Retirado do site do Brasil de fato
STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu
do Cimi
Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938. Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.
Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938. Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.
As ministras
Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber,
além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a
ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos
acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia
recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão
dos ocupantes não indígenas. O julgamento da ACO começou em setembro de
2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a
matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem
Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre
indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau
Brasil – municípios que abrangem a área indígena. Marco Aurélio Cardoso
votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da
Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que “não pode deixar de
considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que
não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela
nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do
esbulho praticado pelos invasores. No relatório de voto, as ministras
citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades
tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos,
eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó
Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena,
inclusive com provas anteriores ao século XX.
O presidente do STF, Ayres
Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os
indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito
protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas
terras vivem seus ancestrais”. “A ministra citou a produtividade da
comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os
títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.
2 comentários:
Parabéns aos indígenas por sua luta!
Não fosse o conflito - a retomada forçada das terras pelo indígenas, certamente o processo ficaria parado por muito mais tempo no Órgão máximo do Judiciário - o STF. O processo ficou para por 30 anos. SÓ A LUTA MUDA A VIDA!!!!!
MUDA MESMO. VAI LÁ E OFERECE UMA PRATA AOS "INDÍGENAS". GARANTO QUE ELES VENDEM UM PEDAÇO...MAS ACHO QUE ELES TEM DIREITO...AFINAL A TERRA SEMPRE FOI DOS ANCESTRAIS.
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