais da sociedade brasileira, como a terra, educação, saúde e habitação.

3- Defendemos o assentamento imediato de todos os acampados e a atualização dos índices de produtividade como medidas emergenciais para resolver os problemas das famílias que vivem na beira de estradas em todo o país.

4- Somos contrários às políticas do governo para ajudar os bancos e grandes empresas diante da crise econômica mundial, que vai piorar as condições de vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

5- A solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas.

SECRETARIA NACIONAL DO MST - 18/05/2009

Retirado do sítio do MST - AQUI

domingo, 17 de maio de 2009

Díficil de Explicar (CPI do TCE/RJ)

EXCLUSIVO: Relatório parcial da CPI do TCE aponta envolvimento de José Nader e José Graciosa em fraudes.

Material extraído do sítio do Jornal Aqui de Volta Redonda.

Desde que foi instalada, em março, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj – criada para averiguar as denúncias de corrupção envolvendo conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) – revelou muitas curiosidades. Em sua maioria, envolvendo três conselheiros e um deputado estadual. Até então, o que se sabia era que o conselheiro José Graciosa (ex-prefeito de Valença e ex-presidente do TCE/RJ), mais os conselheiros José Nader, Jonas Lopes e o deputado estadual José Nader Filho estavam, inequivocamente, enrolados até o pescoço com as investigações da Polícia Federal sobre o caso. O difícil para eles, agora, vai ser convencer a Justiça – e principalmente à sociedade - de que não têm absolutamente nada a ver com as acusações que lhes foram feitas.

Dentre elas estão as de corrupção passiva, formação de quadrilha, advocacia administrativa, fraude e, no caso de José Graciosa, até de falsidade ideológica. Mas não é só isso. De acordo com o relatório preliminar da CPI do TCE, obtido com exclusividade pelo aQui e que chama a atenção pela riqueza de detalhes, tanto Graciosa quanto José Nader – pai e filho – apresentaram crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos mensais. Prova é que, segundo o inquérito, o patrimônio de Graciosa saltou de R$ 600 mil para inacreditáveis R$ 3 milhões no período compreendido entre 2000 e 2006. Isso, de acordo com o relatório da CPI, considerando apenas o valor contábil dos bens, já que pelo valor de mercado eles são inestimáveis.

O conselheiro Jonas Lopes, por sua vez, enrolou-se na história toda por, segundo o relatório da CPI, ter recebido propina de R$ 20 mil da empresa SIM para aprovar as contas da prefeitura de Carapebus. Além disso, de acordo com as investigações, Jonas teria votado pela inexigibilidade de licitação em um dos processos do TCE/RJ, sem fundamento plausível, contrariando a manifestação do corpo instrutivo do órgão. Em outro processo do TCE – o de n. 211.958-0/07 – Jonas contrariou o parecer dos técnicos, que apontaram nada menos que cinco irregularidades na prestação de contas do Carapebus. Sem apresentar nenhuma justificativa convincente, o conselheiro teria simplesmente ignorado as irregularidades, alegando que as mesmas haviam sido ‘sanadas’. Até o momento, estes são os indícios levantados pela CPI no que diz respeito à ação de Jonas Lopes. Como ele só foi indiciado em 24 de março, as investigações sobre sua atuação como conselheiro ainda não terminaram.

Já o conselheiro José Leite Nader tem contra si o fato de, assim como Jonas Lopes e José Graciosa, ter recebido R$ 20 mil da empresa SIM para aprovar as contas irregulares de Carapebus. Vale lembrar que ele, na época, era o relator de todos os processos investigados, excetuando-se um – o de n. 261.174-4/01 –, no qual atuava como revisor. Apesar disso, Nader emitiu, segundo o relatório da CPI, parecer favorável a todos eles, ignorando as irregularidades apontadas pelo corpo técnico do TCE/RJ. Ainda de acordo com o relatório, José Nader e seu filho, o deputado estadual José Nader Filho (PTB), possuem bens patrimoniais incompatíveis com as remunerações que recebem no serviço público.

O ponto de convergência entre José Graciosa e José Nader é que, segundo a CPI, ambos estão envolvidos com fraudes em contratação de servidores. José Nader, por exemplo, teria contratado Maria Antonieta Martins Costa – casada com um de seus filhos, Luis Fernando Nader –; seus filhos, Luis Fernando Nader e Rubens Nader, e a sogra de Luis Fernando, Nancy Souza. Todos eles, segundo a CPI, foram contratados ilegalmente, ‘requisitados’ de prefeituras fluminenses, para trabalhar no Tribunal de Contas, num caso claro, para a CPI, de nepotismo. Graciosa, seguindo o exemplo do colega, não só contratou ilegalmente alguns servidores como fraudou números de matrícula para eles, mesmo sabendo que os mesmos, apesar de ‘trabalharem’ em prefeituras do Estado, não eram concursados.

Segundo o relatório, José Graciosa e Nader requisitavam uma determinada pessoa em determinada prefeitura. Esta, por sua vez, cedia, sem ônus, o suposto servidor para trabalhar no TCE. Como não era concursado pelo município, providenciava-se um número falso de matrícula para o servidor que, uma vez dentro do TCE, recebia gratificações altíssimas. Ainda segundo o documento preliminar da CPI, os servidores quase sempre eram destinados aos gabinetes dos conselheiros. Ao todo, 46 ‘funcionários’ estão sendo investigados pela Comissão.

Lavagem de dinheiro
A CPI do TCE ouviu na quinta, 30, a responsável pela contabilidade do Instituto de Gestão Fiscal SIM, Cleide Maria Alvarenga Andrade. Durante a audiência, realizada na Alerj, ela negou-se a falar sobre o inquérito da PF sobre as investigações acerca de fraudes na aprovação de contas de prefeituras de Minas Gerais e do Rio. Cleide, que é esposa de Sinval Drummond de Andrade, dono da SIM, afirmou que, das empresas investigadas, é responsável pelas contas de 70% delas.

Embora Cleide não tenha dado muitas informações aos integrantes da CPI, para a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da Comissão, afirmou que o depoimento acrescenta elementos para a conclusão dos trabalhos. “A gente junta uma palavra ali, outra aqui, observa as reações, como seu incômodo quando tocávamos no assunto das planilhas encontradas pela PF em seu computador, e sempre pegamos alguma coisa. Segundo a PF, ela é uma peça-chave no entendimento de todo o esquema que ligava a SIM a mais de 180 municípios”, disse a parlamentar.

Cidinha Campos questionou Cleide sobre a acusação do ex-advogado da SIM, Marcelo Abdalla, de que as planilhas tinham códigos que faziam menção a propinas e, na oportunidade, perguntou se a contadora conhecia alguns dos nomes que constavam na investigação da CPI. Cleide negou-se a responder à pergunta. Quanto às acusações de ameaças de morte, supostamente recebidas por Marcelo Abdalla, e que vêm sendo creditadas a ela, Cleide definiu a hipótese como ‘absurda’. “E eu tenho cara de quem ameaça ou mata alguém? Há pontos neste relatório que dá vontade de rir e chorar ao mesmo tempo, de tão absurdos”, disparou a contadora.
A presidente da CPI, deputada Cidinha Campos, lamentou que Cleide não quisesse falar sobre as questões levantadas, mas frisou que era um direito da depoente manter-se em silêncio. “É um direito dela, garantido pela Constituição”, disse a parlamentar, que continuou. “Ninguém vai violar este direito, mas há um momento em que ele acaba porque, perante o juiz, todos terão que falar. O que faremos aqui será incrementar o processo da PF com mais provas, porque não precisamos de confissão para condenar ninguém”, pontuou Cidinha.

Segundo ela, através da quebra de sigilo de Sinval de Andrade, a CPI verificou um depósito feito por um mercado que pertence ao pai de Cleide, localizado em Timóteo (MG), no valor de R$ 150 mil, ao Instituto SIM, em 5 de fevereiro de 2007. “Este mesmo valor retornou às contas do mercado dois dias depois. Por que um mercado mínimo mandaria um valor como este para uma empresa tão grande”, questionou Cidinha Campos. Cleide alegou não lembrar o motivo do empréstimo, mas disse que a ‘ajuda’ foi feita entre membros da família, o que, segundo ela, é muito ‘normal’. Em relação ao valor que teria sido emprestado, Cleide afirmou que nem era assim tão significativo. “Esse valor, de R$ 150 mil, não é muito dinheiro. É pouco”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL), vice-presidente da CPI, fez coro com Cidinha Campos ao dizer que o trabalho da comissão tem por objetivo aprofundar as investigações e encontrar mais subsídios para embasar o inquérito policial. Segundo ele, para os integrantes da CPI, a verdadeira finalidade do depósito dos R$ 150 mil será desvendada até o final dos trabalhos da comissão. “Não podemos afirmar, mas parece lavagem de dinheiro”, alertou Cidinha Campos.

Durante a audiência, também seriam ouvidos Maria Verônica de Souza Madureira e José Antônio Sanches Azevedo, ambos funcionários requisitados do TCE/RJ. Eles, porém, apresentaram atestado médico e não compareceram à reunião. Sendo assim, a CPI avaliará a necessidade de pedir auxílio a uma junta médida para examiná-los, assim como fará com Edson Arger, outro convocado que não compareceu para depôr, alegando problemas de saúde.

Revanche
Com uma atitude que pode ser chamada, no mínimo, de revanchista, José Gomes Graciosa – um dos principais alvos da CPI do TCE – está tentando virar o jogo. Quer sair do centro das atenções e virar os holofotes para a presidente da Comissão que o investiga, a deputada Cidinha Campos. Tanto que pediu – e conseguiu – que o desembargador Luiz Leite Araújo, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ), enviasse ao Ministério Público Estadual um pedido de investigação contra Cidinha Campos. Entre as acusações levantadas por Graciosa contra a parlamentar estão as de improbidade administrativa, abuso de poder, desobediência, prevaricação, coação e exercício arbitrário das próprias razões – noutras palavras, ‘fazer justiça com as próprias mãos’.

Ao saber da novidade, Cidinha Campos reagiu. “Só faltou me acusar de tráfico e assassinato. Estou decepcionada, mas não vou me intimidar”, disse a deputada à imprensa. Já o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, avisou que vai recorrer e reafirmou que Graciosa pode ser cassado se forem constatadas irregularidades cometidas por ele quando atuava no TCE. “Em primeiro lugar, quem tem que responder por improbidade administrativa não é a deputada Cidinha. É um direito do investigado tentar se defender, mas isto só tornará mais penoso o sofrimento desses conselheiros”, opinou Picciani.

Suspeita de fraudes em concursos públicos

Durante uma audiência realizada pela CPI do TCE, no plenário da Alerj, na quinta, 7, a deputada Cidinha Campos apresentou a denúncia de que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), a antiga Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), não tem seus contratos analisados desde 1997 pelo Tribunal de Contas do Estado. Com a apuração da CPI, outra informação foi trazida pela parlamentar para tentar justificar os 12 anos de contratos da Ceperj sem análise. "A fundação é presidida por Cláudio Roberto Mendonça, que é casado com Carolina Graciosa da Fonseca, sobrinha do conselheiro José Gomes Graciosa. Seria coincidência?", indagou Cidinha, acrescentando que os pais de Carolina conseguiram, antes mesmo de serem convocados, liminares para não comparecerem à Alerj para prestar depoimento.

Cidinha Campos questionou, ainda, o fato de a Ceperj (antiga Fesp)- uma das instituições que mais presta concurso públicos no Estado do Rio – terem seus contratos ignorados pelo TCE durante 12 anos. Outro assunto debatido na reunião relaciona-se a fraudes em concursos públicos, já que a CPI investiga três pessoas que não teriam feitos provas mas, mesmo assim, trabalham como funcionários em prefeituras fluminenses.

O presidente do IPDEP, Mário Victor Goulart, confirmou que as fraudes existem sim e que foi, inclusive, alvo delas. “O IPDEP entrega os resultados para que as prefeituras divulguem e uma vez, por acaso, vimos uma publicação com nota 9,5, quando os números só poderiam ser inteiros. Buscamos o Diário Oficial e vimos que 100% dos resultados tinham sido alterados, neste caso, pela prefeitura de Guapimirim. Denunciamos ao Ministério Público e o concurso foi cancelado", contou Goulart, lembrando que, a partir de então, o IPDEP registra todos os resultados em cartório, enviando cópia ao MP.

Ao final da audiência, Mário Victor comprometeu-se a encaminhar a lista de aprovados dos concursos que a CPI pedir, para que os dados sejam cruzados com os que têmos nomes dos funcionários que estão sob suspeita. A esposa de José Nader Filho – sócia de Mário Victor Goulart –, Marli Regina de Souza, não compareceu à audiência, alegando que não teve conhecimento do teor dos documentos contidos no processo. Cidinha Campos, presidente da CPI, lembrou que todos os documentos da Comissão estão disponíveis e podem ser consultados pelos advogados dos convocados a depôr.

sábado, 16 de maio de 2009

Homem é preso em Valença por tentativa de roubo de cargas

Retirado do sítio do Extra Online - AQUI

Policiais da 91ª DP (Valença) frustraram, nesta sexta-feira, uma tentativa de roubo de cigarros da Souza Cruz. O fato ocorreu na Rodovia RJ-145, que liga Barra do Piraí ao município de Valença, no Sul do estado. A quadrilha vinha praticando vários roubos de carga no Sul Fluminense, sempre com o mesmo modo de atuação, detectado pelo pelo Setor de Investigações da delegacia.

Uma operação policial foi montada e a equipe conseguiu abordar os autores no instante em que iniciariam a transferência da carga, momento em que uma troca de tiros ocorreu entre os policiais e os bandidos que conseguiram fugir sem levar a carga. A Polícia Militar foi acionada e, em sua busca, conseguiu prender em flagrante Roberto Gustavo dos Santos, o Dinho, de 23 anos, morador da Caixa D'Água, em Barra do Piraí. Ele é apontado um dos autores da tentativa de roubo.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Violência urbana e políticas de segurança pública



Nos últimos dias o tema “violência urbana e políticas de segurança pública” esteve em pauta na cidade. Começou no seminário promovido pelos católicos “progressistas”, com a presença do secretário de (in) segurança pública: José Mariano Beltrame e encerrou com “chave de ouro”, na FAA, com a abertura da semana jurídica da faculdade de Direito com uma palestra (???) do deputado estadual Wagner Montes. Dois representantes e defensores da política de criminalização e extermínio da pobreza no estado. Tema fundamental, principalmente pela apresentação de uma política de segurança truculenta e fascista proposta pelo governo Sérgio Cabral, que aposta no recrudescimento da violência policial e na repressão contra a população pobre.

È importante ressaltar que os eventos tiveram forma e caráter distintos. O seminário no Pavilhão da Igreja objetivou, além do “debate” sobre segurança pública, a apresentação de uma via alternativa à retirada da carceragem da cidade devido a implantação da Delegacia Legal, proposta esta que logo foi atropelada por uma infinidade de obstáculos legais e burocráticos. Enquanto a “palestra” na FAA buscou, sem êxito, debater a violência urbana e o papel da mídia diante da conjuntura de “elevados índices de criminalidade”. Mas as pretensões iniciais foram abarroadas, uma pelo cinismo e a dissimulação do secretário e a outra pela falta de conteúdo e o eleitoralismo do Deputado.

As atividades seguiram na mesma linha e apontaram para o mesmo horizonte. Apresentaram aos interioranos – não de forma inédita, já que contamos com a campanha diária da imprensa burguesa pela segregação e o confronto direcionado aos pobres – o discurso da guerra contra o tráfico, apontando as “baixas” nessa “guerra” como necessárias, tratando vidas como números. E, demonstrando um começo de “redução significativa” nos índices de criminalidade pra daqui, no mínimo, 5 anos, ou seja, para que a ameaça da violência urbana não atinja ao cidadão médio do interior é necessário reeleger Sérgio Cabral em 2010. Ambos os discursos apostaram na tentativa de “clientelizar” os “cidadãos de bem” presentes e legitimar a política genocida adotada pelo governo Cabral como única solução ao problema da criminalidade.

A proximidade estratégica dos dois discursos aponta a convergência ideológica dos setores que investem na repressão, na exclusão e na criminalização de um segmento específico da sociedade: os jovens, negros e moradores de favela. Tornando a repressão e a criminalização prioridade para os setores conservadores a partir do momento que a violência não atinge diretamente apenas aos pobres, mas atrapalha os grandes negócios da elite.

A legitimação dessa política continua com a desqualificação e a pulverização do posicionamento ideológico da esquerda que responsabiliza as desigualdades e injustiças sociais como causas fundamentais e estruturais da violência e da marginalidade. Seguindo com a estratégia de legitimação da política criminalizadora apontam a “cultura do ambiente”, a moral, a ética e, até, a ausência da fé como causas da criminalidade e do banditismo. Desfocando da questão estrutural para seguir legitimando a política de terror, onde o governo com seu Estado mínimo impõe um Estado máximo de repressão para controlar com violência as mazelas do antagonismo de classes da sociedade capitalista.

Essa formulação ideológica limita a segurança pública em ações policiais e não em ações sociais. Desta forma segue como uma política elitista e excludente, porque rompe com qualquer meio de inclusão, operando não para garantir a segurança dos oprimidos, mas trata-los como ameaça à concepção de segurança, escamoteada pelo pretexto da “guerra contra o tráfico” tão proclamada pela mídia burguesa, a qual contribui diariamente a esse processo de penalização da miséria.

As duas falações, a do secretário e a do deputado, apresentaram como negação ao conceito de criminalização da pobreza a experiência do Policiamento Comunitário (policiamento de aproximação) na Favela Santa Marta. Pode parecer um avanço nas ações de políticas públicas de segurança no estado, ou à vista um pouco mais progressista, uma alternativa à matriz militarista da gestão penal da pobreza. Mas, na verdade, nada mais é do que uma estratégia de ampliação do controle social e mais uma forma de legitimar a lógica do extermínio em outras comunidades, é a exceção como confirmação da regra das chacinas institucionais promovidas pelo estado, além de um golpe publicitário arranjado para acalmar os militantes dos direitos humanos e para a continuidade da política de extermínio usando como vislumbre alternativo esse projeto da Santa Marta.


A expressão desse fascismo estatal está atrelada a grandes interesses privados, como Copa do Mundo e Olimpíadas, que necessita de mecanismos pungentes de controle social, uma vez que a presença desse segmento da população prejudica os grandes negócios e a especulação imobiliária. O exemplo mais claro disso é a proposta de construção de muros no entorno das favelas (da zona sul, lógico) sob a esparrela de preservação ambiental, mas que cristaliza essa política elitista de higienização, consubstanciando a aliança do governo estadual com a especulação imobiliária.

Trato como antítese a essa política de criminalização e extermínio da pobreza um outro olhar sobre a questão da violência e, estruturalmente, sobre as questões sociais. Que é a formulação de uma política de segurança pública que não se fundamente em operações policiais exterminadoras de pobres (a polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre no mundo!), mas em ações sociais, políticas públicas libertadoras e democráticas colocando classes populares no centro das formulações das políticas públicas, não somente como alvo. Com a juventude sendo protagonista de um projeto democrático que apresente a ela alternativas ao desemprego, ao subemprego, à violência, às cadeias e ao extermínio. Para enfim, desconstruir o caráter assumido pelo Estado de uma força publica organizada para a subserviência social, sendo um instrumento de despotismo de uma classe que focaliza a pobreza como um detrito, descartável, que deve ser controlado ou exterminado para uma positiva resposta mercantil aos grandes, e espúrios, negócios do capital.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Morre o vocalista e guitarrista do grupo Second Come

RIO - Vocalista e guitarrista do grupo Second Come, cultuado na cena alternativa brasileira dos anos 1990, Fábio Leopoldino (ou Fábio L, como assinava na época), morreu nesta segunda-feira, [11 de maio] em Valença, Estado do Rio, onde vivia.

Aos 46 anos, ele foi vítima de um infarto. Além do Second Come, que teve discos editados na Inglaterra, Fábio Leopoldino formou as bandas Eterno Grito e Stellar a Plystyrene.

Fonte: sítio do jornal O Globo - AQUI



Second Come

Formado em 1990 e dissolvido em 1994, o Second Come mostrou em dois discos e algumas fitas demo, como fazer um mix quase perfeito entre distorção e melodia. Com guitarras que alternavam o peso e a suavidade, vocais melódicos que por vezes pareciam estar flutuando sobre a música e uma base de baixo e bateria forte e marcada, o Second Come foi uma das mais importantes bandas da cena "underground" carioca, enquanto durou...

A idéia agora não é mostrar nada de "novo", nem reaparecer em cena alguma, mas apenas deixar que alguns "novos" ouvidos possam sentir a sedação dessa distorção.

Fonte: http://tramavirtual.uol.com.br/artista.jsp?id=40250


Para lembrar Fábio, o selo midsummner madness (que lançou as primeiras demos da banda em fita cassete), liberou os dois discos do Second Come ("You", 1993; e "Superkids, superdrugs, supergod and strangers", 1994), no link http://mmrecords.com.br/200905/second-come/ ou AQUI

domingo, 10 de maio de 2009

A gripe dos porcos e a mentira dos homens

Por Mauro Santayana

O governo do México e a agroindústria procuram desmentir o óbvio: a gripe que assusta o mundo se iniciou em La Glória, distrito de Perote, a 10 quilômetros da criação de porcos das Granjas Carroll, subsidiária de poderosa multinacional do ramo, a Smithfield Foods. La Glória é uma das mais pobres povoações do país.

O primeiro a contrair a enfermidade (o paciente zero, de acordo com a linguagem médica) foi o menino Edgar Hernández, de 4 anos, que conseguiu sobreviver depois de medicado. Provavelmente seu organismo tenha servido de plataforma para a combinação genética que tornaria o vírus mais poderoso. Uma gripe estranha já havia sido constatada em La Glória, em dezembro do ano passado e, em março, passou a disseminar-se rapidamente.

Os moradores de La Glória - alguns deles trabalhadores da Carroll - não têm dúvida: a fonte da enfermidade é o criatório de porcos, que produz quase 1 milhão de animais por ano. Segundo as informações, as fezes e a urina dos animais são depositadas em tanques de oxidação, a céu aberto, sobre cuja superfície densas nuvens de moscas se reproduzem. A indústria tornou infernal a vida dos moradores de La Glória, que, situados em nível inferior na encosta da serra, recebem as águas poluídas nos riachos e lençóis freáticos.

A contaminação do subsolo pelos tanques já foi denunciada às autoridades, por uma agente municipal de saúde, Bertha Crisóstomo, ainda em fevereiro, quando começaram a surgir casos de gripe e diarreia na comunidade, mas de nada adiantou. Segundo o deputado Atanásio Duran, as Granjas Carroll haviam sido expulsas da Virgínia e da Carolina do Norte por danos ambientais. Dentro das normas do Nafta, puderam transferir-se, em 1994, para Perote, com o apoio do governo mexicano. Pelo tratado, a empresa norte-americana não está sujeita ao controle das autoridades do país. É o drama dos países dominados pelo neoliberalismo: sempre aceitam a podridão que mata.

O episódio conduz a algumas reflexões sobre o sistema agroindustrial moderno. Como a finalidade das empresas é o lucro, todas as suas operações, incluídas as de natureza política, se subordinam a essa razão. A concentração da indústria de alimentos, com a criação e o abate de animais em grande escala, mesmo quando acompanhada de todos os cuidados, é ameaça permanente aos trabalhadores e aos vizinhos. A criação em pequena escala - no nível da exploração familiar - tem, entre outras vantagens, a de limitar os possíveis casos de enfermidade, com a eliminação imediata do foco.

Os animais são alimentados com rações que levam 17% de farinha de peixe, conforme a Organic Consumers Association, dos Estados Unidos, embora os porcos não comam peixe na natureza. De acordo com outras fontes, os animais são vacinados, tratados preventivamente com antibióticos e antivirais, submetidos a hormônios e mutações genéticas, o que também explica sua resistência a alguns agentes infecciosos.

Assim sendo, tornam-se hospedeiros que podem transmitir os vírus aos seres humanos, como ocorreu no México, segundo supõem as autoridades sanitárias.

As Granjas Carroll - como ocorre em outras latitudes e com empresas de todos os tipos - mantêm uma fundação social na região, em que aplicam parcela ínfima de seus lucros. É o imposto da hipocrisia. Assim, esses capitalistas engambelam a opinião pública e neutralizam a oposição da comunidade. A ação social deve ser do Estado, custeada com os recursos tributários justos.

O que tem ocorrido é o contrário disso: os estados subsidiam grandes empresas, e estas atribuem migalhas à mal chamada "ação social". Quando acusadas de violar as leis, as empresas se justificam - como ocorre, no Brasil, com a Daslu - argumentando que custeiam os estudos de uma dezena de crianças, distribuem uma centena de cestas básicas e mantêm uma quadra de vôlei nas vizinhanças.

O governo mexicano pressionou, e a Organização Mundial de Saúde concordou em mudar o nome da gripe suína para Gripe-A. Ao retirar o adjetivo que identificava sua etiologia, ocultou a informação a que os povos têm direito. A doença foi diagnosticada em um menino de La Glória, ao lado das águas infectadas pelas Granjas Carroll, empresa norte-americana criadora de porcos, e no exame se encontrou a cepa da gripe suína. O resto, pelo que se sabe até agora, é o conluio entre o governo conservador do México e as Granjas Carroll - com a cumplicidade da OMS.

Fonte: JB, 1-5-09

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Paulo Henrique, Mino e Nassif venceram - com a ajuda dos internautas

por Luiz Carlos Azenha

Uma batalha completamente desigual. De um lado, o poder da TV Globo, da Folha, da Veja, do Estadão - da maior parte da mídia corporativa brasileira, em defesa de seu sócio e patrocinador, o banqueiro Daniel Dantas. De outro lado, um verdadeiro exército de Brancaleone: Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif, Mino Carta e alguns milhares de internautas.

Lá em Bauru se diz que empate fora de casa é vitória. Pois não é que essa coalizão improvisada conseguiu equilibrar a disputa pela opinião pública?

Conheço os três jornalistas acima citados. Estou certo de que divergem em 70% de suas opiniões. Mas com jornalista é assim mesmo: é difícil encontrar dois que concordem. Em torno deles uma verdadeira "frente" eletrônica se formou para desmascarar as informações distorcidas ou mentirosas oferecidas ao público pela turma do banqueiro. Falta esclarecer, ainda, quais são exatamente as relações econômicas entre Dantas e os grupos midiáticos. Uma tarefa essencial para que os leitores, ouvintes e telespectadores entendam como funciona a "cozinha" do noticiário.

Leandro Fortes, Mauro Santayanna, o pessoal do Terra Magazine e dezenas de outros jornalistas se engajaram na tarefa de desmascarar os que estavam por trás dos interesses do banqueiro, alegando fazer isso contra um certo "estado policial".

Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz pagaram um preço altíssimo por enfrentar os interesses de Dantas. Mas, no essencial, preservou-se a Operação Satiagraha e o juiz Fausto De Sanctis se manteve no cargo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi completamente desmoralizado, especialmente depois da explosão de Joaquim Barbosa no tribunal.

Continua difícil de acreditar que Mendes tenha se deixado usar em duas farsas promovidas pela revista Veja: a da escuta ambiental no prédio do STF e a do grampo sem áudio. Nunca surgiram provas materiais das "denúncias" produzidas nos laboratórios da Abril com o objetivo de queimar Lacerda e Protógenes.

Amanhã, às 19 horas, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, manifestantes pretendem dar o pontapé inicial em uma campanha pelo impeachment de Gilmar Mendes.

Leia mais aqui

O passo seguinte e natural da campanha, em 2010, será trabalhar contra a reeleição dos deputados Marcelo Itagiba e Raul Jungmann, que prestaram ótimos serviços ao banqueiro no Congresso.

Ao longo dos últimos meses, em torno desse tema se cristalizou a importância da internet como fonte de informação no Brasil. Do Vermelho ao RS Urgente, do Idelber Avelar ao Rodrigo Vianna, do Mello ao Eduardo Guimarães, temos hoje dezenas de blogs e sites de altíssima qualidade, fazendo não só a crítica da mídia, mas oferecendo informação que não sai na "grande imprensa".

Hoje encontrei, por acaso, com o Paulo Henrique Amorim. Ele concorda com essa avaliação de que foi possível, graças à internet, enfiar uma bola nas costas dos barões da mídia. Mas, obviamente, isso não saiu de graça.

Luís Nassif, que com a sua série sobre a revista Veja explicou de forma didática as falcatruas da revista, gasta tempo e dinheiro se defendendo nos tribunais.

PHA responde a 8 processos de gente ligada direta ou indiretamente a Dantas.

E o Conversa Afiada tem estado sob constante ataque de crackers nas últimas semanas, razão pela qual o jornalista decidiu transferir o site para um novo servidor.

Ainda assim, estou certo de que ambos - e, sem dúvida o Mino Carta - acreditam que valeu a pena.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Debate com o Sec.de Segurança.


To vindo do debate com o Sec. de Segurança do RJ, Delegado Beltrame (à esquerda na foto), na catedral de Valença.


O resumo é:


1) A solução do problema seria construir em Valença uma casa de custodia para pequenos delitos, onde quem fosse preso furtando uma galinha ou vendendo 50 gramas de bagulho não fosse colocado na mesma cela de quem sequestrou, roubou e matou.


2) Isso não vai acontecer. O governo do estado (diz que) não tem dinheiro.


3) O secretário também disse que a culpa da falência da segurança publica é dos (outros) governos e também nossa, que não sabemos votar. Tive que concordar com ele...



PS: aguardo intervenção mais brilhante de Ana e Danilim.

domingo, 3 de maio de 2009

Atas e artigos sobre o ConCidade

Prezad@s,

Atendento à solicitação de Ana Vaz, do Conselho da Cidade de Valença - ConCidade, em publicarmos as atas das assembléias de fevereiro e março de 2009, dispusemos as mesmas na barra lateral do blogue, juntamente com os artigos produzidos pelo Valença em Questão sobre o referido conselho.

Abaixo o e-mail de Ana enviado ao valencaemquestao@yahoo.com.br:

Prezados,
Tenho estado no blog e o ConCidade está muito citado por ali. Como o foi no VQ 36.
Gostaria que inserissem as atas das Assembleias Ordinárias de fevereiro e março para informar melhor os leitores, principalmente em relação aos textos "O concidade e a máscara governista".
Abraços
Ana Vaz

sábado, 2 de maio de 2009

Downhill. Esportista valenciano em busca de patrocínio

Foto de Francisco em competição (Miguel Pereira - 2009). Foto: Marcelo Vieira
Francisco de Souza Muniz, de 24 anos e morador do Jardim Valença tem um sonho: ser competitivo em Downhill. Pra quem não conhece, é um esporte que podemos chamar de radical. A modalidade consiste em descer um determinado percurso. O mais veloz é o vencedor. Mas não é tão simples, já que o piso não é regular, geralmente em trilhas com bastante dificuldade, daí ser considerado um esporte radical.

Desde ano passado, Francisco, que trabalha como assistente de mecânica na Dejun Auto-Peças, se aventurou pelo esporte, mesmo sem qualquer estrutura ou apoio financeiro. Já integrante da Federação de Ciclismo do Rio de Janeiro (Fecierj), sua primeira prova foi em Paraíba do Sul em 2008, terminando em 10º lugar, sem a corrente da bicicleta e sem tênis, perdidos em um tombo durante o percurso.

Ainda em 2008, Francisco participou de mais uma etapa, em Miguel Pereira, ficando em 4º lugar, e um terceiro, também em Paraíba do Sul, quanto ficou em 3º lugar e ganhou uma bicicleta como prêmio. Em 2009 já participou de duas etapas, a primeira em Miguel Pereira (4º lugar) e a segunda em Paraíba do Sul (3º lugar).

Lamentavelmente, enquanto treinava em Rio das Flores no último dia 26 de abril, Francisco sofreu um acidente grave. Fraturou o pulso esquerdo e os dois ossos do antebraço direito. Hoje está internado no Hospital Escola, aguardando o dia da cirurgia (provavelmente será realizada na segunda-feira, dia 4 de maio, às nove da manhã).

Apoio
O apoio ao esporte pouco conhecido em Valença é quase nulo. Por aqui, apenas a Demian Bike colabora, mas não consegue subsidiar todas as necessidades. Por exemplo (vide a foto), Francisco não adquiriu ainda os equipamentos básicos de segurança como capacete com proteção para o queixo e pescoço, caneleiras próprias da modalidade, joelheiras, cotoveleiras, proteção de peito e costas e óculos de proteção.

A única coisa que tem é um capacete de moto improvisado. Não usa nem luvas nas competições. E o caro do esporte são os equipamentos. Uma bicicleta ideal, por exemplo, deve ter um quadro muito resistente e pneus largos para adaptação às trilhas, além da necessidade de suspensão traseira e dianteira para abafar os efeitos do piso irregular das provas e da necessidade de saltos durante o percurso.

Mesmo acidentado, não deixa de pensa no esporte: “se eu não demorar a melhorar e voltar logo a competir, ainda consigo ganhar o campeonato”. Quem quiser colaborar ou conhecer o ciclista, pode entrar em contato pelo telefone (24) 9237 3733.

Foto de outro competidor. Vale a pena comparar a discrepância entre os equipamentos do valenciano Francisco e de seus concorrentes (Miguel Pereira - 2009). Foto: Marcelo Vieira

Com a colaboração de Francisco Alves Chicarino

Sou solidário ao Valença em Questão. É crime?

Por Paulo Roberto Figueira Leal, professor da UFJF (este texto foi originalmente publicado na edição 130 do Jornal Local, de 30 de abril de 2009)

Nunca tive qualquer problema pessoal com o vereador Felipe Farias. Nas vezes em que conversamos, concordando ou discordando, trocamos ideias respeitosamente. Espero que assim continue em relação a ele ou a qualquer outra pessoa que se disponha a tal. Mas me reservo o direito de discordar frontalmente – e publicamente - de sua disposição de transformar em pendenga jurídica uma crítica feita por membros do jornal Valença em Questão à sua atuação política. Li e reli a matéria publicada pelo VQ em que o vereador avalia ter sido ofendido e estou convencido de que, se considerarmos que aquele tipo de crítica constitui uma ofensa passível de criminalização, todos os jornais brasileiros devem ser sumariamente fechados e todos os jornalistas, inapelavelmente presos. Vamos aos fatos:

1) A crítica publicada no VQ baseava-se sobretudo no fato de que o vereador não quis explicitar sua posição durante a reunião do Concidade que discutiu a concessão do sistema de água para a Cedae. No texto publicado pelo vereador no Jornal Local da semana passada, Felipe recupera trecho da ata da reunião em que ele mesmo diz “que não pode se manifestar em cima de hipóteses”. O texto do VQ disse o mesmo: o vereador (e outros participantes) “permaneceram durante a plenária reiterando o discurso de que as informações sobre a contratação são oficiosas”. Para mim, é a mesma coisa. O vereador tem todo o direito de não se posicionar publicamente sobre um tema. Qualquer cidadão tem o direito de discordar dele, sobretudo porque a referida reunião ocorreu depois que o próprio prefeito municipal já tinha dado entrevistas a jornais da região informando que a Cedae tinha sido escolhida. E, surpresa das surpresas, qual empresa foi efetivamente escolhida?

2) Os autores do texto do VQ, ao avaliarem a postura do vereador, criticam o Partido dos Trabalhadores. Algumas das expressões que aparecem no texto (e que foram reproduzidas na resposta publicada pelo vereador no Jornal Local) são as seguintes: “politicamente comprometidos com as elites” e “postura recuada, reformista e cooptada do partido”. Ter essa opinião é crime? Se é, vamos logo fechar todos os departamentos de Ciência Política do país, já que a esmagadora maioria dos estudos acadêmicos produzidos nos últimos anos aponta exatamente para o fato de que o PT caminhou em direção ao centro (“postura reformista”) e fez alianças com segmentos conservadores (“elite” é um nome possível para eles). Cuidado, Merval Pereira, colunista de O Globo! Cuidado, porque agora apontar criticamente a trajetória política de um partido (qualquer um) pode dar processo...

3) Um agente público tem que aprender a conviver com a crítica. Trata-se de uma oportunidade de entrar no debate, de trazer mais gente ao debate, de estabelecer o contraditório neste debate. Se o presidente da República, por exemplo (e, para quem não se lembra, fundador do PT), processasse cada jornalista ou veículo de comunicação que fez a ele críticas muito mais severas do que estas recebidas pelo vereador, não teria tempo de governar. Felizmente, numerosos ocupantes de cargos públicos – inclusive Lula – já perceberam que a tarefa da imprensa é apresentar pontos de vista variados (e, eventualmente, críticos) sobre a postura dos representantes que ocupam cargos eletivos.

Felipe pode processar quem bem entender – é direito de todo cidadão fazê-lo. Eu e muitas outras pessoas, por nossa vez, temos o direito de achar que essa decisão é despolitizada e despolitizante – além do fato de que pode produzir como efeito o cerceamento da indispensável postura de criticidade por parte da imprensa. Ninguém do Valença em Questão precisa, para usar uma expressão do vereador, “suplicar solidariedade”: ela vem naturalmente pelo fato de muitos (eu entre eles) considerarem que o estabelecimento do contraditório é a base da democracia. Será que pensar assim é crime?

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Na edição de 23 de abril do Jornal Local – veículo de comunicação semanal do município de Valença e região - foi publicada uma tentativa de resposta do vereador Felipe Farias (PT) às críticas feitas pelo Valença em Questão em nosso blog e em nossa última edição impressa (Ano V, n° 36). Ontem, 30 de abril, publicamos uma contra-resposta no mesmo jornal que também veiculou um texto em solidariedade ao coletivo assinado pelo companheiro Paulo Roberto Figueira, professor da Faculdade de Comunicação da UFJF.

Nossa iniciativa em publicar mais uma vez um texto coletivo sustenta-se no pleno exercício de garantir ao público em geral o direito à informação, essa manipulada pelo vereador em seu Informe Publicitário, que não passa de um amontoado de informações truncadas e mal escritas sem a menor preocupação com a contextualização e esclarecimentos dos fatos sobre os processos judiciais que o VQ enfrenta na figura dos seus integrantes Ana e Danilo.

O Valença em Questão impresso e o seu blog são instrumentos de mídia livre, independentes, construídos ideologicamente para que o povo neles se veja - “espelhos intelectuais”, segundo Marx, “primeira condição da sabedoria”. Ou instrumentos de alcance dessa sabedoria através da liberdade expressão, do dever de informar e do direito à informação, assentados na defesa da opinião em resposta ao modelo acrítico da imprensa burguesa e ao mito da imparcialidade no jornalismo.

Seguindo essa linha, ao publicarmos o artigo “O Concidade e a máscara governista” na internet (11/02), redigimos uma crítica política ao modelo institucional dos conselhos municipais, à conjuntura municipal (referente à imoralidade da privatização dos serviços públicos essenciais), e, ainda, uma crítica à postura governista e incoerente de alguns dos conselheiros e representantes do povo, incluindo o tal vereador.

Com essa publicação, Felipe Farias em vez de participar do debate, contribuir, discordar do texto no espaço que à época oferecemos a ele, preferiu procurar a justiça para criminalizar os autores da matéria. Por considerarmos que essas ações (civil e criminal) emperram o debate político em Valença já tão marcado pelo cerceamento à informação, publicamos na última edição impressa além do texto que motivou os processos, textos de autoria do coletivo e outros de apoio e solidariedade de companheiros que se enxergam em nossas publicações.

No Informe Publicitário em questão, o vereador permanece reivindicando não compor a burguesia valenciana porque, como alguns de nós, não teve condições financeiras para estudar fora. Mal sabe ele que o sentido de burguesia não se limita à condição financeira, mas, sim, se sustenta na opção de classe que fazemos. E a opção do VQ é bem clara: somos trabalhadores, lutamos ao lado dos movimentos e setores populares, não fazemos parte de clubes de assistencialismo e clientelismo. Reafirmamos então que a natureza burguesa de seu comportamento não se limita à condição material, mas às suas idéias e interesses que estão em contraste com a dos trabalhadores. E, consubstancia seu aburguesamento por ser influenciado pela idéia de servir à classe dominante, ser um instrumento de perpetuação da dominação atentando contra a liberdade, usando recursos legais ou ilegais, ardilosos e vis para castrar o avanço da democracia e as lutas emancipadoras, como práxis da pior das prostituições: a prostituição política.

Tomado até o pescoço pelo legalismo que é peculiar à elite que representa, Felipe Farias não busca contestar o abuso da liberdade de imprensa como se refere nos processos, mas, fundamentalmente, busca punir a liberdade como se esta fosse um abuso. Equivoca-se ao afirmar, talvez por limitação de ordem cognitiva, que as críticas são de cunho pessoal. Não são. As críticas são exclusivamente políticas e fundamentadas em nosso texto que ele fez questão de editar e reproduzir no Local de maneira a manipular a opinião pública, bem diferente do que fizemos em nosso jornal, que, ao publicarmos o texto “O Concidade e a máscara governista” na íntegra, deixamos a interpretação e a análise a cargo do leitor.

Em todo texto, o vereador do PT insiste em desqualificar nossa disputa que é política, ideológica e intelectual. Dessa forma escreve que o VQ tem vínculo partidário com o PSOL. Erra novamente. Nossa disputa com o vereador nunca poderia ser partidária, pois o VQ não tem qualquer vínculo institucional com organismos políticos. Mas assumimos nossa proximidade ideológica com o PSOL e somente por isso nos sentimos à vontade para receber e divulgar em nossas mídias a solidariedade não apenas desse partido, bem como do PCB e PSTU; de militantes e dirigentes do MST, MTST, Conlutas, Via Campesina, Fóruns de Mídia Livre e do SEPE; de professores, intelectuais e trabalhadores à esquerda.

Tal incompreensão das lutas e trincheiras socialistas e socializadoras dos organismos políticos em Felipe Farias se torna ainda mais evidente quando, fora de contexto, expõe o não lançamento de candidatura pelo PSOL nas últimas eleições do Município. Não percebendo que o papel de um partido político não é só o lançamento de candidaturas, mas construção de uma intervenção qualificada no processo democrático. Sobre essa pendenga desnecessária e descabida, com o seu Informe Publicitário o vereador comprova o que já sabíamos, que a sua percepção partidária é limitada, eleitoreira e ideologicamente descomprometida programática e estatutariamente com o partido que o elegeu.

Felipe Farias elenca uma série de qualificativos para o VQ em seu texto – criativo, tendencioso, justiceiro, revolucionário e jornalismo entre aspas. De certo há no seu Informe – e também nos autos dos processos - uma tentativa de deboche, comparação infundada e hierarquização quando se refere ao VQ frente a outros veículos de comunicação da cidade que no seu julgamento fazem melhor jornalismo que nós. Mas nisso também não nos atinge. Por desconhecer da prática jornalística, do exercício da escrita geral, por sua empáfia e limitado poder de autocrítica, o petista esmera-se em fazer juízo de valor no lugar de uma análise apurada acerca do jornalismo e seus variados gêneros.

O vereador também nos considera confusos. Mas confusão é ele quem faz, quando, ao mesmo tempo, na mesma passagem, assume que entramos em contato pra ceder espaço às suas crítica no blog – o que descaracteriza o cunho personalístico de nossos críticas e fundamenta nossa intenção ao debate – mas que se ateve Felipe Farias em reclamar com o “Sr. Vicente”, pai de dois dos nossos companheiros, acreditando que seus resmungos surtiriam algum efeito sobre a nossa postura não recuada e não cooptada de manter e defender as críticas políticas do texto sobre o Concidade.

É bom esclarecer que em nada nossos pais, parentes e pessoas próximas se responsabilizam em fazer interlocução entre o VQ e quem quer que seja e nem respondem direta ou indiretamente pelos veículos sob nossa coordenação. Um contato honesto e oficial deve ser feito diretamente, entre nós e aqueles que, por qualquer motivo, se interessam pelo trabalho do VQ. Por isso é infundada a argumentação do vereador que diz ter procurado o grupo sem lograr êxito.

A sua incapacidade intelectual em formular uma resposta minimamente inteligível às nossas críticas, além de causar risos, também preocupa, infelizmente, já que na “geléia geral” do seu Informe Publicitário, Felipe Farias confunde o leitor que não está a par dos processos, levando a crer, inclusive, que já existe uma “decisão definitiva” da Justiça. O que não há, já que os processos estão em conclusão e o parecer do Ministério Público, no criminal, requer sobrestamento devido à inconstitucionalidade de uma série de artigos da Lei de Imprensa que subsidia os autos e, não ao acaso, ferem os direitos fundamentais da nossa democracia.

Os desdobramentos dessa disputa, na verdade, desse uníssono, já que o vereador não quer e não está apto ao bom debate, podem ser acompanhados no Blog do VQ, onde não existe a prática do anonimato pelo grupo, apenas a disponibilidade da ferramenta a que faz uso o internauta que não quer ou não pode se identificar. Inclusive, o próprio Felipe Farias já confessou ao coletivo utilizar-se desse tipo de identificação ao visitar o blog. Entretanto, quando através da opção-anônimo os comentários se tornaram fortemente agressivos, dimensionamos a moderação para que o debate político-ideológico fosse priorizado.

Ainda, afirmamos que é prática militante assinar textos coletivos e que isso nada tem a ver com interesses em “dificultar a apuração” das nossas responsabilidades. Bem como o envio de emails para militantes de movimentos e organismos populares. Jamais suplicamos solidariedade, ao contrário, elas nos chegam dia a dia, espontaneamente, porque os processos impetrados pelo vereador do PT, na sua essência, não são contra o VQ, mas contra a liberdade de expressão e os setores populares.

Por fim, nos orgulhamos muito dos nossos 4 anos de luta, que não se resumem em sorrisos e apertos de mão na rua dos Mineiros, préstimos assistencialistas nem de capachidão à burguesia, mas de enfrentamento político-ideológico dentro de uma arena tão conservadora e opressora que é capaz de criminalizar quem faz crítica política.

Movimento Valença em Questão