A proposta do Governo que irá incorporar o Nova Escola – programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governadore Anthony Garotinho – ao vencimento-base de todos os servidores da Educação entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Rio nesta terça-feira (08/09), em discussão única.
O projeto de lei 2.474/09 determina que, a partir do próximo mês de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. O texto foi retirado de pauta na última semana pela apresentação de 86 emendas, que serão discutidas pelo Colégio de Líderes da Casa, no dia da votação, às 14h, na Presidência. “Os deputados puderam exercer, através de emendas, os seus compromissos com a defesa de cada uma das posições. Na terça, durante a reunião, poderemos discutir as posições da Comissão de Educação e também das emendas individuais dos parlamentares, a fim de que, através dos líderes e de todos os deputados, esta matéria possa ter um encaminhamento”, disse o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante a sessão de votação.
A incorporação será dividida em sete parcelas, só sendo pago integralmente a partir de 2015, quando a medida, que contempla aposentados e pensionistas, atingirá o valor de R$ 217,54 para servidores de apoio (administração, conservação e serviços gerais) e R$ 435,10 para os professores. Para poder pôr a incorporação em prática, o Governo optou por reduzir o interstício – aumento recebido por promoção após cinco anos de trabalho – de 12% para 7,5%. Na justificativa, o governador Sérgio Cabral informa que a proposta beneficiará 93.097 servidores ativos, 64.721 inativos e aproximadamente 7.355 pensionistas, o que acarretará um impacto de mais de R$ 79 milhões este ano. Passados os seis anos, ele atingirá, segundo a previsão, R$ 3,4 bilhões.
Fonte: sítio da Alerj
Nenhum comentário:
Postar um comentário