A Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite de 7 de junho a digitação e formatação do acórdão que vai oficializar a cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e da vice-prefeita Dilma Dantas. Os dois foram cassados pelo tribunal no dia 27 de maio. Em nota distribuída no dia 8 de junho à imprensa, o prefeito afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.
A decisão do plenário do TSE já havia sido enviada à coordenadoria responsável pela publicação do acórdão ainda no fim de maio, mas somente esta semana o documento começou a ser redigido de fato. A expectativa é que seja publicado em alguns dias, uma vez que depois de formatado ele ainda passa por revisão do ministro relator, Aldir Passarinho Junior.
Segundo um funcionário da coordenadoria, o acórdão não deve ser publicado ainda essa semana. Como o processo possui notas orais que precisarão ser redigidas, é possível que o tempo de espera demore um pouco mais.
Na nota enviada à imprensa Vicente Guedes diz que, depois de reunião com seus advogados, decidiu realmente recorrer da decisão "até o último grau de recurso permitido no Supremo Tribunal Federal". Contudo, ele admitiu que deverá se afastar do cargo antes de recorrer, quando for publicado o acórdão.
"O prefeito Vicente Guedes reafirma que mesmo se em determinado momento ele tenha que se afastar do cargo por decisão da justiça eleitoral, ele continuará lutando pelo restabelecimento dos seus direitos, que, na verdade, representam a vontade de mais de 50% dos eleitores valencianos, que nas eleições de outubro de 2008 votaram nele e na vice-prefeita Dilma Dantas", diz a nota.
A denúncia contra Vicente Guedes teve origem porque, no ano em que foi eleito prefeito de Valença, ele era prefeito de Rio das Flores, no exercício do segundo mandato consecutivo. Assim, exerceu o cargo de chefe do Executivo pela terceira vez seguida, ainda que em cidades diferentes. O prefeito foi cassado por decisão monocrática do ministro Felix Fischer, e depois a decisão foi confirmada pelo plenário do TSE, por seis votos a um.
Fonte: sítio do jornal Diário do Vale
Nenhum comentário:
Postar um comentário