domingo, 5 de julho de 2009

CCJ aprova projeto que proíbe prefeitos de se candidatar nas cidades vizinhas

Rio - Sete estados brasileiros, inclusive o Rio, estão na lista da Justiça Eleitoral com prefeitos que mudam de município para se manter no poder por mais tempo. Mas a prática pode estar perto de acabar: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que proíbe os prefeitos de acumularem mais de dois mandatos. Agora, o assunto vai à plenário e depende da aprovação dos deputados para que a lei seja sancionada.

O jeitinho produziu distorções, como os 16 anos ininterruptos de poder concedidos a Carlo Busatto (PMDB), o Charlinho, que deixou Mangaratiba depois de oito anos de governo, para exercer mais oito em Itaguaí. Vicente Guedes (PSC) também trocou de domicílio eleitoral de Rio das Flores para Valença, onde é prefeito atualmente, e corre o risco de perder o mandato. No mês passado, o TSE avaliou liminar pedindo a anulação de sua diplomação. O recurso foi rejeitado por falhas na ação, mas no Brasil, dois prefeitos em Alagoas e dois no Piauí perderam seus mandatos na Justiça.

No Rio de Janeiro, também aderiram à prática o ex-prefeito de Guapimirim Nelson do Posto, que governou a cidade após assumir a cadeira em Magé. No currículo de Eurico Júnior estão listadas as cidades de Vassouras e Paty do Alferes, onde foi prefeito duas vezes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, afirma que a Constituição tem artigo que impede o exercício do terceiro mandato. “Apenas é possível eleger-se ao cargo de prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, permite-se só a candidatura para outro cargo”, explica.

O autor da proposta que acaba com a prática, deputado André de Paula (DEM-PE), afirma que esses políticos podem desvirtuar a boa administração, já que a máquina de um município pode acabar sendo usada para a disputa em outra cidade. “O prefeito começa a fazer asfalto nos limites dos municípios e estender ações sociais à cidade vizinha”, avalia o deputado.

Ele afirma que os casos de prefeitos itinerantes não ganham notoriedade porque ocorrem, geralmente, em cidades pequenas. Mas até uma capital entrou na lista. Dário Berger (PMDB), prefeito de Florianópolis (SC), será julgado dia 24 por ter transferido domicílio eleitoral de São José para a capital. Itinerantes de cidades de Alagoas e Piauí também correm o risco de perder o mandato por ações na Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, o prefeito Yves Ribeiro (PSC) atualmente administra Paulista, mas já passou por Itapissuma e Igarassu.


Para Nelson do Posto: uma questão de democracia

Nelson do Posto, que já governou Guapimirim por duas vezes, e teve um mandato em Magé, discorda do decreto que proíbe a reeleição em outro município. “Estamos em um país democrático e quem deve decidir é o povo, o eleitor. O político deveria ter quantos mandatos quisesse, enquanto estiver vivo e governando bem. Se ele fez um bom trabalho em uma cidade, foi reconhecido em outra, e eleito pelo povo, faz parte da democracia”, disse o ex-prefeito.

Outros prefeitos citados foram procurados através de suas assessorias de imprensa, mas não falaram sobre o assunto.

Fonte: sítio do jornal O Dia

6 comentários:

Tabloide Fluminense disse...

Os políticos do Brasil querem se perpetuar no poder.Eu já havia reparado nessa artimanha.Como se não bastasse o mesmo partido dominar por anosà fio.

Anônimo disse...

A sorte do Vicente é que o juiz que esta jugando o caso dele esta a espera de uma canetada do cabral para ganhar outro cargo.

Ai ja viu ne, o pezao vai fazendo pressao e o juiz vai fazendo vista grossa para o caso. Ate porque se ele julgar corretamente e tirar o mandato do "ausente" guedes corre o risco de o cabral nao permitir sua elevação de cargo.

Dorme com um barulho desse...

Sargento Garcia disse...

Depois de tanta proteção, do Governador, vice "Pezão" do Conselheiro, e do Paulinho parece que o Sargento Garcia vai prender o Zorro. Já era tempo, porque depois de tanta falcatrua durante as eleições (compra de voto, abuso do poder econômico, abuso do poder político,propaganda ilegal, domicílio eleitoral fraudulento e outros.)esperamos que a justiça seja feita o mais rápido possível.

Elena de la Vega disse...

Pobrecito de mi marido, el Zorro!
Quanta avacalhacion com su nombre!!!

Anônimo disse...

Mais uma vez o Prefeito Lombardi está na mídia. Primeiro apareceu como laranja do dono da Santa Rosa (nem se sabe que fim levou isso), depois apareceu um contra-cheque de alto salario dele na assembléia (até hoje não se explicou), por fim como prefeito itinerante (a pendenga continua). Mas em Valença mesmo, a gente só ouve a voz dele na Radio, por que o rosto a gente nem conhece. É o prefeito Lombardi ("Ok Silvioooooo")

Anônimo disse...

Quanta maldade rsrssss