O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (23) que as eleições suplementares em Valença, para a eleição de novo prefeito, devem ser realizadas até o fim do ano. Agora caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir a data do novo pleito. O mais provável é que ele aconteça no dia 5 de dezembro - esta era a data pretendida pelo Tribunal Regional quando fez a consulta ao TSE.
Com a decisão do TSE, perde força a iniciativa de um grupo de vereadores que propôs alteração na Lei Orgânica Municipal com o objetivo de efetivar o próximo presidente da Câmara, Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), na chefia do Executivo até o fim de 2012, via eleições indiretas. A iniciativa foi taxada de "tentativa de golpe" pelo vereador Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho, o Zan (PSC) e foi mal recebida por moradores de Valença.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a confirmação da data do novo pleito pode sair até o final do dia.
Entenda a situação
O prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e a vice, Dilma Dantas Mazzeo, foram cassados pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felix Fischer, em março deste ano. Eles foram acusados de estar em seu terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal, já que haviam cumprido dois mandatos na prefeitura de Rio das Flores.
Na ocasião, Vicente se negou a deixar o cargo alegando que esperava a publicação do acórdão, um documento que oficializava a cassação. Com a publicação do mesmo, em junho, o prefeito enfim deixou a prefeitura.
Com a impossibilidade de a vice assumir o Executivo, já que também havia sido cassada, o presidente da Câmara na época, Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP), assumiu a prefeitura até que houvesse novas eleições, que seriam em outubro.
Na semana do novo pleito, o TSE alegou as eleições suplementares não poderiam ser realizadas na mesma data das eleições gerais, e postergou o pleito para o primeiro semestre de 2011. Com a troca da presidência da Câmara, em janeiro, de Fernandinho Graça para Paulinho da Farmácia, a cidade teria seu terceiro prefeito enquanto esperaria pelo quarto.
Contudo, na última semana seis vereadores entraram com uma emenda na Câmara Municipal que altera a Lei Orgânica do Município, impedindo eleições para escolher um novo chefe do Executivo. Pela alteração, o próximo presidente da Câmara completaria os últimos dois anos do mandato. O próximo presidente da Casa, Paulinho da Farmácia, é um dos parlamentares que assinam a emenda.
Além de Paulinho, assinam a alteração os vereadores Salvador de Souza, o Dodô (PSB), José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo (PMDB), Pedro Paulo Magalhães Graça (PTB), João Carlos Modesto, o Carlinhos do Osório (PSB) e Paulo Celso Alves Pena, o Celsinho do Bar (PPS).
Fonte: Diário do Vale
Com a decisão do TSE, perde força a iniciativa de um grupo de vereadores que propôs alteração na Lei Orgânica Municipal com o objetivo de efetivar o próximo presidente da Câmara, Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), na chefia do Executivo até o fim de 2012, via eleições indiretas. A iniciativa foi taxada de "tentativa de golpe" pelo vereador Luiz Antônio Rocha de Assumpção Filho, o Zan (PSC) e foi mal recebida por moradores de Valença.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a confirmação da data do novo pleito pode sair até o final do dia.
Entenda a situação
O prefeito de Valença, Vicente Guedes (PSC), e a vice, Dilma Dantas Mazzeo, foram cassados pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felix Fischer, em março deste ano. Eles foram acusados de estar em seu terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal, já que haviam cumprido dois mandatos na prefeitura de Rio das Flores.
Na ocasião, Vicente se negou a deixar o cargo alegando que esperava a publicação do acórdão, um documento que oficializava a cassação. Com a publicação do mesmo, em junho, o prefeito enfim deixou a prefeitura.
Com a impossibilidade de a vice assumir o Executivo, já que também havia sido cassada, o presidente da Câmara na época, Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP), assumiu a prefeitura até que houvesse novas eleições, que seriam em outubro.
Na semana do novo pleito, o TSE alegou as eleições suplementares não poderiam ser realizadas na mesma data das eleições gerais, e postergou o pleito para o primeiro semestre de 2011. Com a troca da presidência da Câmara, em janeiro, de Fernandinho Graça para Paulinho da Farmácia, a cidade teria seu terceiro prefeito enquanto esperaria pelo quarto.
Contudo, na última semana seis vereadores entraram com uma emenda na Câmara Municipal que altera a Lei Orgânica do Município, impedindo eleições para escolher um novo chefe do Executivo. Pela alteração, o próximo presidente da Câmara completaria os últimos dois anos do mandato. O próximo presidente da Casa, Paulinho da Farmácia, é um dos parlamentares que assinam a emenda.
Além de Paulinho, assinam a alteração os vereadores Salvador de Souza, o Dodô (PSB), José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo (PMDB), Pedro Paulo Magalhães Graça (PTB), João Carlos Modesto, o Carlinhos do Osório (PSB) e Paulo Celso Alves Pena, o Celsinho do Bar (PPS).
Fonte: Diário do Vale
4 comentários:
Quem diria, o celsinho do bar fazendo parte desta turma, hein...o celsinho mudou muito depois que virou vereador. Quer dizer, o camarada não tem instrução, acaba virando um bobo na mão desses caras velhacos da política. Celsinho, você não tem condições para representar o povo, nem se você quisesse, essa é a verdade.
Tiraram a assinatura do Paulinho... ele não pode lesgislar em causa própria.
Quem não gostou mesmo da marcação da eleição para prefeito foi o possível futuro presidente da câmara.
Não vamos aguardar mais!
Quem TRABALHA na iniciativa privada não esta nem um pouquinho preocupado com isso. Aliás quanto mais o poder público se mete mais atrapalha.
Sem noção o da iniciativa privada quanto à função do poder público. Fora que muitos privados estão pendurados lá.
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