. . . Compromisso de Valença pela Educação

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A eleição de 2008 será a mais disputada dos últimos tempos, num momento em que até rincões como Valença estão cientes da falência do projeto de “modernização” das elites, que se revela em sua tragédia ecológica e social. A globalização trouxe celular, bateria, relógio, carro, bebidas, aumentou o peso de parte da população, aumentou a riqueza do mundo, mas deixou também desamparo, violência e miséria na maioria dos espaços. No Estado do Rio de Janeiro este processo é ainda mais cruel, o pensamento dominante do establishment é: quem tem mais, ganha mais e pode mais, o resto é massacrado. Para agravar, em províncias como a nossa, esta opressão é marcada na pele pelo ferro quente do “agronegócio” e seus aparelhos. Um banditismo por questão de classe.

Aqui em Valença, o setor de profissionais que trabalham na Educação (professores, auxiliares e outros) tem grande tradição de resistência e mobilização, notadamente na história do sindicato da categoria (SEPE) e na biografia de importante educadores(as) que fizeram e ainda fazem de vossas profissões quase um sacerdócio (Paula Figueira, Aparecida Santos, Danilo Serafim, Dilma Dantas, Regina Magalhães e mais duas dezenas).

Porém, com o advento do “lulismo” - política de domesticação das classes populares – e o conservadorismo religioso da classe média, as lutas e os debates para o progresso da sociedade estão bastante interditados nestes espaços. E necessário um maior comprometimento.

Tendo em vistas o momento de eleições para os governos municipais, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), junto com o JORNAL VALENÇA EM QUESTÃO, vem por meio deste propor um COMPROMISSO ELEITORAL PELA EDUCAÇÃO, notadamente à Educação Pública, aos candidatos a PREFEITO(A) E VEREADORES(AS) DE VALENÇA/RJ.

COMPROMISSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS PELA EDUCAÇÃO DE VALENÇA, RIO DE JANEIRO, NAS ELEIÇÕES DE 2008.

1 • MANUTENÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

A volta da escolha direta para direção de escolas talvez tenha sido a maior vitória da educação municipal nos últimos tempos. Na pedagogia que acreditamos: DIRETOR(a) DE ESCOLA É CARGO DE CONFIANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR E NÃO DE GOVERNOS. No (des)governo do Estado, o que assistimos é o teatro dos horrores de Sergio Cabral, onde tenebrosas transações arrepiam a vida dos profissionais de educação e do cidadão fluminense como um todo. Violência estatal, inocentes mortos, chacinas (a “política do enfrentamento”), e, nas escolas, o Assédio Moral, o Arrocho Salarial, o Favorecimento Pessoal e o Curral Eleitoreiro. Esta é a política do PMDB de Sérgio Cabral, Picciani, Garotinho, Eduardo Paes e outros.

A eleição direta e comunitária do diretor(a) de escola é a decisão política do cidadão que vive o cotidiano escolar (profissionais, pais, alunos) e deve vir atrelada a cursos de gestão e capacitação aos futuros gestores eleitos, oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

2 • REAJUSTE SALARIAL ANUAL (data-base),

Com a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº.70 de 26 de Abril de 2007, nós que fazemos da Educação nosso ofício, recebemos um alívio imediato no bolso tão corroído pelos desmandos passados. O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO imediatamente incidiu em ganhos reais (aumentos de 30%) à categoria e ainda criou mecanismo de aperfeiçoamento e elevação profissional, por meio de formação acadêmica e experiência em serviço.

Documento que baseia a nossa estabilidade e o nosso desenvolvimento vital, a luta pelo PLANO foi longa e cansativa. Cabe agora o seu aperfeiçoamento e a GARANTIA REGISTRADA DOS CANDIDATOS pela sua defesa junto à sociedade e aos educadores.

3 • NOVO ESTATUTO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Um outro COMPROMISSO que propomos aos candidatos é COMISSÃO PARITÁRIA (governo, sindicato e sociedade), COM AMPLOS PODERES PARA DECIDIR SOBRE UMA REFORMA NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, legislação atrasada (1994) que precisa ser adequada ao novo Plano de Carreira (2007).

Esta Comissão terá como instrumento democrático a prerrogativa de chamar um CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCADORES para conceber e referendar uma nova proposta de Estatuto.

4 • REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CRECHES.

Em 2007 Valença recebeu R$ 11.000.000.00 (onze milhões de reais) do Governo Federal somente pelo FUNDEB. somado com o que o município é obrigado pela Constituição a gastar do seu próprio dinheiro com a Educação (R$ 15.000.000,00 - quinze milhões de reais – 25% da Receita) Na boa e honesta gestão pública, esta montante pode ainda aumentar. por outras fontes Desta maneira reivindicamos a construção de NOVAS escolas, NOVAS creches e NOVO aparelhos sócio-educacionais no âmbito do município.

5 • MANUTENÇÃO MULTIPLICAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR INTEGRAL

HORÁRIO INTEGRAL para escolas-pólos, (Aparecida, João Bonito, Bairro de Fátima, Instituto de Educação, São José das Palmeiras e distritos)

6 • DESCONGELAMENTO DOS TRIÊNIOS

Se os triênios "congelados" pelos últimos prefeitos fossem pagos, as condições de aperfeiçoamento e dedicação dos professores seriam definitivamente melhores. Exigimos COMPROMISSO DE DESCONGELAR PRIMEIRA PARCELA DOS TRIÊNIOS NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO (2009).

7 • VALE-TRANSPORTE PARA LOCALIDADES INTER-MUNICIPAIS E GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO

Tendo em vista que Valença sempre se caracterizou por formar excelentes educadores(as), o que gera numa imigração destes profissionais para outras cidades, REIVINDICAMOS VALE-TRANSPORTE PARA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO QUE LECIONAR ALÉM DOS MUNICÍPIOS da microrregião de Barra do Pirai, atualmente atendidos por lei.

Sendo Valença é o segundo maior município em extensão de terras do Estado, com a grande maioria do seu território localizado na zona rural do município, fica os poderes públicos compromissados com a regulamentação de uma política de GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO para a categoria.