Plano para melhorar educação no estado promete fim de indicações políticas para diretor de escola

Retirado do site do jornal Extra.

Autores: Fábio Vasconcellos e Ruben Berta

RIO - O programa de metas que será criado pela Secretaria estadual de Educação para levar o Rio a ficar entre os cinco melhores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pretende acabar com as indicações políticas de diretores de escolas e coordenadorias regionais. A proposta é semelhante ao modelo adotado pela Secretaria de Segurança, que, desde 2007, segundo o governo, não permite a interferência de deputados na escolha de delegados e comandantes de batalhões da PM. Essa teria sido, na avaliação de autoridades estaduais, uma das razões para a melhora no desempenho da polícia.

O plano de metas da educação, que deverá ser anunciado em 15 dias, trará uma nova forma de escolha dos diretores: a meritocracia. Os profissionais com melhor formação acadêmica e experiência vão assumir os cargos. O modelo final, contudo, ainda está sendo preparado por técnicos da Secretaria de Educação e será apresentado ao governador Sérgio Cabral nos próximos dias. No seu discurso de posse no sábado na Alerj , o governador afirmou que o Rio será um dos cinco melhores no ranking do Ideb - hoje o estado é o penúltimo na lista, ficando à frente apenas do Piauí.

Atualmente, o estado tem 1.693 escolas e 30 coordenadorias regionais. Os diretores são nomeados pela secretaria após as coordenadorias regionais apresentarem os nomes. Fontes da educação, contudo, afirmam que tanto os coordenadores quanto os diretores são indicações de deputados da base do governo na Alerj. Os cargos despertam a cobiça dos parlamentes interessados em agradar a aliados políticos nas cidades, além de ser uma forma de demonstrar prestígio junto ao Executivo estadual.

Modelo já vigorou entre 1996 e 2001

A escolha direta dos diretores de escola sempre foi uma das reivindicações dos estudantes e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), mas sempre esbarrou em decisões contrárias do governo ou em medidas judiciais. O modelo com eleição direta dos diretores chegou a vigorar no Rio entre 1996 e 2001. Em 2003, no entanto, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a escolha direta. No início do governo Cabral, o ex-secretário Nelson Maculan tentou, sem sucesso, retomar o modelo de votação direta. Uma resolução publicada por ele, no entanto, foi revogada pela Casa Civil, sob a alegação de que o ato era inconstitucional.

A meta de levar o Rio às primeiras colocações no Ideb vai exigir muito esforço. Para sair da atual penúltima posição e figurar entre os cinco primeiros no fim de quatro anos, o estado terá que subir 0,8 ponto, levando-se em conta que nenhum dos que estão no topo evoluam. Tal ganho só foi conseguido por uma unidade da federação, entre 2005 e 2009: o Amazonas, com 0,9 ponto.

O esforço do Rio parece maior se for levado em conta o desempenho recente da rede estadual. Na comparação entre os Idebs de 2005 e 2009, o estado se manteve no mesmo patamar, de 2,8. Além dos fluminenses, apenas os alagoanos não tiveram evolução nesse período. O índice, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), leva em conta a aprovação dos estudantes e o desempenho em provas de português e matemática.

- Terá que ser feito um esforço muito grande, não é um desafio simples atingir essa meta. O Amazonas conseguiu a evolução de 0,9 em quatro anos, mas tinha um Ideb muito baixo em 2005, de apenas 2,3. Sair de 2,8 para 3,6, como o Rio pretende, será ainda mais complicado - comenta Mozart Neves Ramos, conselheiro do Movimento Todos Pela Educação.

Para Bertha do Valle, professora da Faculdade de Educação da Uerj, será preciso fazer "uma verdadeira revolução" no ensino médio para o Rio atingir a meta:

- Há uma série de problemas, que vão da formação dos professores à infraestrutura, passando pela grande quantidade de alunos por turma e a falta de vagas no período diurno. A questão salarial é crítica: os melhores profissionais vão para a rede federal ou mesmo para municípios, que chegam a pagar o dobro do estado.

O próprio estado admite que a tarefa de passar do penúltimo lugar para o quinto não será fácil. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, informou, por sua assessoria de imprensa, que tem "plena consciência de que o objetivo (anunciado pelo governador) é agressivo e audacioso, conforme levantamento já realizado pelo próprio órgão". Para atingir o objetivo, a secretaria aposta no plano de educação, que promete um sistema de metas e o fim das indicações políticas nas escolas. "Será trabalhado um conjunto de ações e sabemos que é possível melhorar em níveis consideráveis", disse o secretário.

Para Mozart Ramos, do Todos Pela Educação, apesar de ser difícil, a meta não é impossível. Ele afirma que, para atingir o objetivo, será mesmo necessário um conjunto de ações, que não se limite à questão do sistema de metas:

- O bônus para os professores que atingem objetivos não é uma medida inédita, é algo que já vem sendo usado em vários estados. Pode ser importante, mas precisa vir agregado a outras medidas. Quando estive com o governador Sérgio Cabral no início de sua primeira gestão, já alertava para a importância, por exemplo, da extensão do tempo integral. Estudos mostram que cada hora a mais de estudo resulta numa evolução grande nos resultados.

Outro fator importante para Mozart é o momento que o Rio vive, com a aproximação de grandes eventos no estado:

- Se for aproveitado o ambiente positivo para os próximos anos, com eventos que o estado vai receber, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o salto de qualidade pode acontecer. Há como se pensar em estratégias associadas a esse momento, que podem atrair a atenção dos jovens, fazer com que a escola fique mais atrelada à vida, evitando que os alunos se perguntem por que estão aprendendo o conteúdo que é aplicado na sala de aula.

Cláudio Monteiro, coordenador do Sepe, ressalta que o sistema de premiação fracassou durante a gestão de Anthony e Rosinha Garotinho:

- O próprio Cabral acabou com o Nova Escola, que dava benefícios aos profissionais de acordo com o desempenho. Outra questão que precisa ser pensada é que a evolução não depende só do estado. Há muitos estudantes que já vêm do ensino fundamental, na rede municipal, com uma defasagem muito grande.