Depois de aprovar por unanimidade a Resolução que marcou para o dia 6 de fevereiro as eleições suplementares em Valença, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou hoje o calendário eleitoral para o pleito no município.
As convenções partidárias para deliberação sobre coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito devem ser realizadas de 15 a 19 de dezembro. Os partidos e coligações têm de apresentar o requerimento de registro de seus candidatos no cartório eleitoral do município, a 111ª ZE, até as 19h do dia 20 de dezembro.
O cartório deve publicar a lista com a relação dos pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações impreterivelmente até o dia 22 de dezembro. Todos os pedidos de registro, mesmo os impugnados, devem ser julgados pelo juiz eleitoral, bem como as respectivas decisões publicas, até 17 de janeiro.
A partir do dia 21 de dezembro, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão,se for o caso, terá início em seis de janeiro e encerramento em três de fevereiro. Essa é também a data limite para que todos os recursos sobre pedidos de registro sejam julgados pelo TRE e para que sejam publicadas as respectivas decisões.
Também em 3 de fevereiro, termina o prazo para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Às 22h do dia 5 de fevereiro, véspera do pleito, se encerra o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
Eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de setembro de 2010 poderão participar do pleito. Os eleitores que requererem 2ª via do título poderão retirar o documento na zona eleitoral até cinco de fevereiro, véspera da eleição.
Processo zerado
Conforme explicou a assessoria do TRE ao DIÁRIO DO VALE, o processo eleitoral de Valença foi ‘zerado’ e mesmo os políticos que se candidataram ao pleito que seria realizado no dia 3 de outubro, junto com as eleições gerais, terão que se registrar novamente, depois de novas convenções partidárias.
Cinco candidatos já haviam se registrado na Justiça Eleitoral para disputar as eleições suplementares. A disputa, desde o início, foi polarizada por dois nomes: o ex-prefeito Álvaro Cabral da Silva (PR) e prefeito interino Luiz Fernando Furtado da Graça, o Fernandinho Graça (PP). Completavam a lista de candidatos, João Batista Leite da Cruz (PTdoB), Francisco de Paula dos Reis Lima (PSOL) e Afonso Maria Diniz (PCB).
Diário do Vale
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