Trabalhadores sem terra da região e suas lutas em 2009

Desde 2004 em poder do MST, a Fazenda Vargas foi leiloada no dia 13/02/2008, pelo Sr. Rafael Ferreira Matos, que foi imitido na posse no dia 12 de dezembro de 2008, tudo em função da total inoperância do INCRA/RJ, um órgão que deveria estar voltado para atender aos interesses da Reforma Agrária e não de banqueiros, industriais e fazendeiros ligados ao agronegócio. O sonho de 12 famílias que seriam assentadas na área foi interrompido pela busca do lucro fácil de um investidor, que com toda certeza não depende daquela área para garantir seu sustento e o de seus filhos. Vale dizer que 24 famílias sem terra estavam naquela área e viviam de sua produção, mas só 12 seriam nela assentados.

Sem a inexplicável cobertura da imprensa Local, com exceção do Jornal "Valença em Questão", aquelas famílias tiveram que sair da área no mesmo dia em que tomaram conhecimento da Carta de Ordem que imitia na posse da terra o Sr. Rafael.

Tal fato nos remete aos seguintes questionamentos: QUAL O PAPEL DA IMPRENSA HOJE? SERÁ QUE ELA TEM LADO? ONDE ESTA SUA IMPARCIALIDADE?

O despejo se constituiu em uma verdadeira injustiça, cumprida muito provavelmente com muita satisfação por setores da Justiça.

Como pode prevalecer o "sagrado direito de propriedade", exercido por uma única família em detrimento da produção da vida de tantas outras famílias, homens, mulheres e crianças, há quase cinco anos na fazenda? Que direito é esse? Que justiça é essa? Quantas questões sociais envolvidas!! Mais uma vez prevaleceu o poder do capital.

Mas o movimento continua de pé, firme, inabalado.Com a saída da Fazenda Vargas, os ocupantes da comunidade "Manoel Congo" foram para a ocupação "Mariana Crioula" na Fazenda São Paulo, que se encontra em fase final de desapropriação por parte do INCRA, que inclusive já depositou em Juízo o valor de mercado da Fazenda.

Mas o processo, por não atender aos interesses dos capitalistas da nossa região e do estado, encontra-se parado, há exatamente um ano, aguardando decisão do JUDICIÁRIO, para imitir o INCRA na posse da área, dando início ao processo de implantação do Assentamento de cerca de 60 famílias .

Vale lembrar que a Fazenda São Paulo, assim como as demais, está sendo desapropriada por ter sido considerada improdutiva após análise técnica do Incra/RJ, o que colocou a área como passível de desapropriação por não cumprir a função social estabelecida na Constituição Federal.

As famílias Sem Terra da região aguardam também a desapropriação da Fazenda São Fernando, em Cardoso, cujo processo administrativo de Avaliação está em fase final de conclusão. Neste latifúndio improdutivo serão assentadas cerca de 100 famílias.

Com todos os limites, esses processos de desapropriação são motivos de orgulho para os trabalhadores rurais sem terra de nossa região, principalmente para aqueles que residem no Município de Valença, por serem frutos da mobilização e organização da Ocupação "Manoel Congo", uma ocupação vitoriosa politicamente, que deu sentido de luta e de vida a seus militantes, uma ocupação que foi referência na região e no estado, uma ocupação que conquistou a simpatia da maior parte do povo valenciano, que mesmo sem apoio político e financeiro dos nossos governantes, conseguiu dar resposta satisfatória em termos de produção, mostrando que a Reforma Agrária é capaz de atender as necessidades básicas do povo, sendo uma das poucas políticas viáveis para resolver os problemas de produção, alimentação e de trabalho do povo pobre da cidade.

Além disso, a Ocupação "Manoel Congo", deu voz a um setor da sociedade que nunca tinha se levantado contra o conservadorismo e as corrompidas políticas sociais praticadas ao longo dos anos no nosso Município, colocando na ordem do dia as questões sociais urbanas e rurais.

A Ocupação "Manoel Congo" produziu a Ocupação urbana "Gisele Lima", misto de unidade entre o campo e a cidade.

Eis um retrato vivo da luta socialista da Comunidade "Manoel Congo", que se une, hoje, à luta, também socialista, da Comunidade "Mariana Crioula", na improdutiva Fazenda São Paulo.

Francisco Lima - Advogado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP