terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Tipo, vou postar, mas não vai dar em nada. A Justiça do Estado do Rio de Janeiro é tão suja quanto o Legislativo e Executivo. Só otário cai no caô-caô dessa bandidocracia!

Contratação irregular: 

MP entra com ação contra conselheiros do TCE

(Jornal O Globo, em 24/1/11)


RIO - A Promotoria de Tutela Coletiva e Cidadania do Ministério Público estadual ingressou na Justiça com oito ações de improbidade administrativa contra três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles são acusados de fraudar a contratação de funcionários requisitados de prefeituras para trabalhar em seus gabinetes. Além de serem condenados pelas supostas irregularidades, os promotores querem que a Justiça determine que eles paguem R$ 800 mil. As ações já tramitam na Vara de Fazenda Pública desde a semana passada. 

Os funcionários foram requisitados em 2001, 2005 e 2008 pelos conselheiros José Gomes Graciosa - acusado em seis das oito ações -, Aluisio Gama e Julio Rabello. Mas a denúncia poderá respingar também no atual presidente do TCE, conselheiro Jonas Lopes. Já está com a Procuradoria-Geral de Justiça documentos que comprovariam o envolvimento de Jonas. Apenas o procurador-geral, Cláudio Lopes, pode oferecer denúncia contra o presidente do TCE. No momento, a Procuradoria informou que analisa os documentos que foram entregues na semana passada. 

Segundo os promotores da Tutela Coletiva, as requisições de funcionários foram realizadas "mediante fraude e ao total arrepio da lei", já que os supostos servidores nunca tiveram vínculo profissional com os municípios de Rio Claro, Cordeiro e Santo Antônio de Pádua. Por lei, apenas servidores concursados podem ser cedidos para outras instituições públicas. Para o MP, as fraudes permitiram que os conselheiros empregassem mais pessoas "no limitado quantitativo dos cargos em comissão disponível para o gabinete" que podem ser preenchidos por não concursados. 

Salários sob suspeita chegavam a R$ 4 mil

Os contratados chegavam a receber cerca de R$ 4 mil, dependendo da função que exerciam. As ações propostas pelo MP acusam também, por ato de improbidade, os oitos funcionários requisitados. Isso porque, para o MP, eles receberam salários indevidamente e tinham conhecimento da irregularidade. 

As ações do MP foram proposta com base um procedimento administrativo instaurado pelo próprio TCE em 2008, por determinação do presidente do órgão na época, José Maurício Nolasco. O levantamento começou após o departamento de recursos humanos do órgão descobrir que havia indícios de irregularidades na contratação de quatorze servidores requisitados. Eles foram convocados a dar explicações, e 13 foram exonerados - o 14 estava em situação regular. 

Em nota, o TCE informou que, após a inspeção e a dispensa dos funcionários, o órgão enviou cópia do levantamento ao MP. O TCE afirmou ainda que " o processo de requisição de funcionários não contempla a sua situação funcional, cabendo ao órgão de origem prestar as informações necessárias". 

O conselheiro José Gomes Graciosa afirmou que, como presidente do TCE por seis anos, tinha a atribuição de assinar as requisições feitas pelo órgão. O conselheiro também afirmou que cabiam às prefeituras informarem o vínculo dos servidores. De acordo com o MP, a primeira requisição feita por Graciosa ocorreu em 2001. Algumas pessoas trabalharam por até sete anos no seu gabinete. 

- Presidi o TCE e assinei as requisições feitas pelo tribunal. As prefeituras, por sua vez, apresentavam os documentos comprovando que os servidores tinham vínculo. Portanto, como presidente de uma instituição, eu tinha que confiar que as informações prestadas eram verídicas. (Dúvida minha:  tá certo, devemos presumir a inocência, mas não é função deste raio do Tribunal de Contas  justamente fiscalizar e até duvidar das prefeituras???)

Júlio Rabello, por sua vez, afirmou que tem cópia do documento comprovando que a funcionária que trabalhou no seu gabinete entre 5 de julho de 2005 e 6 de abril de 2009 era servidora pública em Rio Claro:

- No momento em que surgiram dúvidas se celetistas poderiam ou não ser requisitados, pedi imediatamente a exoneração da assessora. 

O conselheiro Aluisio Gama não foi localizado para comentar a ação da Promotoria.

23 comentários:

Anônimo disse...

ISSO SÓ ACABA SE O MUNDO ACABAR TAMBÉM

Anônimo disse...

E agora esse Graciosa esta no apoio a ALVARO CABRAL ( 10 ) será que Valença merece isso??? E toda a corja trabalhando no apoio...

ABRE O OLHO VALENÇA

Anônimo disse...

Muito bem VQ, na minha ausência (Férias) vcs estão ligados, temos que mostra essas coisas pra Valença vê quem são esses que se dizem amigos da cidade e estão dando apoio a Dr° Álvaro Cabral, o meu voto ele não tem mais...

Obrigado VQ e estaremos sempre atentos a noticias ou pilantragens do TCE

Jose Vargas disse...

Em Valença, todos sabem quem são os requisitados fantasmas do TCE?

Re: Fácil né...

Anônimo disse...

Será que a oposição a Álvaro Cabral não vai soltar essa notinha nas ruas de Valença e completando a ação dando nomes aos BOIS...

Vamos pessoal essa e ponte da vitória e o extermínio do Graciosa em Valença.

Essa semana estarei em Valença e espero receber essa noticia, sendo distribuída nas ruas da cidade.

Obrigado,

Bom trabalho a todos

Anônimo disse...

.Não é bem assim. Acaba quando, por insist~encia nossa e da Justiça, continuarmos denunciando de um lado e ela, a Justiça, continuar averiguando, por outro.

Em Valença já está mais do que na hora de se fazer isso: Os vereadores usam e abusam de lei de cessão de servidores recentemente aprovada e não prestam contas dos funcionários que requisataram ou que permitiram fossem transferidos para outros municípios.

Quanto à matéria veiculada aqui o endereço a seguir dá detalhes de alguns desses servidores.

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:259cA2iLPqsJ:www.jusbrasil.com.br/diarios/4968717/doerj-poder-legislativo-19-04-2010-pg-10+Prefeitura+Municipal+de+Valen%C3%A7a+RJ+Cess%C3%A3o+servidora+Santo+Ant%C3%B4nio+de+P%C3%A1dua&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

Jeff Castro disse...

Concordo com vc sobre os bandidocratas. Mas, tenho que reconhecer nossa parte de culpa. Perdemos o poder da mobilização e os bandidocratas não temem processos e petições porque tais documentos circulam de mesa em mesa até parar na gaveta. Eu só conheço uma arma capaz de faze-los executar as leis. A manifestação popular. A desmobilização do povo brasileiro alimenta os bandidocratas. Sou da época em que a gente passava a mão numa bandeira, numa faixa ou num pedaço de pau para ir as ruas gritar. Falta isso só para conseguirmos nosso intento.

Anônimo disse...

Concordo com Jeff Castro. Temos que ir as ruas e efetivar nossas mobilizações. Não adianta criticarmos e não fazermos nada de concreto. Quanto ao apoio ao candidato 10, é públicio e notório, inclusive o irmão do ze graciosa estava no comício, ele e toda cambada. Esse zé levou muitos de valença para alerj, e pelo que eu sei, eles não eram concursados por nenhum município e para o TCE, foi questão de "pulinho". É muito cara de pau...cadê o Luciano Santini (conhecido cmo pezão?), Marcio Guedes,Theodorico, Beto, japonês, entre outros, todos foram abençoados pelo poderoso zezinho. Que realmente o MP possa fazer algo e acabar com esta vergonha.
Espero que voces postem este comentario. Envio vários e não são postados. É isso aí galera! Vamos gritar, vamos pintar nossos rostos de palhaços, porque pintados ou não já o somos destes "políticos".

Anônimo disse...

Também acho que falta luta!!!
Será que o roberto luís de souza
ferreira (o beto chefe de gabinete do vicente guedes) está na lista? Ele era servidor de Paracambi ou Rio das Flores (?????). Mas nem cumpriu estágio probatório

ALE - RJ disse...

Caro anônimo de cima, faço como minhas suas palavras. Mas ainda faltam muitos nomes para incluir na sua lista.

VQ, será q pode ser levantado todos os nomes?

Os que sei e tenho certeza não foram incluídos ainda.

ALE-RJ

Thadeu disse...

Ta faltando a corja do Jorge Antonio (Conhecido em Valença como JORGE BICHINHA) e Valvas e CIA...

amarildo disse...

acrescentando a lista. toiota, roberto machado, toninho valva, andre valva,gasolina, jorge bichinha,paulo fulgencio,caca da biquinha, haroldo mancebo,meme da otica esmeralda,theororico fonseca,ainda vou lembrar mais aguarde.

Anônimo disse...

Esse blog é 10!

Anônimo disse...

Graciosa e Álvaro Cabral é ficha suja! Vide a matéria de Berenice Seara, do jornal Extra, no dia 10/01/2011. Cindidato ficha suja deve ser dovulgado para os valencianos, assim, vota sabendo o canalha que é....

Anônimo disse...

Para saber os nomes é só verificar o relatório final da CPI do TCE, a cambada é citada!!!

Anônimo disse...

Ale/RJ bem que os blogueiros do vq poderião publicar todos os nomes. todo boi tem um nome e todos conhecidos.

Anônimo disse...

A pergunta é: vc vira a cara qdo vê um desses pela-sacos na rua, olha para eles com desprezo?
Se cada valenciano fizer isso, eles vão roubar em outro lugar, mas aí é problema do outro lugar.

Anônimo disse...

DIZEM AS MÁS LINGUAS QUE EM UMA PESQUISA FECHADA ONTE E REGISTRADA HJ NA JUSTIÇA ELEITORAL (A QUAL EM PRINCÍPIO HAVIA SIDO CONTRATADA PELO 10) DEU EMPATE ENTRE PAULINHO E O CONTRATANTE. ALGUÉM SABE ALGO A RESPEITO??

Anônimo disse...

É pouco provavel esse empate mas é possivel. Hj a tropa de Elite 3 tava na rua cuspindo fogo em cima do Dr de fato. Dodôzim junto. Fofo o vereador. Não tem mais onde abaixar.

Anônimo disse...

O Álvaro é ficha suja para o TCE-RJ??? Por que o Vicente Guedes, não??? Quê que é o TCE-RJ????

Anônimo disse...

QUERIDO ANONIMO DO DIA 26/01 DAS 00:16...NEM Q O PESSOAL DO ANDRE QUIZESSE ELES ESTARIM EMPATADO COM O ALVARO...ELES ESTAM DESISPERADO PQ ESTÃO EM TECERIRO NAS PESQUISAS...E OLHA QUE ESTÃO INVESTINDO DINHEIRO HEIN...VALENÇA TEM Q SER 11!!!

Anônimo disse...

Nossa! Valenciano tá que tá revoltado sô. E com razão. Se o próprio André se expõe assim ao ridículo, indiferente do nojo que sua conduta causa à população imagina só o que tá em jogo nessa eleição. Das pesquisas é isso mesmo. Se o Luiz SAntônio chegar em terceiro o ComamVA morre de vez.

Anônimo disse...

iNCRIVEL ESSE jAOZIM. hJ VESTIDO DE PALHAÇO TAVA LÁ NA RUA, DE MEGAFONE, SOLTANDO SEUS IMPROPÉRIOS. sUA ELEIÇÃO PROMETE.