Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem (22/08), o vereador Luis Antônio Assunção, o Zan, apresentou um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que amplia o projeto Ficha Limpa - aprovado nas Câmara dos Deputados e no Senado e sancionado pelo então presidente Lula - também para cargos comissionados, tais como secretários municipais, ordenadores de despesas, diretores de empresas municipais, sociedade de economia mista, fundações e autarquias.
O projeto apresentado segue para as Comissões da Câmara e não há um prazo certo para ir a votação - a assessoria do vereador Zan acredita que um mês é um prazo factível. Caso aprovado ele segue para o gabinete do prefeito, que sanciona ou não a lei.
Na tentativa de mobilizar a população para apoiar a iniciativa, o mandado do vereador enviou para 40 entidades uma cópia do PL, e já conseguiram um parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da região.
Outras cidades, como Rio de Janeiro, Curitiba, Sorocaba, Belo Horizonte, São Carlos, Campinas, Betim, Vinhedo e Novo Hamburgo, já aprovaram ou possuem um projeto de ficha limpa municipal em tramitação.
Para ter acesso à íntegra do projeto, basta enviar um email para a assessoria do vereador no email: leobazzarella@hotmail.com. Para ter acesso a uma cópia impressa, basta solicitar diretamente no gabinete do vereador Zan. Os telefones para contato são (24) 2453-3777 ou 2453-4825.
43 comentários:
Parabéns ao Vereador Zan, excelente iniciativa.
Porrada neles Zan!
Boa Zan! derrubar esses safados!!
Boa iniciativa, porém de inédita não tem nada. Uma rápida olhada pelo mundo virtual e descobre-se vários pelo Brasil, igualzinho, igualzinho. Mas até aí, tudo bem. Como dizia Chacrinha, ...nada se cria tudo se copia. Outra coisa, pra galera do Direito, existem vários pareceres contrários, pois se entende que a iniciativa para criar a referida Lei tem de partir do Executivo e não do Legislativo. Portanto, vamos nos informar e pensar e viva a internet. O mundo realmente ficou pequeno.
Sem dúvida a iniciativa merece o apoio de todos os valencianos. Parabéns vereador. Marilda.
Moralização JÁ!!!
O projeto inclui os vereadores????
se depender de iniciativa do prefeito sabe quando acontece? nunca!
parabéns zan!
Esse é um vereador de verdade!!!!
Será que foi a tchurma do Naldorni que fez a postagem acima? Ou foi a do filipedes? Em nenhum momento vereador disse que é inédito. Em nenhum momento disse que saiu da cabeça dele. Tanto assim que ele éclaro na sua colocação: "Outras cidades, como Rio de Janeiro, Curitiba, Sorocaba, Belo Horizonte, São Carlos, Campinas, Betim, Vinhedo e Novo Hamburgo, já aprovaram ou possuem um projeto de ficha limpa municipal em tramitação. ". O cara pálida que o que? A Casa Mulamba está de vereadores merdas. Aparece um, umzinho só independente e ele ainda chia. Deve sim, ser da tchurma do Nardoni ou filipedes. Um mer$53*7, também.
Sonhar não custa nada!
Caros anônimos,
De fato, como já explicaram acima, o projeto não é - e nem se pretende - inédito. A informação de que existem em outros municípios foi retirada do próprio projeto. Em relação a isso não consigo ver o porquê da crítica. Bons exemplos devem - ou pelo menos deveriam - ser seguidos.
Outro anônimo pergunta se o projeto inclui vereadores. A resposta é não, porque para o caso dos vereadores existe a Lei Complementar nº 135/2010, que ficou conhecida como Ficha Limpa.
Este projeto é uma ampliação dessa lei para cargos comissionados.
Tudo muito bem, tudo muito bom, mas o que nos falta é cidadania e boa educação. Ficha Limpa deveria ser um critério da própria sociedade, que aliás é enganada com muita facilidade, justamente pela falta de cidadania e educação. Leiam a Ficha Limpa "LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010", lá leremos o seguinte: "...em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado..." Quem conhece um pouquinho do Direito brasileiro, sabe que até se obter uma decisão transitada em julgado leva tempo, anos e anos em tramitação normal. Sem contar com o chamado "recurso de gaveta", que é um recurso que não consta dos livros, mas que funciona muito. Ficha Limpa não pega ninguém. Puro marketing, repetido milhões de vezes na cabeça do povo. E não estou falando da adaptação feita pelo vereador Zan. Estou dizendo que a Lei já nasceu no engodo, 171.
Ao invés de tititi,vamos apoiar o vereador em sua iniciativa de moralização do poder público.
Parabéns e vá em frente.
O caminho é árduo, mas de pequenas e boas iniciativas vamos conseguir mudar alguma coisa. Parabéns ao Zan e a todos os cidadãos que busca a melhora de nossa cidade.
Os vereadores na última sessão votaram contra indicação do Zan solicitando da secretária de fazenda municipal a relação de empresas que se beneficiaram da lei de redução do ICMS!?!?!?!?!!? O presidente pulinho disse que a comissão da câmara vai averiguar heheheehehe
"Eu só peço a Deus um pouco de malandragem, pois sou criança e não conheço a verdade........"
DIZEM POR AI QUE A FILHA DO PREFEITO FAZ FACULDADE DE MEDICINA GRATUITAMENTE. SERÁ A TAL FILANTROPIA DA FAA? HUMMMM, TEM CAROÇO NESTE FUBÁ!! QUE TAL AVERIGUARMOS ESTE BOATO!! RSRSRS
PARABÉNS VEREADOR ZAM!! ESTA NA HORA DE VC GALGAR VÔOS MAIS ALTO!! SER PREFEITO SERIA A SOLUÇÃO. QUE TAL A IDEIA?
Esse projeto do vereador Zan não é pra pegar ninguém. Visa impedir, isso sim, que chinfrins cheguem ao poder. Parou pra pensar nisso?
O Felipedes que nada faz morre de inveja do Vereador Zan. Vota sempre contra. Sugiro ao vereador que lance um panfleto mostrando quem foi contra. E mais, que protocole na Prefeitura seu requerimento. E mais. Exija que seja cumprimida a estimativa de tempo regimental. E que se dê um tiro no saco do Naldoni e do Felip e do Dói-dói. m Eles não iam abrir uma CPI?
" sonhar sozinho é só um sonho. sonhar coletivamente é o primeiro passo da realidade."
tudo é um engodo só!!! Deveriam investigar o Ministro gilmar mendes que acaba de pedir vistas ao processo do prefeito de Tefé, atrasando mais um pouco a definição do STF quanto aos prefeitos itinerantes. Ficha suja!!! aí tem, só não transita em julgado.
Parabéns Zam, faça tambem uma auditoria na verba da alimentação escolar, nas escolas municipais de Valença está uma vergonha, não tem quase nada, falta carne desde julho, sabemos muito bem que a maioria das crianças de nosso municipio só come nas escolas, vamos nos mobilizar.
Segue abaixo trechos de uma entrevista recente relativa ao tema STF.
Publicado originalmente em Myclipp do CNJ, por Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, como segue:
"Por mais de duas décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi conhecido como a Corte de José Carlos Moreira Alves. Aposentado desde 2003, o jurista constatou que o STF se tornou outro tribunal. Está mais político do que em seu tempo, mudou orientações em relação a outros Poderes, como o Congresso, passou a dar sentenças em que acrescenta regras para o cumprimento de suas decisões e, para completar, se informatizou, fazendo com que os ministros tomem decisões através de senhas eletrônicas."
"O Supremo tornou-se ativista?"
“Esse é o tal problema”, responde Moreira Alves. “Ao se elaborar uma lei ou ao se indicar quando ela será aplicada, se conduz a um poder político de dizer: a normatividade é essa.”
"O STF está, hoje, mais preocupado em resolver grandes questões do país e, por isso, passou a indicar qual é o direito a ser aplicado mesmo na falta de leis?"
“O problema aí é saber justamente se a Constituição outorga esse poder ou se ele foi criado pelo tribunal”, constatou Alves. “Se foi criado pelo tribunal, é uma tendência. E sendo uma tendência da grande maioria, ela deve ser seguida, até porque há uma modificação na orientação da Corte.”
Engodo sim, palavras, palavras, falação e guerra de papel pelo país afora. Particularmente o que me interessa é a vida pratica, o dia a dia. As ações políticas. O que o político realiza. O que faz de visível, real, palpável, ou o que ele deixa de fazer, quando poderia e deveria fazer.
Onde está escrito "cumprimida" leia-se cumprida. O anônimo que postou está danado da vida com o Vereador Felipe Fulgêncio Farias a tal ponto que mete as mãos pelos pés. PIOR que motivo não lhe falta. ô vereadorzim de m%6&#@! Mentiroso e desleal como ele só.
Eu não entendo O PORQUÊ dos vereadores não apoiarem, maciçamente, um projeto q visa a moralização da classe.
Eles deveriam ser os maiores interessados,pois os mesmos são péssimamente falados.
E VIVA VALENÇA!!!!!
Pra entender: você sabia que o subsecretario de agricultura do município de valença - o segundo em extensão territorial do estado do rio de janeiro - é um apaniguado do Naldo? Recebe e divide com ele o dinheiro? Que não tem nem o segundo grau completo? Que é Guarda da Câmara Municipal de Valença? Dá uma olhadinha:
PORTARIA PMV, Nº. 328, DE 25 DE MARÇO DE 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do
Município e,
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07,
modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de março de 2011, o Sr.
GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
de Subsecretário de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente,
Símbolo CC5, junto a Prefeitura Municipal de Valença.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2011.
Vicente de Paula de Souza Guedes
PrefeitoGilberto
Você sabia que o Chefe de Gabine é o irmão do Mão de Sebo? Rubem da Silva Mancebo. E por ai vai.
O que dizer do misógino Beto RoncaFerro - o double de prefeito?
O prefeito cara de pau,q fez campanha dizendo q ia fazer TUDO com transparência,governo participativo,sociedade,associações de bairros...todo mundo teria VOZ;e a vice endossava...
Tô vendo..rsrsrsrsrsrs
Tá é uma bagunça do cruz credo!
Subsecretário de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente,
Símbolo CC5, CC5 é valor baixo, não dá para dividir não. Se ele é apaniguado do Naldo e o vereador arruma um emprego pra ele, significa que o vereador se esforça por seu grupo político. Valença é um pequeno retrato do país. Funciona assim, cada político luta por seu grupo. Aliás, fala-se tanto no vereador Naldo, que estou pensando em conhecê-lo.Quanto ao segundo grau, Lula também não tinha e cá pra nós, no nível de educação de hoje, isto também não significa nada, tem muito Bacharel que não sabe nada, e muita gente com segundo grau que não sabe nem ler direito.
É verdade, realmente muitos brasileiros carecem de uma educação digna. Mas me explica como teremos dignidade numa roubalheira dessa??! Tão roubando tudo! Merenda, remédio, exame, folha de pagamento, tudo!!!!
E é por falta de educação que ficam esses vereadores pilantras criticando um projeto como esse. Se tivessem tido uma escola decente não falariam tanta bobagem! Não roubariam tanto! Não estariam tão dependentes do prefeito-fantasma!
Duvido q o projeto passe. Ta na cara q já incomodou mto graúdo!!!
Pior é o secretário da pasta que é o cacá irmão do vicente guedes, tb sem formação alguma para o cargo (parece que é motorista). Ele não abre a boca pq não sabe o qe dizer, coitado.
O cabocô ai de cima não entendeu. Gilberto não tem segundo grau, nem falar direito sabe. Naldo colocou ele como secretário de Agricultura (subbbbbbb). Divide o pouco que ganha sim. A troco de que cara pálida. Quando elementos começam a achar justificativa para o injustificável isso me faz pensar em coisas piores.
É por isso mesmo q minha filha tá desempregada.
Não tem padrinho,não somos amigos de políticos e ela não quer perder a liberdade do voto.
O tal do Cacá, secretário de agric e 1/2 amb também é irmão do padre Medoro... heheheheeehe
Deixa ver se entendi>faz-se a nomeação e dividi-se o salário.
Muito interessante rsrsrsrs
Nova modalidade de CORRUPÇÃO
Tem mais é q moralizar urgentissimo.
Ô ai de cimas: escola decente existe. Professores decentes; ensinos decentes. Indecentes são os pittisannis que se aboletaram na educação e começaram a protituir - literalmente - a educação e as pessoas que nela encontram empregos apaniguados. Fora isso ter vergonha na cara é preciso.
Saiu no BO convocação sem data definida.
Puseram hoje no site oficial.
Bj
1ª Conferência Municipal de Transparência na Gestão e Controle Social
A Prefeitura Municipal de Valença convocou a 1ª Conferência Municipal de Transparência na Gestão e Controle Social, pelo Decreto n° 159 de 05 de agosto de 2011, e estão em fase de constituição da Comissão Organizadora da Conferência.
A Conferência será coordenada pela Secretaria de Planejamento, Secretaria de Fazenda, Controle Interno e Câmara Municipal. O evento será realizado na 2° quinzena de outubro no Hotel Vilarejo, no distrito de Conservatória.
Deveriam fazer essa tal de conferência pra mostrar q são muuuuuito transparentes,aqui,no Clube dos Coroados,sei lá,para as pessoas realmente poderem participar.
E afinal a sede do Município é aqui e não Conservatória.
Lembro-me como se fosse hoje, os jovens de minha geração lutando por um sistema governamental primitivo e humanitário que fosse comum a todos e que houvesse mais liberdade e ao invés de um ganhamos outro. Onde os valores morais e nacionalistas se inverteram. Ganhamos mais papeis e menos ações, demos às costas ao que realmente era valioso, a justiça acima de tudo. Vemos grupos minoritários como eu e alguns outros tendo que ser anônimos a tamanhas desfaçates e artimanhas para desabafar um pouquinho mais, tendo oportunidade em blogs iguais a este. Como poderemos sonhar a ter um país melhor se quem desse povo rouba nada acontece. Ontem mais uma vez triste fiquei ao saber da absolvição em cadeia nacional de mais uma ladra, do ocultamento das fraudes dos Ministérios dos Transportes e Turismo, do arquivamento praticamente da corrupção também denunciada do Mensalão do DEM,antes PFL e do Valerioduto, com seus integrantes passeando livremente pelos corredores em Brasilia, onde há um imenso desvio de dinheiro público nas cidades atingidas na região serrana do Estado do Rio(principalmente Teresopolis), onde pessoas que precisam do auxilio monetário de suas prefeituras nada têm e outros que nada sofreram estão recebendo fundo de pensão no lugar dos que precisam. E isto passa diante dos olhos dos nossos governantes e ninguém nada faz. Não acredito que vá dar em algo este empenho do Vereador Zan, porque fazem almejando algo maior e depois que conseguem chutam a cara do povo e compram uma cobertura, em area nobre no Rio de frente para o mar. Infelizmente no Brasil a justiça é analogica e o crime digital.
Como a convocação da tal conferência está idefinida, possivelmente farão em todos os distritos, sendo que só conseguiram marcar, por enquanto, em Conservatória no Vilarejo. Quero crer que não seja mais um evento somente para poucos daquela elite.
Ahhh, piada. O que essa gentinha menos quer é Transparência na Gestão e Controle Social!!!!
Transparência.......
Só se for da cortina da casa deles
hehehehehehehehe
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