sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Lei que tenta impedir eleição de Valença é aprovada em primeira votação por 7 vereadores

Fonte: Diário do Vale

A emenda 02/2010, que altera a Lei Orgânica do Município (LOM) e impede as eleições diretas para escolha do próximo prefeito, foi aprovada em primeira votação na última semana. Apesar de não haver confusão, na porta da Câmara Municipal foi feito um reforço policial. A emenda com a alteração tramita no Legislativo desde 17 de novembro.
 
- Qualquer artifício neste sentido se chocaria com a Constituição. A nossa legislação diz que, quando a vacância é no segundo ano de mandato, o que foi o caso de Valença, a eleição tem que ser direta. O presidente do TRE já reforçou isso e nenhuma lei é superior à Constituição - explicou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, na ocasião.

De acordo com o TRE, a eleição em Valença deve acontecer em fevereiro.
Mesmo assim, a alteração foi aprovada por sete votos a um na última quarta-feira. A sessão foi acompanhada por jovens, com apito, movimentos comunitários, e idosos que foram à Câmara, mas sequer puderam entrar por causa do reforço policial.


O presidente da Câmara e prefeito interino, Luiz Fernando Graça, o Fernandinho Graça (PP), disse acreditar que o grupo tem assessoria jurídica para seguir com o procedimento. Mas ressaltou que a lei, mesmo aprovada, não condiz com a realidade do município, já que a vacância do cargo não ocorreu em 2011 e sim em 2010.


Paulinho da Farmácia diz que Valença ganhará com alteração

O vereador Paulinho da Farmácia (PPS), que se tornaria o prefeito de Valença nos próximos dois anos com a aprovação da emenda 02/2010, disse que não será o único beneficiado com a alteração da lei. "Tão achando que vai trazer benefício ao vereador Paulinho da Farmácia, mas não vai trazer benefício a ninguém e sim a Valença", afirmou.

Ele disse que os vereadores contrários à alteração insinuam que Valença vai "sofrer" com sua posse.

- O problema maior é que parece que o pessoal está querendo mostrar que Valença está sofrendo porque o Paulinho pode tomar posse. Mas a lei é para beneficiar Valença, para que tenha um prefeito só, foi com boa intenção que a criaram - defendeu.

- Não foi iniciativa minha, mas de um grupo de vereadores que estão adequando a lei do município à Constituição. Fui procurado e disseram que tinha que ter cinco assinaturas. Eu disse que não assinaria e não concordei, mas pertenço a um grupo político e votei com eles, mas não assinei - disse Paulinho.

Segundo Paulinho da Farmácia, a segunda votação do projeto deve acontecer dentro de dez dias, conforme o Regimento Interno da Casa.

7 comentários:

Anônimo disse...

E o filipim farias o quê. Votou a favor, né. Rapper do tiú esse rapaz. Nunca vote em quem tem cara de anjo. Eles são uma boa me....dança.

Anônimo disse...

esses vereadores são todos fdp!

Anônimo disse...

O PT NÃO MERECE O FELIPE FARIAS NESTE PARTIDO! ELE É DA DIREITA DISFARÇADO DE ESQUERDISTA.
VEREADOR DE ESQUERDA NÃO VOTARIA DESTA FORMA.
O RECADO TAMBEM SERVE PARA OS VEREADORES DO PSB QUE AO MEU VER É PARTIDO DE ESQUERDA.

Anônimo disse...

Penso que ele não sabe o que é esquerda e nem direita. Além de ter um projeto unicamente pessoal, esse rapaz se acha um escolhido dos deuses. Tudo nele é confuso. É possivel que nem mesmo confie em seus assessores. Pule de dez: do jeito que estamos aqui a meter bambu nele ele vai entender que é o máximo, que está incomodando e tudo o mais. Que somos invejosos e que não suportamos o sucesso dele. Que é predestinado. Que treze é seu número de sorte. etc etc. Orgastico! Puramente, orgástico.

Anônimo disse...

Que esquerda e direita que nada, ideologia não passa perto da Câmara. Lá é só fisiologia e pilantropia. Fico pasmo com tanta desfaçatez e hipocrisia dos "vossecelença", dignos de apedrejamento, ou Câmara de gás.

Anônimo disse...

Pior que estão mesmo a merecer.

Anônimo disse...

Filipim foi enquadrado pelo PT.