MEC anuncia medidas para sanear cursos de medicina

Medida cautelar do Ministério da Educação determina a suspensão do ingresso de alunos para o Curso de Medicina de Valença-RJ, da FAA, e o iníco do ano letivo de 2009 começa apenas depois que as deficiências forem sanadas. MEC já supervisionava a Faculdade de Medicina desde junho de 2008 (veja AQUI)

Do JB Online AQUI

BRASÍLIA - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira três medidas cautelares para sanear cursos de medicina que apresentaram condições insatisfatórias no processo de supervisão. As medidas fazem parte da conclusão dos trabalhos da comissão que avaliou, de agosto a dezembro de 2008, a situação de 17 cursos que tiveram conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

As medidas anunciadas afetam os cursos da Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ), da Universidade Metropolitana de Santos e do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ). A Universidade Metropolitana de Santos deve reduzir de 80 para 50, por ano, o número de alunos ingressantes por vestibular ou por demais processos seletivos. A decisão vale para o vestibular de 2009, já realizado.

No caso da Universidade Severino Sombra e do Centro de Ensino Superior de Valença, as medidas cautelares determinam a suspensão do ingresso de alunos e do início do ano letivo de 2009 até que sejam sanadas as deficiências apontadas pela comissão.

Das instituições que foram alvo de medidas cautelares ainda em dezembro de 2008, a Universidade Luterana do Brasil e a Universidade Iguaçu (campus Nova Iguaçu) apresentaram documentação que comprova o cumprimento das determinações. A exceção foi o curso do campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu. Mesmo impedida de promover processos seletivos, a instituição realizou vestibular poucos dias após o anúncio da medida, o que motivou a Secretaria de Educação Superior a recorrer à Justiça.

A Universidade de Marília, que deveria suspender o ingresso de alunos até a ampliação do número de leitos do hospital universitário, com base em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou comprovantes do cumprimento parcial da medida. No entanto, de acordo com a avaliação da Sesu, a nova estrutura ainda é insuficiente em relação ao número de alunos e algumas áreas de ensino médico continuam deficientes, o que determinou a redução de cem para 50 no número de alunos ingressantes. A decisão vale também para o vestibular realizado pela instituição em dezembro de 2008, referente ao ano letivo de 2009.

Durante os cinco meses em que a comissão de supervisão realizou visitas in loco às instituições, foram avaliados aspectos como a organização didático-pedagógica do curso; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; a carga horária dedicada ao SUS; o perfil dos quadros discente e docente; a infra-estrutura da instituição e a oferta de disciplinas de práticas médicas.