À Assessora de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
Patrícia de Aquino Rocha
Prezada,
A assessoria de comunicação de uma Prefeitura visa estabelecer um bom relacionamento entre a administração, os meios de comunicação e a sociedade, fornecendo informações precisas sobre as atividades produtivas, iniciativas sociais e políticas, adotando um posicionamento ético e transparente.
Para esclarecer, o que também já foi publicado:
- Consta do texto da Portaria 670/2008, a destituição, a partir de 30 de dezembro de 2008, de “todos os membros designados para constituir COMISSÕES, COMITÊS, CONSELHOS, CREDENCIAMENTOS E OUTROS, em todos os setores da Prefeitura Municipal de Valença”, sem que tenha sido feita qualquer menção acerca dos membros dos Conselhos Municipais, cuja natureza é de órgãos auxiliares do Poder Executivo, com regimento interno próprio. Referida portaria, portanto, apenas destituiu as comissões, comitês, conselhos e credenciamentos dos setores internos da Prefeitura Municipal, procedimento este comum no fim do mandato ou por conveniência e oportunidade do Ente Público.
- A convocação da Conferência no Município de Valença atendeu à Resolução Normativa nº 10 do Conselho Nacional das Cidades publicada no DOU de 03/08/09 seção 01 nº 146 pág. 78, Art. 40 “§ 2º Caso o Executivo não a convoque até o prazo estabelecido, o legislativo ou entidades representativas em nível municipal ou regional de, no mínimo, quatro dos segmentos, conforme estabelecidos no art. 17, poderão fazê-la, no prazo do dia 1º ao dia 31 de outubro de 2009, divulgando-a pelo meio de comunicação local”. Foi resolvida por presentes na Assembleia Ordinária do mês de outubro do ConCidade-Valença-RJ, representantes: do Poder Judiciário; Associação de Moradores do Cruzeiro; Associação dos Moradores de Parapeúna; Associação dos Moradores e Amigos de Pentagna; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-RJ; Associação de Engenheiros e Arquitetos de Valença; Associação de Produtores Orgânicos de Valença; SalveaSerra Grupo de Proteção Ambiental da Serra da Concórdia; Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-RJ, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença; Partido Comunista Brasileiro e Associação dos Amigos da Biblioteca D. Pedro II. Aderiram à preparação: Associação de Defesa Ambiental Coropós, Rotary Club de Valença, Parque Estadual da Serra da Concórdia e Movimento Rede FluMineira.
Atenciosamente,
Ana Vaz
Presidente do ConCidade-Valença-RJ
Nota da Prefeitura publicada no Jornal Local de hoje:
Um comentário:
As conferências municipais, sejam da cidade, de comunicação, de cultura, etc., poderiam (e deveriam) ser puxadas pela sociedade civil, caso o poder público não se manifestasse. Uma pessoa física poderia fazê-lo. Bola fora da Prefeitura...
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