quarta-feira, 13 de maio de 2009

Violência urbana e políticas de segurança pública



Nos últimos dias o tema “violência urbana e políticas de segurança pública” esteve em pauta na cidade. Começou no seminário promovido pelos católicos “progressistas”, com a presença do secretário de (in) segurança pública: José Mariano Beltrame e encerrou com “chave de ouro”, na FAA, com a abertura da semana jurídica da faculdade de Direito com uma palestra (???) do deputado estadual Wagner Montes. Dois representantes e defensores da política de criminalização e extermínio da pobreza no estado. Tema fundamental, principalmente pela apresentação de uma política de segurança truculenta e fascista proposta pelo governo Sérgio Cabral, que aposta no recrudescimento da violência policial e na repressão contra a população pobre.

È importante ressaltar que os eventos tiveram forma e caráter distintos. O seminário no Pavilhão da Igreja objetivou, além do “debate” sobre segurança pública, a apresentação de uma via alternativa à retirada da carceragem da cidade devido a implantação da Delegacia Legal, proposta esta que logo foi atropelada por uma infinidade de obstáculos legais e burocráticos. Enquanto a “palestra” na FAA buscou, sem êxito, debater a violência urbana e o papel da mídia diante da conjuntura de “elevados índices de criminalidade”. Mas as pretensões iniciais foram abarroadas, uma pelo cinismo e a dissimulação do secretário e a outra pela falta de conteúdo e o eleitoralismo do Deputado.

As atividades seguiram na mesma linha e apontaram para o mesmo horizonte. Apresentaram aos interioranos – não de forma inédita, já que contamos com a campanha diária da imprensa burguesa pela segregação e o confronto direcionado aos pobres – o discurso da guerra contra o tráfico, apontando as “baixas” nessa “guerra” como necessárias, tratando vidas como números. E, demonstrando um começo de “redução significativa” nos índices de criminalidade pra daqui, no mínimo, 5 anos, ou seja, para que a ameaça da violência urbana não atinja ao cidadão médio do interior é necessário reeleger Sérgio Cabral em 2010. Ambos os discursos apostaram na tentativa de “clientelizar” os “cidadãos de bem” presentes e legitimar a política genocida adotada pelo governo Cabral como única solução ao problema da criminalidade.

A proximidade estratégica dos dois discursos aponta a convergência ideológica dos setores que investem na repressão, na exclusão e na criminalização de um segmento específico da sociedade: os jovens, negros e moradores de favela. Tornando a repressão e a criminalização prioridade para os setores conservadores a partir do momento que a violência não atinge diretamente apenas aos pobres, mas atrapalha os grandes negócios da elite.

A legitimação dessa política continua com a desqualificação e a pulverização do posicionamento ideológico da esquerda que responsabiliza as desigualdades e injustiças sociais como causas fundamentais e estruturais da violência e da marginalidade. Seguindo com a estratégia de legitimação da política criminalizadora apontam a “cultura do ambiente”, a moral, a ética e, até, a ausência da fé como causas da criminalidade e do banditismo. Desfocando da questão estrutural para seguir legitimando a política de terror, onde o governo com seu Estado mínimo impõe um Estado máximo de repressão para controlar com violência as mazelas do antagonismo de classes da sociedade capitalista.

Essa formulação ideológica limita a segurança pública em ações policiais e não em ações sociais. Desta forma segue como uma política elitista e excludente, porque rompe com qualquer meio de inclusão, operando não para garantir a segurança dos oprimidos, mas trata-los como ameaça à concepção de segurança, escamoteada pelo pretexto da “guerra contra o tráfico” tão proclamada pela mídia burguesa, a qual contribui diariamente a esse processo de penalização da miséria.

As duas falações, a do secretário e a do deputado, apresentaram como negação ao conceito de criminalização da pobreza a experiência do Policiamento Comunitário (policiamento de aproximação) na Favela Santa Marta. Pode parecer um avanço nas ações de políticas públicas de segurança no estado, ou à vista um pouco mais progressista, uma alternativa à matriz militarista da gestão penal da pobreza. Mas, na verdade, nada mais é do que uma estratégia de ampliação do controle social e mais uma forma de legitimar a lógica do extermínio em outras comunidades, é a exceção como confirmação da regra das chacinas institucionais promovidas pelo estado, além de um golpe publicitário arranjado para acalmar os militantes dos direitos humanos e para a continuidade da política de extermínio usando como vislumbre alternativo esse projeto da Santa Marta.


A expressão desse fascismo estatal está atrelada a grandes interesses privados, como Copa do Mundo e Olimpíadas, que necessita de mecanismos pungentes de controle social, uma vez que a presença desse segmento da população prejudica os grandes negócios e a especulação imobiliária. O exemplo mais claro disso é a proposta de construção de muros no entorno das favelas (da zona sul, lógico) sob a esparrela de preservação ambiental, mas que cristaliza essa política elitista de higienização, consubstanciando a aliança do governo estadual com a especulação imobiliária.

Trato como antítese a essa política de criminalização e extermínio da pobreza um outro olhar sobre a questão da violência e, estruturalmente, sobre as questões sociais. Que é a formulação de uma política de segurança pública que não se fundamente em operações policiais exterminadoras de pobres (a polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre no mundo!), mas em ações sociais, políticas públicas libertadoras e democráticas colocando classes populares no centro das formulações das políticas públicas, não somente como alvo. Com a juventude sendo protagonista de um projeto democrático que apresente a ela alternativas ao desemprego, ao subemprego, à violência, às cadeias e ao extermínio. Para enfim, desconstruir o caráter assumido pelo Estado de uma força publica organizada para a subserviência social, sendo um instrumento de despotismo de uma classe que focaliza a pobreza como um detrito, descartável, que deve ser controlado ou exterminado para uma positiva resposta mercantil aos grandes, e espúrios, negócios do capital.

6 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns Tourinho

Chego a ficar emocionado com um post tão inteligente.
Vc está se perdendo na direção do SEPE pois deveria ser Presidente da República.
VOcê é meu ídolo já que sou APAIXONADA pela sua cultura e vejo você como exemplo para a nossa juventude com sua conduta e atitudes de LORDE.
Vejo você como retrato da COMPETENCIA e o maior INTELECTUAL que Valença já viu.
Obrigado por você existir pois o que seria de nossas classes menos favorecidas se não fosse você.
Obrigado

Paula Lameira

Samir Resende disse...

O "fake" acima é tão burro que assina como "Paula Lameira", mas se diz "emocionadO".

tsc, tsc, e ainda confunde pai com filho!

Tenta ser engraçado, mas soa patético, e a imbecibilidade de seu comentário fica na rasura de não debater uma linha do que foi escrito, preferindo a ironia sem graça de uma mente pouco brilhante.

Coitado!

Edgar disse...

pelo Beltrame e pelo MOntes:
"O Pelé calado é um poeta" [5]

Anônimo disse...

Gnte, alguem sabe me dizer no q deu a cpi do tce?
acabaram as noticias, entao acabaram os fatos?
contem para nós

Jurema disse...

Pelo jeito ninguém por aqui se interessa pelo tema,... até que nalgum dia, uma bala perdida acerta um familiar, o namorado ou a namorada, ou o vizinho idoso, o cidadão ilibado e,... aquela tragédia! Primeira capa do jornal,debate na rádio,campanha na TV,passeata pela paz, abaixo assinado,tudo enfim digno de uma grande perda.

Por falar em perda, bala "perdida" é coisa que existe?

Se acertou o crânio, se alejou,matou, tá valendo, não?

Anônimo disse...

Magina - você na sua casa, asssalto, bandidos, mocinhos... O que dói nesses comentários é que são só comentários. Qual a melhor forma de limpar a favela dos bandidos, do tráfico,,,, cê tem algum projeto? Bater nos modelos, como disse o Molon não é suficiente. O dia que o Vicentão levar para o povo de Juparanã dignidade o Naldo acaba perdendo o trono.

E o Pedro Graça, heim? Tá querendo mandar mais que o prefeito. Que desgraça é o individuo.