domingo, 31 de agosto de 2008

. . . Compromisso de Valença pela Educação

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A eleição de 2008 será a mais disputada dos últimos tempos, num momento em que até rincões como Valença estão cientes da falência do projeto de “modernização” das elites, que se revela em sua tragédia ecológica e social. A globalização trou
xe celular, bateria, relógio, carro, bebidas, aumentou o peso de parte da população, aumentou a riqueza do mundo, mas deixou também desamparo, violência e miséria na maioria dos espaços. No Estado do Rio de Janeiro este processo é ainda mais cruel, o pensamento dominante do establishment é: quem tem mais, ganha mais e pode mais, o resto é massacrado. Para agravar, em províncias como a nossa, esta opressão é marcada na pele pelo ferro quente do “agronegócio” e seus aparelhos. Um banditismo por questão de classe.

Aqui em Valença, o setor de profissionais que trabalham na Educação (professores, auxiliares e outros) tem grande tradição de resistência e mobilização, notadamente na história do sindicato da categoria (SEPE) e na biografia de importante educadores(as) que fizeram e ainda fazem de vossas profissões quase um sacerdócio (Paula Figueira, Aparecida Santos, Danilo Serafim, Dilma Dantas, Regina Magalhães e mais duas dezenas).

Porém, com o advento do “lulismo” - política de domesticação das classes populares – e o conservadorismo religioso da classe média, as lutas e os debates para o progresso da sociedade estão bastante interditados nestes espaços. E necessário um maior comprometimento.

Tendo em vistas o momento de eleições para os governos municipais, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), junto com o JORNAL VALENÇA EM QUESTÃO, vem por meio deste propor um COMPROMISSO ELEITORAL PELA EDUCAÇÃO, notadamente à Educação Pública, aos candidatos a PREFEITO(A) E VEREADORES(AS) DE VALENÇA/RJ.


COMPROMISSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS PELA EDUCAÇÃO DE VALENÇA, RIO DE JANEIRO, NAS ELEIÇÕES DE 2008.




1 • MANUTENÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA


A volta da escolha direta para direção de escolas talvez tenha sido a maior vitória da educação municipal nos últimos tempos. Na pedagogia que acreditamos: DIRETOR(a) DE ESCOLA É CARGO DE CONFIANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR E NÃO DE GOVERNOS. No (des)governo do Estado, o que assistimos é o teatro dos horrores de Sergio Cabral, onde tenebrosas transações arrepiam a vida dos profissionais de educação e do cidadão fluminense como um todo. Violência estatal, inocentes mortos, chacinas (a “política do enfrentamento”), e, nas escolas, o Assédio Moral, o Arrocho Salarial, o Favorecimento Pessoal e o Curral Eleitoreiro. Esta é a política do PMDB de Sérgio Cabral, Picciani, Garotinho, Eduardo Paes e outros.

A eleição direta e comunitária do diretor(a) de escola é a decisão política do cidadão que vive o cotidiano escolar (profissionais, pais, alunos) e deve vir atrelada a cursos de gestão e capacitação aos futuros gestores eleitos, oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME).



2 • REAJUSTE SALARIAL ANUAL (data-base),


Com a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº.70 de 26 de Abril de 2007, nós que fazemos da Educação nosso ofício, recebemos um alívio imediato no bolso tão corroído pelos desmandos passados. O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO imediatamente incidiu em ganhos reais (aumentos de 30%) à categoria e ainda criou mecanismo de aperfeiçoamento e elevação profissional, por meio de formação acadêmica e experiência em serviço.

Documento que baseia a nossa estabilidade e o nosso desenvolvimento vital, a luta pelo PLANO foi longa e cansativa. Cabe agora o seu aperfeiçoamento e a GARANTIA REGISTRADA DOS CANDIDATOS pela sua defesa junto à sociedade e aos educadores.



3 • NOVO ESTATUTO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO


Um outro COMPROMISSO que propomos aos candidatos é COMISSÃO PARITÁRIA (governo, sindicato e sociedade), COM AMPLOS PODERES PARA DECIDIR SOBRE UMA REFORMA NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, legislação atrasada (1994) que precisa ser adequada ao novo Plano de Carreira (2007).

Esta Comissão terá como instrumento democrático a prerrogativa de chamar um CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCADORES para conceber e referendar uma nova proposta de Estatuto.



4 • REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CRECHES.


Em 2007 Valença recebeu R$ 11.000.000.00 (onze milhões de reais) do Governo Federal somente pelo FUNDEB. somado com o que o município é obrigado pela Constituição a gastar do seu próprio dinheiro com a Educação (R$ 15.000.000,00 - quinze milhões de reais – 25% da Receita) Na boa e honesta gestão pública, esta montante pode ainda aumentar. por outras fontes Desta maneira reivindicamos a construção de NOVAS escolas, NOVAS creches e NOVO aparelhos sócio-educacionais no âmbito do município.



5 • MANUTENÇÃO MULTIPLICAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR INTEGRAL


HORÁRIO INTEGRAL para escolas-pólos, (Aparecida, João Bonito, Bairro de Fátima, Instituto de Educação, São José das Palmeiras e distritos)



6 • DESCONGELAMENTO DOS TRIÊNIOS


Se os triênios "congelados" pelos últimos prefeitos fossem pagos, as condições de aperfeiçoamento e dedicação dos professores seriam definitivamente melhores. Exigimos COMPROMISSO DE DESCONGELAR PRIMEIRA PARCELA DOS TRIÊNIOS NO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO (2009).



7 • VALE-TRANSPORTE PARA LOCALIDADES INTER-MUNICIPAIS E GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO


Tendo em vista que Valença sempre se caracterizou por formar excelentes educadores(as), o que gera numa imigração destes profissionais para outras cidades, REIVINDICAMOS VALE-TRANSPORTE PARA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO QUE LECIONAR ALÉM DOS MUNICÍPIOS da microrregião de Barra do Pirai, atualmente atendidos por lei.

Sendo Valença é o segundo maior município em extensão de terras do Estado, com a grande maioria do seu território localizado na zona rural do município, fica os poderes públicos compromissados com a regulamentação de uma política de GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO para a categoria.

4 comentários:

Anônimo disse...

Temos que fazer estes candidatos se comprometerem com isso já, antes que termine a campanha.

Anônimo disse...

FAEL
SOU EDUCADORA e trabalhei em varios governos de valença.
Posso afirmar com certeza.
Dr. Alvaro foi o melhor Prefeito, em vários aspéctos, dentre eles a educação.
Por isso, apesar de não concordar com as alianças, voto nele, nele confio.
Desconheço sua opinião sobre o assunto e seja qual for a respeito sua intenção de voto pense no melhor para os valencianos.
Valença está sendo vendida e não posso admitir.

Anônimo disse...

suellen
Estou de acordo com você.
Estão dizendo que o candidato Alvaro não assinou este compromisso.
Ele não precisa assiná-lo antes das eleições para garantir o voto da classe da educação, pois, sempre foi a favor da educação e sempre será.
Sabia que ele cursou recentemente o Mestrado (na área de gestão)?
Pois é, Dr. Alvaro continuará a cuidar de todos os setores.
Por isso e muito mais, sou DEZ.

Anônimo disse...

Voces falam de compromisso, quem se comprometeu, etc
escolhi meu candidato não pelo que ele promete, mas, porque ele é conhecido e pude analizar sua vida pregressa; porque verifiquei que ele tem ficha limpa no Eleitoral, não se meteu em denúncias e escandalos de corrupção; pratica a solidariedade (sempre, independente do período eleitoral); é um candidato que apresenta propostas ao invés de ficar "batendo" nos outroa.
ALVARO CABRAL E ADERLY não sairam do nada, não plantaram um endereço em Valença para comprovar que são daqui.
Por isso e muito mais os escolhi.
Espero te-lo auxiliado decidir-se pelo melhor.