quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Programação Cine Glória 28/12 a 03/01

Dias 31/12 e 01/01 não haverá sessão

DE PERNAS PRO AR 2
Classificação: 12 anos
Gênero: Comedia / Nac.
Horários: 17:30, 19:30, 21:30
Sexta, sábado e domingo sessão extra às 15:30

OS PENETRAS
Classificação: 12 anos
Gênero: Comedia / Nac.
Horários: 17:00, 19:00
Sexta, sábado e domingo sessão extra às 15:00

O HOBBIT 3D
Classificação: 10 anos
Gênero: Aventura / Dub
Horários: 21:00

www.cinegloria.com.br

(24) 2453 3040
(24) 81341249

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Programação Cine Glória 21 a 27/12

O HOBBIT (3D)
Classificação: 10 anos
Gênero: Aventura
Horários: 18:00 e 21:10 Dub
Obs: Dias 24 e 25 não haverá sessão

A ÚLTIMA CASA DA RUA
Classificação: 14 anos
Gênero: Terror, Suspense / Leg
Horários: 21:00
Obs: Dias 24 e 25 não haverá sessão

TRÊS HISTÓRIAS, UM DESTINO – Aceita ingresso Cinema Para Todos
Classificação: 10 anos
Gênero: Drama, Evangélico / Dub
Horários: 19:00
Obs: Dias 24 e 25 não haverá sessão

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE – Aceita ingresso Cinema Para Todos
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia / Nac
Horários: 17:00
Obs: Dias 24 e 25 não haverá sessão

www.cinegloria.com.br
(24) 2453 3040
(24) 81341249

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

VQ // 47 // Entrevista com Álvaro Cabral

Qual será o futuro de Valença?

O VQ conversou com Álvaro Cabral, o futuro prefeito de Valença, sobre diversas questões do município e sobre os projetos para nossa cidade: a situação financeira da prefeitura e a transição para seu governo, sua expectativa com a nova Câmara de Vereadores, a questão da saúde, ultimamente combalida em nosso município, o estacionamento rotativo, a Cedae, a Previ-Valença e a educação. Acompanhem nas próximas páginas o resultado dessa entrevista.

Você já tem ideia de como receberá a prefeitura, especialmente em relação às finanças? Já teve alguma conversa sobre a transição com Vicente Guedes? Quais serão os principais desafios a curto prazo?

Não é novidade que a prefeitura está com grandes dificuldades, são questões de falta de pagamento em vários setores, gerenciamento de pessoal, obras inacabadas, outras que ainda não iniciaram, um certo abandono urbano, problemas com previdência municipal, inadimplência, várias questões na saúde, educação, saneamento etc. Enfim, acho que quase toda a população tem uma ideia, mesmo que vaga, da situação difícil que estamos todos atravessando.

E com isso tudo, a nossa presidente ainda tomou medidas que reduzem a arrecadação dos estados e municípios, e vai colaborar para piorar a situação.

Ainda não tive conversa pessoal com o prefeito atual, mas já tive várias conversas com seu secretariado, basicamente com Pedro Graça, Roberto e com o procurador do município. A transição está correndo bem e em paz, com muita colaboração da equipe do Vicente. Os desafios iniciais serão muitos: folha de pagamento, tantas dívidas com fornecedores...

Por conta da gestão atual – considerada ruim pela população – um governo razoável já deve significar uma mudança substancial para Valença. Em 93-96 você “reclamou” que governou com muita oposição da Câmara e no final do mandato dos governos estadual e federal. Qual sua expectativa com a Câmara eleita e também em relação aos governos estadual e federal?

Tenho certeza que os que se elegeram têm consciência, mais do que em qualquer outra eleição, que o povo vai cobrar muito de todos os eleitos, porque Valença está muito desesperançada, carente de serviços efetivos e resultados práticos.

Todos estaremos sob forte cobrança de se trabalhar em conjunto, unidos pela cidade e deixando paixões e interesses pessoais um pouco de lado. É o que o povo espera. Tivemos uma renovação na Câmara importante, que sinaliza a vontade popular, O povo não quer ficar mais vendo brigas improdutivas de grupos políticos ou de vereadores dominadores que querem, na volúpia de ter cada vez mais, atrapalhar a cidade, obstruir o executivo, e nem político que não respeite o legislativo.
Eu acredito que vamos ter um bom trabalho conjunto com a Câmara de Vereadores e acho que aqueles mais experientes vão dar o exemplo, e entender, colaborar para dar a resposta as suas localidades, e não há uma que não esteja com problemas.

Por isso acho que todos vão fazer seus esforços para que a cidade avance, somando com a “Nova proposta para a cidade”, este novo projeto que temos e que foi aprovado pela população nas urnas.

Veja bem, o povo espera muitas mudanças na cidade, e quem estiver contra essas mudanças, certamente vai amargar a maldição do povo, que já deixou vários de fora da Câmara; outros tiveram uma votação bem abaixo do que esperavam e, mesmo gastando muito, quase não se elegeram.
Isto é uma sinalização, e aquele que estiver atrapalhando os que estão querendo trabalhar vão ser cobrados e penalizados por seus eleitores, e até mesmo por seus parentes que vivem nesta cidade e que também estão sofrendo os efeitos da atual situação e estão descontentes, principalmente quando precisam e não veem a saúde ou a educação funcionar.

Portanto, acho que teremos bom entrosamento. Esta é a hora de pensarmos e agirmos mais pela cidade.

Quanto ao governo estadual, não acredito que teremos problemas, vamos somar a favor de Valença, que tem muita gente aqui que já votou no Pezão e Sérgio Cabral por várias vezes, e espera também isso deles. Tenho a certeza que vão ser aliados de Valença.

No governo federal também tenho boa abertura e grandes aliados.

Já tem o nome dos secretários, ou de alguns deles? Poderia já divulgá-los?

Alguns nomes já estão até colaborando na transição de governo já que hoje faz parte da Lei Municipal e também é exigência da Lei de Responsabilidade, tanto para os que saem da prefeitura, quanto para os que entram neste mandato.

Mas ainda estou avaliando com muita cautela, não aceitando pressões, porque com as leis atuais é crucial que a escolha recaia sobre pessoas que não deixem o prefeito em situação delicada no futuro ou que venham a ter algum tipo de improbidade.

Considero a escolha do secretariado uma das partes mais delicadas, porque a escolha para mim e meu grupo tem que passar por pelo menos quatro critérios: honestidade, ter certa vocação de fazer a boa política, ter alguma qualificação para a área e ter lealdade ao prefeito e à cidade. São ingredientes importantes.

Por isso, tenho certa cautela para reunir no nome escolhido o máximo desses atributos, e também porque hoje quem responde legalmente é o prefeito solidário ao secretario escolhido.

Até o momento já optei por duas pessoas excepcionais:

1) secretária de Educação: professora Tânia, esposa do cardiologista Alencar, que reúne muita experiência na área educacional e há mais de 17 anos assessora vários municípios. Possui dois mestrados e doutorado, desenvolve trabalho junto ao MEC e tem grande experiência e mestrado na área de Gestão, inclusive assessorando universidades. Quando entrei no mestrado de Educação ela estava saindo.

2) secretário de Saúde: Sérgio, médico em Barra Mansa, foi secretário de Saúde de Barra Mansa, ganhou prêmio pela sua gestão na área, aumentou a arrecadação da saúde de R$ 900 mil para mais de R$ 4 milhões por mês, e levou diversos serviços para Barra Mansa, como cirurgia cardíaca, UTI neonatal, vários serviços de alta complexidade, centro de referência na área de audição (para surdos), sendo que hoje Barra Mansa oferece aparelhos auditivos para a região. Também conseguiu reerguer a Santa Casa de Barra Mansa com novos serviços, foi presidente do Conselho Estadual de Saúde, é um grande conhecedor do sistema SUS, tem bom trânsito no Ministério da Saúde, e foi convidado agora para ser Secretario de Saúde em duas cidades. É uma pessoa amiga, um grande cirurgião ginecológico e obstetra, e espero que fique conosco e encare o nosso desafio em Valença, que não é pequeno.

Nestas duas áreas importantes, saúde e educação, minha intenção foi ousar, dar um salto de qualidade, para oferecer algo diferente e melhor para Valença.

Uma das questões mais problemáticas hoje em Valença é a saúde pública. Temos uma faculdade de Medicina e ainda assim um hospital que fechou suas portas; o atendimento no Pronto Socorro é desumano. O que é preciso fazer para mudarmos essa situação, o que é preciso fazer para reabrir o hospital integralmente?

Bom, para melhorarmos os serviços de saúde vamos detectar onde estão as falhas do sistema SUS em Valença, fazer um “raio x” da situação e fazer as mudanças necessárias. Algumas aberrações já detectamos inicialmente, como desvios, incompetência, mau gerenciamento, excesso de política e pouca efetividade. O sistema SUS é um dos mais premiados no mundo, mas quando funciona como um relógio harmônico.

Em Valença está quase tudo errado na área de saúde, sem falar nos esquemas e na corrupção.

Um grande desafio nesta área será a mão de obra especializada que hoje é mal remunerada, principalmente o médico. Alguns precisam de capacitação, mas, por outro lado, tem muita gente querendo ajudar e querendo que dê certo.

O sistema SUS tem índices regulatórios de qualidade, e vamos perseguir estes índices para buscar melhor atendimento e, com isso, obtermos mais recurso federal.

A área de saúde é o maior desafio de todos os prefeitos, é um problema nacional, mas existem algumas ilhas de atendimento que fogem a esta regra e muitas cidades fazem um bom trabalho.

Vamos levantar dados, detectar as aberrações, capacitar, criar novos serviços, implantar o SAMU que até hoje não deslanchou, otimizar serviços da área de saúde, buscar fortalecer os nossos hospitais e usar a capacidade instalada. Fortalecer a atenção básica, o PSF [Programa de Saúde da Família], Agentes de Saúde, modernizar serviços, melhorar a Saúde Mental, os exames laboratoriais, melhorar os serviços de Pronto Socorro e atendimento de emergência.

Vamos trabalhar com metas a curto, médio e longo prazo em todos os setores da Saúde visando melhorar gradativamente a oferta dos serviços de saúde em Valença.

Tentaremos cumprir os pedidos de melhoria dos serviços, que ouvimos do povo durante a campanha, apesar de estarmos bem conscientes das dificuldades e do pouco, ou quase nenhum, recurso financeiro para as reformas que precisamos e queremos.

Em funcionamento desde abril deste ano, o Estacionamento Rotativo agora se expande para mais ruas, não tão centrais da cidade. A prefeitura alega ter feito um estudo para decidir as ruas e o valor cobrado, mas não o disponibiliza – estamos desde abril solicitando, e sempre têm uma desculpa; os valores oferecidos pelas empresas na licitação também não foram divulgados; para onde vai o dinheiro arrecadado também não. Qual seu posicionamento em relação ao Estacionamento Rotativo? Pelo menos transparência a gente pode esperar?

Nós vamos rever tudo na prefeitura e verificar como foi implantado. Sou favorável ao estacionamento rotativo, hoje é uma realidade em muitas cidades, inclusive nas da região. O que vamos avaliar é se este é o melhor modelo, se as tarifas devem ou não sofrer mudanças, e também rever a questão das áreas do estacionamento que me parecem abusivas à primeira vista. Sou a favor também da transparência, não tem porque ser diferente.

Uma outra coisa que os valencianos não estão entendendo, são os diversos semáforos instalados que não funcionam. Também preocupa se uma vez em funcionamento irão de fato melhorar o trânsito ou até mesmo piorá-lo. Os sinais entrarão em funcionamento? Há algum estudo que indique que eles podem melhorar o trânsito em Valença?

Ainda não fui informado sobre isto, poderei responder depois esta pergunta. Ouvi falar pelas ruas que existe alguma coisa a ser paga e que não foi, e que iriam retirar os semáforos por esta razão. Mas não garanto que isto seja verdade e temos que esperar para saber.  Depois faremos estudos com gente da área.

A Cedae vem batendo recordes de processos contra ela na cidade do Rio de Janeiro – quase 5 mil processos por mês. Boa parte desses processos é por cobrança indevida. Qual a sua visão em relação à gestão da água em Valença? Como é compulsório para o consumidor – ele não tem outra opção – ele fica à mercê da empresa. Não seria o caso de ser um serviço público gerido pelo município?

Quem acompanhou meu posicionamento sobre isso na campanha sabe que nosso grupo nunca foi a favor da vinda da Cedae para Valença. Chegamos a entrar na justiça contra as irregularidades, através do engenheiro Paulo César e do Aderli Valente.

Quando fui prefeito gerenciava a água através do DAE [Departamento de Água e Esgoto], com recursos próprios e com tarifas mais sociais. Nesta área os investimentos e o material de consumo são muito caros, até mesmo porque nossa rede é velha e precisa de investimentos na captação, tratamento e também na distribuição da água.

Contudo, coloquei água em vários setores da cidade na ocasião, fiz reforma no tratamento, construímos um novo floculador da ETA [Estação de Tratamento de Água] na época, expandimos bastante a rede e também foram trocados canos de ferro por modernas tubulações.

A respeito da modalidade de gestão existem algumas alternativas, mas o importante é não perdermos os investimentos federais que estão sendo feitos e termos tarifas compatíveis com o poder econômico de Valença, que não é muito.

Vamos nos inteirar sobre o assunto quando assumirmos. O que fico pasmo é com a cara de pau de alguns picaretas da oposição, figuras carimbadas que ficam nas ruas e no facebook dando uma de entendidos e de que são os corretos, se achando no direito de cobrar de nós a saída da Cedae de Valença. É um discurso da boca para fora, porque quando a Cedae veio para a cidade, nem ele, nem seus comparsas e nem seu deputado foram contra, concordaram com tudo, apoiaram o prefeito e se calaram.

São tão caras de pau que não podem nem chegar perto de cupim. São os falsos moralistas que fazem plantão para o deputado, vivem às custas das benesses da política e não se preocupam com o povo.

Nessa mesma linha podemos comparar a coleta de lixo, que estava terceirizada pela Locanty e agora voltou para o município, trazendo alguns transtornos para a população como interrupção da coleta durante um período. Ou seja, o dinheiro pago à Locanty não significou nenhum investimento, já que voltou para o município sem nenhuma melhoria. É melhor que o serviço de coleta de lixo seja gerido pelo município?

Hoje ainda não sei como está funcionando, me parece que existe falta de pagamento a esta empresa por vários meses e, por isso, há certo caos na coleta do lixo e na capina.
Tem que ser bem avaliado, porque os caminhões de coleta são muito caros e são usados dia e noite. Quando quebram, e não se tem um sobressalente para repor, causa um grande transtorno para a cidade, que às vezes só conta com um ou dois caminhões. O conserto é um pouco demorado.

Outro complicador da gestão própria é a questão da mão de obra que aumenta a folha de pagamento, sendo que a nossa já está bastante alta. Os funcionários da coleta de lixo têm alta incidência de problemas por se tratar de serviço insalubre e que exige saúde perfeita, pois é preciso correr atrás do caminhão de lixo. Então, quando isso falha, você é obrigado a contratar, o que não é permitido hoje, só em situações excepcionais, deixando o prefeito engessado nestes casos.

E, por vezes, o concursado nesta área também passa por este problema de saúde, e não se consegue substituí-lo muito rápido por outro.

Quando terceirizado com preços vigentes no mercado, talvez seja a solução mais econômica e viável, no tocante à quebra e substituição imediata do veículo por outro da empresa licitada, assim como o funcionário que está incapaz e é substituído de forma mais rápida, sem ônus maior para o município e sem aumentar a folha de pagamento - o que fere a Lei de Responsabilidade e a Lei Camata [Lei de 1995 que limita os gastos com pessoal em até 60% da receita do mês corrente].

Mas tudo isso vamos avaliar no momento certo. Embora todos saibamos que de uma forma ou de outra - privado ou público - as coisas em Valença sejam muito difíceis, em face da grande extensão do território, da quantidade de distritos e bairros e da grande quantidade necessária de mão de obra e caminhões para fazer a coleta do lixo urbano e da capina em toda Valença.

Qualquer modalidade de gestão é cara e precisa de gente e máquinas para toda a cidade ficar limpa e agradável às pessoas.

Em dezembro de 2009 Vicente Guedes instituiu a Previ-Valença – sem um estudo, sem realizar um censo dos servidores municipais, e também de forma compulsória, já que eles não foram consultados. No projeto que tramita na Câmara, a prefeitura deve repassar R$ 140 milhões pelos próximos 34 anos (mais de 4 milhões por ano). De onde vem esse valor, se não realizaram nenhum estudo? Qual sua posição em relação à Previ-Valença?

Temos que rever tudo, avaliar com especialistas do ramo, sentar com o funcionalismo e com a área econômica e ver a viabilidade de tudo.

A previdência própria é uma modalidade incentivada pelo governo federal, algumas dão certo e são bem administradas como a da cidade de Piraí.

Vamos descascar mais esse pepino no seu tempo, porque é urgente e envolve problema para o prefeito e para o funcionalismo, como inadimplência federal e gasto para a cidade.

Iremos propor várias saídas para esta situação de inadimplência com a Previ.

Outra questão é que atualmente todos os cargos da Previ-Valença são indicados pelo Executivo, o que não indica autonomia da autarquia. No projeto que tramita na Câmara, 50% dos cargos passariam a ser de contratados via concurso público – ainda assim, os outros 50% continuariam sendo indicados. Isso não é um problema?

Acredito que sim e posteriormente irei avaliar esta questão, quando terei então mais detalhes e informações.

Já existe algum projeto de seu governo no campo da educação? O secretário estadual de Educação já deu indícios de que o Estado vai aos poucos abandonando o Ensino Fundamental. Como estruturar o município, por exemplo, para receber a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, que possivelmente ficará a cargo do município?

Estruturar o município não acredito que seja tão difícil. O problema é lidar com esta situação se o governo do Estado não repassar recursos suficientes para essa transferência de incumbências. E, pelo que me parece, vai acontecer isto. Temos escolas em Valença que estão funcionando com baixa ocupação e subutilizadas.

O EJA tem que ser reestruturado para que cumpra sua finalidade. Temos que implantar de forma eficaz o EJA para o Ensino Médio.

Mas vejo uma luz no fim do túnel quanto à educação brasileira, principalmente quando se fala da conversão dos recursos dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação. Isto é muito bom e animador. Muito pode ser feito para os jovens quando se tem vontade política e honestidade para se cumprir essas metas.

domingo, 16 de dezembro de 2012

VQ // 47 // Quadrinho

Por Panta
Clique na imagem para ampliar

VQ // 47 // Poesia

Sorriso

Por Rodrigo Bodão

Muitos me perguntam
como posso estar sempre sorrindo...
É porque há em meu peito tamanha dor
me dilacerando e consumindo,
que eu então,
feito um ator,
disfarço a dor
sorrindo...

De tanto errar ao viver,
há muito,
pensei em morrer...

Essa expressão anti-dor
sufocou o impulso suicida,
ou qualquer coisa parecida.

Esse sorriso virou meu norte
contra os desígnios da sorte
talhando-me de forma invertida:

de tanto pensar na morte
tornei-me cheio de vida...


_______________________

Abaixo, o autor recitando
 


VQ // 47 // Navegando

A dica desta edição é musical, mas música em grande estilo:

www.mimisdiscos.blogspot.com.br

Para quem curte um bolachão é uma excelente pedida. Quem não curte também pode acessar, porque o acervo do blog é riquíssimo. O Mimis Discos disponibiliza discos completos de vinil digitalizados. Tudo de graça, com imagem das capas dos discos incluídas. De Miltom Nascimento a Jackson do Pandeiro; de Michael Jackson a The Smiths. Tem de tudo por lá. Mas talvez o mais interessante da coleção sejam os discos latinos. Tem bastante coisa dos hermanos, como Victor Jara ou Violeta Parra. Para quem não conhece é uma boa chance e para quem já conhece, certamente será a oportunidade de entrar em contato com um acervo que nem sempre é fácil de encontrar no Brasil - salve o youtube, não? Se você visitou o Mimis Discos escreva contando se gostou e o que baixou por lá. E se tem algo para recomendar, escreva também. Esta é uma sessão aberta a sugestões.



sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

VQ // 47 // Editorial


O lançamento do VQ 47 impresso será amanhã, sábado (15/12), às 19 horas, no Bar e Restaurante Cantinho do Churrasco (Rua Vitor Hugo, 20, Bairro de Fátima - na descida da FAA), com o já tradicional Sarau Solidões Coletivas - a saideira do ano.

Se o fim do mundo for mesmo na próxima semana, esta será sua última oportunidade de presenciar o Sarau. Se eu fosse você não perderia essa chance.

_____________________________________
Os desafios são muitos e isto não é segredo para ninguém em Valença

Com uma edição dedicada a uma entrevista exclusiva com Álvaro Cabral, o VQ escuta os anseios e propostas do futuro prefeito de Valença

Em sua última edição de 2012, o Valença em Questão fez uma longa entrevista com o prefeito eleito de Valença, Álvaro Cabral. O próprio entrevistado apontou a exclusividade desta entrevista: “Eu não dei entrevista pra mais ninguém, olha o que vocês vão fazer com isso!”, brincou por telefone, após a entrevista já realizada.

Talvez seja considerado exagero dedicar toda uma edição para entrevistar o futuro prefeito, mas nossa avaliação é que o momento é importante e esta edição se tornará relevante para os cidadãos valencianos. A última década ficou marcada por um vai-e-vem político, um troca-troca de prefeitos que afetou direta - e para o mal - a população valenciana.

Nesse sentido, nossa perspectiva e interesse é abrir espaço para que o futuro prefeito possa expor suas opiniões, seus projetos e, porque não,   questioná-lo sobre determinados problemas que nossa cidade vem enfrentando nos últimos anos e que farão parte, agora ainda mais, de seus problemas daqui pra frente.

Nesta entrevista conversamos com Álvaro sobre a transição para seu governo, da atual situação financeira da prefeitura, de sua perspectiva em relação aos vereadores eleitos, parcerias com governo estadual e federal, a questão da água e a Cedae em Valença, do problema da coleta de lixo e da saúde que têm se tornado constantes transtornos para os valencianos, a falta de transparência da Previdência Social e do Estacionamento Rotativo, sobre a educação municipal etc.

Também com exclusividade, Álvaro aponta dois possíveis secretários. Na Educação, ele aponta a professora Tânia, e na Saúde, o médico Sérgio. Álvaro traça um breve perfil dos dois e aponta essas duas áreas como essenciais para um bom governo, embora Valença esteja carente também nas demais áreas.

Fechando nossa última página, a seção Navegando traz uma opção para os amantes da música, mais especificamente os que gostam de ouvir um bom vinil. O blog Mimis Discos disponibiliza gratuitamente diversos e variados discos. Em sua segunda contribuição, Panta traz mais um dos seus quadrinhos e a seção de poesia abre seu espaço para o poeta Rodrigo Bodão, que de tanto pensar na morte, tornou-se cheio de vida.


quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Coluna Observatório, publicada no Jornal Local, de 12/12/12



Estadualização do Hospital Geral

O Governador do Estado assinou decreto com intenções de desapropriar a Santa Casa de Misericórdia de Valença, a pedido do Dep. André Corrêa.

Transferir o Hospital Geral para o governo do estado parece ser a melhor solução. Mas só parece. A Saúde no Estado do Rio de Janeiro vive uma crise sem precedentes, assim como a Educação, a coleta de lixo, a água e o esgoto. Hospitais estaduais, como o IASERJ e o Carlos Chagas, são fechados arbitrariamente ou vivem à míngua. Percebe-se que o problema está na gestão estadual de Sérgio Cabral e Sérgio Cortês, o Secretário carequinha que veio em Valença, prometendo mundos e fundos, dizendo que ia dar um jeito no Hospital Geral. Deu no que deu (fechamento). Quem deve ta feliz são a Delta e a Toesa, empresas com contratos suspeitíssimos com o governo fluminense.

O Sistema Único de Saúde (SUS), uma excelente iniciativa dos valores constituintes de 1988, teve a competência de descentralizar o sistema, dando autonomia aos entes federados e controle à população. Por isso, mais do que nunca, um município como Valença, com sucessivos aumentos de arrecadação, inserido de maneira honesta, transparente e com controle social no SUS, tem mais do que capacidade de gerir o seu hospital municipal (assim como deveria gerir o destino do lixo, do esgoto, da água, da licitação do transporte publico e etc.). Ainda mais contando com instituições auxiliares do setor, como o Hospital Escola/FAA e a UNIMED.

A decisão de estadualizar o Hospital Geral, às vésperas de um outro governo municipal assumir e sem consultar o prefeito eleito é, na minha ligeira impressão, mais uma manobra político-partidária em detrimento à gesta democrática. Se bem que até agora a estadualização do Hospital Geral ainda não saiu do papel, sendo na verdade mais uma inauguração de promessa do deputado. A cidade já está lotada de faixas agradecendo mais essa “benevolência”.

Nada impede que numa visão sistêmica de saúde, o Hospital Geral incorpore, no mesmo espaço, uma gestão compartilhada entre Município (atenção básica, primária) e Estado (centro de referência, atenção especializada). Essa de fato seria uma boa solução, calçado nos princípios constitucionais do país, mas a vaidade dos senhores envolvidos na questão infelizmente ainda impede essa quimera.
...

Consumo, logo existo.

Grandes filas e supermercados lotados no final de ano, e o direito ao caixa preferencial para gestantes e idosos solenemente ignorado pelos grandes comerciantes e pela população em geral. É o preço do consumismo: todos na ânsia de servir ao Deus Mercado no final de ano.

...

Instituto Federal de Ensino Superior e Tecnológico


Valença é uma cidade excelente para se viver e tenho certeza que a sociedade merece estudar e aprender numa instituição pública de referência em nossa cidade. O Governo Federal, através dos Programas de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) e implementação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET´s), dobrou o número de escolas técnicas no país. Acho que o candidato do PT ao governo do estado, Senador Lindebergh Faria pode encampar esse sonho, dentro da visão estratégica de desenvolvimento nacional, através do Sistema Nacional de Ensino, conforme resoluções da I Conferência Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação (PDE).

Valença ainda vai salvar o Rio de Janeiro, com nossa cordialidade e acolhimento aos filhos(as) da burguesia fluminense e, um pouco graças às cotas, aos filhos(as) das classes desfavorecidas.

Junto com Dr. Álvaro prefeito é hora de reconstruir a estratégia fundamental de passagem do Estado herdado (o que temos) para o Estado necessário (o que queremos/precisamos). Para tal, é necessário no plano tático e operacional derrotar os partidos que têm uma visão mercadológica da Educação, como o PMDB/RJ e seus aliados.

Poderíamos federalizar o Centro de Ensino Superior da FAA, ou até compartilhar entre os entes federados, num regime de cooperação, como define os preceitos constitucionais e da LDB. A Lei dá brecha até para uma Universidade Pública Municipal, que formasse para o trabalho e estivesse inserida, por exemplo, dentro da Lei do Estatuto do Magistério Municipal.

O fato é que a promiscuidade público privada entre PMV e FAA é tão descarada que se eu fosse prefeito, botava a nu essa relação incestuosa. Mas eu ainda não sou prefeito.

...

E o cheiro de final de ano nas ruas de Valença não poderia ser outro: chorume de lixo nas portas do cidadão que paga seus impostos. Feliz Natal, hohoho!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Crack: estado criará serviço telefônico

Do jornal O Globo

Um telefone à disposição de familiares de dependentes de crack vai tirar dúvidas e orientá-los sobre quais os procedimentos a serem tomados quando se depararem com o problema da droga. Ao fazer o anúncio, o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, disse que o serviço começará a funcionar logo no início do ano.

À frente da secretaria há uma semana, Zaqueu acrescentou que quer concluir a implantação de mais três centros de Recuperação Especializada— em Nova Iguaçu, Cachoeiras de Macacu e Valença. Segundo ele, os dependentes receberão tratamento nesses centros somente quando encaminhados pela prefeitura ou pela família:

— A secretaria não tira das ruas. Esse trabalho de convencimento e acolhimento é da prefeitura, que, depois de acolher, encaminha os que quiserem para tratamento.

Zaqueu voltou a falar na terça0feira sobre a internação compulsória. Ele disse ser contra os extremos, mas defende alternativas de internação, como o pedido de interdição do dependente pela família, através do Ministério Público.

— Nesse caso de interdição, o juiz nomeará um curador, que ficará responsável pelo tratamento e acompanhamento do dependente — disse.

Programação Cine Glória 14 a 20/12

O HOBBIT (3D)
Classificação: Livre
Gênero: Aventura
pré-estréia: 00:01 de 13 para 14/12 (quinta para sexta)
Horários: 15:00, 18:00 Dub e 21:10 Leg.

TRÊS HISTÓRIAS, UM DESTINO
Classificação: 10 anos
Gênero: Drama, Evangélico / Dub
Horários: 19:00

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE – Aceita ingresso Cinema Para Todos
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia / Nac
Horários: 17:00

AMANHECER PARTE 2 - Últimos dias!!!
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura / Dub
Horários: 21:00

www.cinegloria.com.br
(24) 2453 3040
(24) 81341249

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Coleta de lixo em Valença

Mel Sampaio, do bairro Cruzeiro, nos enviou o seguinte relato:
 
 
Boa Noite,

Vejo sempre esse blog para me atualizar das notícias aqui de valença.
 
Há algum tempo estamos tendo problemas com a coleta de lixo e gostaria muito que vocês do blog fizessem um breve relato que acredito que todos os cidadãos valencianos estão passando pelo mesmo problema.

Sou morador do Cruzeiro e já faz 5 dias que o lixo não é recolhido e muito menos nenhum varredor nessa localidade para deixar tudo limpo, visto que aqui se diz um ponto turístico que de turístico não tem nada, está mais para motel gratuito.
 
 
 
Mel Sampaio,
 
Você pode entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Seguem as informações:
 
Secretário: Sebastião César Siqueira Grijó
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012, Benfica
Telefone: 24 2453.2121
E-Mail: servpublico@valenca.rj.gov.br

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Educadores e Servidores Públicos de Valença/RJ lutam pelo direito à aposentadoria.


Educadores de Valença/RJ lutam pelo direito à aposentadoria. Presidente do fundo de previdência municipal (PREVI-VALENÇA) falta a Audiência Pública para explicar o ROMBO DO PREVI VALENÇA! 

Plateia e Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ) discursam na Câmara dos Vereadores, após o golpe (foi negado oficío do Sepe requerendo o uso da Tribuna). Em 5/12/12.



http://youtu.be/TxtlwP2D8mA

Programação Cine Glória 7 a 13/12

A ORIGEM DOS GUARDIÕES (3D)
Classificação: Livre
Gênero: Animação / Dub
Horários: 17:00, 19:00 e 21:00

GONZAGA, DE PAI PARA FILHO – Aceita ingresso Cinema Para Todos
Classificação: 12 anos
Gênero: Drama / Nac
Horário: 21:15

ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE – Aceita ingresso Cinema Para Todos
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia / Nac
Horário: 17:00

AMANHECER PARTE 2 - Últimos dias!!!
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura / Dub
Horário: 19:00

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Tel: (24) 2453 3040 / (24) 81341249

domingo, 2 de dezembro de 2012

Samu está paralisado

Edição: 317 - Jornal Local

Publicado por: Paulo Henrique Nobre em 28/11/2012 às 11:56
 
 
Mais uma crise na saúde municipal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi paralisado em Valença. O problema são os veículos, que se encontram quebrados e que não tiveram reparos pelo Poder Público Municipal. A situação é temporária, mas só será resolvida quando os veículos voltarem a funcionar.
 
 
A decisão foi tomada pelo gestor do Departamento Municipal de Socorros e Desastres (Barra Mansa), Edson Machado Ferreira. Segundo documento expedido por aquela unidade, a iniciativa se baseia na situação em que foram encontradas as viaturas, que deveriam ser entregues pela Municipalidade em bom estado de conservação, conforme prevê contrato. Segundo o ofício, como não há, por parte da Prefeitura de Valença, previsão do conserto e entrega das viaturas e os trabalhadores estão ociosos por falta de condições de trabalho, o serviço fica suspenso temporariamente.

Momento que a última ambulância Samu era levada para conserto (Foto: Sandro Barra)

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Royalty do petróleo: falta debate público e informação

Por Marianna Araujo

O governador e o prefeito-playboy conseguiram colocar, no último dia 26, algumas milhares de pessoas nas ruas do centro do Rio de Janeiro para o protesto contra o projeto de lei (PL 448/11) que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Nas ruas, além dos servidores dispensados do trabalho e “militantes” oficiais de CUT, PMDB, PcdoB e outras instiuições que formam a imensa e disforme geleia que o governo chama de “base”, estavam também artistas. Entre esses últimos, não era difícil identificar o perfil comum: são pessoas que vivem dos editais e leis de incentivo. Com as declarações recentes do governador, de que o estado sofreria um colapso, nada mais natural do que o fato de abraçarem a causa: a cultura entraria também em “colapso” sem a grana. Pois bem, a festa foi “linda”, só não saberemos quanto vai custar. Será que foi paga com recursos do petróleo?

Nos jornais, os bilhões perdidos são calculados sabe-se lá como, mas o que importa é que é muito dinheiro. Apenas a título de exemplo, tomo dois veículos da mesma empresa. No G1, o valor da perda em 2013 é estimado em “mais de R$ 3,4 bi”, em O Globo a projeção para o mesmo ano é exatamente “R$ 2,079 bi”. A fonte do cálculo é difícil de achar. As porcentagens são todas condensadas de forma a demonstrar que a perda é grande, sem explicar ao leitor as nuances da lei.

A fraca cobertura da imprensa e sua função pouco ou nada informativa não é tema deste texto. Mas outro bom exemplo desta realidade me parece ser a matéria do tal Diário do Vale reproduzido aqui neste blog. Detenho-me em dois aspectos. Diz a matéria que “há mudança no critério de distribuição” dos royalties e que “pela nova regra, o ‘bolo’ dos royalties destinado aos municípios passa a ser dividido pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)“. No texto, parece que municípios produtores e aqueles afetados pela extração estão incluídos neste critério. Não é assim.

O PL 448/11 está disponível para consulta aqui

O que o projeto propõe é incluir na divisão que hoje é feita uma porcentagem para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os critérios para a distribuição dos royalties são amplos. Não me cabe aqui discutir até porque não sou especialista no tema. Mas lendo o projeto, e sugiro que todos leiam com o objetivo de formar uma opinião sobre ele, fica claro que não dá para confiar no que dizem os jornais. Há uma série de nuances nos critérios que estabelecem as alíquotas. Nos jornais, o que se diz é que os estados deixam de receber 26% e passam a receber 20%. Mas de que tipo de extração estamos falando? No projeto, para a extração “em terra, rios, lagos, ilhas lacustres ou fluviais” é mesmo 20%. Mas nos casos de ocorrer em “plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva” é 22%. E de que parcela de royalties se está falando? A lei para a parcela de 15% sobre a produção é uma, quando o valor é menor, a alíquota é outra. Apenas um exemplo: quando o royalty for apenas 5% da produção e ocorrer “em terra, rios, lagos, ilhas lacustres ou fluviais” o projeto prevê 70% para o estado produtor. Como os jornais chegam tão rápido a cifras e números redondos em um cálculo com tantas nuances?

O outro aspecto da matéria do Diário do Vale que pretendo me deter é o que o repórter chama de fundo “Robin Hood”, aquele que tira “dos ricos para dar aos pobres”. Diz o texto: “a extensão do critério do FPM para a distribuição dos royalties, portanto, ignora completamente a presença de instalações de exploração de petróleo e o fato dessa atividade afetar o município, entregando mais dinheiro para prefeituras teoricamente de menor receita”. Só pode ser má fé ou ignorância. Vejamos: o projeto prevê que em casos de royalties de 15% sobre a produção, em terra, rios, lagos, ilhas lacustres ou fluviais, os municípios produtores devem receber 10% e o fundo para os municípios 25%. Supondo que em um dado contrato, o Rio de Janeiro seja o único produtor e o valor total do royalty seja R$ 100. O Rio ficará com R$ 10 e TODOS os outros municípios do Brasil repartirão R$ 25. Como o projeto não toma em conta a forma como a extração afeta o município e “entrega mais dinheiro para prefeituras mais pobres”?

Vale a pena, além de conhecer o projeto dos royalties, ler também sobre o o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). De acordo com o TCU, “a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro e e na renda per capita de cada estado”. A lei que regula o fundo é de 1997. No cado do FPE a coisa é mais complicada. A lei é de 1989 e estabelece uma porcentagem por estado para distribuição dos recursos. Ocorre que estas alíquotas, de acordo com a própria lei, deveriam valer apenas até 1992 e depois seriam recalculadas. Isso não foi feito e em 2010 o STF julgou que a lei era inconstitucional e as alíquotas valeriam apenas até 2012. Era tarefa do Legislativo estabelecer novos parâmetros, mas isso não ocorreu e essa discussão deve se arrastar pelo menos durante o ano que vem. Se a lei dos royalties for aprovada esta será uma discussão central. Vale lembrar, que os dois fundos estão determinados na Constituição Federal, em seu artigo 159 que trata da distribuição dos impostos arrecadados pela União. Não tem nada de fundo Robin Hood (que tira dos mais ricos, como diz o jornal), é um dispositivo constitucional voltado para a distribuição dos recursos nacionais entre as unidades federativas. Que esse dispositivo atenda a critérios socioeconômicos não deveria causar espanto, uma vez que a mesma Constituição prevê em seu artigo 3º que um dos “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” é “reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Antes de partir para a conclusão, uma observação. Às vésperas da votação na Câmara o governo lançou seu ministro da Educação (aquele que tratou a greve dos professores com mão de ferro) na fogueira para fazer barulho afirmando que o governo defendia aplicação de 100% dos royalties em educação. Um detalhe apenas: a proposta do governo dizia respeito aos novos contratos e não aos já assinados. Quanto será gerado pelos novos contratos? De que forma seria regulada a aplicação na educação? Isso o governo não diz. Apenas defendia, absolutamente de acordo com o interesse dos estados produtores, capitaneados por Sérgio Cabral, manter os contratos já assinados como estão. A coisa toda me parece mais uma manobra para manter em vôo de cruzeiro a aliança com o PMDB e uma bravata que usou de um tema sensível ao brasileiro: a educação. Ora, se o governo de fato desejava ver os royalties na educação porque não enviou uma proposta antes, indicando regulação, estudos de valores e afins? Por que não mexer nos contratos já assinados? Esses são, para mim, indicativos de que o projeto aprovado deve ser vetado.

Minha posição em relação aos recursos oriundos das riquezas do país, a priori, é que sejam distribuídos com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais, levando melhorias aos milhões de brasileiros que perecem com o latifúndio, a falta de saneamento básico, moradias precárias, sem acesso à educação e saúde. No meu entendimento, tratam-se de recursos que pertencem a todos os brasileiros. Como reza a Constituição em seu artigo 20: “São bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; o mar territorial; (...) os recursos minerais, inclusive os do subsolo”. Não vejo sentido em privilegiar um estado ou município em detrimento de outros, sobretudo quando os mais beneficiados seguiriam sendo aqueles que historicamente concentraram recursos. No entanto, não sei se este projeto já aprovado atende plenamente a essa questão. Não tenho condições de criticá-lo. Como disse, desconheço o tema a fundo e esse não foi um assunto amplamente debatido na sociedade, mas discutido nos porões do poder – sempre contaminado por interesses privados e elitistas. O que não quer dizer que a sociedade e os movimentos sociais não lutaram por colocar o tema na agenda pública. Basta lembrar da campanha "O Petróleo tem que ser nosso" que há muito propôs a criação de um fundo social com os recursos gerados pela extração - inicitiva com a qual me alinho integralmente. A incerteza em relação à lei contrasta com outras duas certezas. A primeira delas: o ideal seria que todo brasileiro fosse um verdadeiro especialista no tema, fundamental para o futuro próximo do país. Não se trata de ignorância nossa, mas falta de debate público. A segunda: a deprimente cobertura da imprensa mais obscurece, como de costume, do que informa.
____

Apenas uma anedota. O governador falastrão Sérgio Cabral chegou a dizer que com a mudança na arrecadação dos royalties ficaria difícil realizar as Olimpíadas. Isso numa cidade que está com as torneira$ abertas e que deve ser um dos maiores polos de investimentos do país nos próximos anos. Em resposta, o governador também falastrão e fanfarão do Ceará, Cid Gomes, disse: “se o Rio não conseguir, o Ceará faz”. Quem não quer receber os investimentos que a cidade do Rio está recebendo? Bravata do Cabral.

Programação Cine Glória 30/11 a 06/12

A ORIGEM DOS GUARDIÕES (3D)
Classificação: Livre
Gênero: Animação / Dub
Horários: 17:00, 19:00 e 21:00

AMANHECER PARTE 2
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura / Dub
Horários: 17:00, 19:10

007: OPERAÇÃO SKYFALL
Classificação: 14 anos
Gênero: Ação / Dub
Horários: 21:15

www.cinegloria.com.br
Tel: (24) 2453 3040 / (24) 81341249

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Royalties do petróleo: região perde R$ 48 milhões em 2013

Do Diário do Vale

A nova fórmula de distribuição dos royalties, aprovada na terça-feira pelo Congresso Nacional, tira R$ 48 milhões de receita do conjunto dos 15 municípios da região. Cinco deles, porém, terão ganhos, caso essa fórmula venha a ser adotada: Barra do Piraí, Pinheiral, Quatis, Valença e Vassouras. As maiores perdas serão para Angra dos Reis, que verá sua receita encolher da casa dos R$ 109 milhões para o patamar de R$ 83 milhões, e para Volta Redonda, que irá de R$ 23 milhões para R$ 11 milhões. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

A mudança na distribuição dos royalties depende, agora, da presidente da República, Dilma Roussef (PT), que pode sancionar ou vetar a matéria aprovada no Congresso (veja box). A lei ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), caso Dilma a sancione.

O motivo das perdas é a mudança do critério para a distribuição: atualmente, recebem royalties ou participação especial os municípios que tenham, em sua plataforma continental, atividades de extração de petróleo - caso inexistente na região - ou que sejam de alguma forma afetados pela retirada do produto; pela nova regra, o "bolo" dos royalties destinado aos municípios passa a ser dividido pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Acontece que o FPM é um fundo que tem participação "Robin Hood", tirando dos ricos para dar aos pobres. Esse fundo, atualmente, retira parte da receita de certos tributos (principalmente o IPI) e distribui às prefeituras, privilegiando as que têm menor receita.  A extensão do critério do FPM para a distribuição dos royalties, portanto, ignora completamente a presença de instalações de exploração de petróleo e o fato dessa atividade afetar o município, entregando mais dinheiro para prefeituras teoricamente de menor receita.

A distribuição das receitas provenientes dos royalties entre os estados, conforme aprovada pelo Congresso Nacional, seria feita de acordo com o Fundo de Participação dos Estados. As consequências serão semelhantes ao que ocorre com os municípios, com o efeito "Robin Hood" prejudicando estados mais desenvolvidos e, teoricamente, beneficiando os mais atrasados.

Isso explica o motivo de as maiores perdas ocorrerem em municípios com economias mais desenvolvidas, como Angra dos Reis, Volta Redonda , Porto Real e Resende. As perdas desses municípios, juntas, chegam a R$ 47 milhões.

(...)

O texto aprovado pela Câmara não foi o proposto pelo Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo. A presidenta também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Programação Cine Glória 23 a 29/11


-- 007: OPERAÇÃO SKYFALL
Classificação: 16 anos
Gênero: Ação / Dub
Horários: 21:15 / Sala 1*
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.

-- AMANHECER PARTE 2
Classificação: 12 anos
Gênero: Aventura / Dub
Horários: 16:30, 19:00, 21:30 / Sala 2

-- ATÉ QUE A SORTE NOS SEPARE
Classificação: 12 anos
Gênero: Comédia / Nac
Horários: 17:00 e 19:15 / Sala 1*
*Obs: Não haverá sessão na sala 1 terça-feira.

www.cinegloria.com.brTel: (24) 2453 3040 / (24) 81341249

terça-feira, 20 de novembro de 2012

VQ // 46 // Quadrinho

Por Panta


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VQ // 46 // Poesia

O Ruído do fim

Por Juliana Guida Maia

Uma canção inacabada, o nosso amor
Serena melodia muda
Olhos molhados, cor de poesia
Letra rabiscada na canção do dia-a-dia

Mil rosas pisadas, pétalas caídas
Aos seus pés
Desprezo cifrado, canção em dor maior
Poeta rejeitado nas noites distraídas

Seresteiro abandonado, esvaziado de melodia
No som de seus nãos acorrentado
Dolorido em agonia
Rima pobre, poema rico de sofrer

Um ruído descompassado, a falta de você
Música e poesia quebradas
Notas e letras rasuradas
Pelo barulho inaudível da sua ausência.

Poema vencedor de Menção Honrosa no I Festival de Poesias de Conservatória

VQ // 46 // Navegando

A dica do mês é literária, inovadora. É uma não-dica:

www.istonaoeumcahimbo.com




O blog tem um objetivo: disponibilizar perfis de escritores brasileiros contemporâneos. Mas não são perfis como nós conhecemos. Há quem diga até que o escrtitor Luiz Nadal, responsável pela página, reinventou o gênero. O que ele faz é uma mistura de perfil com texto de ficção e a coisa fica bem diferente, para dizer o mínimo. Lá já estão os perfis de gente como Lourenço Mutarelli, Marcelino Freire e Marcia Tiburi. As entrevistas que dão origem aos perfis são sempre “acompanhadas” de uma bebida e uma trilha sonora. Ou não. Os textos são divertidos porque não sabemos o que é de fato informação sobre o escritor, o que foi, digamos, aumentado e o que é fição mesmo. Será que o Mutarelli tem mesmo “cinco gatos e vive sujo de tinta”? Não sabemos, não saberemos e não importa. O que vale é entrar no universo dos autores e a experiência de ver quem faz ficção no meio de uma. A ideia é inovadora e, pelos textos que já estão no blog, divertida.

O escritor Lourencço Mutarelli toma um irish coffee na foto-montagem do blog


segunda-feira, 19 de novembro de 2012

VQ // 46 // Previdência

Previ Valença:
solução ou problema para servidores e município?


Concebida sem um estudo e sem ouvir servidores, a Previ Valença, pela falta de transparência, vem indicando que quem pode pagar a conta é a população


Por Fabrício Ferreira Itaboraí


A previdência social, fundamental para a consecução do Estado do bem-estar, é a síntese de históricas lutas sociais objetivando a proteção do trabalhador e de seus dependentes nos momentos em que advêm as dificuldades de sustento próprio. No Brasil, esse instrumento ganha importância ainda maior, em virtude da ausência do Estado em muitos setores, como Educação, Saúde e porque não dizer, geração de empregos e renda.

Em municípios menores e mais pobres, a renda dos aposentados e pensionistas movimenta substancialmente a economia local. Mesmo em cidades maiores, é cada vez mais comum idosos aposentados ou pensionistas serem os provedores, ou pelo menos a renda advinda de seus benefícios constituir importante complementação no orçamento familiar.

Desta forma a previdência social ocupa papel de destaque na economia local. Hoje temos três tipos de Previdência Social: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos e o Regime de Previdência Complementar. Cada um deles conta com regras específicas, definidas por meio da Constituição Federal e de atos legais próprios.

Previ Valença
Em Valença, no governo Vicente Guedes, foi instituída pela Lei Complementar nº 121 de 07/12/2009 o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Valença (Previ Valença). Uma autarquia municipal responsável pela concessão dos benefícios, bem como gerir o fundo gerado pelas contribuições dos servidores municipais e também pela contribuição patronal. Ou seja, os servidores são descontados mensalmente em seus salários, e o prefeito é obrigado a fazer o repasse da parcela patronal.

É importante lembrar que a Previ Valença é a segunda tentativa de se organizar uma Previdência Social do município. Anteriormente foi realizada uma aventura instituindo outro Instituto Previdenciário que nasceu e morreu quase que na clandestinidade. Os servidores chegaram a ser descontados, entretanto voltou para o regime antigo, o RGPS-INSS. Quando acontece esse tipo de situação, de “falência”, pode-se voltar para o RGPS, entretanto é necessário que o município arque com a proporcionalidade dos benefícios, o que significa uma indenização pelo tempo de contribuição. Assim, o insucesso gera danos patrimoniais ao município que deverá suportá-lo, o que geralmente é feito através de confissão de dívida e parcelamento.

Não é incomum o RGPS passar por desastres econômicos exigindo intervenção do Estado (dinheiro público) para sanar suas contas e consequentemente continuarem honrando com suas obrigações. O que certamente diminui a capacidade de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Cálculo atuarial
Caso emblemático é o da Previ Rio. Dados da Prefeitura do Rio revelam quadro alarmante em relação à situação financeira deste fundo, que está sendo alvo de investigação por conta de aplicação financeira suspeita. Segundo informações consolidadas pela Controladoria Geral do Município (CGM), a partir de 2014, o Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro (Funprevi) não terá saldo suficiente para pagar todas as pensões. O rombo previsto é de mais de R$ 143 milhões no caixa previdenciário.

A importância da Previ Valença vai além do pagamento aos 300 aposentados, 205 pensionistas e 120 auxílios-doenças. Números ainda tímidos se considerarmos todo o funcionalismo público atual. Lembrando que a conta não é tão simples assim, pois para se fechar os números da Previdência é necessário a realização do cálculo atuarial.

O estudo do cálculo (também conhecido como avaliação atuarial) é necessário para a prefeitura descobrir quanto deverá gastar com os encargos previdenciários de seus servidores. Ele serve para os dois regimes de Previdência Social. Ele toma por base a análise dos dados dos servidores efetivos e concursados, além dos inativos e pensionistas. A partir da análise dessas informações, seguindo as regras estabelecidas pela Lei 9.717/98 e outras normas legais, é que se saberá a quantidade de recursos necessários para manter o sistema previdenciário, o que inclui o pagamento de benefícios e encargos.

Esse é um dos pontos que mais assusta. Pois a Previ Valença foi concebida sem um estudo, sem realização de censo dos servidores municipais, e sem ouvir os maiores interessados, os servidores públicos municipais. Quando digo maiores, é porque não são os únicos interessados: a população também deve ser ouvida. É uma falácia de alguns e tentativa de golpe na cidade afirmar que este assunto só interessa aos servidores. Está claro que qualquer problema com a aposentadoria, pensão ou auxílio-doença acarretaria danos profundos na economia local.

Falta de transparência
Outro fato bastante assustador é a conta apresentada de 140 milhões de reais que deverão ser repassados à autarquia pelo município nos próximos 34 anos. Qual o motivo? Na verdade quando o objeto de debate é a Previ Valença circulam apenas as perguntas, não existem respostas. Ou pelo menos não são claras, aliás, essa é uma característica: falta de transparência.

Além disso, temos ainda a falta de legalidade, pois não foi respeitada a Constituição Federal, uma vez que todos os cargos dentro da autarquia municipal são preenchidos por indicação do Executivo. Considerando que a Previ Valença foi instituída em dezembro de 2009, já era mais do que tempo para a realização de concurso público.

No site da Instituição, a Previ Valença é definida com “autonomia administrativa, patrimônio e gestão financeira próprios”. Como falar em autonomia se é o Executivo quem indica os cargos? Cabe aos gestores da Previ Valença fiscalizar e denunciar o chefe do Executivo em caso deste não repassar as contribuições patronais. Desta forma não existe autonomia, pois se não atender a vontade e os caprichos do prefeito poderá ser exonerado e outro mais “amigável” assumirá. Talvez esteja explicado um dos motivos para a falta de concurso público.

Assim como a autonomia, outra falácia é dizer simplesmente que “a Previdência Municipal também reduziria significativamente os gastos públicos com pessoal, uma vez que no Regime Próprio de Previdência Social a alíquota patronal é de 11% (onze por cento) enquanto que no Regime Geral de Previdência Social (INSS) é de 22% (vinte e dois por cento)”.

Inconstitucionalidade
Apesar de ser verdadeiro, esqueceram de avisar que a alíquota de contribuição do servidor municipal seria aumentada, o que significava menos dinheiro no bolso do trabalhador e consequentemente menos dinheiro na economia local.

Por fim, as notícias ainda alarmantes como o “reforço de caixa” de 140 milhões, noticiado nesse obscuro projeto que atualmente tramita na Câmara, tem-se na esteira o dispositivo ilegal que tenta inserir 50 % de vagas através de concurso público. Chega a ser risível, além de inconstitucional, já que o ingresso à carreira de servidor público obrigatoriamente se dá através de concurso, ressalvando hipóteses excepcionais previstas em lei. Será que a outra metade se enquadra nessas hipóteses? Pouco provável.

O que propomos com este texto é apenas levantar algumas questões para que possam ser amplamente debatidas. Até porque não existem números e dados para um estudo aprofundado, por conta da falta de transparência.

Entretanto, mesmo que de forma superficial podemos tirar as seguintes conclusões:

- A Previ Valença foi instituída sem a participação dos servidores públicos municipais e população;

- A falta de transparência e legalidade na sua constituição são vícios que afetam diretamente seu funcionamento, pois servidores indicados e não efetivos vinculam-se à vontade do Executivo;

- Em virtude de atos lesivos ao erário público tem-se visto rombos e prejuízos nas Previdências Municipais como no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu – para citar apenas dois exemplos –, ficando a cargo do município cobrir a falta de recursos, o que acarreta menos dinheiro para educação, saúde e demais áreas.

- Considerando que nossa cidade já carece de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, não parece loucura o aporte de 140 milhões na Previ Valença? Terá ainda o município saúde financeira para realizar as melhorias que necessita? Por fim, a soma aplicada na Previ Valença garantirá os benefícios aos servidores?

No caso de Valença só o tempo poderá responder. Entretanto, em cidades como Rio de Janeiro e Nova Iguaçu (municípios mais ricos) quem está pagando a conta é o servidor, junto com o restante da população.

Fabrício é advogado

domingo, 18 de novembro de 2012

VQ // 46 // Política

Quem é quem na nova Câmara de Vereadores?

Com caricaturas do artista João Paulo Maia, apresentamos sucintamente quem são os novos - na sua maioria não tão novos - vereadores do nosso município, eleitos para a gestão 2013-2016



Naldo (PMDB) - 1737 votos
José Reinaldo Alvez Bastos, o Naldo, tem 52 anos e foi eleito pela quinta vez consecutiva para o cargo de vereador em Valença. É funcionário público do estado (policial civil) e formado em Gestão Pública pela Universidade Severino Sombra. Sua votação é sempre expressiva no distrito de Barão de Juparanã.
Em maio de 2010 o vereador foi preso na delegacia de Barra do Piraí, após ser flagrado atirando a esmo na Rua Júlio Xavier, no bairro Laranjeiras, em Valença. Na ocasião foi apreendida uma pistola calibre 40, que, segundo os PMs, é de propriedade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ficou preso por mais de um mês no Complexo Penitenciário de Gericinó, mais conhecido como Complexo de Bangu.
Em 2001 e 2002 – quando foi presidente da Câmara - teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No entanto o TRE deferiu sua candidatura.
Bens declarados: R$ 88 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil




Zan (PT) - 1152 votosLuiz Antonio Rocha de Assumpção Filho, o Zan, tem 30 anos e foi eleito pela primeira vez nas eleições de 2008, quando estava no PSC. Agora no PT, foi eleito pela segunda vez. Teve atuação relativamente destacada, especialmente porque era a voz mais alta de oposição ao prefeito Vicente Guedes. Embora seja um dos mais novos, vem da família Graciosa, grupo tradicional que também já governou Valença.
Bens declarados: R$ 8 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil


Fábio Antônio (PTB) - 1128 votosFábio Antônio Pires Jorge, de 42 anos, foi candidato em 2008 pelo PPS. Agora foi eleito pelo PTB. Morador de Conservatória, é dono de uma pousada no distrito. Como lembrou um leitor, é morador da Rua Antônio Moreira (Rua do Cemitério), que teve o asfalto retirado e nunca mais foi pavimentada. Essa omissão do poder público diante de Conservatória pode ter ajudado o candidato a se eleger.
Nenhum bem declarado
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil







Silvio Graça (PP) - 1006 votos
Tem como sua principal marca a família Graça. Filho de Fernando Graça (prefeito por diversas vezes em Valença) e irmão de Fernandinho Graça (segundo colocado nas eleições para prefeito este ano), Silvio Rogério Furtado da Graça, de 48 anos, foi eleito pelo PP.
Bens declarados: R$ 12 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 20 mil



 

Genaro Rocha (PC do B)- 997 votosGenaro Eurico Rocha já havia sido vereador entre 2000 e 2004, mas não foi reeleito em 2008. Agora em 2012, Genaro Rocha foi eleito pelo PC do B.
Bens declarados: R$ 290 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil








Celsinho do Bar (PTB) - 975 votos
Reeleito para seu segundo mandato consecutivo, Paulo Celso Alvez Pena, o Celsinho do Bar, tem 44 anos e é morador e proprietário de um bar no Dudu Lopes. Possui influência eleitoral também no Bairro da Passagem.
Bens declarados: R$ 20 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil



Marcelo do Didi (PHS) - 947 votos
Marcelo Moreira de Oliveira, o Marcelo do Didi, tem 43 anos e teve sua votação basicamente no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, onde nasceu e mora atualmente. Militar reformado, talvez seja a principal surpresa nesta eleição para vereador, eleito pela primeira vez e fora da lista de “favoritos”.
Bens declarados: R$ 285 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil




 

Dodô (PSB) - 822 votos
Salvador de Souza, o Dodô, não é nenhuma novidade na vereança valenciana. Agora em 2012, aos 62 anos, permanece na Câmara.
Bens declarados: R$ 20 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 180 mil



 


Braz Carteiro (PMDB) - 768 votos
Braz Elísio Ricardo dos Santos, o Braz Carteiro, já nas eleições de 2008 ficou como suplente para a Câmara de Vereadores. Agora foi eleito pela primeira vez, aos 61 anos.
Bens declarados: R$ 25 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil





 
 Paulinho da Farmácia (PSD) - 732 votos
Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia, curiosamente não é farmacêutico, já que cursou até o Ensino Fundamental. Na última gestão chegou a assumir o cargo de prefeito, enquanto foi presidente da Câmara, na ausência de Vicente Guedes por questões judiciais.
Nenhum bem declarado
Limite de gastos com a campanha: R$ 70 mil




Felipe Farias (PT) - 723 votos
Felipe Fulgêncio Farias, de 30 anos, é formado em Direito pela FAA. Foi eleito pelo segundo mandato. Em seu blog frisa que é “rotariano” e “irmão” da Santa Casa de Valença.

Nas eleições de 2008 foi o primeiro candidato do PT a assumir o cargo de vereador em Valença. Foi o primeiro vereador também a processar o Valença em Questão – e por enquanto o único. O motivo do processo foi que ele se sentiu – nas palavras dele – “psicologicamente abalado” ao ler um texto publicado em nossa página na internet. Entrou com uma ação criminal e outra cível, pedindo ainda um ressarcimento moral de mais de 18 mil reais. O texto que o abalou diz que ele atuou de “forma recuada” ao se manifestar em uma reunião do Conselho da Cidade.

Em relação a esses processos foi realizada uma audiência de conciliação do vereador com os autores do texto. O vereador continuava a alimentar a mentira de que lhe foi negado o direito de resposta – que não nos foi solicitado e, pior, foi oferecido ao vereador. O resultado final do processo saiu em janeiro de 2010, com a derrota do vereador.
Bens declarados: 32,9 mil
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil







Michelle Cabral (PRB) - 619 votos
Michelle Vieira Cabral da Silva, de 31 anos, é formada em Odontologia e a única mulher eleita para a Câmara de Vereadores para essa gestão. Mas sua principal credencial na política provavelmente é ser filha do candidato eleito prefeito de Valença Álvaro Cabral e da ex-vereadora e médica Célia Vieira. Foi eleita pelo PRB, mesmo partido de seu pai nas eleições 2012.
Nenhum bem declarado
Limite de gastos com a campanha: R$ 100 mil



sábado, 17 de novembro de 2012

VQ // 46 // Resenha

O novo carioca

Reunindo 19 artigos escritos nos últimos 10 anos por três intelectuais nascidos e criados na periferia do Rio de Janeiro, os textos refletem sobre um novo modo de ser e estar na cidade


Prefácio de  Francisco Bosco
 

Jailson de Souza e Silva
Jorge Luiz Barbosa e
Marcus Vinícius Faustini

Mórula Editorial,
220 páginas, 2012
É provável que no futuro os historiadores olhem para este nosso presente da cidade do Rio de Janeiro e o vejam como um daqueles momentos – raros, em uma época que chegou a postular “o fim da história” – em que os dados se encontram no ar, girando, alguns instantes antes de tombarem decretando seus números finais. Que números serão esses ou, descodificando a metáfora, que cidade resultará desse momento de aparente abertura? Isso ainda não podemos dizer.
 

Mas pode-se dizer algumas coisas. Dentre elas: a consolidação da economia brasileira, seguida de um governo de orientação de esquerda, que distribuiu melhor a renda e impulsionou o crescimento por meio da criação de um novo mercado interno, resultante do aumento do poder aquisitivo da população de baixa renda. Isso, por si só, não é pouca coisa – e desmente as tentativas de abolir as diferenças entre direita e esquerda, a partir de uma perspectiva estrita e redutoramente econômica, como se o fim do projeto socialista de tomada dos meios de produção pelo Estado significasse uma indistinção ideológica.
 

No Rio de Janeiro, somam-se a essas características um fluxo de investimento financeiro enorme, devido à proximidade de megaeventos esportivos internacionais, e um acontecimento social de profundo impacto, que foi a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em mais de duas dezenas de territórios antes controlados pelo tráfico de drogas. São esses alguns dos motivos mais importantes que nos levam a crer que existam dados girando no ar. Mas há outros, que induzem a pensar que os dados, ao final de algumas piruetas esperançosas, cairão exatamente com os mesmos números voltados para cima. Afinal, o Rio de Janeiro (o Brasil como um todo) tem um senso republicano ainda precário, que se manifesta tanto nas condutas do Estado como nas de sua população: o espaço público é cotidianamente desrespeitado em suas regras e os governantes continuam governando muito mais em nome de interesses particulares de pequenos grupos do que do interesse geral da população. Mesmo o acontecimento altamente benéfico das UPPs corre o risco de aprofundar a desigualdade na cidade por meio do processo que vem sendo chamado de gentrificação e cuja consequência é a expulsão dos moradores das comunidades, incapazes de arcar com a súbita valorização de seus imóveis e do custo que acarretam.
 

Pois bem, O novo carioca foi pensado precisamente nesse instante de dados no ar – não apenas como um ‘retrato-em-movimento’ de câmera sutil, capaz de perceber os sentidos de um contemporâneo mutante em tempo real, mas também como uma tentativa de mudar a direção dos dados, em favor de suas propostas. “O novo carioca”, aqui apresentado, é assim, em parte uma constatação, em parte um desejo. E um desejo político, para os autores deste livro, não se separa de um ato político, isto é, do engajamento na tentativa de tornar a realidade mais parecida com esse desejo.
 

Se o novo carioca se define sobretudo por sua mobilidade física e simbólica, por sua capacidade de circular entre diversos territórios da cidade em condições de igualdade, a maior prova de que ele se refere, ao menos em parte, a algo já existente são os próprios autores. Egressos “dos grupos sociais populares, das periferias”, Jailson de Souza e Silva, Jorge Luiz Barbosa e Marcus Vinícius Faustini intervêm na “peleja da invenção do imaginário”, na disputa pelas representações da cidade, com um gesto de força inequívoca: eles não apenas desconstroem as representações tradicionais das favelas (chegando mesmo a historiá-las e situá-las no foco mais amplo da representação comum a diversas cidades do Ocidente contemporâneo) e propõem outras maneiras de vê-las, mas interpretam, eles mesmos, os representantes tradicionais desta representação, deixando nu o seu lugar discursivo.
 

É isso o que faz a simples e magistral carta aberta a Zuenir Ventura, contestando, ou ao menos relativizando, a noção de “cidade partida”. O autor do texto lembra que a cidade só é partida da perspectiva das classes média e alta, pois os moradores das periferias “sempre tiveram que circular na cidade, em busca de trabalho, de lazer, de atividades culturais. (...) a cidade é atravessada por um conjunto de práticas de circulação que faz com que ela não seja ‘partida’ para os pobres, pelo menos não na dimensão da inserção no território”. Parte da força dessa visão vem do fato de que ela revela a naturalização da representação dominante, que nem é capaz de se perceber como relativa. E tudo isso é escrito num tom professoral, no melhor sentido da palavra, reconhecendo no interlocutor não um adversário, mas um parceiro na luta pelo esvaziamento das fronteiras físicas e simbólicas. Prova irrefutável da existência de novos cariocas, egressos da periferia, que ocupam o lugar de mestres, não de “alunos e aprendizes”, como insiste outro texto deste livro.
 

Não quero tirar o prazer do leitor de descobrir por si mesmo, e nas formulações mais precisas de seus autores, as ideias aqui contidas. Quero apenas destacar, como manifestação de gratidão pelo aprendizado que elas me trouxeram, as noções decisivas de “discurso da ausência”, “morada” e “caos como imago urbis”. Na minha leitura, essas noções formam uma espécie de espinha dorsal do pensamento deste livro.
 

Sempre me indignei com o fato de que enquanto há, nos “países ricos” (a essa altura a expressão já soa estranha), “brasilianistas”, “africanistas” etc., os “países pobres” (idem) não produzem “americanistas”, “europeístas” e por aí vai. Essa é uma das manifestações da centralidade geopolítica. Centro é antes de tudo aquele que representa o outro. Aquele que julga deter o poder – senão a exclusividade – de representar o outro (a própria palavra “outro” possui um resíduo etnocêntrico ou sociocêntrico). Assim como é raro que pensadores das periferias do mundo tenham a ousadia de pensar o centro do mundo, é raro – ou era – que pensadores das periferias da cidade tenham a ousadia de pensar o centro da cidade. Mas esses aqui têm. E esse pensamento tem como objetivo “descentralizar o centro”, multiplicar as perspectivas, abrir os caminhos. O presente livro é um sopro na inteligência do leitor – e nos dados que giram no ar.