MEC ameaça punir 89 cursos de direito

ANGELA PINHOda Folha de S.Paulo, em Brasília

Oitenta e nove de 510 cursos de direito avaliados pelo Ministério da Educação terão de passar por um processo de supervisão que pode acarretar em sanções que vão da redução do número de vagas até o fechamento por falta de qualidade.

Esses cursos obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no conceito Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avalia o conhecimento dos universitários, e no conceito IDD, que indica o conhecimento que as instituições agregaram ao aluno.
Pela primeira vez, o MEC fez um cruzamento do resultado do Enade, que substituiu o provão, com os do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que há tempos criticava a qualidade dos cursos de direito. Há mais de mil em todo o país, mas só metade foi avaliada.

A conclusão foi que desses 89 cursos, 37 tiveram ainda índice de aprovação menor do que 10% no exame da OAB, requisito para que o bacharel em direito possa advogar ou mesmo, ao menos no caso de São Paulo, inscrever-se em concurso público para a magistratura e para o Ministério Público.

Segundo o MEC, os 37 cursos que têm avaliação ruim no Enade e baixo índice de aprovação no exame da ordem oferecem cerca de 37 mil vagas por ano em seus vestibulares. Deles, 17 estão em São Paulo.
O ministro Fernando Haddad disse que as instituições terão agora dez dias para mandar ao ministério um diagnóstico de seus problemas e indicar as providências a serem tomadas.

Caso a pasta não as considere suficientes, irá instaurar processo administrativo que poderá resultar no fechamento dos cursos _o que poderá ocorrer antes de 2009, disse Haddad.

Ele, porém, disse não acreditar que isso vá ocorrer. "Não penso que nenhuma instituição vá desafiar o MEC com base em dados tão eloqüentes."
Sem citar nomes, Haddad referiu-se a uma faculdade no Rio de Janeiro que abre mil vagas por ano e só aprovou um aluno no exame da OAB. É o caso, de acordo com a lista divulgada pelo MEC, da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
Ele afirmou que quer "estreitar laços" com as instituições para que elas façam mudanças. E lembrou que nenhum curso de direito já foi fechado por causa de má qualidade.

Representante da OAB na entrevista coletiva em que os nomes foram divulgados, Marcelo Lavenère afirmou esperar que os alunos dos cursos considerados ruins cobrem suas instituições. "Eles estão sofrendo um processo de engabelação, porque estão pagando caro por um curso que não serve para nada, já que ele não vai ter nem a carteira da ordem nem para prestar concurso público."

A OAB pressionava o MEC, desde o início do ano, a editar regras mais duras para a aprovação de cursos de direito, uma vez que a pasta desconsiderou alguns pareceres da ordem ao autorizar o funcionamento de novos cursos. A cada ano são autorizados, em média, 60 novos cursos de direito no país.
Provocado pela OAB, o ministério antecipou em um ano o processo de avaliação dos cursos da área, que ocorreria no ano que vem. A OAB, por sua vez, pela primeira vez desde 2005 enviou os dados ao MEC.

Valença em transformação?

Após um período de três meses (para mim quase uma eternidade!), voltei para uma visita à Valença nos primeiros dias do mês de agosto. Retornei a minha cidade natal, da qual, há 12 anos me despedi como fazem alguns jovens em busca de alternativas de formação e trabalho. O leitor poderia se perguntar: qual a novidade nisto? Bem, a princípio, nenhuma, já que para a realidade desses jovens, essas idas e vindas são comuns. Por outro lado, nem sempre são tão comuns, ou explícitos, os motivos que envolvem esse “retorno”. Sem deixar dúvidas, a saudade da família e dos amigos justifica tal regresso e, sobretudo, mantêm as raízes fundadas, os sentimentos de pertença e afirmação das origens e lembranças que nos forjam.

Ao andar pelas ruas, passando pelas casas, praças, jardins e, principalmente, ao encontrar com as pessoas, sempre sob os “olhares” atentos dos morros e montanhas que rodeiam a cidade, em um primeiro momento o pensamento que me assalta é (re)conhecido: nada mudou nessa cidade. Será? Estranhamente, como se eu fosse um turista (de fato, assim me sentia), as luzes brilhavam em tons e cores distintas das que minha memória me permitia recordar. As casas, praças e jardins pareciam ter assumido formas e detalhes até então não percebidos. Os contornos, ladeiras, travessas, árvores e morros pareciam querer me dizer algo que até aquele momento não tinha parado para ouvir. Seguramente, a cidade havia mudado, mas não apenas ela, também eu havia de ter experimentado transformações.

Assim como a História, os homens e mulheres que a fazem não são imutáveis. Inegavelmente, Valença não é mais a mesma. Tampouco o são os homens e mulheres que constroem a história desta cidade. Jovens continuam indo e vindo, obviamente aqueles que podem ou ousam enfrentar as limitações que cerceiam suas possibilidades de formação e trabalho. Poucas foram as transformações capazes de satisfazer suas necessidades, bem como as do conjunto da população valenciana.

Entretanto, mesmo aqueles que permanecem, por opção ou por necessidade, criam e recriam essas mesmas necessidades (e liberdades). Por exemplo, a praça ou Jardim da Glória, antes apenas mais um dos belos jardins da cidade, agora comporta um vibrante encontro de bandas de rock’n roll. Em conversas, pude constatar que militantes ambientalistas e do Sindicato dos Profissionais de Educação mantém-se mobilizados nos processos educativos e de valorização das lutas sociais, indispensáveis ao reconhecimento dos direitos dos valencianos/as. Direitos esses tão secundarizados em tempos neoliberais de “farinha pouca, meu pirão primeiro”, onde a diferença entre o cidadão e o marginal (o que está à margem) se define meramente pelo acesso ao consumo.

Na cidade em que muitos se orgulham de ter sido a maior economia cafeeira do país, poucos se lembram de ter sido ela também a que absorveu os maiores contingentes de escravos africanos do Brasil, exatamente para produzir a riqueza que sustentou o baronato e as forças políticas conservadoras que parecem teimar em serem abolidas, assim como a exploração que, verdadeiramente, ainda não o foi. Nesta cidade, felizmente ainda pulsa a memória viva dos negros reunidos no Quilombo São José, bem como em outros espaços de resgate e celebração da cultura negra, de resistência e reprodução da vida.

Valença mudou, se para melhor ou pior, talvez tenhamos oportunidade de refletir em outro momento. Valença continuará mudando, enquanto persistirem mulheres e homens que coletivamente preparam os rumos da mudança. Não poderia ser diferente, caso contrário negaríamos o próprio movimento da história que permite aos sujeitos atuar permanentemente sob os marcos que definem o modo como se situam em suas relações, consigo e nos grupos sociais.

Texto enviado por Luiz Americo Araujo Vargas, valenciano, biólogo e mestre em Educação pela UFRJ e pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ. americo@lpp-uerj.net

Cachoeira do Turino, poluída.

Tá calor, né?

O que já foi uma das cachoeiras mais frequentadas de Valença, a 5 minutos do Centro da cidade.


http://www.youtube.com/watch?v=Z8-p68NE3z4&mode=user&search=

Vídeo: Lucimauro David a.k.a. "the milk"

Uma prévia do próximo VQ (só para apimentar a curiosidade...). Foto de Sadraque Santos e desenho de Tosh.

Carta explicativa sobre as considerações da secretária municipal de Cultura e Turismo - Daniele Luzie Dantas Mazzêo

Valença, 14 de agosto de 2007

Desde o início de 2007 vínhamos trabalhando na construção do II Festival de Gastronômico de Valença. Em março, apresentamos o projeto à Secretaria de Cultura e Turismo e, imediatamente, foi aprovado para ser realizado junto às comemorações do aniversario da cidade. Até aquele momento, não havia nenhuma outra proposta para a data, como nos informou Daniele Dantas. A partir de então, começamos a articular parcerias e a fazer os contatos para que o evento tivesse a qualidade merecida.

Como coordenadora do Festival e conhecedora da área de gastronomia, tive em todo o tempo a preocupação de ouvir e procurar atender às sugestões, tanto daqueles que estariam com seu trabalho representado no evento, como também da SECTUR e Faz+Daluja (FAA). Portanto, estávamos caminhando juntos. Nossa secretária de Cultura e Turismo era informada de tudo o que estava acontecendo e permitiu que continuássemos os trabalhos nos dando a entender que o evento aconteceria conforme o que era discutido e ratificado. Abandonamos a idéia de que o evento poderia não acontecer, ou pior, não ter a qualidade esperada.
Quanto ao orçamento, negociamos o que seria responsabilidade de cada um. Da nossa parte -Rede Jovem e Faz+Daluja - faltava apenas o preço de duas oficinas e o material para a ornamentação, que creio não serem impedimento para a realização do Festival.

A partir do momento que surgiu a dúvida, e conseqüente insegurança da não-realização do evento, nos achamos no direito e dever de buscar resposta, pois nós sim estávamos comprometidos com todos os envolvidos. Nosso projeto foi elaborado para que trouxesse benefícios para a comunidade e contasse com muito gosto a história dos 150 anos de Valença, criando oportunidades de geração de renda e integração entre diversos segmentos de nossa sociedade. Além disto, objetivamos também o fortalecimento turístico da cidade, através da consolidação deste Festival no calendário de eventos municipais.

Vejo com tristeza o fato de que, se valendo do cargo que ocupa, a secretária de Cultura e Turismo tenha se achado no direito de continuar na organização do II Festival Gastronômico para as festividades de aniversário da cidade. Peço desculpas a todos que comigo trabalhavam para tal realização. Mais do que nunca, nossos ideais continuam vivos, outros caminhos iremos percorrer, outros projetos nascerão, sempre alicerçados no nosso lema "juntos somos fortes". A luta apenas continua.

A todos que compartilham de nossas idéias e que trabalham firme para que elas se concretizem, fica a certeza de que estaremos realizando nosso II Festival Gastronômico em outra oportunidade.

Sem querer culpar alguém ou colocar palavras não ditas, apenas venho através desta carta relatar o acontecido, para que não acreditem haver falta de argumento para com a verdade.
A todos os envolvidos no projeto, ao povo valenciano e também aos contatos que temos fora de nossa cidade, agradecemos o apoio e a confiança depositados em nosso trabalho, pois nos fazem acreditar que vale a pena continuar.

Kátia Berkowicz
Coordenadora de Gastronomia da Rede Jovem Valenciana
katia.berkowicz@ gmail.com

Carta enviada pela Secretária Daniele Dantas, via e-mail, para a Rede Jovem Valenciana

Uma de suas solicitações foi de que a publicássemos a carta no VQ (e vai ser publicada), para esclarecimentos que ela julga necessários. Abaixo a carta, na íntegra.

Valença, 11 de agosto de 2007

Aos Integrantes da REDE JOVEM:

Ao ler a correspondência de vocês, fiquei pasma pelas acusações que fazem a [sic] SECTUR.
Por quê vocês não me consultaram, ou ao menos perguntaram sobre a minha posição a respeito de tudo?

Vcs [sic] sabiam que eu tenho meios de conseguir verbas para os eventos culturais, com patrocinadores?

E que o Festival é prioridade, por ser aniversário da cidade?

Só que eu em momento algum sinalizei valores para a Kátia, a não ser do apoio logístico que já havia acertado, pois aguardo ainda o orçamento oficial do festival.

Só com o ORÇAMENTO EM MÃOS posso tomar decisões a respeito do evento.
O Sr. Prefeito sabia do Festival, pois eu sempre o informo, porém não deve ter assimilado ser o mesmo evento, ao ver, antes de mim o orçamento.

O caminho usado não foi o mais correto, primeiramente tinha que ser passado à SECTUR, e caso o pedido fosse negado, aí sim caberia um pedido ao prefeito.

Palavras e decisões foram colocadas na minha boca.

Vocês me acusam sem me ouvir.

Tenho testemunhas de que nunca "sugeri" retirar nome da REDE JOVEM do cartaz, pois nem sabia que a Kátia era integrante do grupo, e para minha surpresa, quem mencionou este assunto de alguma incompatibilidade entre a PMV e a REDE JOVEM, foi ela.

Ela disse que vocês apenas APOIAVAM, não que eram organizadores.

Eu estou acima de questões pequenas, em que a política seja colocada a frente da população...

Vocês realmente não me conhecem, e não conhecem a engrenagem de uma secretaria.
Nós trabalhamos por etapa, de acordo com calendário.

Finalizei a Festa da Glória e agora passo a trabalhar, efetivamente nos próximos eventos, incluindo aí, o II Festival de Gastronomia.

Como "formadores de opinião", que são, e eu sempre os admirei, e aceitei a crítica, de forma construtiva até hoje, deveriam ser menos precipitados antes que eu fosse ouvida.
Fui bastante atacada por vocês, como se eu não tivesse feito absolutamente nada nesta pasta e como se trocasse a Cultura por MEGA-SHOWS.

Aproveito a oportunidade para lhes dizer que estou lançando esta semana [de 12 a 18 de agosto], uma prestação de contas das realizações da sectur, nas diversas áreas da Cultura e Turismo, através de um pequeno informativo, desde que assumi a mesma no ano passado.

Também gostaria de esclarecer que a Exposição Agropecuária, foi totalmente executada pela Secretaria de Agricultura, e eu não tive participação de expressão, a não ser oferecendo gratuitamente os stands aos artesãos aos industriais e aos comerciantes de Valença.

Continuo insistindo na pergunta inicial desta carta: Por quê não me perguntaram algo?
O Juízo de valor da minha pessoa vocês podem fazer do jeito que vocês quizerem [sic], porque isto depende da visão de mundo de cada um.

Eu gostaria apenas que antes que este julgamento fosse feito, que eu fosse questionada pessoalmente por vocês.

Lamento que a Rede Jovem com uma proposta tão boa e inovadora para a nossa cidade tenha agido desta forma tão ofensiva à secretaria e a minha pessoa.

Atenciosamente,
Daniele Dantas
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Carta aberta à sociedade valenciana, à Prefeitura Municipal de Valença e à secretária municipal de Cultura e Turismo - Daniele Luzie Dantas Mazzêo

Valença, 10 de agosto de 2007

Prezados,

Recebemos com muita tristeza a notícia de que não serão possíveis o apoio e patrocínio da Prefeitura Municipal de Valença para a realização do II Festival Gastronômico de Valença, agendado para os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2007 e organizado pela Rede Jovem Valenciana, Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia – Faz + Daluja – e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Em março deste ano, apresentamos à secretária municipal de Cultura e Turismo Daniele Dantas, o projeto deste Festival, que objetivava comemorar os 150 anos da cidade de Valença e reunir na Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) os diversos agentes e fatores formadores de nosso povo e costumes, tendo na gastronomia o ponto focal e unificador dessas raízes e singularidades, uma vez que não conseguimos realizar em 2007 o nosso Festival de Inverno.

Enxergamos a necessidade de um olhar e ouvir diferenciados para as etnias e culturas que contribuíram para a constituição de nossa gente. Isto porque nosso presente apresenta-se como um grande navio sem a intenção de navegar em novos mares, com timoneiros sem os mínimos conhecimentos de navegação, com a nau extremamente sobrecarregada e coberta de furos por onde escoam nossas oportunidades e esperanças. Afundamos rapidamente.

Não sentimos pesar apenas pela questão financeira, mas sim pela falta de compromisso, organização e capacidade de nossa secretária municipal de Cultura e Turismo. Como podemos acreditar e trabalhar em parceria com este órgão se, na primeira reunião que fazemos pessoalmente com o Prefeito em 9 de agosto de 2007, ele nos informa que sua própria secretária não o havia comunicado sobre tal evento e - pasmem – que ela já tinha ultrapassado as cotas para o ano de 2007 em 200 mil reais?!

Em quê a Secretaria de Cultura e Turismo conseguiu gastar tanto dinheiro? Perguntando de outra maneira: como não pudemos notar nenhum melhoramento na política cultural e turística valenciana com uma verba tão significativa, já que ultrapassar um valor significa que já havia uma destinação previamente orçada?!

Para esclarecer a parte dos recursos financeiros: os custos do projeto do Festival Gastronômico não puderam ser aprovados pela PMV, pois a verba designada às comemorações do aniversário da cidade já estava compromissada com um “mega show”, provavelmente no Parque Municipal de Exposições. Então, por quê a senhora Daniele Dantas e o senhor Fabrício Vieira nos deram a garantia da realização do Festival Gastronômico no Jardim de Cima no mesmo período? Aliás, para qual cargo foi eleito e/ou nomeado o filho do prefeito?

Durante as últimas semanas ouvimos muitos boatos que nos deixaram um tanto quanto preocupados, mas principalmente indignados. O principal deles, que nos foi repassado diversas vezes, é que estávamos fazendo uma oposição muito forte ao governo Fábio Vieira e que isto impediria a realização de parcerias, como a do Festival Gastronômico. Como estamos nos acostumando a conviver com os boatos valencianos e não adotamos estes comentários como informação, preferimos continuar nosso trabalho e acreditar que os mesmos não representavam a verdade e a mentalidade de nossos dirigentes.

Porém, ficamos muito tristes em ouvir diretamente da Daniele Dantas a “sugestão” de retirar o nome da Rede Jovem Valenciana da organização do evento. Começamos a tirar nossas conclusões sobre as causas para isso, mas não desanimamos e continuamos a tocar o planejamento. Era o segundo aviso.

Sabíamos que portas seriam fechadas com nosso posicionamento em dar voz e militar juntamente a movimentos sociais como MST e SEPE. Porém, o que não admitimos e ficamos indignados é ouvir de membros do poder público que não seria possível liberar verbas para o Festival Gastronômico porque um de nossos membros estava em um tipo de “lista negra”. Isto é democracia?! Será que veremos um dia em Valença um cartaz escrito “Valença: ame-a ou deixe-a”, como vimos no país no período da ditadura militar?

A Rede Jovem Valenciana surgiu com o objetivo de colaborar na construção de um novo município, realizando parcerias com o poder público e instituições que apresentassem um posicionamento e atitudes éticas e comprometidas com o bem público.

Quando da posse do atual governo, torcemos para que não caísse na cultura coronelista de seus antecessores. Infelizmente a torcida não deu certo. Não queremos personificar a culpa apenas no senhor Fábio Vieira, mas também em todos os membros do poder público que não estão afins com os interesses de se construir um município melhor. Não acreditamos mais nas boas intenções! O que queremos são líderes e pessoas aptas tecnicamente a ocupar os órgãos do governo municipal.

Fazemos oposição à injustiça, à falta de capacidade técnica para cargos públicos, à prática paternalista de tratar Valença como curral eleitoral, ao nepotismo, à inexistência de políticas públicas e diálogos com a sociedade. E esta oposição é feita para com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, em qualquer gestão que mantenha tais práticas.

Portanto, gostaríamos de acreditar que a não-realização do II Festival Gastronômico de Valença, nas proximidades do aniversário da cidade, seja “apenas” por irresponsabilidade e deficiência na capacidade de gestão política.

Um de nossos lemas é que “juntos somos fortes”. E será assim, em consonância com todos aqueles que iriam participar deste II Festival Gastronômico de Valença, que tentaremos realizar este evento em outra data, independentemente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da sua ingerência administrativa.

Atenciosamente,
Rede Jovem Valenciana
redejovemvalenciana@yahoo.com.br

Cartas

Na sequência, Carta à sociedade Valenciana, Resposta da secretária de Cultura e Turismo, e uma réplica de Kátia Berkowics.

Tá começando agora o Blog do VQ. O que sair no jornal não necessariamente entra aqui, mas entram aqui informações que não entram no jornal impresso, especialmente pela limitação de tempo. Colaborações são extremamente bem-vindas.